quarta-feira, 22 de julho de 2020

Lançada 2ª etapa da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus


 

Estado já adquiriu 200 mil cestas básicas e conta, mais uma vez, com a solidariedade dos goianos. A meta é superar a primeira etapa que chegou a distribuir 288,2 mil cestas
 
 
O Governo de Goiás, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e Gabinete de Políticas Sociais, lançou nesta terça-feira (21/7), a segunda etapa da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus, para garantir a saúde e a segurança alimentar de famílias goianas em vulnerabilidade social, sobretudo nesse momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), adquiriu 200 mil cestas básicas para esta segunda etapa da campanha. “Sabemos da profundidade da crise causada pela pandemia do novo coronavírus e de nossa responsabilidade em levar ajuda a todos que precisam neste momento, assegurou o governador Ronaldo Caiado.
Entre os meses de março e junho, foram distribuídas 288,2 mil cestas básicas em todos os 246 municípios de Goiás, bem como famílias que vivem em comunidades quilombolas e assentamentos rurais em todas as regiões do Estado. A meta agora é ampliar o alcance da campanha.
A presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, e a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, estiveram nesta terça-feira na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Goiânia, onde 95 mil cestas já estão armazenadas e prontas para começarem a ser distribuídas. 
“Estamos recebendo as cestas básicas, tanto as que chegam por doações, quanto as compradas pelo Governo de Goiás. Hoje vamos iniciar essa entrega para as famílias de maior vulnerabilidade em todos os municípios, em assentamentos e comunidades quilombolas, de forma segura e abrangente”, explicou Gracinha Caiado. 
Além das entregas em Goiânia e na Região Metropolitana, feitas pela OVG e voluntários das Forças de Segurança e de secretarias e autarquias do Governo de Goiás, também terá continuidade para esta segunda etapa da campanha a parceria com prefeituras municipais, para que a distribuição de alimentos continue a ser promovida de casa em casa, em todo o Estado. 
Para a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, a transparência é uma marca da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus. Esta semana, será encaminhado um ofício aos demais poderes constituídos, como Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com toda a prestação de contas referente à primeira etapa da campanha. 
“Vamos entregar essa prestação de contas de tudo que foi arrecadado, adquirido e, posteriormente, doado ao longo de toda a primeira fase da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus. Esse balanço chegará a todos os poderes constituídos, seguindo a premissa já adotada desde o início deste trabalho, que é de total transparência. Sabemos da nossa responsabilidade para com cada pessoa que nos confiou suas doações e, ao solicitarmos que continuem contribuindo com nossa campanha, queremos mostrar que tudo está sendo direcionado a quem realmente mais precisa”, ressaltou. 
Além da arrecadação de alimentos, materiais de limpeza, higiene e de proteção individual, a Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus também recebeu, em sua primeira etapa, um total de R$ 4,3 milhões em dinheiro, por meio de depósitos e transferências bancárias em uma conta disponibilizada pela OVG. Participaram dessa grande corrente do bem inúmeros empresários, vários órgãos do Estado e entidades da sociedade civil.

Participe da Campanha

As doações para a Campanha de Combate a Propagação do Coronavírus podem ser feitas pelo site www.ovg.org.br/voluntariado ou por meio de depósito bancário no Banco Bradesco-237, Agência: 0244, Conta Corrente: 45059-6, Razão Social: Organização das Voluntárias de Goiás, CNPJ: 02.106.664/001-65.
Quem quiser doar alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, pode deixar os itens no Goiânia Arena, localizado na avenida Fued José Sebba, ao lado do Estádio Serra Dourada, Goiânia (GO), ou entrar em contato pelo número (62) 3201-9315.
Governo de Goiás 

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Covid-19: 86% dos leitos de UTI da rede pública estão ocupados



Segundo  o superintende de Ação Integral à Saúde, Sandro Rodrigues, há dificuldade estrutural e de pessoal para ampliação de leitos no Estado
 
 
O aumento do número de pessoas infectadas impacta diretamente na lotação de leitos de enfermaria e UTI hospitalares em Goiás. Em entrevista ao telejornal TBC 1 nesta terça-feira, dia 21 ,  o superintende de Ação Integral à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Sandro Rodrigues, atualizou os dados de ocupação de leitos e das medidas da pasta em prover mais recursos para o tratamento da doença em Goiás.
Segundo ele, dos 243 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na rede hospitalar pública em Goiás, 86% estão ocupados. Na enfermaria a taxa de ocupação é de 68%. “São taxas médias globais de todos os hospitais da secretaria, obviamente há hospitais com taxas maiores e outros menores, mas é um número bastante preocupante frente à pandemia”, comentou Rodrigues.
Sobre a possibilidade de expansão desses leitos, o superintendente disse à apresentadora Michelle Bouson que a SES vem se esforçando para isso, mas há uma limitação de recursos materiais e principalmente de pessoal.
“Temos uma dificuldade cada vez maior de disponibilidade de profissionais de saúde para novos leitos. Temos que lembrar que ambiente hospitalar talvez seja o de maior risco de contaminação, atingindo esses profissionais apesar de todo o cuidado e uso de equipamentos de proteção individual”, concluiu.
Confira a entrevista completa no canal da TV Brasil Central no YouTube, em youtu.be/CN6DkmhU974
ABC Digital
Governo de Goiás 
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Regularização e inclusão de imigrantes são tema de webnário



Objetivo é encontrar de forma articulada e participativa ações para assegurar a plena integração do imigrante que escolheu viver em Goiás
 
 
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), realizou, nesta terça-feira, dia 21, debate virtual na plataforma Teams sobre​ a realidade e dificuldades enfrentadas por cidadãos estrangeiros em Goiás, com o tema “A imigração em Goiás: a questão legal e a inclusão no mercado de trabalho”.
“Esse evento ocorre em um momento muito oportuno e nossa expectativa é de que as discussões que aqui serão travadas nos apontem alternativas para melhor acolher os imigrantes que estão chegando a Goiás, especialmente os refugiados venezuelanos, que vieram em grande número nos últimos anos”, disse a secretária da Seds, Lúcia Vânia, na abertura do evento voltado aos gestores públicos de todas as esferas de governo, professores, imigrantes, estudantes e representantes da sociedade civil.
Superintendente dos Direitos Humanos da Seds, João Bosco Rosa também participou dos debates e ressaltou que o objetivo foi encontrar de forma articulada e participativa ações que visam assegurar a plena integração do imigrante que escolheu viver em Goiás.
A secretária Lúcia Vânia ressaltou, ao citar dados da ONU, que o mundo se encontra na maior crise humanitária após a Segunda Guerra Mundial, havendo milhões de pessoas nos mais variados locais do mundo sofrendo por guerras civis, conflitos, deslocamento ou desastres. “Nesse momento, são os venezuelanos que buscam melhores condições de vida e oportunidades de emprego em Goiás. Há dez anos, foram os haitianos que chegaram, depois do país deles ser devastado por um terremoto”, observou ela.
A secretária disse ainda que provavelmente outros povos virão no futuro, por isso a necessidade de criar condições para que os imigrantes possam reconstruir a vida aqui até que seja possível a eles voltar às suas origens.
“A situação dos venezuelanos em Goiás todos nós conhecemos porque está exposta nas ruas da capital e região metropolitana: a maioria mora em condições precárias, não tem trabalho e não consegue regularizar os documentos. Hoje, eles fazem parte do grupo em situação de vulnerabilidade, mas não têm acesso às políticas públicas voltadas para essa população porque não estão regularizados, e muitos não têm sequer endereço”, observou Lúcia Vânia. No Brasil, a Lei de Migração assegura aos imigrantes condições de reconstruir a vida dignamente, e principalmente, com segurança jurídica, equiparando-se ao brasileiro nato.

Palestras

Participante do webnário, a antropóloga e professora da Universidade Federal de Brasília (UnB), Elaine Moreira, apresentou um estudo sobre os imigrantes, sobretudo os venezuelanos, que, entre outros países da América do Sul, se refugiam no Brasil.
O defensor público federal Janduí Pires Ferreira também falou dos impactos da imigração e do trabalho da Defensoria Pública Federal para ajudar acolher os que chegam e, também, cuidar dos brasileiros que estão fora do Brasil. “É rotina na Defensoria fazer a repatriação de brasileiros que estão trabalhando em outro país, não conseguem se manter e querem retornar.”
Representante da Pastoral do Migrante, ligada à igreja católica e à CNBB, Roberto Portela falou do trabalho que a entidade desempenha para auxiliar os governos no atendimento aos imigrantes. Goiânia possui sede da Pastoral. Ele explicou que são várias etapas até finalizar o atendimento a quem chega, desde a emergencial, que corresponde a alimentos, remédios; seguida de ensinar a eles o nosso idioma; e, posteriormente, os regularizar no país, para terem acesso aos benefícios sociais. “Temos que unir esforços para que esse imigrante se integre”, observou Portela.
Defensor Público Estadual, Philipe Arapian fez sua palestra focada nos entraves burocráticos enfrentados pelos governos e instituições da sociedade civil ou religiosas para atender e oferecer assistência aos imigrantes.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Tiago Ranieri de Oliveira, lamentou a carência de políticas públicas voltadas aos migrantes. Ele elencou alguns projetos para qualificação e inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, bem como os processos e dificuldades para a integração. “Hoje, as Carteiras de Trabalho são digitais. É o primeiro entrave para esse imigrante, que não tem acesso à internet.”
Ao finalizar o ciclo de palestras do webnário, a psicóloga de Proteção Especial da Seds, Camila Fajardo, ressaltou a necessidade de crescer o debate em torno das políticas públicas para imigrantes. “Os imigrantes chegam em situação de vulnerabilidades social. Precisamos olhar por esses casos. Não dá mais para pensar em solução só depois de receber o imigrante. É preciso criar protocolos e atribuições para o poder público receber esses imigrantes”, disse Camila. ​
Comunicação Seds
Governo de Goiás 
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Redução da criminalidade: 660 vidas foram preservadas em Goiás



Policiamento ostensivo e a punição de infratores contribuíram com esse resultado de queda de homicídio e latrocínio
 
 
Passados seis meses de 2020, os indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO) comprovam que o trabalho baseado no tripé integração, inteligência e integridade, e o empenho das forças policiais têm consolidado a tendência de queda na violência em todo o Estado, como vinha acontecendo em 2019.
A redução de crimes contra a vida é muito mais que a diminuição de criminalidade. Esse tipo de queda significa que vidas foram preservadas e que famílias foram poupadas do sofrimento de enterrar um ente querido. Em Goiás, no acumulado de janeiro a junho de 2020, quando comparado com igual período do ano passado, houve uma redução de 16,52% nos homicídios, e de 37,14% nos latrocínios.
Levando em conta que durante todo o ano de 2019 os indicadores dessas naturezas criminais também tiveram queda, quando comparados com 2018, mais de 660 vidas foram preservadas com as ações da Segurança Pública no Estado. Considerando que no Brasil, uma família é formada, em média, por quatro membros, isso nos leva a uma realidade de que cerca de 2.640 pessoas foram poupadas do sofrimento de perder um ente, além de terem sido preservados sobre os aspectos físicos e emocionais.
Os números expressivos apresentados pela Secretaria de Segurança Pública têm sido a marca da atual gestão do Governo de Goiás. Diante dos resultados, o governador Ronaldo Caiado reafirmou o compromisso em garantir segurança aos goianos. “Este é um compromisso do Governo: a sociedade goiana tem de viver com tranquilidade. Não pode ser admoestada por aqueles que acham que vão ter espaço na criminalidade e vão ter proteção ou vista grossa do Estado de Goiás. Eles terão sobre si a mão forte do governo. Nós não nos curvaremos a seja qual for o nível de criminalidade ou com quais proteções eles queiram se apresentar.”
O titular da pasta, Rodney Miranda, garante que as forças de segurança não irão se curvar para a criminalidade. O secretário enfatiza que a meta é tornar cada vez mais constante a queda de registros de crime em Goiás. “O ideal é zerar os crimes. Nós temos que buscar essa taxa de zero registro de crimes no Estado. A determinação do governador Ronaldo Caiado é devolver a paz e garantir a segurança dos 7,2 milhões de goianos. Nós vamos continuar trabalhando para que essa redução seja constante e que o reflexo dela venha, cada vez mais, para a população” destaca Rodney.

Prevenção e punição de infratores: garantia de mais segurança

Para especialistas em segurança pública, a sensação de impunidade no Brasil foi uma das principais causas do ‘bum’ de crimes violentos que passamos nos últimos anos. Por muito tempo, foi alimentada a ideia de que o crime compensa no nosso País.
Não existem dados científicos, mas para os estudiosos que lidam com essa temática diariamente, quando o criminoso acredita que não será punido, a tendência é de que ele se arrisque ainda mais na hora de cometer o crime. É nessa circunstância que um ladrão se transforma num assassino, por exemplo. O que antes era para ser o roubo de um tênis se torna mais um registro de latrocínio.
Em Goiás, a atual gestão tem deixado claro que no Estado não tem espaço para criminalidade. A prova disso são as ações incessantes contra os infratores da lei. Em apenas duas operações realizadas na grande Goiânia, por exemplo, a polícia prendeu mais de 40 homicidas responsáveis por execuções na região metropolitana.
O índice de resolutividade dos inquéritos instaurados na Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH) no primeiro semestre de 2020 é de 74%. Esses dados mostram o empenho da polícia judiciária na luta contra a impunidade.
A atuação na prevenção de crimes com o trabalho ostensivo também tem sido fundamental. Os números de produtividade das nossas polícias deixam claro isso. Somente no primeiro semestre de 2020 foram realizadas 689.251 abordagens policiais.
As prisões em flagrante nesse período foram superiores a 12.600, além das mais de 20.480 ações preventivas. Esse é o resultado de uma polícia que tem total liberdade para trabalhar. O único limite imposto é a lei. A determinação da atual gestão do Governo de Goiás é de que seja tolerância zero para criminalidade.
Goiás é o terceiro que mais reduziu homicídio no 1º trimestre de 2020

De acordo com dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Goiás é o terceiro Estado do Brasil que mais reduziu o número de vítimas de homicídios no primeiro trimestre de 2020, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados podem ser observados no painel disponível para consulta no site da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Os três primeiros colocados no ranking de redução são Roraima, Pará e Goiás, seguidos por Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. As outras unidades federativas do Brasil registraram aumento no número de vítimas dessa natureza criminal. Os Estados da região nordeste do Brasil puxam o aumento, com destaque para o Ceará, que cresceu em mais de 100% os números de vítimas. A média nacional fechou em alta.
Secretaria de Segurança Pública - Governo de Goiás
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Hospital Geral de Mosqueiro celebra 46 anos e tem números expressivos de recuperados da Covid

SAÚDE


21/07/2020 10:47
O Hospital Geral de Mosqueiro (HGM) completou 46 anos nesta segunda-feira, 20, celebrando avanços na saúde. A data foi marcada por um culto ecumênico em que reuniu servidores e moradores da ilha.
“Estamos celebrando a saúde. Passamos por uma turbulência por conta da pandemia, e, hoje, contamos dez dias sem registrar casos do novo coronavírus. Todos os anos comemoramos o aniversário do hospital, e esse é mais especial, pois está marcando a recuperação de muitos munícipes e servidores que adoeceram com o vírus”, declarou Ester Costa, diretora do hospital.
Atendimentos - No HGM foram atendidos 558 casos da Covid-19, com variação de casos leves, moderados e graves. Desde o início da pandemia 132 pessoas foram internadas e 131 estão recuperadas. 
O Babalorixá Robson Araújo, que esteve à frente do culto, teve seu pai internado por Covid-19, no HGM, mas que não resistiu. “Meu pai foi muito bem tratado pela equipe, que fez de tudo para salvá-lo, mas ele já chegou ao hospital em estado grave. Foram 80 anos muito bem vividos”, disse.
Além do culto, o aniversário do hospital foi comemorado com a entrega de medalhas para 89 servidores, dos 160 que atuam no local, que estão atuando no enfrentamento ao vírus, desde o início da pandemia.
A diretora do hospital enfatizou durante que as pessoas ainda precisam seguir as recomendações para evitar a proliferação da Covid-19, para que o pico não volte a ocorrer. Ester disse ainda, que, por ser um mês de verão, os atendimentos no hospital tendem a aumentar, portando, os serviços foram intensificados para garantir assistência aos moradores e visitantes da Ilha.
Estrutura - O Hospital Geral de Mosqueiro (HGM), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), da Prefeitura de Belém, atende cerca de 250 pessoas diariamente nas férias, entre moradores e visitantes. Em 2016 passou por uma reforma geral para oferecer aos usuários mais qualidade nos atendimentos. 
Atualmente, o hospital dispõe de maternidade; atendimento de urgência e emergência; ala hospitalar com 30 leitos, sendo um de isolamento; e ambulatório que atende especialidades como neurologia, urologia, angiologia, cardiologia, pediatria, traumatologia, ginecologia, cirurgias gerais, exames por imagem, ultrassom, raio-X/24h e laboratório.
 
Texto:

Natália Azevedo



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Prefeitura anuncia obra de revitalização da praça Jardim União, em Águas Lindas


ORDEM DE SERVIÇO

21/07/2020 12:13
Seguindo o cronograma de obras em logradouros públicos, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinou na noite desta segunda-feira, 20, a Ordem de Serviço (OS) para a revitalização da praça Jardim União, localizada no Conjunto Verdejantes I, no bairro de Águas Lindas, no trecho que compete ao município de Belém. 
"Estamos entregando a ordem de serviço para a revitalização da praça Jardim União. Um local com qualidade e que servirá para o lazer das famílias", comentou o prefeito.
A praça receberá um novo piso, instalação de brinquedos, academia ao ar livre e paisagismo. A dona de casa Sandra Trindade, de 51 anos, moradora há 20 anos do conjunto Verdejantes I, participou da assinatura e festejou o novo espaço de lazer do bairro.
"Estão realizando um sonho dos moradores do conjunto. Somos mais de três mil moradores e teremos um local para lazer, diversão e manter a saúde", comemorou.
A obra será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com início previsto para a próxima semana e com prazo de execução de 60 dias.
Texto:

Victor Miranda

Agência Belém

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Comitê de Segurança intensifica fiscalização para coibir uso linha encerada em praias de Belém

FISCALIZAÇÃO

21/07/2020 12:20
A Prefeitura de Belém, por meio do Comitê de Segurança Municipal, intensificou a fiscalização em praias dos distritos de Belém, com o intuito de coibir o uso linhas enceradas em pipas. Durante uma operação na praia Grande, no Outeiro, nesta segunda-feira, 20, foram apreendidos 45 rolos de linha encerada.
Fizeram parte da operação agentes de fiscalização da Ordem Pública, Guarda Municipal e da Administração Regional de Outeiro (Arout).
O uso de material indevido nas linhas conhecidas como ‘chilenas’ são proibidas. “As equipes buscam sempre conversar com as crianças, ou até mesmo com os pais, orientando sobre os riscos do cerol. É preciso que as pessoas entendam como essa prática é perigosa e pode acabar com a alegria de muita gente", destacou Nildo Matos, diretor geral da Administração Arout.
Débora Teixeira, que observava o filho brincando com pipa na praia, recebeu a orientação e reconheceu o perigo. “As orientações repassadas são fundamentais para que as pessoas fiquem cientes dos riscos de acidentes que a linha pode causar”, disse.
Lei - De acordo com a Lei municipal nº 9.455, é proibida, no âmbito do município de Belém, a comercialização de linha encerada e o uso de pipas é proibido em vias públicas próximas à rede elétrica, em terraços, lajes ou locais com risco de acidentes, além de praças, praias e balneários públicos.
Distribuição – Ainda como parte da ação de fiscalização dos estabelecimentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários descritos no Decreto Municipal, foram distribuídas 200 máscaras aos banhistas.
A população pode denunciar irregularidades e o descumprimento das medidas de segurança, ligando para o número 153 da Guarda Municipal.
 
Texto:

Fernando Vidal

Agência Belém

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Fiscalização programada da Arbel visita unidade de abastecimento de água


8º SETOR

21/07/2020 23:16
Em mais uma fiscalização programada, técnicos da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) visitaram nesta terça-feira, 21, o 8º setor de distribuição da Unidade de Negócios (UN-Sul) da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O setor é responsável pelo abastecimento de água dos bairros do Jurunas, Cremação, Condor e parte da Batista Campos, que são bairros centrais da capital paraense. 
A fiscalização programada consiste na vistoria de toda a estrutura da unidade, incluindo reservatório, cisterna, estação elevatória, distribuição e o funcionamento de todo o espaço. “Verificamos toda a unidade para constatar a qualidade do serviço. Agora vamos elaborar um relatório que será enviado também à prestadora para que estejam cientes, caso apresente alguma irregularidade”, explicou o engenheiro sanitarista Homero Silva Pereira, coordenador de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Arbel. "Com esta visita nós concluímos a vistoria em todos os 8 setores da unidade de negócios Sul", completou.
Para o engenheiro da unidade, Fabrício Brasil, a fiscalização programada da agência reguladora contribui para a melhoria do funcionamento da unidade. “Nosso objetivo é o atendimento de qualidade, portanto, estamos sempre dispostos a corrigir as falhas para alcançar a excelência. Esse contato durante a fiscalização garante a transparência do serviço”, comentou o engenheiro.
Um relatório será elaborado com os dados levantadas no local e que irão compor um relatório final com as informações de todos os setores da unidade de negócios Sul. O levantamento será entregue à prestadora no prazo de 15 dias.
Texto:

Noely Lima

Agência Belém


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Distrito de Mosqueiro ganhará mercado municipal reformado


REVITALIZADO


21/07/2020 14:14
Com um fluxo em média de mais de 500 pessoas por dia, o Mercado Municipal da Vila de Mosqueiro é um importante centro de abastecimento na ilha. O espaço está recebendo reforma nos dois complexos que formam o prédio histórico.
A obra da Prefeitura de Belém, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) iniciou na segunda quinzena de junho, por um dos complexos da feira, com a demolição e reconstrução dos boxes de mariscos, carnes, peixes e caranguejo, dentre outros. Todos os boxes são em alvenaria, com acabamentos em pintura, revestimento e piso, além de instalações individuais de energia e água, com pias, tomadas e balcões de pedra.
O piso dos dois complexos será recuperado onde for necessário. O local terá novas instalações elétricas, com fiação e tubulações sob o piso, além da criação de nova subestação. Um sistema de combate a incêndio também será implantado.
O abastecimento interno de água contará com a implantação de cisterna e caixa d’água, dando condições melhores aos permissionários, ao eliminar problemas como a falta de água. O espaço também ganhará uma área administrativa com banheiros.  
Toda a cobertura será substituída por telhas de fibrocimento e a estrutura metálica de sustentação do telhado será revitalizada. A fachada será toda restaurada e receberá nova pintura, valorizando a beleza estética do mercado.
Melhorias - Segundo o diretor de Obras Civis da Seurb, Reinaldo Leite, a obra será completa para melhoria do mercado. “Em todas as nossas obras de reforma, buscamos melhorar o que já existe e trazer novas melhorias. Nesse mercado, além de reconstrução com tudo novo, teremos banheiros, sala de administração, cisterna, armazenamento interno de água e sistema de incêndio, elementos que não existiam e trarão ainda mais qualidade, conforto, higiene e segurança para o espaço”, ressalta o engenheiro.
A obra está sendo executada em duas etapas, uma em cada complexo, por vez, para que os permissionários continuem trabalhando em um dos complexos, enquanto o outro recebe os serviços.
Economia – De acordo com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), o Mercado Municipal da Vila é um completo centro de abastecimento alimentar no distrito. “Ele supre tanto os moradores do distrito, quanto os veranistas que passam pela ilha. Nossa intenção é buscar cada vez mais a melhora desse espaço, através da reforma e também de um novo setor voltado para a agricultura familiar local, valorizando e dando oportunidade de emprego e renda para os trabalhadores de Mosqueiro”, destacou o secretário municipal de economia, Rosivaldo Batista.
Segundo a Secon, o Mercado da Vila de Mosqueiro conta, atualmente, com 53 permissionários, divididos entre os setores de hortigranjeiro, industrializado, alimentação, mercearia, farinha, artesanato, serviços, carnes, pescado, lanches e marisco.
Com informação da Secon
Texto:

Jaqueline Ferreira

Agência Belém 

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Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão



​Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada na Operação Westminster, que apura esquema de fraudes na liberação de precatórios na Justiça Federal de São Paulo. Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.
Entretanto, Noronha determinou que a advogada cumpra uma série de medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a suspensão do exercício da advocacia – inclusive com a entrega da carteira funcional à Justiça – e o monitoramento eletrônico.
De acordo com o Ministério Público Federal, a advogada participou de esquema criminoso de pagamento de propinas para a facilitação da expedição de precatórios judiciais. Além de advogados, o esquema teria a participação de um magistrado e de servidores da Justiça Federal.
A prisão temporária – posteriormente convertida em preventiva – foi determinada em junho deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), pelos supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, concussão e prevaricação. Além disso, o TRF3 determinou medidas de bloqueio de bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal, além de busca e apreensão nos endereços residencial e profissional da advogada.

Medida exc​​​epcional

No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a advogada, idosa e portadora de hipertensão aguda grave, está no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A defesa também aponta que não houve fundamentação concreta que justificasse a prisão preventiva.
Ao deferir a liminar, o presidente do STJ lembrou que a prisão preventiva, exceção ao princípio da não culpabilidade, é cabível mediante decisão devidamente fundamentada e que indique o preenchimento dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).
Além disso, Noronha afirmou que, ao contrário do que ocorreu nos autos, a ordem de prisão precisa demonstrar que é inviável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 319 do CPP.
O relator do habeas corpus na Quinta Turma será o ministro Joel Ilan Paciornik.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 593572    STJ
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