domingo, 5 de julho de 2020

Projeto permite abatimento no Fies para profissionais de segurança pública



Da Redação | 03/07/2020, 19h29
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.247/2020, que permite aos profissionais de segurança pública obter abatimento no saldo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A lei que trata do Fies (Lei 10.260, de 2001) já prevê, para professores da rede pública e médicos (e desde que atendam a uma série de critérios definidos nessa lei), um abatimento mensal de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período. Para a categoria médica, conforme critérios definidos nessa lei, também é possível obter abatimento de até 50% do valor mensal devido. São esses descontos que o senador pretende estender a profissionais de segurança pública.
Styvenson afirma que a concessão de tratamento diferenciado para professores e médicos é de grande relevância, pois, segundo ele, está focada em campos profissionais que precisam criar estratégias especiais para atrair mais voluntários. No caso da segurança pública, argumenta o senador, devem ser considerados todos os riscos à integridade física e emocional a que estão submetidos os profissionais do setor.
Para Styvenson, sua proposta ganha ainda mais relevância em uma época marcada pela escalada da violência, em suas diversas facetas, com a consequente necessidade de ampliação e sofisticação do conhecimento e dos demais instrumentos que visem à segurança de todos.
Esse projeto de lei prevê que os cursos que permitirão abatimento para os profissionais de segurança pública serão definidos em regulamento, uma vez que, ressalta o senador, não existe curso específico e consolidado de graduação voltado a essa categoria em seu conjunto, ressalvado alguns casos previstos em lei.
Ainda não existe previsão para apreciação dessa matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Novo caso de mormo no Tocantins é confirmado em São Salvador



03/07/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) confirmou, na manhã desta sexta-feira, 3, um novo caso de mormo em uma égua de quatro anos de idade, em uma propriedade rural, localizada no município de São Salvador, na região sul do Estado. A constatação veio após a realização do exame complementar confirmatório de western blotting. A eutanásia do animal será realizada na próxima semana.
Segundo a Agência, todas as medidas sanitárias estão sendo tomadas. Além da interdição da propriedade foco e da eutanásia do equídeo, será feito o saneamento. Ela só será considerada saneada e desinterditada após a realização de dois exames consecutivos com resultados negativos de todos os equídeos existentes na propriedade. Serão coletadas também amostras para exames dos animais susceptíveis a doença nos vínculos epidemiológicos para a realização de exames para mormo, dentre outras medidas sanitárias.
O responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos da Adapec, Raydleno Mateus Tavares, disse que a confirmação do caso veio, por meio do laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Recebemos a informação do caso positivo para Mormo neste animal, diretamente do Mapa, após o proprietário realizar o exame em um laboratório particular credenciado ao Ministério, feito em teste sorológico de triagem com o método de diagnóstico Elisa. Como o resultado foi positivo, a amostra foi então enviada para o laboratório oficial (Lanagro), que também confirmou a doença, por meio do exame western blotting que é o método complementar confirmatório," explicou.
A Adapec dispõe de novo método de eutanásia onde é utilizado o químico com o fármaco T-61, o qual tem por objetivo realizar a eutanásia do animal por meio químico, levando a indução à morte de forma rápida, sem dor e com mínimo de estresse.
Este é o primeiro caso de Mormo registrado no município de São Salvador, e o quinto este ano no Estado, todos registrados na região sul do Tocantins. Por se tratar de uma zoonose, a Agência comunicou, à Secretaria da Saúde do Estado, a confirmação do caso, conforme prevê a legislação.
Vale lembrar que em casos de suspeita da doença, o produtor rural deve notificar imediatamente a Adapec em uma das suas unidades ou pelo Disque Defesa 0800.63.11.22, bem como denunciar trânsito clandestino de animais.
Mormo
O Mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos (asininos, equinos e muares). Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática) na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins 
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Profissionais de saúde do Hospital Geral de Palmas recebem rosas da loja Casa 37



03/07/2020 - Luciana Barros/Governo do Tocantins
"Só tenho gratidão. Em meio a um plantão exaustivo, nada melhor que receber flores como reconhecimento pelo trabalho”. A frase é da enfermeira Edna Silva Lima, que ao lado dos colegas, atuantes no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram surpreendidos nessa quinta-feira, 2. Cerca de 200 rosas foram entregues no setor de internação, sala vermelha e amarela, psiquiatria e unidade da Covid-19, em uma ação voluntária da loja Casa 37 Moda e Acessórios.
"Cada venda do mês de junho foi celebrada, porque uma percentagem de cada ajudou na compra das rosas naturais. Foi uma surpresa para os profissionais da saúde e para minhas clientes que sem saber ajudaram”, destacou a empresária voluntária Luiza Chaves de Medeiros.
Ainda segundo a empresária, “por tudo que passamos neste ano, a Casa 37 tentou fazer o dia dos profissionais da área de saúde mais florido. E foi com essa motivação que 200 funcionários do Hospital Geral de Palmas receberam rosas e um simbólico cartão de agradecimento, porque toda forma de demonstração de afeto e reconhecimento é válida e bem-vinda", declarou.
A responsável pelo setor de Humanização do HGP, Goiamara Borges, afirmou que "sabemos o quanto é importante esta ação de reconhecimento. Leva força, esperança e um pouco de afago no coração dos nossos profissionais da linha de frente. Agradecemos pela bela iniciativa".

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Entrega de máquinas fecha ações do Governo do Tocantins em infraestrutura rodoviária no primeiro semestre de 2020


03/07/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), manteve a agenda de serviços e ações voltadas para a infraestrutura viária durante o primeiro semestre de 2020, mesmo diante das restrições impostas, visando o combate à pandemia da Covid-19. Fechando esse período, o Governo do Tocantins deu início à entrega de máquinas pesadas para os municípios, que devem contribuir para obras de recuperação e construção de estradas urbanas e vicinais em todo o Estado.

Serão 231 máquinas pesadas distribuídas aos 139 municípios do Tocantins. Deste total, são 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras e 1 grupo gerador diesel, e ainda, 12 escavadeiras hidráulicas e um guincho elétrico. O investimento é de R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Estado.

O investimento deve contribuir para desenvolver o potencial produtivo local, uma vez que o modal rodoviário ainda é uma das estruturas logísticas dominantes no escoamento da produção rural no País e fator que pesa no custo final para o produtor. Além de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária para a população em geral e no transporte escolar rural.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, os trabalhos e investimentos no setor terão efeito positivo nos municípios e no desenvolvimento do Estado. “O resultado imediato será a garantia da mobilidade e segurança dos usuários das rodovias do Estado, porém, com a melhoria na interligação da malha rodoviária municipal e estadual teremos a redução no tempo de deslocamento e de custos, o que vai beneficiar a população e os produtores locais”, reforça.

Obras

Foi dado início aos trabalhos de reconstrução, renovação do sistema de drenagem e da sinalização viária da TO-080, trecho que liga Palmas à cidade de Paraíso e à rodovia BR-153. A reconstrução do asfalto faz parte do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) - convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial. O investimento é de R$ 40,3 milhões.

Com a contratação do financiamento de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, a expectativa é que possam ser realizadas as obras de duplicação desse mesmo trecho da TO-080.

Na região sudeste, o trabalho de reconstrução de pavimento asfáltico, reabilitação, reforço estrutural, drenagem e sinalização horizontal e vertical de 11 trechos de rodovias estadual foram entregues à população em março deste ano. Foram cerca de 280 km de rodovias que receberam o investimento em melhorias de R$ 80 milhões.

As obras beneficiaram os municípios de Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Lavandeira e Combinado. As melhorias das rodovias tiveram ainda um impacto positivo em cerca de 60 mil pessoas, população estimada dos municípios beneficiados, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019.

Manutenção

A manutenção das rodovias tem caráter não só corretivo, mas também, preventivo visando minimizar os efeitos climáticos e de desgastes do pavimento. Por isso, o Governo do Tocantins mantém um cronograma de manutenção contínuo das rodovias pavimentadas e não pavimentadas. Desde o início deste ano, diversos trechos em mais de 40 rodovias receberam algum tipo de intervenção: tapa-buraco, roçagem, patrolamento ou revestimento primário.

Muitas dessas intervenções reparam danos causados pelas chuvas da última estação. Por exemplo, na TO-030, entre Taquaruçu e Buritirana, parte do pavimento da ponte danificado com o transbordamento do Córrego Taquaruçuzinho, sobre o qual se encontra. Na mesma rodovia, em outro trecho, entre Santa Tereza e Novo Acordo, as chuvas levaram parte da cabeceira da ponte sobre o Córrego Brejo Grande. As equipes das Residências Rodoviárias da Ageto fizeram os reparos necessários para manter a segurança e a trafegabilidade nos trechos.

O Governo tem dado atenção à manutenção de trechos de rodovias que fazem parte da rota de escoamento de grãos de produtores locais, como os da TO-130, TO-458, TO-020, TO-164, TO-428, TO-181 e TO-442. E ainda, foi realizada uma força-tarefa para a manutenção das rodovias que dão acesso aos atrativos turísticos da região do Jalapão para o Carnaval, período de maior fluxo de turistas. Receberam manutenção os trechos das seguintes rodovias TO-255, TO-110, TO-130 e TO-245.

Ações de prevenção

Dentre as medidas adotadas para manter o distanciamento e o isolamento social, desde março deste março deste ano, estão a disponibilização de canais de comunicação, por e-mail e telefone, para o atendimento à população que busca os serviços prestados pela Ageto, tais como: Defesa de Autuação (e-mail: coada@ageto.to.gov.br e telefone: (63) 98432-0001); Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) (e-mail: jari@ageto.to.gov.br) ; Autorização Especial de Trânsito – AET (e-mail: aet@ageto.to.gov.br e telefone: (63) 98426-4237; dentre outros que estão disponíveis no site seinf.to.gov.br.

Ainda foi criado um guia para orientar caminhoneiros com informações sobre o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de pontos de apoio às margens das rodovias tocantinenses, durante o período de isolamento.

Licitações

Com o objetivo de dar solução a questões pontuais de infraestrutura rodoviária, o Governo do Tocantins deu início à contratação de serviços por empresas especializadas com a abertura de processos de licitações. Como por exemplo, para a recuperação de dois pontos críticos em desmoronamento de taludes e erosões na rodovia TO-130, trecho Santa Tereza/Trevo TO-255 e Trevo TO-255/Ponte Alta do Tocantins.

Outra licitação aberta permitirá a realização de obras de correção de 20 pontos críticos em rodovias estaduais não pavimentadas. O processo inclui a construção de oito pontes de concreto armado e 12 bueiros celulares. Uma das pontes previstas na licitação está sobre o Rio Manoel Alves, na Rodovia TO-482, divisa de Santa Rosa do Tocantins e São Valério da Natividade.

Além disso, foi divulgada a licitação para a execução o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além dos projetos básico e executivo, para a implantação e a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-365, no entroncamento que liga a BR-153 (Gurupi) ao Trevo da Praia e ao Acesso à Balsa. O valor estimado da obra é de R$ 64 milhões.

Ponte

Nesse primeiro semestre de 2020, foi dado andamento às obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, localizada no trevo sul de Porto Nacional, ligando a TO-050 e a TO-255. A nova ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros de aterro. 
O Governo também conseguiu a autorização para a contratação do empréstimo, de R$ 150 milhões, com o Banco de Brasília (BRB), o que garantirá os recursos necessários para a continuidade das obras.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantis 
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Instituto de Identificação realiza atendimento domiciliar em casos de extrema mobilidade reduzida



03/07/2020 - Patricia de Paiva e Shirley Cruz/Governo do Tocantins
Em tempos de pandemia, onde o distanciamento social tem sido adotado como prevenção à Covid-19, o atendimento humanizado tem sido também um desafio, porém não impossível para Polícia Civil do Tocantins. Nesta quinta-feira, 2, um idoso de 64 anos, morador da região sul de Palmas, recebeu em casa o atendimento dos papiloscopistas do Instituto de Identificação, órgão vinculado à Superintendência da Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O senhor, que é tetraplégico, possui fortes dificuldades de locomoção, com um agravante – o medo. Seu cuidador formal, pessoa que realizou o pedido de atendimento a domicílio e deu o suporte à equipe do Instituto, relatou que seu assistido estava há 40 anos com o mesmo documento de identidade e precisava fazer um novo. O idoso ficou extremamente grato pela disponibilidade dos papiloscopistas do Instituto de Identificação terem feito a coleta de suas digitais em sua casa.
Os papiloscopistas do Instituto de Identificação seguiram todas as normas prevenção ao Coronavírus, fazendo o uso de máscaras, luvas, álcool em gel e mantendo a distância recomendada. Para eles, além de cumprirem com o papel social, foi um atendimento gratificante.
A diretora de Papiloscopia, Naídes César Silva, ressaltou a importância de identificar as necessidades da sociedade para buscar maneiras viáveis e, dessa forma, possibilitar que todos exerçam seus direitos de cidadania.
Naídes César explicou que o atendimento domiciliar pode ser solicitado em casos em que mobilidade física seja bastante reduzida, tornando difícil o transporte do cidadão até o Instituto de Identificação ou para alguns dos seus núcleos de atendimento. Neste caso, o tutor ou a pessoa responsável pelo cidadão que tenha mobilidade reduzida, deve fazer o pedido pessoalmente à chefia de atendimento do Instituto, localizada na sede do órgão, em Palmas, elencando os motivos. Já no interior, o responsável deverá remeter o pedido ao chefe do Núcleo de Atendimento da cidade.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins 
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Atento à manutenção das estradas para escoamento da produção, Governador Carlesse realiza a entrega de máquinas pesadas a mais dez municípios



03/07/2020 - Rafael Miranda e Vania Machado/Governo do Tocantins
Realizar a manutenção das estradas vicinais para o escoamento adequado da produção e o tráfego do transporte escolar, e ainda, auxiliar produtores na construção de cacimbas no período de longa estiagem, são os destinos das retroescavadeiras e das pás carregadeiras entregues na manhã desta sexta-feira, 3. As máquinas foram entregues a mais dez prefeituras pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.
Para evitar aglomeração, a Gestão Estadual optou por fazer a entrega gradual do maquinário. Na manhã desta sexta-feira, foi a vez dos prefeitos de Barrolândia, Adriano Ribeiro; Miranorte, Carlinho da Nacional; São Sebastião do Tocantins, Professor Adriano; Xambioá, Patrícia Evelin; Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim; Tocantínia, Manoel  Silvino; Guaraí, Professora Lires Ferneda; Pequizeiro, Dr. Paulinho; Jaú do Tocantins, Onassys Costa; e de Palmeirópolis, Fábio Vaz. Ao todo, 46 municípios já receberam o maquinário, mas todas as 139 cidades tocantinenses serão beneficiadas.
O governador Mauro Carlesse mais uma vez manifestou sua satisfação em poder contribuir com a melhoria da infraestrutura dos municípios. “Enquanto Governo me vejo na obrigação de apoiar todas as prefeituras, independentemente de partido ou visão política, isso é um governo municipalista. Isso porque eu entendo que o gestor não deve atrapalhar o desenvolvimento, pelo contrário, ele deve fomentá-lo. Máquinas como essas são necessárias para manutenção das estradas que são essenciais para escoar a produção, ainda mais em um Estado produtor como o nosso. Então, precisamos ajudar o produtor que está lá na ponta, produzindo e que precisa de boas condições para entregar seus produtos”, garantiu o governador Mauro Carlesse.
Destino das máquinas
O prefeito Manoel Silvino ressaltou que, em Tocantínia, há muito trabalho a ser feito, especialmente devido às peculiaridades do município. “Tocantínia é um município atípico, lá nós temos a comunidade indígena e os não indígenas. Temos 400 quilômetros de estradas vicinais, mais de 90 aldeias e sete assentamentos. Então é uma comunidade que precisa muito da assistência do município e do Governo do Estado. Eles vão receber essas máquinas para fazer cacimbas e manutenção das estradas para escoar suas produções. Estamos muito gratos ao governador Mauro Carlesse e à bancada do Tocantins. Tocantínia está mudando sua realidade, vai ter uma estrutura melhor para cuidar do nosso povo”, destacou.
A prefeita de Guaraí, Professora Lires Ferneda, destacou que as máquinas estão sendo aguardadas pelo segmento agropecuário que anseia por melhorias nas estradas vicinais. “Como prefeita, recebo diariamente pedidos para arrumar as estradas, para que haja um melhor escoamento da produção. Então, essas máquinas serão de grande valia, eles pagam impostos e têm o direito de receber essa manutenção de estradas. E uma das coisas que o homem do campo mais precisa é das estradas e das cacimbas, porque agora vem o período das secas, e nós vamos fazer cacimbas para que o gado tenha água para beber”, apontou, informando que as máquinas também serão usadas na manutenção de vias urbanas não pavimentadas e na melhoria das rotas escolares.
O prefeito de Miranorte, Carlinho da Nacional, parabenizou os parlamentares tocantinenses e a Gestão Estadual pela destinação de recursos mesmo em tempo de pandemia da Covid-19. “A gente não pode parar, tem que encarar a realidade do momento, seguir com o trabalho. Estamos com muitas obras, o Governo tem liberado recursos e nós estamos lá trabalhando. Quero parabenizar o Governo do Estado e a bancada federal que, mesmo nesse momento de pandemia, estão destinando emendas para os municípios”, agradeceu.
Sobre o destino das máquinas, o prefeito Carlinho da Nacional ressaltou que as mesmas serão essenciais na manutenção das estradas vicinais por onde os produtores escoam a produção. “As máquinas vão em muito ajudar na manutenção das estradas vicinais principalmente para escoar a produção de abacaxi, soja e milho, mas também para o pequeno produtor fazer uma cacimba, uma pequena represa”, finalizou.
Recursos
Os recursos para aquisição das máquinas são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal tocantinense, da legislatura de 2015/2018. Ao todo, foram investidos R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Estado.
Ainda nas próximas semanas, serão entregues mais 12 escavadeiras hidráulicas. Como houve um saldo do recurso, de R$ 8 milhões, será realizada ainda uma nova licitação para aquisição de mais equipamentos (os mesmos que foram adquiridos antes) juntamente com um guincho elétrico.
Somadas as 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras e 1 grupo gerador diesel, ao todo são 231 máquinas pesadas que beneficiarão os 139 municípios do Tocantins.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins 
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Agência de Fomento efetiva em um mês a média de contratos de três anos da gestão de 2016 a 2018



03/07/2020 - Melânia Kássia/Governo do Tocantins
A Agência de Fomento finaliza o mês junho com a efetivação dos contratos do mês que equiparam a média dos contratos de 2016 a 2018. Só em junho, a Fomento liberou crédito para mais de 50 empreendedores que representam 53% do sucesso do semestre.
Para a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, essa é uma grande conquista para a equipe que se desdobrou e revezou nas mais de dez horas corridas em atendimento ao cliente. “Ficamos felizes com os resultados alcançados. Não comemoramos contratos liberados, e sim o número de famílias que esse recurso pode beneficiar neste momento tão crítico. Deixando claro, que não se trata apenas do empreendedor, mas também dos trabalhadores que ele emprega e da subsistência de todas essas famílias”, destacou a presidente.
Com a meta de ajudar o maior número de empreendedores possíveis durante a pandemia da Covid-19, a Agência de Fomento trabalhou com o Governo do Estado para oportunizar taxas de juros mais baixas, flexibilizar a documentação em algumas linhas e dispensar certidões negativas federais, estaduais e municipais, além de criar linhas especiais para segmentos específicos.
Resultados
Já no 1º semestre de 2020, a Agência de Fomento perfez 93% dos contratos em comparação a 2019. Com o impulso das ações do Governo do Estado durante a pandemia, do total de contratos de 2020, 92% foram efetivados de março a junho.
Dos contratos efetivados neste semestre, 61% foram liberados para a modalidade de microcrédito, 20 % para a linha Fungetur, 16% para o segmento comércio e serviço, 2% para o profissional liberal e 1% para a indústria, todos na modalidade capital de giro.
Recursos
A Agência de Fomento está atendendo a todos os segmentos com linhas de crédito específicas voltadas a manter a empresa em funcionamento. Cada linha de crédito possui taxa de juros, carência e prazos estabelecidos para cada ramo de atuação.
A Fomento dispõe aproximadamente R$ 40 milhões, onde R$ 20 milhões são da linha Fungetur, exclusiva para o ramo do turismo, bastante afetado na pandemia. O recurso tem por finalidade financiar obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimento, bem como pode ser utilizado para aquisição de bens, capital associado e capital de giro.
Segundo a presidente Denise Rocha, uma das preocupações no momento é a manutenção das empresas afetadas pelas ações necessárias para a contenção do novo Coronavírus. “Esse recurso, no início, seria para atrair novos investidores para o Estado e auxiliar o turismo dentro do Estado. No entanto, com a pandemia da Covid-19, a maior parte deste fundo está sendo direcionada para o capital de giro em assistência os empreendedores do Tocantins”, destacou a presidente.
Os recursos do Fungetur na modalidade de capital de giro trazem taxas de juros de aproximadamente 0,40% ao mês + Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em torno de 0,20% ao mês, com prazos de até 48 meses, e carência até 12 meses.
Para ter acesso a esse recurso, o empreendedor ou a empresa deve estar inserida em um município cadastrado no Mapa do Turismo Brasileiro, bem como possuir o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), que pode ser emitido junto ao Ministério do Turismo, no endereço http://www.cadastur.turismo.gov.br, ou pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.
Agilidade na análise de crédito
Para que o cliente tenha agilidade no atendimento, a Agência de Fomento disponibilizou no site http://www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook, um checklist dos documentos a serem apresentados pelos empreendedores de acordo com suas categorias.
De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (63) 32220-9800/ 3220-9826/ 3220-9813/ 99993-7016/ 99277-5147.
Com atendimento também via e-mail: http://atendimento@fomento.to.gov.br, a Agência de Fomento orienta os empreendedores de regiões mais distantes, como proceder com o processo através de correspondência postal, para que também possa ter acesso à apreciação do crédito.
A Agência de Fomento está com atendimento contínuo e estendido de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins 
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Governo do Tocantins segue entrega de alimentos a famílias assentadas e comunidades quilombolas no Jalapão



05/07/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
No Jalapão, com uma lista de 1.722 famílias de assentamentos rurais e comunidade quilombolas, a equipe do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), segue incansavelmente a missão de levar a cada uma dessas famílias um pouco de alento neste momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Para atender a uma determinação do governador Mauro Carlesse, o Ruraltins mobilizou duas equipes, uma coordenada pelo presidente Thiago Dourado e a outra pelo vice José Aníbal, que estão percorrendo a zona rural dos municípios de Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Monte do Carmo, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, São Félix, Mateiros e Santa Tereza para entregar as cestas básicas com alimentos e produtos de higiene.
Nesta sexta etapa dos trabalhos, a equipe, composta por 15 servidores distribuídos em 12 veículos, começaram a entrega na sexta-feira, 3, e seguem até finalizar o atendimento a todas as famílias rurais que estão em situação de vulnerabilidade, em virtude de dificuldade de produzir e comercializar seus produtos.
Até este sábado, 4, o Ruraltins conseguiu atender as famílias dos municípios de São Félix, Mateiros, Pindorama e Ponte Alta, entregando mais de 600 cestas básicas. “Em cada entrega um sentimento de satisfação por sabermos que estamos trabalhando em algo tão gratificante, que é levar alimento a quem precisa, e principalmente, ver nos rostos da maioria, a gratidão por terem sido lembrados. As crianças, muitas vezes acanhadas e amedrontadas, vão chegando aos poucos, meio que desconfiada, mas logo abrem um sorriso, ao ver o pacote recheado de alimento, isso alegra o nosso dia e nos dá determinação para continuar o trabalho até o final”, relata o servidor do Ruraltins, José Borges.
A produtora do assentamento Firmeza, em Pindorama, dona Carmosina Justiniano Pereira, foi uma das moradas que recebeu a cesta emocionada. Do grupo de risco, pela idade, mais de 60 anos, e por ter doença cardíaca, ela evita ir à cidade, assim como o esposo, que também é avançado na idade. Na propriedade eles plantam mandioca e fazem farinha na meia com outro produtor para vender na cidade, mas com o isolamento por causa da pandemia, estão preocupados com a próxima produção, prevista para agosto. Com esperança de que esse momento passe logo, mandou seu recado ao governo do Tocantins: “Leve o meu agradecimento ao Governador por ter mandado esta cesta para nós!”
Aguida de Souza Neta, da comunidade quilombola do Prata, de São Félix, também ficou bastante agradecida com a cesta e com a lembrança do governador pelo seu povo. "Muito obrigada, pois eu sei que não esqueceram de nós da comunidade quilombola. Obrigada ao Governador e toda a equipe que vieram entregar as cestas", agradece.
Mais de 20 mil famílias atendidas
Com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), as cestas já foram entregues a mais de 20 mil famílias de pequenos produtores de assentamentos rurais, comunidades remanescentes quilombolas e os torrõezeiros do médio Araguaia, somando mais de 290 toneladas de alimentos.

Edição: Alba Cobo
Governo do Tocantins
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Entrega de máquinas pesadas e medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19 marcam a semana no Governador Mauro Carlesse



03/07/2020 - Vania Machado/Governo do Tocantins
A pandemia da Covid-19 trouxe uma série de limitações, mas ainda assim, o Governo do Tocantins se adaptou de forma que ações tivessem continuidade e o cidadão continuasse sendo beneficiado. Esta semana não foi diferente, com a agenda cheia, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou a entrega de máquinas pesadas que auxiliarão na manutenção das estradas dos 139 municípios e adotou medidas que visam à não propagação do novo Coronavírus, como o transporte exclusivo para os alunos da rede estadual de ensino no retorno das aulas presenciais.
A semana começou com a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, que veio ao Tocantins para dar início à entrega de mais de 230 máquinas pesadas, entre retroescavadeiras e pás carregadeiras, contemplando todos os municípios tocantinenses de forma a realizar a manutenção de estradas vicinais e a construção de novas vias, facilitando o escoamento da produção agrícola.
Em cerimônia no Palácio Araguaia, com a presença de várias autoridades, o ministro Rogério Simonetti destacou a importância do Estado no cenário nacional e classificou que “investir no Tocantins é investir no país”. “A diversidade, o tamanho, a envergadura e o potencial desse Estado vão se agigantando à medida que os anos passam. E ele vai se consolidando não como problema, mas como solução para o país. O senhor [Mauro Carlesse] pode contar conosco. Da nossa parte, não vai faltar parceria e solidariedade para avançarmos juntos”, garantiu o ministro.
O governador Mauro Carlesse falou da importância dos equipamentos para os municípios. “Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, incentivando o desenvolvimento regional sustentável; e auxílio às prefeituras na manutenção das cidades. A entrega também reforça o caráter municipalista da Gestão que estamos empreendendo à frente do Tocantins. Nosso diálogo tem sido constante tanto com a população quanto com os gestores municipais, que são os seus representantes”, destacou.
Ao longo da semana, o governador Mauro Carlesse realizou a entrega gradual do maquinário para não gerar aglomeração, recebendo pelo menos dez prefeitos por dia. De segund-feiraa, 29 de junho, até esta sexta-feira, 3 de julho, 46 prefeitos já receberam das mãos do Governador, as chaves e os documentos dessas máquinas pesadas.
Jornada servidor
Ainda na segunda-feira, o governador Mauro Carlesse decidiu manter até 31 de julho de 2020, a jornada de 6 horas e o trabalho remoto para os servidores públicos do Executivo Estadual, além da suspensão das aulas presenciais, como medida para evitar a propagação da Covid-19.
O trabalho remoto também é assegurado aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
Gestão fiscal responsável
Na terça, 30, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o Relatório de Gestão Fiscal que apresenta os dados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados brasileiros no primeiro quadrimestre do ano de 2020. De acordo com as informações, o Tocantins manteve o seu enquadramento com índice de 47,6%.
O enquadramento do Tocantins na LRF é fruto de uma série de ações colocadas em prática desde o início da atual gestão, como a redução do número de servidores contratados e comissionados, redução de despesas com frota de veículos, água, luz, telefone, aluguel, além da revisão de concessões fiscais e da redução da quantidade de órgãos do Governo.
“Essas medidas foram necessárias para devolver, ao Tocantins, as condições de retomar seu desenvolvimento. Assim o Estado recupera a capacidade de investimentos em obras estruturantes e que vão gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da população. Estar enquadrado na LRF faz com que o Estado consiga manter sua credibilidade com os investidores, instituições financeiras e também ao governo federal para recebimento de recursos”, destacou o Governador.
Leitos privados
Na quarta-feira, 1º de julho, em reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, o governador Mauro Carlesse cobrou mais agilidade nas ações de prevenção e controle do novo Coronavírus.
“O Tocantins está conseguindo contornar a pandemia com bons resultados, ofertando atendimento médico de qualidade mesmo durante este momento difícil que o país enfrenta. Nosso dever está sendo cumprido, mas, ainda assim, quero agilidade de nossos gestores. A minha determinação é que se precisar de mais médicos, mais EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e mais leitos, eles devem ser adquiridos com urgência. O Governo não vai parar enquanto a situação não se normalizar, nosso trabalho segue ininterruptamente pelo bem-estar da nossa população”, determinou o Governador.
Jalapão
Ainda na quarta-feira, o governador Mauro Carlesse recebeu das mãos do presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, o Plano de Retomada do Turismo da Região do Jalapão, que contempla os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19, recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso e controle dos turistas no parque.
A entrega foi acompanhada pelos prefeitos de Mateiros e São Félix, Pastor João e Marlen Ribeiro, respectivamente, durante cerimônia no Palácio Araguaia. Os protocolos de segurança foram elaborados pelos dois municípios, além de Ponte Alta do Tocantins, em parceria com os conselhos municipais de turismo, associações representantes do trade turístico e com o acompanhamento do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
O Plano será analisado pelo Governador Mauro Carlesse, a quem cabe a decisão de reabrir ou não o Parque Estadual do Jalapão e a Área de Proteção Ambiental do Jalapão, cuja visitação está suspensa desde março.
UTI Móvel
No dia 1º de julho, a agenda do Chefe do Executivo encerrou com a entrega de uma UTI Móvel ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU), no norte do Estado. A UTI inicialmente foi destinada ao município de Sítio Novo, que estabeleceu convênio com o HRAU, para atendimento de toda a região do Bico do Papagaio. O equipamento, que custou R$ 242 mil, é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias.
Transporte escolar
Encerrando a semana, o governador Mauro Carlesse determinou nesta sexta-feira, 3, a disponibilização de transporte gratuito e exclusivo para os alunos da rede estadual de ensino dos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, a partir de 3 de agosto, data de retomada gradual das aulas, no formato semipresencial, na rede.
“Pensando em reforçar as medidas de segurança na volta às aulas, daremos as condições necessárias para que estes alunos não tenham que utilizar o transporte coletivo convencional. Para os três municípios, serão enviados ônibus escolares novos para atender os alunos da rede estadual. Isso vai fazer com que reduza o fluxo de pessoas nos ônibus do transporte coletivo convencional. E mais, o transporte escolar vai ser gratuito para os alunos”, finalizou o Governador.

Governo do Tocantins
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Governador Carlesse agradece deputado Carlos Gaguim por indicação para repasse de R$ 10 milhões para o Fundo Estadual de Saúde


03/07/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

O Fundo Estadual de Saúde do Estado vai receber mais de R$ 10 milhões em recursos federais do Fundo Nacional de Saúde indicados pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim. O Governo Federal já havia aprovado o repasse de R$ 21 milhões para o Tocantins, liberação essa que contou com a atuação do senador Eduardo Gomes.
Os recursos foram publicados na Portaria n° 1.666, de 1º de julho, conforme Medida Provisória n° 969, e de parte dos recursos previstos nas Medidas Provisórias nº 924, nº 940, nº 947 e nº 976, de 4 de junho de 2020.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, agradece ao deputado federal Carlos Henrique Gaguim pelo empenho em ajudar a Saúde do Estado neste momento de pandemia do novo Coronavírus. “Meu muito obrigado ao deputado Carlos Henrique Gaguim por sempre estar ao lado do Governo do Tocantins. A Saúde precisa do maior apoio possível neste momento delicado. Já superamos mais de 11,7 mil casos no Estado. Temos que estar preparados para qualquer eventualidade”, afirmou o Chefe do Executivo.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Saúde para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC).
O incremento do PAB pode ser realizado para incrementar, de maneira temporária, em até 100% do somatório dos Pisos de Atenção Básica (PAB), Fixo e Variável, aferidos em 2018 para o município, apenas na modalidade 41 (Fundo Municipal de Saúde).
Já o MAC trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência a média e alta complexidade com o objetivo de melhorar o atendimento à população incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento.

Edição: Lenna Borges

/Governo do Tocantins

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Tereza Cristina entrega com Incra títulos de lotes para assentados de MS


Tereza Cristina entrega com Incra títulos de lotes para assentados ...

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, entregaram nesta sexta-feira, 3, em Campo Grande (MS) 153 títulos definitivos a beneficiários dos Projetos de Assentamento Tamarineiro (112 títulos) e Paiolzinho (41 títulos), localizados em Corumbá. O ato foi realizado por meio de chamada de vídeo na sede da Superintendência Regional do Incra.
Conforme a pasta, o Projeto de Assentamento Tamarineiro II foi criado em 1995 e tem atualmente 309 famílias em uma área total de 10.635 hectares. Já o Paiolzinho foi criado em 1996 e conta com 65 famílias assentadas em uma área de 10.635 hectares.
O ministério disse que Mato Grosso do Sul tem ao todo 204 assentamentos, onde vivem 27.764 famílias, ocupando uma área total de 716.212,19 hectares.
canal rural 
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