quarta-feira, 22 de julho de 2020

Redução da criminalidade: 660 vidas foram preservadas em Goiás



Policiamento ostensivo e a punição de infratores contribuíram com esse resultado de queda de homicídio e latrocínio
 
 
Passados seis meses de 2020, os indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO) comprovam que o trabalho baseado no tripé integração, inteligência e integridade, e o empenho das forças policiais têm consolidado a tendência de queda na violência em todo o Estado, como vinha acontecendo em 2019.
A redução de crimes contra a vida é muito mais que a diminuição de criminalidade. Esse tipo de queda significa que vidas foram preservadas e que famílias foram poupadas do sofrimento de enterrar um ente querido. Em Goiás, no acumulado de janeiro a junho de 2020, quando comparado com igual período do ano passado, houve uma redução de 16,52% nos homicídios, e de 37,14% nos latrocínios.
Levando em conta que durante todo o ano de 2019 os indicadores dessas naturezas criminais também tiveram queda, quando comparados com 2018, mais de 660 vidas foram preservadas com as ações da Segurança Pública no Estado. Considerando que no Brasil, uma família é formada, em média, por quatro membros, isso nos leva a uma realidade de que cerca de 2.640 pessoas foram poupadas do sofrimento de perder um ente, além de terem sido preservados sobre os aspectos físicos e emocionais.
Os números expressivos apresentados pela Secretaria de Segurança Pública têm sido a marca da atual gestão do Governo de Goiás. Diante dos resultados, o governador Ronaldo Caiado reafirmou o compromisso em garantir segurança aos goianos. “Este é um compromisso do Governo: a sociedade goiana tem de viver com tranquilidade. Não pode ser admoestada por aqueles que acham que vão ter espaço na criminalidade e vão ter proteção ou vista grossa do Estado de Goiás. Eles terão sobre si a mão forte do governo. Nós não nos curvaremos a seja qual for o nível de criminalidade ou com quais proteções eles queiram se apresentar.”
O titular da pasta, Rodney Miranda, garante que as forças de segurança não irão se curvar para a criminalidade. O secretário enfatiza que a meta é tornar cada vez mais constante a queda de registros de crime em Goiás. “O ideal é zerar os crimes. Nós temos que buscar essa taxa de zero registro de crimes no Estado. A determinação do governador Ronaldo Caiado é devolver a paz e garantir a segurança dos 7,2 milhões de goianos. Nós vamos continuar trabalhando para que essa redução seja constante e que o reflexo dela venha, cada vez mais, para a população” destaca Rodney.

Prevenção e punição de infratores: garantia de mais segurança

Para especialistas em segurança pública, a sensação de impunidade no Brasil foi uma das principais causas do ‘bum’ de crimes violentos que passamos nos últimos anos. Por muito tempo, foi alimentada a ideia de que o crime compensa no nosso País.
Não existem dados científicos, mas para os estudiosos que lidam com essa temática diariamente, quando o criminoso acredita que não será punido, a tendência é de que ele se arrisque ainda mais na hora de cometer o crime. É nessa circunstância que um ladrão se transforma num assassino, por exemplo. O que antes era para ser o roubo de um tênis se torna mais um registro de latrocínio.
Em Goiás, a atual gestão tem deixado claro que no Estado não tem espaço para criminalidade. A prova disso são as ações incessantes contra os infratores da lei. Em apenas duas operações realizadas na grande Goiânia, por exemplo, a polícia prendeu mais de 40 homicidas responsáveis por execuções na região metropolitana.
O índice de resolutividade dos inquéritos instaurados na Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH) no primeiro semestre de 2020 é de 74%. Esses dados mostram o empenho da polícia judiciária na luta contra a impunidade.
A atuação na prevenção de crimes com o trabalho ostensivo também tem sido fundamental. Os números de produtividade das nossas polícias deixam claro isso. Somente no primeiro semestre de 2020 foram realizadas 689.251 abordagens policiais.
As prisões em flagrante nesse período foram superiores a 12.600, além das mais de 20.480 ações preventivas. Esse é o resultado de uma polícia que tem total liberdade para trabalhar. O único limite imposto é a lei. A determinação da atual gestão do Governo de Goiás é de que seja tolerância zero para criminalidade.
Goiás é o terceiro que mais reduziu homicídio no 1º trimestre de 2020

De acordo com dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Goiás é o terceiro Estado do Brasil que mais reduziu o número de vítimas de homicídios no primeiro trimestre de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados podem ser observados no painel disponível para consulta no site da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Os três primeiros colocados no ranking de redução são Roraima, Pará e Goiás, seguidos por Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. As outras unidades federativas do Brasil registraram aumento no número de vítimas dessa natureza criminal. Os Estados da região nordeste do Brasil puxam o aumento, com destaque para o Ceará, que cresceu em mais de 100% os números de vítimas. A média nacional fechou em alta.
Secretaria de Segurança Pública - Governo de Goiás

Hospital Geral de Mosqueiro celebra 46 anos e tem números expressivos de recuperados da Covid

SAÚDE


21/07/2020 10:47
O Hospital Geral de Mosqueiro (HGM) completou 46 anos nesta segunda-feira, 20, celebrando avanços na saúde. A data foi marcada por um culto ecumênico em que reuniu servidores e moradores da ilha.
“Estamos celebrando a saúde. Passamos por uma turbulência por conta da pandemia, e, hoje, contamos dez dias sem registrar casos do novo coronavírus. Todos os anos comemoramos o aniversário do hospital, e esse é mais especial, pois está marcando a recuperação de muitos munícipes e servidores que adoeceram com o vírus”, declarou Ester Costa, diretora do hospital.
Atendimentos - No HGM foram atendidos 558 casos da Covid-19, com variação de casos leves, moderados e graves. Desde o início da pandemia 132 pessoas foram internadas e 131 estão recuperadas. 
O Babalorixá Robson Araújo, que esteve à frente do culto, teve seu pai internado por Covid-19, no HGM, mas que não resistiu. “Meu pai foi muito bem tratado pela equipe, que fez de tudo para salvá-lo, mas ele já chegou ao hospital em estado grave. Foram 80 anos muito bem vividos”, disse.
Além do culto, o aniversário do hospital foi comemorado com a entrega de medalhas para 89 servidores, dos 160 que atuam no local, que estão atuando no enfrentamento ao vírus, desde o início da pandemia.
A diretora do hospital enfatizou durante que as pessoas ainda precisam seguir as recomendações para evitar a proliferação da Covid-19, para que o pico não volte a ocorrer. Ester disse ainda, que, por ser um mês de verão, os atendimentos no hospital tendem a aumentar, portando, os serviços foram intensificados para garantir assistência aos moradores e visitantes da Ilha.
Estrutura - O Hospital Geral de Mosqueiro (HGM), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), da Prefeitura de Belém, atende cerca de 250 pessoas diariamente nas férias, entre moradores e visitantes. Em 2016 passou por uma reforma geral para oferecer aos usuários mais qualidade nos atendimentos. 
Atualmente, o hospital dispõe de maternidade; atendimento de urgência e emergência; ala hospitalar com 30 leitos, sendo um de isolamento; e ambulatório que atende especialidades como neurologia, urologia, angiologia, cardiologia, pediatria, traumatologia, ginecologia, cirurgias gerais, exames por imagem, ultrassom, raio-X/24h e laboratório.
 
Texto:

Natália Azevedo



Prefeitura anuncia obra de revitalização da praça Jardim União, em Águas Lindas


ORDEM DE SERVIÇO

21/07/2020 12:13
Seguindo o cronograma de obras em logradouros públicos, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinou na noite desta segunda-feira, 20, a Ordem de Serviço (OS) para a revitalização da praça Jardim União, localizada no Conjunto Verdejantes I, no bairro de Águas Lindas, no trecho que compete ao município de Belém. 
"Estamos entregando a ordem de serviço para a revitalização da praça Jardim União. Um local com qualidade e que servirá para o lazer das famílias", comentou o prefeito.
A praça receberá um novo piso, instalação de brinquedos, academia ao ar livre e paisagismo. A dona de casa Sandra Trindade, de 51 anos, moradora há 20 anos do conjunto Verdejantes I, participou da assinatura e festejou o novo espaço de lazer do bairro.
"Estão realizando um sonho dos moradores do conjunto. Somos mais de três mil moradores e teremos um local para lazer, diversão e manter a saúde", comemorou.
A obra será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com início previsto para a próxima semana e com prazo de execução de 60 dias.
Texto:

Victor Miranda

Agência Belém

Comitê de Segurança intensifica fiscalização para coibir uso linha encerada em praias de Belém

FISCALIZAÇÃO

21/07/2020 12:20
A Prefeitura de Belém, por meio do Comitê de Segurança Municipal, intensificou a fiscalização em praias dos distritos de Belém, com o intuito de coibir o uso linhas enceradas em pipas. Durante uma operação na praia Grande, no Outeiro, nesta segunda-feira, 20, foram apreendidos 45 rolos de linha encerada.
Fizeram parte da operação agentes de fiscalização da Ordem Pública, Guarda Municipal e da Administração Regional de Outeiro (Arout).
O uso de material indevido nas linhas conhecidas como ‘chilenas’ são proibidas. “As equipes buscam sempre conversar com as crianças, ou até mesmo com os pais, orientando sobre os riscos do cerol. É preciso que as pessoas entendam como essa prática é perigosa e pode acabar com a alegria de muita gente", destacou Nildo Matos, diretor geral da Administração Arout.
Débora Teixeira, que observava o filho brincando com pipa na praia, recebeu a orientação e reconheceu o perigo. “As orientações repassadas são fundamentais para que as pessoas fiquem cientes dos riscos de acidentes que a linha pode causar”, disse.
Lei - De acordo com a Lei municipal nº 9.455, é proibida, no âmbito do município de Belém, a comercialização de linha encerada e o uso de pipas é proibido em vias públicas próximas à rede elétrica, em terraços, lajes ou locais com risco de acidentes, além de praças, praias e balneários públicos.
Distribuição – Ainda como parte da ação de fiscalização dos estabelecimentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários descritos no Decreto Municipal, foram distribuídas 200 máscaras aos banhistas.
A população pode denunciar irregularidades e o descumprimento das medidas de segurança, ligando para o número 153 da Guarda Municipal.
 
Texto:

Fernando Vidal

Agência Belém

Fiscalização programada da Arbel visita unidade de abastecimento de água


8º SETOR

21/07/2020 23:16
Em mais uma fiscalização programada, técnicos da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) visitaram nesta terça-feira, 21, o 8º setor de distribuição da Unidade de Negócios (UN-Sul) da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O setor é responsável pelo abastecimento de água dos bairros do Jurunas, Cremação, Condor e parte da Batista Campos, que são bairros centrais da capital paraense. 
A fiscalização programada consiste na vistoria de toda a estrutura da unidade, incluindo reservatório, cisterna, estação elevatória, distribuição e o funcionamento de todo o espaço. “Verificamos toda a unidade para constatar a qualidade do serviço. Agora vamos elaborar um relatório que será enviado também à prestadora para que estejam cientes, caso apresente alguma irregularidade”, explicou o engenheiro sanitarista Homero Silva Pereira, coordenador de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Arbel. "Com esta visita nós concluímos a vistoria em todos os 8 setores da unidade de negócios Sul", completou.
Para o engenheiro da unidade, Fabrício Brasil, a fiscalização programada da agência reguladora contribui para a melhoria do funcionamento da unidade. “Nosso objetivo é o atendimento de qualidade, portanto, estamos sempre dispostos a corrigir as falhas para alcançar a excelência. Esse contato durante a fiscalização garante a transparência do serviço”, comentou o engenheiro.
Um relatório será elaborado com os dados levantadas no local e que irão compor um relatório final com as informações de todos os setores da unidade de negócios Sul. O levantamento será entregue à prestadora no prazo de 15 dias.
Texto:

Noely Lima

Agência Belém


Distrito de Mosqueiro ganhará mercado municipal reformado


REVITALIZADO


21/07/2020 14:14
Com um fluxo em média de mais de 500 pessoas por dia, o Mercado Municipal da Vila de Mosqueiro é um importante centro de abastecimento na ilha. O espaço está recebendo reforma nos dois complexos que formam o prédio histórico.
A obra da Prefeitura de Belém, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) iniciou na segunda quinzena de junho, por um dos complexos da feira, com a demolição e reconstrução dos boxes de mariscos, carnes, peixes e caranguejo, dentre outros. Todos os boxes são em alvenaria, com acabamentos em pintura, revestimento e piso, além de instalações individuais de energia e água, com pias, tomadas e balcões de pedra.
O piso dos dois complexos será recuperado onde for necessário. O local terá novas instalações elétricas, com fiação e tubulações sob o piso, além da criação de nova subestação. Um sistema de combate a incêndio também será implantado.
O abastecimento interno de água contará com a implantação de cisterna e caixa d’água, dando condições melhores aos permissionários, ao eliminar problemas como a falta de água. O espaço também ganhará uma área administrativa com banheiros.  
Toda a cobertura será substituída por telhas de fibrocimento e a estrutura metálica de sustentação do telhado será revitalizada. A fachada será toda restaurada e receberá nova pintura, valorizando a beleza estética do mercado.
Melhorias - Segundo o diretor de Obras Civis da Seurb, Reinaldo Leite, a obra será completa para melhoria do mercado. “Em todas as nossas obras de reforma, buscamos melhorar o que já existe e trazer novas melhorias. Nesse mercado, além de reconstrução com tudo novo, teremos banheiros, sala de administração, cisterna, armazenamento interno de água e sistema de incêndio, elementos que não existiam e trarão ainda mais qualidade, conforto, higiene e segurança para o espaço”, ressalta o engenheiro.
A obra está sendo executada em duas etapas, uma em cada complexo, por vez, para que os permissionários continuem trabalhando em um dos complexos, enquanto o outro recebe os serviços.
Economia – De acordo com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), o Mercado Municipal da Vila é um completo centro de abastecimento alimentar no distrito. “Ele supre tanto os moradores do distrito, quanto os veranistas que passam pela ilha. Nossa intenção é buscar cada vez mais a melhora desse espaço, através da reforma e também de um novo setor voltado para a agricultura familiar local, valorizando e dando oportunidade de emprego e renda para os trabalhadores de Mosqueiro”, destacou o secretário municipal de economia, Rosivaldo Batista.
Segundo a Secon, o Mercado da Vila de Mosqueiro conta, atualmente, com 53 permissionários, divididos entre os setores de hortigranjeiro, industrializado, alimentação, mercearia, farinha, artesanato, serviços, carnes, pescado, lanches e marisco.
Com informação da Secon
Texto:

Jaqueline Ferreira

Agência Belém 

Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão



​Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada na Operação Westminster, que apura esquema de fraudes na liberação de precatórios na Justiça Federal de São Paulo. Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.
Entretanto, Noronha determinou que a advogada cumpra uma série de medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a suspensão do exercício da advocacia – inclusive com a entrega da carteira funcional à Justiça – e o monitoramento eletrônico.
De acordo com o Ministério Público Federal, a advogada participou de esquema criminoso de pagamento de propinas para a facilitação da expedição de precatórios judiciais. Além de advogados, o esquema teria a participação de um magistrado e de servidores da Justiça Federal.
A prisão temporária – posteriormente convertida em preventiva – foi determinada em junho deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), pelos supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, concussão e prevaricação. Além disso, o TRF3 determinou medidas de bloqueio de bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal, além de busca e apreensão nos endereços residencial e profissional da advogada.

Medida exc​​​epcional

No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a advogada, idosa e portadora de hipertensão aguda grave, está no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A defesa também aponta que não houve fundamentação concreta que justificasse a prisão preventiva.
Ao deferir a liminar, o presidente do STJ lembrou que a prisão preventiva, exceção ao princípio da não culpabilidade, é cabível mediante decisão devidamente fundamentada e que indique o preenchimento dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).
Além disso, Noronha afirmou que, ao contrário do que ocorreu nos autos, a ordem de prisão precisa demonstrar que é inviável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 319 do CPP.
O relator do habeas corpus na Quinta Turma será o ministro Joel Ilan Paciornik.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 593572    STJ

Polícia Militar Ambiental do Tocantins multa ocupantes de acampamento ilegal


21/07/2020 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins
Um grupo de pessoas que estavam acampadas dentro do Parque Estadual do Cantão (PEC), próximo à fazenda São Miguel, no município de Pium, foi multado pela Polícia Militar Ambiental, após descumprirem orientação para deixar a área. A multa aplicada foi no valor de R$ 10 mil.
Segundo o gerente do PEC, Adailton Glória, ainda no dia 10 deste mês, a equipe do Parque, acompanhada por agentes do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara, esteve no local, onde uma família do estado de Goiás havia montado uma grande estrutura para passar férias. Eles foram alertados de que, no local, não era permitido esse tipo de atividade e receberam o prazo de 48 horas para desmontarem a estrutura e deixarem o local.
Nesse domingo, 19, após uma denúncia anônima, a equipe retornou ao lugar e constatou que os ocupantes do acampamento continuavam no local. A desobediência resultou em um auto de infração por prática de crime ambiental e multa no valor de R$ 10 mil. Foi dado novo prazo de 48 horas para que deixem o local. Dessa vez, o responsável pelo grupo informou que estaria esperando um caminhão para retirar os materiais e retornar à sua cidade de origem.
Adailon Glória explica que visitas ao Parque estão proibidas por causa do Decreto n° 6.067, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17 de março de 2020. Mesmo quando não há restrições, para chegar ao local é obrigatória a contratação de um guia devidamente credenciado junto ao Instituto Natureza do Toxantins (Naturatins). “O visitante pode caminhar pelas dependências e ter acesso a rios e lagos, onde pode tirar fotos e contemplar a natureza”, frisa.
O gestor do Parque reforça que a exigência de um guia é para garantir a segurança do visitante, uma vez que no local existem animais ferozes e animais peçonhentos. “Acampar, caçar, pescar ou extrair qualquer espécie do interior do Parque é absolutamente proibido e pode acarretar multa e até prisão de quem descumprir a legislação vigente”, reforça.
O capitão da Polícia Militar Ambiental e chefe da seção de fiscalização do DPMA de Caseara, Marcus Vinícius, pontua que a equipe trabalha em parceria com o Naturatins há muito tempo e que essa parceria tem apresentado bons resultados. “Nosso objetivo comum é a proteção do meio ambiente, por isso nos unimos para combater os ilícitos ambientais, garantindo a conservação de nossas riquezas naturais”, declara o capitão.
Já o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, reforça que as Unidades de Conservação Estaduais estão fechadas à visitação em razão do Decreto Estadual n° 6.067. O gestor explica que todas as operações realizadas no Parque Estadual do Cantão contam com a presença da Polícia Militar Ambiental. Sebastião Albuquerque ressalta que qualquer pessoa pode usar os canais do órgão, como o Linha Verde (0800-63-1155), para denunciar crimes ambientais. “As denúncias são anônimas e o sigilo é garantido”, reforça.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate


Secretários do Matopiba unem esforços para avanços e criação de banco de dados da produção agropecuária


21/07/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins
Em teleconferência realizada na manhã desta terça-feira, 21, os secretários de Agricultura dos estados que compõem o Matopiba - Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, se reuniram para definir ações de desenvolvimento na região. Durante a reunião, definiram a criação de um banco de dados para cruzamento de informações e mapeamento das propriedades de produção agropecuária na região.   
O atual presidente do Matopiba, secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Lucas Costa propôs aos integrantes a criação de um banco de dados. “É importante que unamos esforços para criarmos um banco de dados e alinharmos às informações da produção agrícola e, assim, podermos trabalhar de forma conjunta nesta região promissora”, disse o presidente da instituição acrescentando que um grupo de trabalho será criado para dar início aos trabalhos.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado (Seagro) e presidente Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado se prontificou em trabalhar como parceiro na criação do banco de dados. “É uma ação positiva, no Estado já fazemos o serviço de tecnologia de mapeamento e fotometria, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É muito importante esse cruzamento de dados, entre os estados, para chegar ao produtor no campo”, informou.
Participante da teleconferência, o secretário Nacional de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum expressou apoio ao grupo para desenvolver ações conjuntas entre as instituições.  “A conab é grande parceira e já tem uma estrutura de coleta avançada, produção, produtividade e variação da produção, agora é unir os esforços para desenvolver a produção na última fronteira agrícola do país, com alto poder de crescimento econômico”, ressaltou.
Projeto
Ainda na teleconferência, o secretário nacional do MAPA lembrou do projeto em andamento da cadeia produtiva da carne sustentável no valor de R$ 30 milhões.  “Já estamos executando especificamente no Tocantins o projeto da cadeia produtiva sustentável da carne. Temos uma pecuária de corte muito desenvolvida e precisamos estar alinhados com as exigências do mercado, no qual está à produção de carne sustentável, nos tornando assim mais competitivos”, detalhou.
A Conservação Internacional (CI-Brasil) é responsável pela implementação do projeto financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Participaram também da reunião, o secretário Executivo da Seagro, Adeniux Santana, o vice-presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Francisco Pereira Ramos e o diretor de Defesa Agropecuária da Adapec.

Edição: Alba Cobo

Governo do Tocantins

Naturatins apreende peixes e multa pescadores durante operação de fiscalização em Monte Santo



21/07/2020 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins
Cerca de 500 veículos de passeio, ônibus e caminhões foram abordados durante blitz especial de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com apoio do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara, no município de Monte Santo do Tocantins (113 Km de Palmas).
 A operação resultou na apreensão de 167 kg de peixes de várias espécies, como tucunaré, piau, pirarara, surubim, piranha e jaú. Também foram lavrados autos de infração e aplicação de multas pelo transporte ilegal do pescado, no total de R$ 8.340. A equipe também apreendeu boias, caixas de isopor e duas mochilas de viagem, usadas para esconder o peixe no interior do veículo. O pescado apreendido foi doado uma parte na comunidade de Monte santo e outra na Casa de Apoio Vera Lúcia, em Palmas.
A operação foi comandada pela fiscal do Naturatins, Aurilene Carlos Henrique. Ela explica que durante as abordagens as pessoas foram informadas sobre a legislação ambiental vigente no Estado quanto à pesca.  “A Portaria 106/2019 do Naturatins, que chamamos de Cota Zero, está em vigor até 2022; ela proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado e limita o consumo de peixe no local da pesca a 5 kg e mesmo assim há restrições, pois o pescador precisa ser devidamente licenciado”, reforça a fiscal.
Além do transporte ilegal, a equipe constatou que alguns exemplares dos peixes apreendidos tinham tamanho inferior ao permitido. “Mesmo para consumir no local, existe um tamanho mínimo para cada espécie e quem desobedece a essa norma também está sujeito à multa”, alerta Aurilene.
A fiscal aconselha que quem quiser praticar pesca de maneira legal, sem correr risco de ser flagrado pela fiscalização, deve visitar o site do Naturatins para se informar. “No site do órgão o pescador tem acesso a todas as informações sobre procedimentos para tirar a licença de pesca, legislação vigente e tabela com o limite do tamanho mínimo de cada peixe”, informa, completando que é importante que o pescador saiba as regras vigentes no Estado do Tocantins e o que caracteriza ação predatória, mesmo fora do período da piracema.
Prisão
Durante a abordagem aos ocupantes de veículos, os policiais militares identificaram um homem que estava com mandado de prisão em abertopor tráfico de drogas, sendo considerado foragido. O homem (cuja identidade não foi revelada) foi conduzido pelos militares para a Delegacia de Polícia do município de Paraíso do Tocantins.
Linha Verde
Qualquer cidadão pode fazer denúncias de crimes ambientais de forma anônima e gratuita via utilizando os canais do Naturatins. Basta acessar o site naturatins.to.gov.br  e clicar em Linha Verde ou também ligar para o número 0800-63-1155. O sigilo do denunciante é garantido, mas é necessário que seja fornecida a localização e o tipo de ocorrência.

Edição: Alba Cobo