Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na área da agricultura, por exemplo, há propostas voltadas para fortalecer setor durante a crise e valorizar o produtor rural.
É o caso do projeto (PL 3.188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, com rebate de até 75% das dívidas oriundas de operações de crédito rural no valor de até R$ 100 mil reais realizadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto também prevê a concessão de crédito para mutuários do Pronaf que tenham sido prejudicados pelas medidas de distanciamento social, implementadas para impedir a disseminação da covid-19.
Outra proposta (PL 1.546/2020) cria diversas medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia. A sugestão foi apresentada de forma conjunta pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (Pros-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Pelo Twitter, Paulo Rocha destacou que um dos principais objetivos do projeto é permitir que o poder público compre a produção de alimentos de pequenos produtores para distribuir a famílias carentes.
— É a agricultura familiar que assegura 80% da alimentação que chega para o povo brasileiro nas grandes cidades. Então, esse setor tem um papel importante. Portanto, neste período, é fundamental que a gente socorra esses setores — afirmou Paulo Rocha em discurso remoto, no mês de abril, quando o projeto foi apresentado.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também apresentou uma matéria (PL 2.940/2020) para autorizar a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento. O projeto estabelece a prorrogação para operações com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, pelo período mínimo de um ano, para as atividades de produção, comercialização e distribuição de natureza agropecuária que tenham sido prejudicadas pela pandemia do coronavírus.
— A ideia é colocar recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores, que vão consumir insumos de primeira necessidade, girando a economia — argumentou Rogério Carvalho.
O senador Jaques Wagner é autor de outra matéria no âmbito do Pronaf (PL 2.980/2020), para estabelecer uma linha de crédito emergencial de custeio. Pelo projeto, a linha de crédito terá o valor de até R$ 20 mil, com juro zero e sem cobrança de taxas ou comissões. Na visão do senador, é fundamental que se ofereçam instrumentos de crédito para conciliar a necessidade de produção na agricultura familiar e o fornecimento de alimentação saudável aos mais necessitados.
É o caso do projeto (PL 3.188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, com rebate de até 75% das dívidas oriundas de operações de crédito rural no valor de até R$ 100 mil reais realizadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto também prevê a concessão de crédito para mutuários do Pronaf que tenham sido prejudicados pelas medidas de distanciamento social, implementadas para impedir a disseminação da covid-19.
Outra proposta (PL 1.546/2020) cria diversas medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia. A sugestão foi apresentada de forma conjunta pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (Pros-RN), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Pelo Twitter, Paulo Rocha destacou que um dos principais objetivos do projeto é permitir que o poder público compre a produção de alimentos de pequenos produtores para distribuir a famílias carentes.
— É a agricultura familiar que assegura 80% da alimentação que chega para o povo brasileiro nas grandes cidades. Então, esse setor tem um papel importante. Portanto, neste período, é fundamental que a gente socorra esses setores — afirmou Paulo Rocha em discurso remoto, no mês de abril, quando o projeto foi apresentado.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também apresentou uma matéria (PL 2.940/2020) para autorizar a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento. O projeto estabelece a prorrogação para operações com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, pelo período mínimo de um ano, para as atividades de produção, comercialização e distribuição de natureza agropecuária que tenham sido prejudicadas pela pandemia do coronavírus.
Crédito
Também foi apresentado um projeto com uma série de medidas voltadas para o produtor do campo atingido pela crise (PL 1.790/2020). Do senador Rogério Carvalho, o projeto autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, no valor de até R$ 30 mil. O texto prevê a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, além da criação de renda básica para pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária. Para o autor, a saída da crise vem por meio de incentivos do governo federal. Ele disse que esses incentivos são uma forma de cuidar da economia de forma orgânica e saudável.— A ideia é colocar recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores, que vão consumir insumos de primeira necessidade, girando a economia — argumentou Rogério Carvalho.
O senador Jaques Wagner é autor de outra matéria no âmbito do Pronaf (PL 2.980/2020), para estabelecer uma linha de crédito emergencial de custeio. Pelo projeto, a linha de crédito terá o valor de até R$ 20 mil, com juro zero e sem cobrança de taxas ou comissões. Na visão do senador, é fundamental que se ofereçam instrumentos de crédito para conciliar a necessidade de produção na agricultura familiar e o fornecimento de alimentação saudável aos mais necessitados.
Salvação
De acordo com o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a agricultura será a salvação do país no pós-pandemia. Ele destacou que, nos últimos anos, o campo vem batendo recordes seguidos na produção agrícola, e cobrou uma maior valorização do produtor rural. Segundo Alvaro, a agricultura representa cerca de 25% do produto interno bruto (PIB) de forma direta e até 45% se consideradas as áreas indiretas.
— A agricultura será a salvação da lavoura. Precisamos olhar mais para o campo — declarou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
