Cartórios do DF retomam atendimento presencial; veja lista de serviços

DF
Agendamento deve ser feito pela internet. Casamentos podem ocorrer, mas com restrições.

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

O atendimento presencial nos cartórios do Distrito Federal foi retomado nesta quinta-feira (7) para todas as modalidades de serviços. No entanto, é necessário agendamento prévio (veja abaixo como fazer), e as normas de segurança devem ser seguidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Antes, por causa da pandemia de Covid-19, alguns serviços estavam suspensos ou restritos. Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), Allan Nunes Guerra, agora, na prática, os casamentos poderão ocorrer, mas ainda com restrições.

"Apenas noivos e testemunhas vão poder entrar na sala de casamentos."

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Caso os noivos solicitem, será permitida a instalação de equipamentos para transmitir a cerimônia online. Para evitar aglomerações, só será realizado um casamento por hora.

Como vai funcionar

Alianças, em imagem de arquivo — Foto: Carlos Dias/G1

Quem precisar de algum serviço presencial no cartório, deve agendar o atendimento pelo e-mail ou mensagem de texto, das 10h às 16. Os contatos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça (TJDFT) A reserva não será feita por telefone. Depois, a pessoa deve comparecer ao cartório na data em que foi feito o agendamento.

O presidente da Anoreg destaca também que, "se possível, o ideal é que os serviços continuem sendo feitos pela plataforma online".

A mudança ocorreu por causa de uma portaria assinada no dia 30 de abril, pela corregedoria da Justiça do DF. No artigo 5º, a norma permite o atendimento presencial. Veja as novas regras:

• O agendamento deve ser feito online e previamente, no período entre 10h e 16h.
• O usuário deve informar quantas pessoas participarão do ato a ser realizado no cartório. O tabelião pode desaconselhar o atendimento presencial se não houver necessidade.
• Documentos devem ser enviados antes por e-mail para conferência prévia, com objetivo de reduzir o tempo de permanência do usuário no cartório.
• O atendimento a distância será obrigatório quando houver casos de funcionários do cartório infectados pelo novo coronavírus

Registro civil

Na modalidade de serviço de registro civil das pessoas naturais, serão atendidos os pedidos de expedição de certidão, de averbação e de outros atos de registro civil requeridos por meios eletrônicos, desde que seja possível a confirmação da autenticidade dos documentos recebidos.

A certidão será expedida, preferencialmente, em forma eletrônica, segundo os cartórios, com a assinatura digital certificada por intermédio da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

Já os registros de nascimento e de óbito serão realizados em sistema de plantão nos postos avançados instalados nas unidades hospitalares (públicas e privadas) do Distrito Federal e no Instituto Médico Legal (IML).

No serviço de protesto de títulos e documentos, os atendimentos são feitos pelos sites:

• Protesto 24h
• Ceprodf
• Cartórios de protesto

Casamentos

A cerimônia de casamento civil poderá ser realizada desde que, no ato da celebração, estejam fisicamente presentes apenas os noivos e as testemunhas. Os demais convidados podem acompanhar a celebração virtualmente.

A norma determina que, se houver mais de um casamento em uma mesma data, haverá um intervalo mínimo de uma hora entre as cerimônias, suficiente para efetuar a limpeza do local e evitar filas ou aglomeração de pessoas dentro das instalações ou na parte externa.

Os certificados de habilitação de casamento que tiverem prazo até o dia 19 de maio serão prorrogados por mais 90 dias, a contar do prazo em que se daria a expiração. Os pedidos de habilitação para casamento podem ser solicitados por um dos meios eletrônicos no site do TJDFT, ou outra plataforma a ser desenvolvida pelos registradores civis.

Serviço

• Pré-agendamentos de atendimento presencial no site
• Central de Informações do Registro Civil – CRC
• Consulta de registro de óbito pelo site
• Protesto de títulos e documentos no Protesto24h ou Ceprodf
• Para cancelamentos de protestos de títulos e documentos

FONTE:G1 DF

Dia das Mães: shoppings do DF fazem esquema de 'drive-thru' para entregas

COMÉRCIO DF
Nova modalidade de venda tem horário agendado por cliente e retirada no estacionamento. Veja lista de lojas que aderiram à ideia.


Por Larissa Passos, G1 DF

Drive-thru do Dias das Mães, no DF — Foto: Pátio Brasil/Divulgação

Com o Dia das Mães em meio à pandemia do coronavírus e o comércio fechado no Distrito Federal, os shoppings decidiram fazer um esquema de "drive-thru" para não perder as vendas. Na nova modalidade, o cliente entra em contato com a loja pela internet, paga e agenda a entrega.Ibaneis adia reabertura do comércio no DF para 18 de maioDF cai para 9ª posição no índice de isolamento e atinge pior taxa desde fechamento do comércioA retirada da mercadoria é feita no estacionamento dos centros comerciais (veja lista abaixo). Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio) Francisco Maia, a medida vai ser um "alívio" para os lojistas.De acordo com Maia, com as medidas de isolamento social houve uma queda de 80% nas vendas no Distrito federal. O objetivo, é aproveitar o Dia das Mães – que sempre foi uma das datas que mais movimentava o varejo, só perdendo para as vendas de Natal – para ter algum faturamento."Os lojistas poderão realmente efetuar uma venda para, assim, poder pagar coisas mínimas, já que a loja está fechada."

Shoppings no DF que estão fazendo 'drive-thru' para o Dia das Mães

• Terraço Shopping
• Casapark
• Brasília Shopping
• Pátio Brasil
• Taguatinga Shopping
• Alameda Shopping
• ParkShopping
• Conjunto Nacional
• JK Shopping

Taguatinga Shopping fazendo entrega de 'drive-thru' para o Dia das Mães — Foto: Maíra Garcia/Arquivo Pessoal

Reabertura do comércio no DF

Nesta quinta-feira (7), o governador Ibaneis Rocha (MDB) adiou para o dia 18 de maio a reabertura do comércio na capital. Inicialmente, a retomada das atividades estava prevista para a próxima segunda (11), mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.

A medida atende a uma determinação da Justiça Federal que, nesta quarta (6), suspendeu a reabertura do comércio. A ordem é para "suspender qualquer ampliação do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensas até novo pronunciamento" da Justiça Federal.

Já a aplicação de multas para quem não usar máscaras nas ruas e em locais públicos começa a valer na segunda (11).

FONTE: G1 DF

Custo de afastamentos de servidores foi R$ 37 milhões menor em 2019

No no passado, foram registrados 110.110 dias de licença a menos do que os verificados em 2018

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O Governo do Distrito Federal (GDF) obteve uma redução significativa no custo de absenteísmo de 2019. Os dados compilados pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsáude), da Secretaria de Economia (SEEC), mostram que os 110.110 dias de licenças a menos dos servidores, comparadas com as de 2018, provocaram uma redução de R$ 37,6 milhões no custo das ausências ao serviço, classificadas como absenteísmo.

O valor em questão demonstra que tem surtido efeitos positivo a política de centralização de atendimentos e de padronização de critérios das licenças médicas adotados pela Secretaria de Economia.

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“Os resultados foram excelentes, tendo em vista o melhor emprego do recurso público e a redução do absenteísmo. Mostra que estamos no caminho certo, tanto com relação à atividade pericial quanto às medidas de promoção à saúde”, afirma a médica e gestora da Subsaúde, Ana Paula Delgado.

Segundo o Boletim Epidemiológico da SEEC, em 2019 os servidores atendidos na Subsaúde apresentaram 81.159 licenças médicas que, juntas, chegaram a um custo de R$ 503,4 milhões (mais precisamente, R$ 503.493.668,48). Já em 2018 o total de licenças foi de 74.773, ao custo geral de R$ 541,1 milhões (exatos R$ 541.103.476,72).

A redução no custo ocorre em virtude da quantidade de dias de afastamentos registrados em 2019, que foram 110.110 dias a menos do que os verificados em 2018.

O custo do absenteísmo por doença foi calculado com base no valor do dia de trabalho do servidor afastado multiplicado pela quantidade de dias em que ele se ausentou para tratamento da própria saúde. Representa o gasto que o governo tem sem poder contar com a mão de obra, uma vez que as licenças são direitos legais dos servidores.

O relatório desenvolvido pela Secretaria de Economia traz uma amostragem ampla e detalhada da situação da saúde dos servidores do GDF. Ele começou a ser elaborado em março de 2017 e, desde então, tem servido para aprimorar e melhorar os serviços de saúde prestados aos servidores.

Banco de dados

No boletim é possível ter acesso a informações como sexo, faixa etária e o percentual de licenças de cada uma das carreiras atendidas pela Subsaúde. O estudo inclui ainda um retrato dos afastamentos nas duas maiores secretarias do governo, Saúde e Educação. Do total das licenças, 50,09% são de servidores da Saúde, 37,24% da Educação e 12,67% das demais secretarias.

Dos pedidos de licenças registrados em 2019, a maioria foi para tratamento de transtornos mentais e comportamentais (21,88%), seguidas de doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (17,76%) e de fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde (procedimentos cirúrgicos), que representa 12,58% dos casos.

Perspectivas 2020

Com relação a 2020, a Subsaúde prossegue com políticas de atenção aos servidores, em especial neste período de pandemia de Covid-19.

Além de ter implantado o serviço de homologação de atestados online para evitar aglomerações, a Secretaria de Economia também tem oferecido orientações quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, inspeções nos locais de trabalho e o atendimento psicológico online, disponível para todos os servidores do GDF.

Os interessados devem fazer a solicitação pelo e-mail plantao.saudemental@economia.df.gov.br.

* Com informações da Secretaria de Economia

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

GDF investiu, em 2020, mais de R$ 7 milhões em iluminação pública

Os recursos foram para obras de ampliação e melhoria do benefício. O dinheiro veio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), taxa cobrada na conta de luz

GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED e a colocação de novos postes têm duas finalidades: aumentar a luminosidade das ruas e reduzir o gasto com energia. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Somente nos três primeiros meses de 2020, o GDF investiu, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), R$ 7,2 milhões em iluminação pública. Foram em torno de R$ 2 milhões em obras para a eficiência energética e cerca de R$ 5,2 milhões em obras de ampliação e melhoria da iluminação pública do Distrito Federal.

A substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED e a colocação de novos postes em alguns pontos têm duas finalidades: aumentar a luminosidade das ruas, consequentemente, aumentando a segurança da população, e reduzir o gasto com energia, já que as lâmpadas brancas (de LED) consomem 50% menos que as amarelas (vapor de sódio).

Os recursos vêm da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), taxa cobrada na conta de luz calculada com base no consumo de cada endereço – unidades consumidoras residenciais com consumo inferior a 80kWh são isentas. Assim, todo o Cruzeiro Velho, Setor de Mansões, Vale das Acácias, UPA e Vila Rabelo, em Sobradinho II, além daas principais vias do bairro Sucupira, no Riacho Fundo I e o Setor Habitacional Taquari receberam uma nova iluminação  (veja arte abaixo).

Já as SQNs 311 e 407, na Asa Norte; o estacionamento do Hospital Regional de Sobradinho; a Ponte do Bragueto, duas quadras em Santa Maria; o Incra 07, em Brazlândia; e a Avenida Buriti, na Ponte Alta do Gama, receberam as obras de ampliação e melhoria da iluminação pública ficando, assim, mais claras e mais seguras.

O presidente da CEB, Edison Garcia, explica que o objetivo é dar uma maior sensação de segurança aos pedestres que circulam pelas localidades e até diminuir as ocorrências. “A gente criou um programa nesse governo que tem a participação da Secretaria de Obras e que se chama Luz que Protege. O conceito desse programa é dar melhor iluminação em áreas escuras ou que aparecem no mapa de distúrbios da Secretaria de Segurança Pública por falta de iluminação”, explica.

Segundo ele, a meta é, até 2022, fazer a substituição completa da iluminação do DF, trocando todas as luminárias por lâmpadas de LED, repondo luzes queimadas e instalando mais postes onde for preciso. “O programa de iluminação pública é extremamente vantajoso para o governo e para a população porque melhora a segurança, reduz o custo da energia e embeleza a cidade”, afirma o presidente da CEB.

Iluminação das faixas

A CEB também tem um projeto com o Detran para iluminar as faixas de pedestre. “O governador pediu, ainda no ano passado, um projeto para a revitalização das faixas com pintura nova. Eu propus que, além de pintar as faixas, fizéssemos um reforço na iluminação”, conta Edison.

A ideia é colocar um flashlight amarelo em cima de cada faixa, uma espécie de luz que fica piscando, para chamar a atenção dos motoristas para a passagem e iluminar o pedestre. 

A primeira fase do projeto piloto realizou a substituição de luminárias convencionais por LED em quatro faixas da QNM 18, em Ceilândia Norte. Além da troca das lâmpadas, as faixas também tiveram as pinturas renovadas.

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA