quarta-feira, 8 de julho de 2020

Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção



Da Redação | 07/07/2020, 19h28
As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 848/2020, aprovado remotamente no Senado em votação simbólica, nesta terça-feira (7). A matéria vai à sanção presidencial.
O texto foi aprovado como veio da Câmara, um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), à proposta do autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
O substitutivo altera a legislação que trata das medidas de emergência sanitária (Lei 13.979 de 2020). O relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), rejeitou as seis emendas apresentadas e fez apenas um ajuste de redação para alterar o número do dispositivo (art. 3º-A) a ser incluído na Lei.

Retirada

O texto permite que pacientes dos grupos de risco, mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pelo coronavírus, assim como pessoas com deficiência, possam indicar terceiros para retirar os medicamentos, por meio de qualquer forma de declaração. Quem for buscar o remédio terá de levar também a receita médica.
O projeto não estende a regra para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos), mantendo os procedimentos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a emissão e a apresentação desse tipo de receituário, que deve ser emitido em duas vias, com uma delas retida pela farmácia. A validade desse tipo de receita é de 30 dias.

Uso contínuo

Quanto aos medicamentos de uso contínuo, José Maranhão considerou que a extensão da validade da receita é necessária. Ele destacou no parecer que, apesar de não existir norma ou regra geral que imponha prazo de validade a todas as receitas desses remédios, "há situações em que as normas operacionais limitam o prazo e afetam as vidas de muitos pacientes".
— Para os medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e para o SUS são necessárias medidas para aprimorar a assistência farmacêutica durante a pandemia. De forma a evitar que os pacientes com doenças crônicas precisem se consultar para receber novas receitas e também com o objetivo de acabar com as aglomerações de pacientes nas filas de espera para receberem seus medicamentos, conforme as cenas que têm sido exibidas nos noticiários — ressaltou José Maranhão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por às Nenhum comentário:

Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19



Da Redação | 07/07/2020, 19h31
Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7). 
A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas como o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu emendas do Senado modificando o projeto, terá de voltar à Câmara para nova análise.
— Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito — afirmou Otto Alencar.

Profissionais elegíveis

Serão elegíveis para o benefício, além dos respectivos dependentes (cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros): profissionais de nível superior cujas profissões são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; trabalhadores de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde; agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde — em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros.
Otto Alencar acolheu emendas que acrescentam ao rol de trabalhadores beneficiados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de trabalhadores dos necrotérios, bem como coveiros.
Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto. 

Indenização

A indenização consiste em um valor fixo de R$ 50 mil para o profissional de saúde incapacitado (ou seus herdeiros, em caso de óbito do trabalhador) somado a um valor variável para cada um dos dependentes menores do profissional falecido.
O cálculo desse benefício variável será de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos inteiros ou incompletos que faltem para cada dependente atingir 21 anos de idade — ou 24 anos de idade caso o dependente esteja cursando nível superior. A extensão do benefício a menores de 24 anos estudantes foi por conta de uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), acolhida por Otto.
Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade deles, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Ainda em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral — essa previsão foi acrescentada por uma emenda também da senadora Rose de Freitas.
As indenizações poderão ser divididas em três parcelas mensais de igual valor e o dinheiro virá da União.
Não será cobrado imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o benefício. E, mesmo recebendo a indenização, o profissional ou dependentes ainda têm direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Compensação

No relatório, Otto Alencar trouxe dados de 12 de junho do Ministério da Saúde: 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no Brasil tiveram resultado positivo. No total, 83.118 trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até então.
Já o Conselho Federal de Enfermagem, em notícia veiculada em sua página na internet em 16 de junho, afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por covid-19. São mais de 200 profissionais da área mortos pela doença.
O senador lembra que esses números, que já são altos, devem ser maiores ainda por conta da subnotificação. “O número de profissionais testados, no entanto, representa um pequeno contingente dos cerca de seis milhões de profissionais da saúde cadastrados em conselhos de suas respectivas categorias no Brasil”.
Por isso ele ressaltou a importância do projeto: “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e as de seus familiares em risco em prol da nação”.
“Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena, em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado. Médicos sofreram e ainda sofrem com sentimentos de medo e de saudade, que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus e merecem ter uma garantia de que suas famílias serão recompensadas caso o pior aconteça”, acrescentou.

Dispensa de atestado médico

O projeto dispensava a apresentação de atestado médico para justificar a falta ao trabalho, por conta da covid-19, nos primeiros sete dias de afastamento no serviço. De acordo com o texto, a dispensa de atestado médico serviria também para pagamento do repouso semanal remunerado e dos feriados. Mas essa dispensa foi retirada do projeto por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi aceita por Otto Alencar.
Ao eliminar essa previsão, Otto Alencar lembrou que tal possibilidade já havia sido aprovada no Congresso sob a forma do Projeto de Lei (PL) 702/2020, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (VET 7/2020).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por às Nenhum comentário:

Senado vota MP que protege investimentos fora do país de volatilidade cambial


Da Redação | 07/07/2020, 20h09
O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, a medida provisória (MP) que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia.
A MP 930/2020 tramita na forma de um projeto de lei de conversão, em razão de várias mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto garante a servidores e diretores do Banco Central (BC) proteção contra punições criminais pelo exercício das suas atribuições (as únicas exceções seriam casos de fraude ou má-fé). Após críticas e de um acordo com o governo, esse dispositivo foi retirado do texto.
O suporte aos bancos se dá por mudança na tributação sobre o hedge (proteção) de investimentos de instituições financeiras no exterior. Segundo o BC, o objetivo é diminuir “distorções tributárias” nesses investimentos. Quando o banco investe em outros países, faz uma espécie de seguro, chamado hedge, para se proteger de eventuais prejuízos decorrente da flutuação da moeda. A variação cambial do seguro é tributada, mas a parte protegida do investimento não. A MP iguala a tributação para evitar que a busca por proteção cambial acabe tomando mais recursos dos bancos.
Se for aprovada pelo Senado sem alterações, a proposta seguirá para a sanção presidencial. Caso os senadores façam mudanças, o texto retornará para a Câmara

Outros projetos

Também estão na pauta da sessão do Plenário dois projetos de lei: o PL 2.508/2020, com medidas de proteção para mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial; e o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades.
O primeiro projeto veio da Câmara e, se aprovado sem mudanças, poderá seguir para sanção. O segundo é de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) e ainda terá a análise da Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por às Nenhum comentário:

Senadores comemoram 40 anos de ingresso das mulheres na Marinha



Da Redação | 07/07/2020, 20h49
Os senadores registraram nesta terça-feira (7) os 40 anos do ingresso de mulheres nas fileiras da Marinha do Brasil. A data remete à criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva, ocorrida em 7 de julho de 1980. A Marinha do Brasil foi a primeira entre as Forças Armadas do país a admitir mulheres em seu efetivo. Desde então, a data histórica entrou para o calendário marinheiro, sendo celebrada nacionalmente.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) citou a data de criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha em julho de 1980.
“Hoje, são mais de oito mil mulheres, entre oficiais e praças, em nossas fileiras, atestando diuturnamente a força de uma escolha", comemorou o senador.
A quantidade de mulheres atuando na Marinha foi lembrada também pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
“São mais de oito mil mulheres na Marinha, entre oficiais e praças, ocupando cargos de destaque e atuando em missões de paz pelo mundo. Parabéns e vida longa às marinheiras do Brasil!”
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou ter sido a Marinha a primeira Força Armada brasileira a receber mulheres em seu efetivo.
“Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na Marinha do Brasil! Parabéns, mulheres da Marinha, por esses quarenta anos de história!”, afirmou.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) fez publicação semelhante: "Parabéns às mulheres militares da Marinha que, com muita luta e garra, abriram caminhos para novas gerações. Lugar de mulher é onde ela quiser".
A data também foi comemorada pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Eduardo Gomes (MDB-TO) em suas redes sociais.

Mulheres nas Forças

Atualmente, há mais de 20 mil mulheres militares, que perfazem aproximadamente 7% do efetivo militar brasileiro. Depois de a Marinha começar a receber mulheres, em 1980, a Força Aérea Brasileira criou seu Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, em 1981. No Exército, a participação feminina só começou em 1992, com a primeira turma de formação incluindo mulheres em sua Escola de Administração.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por às Nenhum comentário:

Weverton pede pressa na deliberação de vetos pelo Congresso



Da Redação | 07/07/2020, 20h27
Ao fim da sessão deliberativa remota desta terça-feira (7), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse esperar que em 16 de julho o Congresso possa deliberar sobre os vetos presidenciais pendentes. Ele expressou o interesse do Legislativo, cujos parlamentares estão “ansiosos” para tratar de vários itens vetados, mas ressalvou que as lideranças deverão tratar cada caso conforme suas particularidades.
— Espero que todos os líderes se sentem, em especial a oposição e o governo, e tentem fazer um pré-acordo para que, no dia em que for instalada a sessão, seja possível analisar o máximo possível [de vetos], mas sem prejudicar os itens — disse o senador.

Profissionais de saúde

Weverton também sublinhou a elevada produção do Senado desde a instituição da sessão remota — um exemplo que, observou, tem sido copiado em Parlamentos em todo o mundo. Ele cumprimentou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela sensibilidade de agendar para esta quarta-feira (7) a discussão de uma pauta exclusiva em atendimento às mulheres. E destacou a aprovação, na sessão desta terça, do PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus.
— A sociedade não ficou desamparada na discussão das graves consequências de uma profunda crise sanitária e econômica — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Postado por às Nenhum comentário:

Equipes de TV que entrevistaram Bolsonaro entram em quarentena


POLÍTICA

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal não descarta a possibilidade de acionar o presidente na Justiça

 caso algum dos envolvidos na cobertura teste positivo para a COVID-19










(foto: Reprodução TV)

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) cobra que os veículos testem e afastem os profissionais que estiveram em contato com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou com outros membros do governo nos últimos 10 dias. O mesmo não descarta a possibilidade de acionar o presidente na Justiça caso algum dos envolvidos na cobertura teste positivo para a COVID-19.

De acordo com a Folha de S. Paulo, as equipes das três emissoras de TV que tiveram contato com o presidente Jair Bolsonaro durante entrevista em que ele anunciou estar com COVID-19 serão afastadas de suas atividades por medida de segurança.

Em nota enviada ao jornal, a EBC, empresa estatal que controla a TV Brasil, informou que todos os profissionais que participaram da transmissão foram afastados tão logo terminaram a cobertura. Eles ficarão em isolamento durante os próximos quatro dias, segundo informou a empresa. Depois deste período, farão exame para detectar o vírus causador da COVID-19. "O retorno desses profissionais às atividades será definido oportunamente, de acordo com os resultados. Todos os exames serão custeados pela EBC", informou a TV no comunicado.

"A assessoria de imprensa da CNN Brasil informou por mensagem que o repórter Leandro Magalhães e o cinegrafista Carlos Alberto de Souza ficarão isolados por sete dias e só retornarão ao trabalho depois que apresentarem resultado negativo para seus exames de COVID-19", disse ao jornal Folha de S. Paulo.

A Record foi procurada, mas não respondeu à reportagem até o início da noite.

Ao portal UOL, a emissora informou que o repórter Thiago Nolasco e os demais profissionais que tiveram contato com pessoas contaminadas serão afastados também por sete dias e, assim como no caso da CNN Brasil, só voltarão ao trabalho depois que testarem negativo para o novo coronavírus.

Bolsonaro tira a máscara 

Ao encerrar a entrevista, na tarde desta terça-feira, anunciando o diagnóstico positivo para COVID-19, o presidente Bolsonaro se afastou dos jornalistas alguns passos e tirou a máscara de proteção para falar às câmeras. A entrevista, concedida exclusivamente aos repórteres da CNN e da Rede Record, foi tradicional, com os profissionais próximos a Bolsonaro, descumprindo as medidas de proteção e quebrando as regras de distanciamento recomendadas pelas autoridades de saúde.
“Espera um pouco aí. Vou me afastar um pouquinho aqui para vocês verem minha cara. Estou bem, tranquilo, graças a Deus", disse o presidente, após tirar o equipamento de proteção individual (EPI) do rosto para seguir a entrevista. "Vamos tomar cuidado especial com os mais velhos. Aos mais jovens que foram acometidos ao vírus, fiquem tranquilos que a possibilidade de algo mais grave é próxima de zero”, afirmou.

Outro detalhe que chamou atenção durante a declaração do presidente foi a não participação de repórteres do Grupo Globo, que ficaram do lado de fora do Palácio do Alvorada, em Brasília.


FONTE: Estado de Minas



Postado por às Nenhum comentário:

Jair Bolsonaro toma hidroxicloroquina em vídeo e diz: ‘Está dando certo’

BRASIL
Mesmo admitindo que o medicamento não tem eficácia comprovada, o chefe do Planalto foi às redes sociais e disse que está bem
Jair Bolsonaro toma hidroxicloroquina em vídeo e diz: 'Está dando ...
Presidente Jair Bolsonaro Facebook/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais no começo da noite desta terça-feira, 7, que o tratamento contra o coronavírus “está dando certo” e tomou um comprimido de hidroxicloroquina.Mesmo admitindo que o medicamento não tem eficácia comprovada, o chefe do Planalto disse que está bem: “Estou tomando aqui a terceira dose de hidroxicloroquina. Estou me sentindo muito bem. Estava mais ou menos no domingo, mal na segunda-feira… Mas hoje, terça, estou muito melhor do que sábado. Então… Com toda certeza está dando certo”.


”Sabemos que hoje em dia existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem a sua eficácia cientificamente comprovada, mas mais uma pessoa que está dando certo”, completou, fazendo uma referência a si próprio logo após tomar um copo de água para engolir o medicamento. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, perguntou.

Bolsonaro confirmou que o teste que fez para saber se havia contraído a Covid-19 deu positivo. O presidente relatou ter tido febre de 38 graus e dores no corpo. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão “estava limpo”. Jair Bolsonaro tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

FONTE: VEJA
Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores: , , ,

MPDFT pede intimação de fazendeiro que ameaçou e chamou Ibaneis de “agiota”

JUSTIÇA 

Todos os envolvidos na queixa-crime impetrada pelo governador serão chamados para prestar depoimento na primeira audiência do caso

OMinistério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu, nesta terça-feira (7/7), a intimação do ativista André Luiz Bastos de Paula Costa e de todos os envolvidos em queixa-crime apresentada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) com alegação de injúria. Em 30 de junho, o chefe do Executivo local impetrou a queixa após a circulação de vídeo nas redes sociais em que o fazendeiro goiano chamou o emedebista de “agiota safado” e o ameaçou: “Nós vamos te pegar”.
Agora, o MPDFT pede que os envolvidos, inclusive o autor da queixa, o governador Ibaneis Rocha, sejam intimados para a realização da primeira audiência do processo.
As ameaças do fazendeiro a Ibaneis também são apuradas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), da PCDF.
No vídeo, André Luiz aparece em uma área rural, com uma caminhonete ao fundo. No início, ele se queixa de o acampamento onde se concentravam produtores rurais de todo o país ter sido desfeito à força pela Polícia Militar. “Governador Ibaneis, o senhor foi hoje (dia 13/06) lá no QG Rural, do lado do Ministério da Agricultura, e mandou derrubar nosso acampamento lá, né?”, diz o homem.
300 do Brasil
MPDFT pede inquérito policial militar para apurar atuação da PMDF no caso do acampamento 300 do BrasilIGO ESTRELA/METRÓPOLES
André Luiz Bastos Paula Costa
André Luiz Bastos Paula Costa. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o fazendeiro goiano chamou o chefe do Executivo local de “agiota safado” e o ameaçou: “Nós vamos te pegar”Reprodução
Fachada do MPDFT
O papel do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) não é atuar como membro do Poder Judiciário, mas levar ao poder constituinte as demandas da populaçãoRICARDO BOTELHO/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES
300 do Brasil
MPDFT pede inquérito policial militar para apurar atuação da PMDF no caso do acampamento 300 do BrasilIGO ESTRELA/METRÓPOLES
André Luiz Bastos Paula Costa
André Luiz Bastos Paula Costa. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o fazendeiro goiano chamou o chefe do Executivo local de “agiota safado” e o ameaçou: “Nós vamos te pegar”Reprodução
1
O integrante do grupo de extrema-direita prossegue e faz a primeira ameaça contra o chefe do Executivo local. “Pois é, governador, o senhor derrubou o acampamento de todos os produtores rurais do Brasil. Somos nós que estamos mantendo este país e nós não vamos aceitar a truculência, a forma como o senhor agiu, senhor Ibaneis. Nós vamos mostrar pro senhor com quem que o senhor mexeu”, ameaçou.

FONTE: METRÓPOLES

Postado por às Nenhum comentário:

Ibaneis diz à Justiça que não tem interesse em conciliação com Sara Winter

POLÍTICA


Governador pede indenização contra a ativista por dano moral. Ele também registrou duas queixas-crime contra outros dois bolsonaristas

Ogovernador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou não ter interesse em audiência de conciliação com a ativista bolsonarista de extrema-direita Sara Winter. O emedebista ingressou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais contra a integrante do grupo 300 do Brasil. O chefe do Executivo local pede indenização de R$ 50 mil por causa de ofensas proferidas por Sara Fernanda Giromini em um vídeo divulgado na internet.
Em ação que tramita na 10ª Vara Cível de Brasília, a juíza Marília Garcia Guedes deixa de designar audiência de conciliação por “desinteresse” de Ibaneis e dá 15 dias para Sara Winter apresentar contestação no processo, sob pena de revelia. A decisão teve publicidade no Processo de Justiça Eletrônico (PJE) nessa segunda-feira (6/7).
Isso significa que o processo seguirá o trâmite normal para ser sentenciado pelo juiz. A parte ré, no caso Sara Winter, não foi encontrada para ser intimada até a última atualização deste texto.
Queixas-crime
Além da ação de indenização, duas queixas-crime do governador do DF contra bolsonaristas também tiveram andamento na Justiça. Ele denunciou André Luiz Bastos Paula Costa e Renan Silva por difamação, injúria e crimes contra a honra.
Inicialmente, as queixas-crime foram destinadas à apuração do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), porém, a juíza Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare decidiu não atuar no processo.
“Por motivo de foro íntimo, afirmo a minha suspeição para atuar no presente feito, ora em epígrafe. Diante disto, redistribuam-se os autos, remetendo- os ao meu substituto legal, com a devida compensação”, diz nos autos.
Assim, os processos são apurados no 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, pelo juiz Felipe de Oliveira Kersten.

Os defensores de Ibaneis afirmam que André Luiz cometeu o crime de injúria. Na queixa-crime contra Renan da Silva Sena, feita em 22 de junho, Ibaneis pede que seja atribuída à conduta de Renan os crimes de injúria e difamação contra o chefe do Executivo local.
O texto destaca que Renan, “de maneira livre e consciente, categoricamente chamou o querelante [Ibaneis Rocha] de corrupto diante da autoridade policial. Assim, restou configurado o propósito de atingir a sua reputação ilibada, imputando-lhe a prática de fato determinado considerado extremamente desonroso”.
A reportagem tentou contato com os advogados dos ativistas, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta matéria. O espaço continua aberto.

FONTE: METRÓPOLES/ MANOELA ALCÂNTARA
Postado por às Nenhum comentário:

terça-feira, 7 de julho de 2020

Etanol: setor pede apoio do governador de Goiás contra tributação



O Sifaeg também solicitou auxílio de Ronaldo Caiado sobre a importação do etanol norte-americano com tarifa de 20%, considerada fundamental neste momento

etanol, Biocombustível

Foto: Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo
O presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg), André Rocha, reuniu-se nesta segunda-feira, 6, com o governador Ronaldo Caiado (DEM), para solicitar apoio em duas pautas ligadas ao setor sucroenergético em âmbito nacional.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o Sifaeg informou ter pedido ajuda em relação à tributação do programa Renovabio e sobre a renovação da tarifa de importação de etanol dos Estados Unidos.
De acordo com Rocha, o avanço do Renovabio, principal programa do governo de incentivo à produção de biocombustíveis, está ligado à taxação dos créditos de descarbonização (Cbios). O setor defende uma cobrança de 15% incidente sobre o ativo ambiental, enquanto o governo mantém uma taxa que inclui a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e chega a 34%.
O Sifaeg também solicitou auxílio do governador sobre a importação do etanol norte-americano com tarifa de 20%, considerada fundamental neste momento, diante da queda acentuada do consumo de combustíveis no Brasil. “Solicitamos apoio do governador a esse pleito para que ele faça gestões junto aos ministérios da Agricultura e da Economia para que essa taxa seja mantida”, disse o executivo.
Participaram da conferência virtual, ainda, o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Otávio Lage de Siqueira e os secretários da Indústria e Comércio, Economia e da Secretaria geral da Governadoria.
canal rural 

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Comentários (Atom)