Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo

                                    Marcello Camargo / Agência Brasil 

Medida provisória foi regulamentada pelo CMN

Publicado em 21/07/2020 - 12:37 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Foi criada a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, diz o Banco Central (BC), respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Pela regulamentação, as condições da nova operação de crédito têm que ser melhores ou iguais à anterior, ou seja, a taxa de juros não pode ser superior à da primeira operação. O prazo deve ser igual ou inferior ao remanescente da operação de crédito original.

Nessa operação, haverá custos com cartório. Mas podem ser incluídos no novo empréstimo: custos cartorários relativos ao registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Mesmo com os custos com o cartório, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, disse que o registro será mais simples. “Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.

O cliente bancário também poderá pedir portabilidade de crédito e fazer essa operação.

Em caso de inadimplência, disse Pereira, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, assim como faria em uma operação de financiamento imobiliário tradicional.

A regulamentação do CMN já está valendo e agora cabe aos bancos decidir pela oferta desse tipo de crédito.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasília 

Secretários pedem que Congresso ajude na recuperação fiscal de estados

Situação no período pós-pandemia preocupa comitê de secretários

Publicado em 21/07/2020 - 16:24 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ao participar, nesta terça-feira (21), de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, fez um apelo para que deputados e senadores ajudem na aprovação de temas considerados fundamentais para a recuperação fiscal de estados e municípios.

Um dos temas é a rejeição ao veto presidencial ao Parágrafo 6º do Artigo 4 da Lei Complementar 173, essencial para garantir que estados e municípios suspendam o pagamento de dívidas com instituições multilaterais de crédito.

“Foi colocado como se tivesse acontecido a suspensão total de todas as dívidas. Esse ponto precisa ser esclarecido: que apenas as dívidas com Caixa e BNDES [ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e algumas do Banco do Brasil foram de fato suspensas, ou melhor, postergadas e, com relação aos bancos internacionais, que estavam naquela contabilidade dos 120 bilhões, não se consumaram por causa do veto feito ao Parágrafo 6º do Artigo 4 da Lei Complementar 173”, justificou Fonteles.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles. - Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Comsefaz também pediu empenho para a suspensão do pagamento de precatórios até 2032 e a prorrogação da Medida Provisória 938/2020, de recomposição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). Ao fazer um balanço da situação fiscal dos estados nesta pandemia, Rafael Fonteles, lembrou que estes perderam, em média, 18% de sua arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre deste ano.

Segundo Fonteles, com exceção de Mato Grosso, todos os estados apresentaram quedas expressivas. A do Ceará foi a de mais impacto, com menos 28% de arrecadação. Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, a previsão é de que as perdas continuem até dezembro.

Folha de pagamento

Na mesma audiência, a secretária de Fazenda de Goiás, Cristiane Schmidt, enfatizou a importância da recomposição do FPE e da lei complementar que garantiu o auxílio a estados e municípios. Sem a  recomposição do FPE, Goiás não estaria pagando os servidores, disse Cristiane.

“Folha [de pagamento] é o nosso grande problema de hoje e seguirá sendo. As nossas receitas não estão cabendo dentro das despesas. E temos aqui uma pressão muito, mas muito forte por aumentos salariais. E, quando falo em aumentos salariais, eu não falo só em revisões anuais, estou falando também em progressões e promoções”, acrescentou a secretária de Fazenda de Goiás.

Pós-pandemia

A situação fiscal dos estados no período pós-pandemia preocupa os secretários de Fazenda. Cristiane Schmidt defendeu a aprovação das reformas tributária e, principalmente, a administrativa. A secretária também considera essencial o crédito para as pequenas e médias empresas, que são as maiores empregadoras do país. Ela disse que o dinheiro não está chegando à ponta e que pode haver desemprego em massa.

“O dinheiro que a União tenta viabilizar, por meio de empréstimos, não está chegando. Como a maior parte do emprego está nos pequenos negócios, tenho muito medo de um desemprego descomunal. Se não tomarmos conta agora das pequenas e médias empresas, dando uma ajuda, sem pensar em contrapartida e sem pensar em garantias, vamos ter um problema maior ainda de desemprego futuro. Para essas pessoas retornarem ao mercado de trabalho vai ser ainda mais complicado”, afirmou.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, disse que é possível a retomada econômica após a pandemia. De acordo com  Meirelles, a autorização para o Banco Central comprar títulos de crédito no mercado e o Marco Legal do Saneamento Básico, ambos aprovados recentemente pelo Congresso Nacional, podem ajudar nesse processo.

“Há um item na PEC [proposta de emenda à Constituição] do Orçamento de Guerra muito importante, que é a autorização para o Banco Central comprar carteiras de crédito dos bancos ou comprar títulos de crédito no mercado. Isso é fundamental”, ressaltou a secretário.

No caso do saneamento, Meirelles lembrou que existe no momento liquidez internacional e que, por isso, há possibilidade de o país atrair recursos para o setor. “É importante criar condições para atração do setor privado. Com a ação dos bancos centrais de injetar recursos nos mercados, existe liquidez internacional. Logo. há possibilidade grande de atrairmos recursos para o saneamento. Existe disponibilidade de recursos do mercado internacional para isso”, avaliou Henrique Meirelles.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso

Proposta será incorporada àquelas em discussão em comissão mista; veja as principais propostas do governo

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde desta terça-feira, 21, a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado, ambas já em discussão no Congresso, em comissão especial mista.

• Reforma tributária pode até dobrar carga de impostos sobre o agro
• Alexandre Garcia: Independentemente de reforma tributária, é o agro que fortalece o país

“Hoje o governo federal entrega parte para ser acoplada aos debates e aos temas construídos na comissão, para que a gente saia com uma proposta uníssona de reforma tributária”, disse Alcolumbre. Ele também mostrou-se otimista em relação ao aumento de investimentos no país devido à reforma. 

“Damos mais um passo significativo no rumo da sonhada reforma tributária brasileira. Um emaranhado de legislações, portarias e resoluções complicam a vida dos investidores, atrapalham o ambiente brasileiro e, com ela [reforma], teremos a oportunidade de construirmos esse novo ambiente propício para o desenvolvimento”.

Propostas do Congresso

A PEC 45/2019 é de autoria da Câmara e a PEC 110/2019 do Senado. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes nos seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição. Ainda não há uma data para a retomada das reuniões da comissão.

Para Maia, a simplificação tributária poderá gerar empregos e ampliar a renda da população. “Independente do que vai ser aprovado, o importante é que, em conjunto com o Poder Executivo, a gente possa avançar numa reforma tributária que, de fato, dê segurança jurídica para o setor produtivo investir no Brasil, gerar emprego e renda”.

Segundo Guedes, a proposta do governo é complementar às propostas da Câmara e do Senado, ambas já em discussão no Congresso. Dessa forma, o governo apenas abordou uma simplificação de tributos federais. “Trazemos o IVA, o Imposto sobre Valor Adicionado dual, […] mas nunca porque quisemos ter só o imposto federal, mas para complementar a reforma da Câmara, que já era a do IVA a nível de estados e municípios”, disse o ministro.

“Em sinal de respeito, nós oferecemos uma proposta técnica do IVA, mas com apoio total ao que está estipulado na PEC 45, que busca o acoplamento desses impostos”, acrescentou Guedes. Ele esclareceu que o governo ainda mandará propostas em relação a outros tributos. Essas propostas, sobre imposto de renda, dividendos e IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], poderão ser acrescentadas aos textos já em discussão no Congresso.

O IVA dual, citado por Guedes, prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Por Agência Brasil

Café: pandemia da Covid-19 deve afetar profundamente toda a cadeia, diz Cogo

Entretanto, os estoques de passagem apertados e a bienalidade negativa da safra 2021/2022 no Brasil devem impedir quedas acentuadas de preços

O impacto da pandemia da Covid-19 sobre o setor cafeeiro global deve ser profundo, abrangendo produção, consumo e comércio internacional, afirma a consultoria Cogo – Inteligência em Agronegócio. “Do lado da demanda, ainda há dúvidas se o aumento do consumo de café em casa será suficiente para suprir o fechamento de cafeterias, bares e restaurantes”, frisa.

Entretanto, os estoques de passagem apertados e a bienalidade negativa da safra 2021/2022 no Brasil devem impedir quedas acentuadas de preços nos mercados interno e global.

• Finalista do Prêmio Internacional de Café vende saca do grão por R$ 1 mil
• Café: mercado oscila ante possível segunda onda da Covid-19

A Cogo destaca que por causa dos investimentos feitos nos últimos anos no setor cafeeiro, o Brasil tem sentido menos a desvalorização dos preços globais do que outros produtores. O país tem uma situação diferente da maioria dos demais players, pois investe há muitos anos em pesquisa, com produtividade média de 30 sacas de 60 quilos por hectare. Colômbia, Honduras e El Salvador, por exemplo, tem média de 10 sacas por hectare.

“Um diferencial é o fato de os custos de produção no Brasil não estarem tão diretamente atrelados ao dólar, como ocorre em outros países”, acrescenta”.

O Brasil exporta para mais de 150 países e hoje detém 30% do comércio global. Além da maior eficiência em produção e exportação, há um aumento consistente do consumo interno, com uma demanda crescente.

Saiba mais no relatório completo da Cogo – Inteligência em Agronegócio.

por;canal rural 

Pigarro: 5 formas de tirar catarro preso na garganta

SAÚDE 

TUA SAÚDE

Julho 2020

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O pigarro surge quando existe muco em excesso na garganta, podendo ser provocado por uma inflamação na garganta ou por uma alergia, por exemplo.

Geralmente, a sensação de algo preso na garganta provocada pelo pigarro deve-se à irritação da mucosa da garganta ou à falta de fluidez do muco, que pode causar desconforto. Para aliviar este sintoma, devem-se tomar medidas que permitam diminuir essa irritação ou hidratar mais o muco, para que saia facilmente com a tosse e não fique grudado nas paredes da garganta.

1. Fazer gargarejos com água e sal

Os gargarejos são muito fáceis de fazer e ajudam a aliviar a irritação da garganta porque o sal ajuda a atrair mais água para as paredes da garganta, criando uma barreira que além de hidratar também protege contra poeiras que podem irritar mais as mucosas.

Para fazer este gargarejo deve-se:

1. Misturar 1 colher de sopa de sal em meio copo de água morna;
2. Mexer bem a água até que o sal se dissolva completamente;
3. Colocar a mistura na boca e inclinar a cabeça para trás;
4. Fazer gargarejos com a água por pelo menos 30 seg;
5. Repetir os gargarejos até que toda a água tenha terminado.

Esta técnica provoca um alívio rápido e, por isso, pode ser usada sempre que o desconforto for muito intenso, até 3 a 4 vezes por dia.

2. Passar óleo essencial de eucalipto no peito

O óleo essencial de eucalipto é uma forma natural de liberar o muco preso na garganta e abrir as vias respiratórias, além de aliviar a irritação na garganta, melhorando o desconforto causado pelo pigarro.

Para usar o óleo essencial, deve-se misturar 1 a 2 gotas em uma colher de chá de óleo de coco ou outro óleo vegetal, e depois esfregar a mistura no peito. De início, esta técnica pode causar uma ligeira sensação de tosse, mas com o tempo a tosse vai reduzindo e aliviando a irritação da garganta.

Na maioria dos casos, o uso de óleo essencial de eucalipto diluído em outro óleo vegetal não provoca irritação na pele, no entanto, se se identificar vermelhidão ou coceira no local, é aconselhado lavar a pele com água e evitar o uso do óleo essencial. Conheça as propriedades medicinais do eucalipto.

3. Tomar chá de limão com mel

O limão tem a capacidade de quebrar as moléculas do muco, tornando-o mais líquido e fácil de eliminar. Já o mel ajuda a criar uma camada protetora da garganta, que reduz a irritação da mucosa. Dessa forma, este chá é uma excelente maneira de aliviar a sensação de algo preso na garganta.

Para tomar este remédio caseiro deve-se misturar 2 colheres de sopa de suco de limão em 1 xícara de água fervente, adicionar 1 colher de chá de mel, misturar e beber assim que amornar. Veja outros chás que ajudam a aliviar a inflamação da garganta.

4. Fazer nebulizações com vapor de água

As nebulizações são ótimas para hidratar a mucosa da garganta, mas também para liquidificar o pigarro preso na garganta, permitindo que seja eliminado mais facilmente.

Para fazer isso, é recomendado:

1. Colocar 1 a 2 litros de água fervente em uma bacia;
2. Colocar uma toalha por cima da cabeça, tapando a bacia também;
3. Respirar o vapor que sai da bacia.

Esta nebulização também pode ser feita com um nebulizador, que é um aparelho no qual o vapor é liberado diretamente através de uma máscara facial.

Na água, pode-se ainda misturar algumas gotas do óleo essencial de eucalipto, para obter os benefícios de alívio da irritação e até diminuição da tosse, caso esteja presente. Confira ainda 4 tipos de nebulização que ajudam a tratar problemas respiratórios.

5. Beber 2 litros de água

Embora seja a dica mais simples, é uma das mais eficazes no alívio da sensação de pigarro na garganta, pois hidrata as secreções que estão presas, permitindo que sejam eliminadas com a tosse. A água pode ser bebida sob a forma de chás ou até de água de coco, por exemplo.

Possíveis causas de pigarro na garganta

O pigarro é causado pelo excesso de muco na garganta, o que pode acontecer por irritação da garganta ou alergia. Algumas das causas mais frequentes incluem:

• Gripe ou resfriado;
• Alergia;
• Bronquite;
• Inflamação da laringe ou faringe;
• Sinusite;
• Pneumonia.

Assim, se o pigarro não melhorar após 3 dias, é importante ir ao clínico geral ou pneumologista, para identificar se existe algum problema que precise ser tratado com medicamentos específicos.

Alguns sinais que podem indicar que o pigarro está sendo causado por outro problema e que é necessário ir ao hospital incluem a presença de catarro amarelado ou esverdeado, dificuldade para respirar, dor de garganta ou febre baixa, por exemplo.

Fonte: Tua Saúde 

contratando agrônomos; confira mais de 400 vagas no setor

Gigantes do agronegócio e da indústria estão com oportunidades para quem é formado em agronomia; confira a lista de oportunidades e veja se há alguma vaga na sua região

Cursa ou é formado na área de Agronomia e está procurando por oportunidades no mercado de trabalho? O aplicativo de empregos LinkedIn reúne mais de 400 vagas voltada para este segmento, segundo pesquisa no próprio site.

A plataforma traz anúncios de empresas que buscam diretamente seus profissionais e também agências de empregos. Entre as gigantes do agronegócio com atuação no Brasil, as multinacionais Ambev, Corteva e Syngenta estão com vagas abertas para profissionais formados em agronomia.

Em Formosa do Rio Preto, na Bahia, a Corteva procura um agrônomo digital. O profissional vai coordenar e liderar a entrega, execução e suporte de plataformas e serviços de agronomia digital para equipe de campo.

Já em Brasília (DF), a empresa está atrás de um agrônomo de campo, que será responsável por  executar as operações de campo relacionadas à produção de sementes de soja, incluindo prospecção de área, negociação de contratos com produtores, posicionamento dos produtos da companhia, visitas técnicas e tudo que envolva a execução do plano de produção.

Em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, a Syngenta procura um agrônomo para desenvolvimento de mercado. O profissional será responsável por implementar a estratégia da área de desenvolvimento de mercado alinhadas com as diretrizes da empresa.

No Rio Grande do Sul, na cidade de Passo Fundo, a gigante da indústria de bebidas Ambev também está contratando um engenheiro agrônomo. A vaga é para a maltaria que fica na cidade e entre as funções está a gestão da safra, ou seja, irá acompanhar o recebimento da cevada, avaliar a qualidade do produto no campo e garantir os padrões exigidos pela indústria.

Ficou interessados nessas vagas e quer saber quem mais está contratando? Clique neste link e veja se há alguma oportunidade de emprego perto de você!

Por Canal Rural

PF prende suspeito com 130 cartões clonados no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, em Pernambuco

ÇÃO PF

Também foram apreendidos inúmeros dispositivos eletrônicos de captação de informações bancárias

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Recife/PE - A Polícia Federal prendeu em flagrante delito, no dia 20 deste mês, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem de 25 anos, natural Crateús/CE e residente em Fortaleza/.

Os funcionários de uma companhia aérea informaram à Polícia Federal sobre uma mala que foi entregue por um passageiro. De acordo com esse passageiro, a bagagem foi retirada por engano, informando que, ao abri-la, encontrou vários dispositivos eletrônicos suspeitos.

A mala foi separada e o verdadeiro proprietário foi identificado, quando abriu uma ocorrência reclamando sobre o extravio de sua bagagem. No momento em que compareceu à companhia aérea para resgatá-la, ele foi detido por policiais federais que começaram a fazer questionamentos sobre o conteúdo da mala. O suspeito respondeu com bastante insegurança e entrou em contradição, demonstrando nervosismo e impaciência. Quando a mala foi aberta, foram encontrados inúmeros dispositivos eletrônicos para adulteração de terminais bancários e clonagem de cartões, bem como cerca de 130 cartões clonados de diversas instituições financeiras, inclusive da Caixa Econômica Federal.

O suspeito admitiu o crime e recebeu voz de prisão em flagrante. O material foi apreendido e o homem foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, onde acabou sendo autuado pela prática dos crimes de furto qualificado, receptação e falsificação de documento particular. Caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 1 a 13 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o envolvido afirmou que veio de Fortaleza para Recife, no dia 17 deste mês, e que tinha a intenção de instalar os dispositivos fraudulentos em diversos caixas eletrônicos. Alegou que trabalha sozinho. A Polícia Federal prossegue com as investigações.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: (81) 21374017

PF

PF, em conjunto com a PRF, apreendeu mais de 22 toneladas de maconha na região de Ponta Porã/MS

AÇÃO PF

Um homem foi preso em flagrante

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Ponta Porã/MS – A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam nesta terça-feira (21/7), na rodovia MS 386, entre Ponta Porã e Amambai, um caminhão no qual eram transportadas mais de 22 toneladas de maconha.

O veículo que transportava o entorpecente despertou a suspeita dos policiais federais em razão das constantes viagens realizadas para a região de fronteira, aliado ao itinerário e modus operandi para carregamentos na área.

As diligências efetuadas permitiram identificar o caminhão, que havia saído de Ponta Porã/MS, no início da manhã, transportando uma carga de milho. Iniciou-se, então, um trabalho conjunto entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal para a localização do veículo.

Na fiscalização da carga, foi facilmente constatada a presença de grande quantidade de pacotes contendo substância entorpecente conhecida como maconha sob a carga de grãos.

O motorista, de 38 anos, informou que pegou o caminhão já carregado com os entorpecentes e receberia R$ 20 mil pelo transporte do ilícito até o estado do Paraná.

As forças policiais seguem trabalhando e apreendendo quantidades significativas de produtos ilícitos, protegendo a sociedade mesmo durante a pandemia decorrente do novo coronavírus.

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

 PF

PF, em conjunto com a PCRJ, prende dois homens após invasão ao Aeroporto do Galeão

AÇÃO PF

Houve confronto no momento da abordagem

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Rio de Janeiro/RJ – Nesta terça-feira, 21/7, policiais federais, em ação conjunta com policiais civis, prenderam dois homens por invasão do aeroporto e tentativa de homicídio contra os policiais.

Os policiais de plantão no Galeão receberam a informação, por volta das 23h de ontem, da invasão de várias pessoas ao AIRJ, alguns deles portando arma de fogo, em vários veículos (carros e motos), o que foi constatado pelas câmeras de segurança da concessionária.

Os envolvidos, que antes de serem presos, trocaram tiros com os policiais, informaram que invadiram o aeroporto em busca de um  balão, que mede cerca de 18 metros (sem a cangalha). O balão apreendido pelos policiais tinha potencial para causar acidente aéreo de proporções gigantescas no AIRJ.

Ainda segundo os presos, o balão painel estava sendo disputado por outras turmas de baloeiros, que estariam pagando uma recompensa em espécie, além de um troféu, para quem conseguisse o resgate a qualquer preço.

A ousadia destas pessoas foi tamanha que, além dos vários veículos que invadiram o AIRJ, elas utilizaram na fuga inclusive uma embarcação marítima, que conseguiu, após trocar tiros com os policiais civis e federais, escapar pela Baía de Guanabara.

Após as formalidades de praxe realizadas pela Polícia Civil, os presos serão encaminhados à SEAP para ficarem à disposição da justiça e responderão pelos crimes previstos nos artigos 261 e 288, parágrafo único, ambos do CP e art. 42 da lei 9605/98 n/f do art. 69 do CP.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

cs.srrj@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

(21) 2203-4404 / 4405 / 4406 / 4407

PF

PF deflagra Operação Paralelo 23 para investigar crimes eleitorais em São Paulo

OPERAÇÃO PF

Na terceira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo são cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Brasília/DF, Itatiba/SP e Itu/SP, além do bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados

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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22/07) a Operação Paralelo 23*, terceira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo, desde o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4.435, em 14 de março de 2019, por meio do qual reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para os crimes conexos aos crimes eleitorais.

São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Brasília/DF, Itatiba/SP e Itu/SP, além do bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados, determinados pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo/SP.

O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo ainda em meados de 2019, com a colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde.

Após a formalização de acordos de colaboração premiada, foi constatada a existência de fundados indícios do recebimento por parlamentar federal de doações eleitorais não contabilizadas, repassadas por meio de operações financeiras e societárias simuladas, visando assim ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, cujo montante correspondeu à quantia de R$ 5 milhões.

Com o decorrer das investigações, apurou-se ainda a existência de outros pagamentos, em quantias também elevadas e efetuados por grandes empresas, uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil, todos destinados a uma das empresas supostamente utilizadas pelo então candidato para a ocultação do recebimento das doações. Tais fatos ocorreram também próximos das eleições de 2014 e serão objeto de aprofundamento na fase ostensiva das investigações.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de prisão, sem prejuízo de responderem por outros crimes que possam ser descobertos ao longo da investigação.

Por se tratar de parlamentar no exercício do mandato de Senador Federal, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014. Em relação aos demais investigados, a ação policial também busca provas da atualidade da prática de crimes conexos.

* O nome da operação é uma referência ao paralelo no 23° grau a sul do plano equatorial terrestre, onde fica localizada a cidade de São Paulo/SP, local em que o grupo investigado teria praticado os seus crimes, bem como onde se desenvolve a maior parte das ações investigativas da operação Lava Jato Eleitoral no Estado de São Paulo.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
E-mail: cs.srsp@dpf.gov.br
Telefone: (11) 3538-5013

PF