sexta-feira, 17 de julho de 2020

Morre o jornalista José Paulo de Andrade, aos 78 anos





Por Metro Jornal com Bandeirantes


Morre o jornalista José Paulo de Andrade, aos 78 anos
José Paulo de Andrade - Divulgação/Band


José Paulo de Andrade, jornalista e apresentador na Rádio Bandeirantes, morreu na madrugada desta sexta-feira (17), aos 78 anos, em São Paulo. Ele estava internado no hospital Albert Einstein desde o dia 7 de julho, diagnosticado com covid-19, e não resistiu às complicações causadas pela doença.

O jornalista começou a carreira em 1960, na Rádio América. Em 1963,  estreou como locutor esportivo na Rádio Bandeirantes, onde trabalhava até hoje.

José Paulo de Andrade também fez aparições em debates políticos na televisão e foi âncora de telejornais como Titulares da Notícia, Jornal de São Paulo, Rede Cidade, Band Cidade e Entrevista Coletiva. Ainda na Band, interpretou Don Diego/Zorro em As Aventuras do Zorro, em 1969.

O radialista foi sucessor de Vicente Leporace, morto em abril de 1978, no programa O Trabuco, que naquele mesmo ano foi substituído pelo Jornal Gente, permanecendo 35 anos no ar com ele, Salomão Ésper e Joelmir Beting.

Em 1973, José Paulo de Andrade estreou no comando de O Pulo do Gato, considerado o mais importante trabalho de sua carreira e um dos programas de maior audiência do rádio brasileiro. A atração era apresentada ininterruptamente por ele desde então.
Em 2009, o jornalista foi eleito pela revista Veja SP como uma das pessoas que são a cara da cidade. Mas ele era mais do que isso: com uma voz firme, amplo conhecimento político-econômico, são-paulino fanático e um dos maiores formadores de opinião do Brasil, José Paulo tinha um coração gigante e um caráter ímpar.
Com 57 anos de Rádio Bandeirantes, José Paulo de Andrade deixará um legado indiscutível, um vazio enorme e muitas saudades.

Por Metro Jornal com Bandeirantes


Divulgadas regras para o Ranking 2020 do Compliance Público


Serão avaliadas 16 atividades realizadas pelos participantes ao longo do ano e que totalizarão uma pontuação máxima de cem pontos
 
 
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou portaria com as regras do Ranking do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP), edição 2020. O ranking mede, por meio de indicadores preestabelecidos, o comprometimento e a capacidade de gestão de todos os órgãos estaduais com o programa, bem como promove a competição sadia entre essas entidades.  Serão avaliadas 16 atividades realizadas pelos participantes ao longo do ano e que totalizarão uma pontuação máxima de cem pontos.
Serão premiados os órgãos e entidades do Governo de Goiás que obtiverem as oito maiores notas, contanto que estejam acima da média auferida entre todos os participantes do Ranking de 2020. A expectativa é de que essa edição mantenha ou supere a classificação obtida na primeira edição, igual ou superior a três estrelas, o que foi um índice considerado bastante satisfatório. A premiação deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro.

Quesitos avaliados

Para o Ranking PCP 2020, cada órgão deve estimular seus servidores a se capacitar e implementar atividades relacionadas aos quatro eixos do Programa de Compliance Público (ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos). Os 16 quesitos que pontuarão mantêm o propósito de avaliar o esforço das secretarias e entidades em propagar e disseminar entre suas estruturas e servidores as ações ligadas aos eixos do programa.
Entre essas atividades estão ações como a capacitação de servidores em cada um dos eixos do PCP na Escola de Governo Henrique Santillo, a capacidade de execução do gerenciamento de riscos, divulgações pedagógicas sobre ética, pontuação no índice do Goiás Mais Transparente, celebração de termos de ajustamento de conduta, resposta a denúncias recebidas pelas ouvidorias e avaliação da maturidade da gestão de riscos.
Para conhecer a íntegra da portaria que instituiu o Ranking do PCP 2020 clique aqui.
Link: http://www.controladoria.go.gov.br/cge/images/compliance/Portaria%2044-2020%20Ranking%20PCP_2020.pdf

Participantes

O Ranking PCP 2020 será aplicado a todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Os órgãos foram divididos pelo tamanho das equipes para controle da quantidade de servidores que precisam participar das capacitações oferecidas pela CGE em parceria com a Escola de Governo Henrique Santillo.

Com mais de mil servidores:

Secretaria de Estado da Educação, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Saúde, Saneamento de Goiás S/A, Diretoria-Geral da Administração Penitenciária, Policia Civil, Universidade Estadual de Goiás, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Economia, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Departamento Estadual de Trânsito e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

De 201 a mil servidores:

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, Metrobus Transporte Coletivo S/A, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Procuradoria-Geral do Estado, Agência Brasil Central, Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, Secretaria de Estado da Casa Militar, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Industria, Comercio e Serviços e Secretaria-Geral da Governadoria.

Até 200 servidores:

Controladoria-Geral do Estado, Junta comercial do Estado de Goiás, Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Secretaria de Estado da Casa Civil, Goiás Previdência, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Centrais de Abastecimento de Goiás S/A, Secretaria de Estado de Governo, Agência Estadual de Turismo, Secretaria de Estado de Comunicação, Vice-Governadoria e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás.

O Programa

O Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP) foi implantado em fevereiro de 2019 pelo governador Ronaldo Caiado para ser um sistema de proteção para a administração e, em especial, da gestão do recurso público, de modo a garantir que esse dinheiro seja bem aplicado e traga benefícios para o cidadão goiano. O PCP muda o momento da fiscalização, da ação do órgão de controle, que era feita depois das despesas serem realizadas. Ele age na prevenção, para ajudar o gestor a ter todas as informações antes que a despesa seja efetivada com o menor custo e da melhor forma possível.

Quatro eixos

O PCP é dividido em quatro eixos:
Ética - Incentivar o servidor a observar um padrão ético elevado, de integridade, honestidade, de cuidado com o recurso público.
Transparência - Promover a transparência do poder público, para que o cidadão possa acompanhar o que e como os recursos são gastos.
Responsabilização - Se o padrão ético não está sendo observado, são acionados canais para responsabilização daqueles que derem causa a algum desvio ou má utilização de recursos, enfim, de alguma ilegalidade cometida pela administração ou por seus agentes.
Gestão de Riscos - Identificar os riscos a que estão sujeitas as diversas atividades praticadas na administração pública, particularmente nas licitações, contratos e despesas com pessoal. Os riscos e suas causas são identificados e depois é feita uma proposta de como essas causas devem ser enfrentadas para que os riscos não se concretizem.​
Comunicação Setorial Controladoria-Geral do Estado de Goiás

Estado lança plataforma para receber colaborações na área de tecnologia



Portal é uma plataforma colaborativa que reúne dados abertos para que toda a sociedade utilize dados e informações públicas sobre diversos temas
 
 
Encerrada no último fim de semana, a Campus Party Digital Goiás deixou uma contribuição para o Estado na área de tecnologia. Lançada para a realização do Hackathon Goiás Digital, a Plataforma de Dados Abertos do Estado, disponível no endereço www.dadosabertos.go.gov.br , serviu de fonte de informação para os participantes do desafio durante o evento, mas, a partir de agora ficará permanentemente disponível para profissionais de TI e toda a sociedade.
“A comunidade tecnológica pode atuar em prol da sociedade. Imagina a quantidade de talentos que participaram do hackathon. Então, por que não convidá-los para resolver problemas da própria sociedade? Acredito que é assim que vamos fazer um reset e criar um mundo melhor”, avalia o subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, Celso Camilo.
O subsecretário da Sedi explicou ainda que o objetivo de deixar a plataforma acessível após o fim da Campus Party é o de permitir iniciativas como, por exemplo, estudos acadêmicos e desenvolvimento de novos negócios a partir dos dados disponíveis.
Celso Camilo reforçou ainda que o Portal de Dados Abertos deve promover uma aproximação entre o governo e a sociedade, já que qualquer pessoa pode acessar e, caso seja profissional da área, até desenvolver aplicações para resolver problemas cotidianos.
Atualmente, já são mais de 40 datasets (conjunto de dados) de áreas como saúde, educação, transparência, social e do agronegócio, sendo alguns em parceria com entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Hackathon Goiás Digital

Uma das ações exclusivas do Estado nos três dias de programação da Campus Party Digital foi o Hackathon Goiás Digital, que utilizou a plataforma de dados abertos como fonte de informação para a criação de soluções tecnológicas para problemas sociais e econômicos do Estado.
Em primeiro lugar, ficou a equipe SmartMuu, que participou do desafio Bovinocultura de Corte com foco no sistema de rastreamento. A solução encontrada pelo grupo foi o desenvolvimento de um sensor inteligente de monitoramento capaz de rastrear, em tempo real, a localização de animais perdidos ou roubados, além de compartilhar informações sobre o rebanho com frigoríficos ou consumidor final.
 
A segunda colocada foi a equipe LedThinking, cujo tema do desafio foi o equilíbrio entre economia e isolamento social. O produto desenvolvido foi a Fionect, uma plataforma para conectar micro e pequenos empreendedores ao conhecimento.
O terceiro lugar ficou com a equipe Yggdrasil, que desenvolveu o iHort, um Market place que conecta os produtores aos consumidores, oferecendo consultorias online com especialistas na área de gestão, produção e comercialização de produtos.
Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) - Governo de Goiás

Goiás chega a 1.018 mortes por coronavírus


O índice de isolamento social no Estado aponta 36,6%
 
 
De acordo com atualização feita às 17h20, desta quinta-feira, dia 16, no Painel Coronavírus, da Secretaria da Saúde de Goiás, estão confirmadas 1.018 mortes por Covid-19 no Estado. A taxa de letalidade registrada é de 2,51%. Outras 50 mortes são investigadas como suspeitas de coronavírus.
Dados consolidados apontam 40.544 casos confirmados do novo coronavírus em Goiás, 97.035 são suspeitos, 12.427 recuperados e 43.149 descartados.
Sobre os profissionais de saúde infectados por Covid-19 agora são 1.010 técnicos ou auxiliar de enfermagem, 426 enfermeiros, 355 outros trabalhadores da saúde, 328 médicos, 125 trabalhadores administrativos da saúde e 89 fisioterapeutas.
O índice de isolamento social em Goiás aponta 36,6%

Projeto Secult Kids estreia nesta sexta-feira


Todas as sextas-feiras, às 15 horas, no Youtube Secult Goiás, com prévia no Instagram. O primeiro episódio será o Banho é Bom.
 
 
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Cultura (Secult Goiás), estreia nesta sexta-feira, dia 17, o Secult Kids. O novo programa está inserido dentro do Projeto Cultura Em Casa, que leva entretenimento e cultura aos goianos, através das plataformas digitais, durante a pandemia de Covid-19.
Secult Kids conta com uma apresentação de fantoches que vai mostrar, dentro das histórias, algumas reflexões sobre ética e comportamento na formação do indivíduo, visando o desenvolvimento moral das crianças.
Os episódios serão disponibilizados semanalmente nas redes sociais da pasta e terão como objetivo ajudar crianças, e também seus pais, a terem mais diversão e conhecimento durante o momento em que estão dentro de casa.
O secretário de Cultura, Adriano Baldy, destaca o trabalho do governo, que se dedica a sempre apresentar novas atrações no âmbito cultural, e reitera a importância de unir lazer e também educação durante esse período.
“Neste momento em que as crianças estão em casa e sem ir à escola, poder contar com um projeto que vai divertir e também ensinar é com certeza uma boa ajuda não só para os pequenos, mas também para os pais”, frisa.
O primeiro episódio será o Banho é Bom. Nele, Lilica e João conversam sobre a importância do banho diário em nossa rotina. Todas as sextas-feiras, às 15 horas, no Youtube “Secult Goiás”, com prévia no Instagram.
Comunicação Setorial - Secult Goiás

Codego divulga nota sobre afastamento do diretor administrativo


Carlos César Savastano de Toledo pediu, por meio de seus representantes, desligamento do cargo
 
 
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) informa que o diretor-administrativo Carlos César Savastano de Toledo pediu, por meio de seus representantes, desligamento do cargo nesta quinta-feira, dia 16.
Em seu lugar assume interinamente o chefe de Gabinete da companhia, Bonoel Costa Bezerra, que ocupará o cargo sem prejuízo a sua função original.
A Codego reafirma seu compromisso com a transparência e continuará colaborando com as investigações da Polícia Civil até o final do inquérito.
 Governo de Goiás 

Inaugurado em São Luís de Montes Belos o 6º HCamp em Goiás


A nova unidade oferece dez leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, além de atender as demandas gerais da população de quase 30 municípios
 
 
O sexto Hospital de Campanha para Enfrentamento ao Coronavírus (HCamp) de Goiás foi inaugurado nesta quinta-feira (16/07), em São Luís de Montes Belos. A unidade que leva o nome do Dr. Geraldo Landó, conta de imediato com ala exclusiva para Covid-19, formada por 34 leitos – dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 24 de enfermaria. O hospital conta ainda com 22 leitos para atendimento geral, sendo 16 de enfermaria e seis de semi-intensivo/estabilização.
Como o governador Ronaldo Caiado não pode participar pessoalmente – em razão de outros compromissos, a solenidade em São Luís contou com a apresentação de uma mensagem gravada, demonstrando a alegria em promover mais saúde aos goianos que vivem mais distantes da capital e região metropolitana.
“Hoje vocês têm um hospital estadualizado, que será cada vez mais ampliado, melhorado para, terminada a pandemia, continuar prestando serviço à população, com especialistas, cirurgias”, e completou: “Essa é uma luta de todos nós. É esse o nível de consciência que eu peço a todos vocês”.
Para atender pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, cada leito de UTI, do HCamp de São Luís de Montes Belos, está equipado com ventiladores pulmonares e monitores para aferição de sinais vitais. Representando o governador Ronaldo Caiado, o secretário de Estado da Saúde (SES-GO), Ismael Alexandrino, destacou durante a solenidade a importância da unidade para o município.
“A população aqui é carente. Às vezes não carente de recurso financeiro, mas de estruturação do Estado. São Luís é uma cidade muito digna, produtiva, rica de pessoas muito valorosas. Isso tem que ser cuidado com muito zelo”, pontuou Ismael Alexandrino.
Segundo o secretário, todas as estadualizações para tornar a regionalização da saúde uma realidade no Estado já estavam previstas no plano de governo de Ronaldo Caiado, mas com a pandemia o trabalho foi ainda mais intensificado. “Em janeiro do ano passado, Goiás tinha 249 leitos de UTI; hoje tem 622. Hoje temos 1.014 leitos [de UTI e enfermaria] dedicados à Covid-19. Já vencemos a batalha? Ainda não. Hoje estamos com 85% dos nossos leitos de UTI e 60% de leitos de enfermaria ocupados. Isso significa que não faltou, em nenhum momento, assistência para quem teve Covid-19, porque não perdemos o foco nem saímos do planejamento”, ressaltou.
Emocionado e tentando conter as lágrimas, o prefeito major Eldecírio da Silva agradeceu ao governador e ao secretário de Saúde pelo Hospital de Campanha e, principalmente, pelos leitos de UTI, que não existiam em São Luís de Montes Belos. “Nada, absolutamente nenhuma conquista tem mais valor do que uma vida humana. Por mais que façamos asfalto, por mais que consertemos estradas, por mais que paguemos salários, reformemos prédios, esta é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores, se não o maior marco da cidade de São Luís de Montes Belos”, afirmou major Eldecírio.
O HCamp já conta com aproximadamente 100 profissionais da área da saúde e administrativo para atender aos pacientes. Destes, cerca de 12 são médicos e 25 enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e fonoaudiólogos.
Conforme o diretor-técnico da unidade, Edson de Sousa Brito, o hospital já está pronto para receber os primeiros pacientes. “A partir de hoje, já vamos iniciar o atendimento à população. Na portaria são três médicos que atendem dia e noite, mais um para a área da Covid-19 na enfermaria e na UTI teremos de seis a oito profissionais”, declarou Edson Sousa Brito.

Estadualização

O hospital foi estadualizado pelo governador Ronaldo Caiado, por meio da Lei nº 20.769, de 16 de abril de 2020. E os dez leitos de UTI em São Luís de Montes Belos são os primeiros da rede pública nas regiões Oeste I e II de Goiás, que abrangem 29 municípios. O HCamp também conta com aparelhos para realização de exames de imagem, como tomógrafo e raios-x, e de laboratório.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Adriana Papel Dib, a estadualização do hospital era um sonho antigo do município. “Fico emocionada, era algo almejado há mais de 15 anos. Era muito sonhado um momento que se pudesse estadualizar esse hospital, porque os gestores não conseguiam mais absorver a demanda da região”, ressaltou. Nas palavras de Adriana Dib, a gestão estadual da unidade é um divisor de águas para a saúde da população. “Existe uma saúde antes da estadualização, e existe uma saúde depois”, reiterou.
Após a pandemia, a unidade continuará os atendimentos aos cidadãos do município e da região em caráter de Hospital Regional, oferecendo a sua capacidade total de 56 leitos à população de São Luís de Montes Belos, Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Diorama, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas, Adelândia, Aurilândia, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, São João da Paraúna, Sanclerlândia e Turvânia.
Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos



​​Marketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal criou o programa Quer saber?" para falar sobre eles.  
A linguagem é simples e voltada para as redes sociais. Ministros do STJ, advogados, promotores, defensores, juízes e outros operadores do direito explicam os significados dos termos jurídicos.  
A primeira edição é focada na questão dos inimputáveis. O programa lembra uma decisão recente da Corte que corre em segredo de justiça. Os ministros da Terceira Seção analisaram o caso de um homem considerado inimputável, acusado de cometer atentado violento ao pudor. No decorrer do processo, o Ministério Público apontou a referência explícita ao artigo 97 do Código Penal, pela internação do réu por conta do delito.
No julgamento, os ministros entenderam que o artigo não deve ser interpretado de forma literal. O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, esclarece no programa: "...eles não têm consciência do que cometem; não merecem sanção. Eles não merecem pena; eles não merecem reprimenda. Eles merecem um tratamento e, às vezes, esse tratamento precisa consistir em seu isolamento social".  
Mas, quem são os inimputáveis? O que diz a lei sobre eles? Quais são as condicionantes? Quer saber? É só acessar os canais do tribunal no Facebook, no Twitter e no YouTube.
Clique aqui e assista à primeira edição. 
STJ

Ministra Nancy Andrighi participa, nesta quinta (16), de webinário do TCU sobre acessibilidade



​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta quinta-feira (16), a partir das 17h, do webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação das organizações públicas para a promoção da acessibilidade.
Presidente da Comissão de Acessibilidade do STJ, Nancy Andrighi falará sobre o que as organizações precisam fazer para atender bem todas as pessoas. Além da ministra, participarão do debate o presidente do TCU, ministro José Mucio, e o procurador Sérgio Caribé, do Ministério Público de Contas junto ao TCU.
O evento, que acontecerá das 17h às 18h30, será transmitido pelo canal do TCU no YouTube. O webinário faz parte de uma série de debates promovidos pela instituição sobre inclusão e acessibilidade. Nesta edição, o objetivo é discutir a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Os interessados podem se inscrever, de forma gratuita, no site do TCU ou por meio deste link.
Confira a programação.  STJ

Valor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens de ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP)


​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida de indisponibilidade de bens contra Jorge Abissamra, ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), o potencial valor de multa civil em ação que apura ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de contratar ilegalmente uma empresa para prestar serviços de segurança na prefeitura.
O MPSP alega que Jorge Abissamra fraudou licitação com a finalidade de garantir a contratação da empresa, a qual teria recebido mais de R$ 263 mil do município sem nunca ter prestado os serviços previstos no contrato.
Em primeiro grau, o juiz decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito, no montante de aproximadamente R$ 791 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, excluiu do bloqueio o valor correspondente à multa civil que poderia ser aplicada em caso de condenação.
Para a corte local, a indisponibilidade de bens tem o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos na hipótese de condenação; por isso, deve corresponder apenas ao valor do prejuízo supostamente causado, sem incluir o cômputo de eventual multa civil, que tem natureza sancionatória, e não reparatória.

Fortes ind​​ícios

O ministro Francisco Falcão lembrou que, no julgamento do Tema 701 dos recursos repetitivos, o STJ firmou jurisprudência segundo a qual é possível determinar a indisponibilidade de bens quando presentes fortes indícios de responsabilidade pela prática de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público ou que importe enriquecimento ilícito, sendo prescindível a comprovação de dilapidação do patrimônio ou sua iminência.
"Entendeu-se que o periculum in mora – inerente às cautelas em geral –, nessa fase, milita a favor da sociedade", afirmou Falcão, para quem está implícito, no comando legal que rege o sistema de cautelaridade da ação de improbidade, o objetivo de garantir o ressarcimento ao erário ou a devolução do produto do enriquecimento ilícito decorrentes de eventual condenação, nos termos do artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Segundo o ministro, o requisito da probabilidade do direito (fumus boni iuris) também foi relativizado pela corte, de modo que é suficiente a existência de fortes indícios de responsabilidade pela prática de ato ímprobo para que a medida de indisponibilidade de bens se mostre adequada.

Ressarcimento in​tegral

Para o ministro, diante das normas contidas nos artigos artigos 9º, 10 e 11​ da Lei 8.429/1992, "sob pena de esvaziar de utilidade a instrução e impossibilitar a apuração judicial dos ilícitos", a petição inicial das ações de improbidade e a decisão que decreta ou mantém a indisponibilidade de bens não precisa descrever minuciosamente as condutas do réu.
Nessa fase processual – explicou Falcão –, vige o princípio in dubio pro societate, sendo que a medida constritiva pode ser imposta ainda que haja somente indícios da prática de ato de improbidade administrativa – cuja existência, no caso em análise, foi constatada pelo TJSP.
O ministro observou que, na linha de precedentes do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens (incluído o bloqueio de ativos financeiros) deve incidir sobre quantos bens se façam necessários ao integral ressarcimento do dano, levando-se em conta, ainda, o potencial valor de multa civil, excluindo-se os bens impenhoráveis.
Leia a decisão.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1832939     STJ

STJ mantém decisão do TJRN que autorizou etapa virtual para revisão do plano diretor de Natal

​​​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que permitiu a realização de pré-conferência virtual como uma das etapas do processo de revisão do plano diretor de Natal. Na pré-conferência, são eleitos os delegados responsáveis pela votação futura da minuta do projeto de lei sobre o plano diretor.
Ao indeferir o pedido de reversão da decisão do TJRN, apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ministro entendeu que o caráter excepcional exigido pela Lei 8.347/1992 para a suspensão de decisão liminar – como grave lesão à saúde, à segurança ou à economia públicas – não foi demonstrado pelo MP.
A proibição da instauração da pré-conferência virtual foi inicialmente determinada em primeiro grau, mas o TJRN suspendeu a decisão por entender que não havia previsão legal para que a etapa acontecesse necessariamente na modalidade presencial. Segundo o tribunal, apesar do momento de pandemia da Covid-19, é necessário garantir a continuidade dos serviços públicos e, na verdade, a possibilidade de que as pessoas se reúnam por meios digitais amplia a participação da sociedade civil durante a pandemia, e não a restringe, como alegou o MPRN.

Dano ambien​​tal futuro

No pedido de suspensão, o MPRN defendeu que a decisão do TJRN violaria os parâmetros e as fases do plano diretor de Natal, com risco de dano ambiental futuro.
Para o MPPN, houve negativa ao direito de participação popular e desrespeito ao Estatuto da Cidade, que previu a participação da população e de associações em todos os procedimentos relativos ao plano diretor e garantiu publicidade prévia relativa aos documentos e informações produzidas.
Ainda segundo o MPRN, a proposta de revisão agride o princípio da proibição do retrocesso ecológico, ao estabelecer, entre outros pontos, a ampliação da altura máxima dos prédios e a diminuição da faixa obrigatória de recuo das construções em relação à calçada. O MP também alegou perigo de dano à paisagem costeira da capital potiguar, especialmente na região formada pelo Morro do Careca e pelas dunas próximas.

Alegações gené​​ricas

O ministro João Otávio de Noronha afirmou que o Ministério Público, em vez de demonstrar o potencial lesivo da decisão do TJRN, limitou-se ora a apresentar alegações genéricas sobre os supostos malefícios da audiência virtual, ora a apontar argumentos hipotéticos, como a possibilidade de dano ambiental futuro.
Para o ministro, apesar de a conjectura desenhada pelo MPRN ser plausível, a manifestação nos autos é incompatível com a grave lesão iminente requerida para o deferimento do pedido de suspensão.
Ao negar o pedido, João Otávio de Noronha também enfatizou que o MP "nem infirmou, sequer, a justificativa apresentada pelo julgador de origem em defesa da realização de pré-conferência na forma virtual pelo potencial aumento de participação popular por ferramentas disponibilizadas em diversas plataformas, tal como exigido pelo artigos 2º, II, 40, parágrafo 4º, e 43 do Estatuto da Cidade".

STJEsta notícia refere-se ao(s) processo(s):SLS 2741

Mais de R$ 2 milhões em obras no Guará




Aquisição de câmeras, recapeamento asfáltico, reforma ou construção de calçadas e revitalização de um parque estão no pacote de serviços

Fotos: Divulgação
O segundo semestre de 2020 vai ser de obras no Guará. A administração regional descentralizou mais de R$ 2,2 milhões para aquisição de câmeras, recapeamento asfáltico, reforma ou construção de calçadas e revitalização de um parque.
A série de melhorias que promoverão segurança e qualidade de vida aos moradores tem projeto e verba garantidos, e serão executados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).  
Os trabalhos serão viabilizados por recursos de emendas parlamentares do distrital Rodrigo Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF), e do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Administração Regional do Guará.
A Novacap ficará à frente das ações de recapeamento, calçadas e revitalização do parque. A primeira poderá ser feita dentro de contratos vigentes, após dimensionamentos. As outras vão precisar ser licitadas. 
O calendário para execução será definido em breve, mas a previsão de conclusão de todas as intervenções é 31 de dezembro deste ano. De acordo com a administradora regional, Luciane Quintana, as melhorias são “urgência da urgência”. Envolvem demandas que chegam, há tempos, pela Ouvidoria (162 ou www.ouv.df.gov.br) e identificadas em vistorias e mapeamentos feitos pelo órgão na cidade. 
Recapeamento asfáltico 
O maior investimento será em recapeamento asfáltico: R$ 1 milhão será destinado para refazer as pistas da QE 15 do Guará II, área crítica identificada pelas equipes técnicas da administração regional. “Os questionamentos e demandas que recebemos sobre isso são de muitos anos de moradores dessa quadra. Ali, tapa-buraco já não funciona mais”, revela gestora do órgão. 
O asfalto, antigo, prejudica toda a comunidade: pais que não conseguem passear com carrinho de bebê, veículos com constantes furos de pneus, e até escala de varrição entre vizinhos para diminuir poeira. A servidora pública Lorena Leite, de 37 anos, mora na quadra desde 2013 e conta que a reivindicação por melhorias no asfalto tem pelo menos quatro anos. 
São anos de protocolos, abaixo-assinado e dor de cabeça. “A rua tem muitos idosos e, com asfalto ruim, já teve caso de senhoras que tropeçaram e pararam no hospital. Também não há queda para boca de lobo, então a água empoça do meio para o final da rua até quando alguém lava a frente de casa”, relata. 
Reforma e construção de calçadas
Acessibilidade, mobilidade, segurança, convivência. Isso é o que a administração pretende dedicar à população guaraense com reforma e construção de calçadas em dez quadras e entrequadras da cidade, com aplicação de R$ 575 mil. Receberão as intervenções: QI 25, EQ 13/15, EQ 15/17, EQ 19/21, EQ 24/26, EQ 26/28, EQ 28/30, EQ 30/32, EQ 32/34 e EQ 34/36. 
“Uma cidade que investe em calçadas de qualidade é uma cidade que se importa com os moradores”, acredita Joaquim Moraes Lopes, de 53 anos. Morador do Guará há dez anos, o publicitário diz ter o costume de resolver o máximo de pendências a pé pela cidade. “É importante ter superfícies pensadas para quem caminha, sem riscos de acidentes”, aponta. 
Câmaras de segurança
A preocupação com segurança também levará ao monitoramento da cidade. Com R$ 700 mil, o GDF vai adquirir e instalar 50 equipamentos pelo Guará, ampliando o projeto de videomonitoramento. Luciane Quintana explica que os pontos estratégicos para inibir a criminalidade serão identificados em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). 
“Queremos que os moradores se sintam mais seguros. Com as câmeras, pretendemos inibir a criminalidade, tirar a certeza de que ninguém está vendo possíveis crimes pela região”, esclarece a gestora. Segundo dados da própria SSP, no primeiro semestre do ano foram registradas 364 ocorrências de crimes na região. 
De acordo com a SSP, a previsão é que a instalação seja iniciada no fim desse mês. “O principal critério ocorre de acordo com as manchas criminais, mapas de análise e comparação que, usando o registro de ocorrências criminais, determina dias, horários e locais de maior incidência dos crimes em cada região pesquisada”, explica a pasta. Os comandos de batalhões da Polícia Militar e delegados também são consultados.
A secretaria ainda explica que o videomonitoramento permite, entre outras coisas, identificar suspeitos de crimes e auxiliar investigações policiais. O Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) é responsável pelo monitoramento das imagens, que contribuem, junto com o policiamento ostensivo da PMDF e planejamento de operações feitas pela PCDF, para a diminuição da criminalidade e o aumento da sensação de segurança. 
Um novo parque 
O Parque Urbano Denner tem 15,35 hectares – equivalente a 21 campos de futebol – foi criado para preservação, manutenção e garantia da área, o espaço também é núcleo de recreação, lazer e esporte. Com R$ 275 mil da administração, o local passará por revitalização, com construção de calçadas, cercamento da nascente, instalação de um deque e alargamento da pista de cooper. 
“O parque é muito utilizado pelos moradores, que pedem por melhorias. Com isso, vamos valorizar o espaço, promover a integração das famílias, estimular a saúde e a qualidade de vida”, aponta a administradora. Agora sob gestão exclusiva do órgão, o local pode receber melhorias diretas. Ele fica entre a QE 40 e o Polo de Modas. 
Moradora da cidade há mais de duas décadas, a servidora pública Maria Júlia Almeida, de 42 anos, recebeu a notícia da revitalização com expectativa. “Ter um parque perto de casa é um privilégio, mas precisa ser cuidado por todos. Saber que será melhorado é um presente para todos os moradores”, afirma.
AGENCIA BRASÍLIA 

Mapa publica nova Instrução Normativa com diretrizes aos Programas Estaduais de Vigilância para a Febre Aftosa



16/07/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
Produtores rurais do Tocantins vivem a expectativa da retirada da vacina contra febre aftosa prevista para 2021. Com isso, algumas medidas já começaram a ocorrer desde o ano passado, como a redução da dosagem da vacina e o fim da vacinação já em alguns estados. Nessa terça-feira, 14, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) editou a nova Instrução Normativa (IN) n° 48/2020, que traz algumas mudanças importantes nas diretrizes do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa) e, consequentemente, aos estados. 
Segundo o responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa, João Eduardo Pires, a IN trouxe algumas mudanças importantes, a começar pelo nome do programa que passa a ser de vigilância e não mais de erradicação, apontando assim, o novo momento que o país está passando em relação à doença. “Uma mudança que está na IN e atinge os estados que ainda não retiraram a vacina, como é o caso do Tocantins, é o prazo para abate de animais após a vacinação, que foi estendido de 60 para 90 dias”, explicou João Eduardo.
Ainda sobre o abate, o documento dispõe que, durante a campanha de vacinação e até 90 dias após o término, os animais destinados diretamente ao abate ficam dispensados da obrigatoriedade da vacinação contra febre aftosa.
Outras mudanças apontadas na IN n° 48 estão relacionadas à permissão do ingresso de animais vacinados destinados para abate e exportação em zonas livres sem vacinação e à permissão do retorno de animal originário de zona livre sem vacinação, para participação em feiras ou centrais de inseminação localizadas em zona livre com vacinação. Há ainda a adequação do trânsito de produtos de origem animal entre as zonas livres, ficando vedado apenas o trânsito de cabeça, língua, faringe e linfonodos associados de zonas livres com vacinação para zonas livres sem vacinação.  
A partir desta IN, mesmo sem vacinação dos animais, o produtor é obrigado a fazer a atualização cadastral do rebanho pecuário, pelo menos uma vez por ano. Os transportadores de animais também devem fazer um cadastro no Serviço Veterinário Oficial, no caso do Tocantins, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). A IN atualizou os conceitos para se adequar às normas internacionais estabelecidas pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Projeto Cinema no AP busca minimizar rotina de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas



16/07/2020 - Luciana Barros/Governo do Tocantins
"Eu adoro quando os profissionais trazem a televisão, porque é um entretenimento para mim. Assisto a um filme, enquanto estou internado, e até esqueço dos problemas de saúde". As palavras do paciente Osmar pinheiro, de 80 anos, refletem a aprovação dos usuários do Hospital Geral de Palmas (HGP), alcançados pelo Projeto Cinema no AP.
Criado há cinco anos pelo setor de Humanização da unidade hospitalar, o projeto visa minimizar a dor, o estresse e motivar pacientes internados em diversas especialidades, levando filmes aos leitos das alas de internação e atende em média 60 pacientes por mês.
"Para garantir a segurança de todos em plena pandemia, as visitas foram suspensas e o cinema acaba sendo uma distração e companhia para os pacientes. Ofertamos a distração com todo cuidado, seguindo  as medidas restritivas para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus. Nossos profissionais foram capacitados para isso", afirma a responsável pelo setor de Humanização do HGP, Goiamara Borges.
De acordo com a psicóloga Jaqueline Montenegro, "o cinema ajuda a minimizar os impactos da internação hospitalar aos pacientes, pois auxilia de uma forma significativa na questão emocional", explica.
Como funciona?
O Cinema no AP dispõe de um rack móvel com um aparelho de TV e DVD. Os pacientes agendam o horário e escolhem o filme, de segunda a sexta-feira, no Setor de Humanização, que leva a TV até o quarto onde o filme é exibido.
Na programação, constam documentários, filmes conhecidos pelo público, sempre com uma mensagem positiva.
Solidariedade
As instituições, as empresa ou as pessoas que desejam ser voluntariar doando Dvds, TVs ou rack móvel para ajudar a ampliar o projeto e beneficiar mais pacientes, podem entrar em contato com a Coordenação de Humanização pelo número (63) 3218-7898.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

Governo do Tocantins faz manutenção de rodovias na região central do Estado


16/07/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando a manutenção de trechos de rodovias, na região central do Estado, e em estacionamentos de órgãos públicos da capital, Palmas. O objetivo é garantir a trafegabilidade e a segurança viária dos usuários das rodovias estaduais. 
Equipes da Residência Rodoviária de Porto Nacional estão executando os serviços e seguem o cronograma de intervenções corretivas e preventivas da malha viária estadual. Nessa quarta-feira, 15, uma das equipes realizou o serviço de tapa-buracos nos estacionamentos do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e do Hospital Geral de Palmas (HGP). 
Na TO-020, entre os municípios de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo, outra equipe está realizando o serviço de tapa-buracos no trecho de 42 km. Na mesma rodovia, só que no trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, de 64 km, está sendo executado o serviço de roçagem mecanizada da vegetação das margens da rodovia. A roçagem, interrompida para a manutenção da máquina, foi retomada no início deste mês e segue ocorrendo nos dois lados da pista. 
Ainda na TO-342, entre Tocantínia e entroncamento com a BR-010 (próximo a Aparecida do Rio Negro), está sendo feito o patrolamento no trecho de 69 km. A manutenção deve beneficiar não apenas as comunidades rurais locais, como também o povo indígena das terras Xerente. 
A secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, explica que as intervenções para melhorias das rodovias estaduais estão sendo intensificadas no período de estiagem. “O objetivo é corrigir defeitos causados pelo desgaste, seja pelo uso contínuo ou por intempéries, no pavimento”, pontua.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins