Cristiano Araújo é acusado de desviar salário de funcionários; deputada federal Iracema Portella também é citada. Denúncia afirma que eles estabeleceram 'balcão de clientelismo com dinheiro público'.
O deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) durante sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: CLDF/Divulgação
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) por participação em esquema de "rachadinha" – desvio do salário de funcionários – durante mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O ex-distrital é acusado de peculato e associação criminosa. Além dele, também foram denunciados dois ex-comissionados do gabinete na CLDF e a deputada federal Iracema Portella (Progressistas-PI). Segundo o documento, Cristiano e a deputada "estabeleceram um verdadeiro balcão de clientelismo com dinheiro público, em que meritocracia e tecnicidade passaram ao largo".
Em nota, o ex-distrital Cristiano Araújo e a deputada federal Iracema Portella negaram as acusações (veja íntegra das notas abaixo).
A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo no dia 4 de junho. No entanto, o sigilo foi retirado apenas nesta semana pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.
A investigação começou em 2018, último ano do mandato de Cristiano como distrital. À época, um funcionário do parlamentar afirmou à Polícia Federal que repassava parte do salário recebido na CLDF à deputada Iracema. Na ocasião, a assessoria de Araújo informou que o deputado não tinha conhecimento dos repasses.
Esquema
Segundo a denúncia, o ex-distrital e Iracema desviaram R$ 241.611,70 dos salários de um funcionário do gabinete dele entre 7 de março de 2017 e 28 de junho de 2018. A denúncia afirma ainda que a dupla indicava parentes de um para cargos em comissão do gabinete do outro.
Iracema Portella. — Foto: Câmara dos Deputados
O documento afirma que Iracema indicou o amigo Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro para um cargo em comissão no gabinete de Cristiano na CLDF. O distrital, por sua vez, teria o mantido como "funcionário fantasma".
Rogério recebia salário mensal de cerca de R$ 13 mil na CLDF. A denúncia afirma que a deputada Iracema Portella ficava com 66% desse total. Dos 34% que restavam ao comissionado, parte foi repassada a uma assessora de Cristiano Araújo, também denunciada. Segundo a PGR, a nomeação do comissionado era um meio para que os acusados "desviassem recursos públicos e repartissem entre si os subsídios". O documento afirma que os valores eram repassados por Rogério à deputada federal, "em dinheiro vivo, algumas vezes no próprio gabinete dela na Câmara dos Deputados".
A denúncia cita Cristiano Araújo como "determinante para a prática dos crimes" porque "coube-lhe usar de seu cargo de deputado distrital para dar abrigo jurídico à atuação da associação criminosa".
O que dizem as defesas
Em nota divulgada no início do mês, quando às acusações primeiro vieram à tona, a deputada Iracema Portella divulgou nota informando que "recebeu com surpresa a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, já que se trata de fatos inconsistentes. Entretanto, afirma que está tranquila e reafirma sua confiança na Justiça, que deverá revelar a verdade."
O ex-deputado Cristiano Araújo também negou as acusações. Veja abaixo íntegra da nota:
"Em relação à denúncia oferecida pela PGR ao STF, apresentada contra mim nesta data, só tenho a lamentar mais essa tentativa de envolver meu nome em supostas irregularidades cometidas por terceiros. As investigações conduzidas pela polícia não reuniram qualquer indício de ingerência minha sobre a remuneração do então servidor de meu gabinete, ou de qualquer outro, porque isso jamais existiu.
Como já deixei claro em diversas ocasiões, inclusive em depoimento, a nomeação foi feita em atendimento a uma reivindicação do meu partido. Tenho fé na Justiça e a expectativa de que a denúncia não será acatada pelos magistrados. Do contrário, estarei pronto e disposto para comprovar mais uma vez a minha inocência."
A defesa de Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro também divulgou nota negando as acusações. Veja íntegra abaixo:
"A defesa de Rogério Cavalheiro informa que a condução policial no bojo do Inquérito e a presente denúncia padecem de ilegalidade. Houve claro desvio do poder persecutório estatal. Ademais, os fatos narrados não foram suficientemente provados pelo Ministério Público, ignorou-se, ao alvedrio da lei, fatos e provas que ensejam absoluto juízo de inocência, o que se espera adiante.
Por acreditar na justiça, Rogério Cavalheiro sempre se colocou à disposição para elucidar os fatos e demonstrar sua inocência, o que foi solenemente ignorado até o presente momento."
Outros casos
Após quebra de sigilo na conta da assessora do ex-distrital, a investigação constatou repasses mensais de outros 13 servidores do gabinete dele. Os pagamentos ocorreram entre março de 2017 e julho de 2018, no total de R$ 77 mil.
Na decisão que levantou o sigilo, o ministro Ricardo Lewandowski também permitiu o encaminhamento do inquérito ao Ministério Público Federal no DF para apurar a possível participação de mais comissionados no esquema.
Requerimentos
A denúncia pede que os parlamentares e os dois servidores devolvam à CLDF o valor de R$ 241,6 mil, que teria sido desviado, além da perda da função pública de Iracema, que mantém o cargo.
Se a denúncia for aceita, nos termos apresentados pela PGR, Iracema Portella, Cristiano Araújo e Rogério terão de responder, cada um, quinze vezes pelo crime de peculato e associação criminosa, em crime continuado.
A PGR pede que a assessora do ex-deputado seja responsabilizada dez vezes pelo crime de peculato e associação criminosa, também como crime continuado. A denúncia deve ser analisada pela 2ª Turma do STF.
O Governo do Distrito Federal (GDF) testou, na última semana, 213 feirantes das feiras de Vicente Pires e Cruzeiro para o covid-19. De todos esses, seis testaram positivo para o vírus. As testagens ocorrem por iniciativa do governo local, com o objetivo de avaliar a saúde desses feirantes que têm contato direto com a população.
Os trabalhadores das feiras de Ceilândia e do Núcleo Bandeirante começaram a ser testados hoje (23). Os testes ocorrem nas unidades básicas de saúde (UBS) do DF. Estão sendo testados os produtores e feirantes que apresentaram algum sintoma do novo coronavírus ou histórico de contato prévio com a doença.
De 27 que foram submetidos a exames na Ceilândia até o momento, dois apresentaram positivo. Na feira do Núcleo Bandeirante ninguém ainda manifestou sintomas.
O secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF, Ricardo Tavares, afirmou que os feirantes têm aceitado bem a ação. "Vimos que a aceitação tem sido boa por parte dos feirantes. Assim, evitamos que o vírus seja transmitido aos usuários da feira", disse à Agência Brasília, veículo de comunicação do GDF.
As feiras permanentes reabriram no dia 6 de abril, por determinação do governador Ibaneis Rocha. O Distrito Federal tem 22 feiras permanentes, que vendem toda variedade de produtos e costumam reunir uma grande quantidade de pessoas, sobretudo no fim de semana.
Cronograma de testagem
As próximas feiras que serão visitadas pelas equipes do GDF são:
Feira Permanente de Sobradinho II: 23 de junho; Feira Permanente da QNL (Taguatinga): 24 de junho; Feira do Produtor da Ceilândia: 23 e 26 de junho; Feira Permanente do Gama: 25 e 26 de junho.
SAÚDE DF Segundo Secretaria de Saúde, 43 vítimas moravam em outros estados, mas buscaram atendimento e morreram na capital. Boletim traz 124 casos a mais em relação a segunda (22).
Sars CoV-2, o novo coronavírus causador da Covid-19 — Foto: Mayo Clinic
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou 13 mortes pelo novo coronavírus no início da tarde desta terça-feira (23). Assim, o total de óbitos desde o início da pandemia na capital chega a 462.
Segundo a SES-DF, 43 vítimas da doença moravam em outros estados, mas buscaram atendimento e morreram na capital. Conforme a secretaria, esses óbitos são contabilizados nas regiões de origem do paciente.
O número de infectados também subiu e chegou a 34.272. São 124 a mais que o total contabilizado até a noite de segunda (22).
Perfil dos infectados
Segundo o governo do DF, a maioria dos pacientes infectados pelo novo coronavírus é mulher (51%), com idade entre 30 e 39 anos.
Menor de 19 anos: 2,21 mil
20 a 29 anos: 6,34 mil
30 a 39 anos: 9,43 mil
40 a 49 anos: 7,73 mil
50 a 59 anos: 4,8 mil
Mais de 60 anos: 3,76 mil
Sobre a gravidade dos pacientes ainda infectados, o governo do DF informou que:
Justiça Federal impediu retomada de atividades não essenciais 'até nova ordem'. Governador havia anunciado funcionamento dos setores até 1º de julho.
Donos de bares, academias e salões de beleza protestam por reabertura do comercio no DF — Foto: TV Globo/Reprodução
Donos de bares, restaurantes, academias e salões de beleza protestaram, na manhã desta terça-feira (23), em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para pedir a reabertura dos estabelecimentos na capital. Os setores estão impedidos de funcionar desde o dia 19 de março.
Os manifestantes saíram em carreata pela Esplanada dos Ministérios e, no fim do percurso, se reuniram em frente ao prédio do Executivo local. Segundo a Polícia Militar, por volta das 12h, o trânsito estava liberado.
A retomada das atividades dos setores estava prevista para ocorrer entre 25 de junho e 1º de julho, segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB). No entanto. no último sábado (20), a Justiça Federal impediu o governador de decretar a reabertura de atividades não essenciais "até nova ordem".
No domingo (21), mais de 30 associações assinaram um ato de repúdio à decisão. O documento alega que "a Justiça tem arbitrado o comportamento do comércio em desacordo com as instruções do GDF, causando impacto direto em segmentos cuja liberação já estava em negociação".
CORONAVÍRUS Para governador,estabelecimentos 'estão na mesma classe de restaurantes e bares'. Escolas, segundo Ibaneis, abrirão só em agosto.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou ao G1, nesta quinta-feira (18) que academias e salões de beleza podem ser reaberto até 1º de julho. Segundo o chefe do Executivo local, os estabelecimentos estão "na mesma classe de restaurantes e bares", que devem ser reabertos entre 25 de junho e 1º de julho (ouça áudio acima).
Sobre a reabertura das escolas, o governador disse "que elas ficarão por último". Por enquanto, ele mantém a decisão de volta às aulas presenciais apenas em agosto (veja mais abaixo).
O governador explicou que a flexibilização no isolamento depende ainda de um estudo que vai considerar os impactos da medida na saúde pública. "A decisão pode ser tomada na próxima segunda-feira (22), após análises de três órgãos estratégicos", adiantou.
Academia fechada no Distrito Federal devido à pandemia de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução
"Eu abri a questão para a Codeplan, que nos dá os indicativos de pessoas que voltarão ao trabalho e pessoas que voltarão às ruas, para a Secretaria de Saúde, para que façam uma análise (...) apontando medidas de proteção, e para a Secretaria de Mobilidade, por conta do aumento [de pessoas] no transporte público."
Ibaneis afirmou que representantes do serviço de beleza no Distrito Federal apresentaram um plano de reabertura dos salões. Contudo, ele demonstra preocupação para os impactos, principalmente nas periferias.
"Eu tenho que dosar isso um pouco, porque, nessas regiões mais carentes, quem vai ter que doar os EPIs é o governo. Então, eu estou avaliando exatamente isso".
Escolas por último, só em agosto
Sala de aula vazia após suspensão do ensino presencial na rede pública do Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução
Segundo Ibaneis, a flexibilização do comércio ocorre "de forma controlada". Questionado sobre os setores que seriam os últimos a abrir, ele citou as escolas.
"Eu não calculo que nenhum setor seja tão mais perigoso do que os outros. O que eu levo muito em consideração são as escolas (...) a previsão nossa de abertura de escolas é só a partir do dia 1º de agosto."
As aulas presenciais no DF estão suspensas desde 11 de março. O ano letivo será retomado na rede pública do DF em 29 de junho, no entanto, as atividades à distância – sem aferição de frequência – começam na próxima segunda-feira (22), "como uma maneira de testar o modelo".
Debate na Justiça
Shoppings são reabertos em Taguatinga, no Distrito Federal, com medição de temperatura na entrada — Foto: TV Globo/Reprodução
Enquanto o governo planeja ampliar a retomada no comércio e serviços, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou à Justiça um pedido para que o governo do DF tome medidas com o objetivo de garantir isolamento social de pelo menos 60% na capital. O motivo é o aumento de casos do novo coronavírus no DF.
Além disso, o MPF pede que o governo local nãdo libere novas atividades não essenciais até que haja evidências científicas de que a pandemia está desacelerando. Desde a última semana de maio, shoppings, feiras, parques, igrejas, museus e espetáculos em esquema drive-in foram reabertos. Neste período, que também teve ampliação de testagens, a confirmação dos casos de coronavírus subiu de 7 mil para mais de 29 mil na capital.
Sobre a ação do MP, Ibaneis afirmou que "o Ministério Público tem o direito de agir da maneira que deve". No entanto, adiantou que entrará com recurso caso o Judiciário barre a flexibilização.
"Não sei quais são os estudos que fazem, mas o que nós temos da avaliação dos técnicas é que ninguém consegue viver em isolamento por mais de 60 dias. A nossa avaliação é que é muito mais seguro abrir de forma organizada, terminando com o isolamento de forma organizada, do que querer obrigar as pessoas a ficarem em casa"
Avanço dos casos
Questionado sobre o aumento dos casos do coronavírus no Distrito Federal, principalmente nas periferias, o governador afirmou que está "tudo dentro do esperado".
"Quando nós interrompemos o comércio, nós interrompemos o pêndulo que existia no Distrito Federal das pessoas vindo para o Plano Piloto e voltando para suas cidades, porque, naquele momento, nós não tínhamos uma rede de saúde capaz de atender a todos. [...] Então, quando ela [a contaminação chegasse [nas periferias] tinha que ter o preparo da rede de saúde", disse.
De acordo com o governador, o GDF tem a expectativa de reduzir em 10% a ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública. Atualmente, a ocupação está em torno de 70%.
O G1 perguntou sobre o aumento dos casos também no Plano Piloto, que volta a ocupar posição de destaque entre as regiões com maior número de infectados. Quando a isso, o governo repetiu que "tudo está dentro do previsto".
Dados da Codeplan mostram relação do aumento da contamição com a reabertura do comércio
FOTO: REPRODUÇÃO PRIMEIRA HORA NEWS
O cenário de estica e puxa em relação ao isolamento social no DF pode ter consequências nas áreas adjacentes à Unidade Federativa. Segundo dados compilados pela plataforma Salvando Todos, desenvolvida pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), os picos e acúmulo de confirmações de novos casos de covid-19 em 19 das 20 cidades do Entorno coincidem com a reabertura do comércio, decretada em 22 de maio e efetivada cinco dias depois pelo Buriti. Pesquisa da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) indica relação direta na ascensão da curva.
O decreto nº 40.817, de 22 de maio, alterou a legislação de isolamento imposta em 1º de abril e permitiu a reabertura de centros comerciais no DF a partir de 27 do mês passado. Uma semana depois da volta dos comerciários, cerca de cinco mil novos casos de covid-19 foram registrados nas imediações, e com mais sete dias, em 10 de junho, o Distrito Federal ultrapassava 19.400 infecções notificadas — inclusive tendo ultrapassado, pela primeira vez, a marca de mil registros diários, em 5 de junho.
Também depois da flexibilização das atividades comerciais, Águas Lindas bateu o recorde entre todas as cidades do Entorno: foram 111 testes positivos para covid-19 de 29 para 30 de maio, incremento que elevou a 177 as confirmações no local. Pode parecer coincidência, mas, segundo a mais recente Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pnad), da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), realizada entre 2017 e 2018, 44 mil moradores de Águas Lindas rumavam todos os dias ao Distrito Federal para trabalhar.
O número representa 58% da população regularmente empregada da cidade, que continha cerca de 21,5 mil trabalhadores apenas no setor de comércio. A título de comparação, os quase 3 milhões de cidadãos candangos representam mais de 14 vezes a população do município goiano, estimada em 212 mil habitantes, segundo o instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Junho representou para Águas Lindas um avanço de 15,4 casos a cada dia, e até o fechamento desta reportagem o núcleo urbana contava 528 infecções do Sars-Cov-2, segundo a Secretaria de Saúde de Goiás (SES/GO).
Interiorização
A covid-19 entrou no Entorno de Brasília a partir de Valparaíso. Lá, chegou no dia 24 de março, 20 dias após a primeira confirmação da doença no Distrito Federal. Em rápida evolução, a cidade, cujos 37 mil trabalhadores empregados no DF representavam 55% da população empregada entre 2017 e 2018, observou aumento de quase dois terços nos contágios depois da reabertura dos centros comerciais candangos: de 90 casos confirmados no dia 27 para 157 em 3 de junho. O município tinha cerca de 18 mil comerciários, de acordo com o censo da Codeplan.
Outro centro urbano que empresta grandes quantidades de mão de obra à capital, Luziânia entrou em junho com 78 casos ativos e confirmados da doença. Até as 19h de ontem, a SES/GO contabilizava 415 infecções, com 337 confirmações em apenas 22 dois dias, com média de 15,3 novos testes positivos a cada 24h. Segundo a Codeplan, 21 mil habitantes do município se deslocavam ao Distrito Federal para prestar serviços entre 2017 e 2018. Ainda segundo a Pmad, 21,6 mil luzienses trabalhavam em atividades comerciais.
Cercado
Até o final de março, Valparaíso, Águas Lindas e Luziânia eram as únicas cidades do Entorno com diagnósticos da covid-19. Em abril, confirmações em Pirenópolis, Cidade Ocidental, Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina e Novo Gama aumentaram para nove o número de municípios da microrregião com cidadãos infectados pelo novo coronavírus. Maio representou contágios em mais seis cidades, com casos em Alexânia, Corumbá de Goiás, Cristalina, Padre Bernardo, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás e Abadiânia, elevando o número de centros urbanos infectados para 16.
Já em junho, mês de grande disseminação do vírus tanto no DF quanto no Entorno, Água Fria, Mimoso de Goiás e Vila Boa registraram casos. Com isso, 19 das 20 cidades da microrregião possuem ao menos um diagnóstico da covid-19.
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