quinta-feira, 16 de julho de 2020

Cooperativa “Sonho de Liberdade” recicla material e vidas


Recolhendo madeira inutilizada por todo o DF, os cooperados fazem, entre outras coisas, móveis e vendem a serragem para a indústria de cimento

Uma cooperativa pode atuar em vários ramos. Os mais comuns são agricultura, transporte público e catadores de papel. Diferentemente da maioria, a principal atividade de um grupo de cooperados da Estrutural não é econômica, mas social. Em vez de visar só o lucro, o foco é a reciclagem de pessoas afastadas da vida em sociedade.
Para tornar isso realidade, a Sonho de Liberdade conta com uma ajuda diária. Caminhões do SLU fretados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Economia descarregam na sede da cooperativa, no Setor de Chácaras Santa Luzia, cerca de 50 toneladas de objetos inservíveis.
A maioria móveis velhos que seriam despejados no lixo, mas que lá ganham outro destino. Quando ainda dá para reciclá-los, viram móveis de novo. Caso contrário, são triturados e vão para as indústrias de cimento, que utilizam a serragem para fortalecer a massa.
Diariamente, a cooperativa vende para essas indústrias cerca de 30 toneladas de serragem. Parte do dinheiro arrecadado é distribuída entre os 20 cooperados, que recebem R$ 50 por dia. A outra é empregada nas despesas da cooperativa, que serve alimentação e oferece até moradia. “Começamos com um grupo de cinco pessoas em situação de rua, dobramos e agora temos 20 aqui”, recorda o idealizador, Fernando de Figueiredo.
Os novos cooperados são capacitados dentro da própria Sonho de Liberdade. Em 15 dias, aprendem a fazer máscara, bola de futebol e separar a madeira que chega da rua. Para realizar este último trabalho, são divididas as tarefas em grupos. Uma equipe tira os pregos das madeiras, outra seleciona as tábuas que servirão para fazer móveis e uma terceira junta o material que não serve mais para ser triturado. Ou seja, nada se perde, tudo se aproveita.
“Começamos com um grupo de cinco pessoas em situação de rua, dobramos e agora temos 20 aqui”, recorda o idealizador, Fernando de Figueiredo. Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
A história da Sonho de Liberdade começa em 2007, mais precisamente no Presídio da Papuda, quando dois detentos dispostos a mudar a vida decidiram unir as habilidades e montar um projeto para recuperar pessoas envolvidas com a criminalidade e ganhar o próprio sustento.
Um desses detentos é Fernando de Figueiredo. Condenado a uma pena de 19 anos, cumpriu seis e assim que foi solto começou a pensar na cooperativa. Foi na Papuda, confeccionando bola, que Fernando conheceu Isolino Pereira, 64 anos, que veio de Minas Gerais a convite do Ministério dos Esportes ensinar a atividade para os presos daqui.
“Um dia, o Fernando virou para mim e perguntou o que eu achava de a gente montar uma cooperativa. Eu disse: ‘tudo bem. Quando você sair, a gente conversa’. Estamos aqui, fazendo e vendendo nossas próprias bolas”, recorda Isolino, que também é ex-detento.
Na Sonho de Liberdade a mão-de-obra é basicamente composta por detidos. O problema, neste momento, é que com a pandemia do novo coronavírus, ficou cada vez mais difícil achar presos saudáveis que possam trabalhar.
Foi aí que Fernando foi ao GDF buscar apoio. Esteve no abrigo provisório para pessoas em situação de rua, em Ceilândia, e recrutou novos funcionários. “O Governo do Distrito Federal está de parabéns, porque ele não está depositando dinheiro na conta da cooperativa, mas o mais importante: a matéria-prima, que são as madeiras e a mão de obra”, reconhece Fernando.
Um dos selecionados é Wiverson da Silva Luz, 34 anos. Natural de Minas, ele veio procurar emprego e acabou morando nas ruas porque não conseguia se sustentar. Até que foi encontrado por servidores da Sedes que o encaminharam para um abrigo em Ceilândia. Lá, acabou sendo escolhido para integrar a cooperativa de Fernando. “Estou muito feliz em ganhar meu dinheirinho aqui. Está muito bom. Voltei a ter convívio com pessoas de bem. Hoje eu olho para elas sem baixar os olhos. Eu só tenho a agradecer a cooperativa”, agradece.
Wiverson ainda vive no abrigo provisório de Ceilândia desde junho, mas já pensa em alugar uma casa, com o dinheiro que recebe. Ele está consciente de que o abrigo  é para pessoas que não tem de onde tirar o sustento, o que não é mais o seu caso. “O projeto dos abrigos é diferente de todos os albergues por onde passei no país. Aqui é muito organizado. Não se permite criminalidade nas redondezas”, aponta.
Integrado há mais tempo, Joabe Santos de Jesus, 44 anos, hoje já ensina os novatos. Ele dá “aulas” de como confeccionar máscara facial, objeto essencial no controle da propagação do vírus. Ele chegou à cooperativa exatamente há um ano e, nesse tempo, conheceu a atual mulher com quem adquiriu a casa própria na Estrutural, fruto do seu trabalho. “Graças a Deus, aprendi uma profissão aqui e hoje tenho o meu sustento”, disse ele, que, de morador de rua, agora alimenta o sonho de um dia ser pai de família.
AGÊNCIA BRASÍLIA 

GDF prepara entrega de UBS no Recanto das Emas


Novacap e Administração Regional acertam últimos detalhes para a inauguração

O trabalho agora é a busca de parcerias para a implantação  do sistema de energia elétrica, abastecimento de água, aquisição de mobiliário e contratação de funcionários. Foto: Divulgação\Novacap
Diante de um cenário de pandemia, a construção  de novos espaços públicos de saúde torna-se fundamental. Nessa quarta-feira (15), uma reunião envolvendo a Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) teve como objetivo ajustar os últimos detalhes para a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 construída pela companhia na Quadra 804 da cidade.
A entrega do prédio onde funcionará a UBS foi concluída pela Novacap no final de junho e, desde então, a Administração Regional trabalha junto a empresas e secretarias para a implantação  do sistema de energia elétrica, abastecimento de água,  aquisição de mobiliário e contratação de funcionários  para que a unidade comece a funcionar. A expectativa é que a inauguração ocorra no final da próxima semana.
“Consideramos esse um presente do GDF e da Administração Regional do Recanto das Emas à toda a comunidade que, no próximo dia 28 de julho completa 27 anos de fundação. Saúde, educação e infraestrutura devem ser prioridade de qualquer gestor, e é exatamente esse o nosso foco”, disse o administrador regional, Carlos Dalvan.
A companhia também pavimentou um trecho de 400m²  ao lado da nova UBS. A medida, segundo o administrador,  visa reduzir a poeira e facilitar o acesso à unidade, mas, para que a ação atenda toda à população da região, existe a necessidade de asfaltamento de 1,2 km entre o Monjolo e o acesso a DF–001, cujo projeto  foi entregue ao presidente da Novacap, Fernando Leite. A expectativa é que, após o pavimento, a via ganhe uma linha de ônibus.
Com início em outubro de 2018 e investimento de R$ 2,5 milhões, a unidade de saúde irá oferecer atendimento odontológico e consultas médicas, a cerca de 14 mil pessoas. A UBS conta com quatro equipes de Saúde da Família, quatro salas de atendimentos odontológicos, oito consultórios médicos, sala de prontuários, sala de inalação, banheiros, sala de acolhimento, farmácia, além de, espaços dedicados à parte administrativa. Uma novidade no projeto é a implantação de playgrounds infantis.
Moradora há mais de 25 anos do Recanto das Emas, a diarista Aldenora Araújo, 59 anos, fala sobre a importância da obra para a comunidade. “Saúde é o nosso bem maior, e, diante desse cenário de vírus e morte, entramos em absoluto desespero, e até ficamos com medo de pegar condução para receber atendimento médico. Ter uma unidade próxima de casa deixa a mim e a minha família mais seguros. É a certeza de que poderemos receber atendimento com menos riscos, menos contato”, afirmou.
*Com informações da Novacap
AGÊNCIA BRASÍLIA 

Centros olímpicos e paralímpicos preparam retomada


Reinício dos trabalhos será norteado por protocolo de segurança contra o coronavírus

Cerca de 200 profissionais já passam por treinamento para a retomada | Foto: Secretaria de Esporte e Lazer
As atividades dos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) devem retomar as atividades em breve. Mesmo sem uma previsão de início das aulas, os locais podem reabrir as portas de maneira gradual nas próximas semanas. Isso é o que estabelece o protocolo de segurança contra o coronavírus e elaborado pela Fundação Assis Chateaubriand (FAC) e entregue à Secretaria de Esporte e Lazer. As duas instituições são parceiras na gestão pedagógica de sete unidades esportivas.
A proposta da FAC para o protocolo dos centros olímpicos e paralímpicos é de que a retomada seja gradativa: inicialmente com atividades para alunos de 12 a 59 anos, com exceção daqueles com comorbidades, grupos de risco e pessoas com deficiência. A sugestão é de que as modalidades esportivas coletivas fiquem temporariamente suspensas, até que a situação de saúde pública esteja mais controlada, de maneira que as aulas sejam adaptadas à nova realidade.
Cerca de 200 profissionais, entre professores e demais membros da equipe pedagógica da FAC, já passam por treinamento para que a retomada do trabalho seja feita de forma segura. A preparação teve início nesta semana por meio de aulas virtuais, com abordagem de conteúdos que envolvem informações gerais sobre Covid-19, formas de contágio, sintomas, uso correto de máscaras protetivas, cuidados preventivos, exercícios de reflexão e questões emocionais, entre outros temas.
“Esses espaços [COPs] são um instrumento de saúde, principalmente neste momento de pandemia. Encaminhamos essa sugestão de protocolo para o Governo do Distrito Federal, para que a gente possa retomar com segurança, como todas as outras atividades que a gente tem retomado aqui no DF. Acreditamos que até a próxima semana o governo dê a possibilidade de a gente reabrir os COPs”, avalia a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão.
* Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
AGÊNCIA BRASÍLIA 

Duas pontes da Fercal são revitalizadas


A reforma vai facilitar o acesso dos moradores e produtores rurais

Fotos: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
A área rural da Fercal, onde duas pontes de importante acesso estão sendo revitalizadas, foi transformada em um verdadeiro canteiro de obras à céu aberto. Dezenas de trabalhadores estão envolvidos para atender uma demanda antiga da comunidade.
Uma das ligações passa sob o Rio Maranhão e outra pelo Córrego Ribeirão. Ao todo, dez homens trabalham desde semana passada para trocar todo o tablado antigo (apodrecido) por madeira nova. Também serão feitos os reforços da base e a novidade serão os guardas-corpos, aquelas pequenas muretas laterais de proteção, que não existiam.
As duas obras são realizadas pela equipe do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e acontecem a mais de 40 km do Plano Piloto, quase na divisa com o Estado de Goiás. Numa região que é vital para a cidade já que, é dali, que sai boa parte dos produtos agrícolas que abastecem a capital, parte goiana de Planaltina, e claro, toda a Fercal. São alimentos como queijo, mel, carne bovina e de frango, além de verduras, legumes e frutas de todo tipo.
“Essa ponte foi construída pelo DER nos anos 60 que caiu e foi reconstruída em 1973. Ao longo dos anos a empresa vem fazendo a manutenção nessas pontes, mas nunca fomos atendidos como agora nessa gestão”, elogia o pequeno agricultor, Mário Mancini, que faz parte da quinta geração de uma família do Rio de Janeiro que chegou no DF em 1963.
“Elas não suportam muito peso, os caminhões dos frigoríficos não viam mais por aqui, às vezes só dava para trazer apenas uma vaca na caminhonete e olha lá”, conta o produtor, referindo-se à ponte do Rio Maranhão, que vai beneficiar cerca de 80 propriedades rurais, atendo mais de 2 mil pessoas.
Além do DER, a reforma contou com ajuda dos moradores e da Administração da Fercal. “No ano passado, por conta da chuva, a estrada estava intransitável, teve gente que perdeu toda a produção porque não tinha como levar os produtos para fora”, lembra o administrador da Fercal, Fernando Gustavo. “É um ganho muito importante para a comunidade, o governador teve a sensibilidade de dar acessibilidade para que esses produtos cheguem na mesa da população”, destaca.
Ponte interditada
Na outra ponte, a do Córrego do Ribeirão, localizada na VC 201, a situação é ainda mais urgente. Com capacidade para suportar apenas seis toneladas, a falta de infraestrutura ocasiona, não raro, retenção no trânsito prejudicando a vida dos moradores e dos pequenos fazendeiros.
O produtor rural Varsonil Firmes Soares, 65 anos, há 28 anos dono de uma “fazendinha” na região. diz viu muito caminhão pesado dar meia volta com medo de a ponte desabar. “É um sofrimento danado, faz muita gente perder tempo, atrapalha o serviço”, lamenta. “Às vezes, temos que trazer ração para o gado ou outra coisa para roça e não dá porque a ponte não é segura”, detalha.
“Quando as obras de recuperação dessa ponte ficarem prontas, a passagem vai suportar um peso de 30 toneladas”, afirma o analista de gestão e fiscalização do DER, Paulo Izidoro.
Na manhã dessa quinta-feira (16), a equipe do DER interditou a via por cinco dias. A previsão é de que, em um mês, as obras estarão finalizadas. Depois que todo a madeira for retirada e trocada por enormes barras de ferro, a base de cimento será reforçada. Assim como na ponte do Rio Maranhão, a ponte do Córrego Riachão também vai ganhar guarda-corpos. Um benefício que irá ajudar os moradores e dar mais segurança para os alunos da Escola Classe Córrego d’Ouro.
“Vai ficar bom para todo mundo, porque a ponte é de todos e a gente precisa dela”, sintetiza, dona Coraci de Oliveira Silva, 74 anos, que tem uma propriedade rural bem próximo à ponte, desde 1969.
AGÊNCIA BRASÍLIA

Música traz conforto para pacientes internados no HRSam


Servidoras levam alegria e humanizam o atendimento no hospital

Foto: Divulgação\Secretaria de Saúde
A unidade implementou a ação duas vezes na semana e a equipe ajusta o projeto para dispor de mais dias e receber colaboradores que possam passar nos leitos com mais frequência. Foto: Divulgação\Secretaria de Saúde
Nas cordas de um violão e um violino. Assim, as técnicas de enfermagem Dilza Holland e Zélia Martins levam alegria para os pacientes internados em todos os andares, nas enfermarias, pronto-socorro e nas UTIs do Hospital Regional de Samambaia (HRSam). Embalados pelas melodias tocadas nos dois instrumentos, os pacientes internados acometidos pelo novo coronavírus encontram um alento em meio à luta contra a Covid-19.
Isolados sem receber visitas de seus entes queridos, os internados contam com um atendimento humanizado e feito especialmente para eles. Por conta da pandemia, o apoio dos voluntários está suspenso e a iniciativa dos profissionais do HRSam faz a diferença na vida daqueles que convivem com a saudade e a ansiedade da volta para casa.
Confira o vídeo com uma das apresentações da servidoras:

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A unidade já conseguiu implementar a ação duas vezes na semana e a equipe está ajustando o projeto para dispor de mais dias e receber outros colaboradores que possam passar nos leitos com mais frequência. 
Além da humanização, estudos apontam os benefícios da musicoterapia, entre eles o estímulo ao bom humor e aumento da disposição, redução da ansiedade, combate do estresse. Além disso, o ato de ouvir música estimula a capacidade respiratória e cardíaca do paciente. De acordo com Bruno Santos, gerente de enfermagem, o momento tem sido um escape para a mente de todos.
“A equipe tem observado que no momento em que passamos pelos corredores à beira leito dos pacientes, tocando os instrumentos, esse momento se torna uma válvula de escape para todo mundo, profissionais de saúde e pacientes que estão vivendo um momento de muita tensão no enfrentamento da pandemia”, declarou Bruno.
Luciano Gomes, diretor da unidade hospitalar, comemora mais essa iniciativa destacando que o maior bem que a instituição tem é o servidor engajado e preocupado com outras questões que não apenas a técnica. Com as servidoras que iniciaram o projeto, a gestão quer aumentar o time para implementar a ação mais vezes na semana.
“A crise nos traz oportunidades de sermos melhores em tudo. Estou vendo isso acontecer e o quanto a nossa equipe é engajada não só com as questões técnicas, mas estão preocupados com o lado humano do atendimento. Essa preocupação não fica com eles, se transforma em ação e atitude como esse projeto de música. O melhor ainda é vê-los usar isso em benefício dos pacientes e dos colegas”, elogiou Luciano.
*Com informações da Secretaria de Saúde
AGÊNCIA BRASÍLIA 

Cultura tem novas regras para parceria com sociedade civil



A Portaria nº 21, que disciplina a aplicação prática da Lei MROSC, ganhou nova redação

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, na  edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a nova redação da Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020, que disciplina a aplicação prática da Lei MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e define regras específicas para as parcerias entre a Secec e essas instituições.
Após constatação de imperfeições no escopo da legislação, a assessoria jurídico-legislativa da Secec promoveu alterações significativas no documento. O objetivo é garantir segurança jurídica às futuras parcerias no âmbito da Lei MROSC, simplificando e tornando os processos ainda mais transparentes, além de fortalecer a atuação da sociedade civil nas políticas públicas culturais.
Abaixo, veja as principais alterações feitas na portaria.
  • Contrapartida – Foi revogado o inciso que solicitava contrapartida para parcerias com valor global superior a R$ 600 mil. Desse modo, a contrapartida somente será exigida nos casos em que a Secec identificar o interesse público em sua realização.
  • Recursos humanos administrativos – A nova redação conceitua “recursos humanos administrativos” como todo contrato de prestação de serviços que não se refira à cadeia produtiva cultural – caso de serviços prestados por advogados e contadores, entre outros. A cadeia produtiva cultural, por sua vez, refere-se à contratação artística de que trata o art. 2º da Portaria 98/2018, abarcando a criação cultural: direção artística, curadoria, composição, regência, design, elaboração de roteiro, criação e execução de cenografia, concepção de figurino e iluminação artística, entre outros segmentos.
  • Preços públicos – Para trazer maior segurança jurídica às contratações e evitar possíveis indagações de órgãos de controle, foi instituída, como regra, a apresentação de preços públicos pela Organização da Sociedade Civil (OSC) na elaboração do plano de trabalho. Situações excepcionais que justifiquem a utilização de preço privado devem ser justificadas e demonstradas documentalmente.
  • Gestores de parceria – Para fins de adequação aos fluxos procedimentais, algumas atribuições foram divididas entre gestores de parceria e área técnica. Esta será responsável por alterações de avaliação de mérito cultural e da adequação financeira das alterações propostas. Já os gestores de parceria precisam se manifestar quanto aos aspectos de monitoramento parcial.
  • Termo aditivo x termo de apostilamento – A nova redação da Portaria 21/2020 diferencia as situações que ensejam a assinatura de termo aditivo das que requerem a assinatura de termo de apostilamento. O termo aditivo deve ser formalizado sempre que houver prorrogação da parceria, alteração do valor global ou quando a alteração do instrumento for indispensável ao atendimento do interesse público no caso concreto. Já o termo de apostilamento requer formalização quando houver atraso no repasse de recursos pela própria Secec, indicação de créditos orçamentários para exercícios futuros, remanejamento de recursos e alteração de itens do plano de trabalho.
  • Remanejamento de pequeno valor – Foi alterado o prazo para comunicação do remanejamento de pequeno valor à secretaria. Agora, a OSC tem o prazo de dez dias após o remanejamento para comunicar o gestor de parceria da alteração realizada.
    Anexos 
    A partir das alterações realizadas na Portaria nº 21/2020, alguns anexos sofreram modificações para melhor adequação aos novos fluxos e procedimentos. Foram também incluídos quatro novos anexos, que podem ser conferidos abaixo.
  • Anexo XVII – Requerimento para termo aditivo: Este documento é destinado às OSCs para preenchimento quando for necessária a solicitação de formalização de termo aditivo.
  • Anexo XVIII – Parecer técnico para realização de Termo Aditivo: Documento deve ser preenchido pela área técnica responsável pela parceria, que analisará as alterações propostas pela OSC, bem como o preenchimento de todos os requisitos de habilitação.
  • Anexo IX – Relatório parcial de monitoramento: Deve ser preenchido pelo gestor sempre que a OSC solicitar alterações que impliquem assinatura de termo de apostilamento ou termo aditivo. Esse relatório visa à identificação do que foi já cumprido pela OSC, bem como à análise de possíveis intercorrências no decorrer da parceria.
  • Anexo XX – Relatório técnico para realização de termo de apostilamento: Deve ser preenchido pela área técnica responsável pela parceria, para analisar as alterações propostas pela OSC e subsidiar a assinatura do termo de apostilamento.
Com informações da Secec
AGÊNCIA BRASÍLIA 

Metrô oferece Cartão BRB Mobilidade nas estações



Já estão funcionando os guichês das estações Central (Rodoviária do Plano Piloto), Galeria dos Estados e Terminal Ceilândia

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) deu mais um passo para a unificação do sistema de bilhetagem. Os usuários agora poderão adquirir o cartão do BRB Mobilidade (Bilhete Único), que dá acesso aos ônibus e ao sistema metroviário, em oito estações, além dos demais postos do BRB Mobilidade.
O BRB, responsável pelo processamento de todo o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), está montando 10 postos de atendimento em oito estações (confira tabela abaixo). Já estão funcionando os guichês das estações Central (Rodoviária do Plano Piloto), Galeria dos Estados e Terminal Ceilândia. As demais devem estar em funcionamento até amanhã (sexta-feira, 17).
Os guichês serão exclusivos para cadastro; o cartão sai na hora e é gratuito. A recarga continua sendo feita normalmente nos demais guichês das bilheterias de todas as estações. Para realizar o cadastro, são necessários apenas dados pessoais, como endereço, a carteira de identidade e o CPF. O cadastro nas estações é temporário, mas ainda sem data definida para terminar.
Importante lembrar que, além das estações, o cadastro está disponível no site do BRB Mobilidade e a recarga, pelo aplicativo, evitando filas. O acesso ao cadastro no site também pode ser feito usando o QR Code impresso nos cartazes próximos aos guichês.
ESTAÇÃOGUICHÊS DISPONÍVEIS
AO BRB MOBILIDADE
Central (Rodoviária)3 e 4
Galeria3
Shopping1
Águas Claras1 e 2
Praça do Relógio1
Ceilândia Centro4
Terminal Ceilândia1
Terminal Samambaia1
A medida visa facilitar o acesso ao sistema, sobretudo para aqueles passageiros que não usam o metrô-DF frequentemente e que tinham de se deslocar aos guichês da bilheteria para comprar uma passagem em dinheiro. Com o cartão, eles poderão comprar quantas passagens quiserem. Além de facilitar o processo, é uma forma de evitar a circulação de notas de dinheiro, mais uma medida para evitar o risco de contágio por coronavírus.
Outra vantagem de adquirir o cartão é a integração, válida para três acessos em ônibus e/ou metrô, um subsequente ao outro, sem retornar ao ponto de partida, no intervalo máximo de até três horas a contar do primeiro acesso, e pagando uma tarifa única de R$ 5,50.
Atualmente, o metrô-DF trabalha com dois modais de venda de bilhetes. O modal de venda de múltiplas passagens é o Cartão BRB Mobilidade (Bilhete Único), que pode ser carregado com quantas passagens o usuário quiser, mediante cadastro.
O outro modal é o Cartão Unitário, que dá acesso a uma única viagem, e é comprado nas estações. Este sistema está em fase de mudança e, em breve, será totalmente substituído. A ideia é que todos os usuários tenham o cartão do BRB Mobilidade.
* Com informações do Metrô-DF
AGÊNCIA BRASÍLIA 

Saúde cria grupo para seleção com foco na identificação racial


Pioneiro, procedimento de heteroidentificação tem caráter emergencial e priorizará as populações negra e parda

| Foto: Secretaria de Saúde
Secretaria de Saúde criou uma Comissão Ordinária de Heteroidentificação e uma Comissão Recursal de Heteroidentificação para processo seletivo simplificado emergencial. A seleção serve para a formação de cadastro de profissionais negros e pardos de nível superior e técnico para atuação na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento à Covid-19. É a primeira vez que a pasta faz esse tipo de seleção, em cumprimento à Lei 6321/2019, sancionada em julho do ano passado pelo governador Ibaneis Rocha – legislação que, em resumo, dispõe sobre vagas para negros em concurso público.

A subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, comemora a conquista e destaca a parceria com a Subsecretaria de Igualdade Racial, da Sejus-DF, que empresta sua experiência na promoção de oficinas de capacitação para a equipe da Saúde e compõe a comissão que verifica o fenótipo (característica genética aparente) dos candidatos.
O projeto é uma parceria entre Saúde e Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que busca desenvolver os trabalhos sobre o certame referente à reserva de vagas aos candidatos negros e pardos nos termos do Item 7 do Edital nº 23 (17 de junho de 2020), publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 114. A contratação será temporária, pelo período inicial de seis meses, para os seguintes cargos: médicos (clínico geral, psiquiatra, pediatra), enfermeiros (generalistas), especialistas (psicólogos) e técnicos em enfermagem.
Para a gestora, trata-se de um momento histórico, em que “o Estado consolida essa ação afirmativa, corrigindo desigualdades advindas do racismo estrutural para essa população”. “É um ganho para toda a sociedade”, atesta Silene.
Nesse processo, as secretarias poderão convidar e se fazer representar por servidores públicos, de qualquer esfera, ou pessoa com procedimentos de heteroidentificação em concursos públicos e que atendam aos requisitos estabelecidos para os membros das comissões Ordinária e Recursal de Heteroidentificação. Para a seleção, os colegiados utilizarão exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público.
O procedimento de heteroidentificação será fotografado, pois a foto será utilizada na análise de eventuais recursos apresentados pelos candidatos. Durante a seleção haverá ainda o Procedimento de Aferição de Veracidade de Autodeclaração Étnico-Racial dos pleiteantes que se declararem negros ou pardos. A verificação será obrigatoriamente na presença do candidato até o quinto dia útil da sua convocação.
* Com informações da Secretaria de Saúde
AGÊNCIA BRASÍLIA