DF Durante pandemia, servidor revendia equipamentos do GDF por meio de contratos sem licitação, diz polícia. Pasta afirma que 'está colaborando com autoridades'. Polícia Civil do DF faz apreensão de documentos durante operação que investiga desvio de equipamentos da rede pública — Foto: PCDF/divulgação
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (3), durante uma operação que investiga o desvio de respiradores e de outros equipamentos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal por suposto grupo criminoso liderado por um médico da rede pública.
O servidor alvo da investigação, Fabiano Duarte Dutra, é ligado a uma das diretorias do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGES-DF), que administra hospitais e unidades de pronto atendimento da capital ejá foi preso em outra operação, que apurava a existência de uma suposta Máfia das Próteses.
Segundo a polícia, dessa vez, o médico se aproveitou do período de pandemia da Covid-19, em contratos emergenciais – sem licitação – para revender os materiais ao próprio GDF, usando empresas para intermediar o esquema.
A Secretaria de Saúde e o Iges-DF informaram ao G1 que estão "colaborando com as investigações" (veja íntegra da nota abaixo). Já o advogado do servidor disse à reportagem que o cliente "está absolutamente tranquilo. Não há desvio algum é isso será esclarecido".
Os mandados judiciais foram cumpridos em endereços ligados a Fabiano Dutra, além de sócios das empresas investigadas, em unidades do Iges-DF e em uma importadora de produtos hospitalares localizada no Guará. Não houve prisões.
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Operação da PCDF investiga suspeita de desvio de materiais hospitalares
A operação, batizada de "In Rem Suam", faz referência à expressão "mandato em causa própria". As ações foram realizadas pela Coordenação Especial de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (CECOR), com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal (Prosus).
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que colabora com as autoridades e que "não pode revelar maiores detalhes [sobre o caso] para não atrapalhar as investigações".
Já o Iges-DF, afirmou que " todos os dados necessários serão repassados à equipe que conduz a operação". O instituto disse ainda que "não adquiriu insumos ou equipamentos com as empresas investigadas". Leia a íntegra da nota:
"O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) esclarece que está colaborando com as autoridades nesta quarta-feira (3/6).
O IGESDF reforça que a gestão é pautada pela transparência, não tolera irregularidades e todos os dados necessários serão repassados à equipe que conduz a operação.
Ressalta, ainda, que não adquiriu insumos ou equipamentos com as empresas investigadas."
Operações pelo país
Nos últimos dias, a Polícia Federal cumpriu mandados em outros estados como parte de operações que também apuram supostos desvios de recursos que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.
No Amapá, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos na sexta-feira (29) durante a 2ª fase da operação Vírus Infecto. Um dos locais de busca foi a sede da Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Macapá.
Operação Vírus Infecto - Viatura em frente à sede da Secretaria de Saúde do Amapá — Foto: Danillo Borralho/Rede Amazônica
Movimentação da Polícia Federal no Palácio Laranjeiras — Foto: Reprodução/TV Globo
No Rio de Janeiro, aoperação Placebo, deflagrada na última terça-feira (26)pela PF, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.
A investigação no Rio apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.
CORONAVÍRUS O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, chegou a gravar um vídeo no domingo (31) apelando à população do DF para que cumpram as medidas sanitárias
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Esta semana será de grande importância para a reabertura do comércio e dos serviços no Distrito Federal. Depois de analisar os dados de evolução da epidemia do novo coronavírus em cidades que têm apresentado aumento significativo do número de casos da doença, como Ceilândia, Sol Nascente, Samambaia e Estrutural, o governador Ibaneis Rocha poderá voltar a fechar postos do comércio e de serviços ou até tomar medidas extremas, como lockdown (confinamento). Mas segundo a equipe do governo, o lockdown só acontecerá se não houver outra forma de conter o avanço da covid-19. Por enquanto é apenas uma das diversas alternativas que estão sendo analisadas.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do DF, a Ceilândia e Sol Nascente registraram juntas 1.264 casos. Esses representam 11,8% do total de notificações do DF; em Samambaia foram 718 pessoas contaminadas, ou seja, 7,1% do total de infectados da região e a Estrutural confirmou 209 casos, que corresponde a 2,1% dos moradores da localidade. O maior número de óbitos ocorreu na Ceilândia, 35 mortes.
O governador do DF, Ibaneis Rocha, chegou a gravar um vídeo, no último domingo, 31 de maio, apelando à população do Distrito Federal, em especial das regiões de Ceilândia, Sol Nascente, Samambaia e Estrutural, para que cumpram as medidas sanitárias. No vídeo, o governador alertou que estabelecimentos comerciais que não seguirem as medidas estabelecidas poderão ser multados e até fechados. “Nosso apelo à família brasiliense é para que se cuide. Nós podemos dar o ambiente hospitalar, mas não podemos lhes garantir a vida. Então, por favor, sigam as orientações, fiquem em casa. Só saiam se for necessário. E você, comerciante, que agora tem a possibilidade de retomar as suas atividades, faça isso com responsabilidade, não nos obriguem a tomar medidas mais duras”, apelou o chefe do Executivo local.
Além da fala do governador, no domingo passado houve uma grande operação nessas quatro cidades com ações de desinfecção, distribuição de máscaras e fiscalização. De acordo com assessoria do governador, chamou atenção o fato de os casos terem aumentado muito nessas localidades assim como o fato de “a população estar agindo como se nada estivesse acontecendo”.
COVID-19 Decreto estabelece obrigatoriedade do distanciamento, uso de máscaras e proíbe participação de crianças e idosos. Templos contam com número reduzido de fiéis.
Igreja retoma atividade no DF com interdição de bancos e demarcação para distanciamento no chão — Foto: TV Globo/Reprodução
No entanto, nem todos terão encontros coletivos imediatamente (veja abaixo o que dizem representantes) Para funcionar, em meio à pandemia do novo coronavírus, as atividades religiosas deverão seguir algumas regras:
Encontros devem ser realizados em locais com capacidade para mais de 200 pessoas
Afastamento mínimo de 1,5 metro entre fiéis, com demarcação nos assentos
Alternar fileiras de cadeiras a serem ocupadas de outra com cadeiras desocupadas
Afixação, em local visível, de placa com informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida
Proibição do acesso de idosos com mais de 60 anos, crianças com menos de 12 anos e pessoas do grupo de risco
Na entrada, deve haver produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%
Uso obrigatório da máscara de proteção
Medição da temperatura dos frequentadores na entrada do estabelecimento, com termômetro infravermelho sem contato, sendo proibido o ingresso de quem apresentar mais de 37,3°C
O decreto prevê ainda aconselhamento individual – para evitar aglomerações – e uso dos meios virtuais para reuniões coletivas. Além disso, as celebrações presenciais devem ocorrer com intervalos de, no mínimo, duas horas.
O que dizem as entidades religiosas no DF
Vista do Templo da Boa Vontade, um dos pontos turísticos mais visitados de Brasília — Foto: José Gonçalo/LBV
Comunhão Espírita de Brasília
Em nota, a Comunhão Espírita de Brasília informou que não reabrirá, mesmo com a publicação do decreto. Segundo o presidente da entidade Adilson Mariz, além das palestras, são feitos atendimentos individualizados e cursos.
“Essas atividades não podem ser realizadas com segurança, uma vez que há proximidade entre as pessoas."
De acordo com Mariz, outra dificuldade em retomar as atividades é que boa parte dos voluntários da Comunhão Espírita é formada por idosos. "Consequentemente, isso impossibilita o atendimento e muitos colaboradores tiveram que ser dispensados", explica.
Testemunhas de Jeová
Os templos das Testemunhas de Jeová do Distrito Federal também não têm data definida para voltar às atividades nos salões.
"Sentimos falta do calor humano das reuniões presenciais, mas não podemos voltar ainda." Manteremos as reuniões virtuais por mais algum tempo para que todos continuem recebendo a mesma instrução e o mesmo encorajamento por meio da Bíblia."
De acordo com a entidade, as 200 congregações continuarão se reunindo, duas vezes por semana, por meio de videoconferência. Segundo as Testemunhas de Jeová, há muitos idosos e outras pessoas que fazem parte dosgrupos de risco da Covid-19.
Igrejas Católicas
De acordo com a Arquidiocese de Brasília, o retorno das missas vai depender da decisão de cada paróquia católica do DF.
Igrejas Evangélicas
Segundo o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos Josimar Francisco, os cultos vão retornar, a partir desta quarta-feira (3), em todo o DF, "mas seguindo o protocolo determinado pelo governador Ibaneis".
"Vamos retomar apenas 30% dos cultos, apenas nos templos grandes."
O pasto disse ainda que os cultos serão mais rápidos. "Antes durava cerca de 2h, agora será de 1h ou 1h30", afirmou.
Tempo da Boa Vontade (TBV)
O Templo da Boa Vontade (TBV) continuará abrindo somente para visitação e orações individuais, no seu ambiente principal e um ambiente anexo. As reuniões públicas só serão retomadas "mediante avaliação do achatamento da curva do novo coronavírus", explicam os responsáveis pela organização.
"São locais amplos, que permitem aos peregrinos estar sob a ambiência sagrada do monumento observando os necessários cuidados de distanciamento social."
Para a visitação, o TBV afirma que será obrigatório o uso de máscaras e os visitantes receberão produtos para higienização das mãos e protetores descartáveis para calçados. "Haverá ainda maior intensificação da higienização nos ambientes, aferição da temperatura na entrada do monumento e orientação ao público quanto ao distanciamento mínimo de uma pessoa para outra", declarou o Templo da Boa Vontade.
O órgão pediu à Justiça uma audiência preliminar com as três pessoas indiciadas pela Polícia Civil por participação nas agressões, além das vítimas. Na prática, o MP tenta uma conciliação entre as partes para evitar uma ação penal na Justiça. O pedido para realização da audiência ainda será analisado.
Os indiciados são os militantes bolsonaristas Renan Silva Sena e Marluce Carvalho de Oliveira Gomes. Eles atacaram os profissionais de saúde verbalmente e com empurrões. A Polícia Civil também indiciou Sabrina Nery Silva, estudante de medicina, que passava de bicicleta e se envolveu na confusão.
Menor potencial ofensivo
O trio pode responder pelos crimes de injúria, ameaça, infração de medida sanitária preventiva e injúria real. Todos são delitos de menor potencial ofensivo, ou seja, possuem penas de até dois anos de detenção.
Nesses casos, o Ministério Público pode abrir mão de oferecer denúncia criminal e tentar uma conciliação, para que as punições sejam substituídas por outras medidas, sem o trâmite de um processo penal.
Segundo o MP, "nos Juizados Especiais Criminais, busca-se, sempre que possível, um acordo entre o autor e a vítima quanto ao fato que deu causa ao processo". O Ministério Público afirma ainda que, "se não houver a conciliação, cabe a transação penal, que é a previsão legal que oferece medidas alternativas ao cumprimento da pena".
Nesse caso, o promotor e o acusado podem chegar a um acordo para que sejam cumpridas punições alternativas. Em situações como essa, o processo acaba sem se discutir se o autor é culpado ou inocente.
Se não forem cumpridos os termos do acordo, o Ministério Público pode oferecer denúncia e o processo ser reiniciado.
Confusão
A confusão ocorreu durante um ato no Dia do Trabalho, em que os profissionais de saúde homenageavam colegas mortos pela Covid-19.
Um vídeo divulgado no G1 mostra o momento em que Marluce aparece insultando o grupo. Em outra gravação, ela humilha uma enfermeira e diz: "Eu sinto o cheiro da sua pessoa que não toma banho direito. Esse cheiro que não passa um perfume. A gente entende quem é você".
Renan Sena também aparece gritando com os enfermeiros. "Vocês consomem o nosso fruto do suor, nós construímos essa nação", disse. Depois, da confusão, o grupo deixou o local, acompanhado de policiais militares.
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