Ministério Público do DF quer ouvir agressores e enfermeiros atacados em ato para 'tentar conciliação'

DF
Três envolvidos foram indiciados pela Polícia Civil. MP pediu à Justiça audiência preliminar para evitar ação penal. 

Confusão durante ato em favor do isolamento social, em Brasília — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer ouvir os envolvidos na agressão a enfermeiros durante ato na Praça dos Três Poderes, em 1º de maio (veja mais abaixo). 

O órgão pediu à Justiça uma audiência preliminar com as três pessoas indiciadas pela Polícia Civil por participação nas agressões, além das vítimas. Na prática, o MP tenta uma conciliação entre as partes para evitar uma ação penal na Justiça. O pedido para realização da audiência ainda será analisado.

Os indiciados são os militantes bolsonaristas Renan Silva Sena e Marluce Carvalho de Oliveira Gomes. Eles atacaram os profissionais de saúde verbalmente e com empurrões. A Polícia Civil também indiciou Sabrina Nery Silva, estudante de medicina, que passava de bicicleta e se envolveu na confusão.

Menor potencial ofensivo

O trio pode responder pelos crimes de injúria, ameaça, infração de medida sanitária preventiva e injúria real. Todos são delitos de menor potencial ofensivo, ou seja, possuem penas de até dois anos de detenção.

Nesses casos, o Ministério Público pode abrir mão de oferecer denúncia criminal e tentar uma conciliação, para que as punições sejam substituídas por outras medidas, sem o trâmite de um processo penal.

Segundo o MP, "nos Juizados Especiais Criminais, busca-se, sempre que possível, um acordo entre o autor e a vítima quanto ao fato que deu causa ao processo". O Ministério Público afirma ainda que, "se não houver a conciliação, cabe a transação penal, que é a previsão legal que oferece medidas alternativas ao cumprimento da pena". 

Nesse caso, o promotor e o acusado podem chegar a um acordo para que sejam cumpridas punições alternativas. Em situações como essa, o processo acaba sem se discutir se o autor é culpado ou inocente. 

Se não forem cumpridos os termos do acordo, o Ministério Público pode oferecer denúncia e o processo ser reiniciado.

Confusão

A confusão ocorreu durante um ato no Dia do Trabalho, em que os profissionais de saúde homenageavam colegas mortos pela Covid-19.

Um vídeo divulgado no G1  mostra o momento em que Marluce aparece insultando o grupo. Em outra gravação, ela humilha uma enfermeira e diz: "Eu sinto o cheiro da sua pessoa que não toma banho direito. Esse cheiro que não passa um perfume. A gente entende quem é você".

Renan Sena também aparece gritando com os enfermeiros. "Vocês consomem o nosso fruto do suor, nós construímos essa nação", disse. Depois, da confusão, o grupo deixou o local, acompanhado de policiais militares.

Fonte: G1