sábado, 11 de julho de 2020

Mata Atlântica em risco: Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir a preservação desse importante bioma





Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (10), na TV Justiça. Ao longo da semana é transmitida por emissoras parceiras
foto de parte de um rio com um pouco de floresta de Mata Atlântica às margens. há uma edificação no meio da mata. na parte inferior está escrito: mata atlântica. mpf aciona justiça para proteger mata atlântica na cor branca.
Foto: Divulgação/IP
O empenho do Ministério Público Federal (MPF) na proteção da Mata Atlântica é permanente e abre o programa desta semana. Desta vez, a Justiça foi acionada para garantir a suspensão de um entendimento do Ministério do Meio Ambiente que coloca este importante patrimônio natural em risco.
No Rio Grande do Sul, o MPF expediu recomendação para que a Universidade Federal do estado institua políticas que garantam o ingresso de grupos sociais minoritários a todos os programas de pós-graduação. Você confere também uma conversa em que uma socióloga analisa o acesso de estudantes negros e pardos por cotas no Brasil.
O Interesse Público recebe virtualmente a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, que coordena a câmara do MPF que atua na defesa das populações indígenas e comunidades tradicionais. A coordenadora fala acerca de um levantamento inédito sobre a violência praticada contra esses grupos.
Veja também o quadro Redação MPF, que traz alguns destaques do que foi noticiado ao longo desta semana.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados às 20h30, e aos domingos às 11h30. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.
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Fundef: para PGR execução de acórdão coletivo sobre complementação de verba do fundo deve ficar a cargo do MPF





Legitimidade do MPF afasta risco de lesão à ordem e à economia públicas, pois dá segurança jurídica e proteção ao direito à educação
Arte retangular sobre foto de crianças em sala de aula com os bracinhos levantados. Ao centro está escrito ensino básico na cor branca.
Arte: Secom/MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para promover a execução de decisão que determina a complementação, pela União, de repasses de verbas do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef – atual Fundeb), afastando o risco de lesão à ordem e à economia públicas. Tal entendimento segue a mesma linha em nove pareceres encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana.
Uma das manifestações do procurador-geral foi no pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP) 213, do município de Cedro (PE), contra decisão monocrática de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em ação rescisória, que suspendeu a eficácia de acórdão da Corte regional em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPF. O acórdão reconheceu o dever da União de complementar verbas do extinto Fundef, que foram calculadas a menor, porque estava equivocada a fixação dos critérios para determinação do valor mínimo anual por aluno.
A União recorreu (ação rescisória) e obteve decisão deferindo o pedido de tutela de urgência para impedir o cumprimento do acórdão. Alegou ilegitimidade do Ministério Público Federal para promover a representação judicial, incompetência do juízo federal de São Paulo e suposto desvio de finalidade praticado por prefeitos de vários municípios, ao contratarem advogados privados para executar o acórdão, em vez de requererem a execução gratuita por meio do Ministério Público. O município de Cedro, bem como os demais, pleiteia a suspensão da decisão obtida pela União para que possa promover individualmente a execução do acórdão proferido na ação coletiva.
O ministro presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu parcialmente o pedido, para ser retomado o curso da execução promovida pelo município, vedando expressamente a utilização do valor executado para pagamento de honorários advocatícios, por ser inconstitucional. Dessa decisão, a Procuradoria-Geral da República interpôs agravo interno, destacando que decisão proferida na STP 88/SP permitiu a execução coletiva do acórdão pelo MPF ante a inexistência de risco de dano à ordem e à economia públicas municipais.
Em dezenas de pareceres encaminhados nessa quarta-feira (8) e quinta-feira (9), Augusto Aras postula pelo provimento do agravo e pelo indeferimento do pedido dos municípios. “Há risco de dano inverso em favor da União pela concomitância de execuções individuais em trâmite, o que reforça a necessidade de concentrar a execução do acórdão coletivo exclusivamente pelo Ministério Público Federal”, explica. Para ele, a execução coletiva exclusiva pelo MPF possibilita segurança jurídica no cálculo, pagamento e aplicação dos recursos da forma devida.
O procurador-geral da República ainda destaca que a medida permite a tutela pelo MPF do direito à educação. “É fundamental a participação direta do Ministério Público na fiscalização da destinação da verba, cujo investimento há de se dar integral e exclusivamente para ações e serviços públicos de educação, sem destinação, ainda que parcial, a despesas estranhas àquelas compreendidas no âmbito do Fundef, a exemplo do pagamento de honorários advocatícios decorrentes de contratação de escritório particular de advocacia”, destaca.
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MPF recomenda ao Ministério da Economia medidas para dar mais transparência a gastos para combater covid-19





Documento é de autoria da unidade do órgão ministerial em PE e foi enviado ao Executivo federal pelo procurador-geral da República
Foto noturna dos prédios da PGR. os edifícios recebem iluminação amarela.
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendação expedida pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco com medidas para garantir maior transparência e permitir a fiscalização mais eficiente dos recursos federais destinados ao combate à covid-19. O documento, assinado pelos procuradores da República Sílvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, lista uma série de providências e recomenda o aperfeiçoamento de sistemas como o Comprasnet, utilizado em licitações e compras públicas, com o objetivo de viabilizar a transparência necessária ao controle social dos gastos em saúde. Como previsto na Lei Complementar 75/1993, as correspondências, notificações e intimações expedidas pelo MPF a ministros e autoridades do primeiro escalão do governo federal devem ser encaminhadas pelo PGR.
A recomendação indica providências a serem adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. À STN, foi recomendada a implementação, em 30 dias, das medidas necessárias para que União, estados, Distrito Federal e municípios adotem codificação padronizada de forma a identificar as fontes dos recursos federais repassados a ações e serviços públicos de saúde. O objetivo é permitir a separação das despesas voltadas ao enfrentamento da covid-19, além de viabilizar codificação uniforme para as demais transferências federais e, com isso, garantir o controle e a fiscalização dos gastos.
Já a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia deve aperfeiçoar, também em 30 dias, os regulamentos vigentes para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital e municipal adotem obrigatoriamente o portal de compras do governo federal, o ComprasNet, ou outra plataforma digital centralizada, para as dispensas eletrônicas, pregões e outras modalidades de licitação nas aquisições públicas custeadas com recursos federais. Também deverá garantir que as organizações sociais beneficiadas com recursos federais informem à União, por meio do ComprasNet ou de outra plataforma de registro centralizado, as condições em que foram feitas as aquisições custeadas com a verba pública.
O documento recomenda a incorporação de várias funcionalidades ao ComprasNet para possibilitar a comparação de preços com o objetivo de orientar os gestores e racionalizar o processo de tomada de decisão por parte dos responsáveis pelas compras com recursos federais, além de promover a transparência especialmente nas aquisições públicas para o enfrentamento da covid-19.
No texto, MPF e MPTCU destacam que os recursos federais vinculados à saúde já somam R$ 138,5 bilhões em 2020. Desse total, cerca de 70% foram repassados a estados, Distrito Federal e municípios, conforme determina a legislação. A previsão de gasto adicional da União para o enfrentamento da covid-19 já atingiu R$ 404,14 bilhões, montante correspondente a 47,37% da receita corrente líquida federal, segundo previsão atualizada para 2020 que integra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º bimestre. Daí a importância de assegurar a transparência e o controle social da aplicação dos recursos.
O MPF e o MPTCU lembram ainda que a flexibilização trazida pela Emenda Constitucional 106, de 2020, relativa ao regime fiscal, financeiro e de contratações para adoção de medidas de combate à covid-19 não livra os destinatários da verba pública federal das obrigações de transparência, controle e fiscalização. O Ministério da Economia tem até 30 dias para informar se acata a recomendação, apresentando fundamentos em caso de não acatamento.
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Modelo para conservação do solo e da água será implantado em propriedades rurais



Iniciativa é desenvolvida pela Seapa e Emater, em parceria com Semad, UFG, Sistema Faeg/Senar e Associação de Irrigantes. Objetivo é demonstrar como o uso adequado da terra, de acordo com sua aptidão, pode auxiliar na conservação e no aumento de produtividade das atividades agropecuárias
 
 
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), prepara a implantação da primeira Unidade Demonstrativa de Gestão de Solo e Água do Estado. O projeto será desenvolvido na Estação Experimental da Emater em Araçu, município a 65 quilômetros da capital, e funcionará como Unidade Modelo para outros municípios.
O objetivo é implantar técnicas de manejo, no local, para conservação do solo e da água, de forma a demonstrar como o uso adequado da terra, de acordo com sua aptidão, pode auxiliar na sua conservação e aumento de produtividade das atividades agropecuárias. A Unidade Modelo também deve demonstrar o aproveitamento da área agrícola, considerando as propriedades do solo, a adequação às exigências ambientais, a declividade do terreno e as características das chuvas na região.
Além de representantes da Seapa e da Emater, também integram o comitê de implantação do projeto membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Universidade Federal de Goiás (UFG). O projeto também conta com o apoio do Sistema Faeg Senar e da Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás (Irrigo).
Até o momento, para a implantação, foram realizados trabalhos de mapeamento hidrográfico da sub-bacia do Córrego Taquaral e da Bacia dos Rios dos Bois, da contribuição que será o objeto do projeto. A área possui 60 hectares e já foram identificadas as nascentes existentes, as  áreas degradadas em que serão feitos trabalhos de revegetação e as estradas que deverão ser deslocadas e recuperadas. O local havia sido desmatado no passado para introdução de pastagem e, atualmente, é utilizado pela Emater para produção de grãos. Com o projeto, espera-se a revegetação das nascentes com transição de Cerrado para Mata Atlântica, do chamado "Mato Grosso Goiano".
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, a Unidade Modelo vai aproveitar a expertise dos técnicos do Governo de Goiás e da UFG para implantar técnicas de conservação do solo e da água, mostrando que é possível recuperar essas áreas, tornando-as mais produtivas e ambientalmente sustentáveis. "A implantação da unidade mostra mais um passo dado em conjunto entre o setor agropecuário e o meio ambiente, conforme a orientação do governador Ronaldo Caiado. Nós sabemos da importância da preservação desses dois grandes ativos, que são o solo e a água, e que são essenciais para a produção agrícola. Temos a convicção de que essa unidade será referência para todo o Estado e vai servir de modelo para implantarmos um movimento de recuperação do solo e dos mananciais por todo o Estado", avalia.
Conforme explica o superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social da Seapa, José Ricardo Caixeta Ramos, assim que recuperada, a unidade sediará visitas técnicas e dias de campo com produtores rurais. "Devemos promover a etapa de recuperação da área ainda este ano e nossa expectativa é, em breve, promover ações junto aos produtores, fazendo do local uma área de difusão de tecnologias sustentáveis para o campo", completa.
Mais informações: : (62) 3201-8925
Comunicação Setorial Seapa - Governo de Goiás

Governo retoma obras na Praça de Esportes do Setor Pedro Ludovico



Com orçamento de R$ 4,4 milhões, espaço esportivo será entregue em abril de 2021
 
 

Depois de as obras serem paralisadas há mais de dois anos, a reforma da Praça de Esportes do Setor Pedro Ludovico será retomada e tem a previsão de ser entregue à população em abril de 2021. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, nesta terça-feira, dia 7.
"É uma praça que terá toda estrutura para respaldar todos aqueles que queiram praticar esportes, e além do mais desenvolver a aptidão por qualquer categoria dentro do esporte", ressaltou o governador.
A ampla reforma da praça esportiva será gerenciada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e terá um custo total de R$ 4,4 milhões. “Vamos cumprir nosso compromisso, devolver Goiás ao goianos e acabar centenas de obras inacabadas em todo Estado”, reforçou Ronaldo Caiado.
O complexo esportivo vai abrigar, além do campo de futebol, quadras poliesportivas, piscinas e pista de atletismo, com estruturas para salto em distância e salto em altura.
Também serão reformados os blocos de vestiários do campo de futebol e do parque aquático. A grande novidade vai ficar por conta da construção de um bloco que será utilizado para o ensino profissionalizante.
A Praça de Esportes do Setor Pedro Ludovico será um patrimônio público para a comunidade da região e de toda a população de Goiânia, abrigando também os projetos de iniciação esportiva da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).
Fotos: Mantovani Fernandes/Seel
GOVERNO DE GOIÁS 
Mais informações; (62) 3201-9255

Atuação da CGE gera economia de R$ 226 milhões para o Estado no primeiro semestre


 
 
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) analisou procedimentos de compras e contratações que somaram mais de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2020, incluídas as emergenciais no enfrentamento ao Covid-19. As sugestões e as recomendações da CGE nesses processos geraram economia imediata de R$ 226,8 milhões, o que representa redução de 5,6% do valor total.
De março a junho, a CGE-GO inspecionou 106 processos de compras e contratações emergenciais exclusivas para o combate à pandemia do coronavírus, que totalizaram R$ 446,2 milhões. Neles, o órgão emitiu sugestões e recomendações que representaram uma economia ao Tesouro Estadual no valor de R$ 35,5 milhões. Os resultados alcançados são fruto da parceria entre a CGE-GO e os demais órgãos do Estado e da modernização da gestão executada pelo governador Ronaldo Caiado, que promoveu a atuação preventiva do Programa de Compliance Público de Goiás.
Para obter essas reduções, a CGE-GO colabora com os órgãos estaduais principalmente no sentido de adequar os quantitativos e os modelos de bens a serem adquiridos, ou dos serviços a serem contratados e, também, no sentido de adequar as estimativas de preços.
Além disso, a CGE-GO também avalia a adequação dos processos à legislação vigente, e colabora com sugestões específicas para casos especiais, como, por exemplo, recomendações de ações para garantir o recebimento dos produtos e serviços com o padrão de qualidade desejado.

A busca pela efetividade em sua atuação só é possível em função do trabalho competente e rápido da equipe de servidores do órgão. Por envolverem risco de vidas, os procedimentos das compras emergenciais para combate ao covid-19 recebem atenção prioritária e foram liberados em tempo médio de quatro dias, enquanto os demais processos, que são mais complexos e demandam análise mais detalhada, foram liberados em tempo médio de 12 dias, índice considerado muito bom.

Atuação efetiva

Em um processo de compras de aquisição de máscaras para proteção dos servidores do órgão, a CGE verificou que na verdade o modelo solicitado equivalia a uma máscara cirúrgica tripla descartável, próprio para servidores da área da saúde. O órgão solicitante acatou a sugestão da CGE de que nesse caso poderiam ser adquiridas máscaras simples, artesanais, o que gerou economia de R$ 10,4 milhões.
Outra ação positiva ocorreu na aquisição de 50 ventiladores pulmonares para equipar hospitais de campanha, ao custo de R$ 3 milhões. Diante da pressão que existe hoje em todo o planeta para aquisição deste tipo de equipamentos, era necessário garantir o recebimento do exato produto adquirido, particularmente porque o pagamento deveria ser adiantado. Nesse caso, a CGE sugeriu que se enviasse uma comissão de recebimento ao local de retirada dos equipamentos para avaliar os produtos, liberar o pagamento e garantir o envio e o recebimento pelo Estado. Assim foi feito e os respiradores já estão em funcionamento nos hospitais.
Quanto às compras e contratações não emergenciais, foram verificados pela CGE 154 processos no semestre, que geraram economia de R$ 191,3 milhões. Houve situações nas quais os órgãos chegaram a cancelar procedimentos, mas na maioria dos casos se trataram de adequações dos quantitativos a serem adquiridos e da realização de melhores pesquisas de preços que permitiram abaixar o valor de referência das aquisições. Esse foi o caso da construção do canal de drenagem do aeroporto de cargas, em Anápolis, com preço inicial previsto de R$ 6,4 milhões. O órgão contratante acatou sugestão da Controladoria e retificou o orçamento estimativo, que reduziu o preço em R$ 1,6 milhão.
A revisão do orçamento inicial sugerida pela CGE também foi seguida no registro de preços para contratação de empresa de locação, seguro e manutenção de veículos automotores por 60 meses. A cotação de preços foi refeita e o valor da estimado da licitação reduzido em R$ 52,5 milhões.
O trabalho desenvolvido pela CGE só alcançou esse resultado positivo em razão da confiança e da credibilidade que os gestores dos órgãos estaduais e, principalmente, o governador Ronaldo Caiado depositam na atuação da Instituição e que tem garantido a transparência dos atos e a probidade na aplicação dos recursos públicos.
​Mais informações: (62) 3201-5372
GOVERNO DE GOIÁS

Campus Party Digital Goiás tem página exclusiva para startups, makers, governo e parceiros


 
 
Campuseiros do mundo todo podem conhecer a área exclusiva de Goiás na Campus Party Digital Edition: o hotsite: cpgoias.org. Tem espaço Startup & Maker, ambiente pensado para que startups divulguem suas soluções, além de ser também um local de conexões com o que precisam para alavancarem seus negócios, como mentorias e investidores.
No hotsite também é possível conferir ações do Governo de Goiás na área de tecnologia e inovação, como o Bot Vitória, aplicação de inteligência artificial na Saúde, o Goiás Digital, plataforma de transformação digital, além de projetos de parceiros como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Iniciativa única nesta edição

O presidente do Instituto Campus Party, Francisco Farruggia, elogiou a iniciativa do Governo de Goiás, “a única Edição no mundo nesta edição da Campus Party a dedicar um espaço exclusivo para as Startups e Makers, foi Goiás”.
O impulso ao desenvolvimento do ecossistema de inovação em Goiás é, segundo o secretário de Desenvolvimento e Inovação Márcio César Pereira, umas metas do governo estadual. “Ao trazermos a Campus Party para Goiás, ao lançarmos programas como o Centelha, estamos buscando trazer a inovação para o Estado e para os setores produtivos”, explica.
Outros destaques do hotsite são os conteúdos relacionados ao 3º Fórum Educação do Futuro - Educação Pós-Covid: Um Olhar Sobre a Educação Superior e  ao Hackathon de Dados Abertos. Além disso, pelo endereço https://cpgoias.org/ também é possível acompanhar a programação de todos os palcos da Campus.​
Mais informações: (62) 3201-5180
Comunicação Setorial Sedi - Governo de Goiás

Biblioteca da ESG soma 45 publicações em plataforma internacional



Entre os documentos da unidade do Governo de Goiás na Biblioteca Virtual em Saúde do Bireme estão, por exemplo, boletins epidemiológicos da Covid-19
 
 
A Biblioteca Professora Ena Galvão, da Escola de Saúde de Goiás da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (ESG/SES-GO), já conta com 45 publicações sobre saúde pública do Estado de Goiás na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do Centro Latino Americano e do Caribe de informações em Ciências da Saúde (Bireme).
Entre os títulos na plataforma internacional estão boletins epidemiológicos da Covid-19 em Goiás, protocolos estabelecidos durante a pandemia, orientações para boas práticas em alimentação e nutrição hospitalar no enfrentamento ao coronavírus e até mesmo o plano estadual de contingência elaborado pelo Estado de Goiás para o enfrentamento da pandemia.  
A expectativa é de que até o final do ano a Biblioteca Ena Galvão já tenha dobrado o número de publicações em escala internacional. O primeiro passo para disponibilização de conteúdos digitais em saúde pública foi dado em dezembro de 2019, quando o Governo de Goiás, por meio da SES-GO, tornou-se centro cooperante da Bireme.

Mapeamento de documentos

Apesar do pequeno espaço físico da Biblioteca Ena Galvão, o trabalho realizado pela equipe é grande. Desde dezembro de 2019, as bibliotecárias realizam minucioso mapeamento de documentos, que são de acesso público e podem ser usados para estudos, pesquisas e trabalhos científicos em escala mundial. Depois da localização do conteúdo, a indexação é feita com uma análise técnica, para identificar o assunto, as palavras chaves, e adequá-las aos descritores em ciências da saúde (Decs).  Após a indexação, a coordenação da Bireme avalia e publica para pesquisa.
A bibliotecária Wusula Francisca Pitarelli explica que existem critérios para a disponibilização das publicações na Bireme. “Livros, relatórios técnicos, artigos, manuais, planos de governo e legislações são alguns dos documentos que podem ser indexados na Bireme, desde que atendam requisitos mínimos, como identificação da instituição, data da publicação, título visível, claro, entre outros.”
De acordo com a Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas (Ifla), autora do estudo “A Covid-19 e o setor de bibliotecas em termos mundiais”, bibliotecas do mundo inteiro vêm trabalhando arduamente para fornecer acesso remoto a coleções e serviços. A Biblioteca Nacional da França, por exemplo, está organizando exposições virtuais. A Biblioteca Nacional da Espanha está promovendo seu conteúdo digital, que pode ser usado para apoiar a educação.

Inovação

Nesse sentido, o Governo de Goiás mostra que tem seguido o fluxo de inovação em escala global. A visibilidade das publicações técnicas, científicas e de divulgação da SES-GO em âmbito internacional promove, de forma pioneira, a produção governamental e científica do Estado de Goiás no âmbito da saúde.
A superintendente da ESG, Kelli Santos, ressalta que o contexto da pandemia potencializou o ambiente virtual da escola. “Desde 2015, a ESG já desenvolve cursos no ambiente virtual de aprendizagem. A Nossa Revista Científica também já nasceu no mundo digital e, desde sua primeira edição, é publicada de forma eletrônica”, conta.
Para a gerente de Pesquisa e Inovação da ESG, Welika Santos, o estudo da Ifla só legitima a necessidade da incorporação definitiva do uso das redes digitais como ferramenta de trabalho, pesquisa e estudo no mundo inteiro. “Neste sentido, a ESG Goiás tem orgulho de ser vanguarda no uso dessas tecnologias e de colocar o Governo de Goiás em evidência, sempre buscando se adaptar ao serviço digital”, destaca.
GOVERNO DE GOIÁS 

Agehab espera acelerar regularização de imóveis depois da aprovação da nova lei proposta pelo Governo de Goiás


Determinação do governador Ronaldo Caiado é para prioridade e agilidade na legalização e escrituração dos imóveis de famílias que aguardam há décadas
 
 
As mudanças propostas pelo Governo de Goiás para a nova lei de regularização fundiária urbana, enviada para apreciação da Assembleia Legislativa no mês passado, deverão acelerar a regularização de cerca de 14 mil imóveis localizados em áreas de domínio do Estado. Elaborada por um grupo de estudo composto por representantes da Secretaria de Administração (SEAD), Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), o objetivo da propositura é desburocratizar e agilizar o processo de regularização na esfera estadual, em consonância com os avanços da Lei federal nº 13.465/2017. A expectativa da equipe da Agência Goiana de Habitação (Agehab), responsável pela execução do programa estadual de regularização fundiária de interesse social, é de ampliação do atendimento às demandas de legalização de imóveis, principalmente com o novo instrumento proposto da “legitimação fundiária”.
Segundo o presidente da Agehab, Lucas Fernandes, o governador Ronaldo Caiado está empenhado em estabelecer todos os instrumentos de políticas públicas para resolver o problema da insegurança jurídica e patrimonial de milhares de famílias goianas, que aguardam há décadas pela escritura de seus imóveis. “Essa proposta de lei expressa o compromisso do governador Ronaldo Caiado com o anseio dessas famílias, que aguardam pela conquista da escritura. Ele determinou à equipe da Agehab o máximo empenho para desburocratizar e acelerar o processo. A meta é zerar a demanda por legalização de bairros e imóveis, que nasceram de processos de ocupação em áreas de propriedade do Estado”, salienta o presidente da Agehab.
Um dos grandes avanços da lei proposta é que o Estado poderá declarar áreas de sua propriedade como de interesse social para fins de regularização fundiária. Hoje essa possibilidade está restrita aos municípios, via plano diretor. Entre as várias mudanças propostas, destacam-se o tempo de ocupação do imóvel e a renda familiar. O período de ocupação cairia dos atuais oito para cinco anos e a renda familiar subiria de quatro para cinco salários mínimos. Contemplaria ainda os imóveis de perfis residencial, comercial, industrial ou mista. Pela legislação atual a Agehab só pode regularizar imóveis residenciais e de uso misto.
Também pelas mudanças propostas, poderão ser regularizados terrenos acima de 500 m2, desde que não seja possível o desmembramento e seja comprovado em relatório social da Agehab que o ocupante não tem capacidade de compra do bem. Em consonância com a Lei Federal, foi adicionado um instrumento denominado "legitimação fundiária", que permite a transferência do imóvel de forma mais rápida, assegurando-se todas as etapas de análise dos aspectos legais pelos respectivos órgãos envolvidos. Por meio deste dispositivo, a Agehab ampliará sua atuação e com mais agilidade. Outra novidade é que quem possuir dois imóveis em áreas do Estado estará habilitado a regularizar um deles, o que antes era vedado.
Teleatendimento durante a pandemia: 98138-2485/
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I Ciclo de Formação On-line prepara professores da rede estadual para aulas em ambiente virtual



Evento contou com uma série de lives formativas, voltadas a orientação dos professores quanto a produção de conteúdo no ambiente virtual
 
 
Com a adoção do Regime Especial de Aulas Não Presenciais (REANP) os professores da rede estadual de Educação tiveram que se apoiar nas tecnologias da comunicação e informação para que os estudantes goianos continuassem o processo de aprendizagem. Este novo modelo de trabalho, porém, exigiu de todos os envolvidos novas aprendizagens para mediar o conhecimento e fazer este chegasse aos estudantes por meio de aulas, debates e diálogos.
Diante dessa nova realidade, o Centro de Pesquisas e Formação dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás (CEPFOR) da Seduc criou o I Ciclo de Formação On-line que, em seis transmissões ao vivo, apresentou possibilidades de produção de material para aulas on-line, mediação virtual e disseminação de conteúdos aos estudantes.
O primeiro passo foi estabelecer o diálogo com as escolas e profissionais da educação para identificar as demandas formativas que o novo cenário exigia dos professores. A partir das respostas, foram criadas as temáticas das lives formativas, nas quais foram apresentados programas, aplicativos, técnicas e estratégias de trabalho que permitem ao professor criar o material educativo a ser disponibilizado aos estudantes.

As seis lives do I Ciclo de Formação On-line foram transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom e no canal do CEPFOR no YouTube. Ao longo de todo o projeto, mais de 1200 profissionais da Educação de Goiás acompanharam as formações pelo Zoom e outras centenas puderam assistir pelo canal no YouTube.
Para aqueles que não puderam acessar as formações e tem interesse no conteúdo, basta acessar o canal do CEPFOR no Youtube ou nas redes sociais. Também é possível ter acesso aos materiais disponibilizados durante as aulas acessando a pasta compartilhada no Google Drive.

Demandas específicas

Além das formações previstas no ciclo de formação, o CEPFOR realizou outras  cinco lives para apresentar ambientes virtuais de interação on-line, programas e aplicativos que são aliados do professor neste momento. Nelas, também foram abordadas questões específicas apresentadas pelos cursistas de diversas Coordenações Regionais. Também foi realizada uma live formativa específica para professores de Língua Inglesa, que atendeu a quase 100 professores da rede.
A proposta é que, no segundo semestre deste ano, seja realizado o II Ciclo Formação On-line, criado a partir do feedback dos profissionais desta primeira experiência formativa ao vivo e totalmente virtual.

Mais informações: (62)  3201-3004
GOVERNO DE GOIÁS

Paciente com perda de memória diz ter medo de esquecer o que viveu no Crer


“Quando a cabeça falhar, a foto vai me lembrar do quanto eu amo esse lugar”, diz Cláudia, após receber alta médica na unidade do Governo de Goiás
 
 
Há dez anos, Cláudia Carneiro e Dutra luta contra os efeitos provocados por uma encefalite herpética. Como principal sequela da doença, ela convive diariamente com a perda de memória. Por isso, Cláudia tem um grande medo na vida, o de um dia se esquecer de tudo o que viveu no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), unidade do Governo de Goiás.
"Eu não me lembro de como cheguei aqui. Muitas coisas, ao longo do meu tratamento, foram esquecidas, mas a importância do Crer na minha vida é tão grande que consigo me lembrar, inclusive, de alguns profissionais que cuidaram de mim. Meu maior medo é um dia me esquecer de como amo esse lugar, de como sou grata ao Crer e, por isso, eternizei essa foto aqui, na entrada, para nunca me esquecer do que eu vivi nesse hospital", diz, emocionada.
O tratamento de reabilitação no Crer durou sete anos, de 2010 a 2017. Durante esse período, Cláudia fez diversas terapias, que devolveram a ela funcionalidade e independência. O desejo de retornar ao Crer para o registro fotográfico veio depois de ler algumas anotações que ela vem fazendo ao longo desses dez anos.
"Para não me esquecer da minha história e de tudo o que vivi nesses 10 anos, e motivada por minha terapeuta do Crer, comecei a escrever diários. São os 'Cabeções'. Todo ano, um diário. Foi relendo essas anotações que me surgiu a vontade de vir aqui tirar essa foto. Não quero nunca me esquecer do Crer, e sei que toda vez que eu olhar a foto, vou ver o sorriso nos meus lábios e lembrar que esse sorriso é de gratidão. Aqui vivi belos momentos".

Muito sofrimento

Cláudia lembra que o momento em que recebeu alta médica, isso lá em 2017, foi marcado por muito sofrimento. "Quando recebi a notícia da minha alta médica, sofri muito. Engraçado, né, era para eu apenas comemorar. Mas a verdade é que eu não sabia como ia viver sem minhas terapias no Crer. Foi um momento sofrido, fiquei com muito medo. O Crer mudou a minha vida, e eu não sabia viver sem estar aqui. Hoje sou feliz, o Crer me devolveu minha independência", relembra.
A luta contra a perda de memória continua. Mas o brilho nos olhos, o apoio do pai, Jacyntho Fernandes Dutra, e as boas lembranças do Crer, eternizadas no coração e em páginas de papel, fazem com que Cláudia continue sua jornada. Sempre feliz, hoje ela se vê uma outra pessoa e com todas as suas metas realizadas.

Fotos: Rafaela Bernardes
GOVERNO DE GOIÁS 
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Caiado prepara Saúde para o pico da Covid: “Vamos vencer essa guerra”



 
 
Às vésperas de enfrentar o pior momento da pandemia em Goiás, o governador Ronaldo Caiado reúne 300 representantes para unificar atendimento em ação conjunta e coordenada. Vamos fazer a melhor medicina que o Estado pode ofertar ao cidadão”
O governador Ronaldo Caiado liderou uma reunião, por videoconferência, com 300 profissionais da área da saúde de todo o Estado de Goiás na manhã desta sexta-feira, dia 10, para conclamar, de forma direta e clara, que médicos, enfermeiros, maqueiros, e demais membros da equipe multidisciplinar, além de gestores e demais pessoas envolvidas com a assistência à saúde, trabalhem a rede pública como um organismo vivo e integrado para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O foco é, nas palavras do governador e médico, “fazer a melhor medicina que o Estado pode dar ao cidadão”, sobretudo, a partir de agora, quando Goiás deve experimentar o pico de casos da doença.
“Estarei 24 horas à disposição para esse enfrentamento e, podem ter certeza, vamos vencer essa guerra e será a maior vitória que vou contabilizar no meu currículo de vida”, projetou Caiado. A meta do governador e médico é garantir a assistência à saúde de qualidade e humanitário a todos e que seja o Estado com menor número percentual de mortes. “Estamos diante de um momento crucial e o suporte que os 7,2 milhões de goianos têm são vocês”, reconheceu e pediu: “Vamos nos engajar ao máximo. Nós já estamos tomando medidas para poder o mais rápido possível diagnosticar o maior número de cidadãos contaminados, fazer este rastreamento e isolar essas pessoas.”
Do ponto de vista da gestão, o governador relatou o fortalecimento estrutural da rede – com a regionalização da saúde promovida em tempo recorde, abertura de leitos dedicados e estruturação de hospitais de campanha – e anunciou a ampliação da testagem em massa a partir de convênio que está sendo firmado com o Instituto Butantan, de São Paulo, e o programa Todos Pela Saúde, do Banco Itaú em parceria com outros órgãos.
O Estado está fazendo o levantamento de 60 municípios estratégicos com maior risco e intensidade de contaminação, onde deverão ser aplicados estes testes. “Conseguimos que o instituto se comprometesse conosco a fazer um maior número de testes RT-PCR, e, com isso, poderemos isolar as famílias que estão em contato com os contaminados”, relatou Caiado.
Municípios e universidades também devem se mobilizar e se integrar, ainda mais, à estrutura do Estado nessa guerra contra o coronavírus. O governador pretende que agentes comunitários e assistentes sociais destas cidades sejam capacitados e participem da coleta do material. “A UFG já está alinhada conosco e vamos pedir a outras universidades que tenham cursos de enfermagem e medicina que nos cedam voluntários para colaborar”, explicou. Em paralelo, será promovido o acompanhamento dos contaminados, outra ação conjunta. “O Hospital Sírio Libanês vai nos disponibilizar um aplicativo para localizar quem tem o resultado positivo para podermos monitorá-lo.”
Durante a reunião, o governador abriu espaço para que representantes de cada uma das unidades estaduais pudesse fazer um breve ‘raio-x’ da situação local: número de leitos em operação, nível de ocupação, rotatividade e expectativa de ampliação. Também determinou a realização de um mapeamento diário, o que é fundamental, conforme explicou, para que a rede possa promover a transferência de pessoas, de acordo com o estado clínico do paciente e a disponibilidade de leitos em outras unidades. “É importante mapear para saber melhor o que fazer, se há pacientes que podem, por exemplo, sair de hospitais dedicados e ir para hospitais de retaguarda”, salientou.
Em sua fala, o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, destacou que tudo o que estava ao alcance da gestão, com relação à estruturação das unidades e treinamento profissional foi realizado e continuará a ser intensificado pelo Governo de Goiás. “Não tenho dúvidas que superaremos isso tudo, agradeço e peço motivação para que nesse momento estejamos unidos, de unhas e dentes, corpo, alma e coração como guerreiros e trabalhadores em prol da vida. Guerrearemos com as armas que temos, mas o principal somos nós [o capital humano].”
Ismael pediu aos participantes da reunião que levassem as mensagens de agradecimento e de orientação do governador às suas equipes. “Estamos em 300 participantes e somos mais de 30 mil profissionais de saúde no Estado. Aqui tem gente de todas as macrorregiões, que trabalham em todas as nossas unidades, levem para suas equipes esse sentimento de agradecimento e motivação. Estamos convictos de que vamos superar”, disse.
O governador reforçou que o Estado caminha para um processo de crescimento no número de contaminados e, consequentemente, no número de pacientes que irão se agravar. “Nesta hora, minha gente, peço a vocês ainda mais engajamento. Dividam comigo um compromisso que nós, da área da saúde, temos, que é salvar vidas. “Este é o meu maior objetivo e tenho a convicção plena de que estamos fazendo o que é o melhor para o nosso povo”, finalizou.
Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
GOVERNO DE GOIÁS 

I Ciclo de Formação On-line prepara professores da rede estadual para aulas em ambiente virtual



Evento contou com uma série de lives formativas, voltadas a orientação dos professores quanto a produção de conteúdo no ambiente virtual
 
 
Com a adoção do Regime Especial de Aulas Não Presenciais (REANP) os professores da rede estadual de Educação tiveram que se apoiar nas tecnologias da comunicação e informação para que os estudantes goianos continuassem o processo de aprendizagem. Este novo modelo de trabalho, porém, exigiu de todos os envolvidos novas aprendizagens para mediar o conhecimento e fazer este chegasse aos estudantes por meio de aulas, debates e diálogos.
Diante dessa nova realidade, o Centro de Pesquisas e Formação dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás (CEPFOR) da Seduc criou o I Ciclo de Formação On-line que, em seis transmissões ao vivo, apresentou possibilidades de produção de material para aulas on-line, mediação virtual e disseminação de conteúdos aos estudantes.
O primeiro passo foi estabelecer o diálogo com as escolas e profissionais da educação para identificar as demandas formativas que o novo cenário exigia dos professores. A partir das respostas, foram criadas as temáticas das lives formativas, nas quais foram apresentados programas, aplicativos, técnicas e estratégias de trabalho que permitem ao professor criar o material educativo a ser disponibilizado aos estudantes.

As seis lives do I Ciclo de Formação On-line foram transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom e no canal do CEPFOR no YouTube. Ao longo de todo o projeto, mais de 1200 profissionais da Educação de Goiás acompanharam as formações pelo Zoom e outras centenas puderam assistir pelo canal no YouTube.
Para aqueles que não puderam acessar as formações e tem interesse no conteúdo, basta acessar o canal do CEPFOR no Youtube ou nas redes sociais. Também é possível ter acesso aos materiais disponibilizados durante as aulas acessando a pasta compartilhada no Google Drive.

Demandas específicas

Além das formações previstas no ciclo de formação, o CEPFOR realizou outras  cinco lives para apresentar ambientes virtuais de interação on-line, programas e aplicativos que são aliados do professor neste momento. Nelas, também foram abordadas questões específicas apresentadas pelos cursistas de diversas Coordenações Regionais. Também foi realizada uma live formativa específica para professores de Língua Inglesa, que atendeu a quase 100 professores da rede.
A proposta é que, no segundo semestre deste ano, seja realizado o II Ciclo Formação On-line, criado a partir do feedback dos profissionais desta primeira experiência formativa ao vivo e totalmente virtual.

Mais informações: (62)  3201-3004
GOVERNO DE GOIÁS 
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PF prende em flagrante homem com arquivos de abuso e exploração sexual infantil no Rio de Janeiro/RJ



Ação PF

O suspeito usava a deep web para compartilhar esses arquivos

Última modificação09/07/2020 08h37
Arquivo PF
Arquivo PF
Rio de Janeiro/RJ - Na manhã de hoje (9/7), ao cumprir mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Criminal Federal do Rio, a Polícia Federal prendeu em flagrante, um homem de 65 anos, em Bangu, Zona Oeste do Rio.
 Os policiais federais constataram que o preso era usuário da DEEP WEB, também conhecida como “internet invisível”, e palco de atividades ilegais onde os criminosos se valem do anonimato para exibir, acessar e compartilhar imagens de abuso e exploração sexual infantil de forma a evitar a ação policial.
Com o preso, a PF encontrou inúmeros arquivos com cenas de violência sexual contra crianças, motivo pelo qual foi preso em flagrante delito como incurso nas penas previstas no artigo 241-B do ECA, reclusão de 1 a 4 anos.
 As investigações conduzidas pelo Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC) tiveram início esse ano, com a utilização de técnicas especiais de inteligência e cruzamento de dados. Ficou constatado que o investigado, além de armazenar, disponibilizava e transmitia arquivos com cenas de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes, pela internet, em rede internacional.
Todo o material apreendido será encaminhado para a realização de exames periciais, de forma a se constatar se ele também praticava outros crimes, como a produção dos referidos arquivos, crime previsto no 241-D do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente - bem como de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do código penal, podendo levar a pena a ultrapassar 20 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
cs.srrj@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
(21) 2203-4404 / 4405 / 4406 / 4407
PF