COVID-19 Segundo governo, 2.352 pessoas estão curadas.
O Distrito Federal chegou a 4.715 casos do novo coronavírus na tarde desta terça-feira (19). São 97 a mais que o apontado no boletim divulgado pelo GDF na noite de segunda-feira (19). Segundo o boletim do GDF, 2.352 pessoas estão curadas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, 68 pessoas morreram pela Covid-19 na capital. No entanto, "quatro dessas ocorrências pertencem ao estado de Goiás porque as vítimas residiam lá e foram atendidas e faleceram numa unidade de saúde do DF", diz a pasta.
Conforme a secretaria, até a tarde desta terça, 64 moradores do DF morreram, vítimas da Covid-19 (veja lista ao final da reportagem).
De acordo com o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) Adval Cardoso de Matos, o detento estava internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) desde o dia 3 de maio. Ele foi infectado na Penitenciária do DF I (PDF I).
DF Juiz atendeu a pedido do governo local, que deseja retomada mais ágil. Para ele, magistrada que atuou no caso não tinha competência para tomar decisão.
Por Fred Ferreira e Pedro Alves, TV Globo e G1 DF
Comércio no Distrito Federal — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
A Justiça Federal anulou a decisão judicial que havia determinado a reabertura escalonada do comércio na capital, em meio à pandemia do novo coronavírus. Na decisão, o juiz Roberto Carlos de Oliveira, que atua como relator convocado, entendeu que a juíza que analisou o caso não tem competência para atuar no processo.
A determinação, publicada nesta terça-feira (19), é resultado de um recurso apresentado pelo governo do DF. Assim, fica suspensa a decisão tomada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, na última sexta-feira (15).
Após a publicação da decisão, o governador disse que vai analisar a decisão e esperar o impacto da reabertura do comércio de rua, que começou nesta segunda (18), "para ver o que pode ser feito". Já o Ministério Público Federal (MPF), autor do processo, disse que avalia recorrer da decisão.
Decisão da Justiça
Na decisão, o juiz entendeu que a Justiça Federal só tem competência para atuar em pedidos relacionados à União. Portanto, segundo o entendimento do magistrado, o MPF não poderia ter pedido a suspensão da reabertura do comércio na capital, já que trata-se de assunto de competência local.
Segundo o juiz, a atuação da Corte só pode continuar em relação aos pedidos referentes ao Ministério da Saúde. Na ação, o MPF havia solicitado ao governo federal que informasse as medidas tomadas para garantir o atendimento a pacientes com Covid-19 na capital.
No documento, o magistrado Roberto Carlos de Oliveira também critica a decisão da juíza e afirma que, ao criar um cronograma para a retomada das atividades, houve "substituição da gestão do Poder Público pelo Poder Judiciário, ou no mínimo, a necessidade de chancela dos atos do Poder Executivo".
"Não se pode afastar a compreensão de que o chefe do executivo, seja em que esfera administrativa for, possui mandato eletivo que lhe foi garantido em pleito eleitoral legítimo e que, por isso, é a autoridade designada pela sociedade para prover o direcionamento dentro dos limites de sua discricionariedade, assumindo a responsabilidade administrativa e política de suas decisões."
O juiz afirma ainda que "o Poder Judiciário não é o foro adequado para a realização da gestão de uma crise de saúde desta magnitude" e que "não foi apontada nenhuma ilegalidade praticada pelo agente administrativo".
Reabertura escalonada
Na decisão de sexta-feira, a juíza havia determinado o retorno das atividades a cada 15 dia, respeitando o seguinte cronograma:
Primeiros 15 dias:
Atacadistas, representantes comerciais e varejistas
Atividades de informação e comunicação (como agências de publicidade e consultorias empresariais)
Atividades administrativas e serviços complementares (como agência de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros)
Após 15 dias:
Shoppings e centros comerciais
Após 30 dias:
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas
Ambulantes de alimentação
Bufê e outros serviços de comida preparada
Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza
Após 45 dias:
Cinemas e outras atividades de artes e cultura
Esporte e lazer (academias, espetáculos, bibliotecas, jardim botânico, clubes sociais, parques de diversão e eventos)
Atividades de organizações religiosas (igrejas e templos)
A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.De acordo com o Ministério da Economia, em 2020, primeiro ano da nova modalidade de transferência, serão atendidos 1.296 municípios, com um total de R$ 598 milhões em emendas parlamentares.Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para ter acesso aos recursos, os gestores públicos devem se cadastrar no Portal Gov.br. Depois é preciso entrar na plataforma, dar ciência da existência da emenda e indicar uma agência bancária para receber os recursos.O passo a passo para realizar o cadastro e receber a transferência está disponível na Plataforma +Brasil.Heckert acrescentou que essa modalidade de transferência dá mais liberdade para os municípios escolherem as ações em que pretendem aplicar os recursos. "Às vezes, o município pode receber uma emenda que é para uma finalidade necessária, mas não a prioritária. Com as transferências especiais, há liberdade maior para direcionar os recursos."Entretanto, há algumas restrições para a aplicação do dinheiro. "Os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal ou para encargos de dívidas, e 70% têm que ser direcionados para investimento", explicou. O objetivo é que as transferências especiais sejam usadas em programas finalísticos, que atendam diretamente o cidadão, como ações voltadas para infraestrutura, saúde e educação.Para o secretário, uma das vantagens deste novo módulo será a transparência das informações, que estarão disponíveis para toda a sociedade no Painel Parlamentar, onde será possível acompanhar o andamento das políticas públicas definidas pelos municípios. "Além desta ferramenta de transparência, fundamental para o controle social, também desenvolvemos uma funcionalidade que permitirá o acompanhamento e gerenciamento das emendas pelos parlamentares", explica.Segundo Heckert, a sociedade pode verificar, por exemplo, informações sobre licitação e fornecedores. Plataforma +Brasil
Criada no ano passado, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União.
Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, nove modalidades de transferências de recursos da União estão na plataforma.
Adidos agrícolas em Pequim Jean Manfredini e Fábio Araujo participaram do encontro virtual
Foto: Reprodução
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu na segunda (18) uma conversa ao vivo pelas redes sociais para discutir as oportunidades para o agro brasileiro no mercado chinês.
O debate virtual foi moderado pela coordenadora de Exportação da CNA, Camila Sande, e contou com a participação dos adidos agrícolas em Pequim, Jean Manfredini e Fábio Araujo.
De acordo com Camila, a China é um mercado essencial para o Brasil. Mesmo com a pandemia do coronavírus (Covid-19), de janeiro a abril deste ano, 38% do agro brasileiro foi exportado para o país asiático.
“Apesar do grande volume, a pauta exportadora ainda é muito concentrada em soja e carnes. O nosso objetivo é explorar as oportunidades para lácteos, pescados, cafés especiais, mel e derivados e frutas, produtos prioritários do Projeto Agro.Br”.
O projeto é uma iniciativa da CNA, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que engloba ações de internacionalização e promoção comercial de produtos agrícolas brasileiros.
A coordenadora de Exportação da CNA explicou que o projeto Agro.Br prepara os produtores rurais para o mercado internacional. “Temos um escritório em Xangai que realiza estudos de tendências de consumos e oportunidades de negócio. O foco é entrar em contato com os importadores e saber quais são as principais demandas e requisitos de importação”.
O adido agrícola Jean Manfredini afirmou que a pauta concentrada em poucos produtos é explicada pela falta de conhecimento do consumidor chinês e dos fornecedores brasileiros.
“É fundamental que os exportadores entendam como o mercado funciona, qual o padrão de qualidade e o tipo de embalagem exigidos. Outro ponto importante é a capacidade de fornecimento. O importador precisa ter segurança de que a demanda dele vai ser atendida, pois a China é um gigante em termos de consumo”, disse.
Ao ser questionado sobre as oportunidades para a carne bovina, Manfredini informou que a demanda pela proteína já vem crescendo há um tempo. Segundo ele, um dos fatores desse aumento foi a Peste Suína Africana que causou a maior perda de rebanho suíno da história do país.
“Há uma tendência de que o consumo chinês pelas carnes bovina e suína se mantenha. Não só pelo retorno das atividades pós-pandemia, mas porque a produção de suínos deve se restabelecer apenas no ano que vem. E ela não terá o mesmo formato, será mais organizada, verticalizada e com maior tecnificação e controle de biossegurança”.
Para o adido Fábio Araujo, o governo brasileiro precisa agir de maneira proativa e inteligente para priorizar os produtos que têm capacidade de exportação em grande volume e qualidade. “Como as análises para abertura de mercado são demoradas, se a gente priorizar produtos que exigem maiores questões burocráticas, nós podemos prejudicar os outros”.
Outro ponto abordado foi a valorização dos produtos brasileiros e das oportunidades do comércio eletrônico. “Os produtores precisam usar o Brasil como uma marca para agregar valor aos seus produtos. O consumidor chinês gosta de comprar porque ele entende que é um produto de qualidade e que tem uma história”, destacou Fábio Araujo.
A comercialização de ovos brancos e vermelhos se deu em ambiente fragilizado pela pouca disposição dos compradores em adquirir a mercadoria na abertura da semana. E isso propiciou leve baixa nos preços de referência.
Em relação aos ovos brancos, a queda – 1ª da semana, 2ª do mês, 15ª do ano – derrubou o preço médio diário para valor bem próximo do alcançado no mesmo período de fevereiro último.
Os negócios devem ser disputados no curto prazo: de um lado os compradores diminuindo suas aquisições e pressionando por preços favorecidos no intuito de realizar promoções, do outro, os avicultores demonstrando certo ajustamento em suas disponibilidades e procurando manter as cotações.
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