segunda-feira, 27 de julho de 2020

Mostra virtual apresenta mulheres que lutaram pela igualdade na história do país



Da Redação | 24/07/2020, 19h44
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado lançou, nesta quinta-feira (23), a exposição virtual Heroínas Negras e Indígenas do Brasil, em alusão ao dia 25 de julho, data importante para a luta das mulheres negras por igualdade e reconhecimento de seus direitos.
Racismo em Pauta.png
A mostra faz uma homenagem à memória das mulheres negras e indígenas que contribuíram para a construção da história brasileira, de acordo com os organizadores, e faz parte da campanha “Racismo em Pauta”, lançada segunda-feira (20) pelo Senado.
A exposição apresenta 27 mulheres divididas em três grupos: Mulheres Negras e Indígenas citadas no Livro dos heróis e heroínas da PátriaMulheres Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — Projetos em tramitação no Congresso Nacional; e Heroínas Negras e Indígenas Populares — Visibilizando outras Mulheres de Luta.
De acordo com os organizadores, parte da seleção das personalidades para a exposição foi pautada no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
No contexto internacional, comemora-se em 25 de julho o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, fruto do primeiro encontro organizado por elas na República Dominicana em 1992. Já no cenário nacional, é celebrado na data o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei 12.987/ 2014. Teresa foi líder quilombola do século 18 e tornou-se ícone da resistência e luta antiescravista.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Boi gordo: oferta reduzida segue sustentando preços, diz Agrifatto


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Poucas novidades no mercado do boi gordo, a semana encerrou com poucas negociações no radar e altas sutis nas indicações da arroba. A oferta reduzida de animais prontos para abate segue como principal fator de sustentação dos preços nos patamares atuais.
De acordo com a Agrifatto Consultoria, em São Paulo, as escalas de abate fecharam o dia com 8,0 dias úteis, acima da média parcial anual, que gira em torno de 6 dias úteis.
No atacado, o cenário começa a dar sinais de mudança, as cotações consolidadas em R$ 14,30 por quilo para a carcaça casada bovina imprimem um aumento de R$ 0,30/kg ante a semana anterior. O comportamento do varejo com possíveis aumentos da proteína bovina durante esta semana poderá ditar uma nova aceleração do atacado nas próximas semanas.
por;canal rural 

PF investiga crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí


OPERAÇÃO PF

PF deflagra 3ª fase da Operação Topique para investigar fraudes em contratos da Secretaria de Educação do Piauí.

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Teresina/PI: A Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (27/7), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a terceira etapa da Operação Topique, dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, no município de Teresina/PI e em Brasília/DF. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.
 As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019. Nelas foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
 Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da SEDUC se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, 50 milhões de reais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. 
 Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
 Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos. 
 Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.
 As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação.


Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Contato:  (86) 2106-4937/99451-8529
E-mail: cs.srpi@dpf.gov.br
Justiça e Segurança
PF

TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas



Equipamentos não serão utilizados nas Eleições 2020. Quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470 mil, é suficiente para o pleno funcionamento do pleito deste ano
Urna Eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.
As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.
O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser utilizado.
O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos.
A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.
Ao lado da Positivo, disputou também a licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.
Entenda a licitação
O processo de licitação, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, teve início em julho de 2019, com a publicação do Aviso de Licitação n° 43/2019. No dia 13 de setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT (Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar do certame, mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital.
Ao analisar recurso apresentado por uma das concorrentes, em sessão extraordinária realizada no último dia 8 de janeiro, o Plenário do TSE concedeu às duas licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas, incluindo as de preço, conforme previsto no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993, que autoriza que, não havendo proposta classificada, as empresas participantes poderão corrigir e reapresentar novas propostas.
De 21 a 26 de janeiro de 2020, foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas participantes do processo foram classificadas. A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1. Já o Consórcio SMTT recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969.
Audiência pública
Antes do início da licitação, em julho de 2019, o TSE realizou uma audiência pública com representantes inscritos de empresas especializadas que apresentaram diversas sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição das urnas.
RC/LC, DM
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Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas



Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa
Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...
As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.
Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. De acordo com a resolução, o concorrente cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.
A resolução prevê a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquisas sem o prévio registro das informações constantes de seu artigo 2º, entre elas: o nome do contratante; o valor e a origem dos recursos despendidos; a metodologia e o período de realização do levantamento; e o questionário completo aplicado ou a ser aplicado. A multa prevista é de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
IC/LC, DM
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Barroso debate com Tabata Amaral, Projota e Luiz Felipe Pondé caminhos para inserir mais jovens na política




Mediado pelo presidente do TSE, debate on-line ocorrerá no dia 31 de julho, às 14h30
TSE terceira live Diálogos Democráticos jovens em 22.07.2020
A terceira live da série do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diálogos Democráticos já tem data, convidados e tema a ser debatido. Será no próximo dia 31 de julho, às 14h30, e contará com a participação dos convidados Luiz Felipe Pondé, filósofo, escritor e professor; Projota, rapper, compositor e ator; e Tabata Amaral, deputada federal, cientista política e astrofísica. No debate on-line, que será mediado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, eles vão discutir caminhos para incentivar os jovens a participarem mais ativamente da política.
A série Diálogos Democráticos tem o objetivo de mobilizar figuras públicas que sejam influenciadoras no meio digital para sensibilizar a população e transmitir mensagens-chave essenciais para o incentivo ao voto consciente.
live será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e em todas as redes sociais oficiais do Tribunal. Para o público que estiver acompanhando a transmissão, será possível interagir por meio dos chats, que possibilitam o envio de perguntas, colaborações, críticas e sugestões relacionadas aos temas em debate. Os interessados poderão também participar da iniciativa postando mensagens no Twitter usando a hashtag #DiálogosDemocráticos.
CM/LC, DM
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