Ministério Público vai à Justiça para que governo do DF garanta 60% de isolamento social

COVID-19
Órgão solicita que GDF tome medidas para diminuir número de pessoas nas ruas. Além disso, quer que Executivo não libere novas atividades até haver provas de que doença está desacelerando.

Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou pedido à Justiça para que o governo do DF tome medidas com o objetivo de garantir isolamento social de pelo menos 60% na capital. O motivo é o aumento de casos do novo coronavírus no DF. 

Além disso, o MPF pede que o governo local não libere novas atividades não essenciais até que haja evidências científicas de que a pandemia está desacelerando. Acionado pela reportagem, o GDF não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Os pedidos devem ser analisados pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, já que foram apresentados na mesma ação em que o Executivo local foi obrigado a suspender a reabertura do comércio na capital, no mês passado. A decisão, no entanto, foi derrubada(veja mais abaixo).

Argumentos do MP

No documento, o MPF critica as medidas de flexibilização do isolamento decretadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Nas últimas semanas, ele permitiu a reabertura do comércio de rua, de shoppings centers, igrejas, parques, feiras, entre outros. 

Segundo o Ministério Público, "as diversas medidas de retomada de atividades não essenciais certamente agravaram a situação no Distrito Federal." No documento, o órgão cita o crescimento rápido da Covid-19 na capital, que registrou 365 mortes e mais de 27,1 mil infectados. 

"A partir de 2 de junho o cenário é absolutamente alarmante, pois passaram a ser registrados, aproximadamente, 1000 novos casos por dia", diz o MPF.

O órgão afirma ainda que o GDF não tem sido transparente na divulgação dos dados sobre a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a cita o adoecimento de profissionais que trabalham na linha de frente contra a Covid-19. 

"À luz dos dados e parâmetros ora apresentados, e considerando que o isolamento social no Distrito Federal está atualmente no baixíssimo patamar de 39,35%, impõe-se ao ente distrital, à míngua de outro critério técnico viável, que adote providências para que atinja o nível de distanciamento mínimo de 60% recomendado pelo CNS [Conselho Nacional de Saúde]."

Decisão anterior

As investidas do MPF para tentar barrar a retomada do comércio no DF tiveram início no fim de abril. À ocasião, o órgão pediu à Justiça que proibisse o governo local de permitir a reabertura de mais setores até demonstrar os dados científicos que teria utilizado para tomar as decisões. O Ministério Público queria ainda a revogação de decretos que flexibilizavam o isolamento.

A juíza Kátia Balbino de Carvalho atendeu parcialmente o pedido e suspendeu a abertura de mais setores até a realização de uma visita técnica, pela magistrada, ao comitê de controle da crise no Palácio do Buriti. 

Em 15 de maio, a juíza permitiu a reabertura do comércio de forma escalonada, com intervalos de 15 dias entre os diferentes setores. Quatro dias depois, porém, a segunda instância da Justiça Federal atendeu a um pedido do GDF e derrubou a decisão da magistrada, dando ao governo local liberdade para definir o processo de retomada das atividades.

À ocasião, o juiz relator do caso entendeu que o processo deveria ser analisado pela Justiça do DF, já que trata de questões locais. No último dia 9 de junho, porém, mais uma reviravolta. O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) atendeu a um recurso do MPF e voltou a restabelecer a competência da Justiça Federal para tratar do caso. 

Assim, os pedidos voltaram a ser analisados pela juíza Kátia Balbino de Carvalho.

Fonte: G1 DF

2.271: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 37 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 10 - 27 - 28 - 41 - 52. Quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 56.983,62.

PF investiga desvio de recursos públicos no Vale do Araguaia

Operação PF

Operação Tapiraguaia cumpre nove medidas cautelares em municípios matogrossenses

por

Publicado: 17/06/2020 08h51Última modificação: 17/06/2020 08h57

Exibir carrossel de imagens

Cuiabá/MT - A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (17/6) a 3ª Fase da Operação Tapiraguaia. A ação visa reprimir associação criminosa voltada à prática de crimes de fraude licitatória, desvio de recursos públicos (peculato) e corrupção ativa/passiva.

Nove medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal estão sendo cumpridas em Cuiabá, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, municípios de Mato Grosso.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal mostram que em 2014 o município de Serra Nova Dourada firmou convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa, estimada em cerca de R$ 1,4 milhão, visava à construção de estradas e pontes que beneficiariam o Projeto de Assentamento Bordolândia.

Entretanto, até março de 2017 os serviços não haviam sido executados em sua integralidade pela empresa contratada e os que haviam sido realizados não atendiam às especificações do projeto básico.

Tais fatos resultaram em enormes prejuízos ao erário em razão do pagamento de quantidades maiores que as efetivamente executadas. Além disso, novos pagamentos eram feitos à outra empresa contratada, tendo em vista a anterior ter abandonado a obra sem ressarcir os cofres públicos.

A PF dará sequência às investigações a partir das medidas cautelares hoje cumpridas.

Os bens dos investigados foram sequestrados e permanecerão à disposição da Justiça. Além disso, os suspeitos estão proibidos de contratar com o poder público, sendo afastados das funções que exercem.

Comunicação Social da PF em Mato Grosso
www.pf.gov.br – cs.srmt@dpf.gov.br
Contato: (65) 99284-8987

PF deflagra a segunda fase da Operação Torre de Marfim

Estão sendo investigados crimes licitatórios, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

por

Publicado: 17/06/2020 09h09Última modificação: 17/06/2020 09h09

Florianópolis/SC – A Polícia Federal, em conjunto com a CGU, deflagrou nesta quarta-feira, 17/6, a Operação Torre de Marfim II, que investiga desvios de recursos públicos mediante utilização da UFSC e de suas fundações de apoio, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois locais distintos. A ação é um desdobramento da Operação Torre de Marfim, deflagrada em 07/12/2017.

Com base no resultado das buscas realizadas na primeira fase da operação e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamento de propina da ordem de R$ 2,4 milhões para ex-funcionário do Ministério da Saúde, com o objetivo de que direcionasse verbas federais para a UFSC, no montante de R$ 40 milhões, para o projeto E-SUS ATENÇÃO BÁSICA, que visava desenvolver ferramenta de informática para gestão de dados da atenção básica no sistema SUS.

No âmbito da UFSC, parte do projeto foi destinado à Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, que, por sua vez, contratou, sem processo licitatório, pelo montante de R$ 20 milhões, empresa de um ex-funcionário da UFSC. Este teria sido o responsável por fazer o pagamento da propina ao então funcionário do Ministério da Saúde, por intermédio de empresa de fachada que teria sido criada única e exclusivamente para mascarar o pagamento da vantagem indevida.

A prisão preventiva do ex-funcionário do Ministério da Saúde foi decretada, com base em indícios de que teria deixado o país após ter conhecimento da deflagração da primeira fase da operação, resultando na expedição de alerta internacional (alerta vermelho) junto à INTERPOL, para sua captura e posterior extradição. A Justiça Federal também determinou o sequestro de bem imóvel do investigado, com indícios de ocultação em nome de terceiro, bem como o sequestro de aplicações financeiras no montante de R$ 732.456,00.

Em relação ao empresário, foram determinadas várias medidas cautelares diversas da prisão, previstas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, incluída a proibição de deixar o país e o pagamento de fiança no montante de R$ 500 mil. O investigado também teve um veículo de luxo sequestrado e 20 bens imóveis arrestados pelo Juízo, totalizando uma constrição patrimonial no montante de R$ 20.033.603,00, que servirá de garantia para ressarcimento ao erário em caso de futura condenação.

Os dois investigados foram indiciados pela prática de crimes licitatórios  (artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), de peculato (artigo 312 do Código Penal) e de lavagem de dinheiro (artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98).

Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina 

cs.srsc@dpf.gov.br | www.pf.gov.br 

(48) 3281-6621

PF combate evasão de divisas na fronteira com a Bolívia

Operação PF

Operação Hipócrates mira grupo que movimentou mais R$90 milhões provenientes dos crimes de tráfico de drogas e peculato

por

Publicado: 17/06/2020 10h06Última modificação: 17/06/2020 10h06

Corumbá/MS - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17/06), nas cidades de Corumbá/MS e Imperatriz/MA, a Operação Hipócrates, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada à lavagem de capitais e evasão de divisas. Foram empregados 30 policiais federais para o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Simultaneamente, foram realizados o sequestro de bens móveis e imóveis, o bloqueio de contas e a suspensão da atividade econômica das empresas constituídas pelos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS.

Durante as investigações, a Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, identificou um grupo de pessoas que realizava diversos saques em agências bancárias da cidade fronteiriça de Corumbá/MS e que, em seguida, dirigiam-se com as quantias em espécie até a Bolívia. No país vizinho, os investigados depositavam os valores em casas de câmbio das cidades vizinhas de Puerto Quijarro e Puerto Suarez. O esquema criminoso movimentou, em quatro anos, mais de R$ 90 milhões.

A operação descobriu, ainda, que os investigados constituíram diversas empresas de fachada, com a finalidade de movimentar recursos provenientes de crimes diversos, como tráfico de drogas e peculato.

Os investigados poderão responder pelos crimes de evasão de divisas (art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86), lavagem de capitais (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13), cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

A operação foi denominada Hipócrates em referência ao filósofo grego pai da medicina, uma vez que o envio de dinheiro para estudantes brasileiros de medicina na Bolívia era utilizado como justificativa para a remessa ilegal dos valores ao país vizinho.

A deflagração de hoje reitera que a atual pandemia não afetou as investigações e ações da instituição, principalmente na repressão aos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas nas regiões de fronteira.

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

Contato: (67) 3368-1105
E-mail: cs.srms@dpf.gov.br

PF incinera 24 toneladas de maconha

Cerca de metade dessa quantidade de droga foi apreendida pela Polícia Federal durante ação no fim de semana

por

Publicado: 17/06/2020 12h38Última modificação: 17/06/2020 12h38

Ponta Porã/MS - A Polícia Federal, com o apoio da Força Nacional, incinerou nesta terça-feira, 16/6, cerca de 24 toneladas de maconha (“Cannabis sativa Lineu”) numa usina em Dourados/MS.

Cerca de metade dessa grande quantidade de droga foi apreendida pela Polícia Federal durante ação no fim de semana, que resultou na prisão de quatro pessoas.

Ao longo do ano, a Polícia Federal incinerou, em Ponta Porã, mais de 70 toneladas de drogas em quatro ocasiões, resultado dessa e de outras apreensões assemelhadas, em combate ao crime organizado da região.

As forças de segurança trabalham conjuntamente para enfrentar o crime organizado na área de fronteira com o Paraguai, um dos maiores produtores mundiais dessa droga, além do combate a outros crimes transfronteiriços, não diminuindo o ritmo dos trabalhos mesmo diante do enfrentamento à atual crise de saúde pública.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul

Contato: (67) 3368-1105
E-mail: cs.srms@dpf.gov.br

Orientações sobre denúncias de fraudes no Auxílio Emergencial

Caso verifique saques, transferências bancárias ou pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento, os beneficiários devem se dirigir apenas à agências da Caixa

por

Publicado: 17/06/2020 12h22Última modificação: 17/06/2020 17h22

Brasília/DF - A Polícia Federal informa aos beneficiários do Auxílio Emergencial que identificaram saques, transferências bancárias ou pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento, que não há necessidade de comunicação ou comparecimento à sede da Polícia Federal.

Os beneficiários lesados devem se dirigir apenas a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de movimentação em conta e receber eventual ressarcimento.

As informações desse processo de contestação serão oportunamente compartilhadas com a Polícia Federal para fins de investigação de eventuais crimes ocorridos. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais, a Polícia Federal entrará em contato com o beneficiário através dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa.

Esse procedimento, além de evitar deslocamentos desnecessários e aglomerações para os registros, não causa nenhum prejuízo às investigações, uma vez que as informações necessárias para identificação dos autores de eventual conduta criminosa serão compartilhadas entre a Caixa e a Polícia Federal.

Auxílio Emergencial - Informações

https://portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial

* Se o beneficiário tiver recebido o crédito indevidamente, o Governo Federal disponibilizou um endereço eletrônico para a devolução da quantia recebida para evitar possíveis transtornos e questionamentos futuros, inclusive com a Justiça. O formulário para devolução da quantia recebida está disponível no link abaixo:

https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao 

Divisão de Comunicação Social
(61) 2024-8410
imprensa@dpf.gov.br

PF combate mineração ilegal em Minas Gerais

Operação PF

Operação Pedra Lascada inestiga usurpação de bens da União e crime ambiental

por

Publicado: 17/06/2020 12h53Última modificação: 17/06/2020 12h53

Exibir carrossel de imagens

Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 17/6, a Operação PEDRA LASCADA, para combater usurpação de bem da União e crime ambiental.  Os envolvidos atuavam no mercado de mineral conhecido como Pedra Lagoa Santa. 

Por se tratar de investigados contumazes nesses tipos de crime, as investigações remontam a 2016, havendo diversos inquéritos policiais relacionados. Com provas robustecidas, a PF representou por buscas e apreensões que resultaram em quatro mandados expedidos pela Justiça Federal em Sete Lagoas/MG, hoje cumpridos nas cidades mineiras de Pedro Leopoldo e Funilândia.

Um efetivo de 22 policiais federais participou da ação, que derivou na arrecadação, para posterior análise, de documentos de compra e venda de pedras e na apreensão de cerca de nove metros cúbicos de pedras já prontas para a venda, o que equivale a um dia de comercialização ordinária do grupo. 

A lavra ilegal de jazida mineral acarreta no cometimento de crime de usurpação de bem da União, apenado com até cinco anos de detenção, e de crime ambiental, apenado com até um ano de detenção. Pela configuração de associação criminosa, os investigados ainda estão sujeitos a até três anos de reclusão, caso sejam condenados.

Os policiais conduziram um homem até a sede da PF em Belo Horizonte, flagrado na posse das pedras já beneficiadas para o comércio.

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
cs.srmg@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
Contato: (31) 3330-5270

PF investiga explosão de agência bancária em Pouso Alegre/MG

Operação PF

por

Publicado: 17/06/2020 13h06Última modificação: 17/06/2020 13h06

Exibir carrossel de imagens

Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 17/6, a Operação POUSO FORÇADO, para combater furto qualificado, organização criminosa, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições.

Há um ano, uma quadrilha fortemente armada explodiu uma agência bancária na cidade mineira de Pouso Alegre, fazendo pessoas de reféns e disparando diversos tiros a esmo. Após os crimes, o bando fugiu para o estado de São Paulo.

A Polícia Federal instaurou inquérito policial, para a apuração dos fatos, e as investigações levaram à identificação de um suspeito. A PF representou por busca e prisão, resultando em três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo/SP, com a apreensão de dinheiro, em reais e moedas estrangeiras, um fuzil, uma pistola, carregadores, um veículo de luxo, relógios, aparelho de telefone celular e diversas munições de calibres variados. Até o presente momento, o suspeito ainda não foi preso. Ele pode ser condenado a até 39 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
cs.srmg@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
Contato: (31) 3330-5270

Contagem regressiva para um dos maiores programas de ensino mediado do país

Mais de 500 mil estudantes e servidores fazem um esforço final para estarem aptos a usufruir as aulas a partir do dia 29

AGÊNCIA BRASÍLIA *| EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

São esperados, ainda sem registro de presença obrigatório, 460 mil estudantes para ambientação e orientação | Foto: Secretaria de Educação / Divulgação

A Secretaria de Educação (SEEDF) está em contagem regressiva para a retomada do ano letivo 2020, no próximo dia 29. Somente nas duas últimas semanas a pasta criou 73.660 turmas virtuais, realizou 1,46 milhão de enturmações no Escola em Casa DF e, hoje, (terça, 17), enviou circular instruindo todas as áreas sobre o uso da plataforma Google Sala de Aula.

Confira a circular Google Sala de Aula

A medida faz parte de um checklist final para que as 700 escolas da rede recebam, já na semana que vem (22 a 26 de junho), ainda sem registro de presença, 460 mil estudantes para ambientação e orientação sobre as modalidades de aulas mediadas e aprendizado a respeito da opção pela internet. O contrato com as operadoras para a cobrança reversa está previsto para fechar, no máximo, até 1º de julho.

O cronômetro começou a correr já na primeira semana de aulas suspensas: entre o primeiro dia da suspensão, em 12 de março, e a retomada do ano letivo 2020, em 29 de junho, terão transcorridos 109 dias. Neste período, a secretaria criou este que é um dos maiores programas de ensino mediado no Brasil.

Além daqueles estudantes, 30 mil professores efetivos e temporários substituem, por prazo definido, as tradicionais salas de aula presenciais pela experiência inédita das aulas mediadas. Agora, o ensino será validado por meio do Google Sala de Aula, das teleaulas e até de material impresso.

Todos os estudantes e professores do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública já têm acesso à plataforma Google Sala de Aula. As turmas virtuais já foram criadas e, até a próxima terça-feira (23), será concluída a enturmação de todos. As turmas dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil serão criadas de forma descentralizada pelas próprias escolas.

Todos os estudantes e professores dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) também já têm permissão de acesso. São 17 CILs com 50 mil estudantes. As turmas serão criadas de forma descentralizada pelos CILs, conforme a circular publicada nesta quarta-feira (17) com as orientações para cada uma das unidades.

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a criação das turmas e as contas devem ser realizadas pelas unidades escolares que atendem à modalidade. A Educação Profissional possui plataforma de aprendizagem virtual Moodle já disponível para os estudantes.

Aparato eletrônico

Apenas para os professores substitutos temporários foram criadas 10.600 contas @se. Além disso está em curso a criação de e-mails @edu para os professores efetivos que ainda não os têm.

Leia também

Secretaria de Educação anuncia em live, às 19h, retomada das aulas com horas letivas

Governo ativa reforma de 80 escolas durante a pandemia

“Vamos possibilitar a todos o uso do Google Sala de Aula até o dia 29”, afirma o subsecretário de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e Gestão (Sinova), Helber Vieira, esclarecendo que as equipes gestoras das 700 unidades escolares da rede também já têm acesso à plataforma, totalizando 6 mil servidores – entre diretores, vices e coordenadores pedagógicos.

O e-mail dos estudantes com o subdomínio @estudante.se.df.gov.br é de uso estritamente escolar. Para os menores de 13 anos, os pais, responsáveis, gestores e professores devem estar atentos às leis sobre supervisão do uso do endereço eletrônico. A SEEDF divulgará, em breve, a política de uso de e-mails.

* Com informações da Secretaria de Educação

agência brasília