Confira os destaques da TV Justiça para o feriado e o fim de semana

30/04/2020 19h32 - Atualizado há

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Quinta (30/4)

20h30 - Documentário - História do STF - Parte IIA transferência do Supremo Tribunal Federal do Rio de Janeiro para Brasília completa 60 anos. A história do STF se mistura com a da capital federal, inaugurada por Juscelino Kubitschek em 21 de abril de 1960. No centro do poder, a Suprema Corte traçou um novo capítulo do Judiciário brasileiro, com julgamentos históricos, a ditadura de 1964, a criação da TV Justiça, com transmissões direto do plenário, e os desafios tecnológicos com videoconferências. 

21h30 - CNJ Especial Coronavírus
O programa discute como o isolamento social tem aumentado os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. As organizações voltadas para o enfrentamento do problema observaram o aumento desse tipo de crime em razão da coexistência forçada, do estresse econômico e de temores sobre a Covid-19: entre 1º e 25 de março, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços “Disque 100” e “Ligue 180”.
Reapresentações: 1º/5, às 5h45; 2/5, às 6h15; e 5/5, às 5h30.

Sexta (1º/5)

20h30 - IluminurasNa edição desta semana, a Literatura e a História se unem para apresentar as características e o conteúdo do gênero lírico na pós-modernidade. Participam a escritora e professora da Universidade de Brasília Ana Maria Agra e o historiador e escritor Wélcio de Toledo. O doutor em Literatura Roberto Medina, convidado do quadro Minuto Literário, traz um olhar poético sobre o passado e o presente.
Reapresentações: 2/5, às 21h30; 3/5, às 22h30; 4/5, às 11h; 5/5, às 22h; 6/5, às 10h e às 22h; e 7/5, às 21h.

16h - Hora Extra
A pressão no trabalho, a relação com a vida pessoal e social, os problemas da sociedade e a dinâmica da rotina atual têm dado abertura para um surpreendente crescimento de doenças mentais. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada quatro pessoas está propensa a sofrer problemas de saúde mental em algum momento da vida. Para falar sobre saúde mental e relações de trabalho, o programa entrevista a doutora em Psicologia e psicanalista Kátia Macêdo.
Reapresentações: 2/5, às 19h30; 4/5, às 6h; e 7/5, às 5h30.

Sábado (2/5)

8h - Saber Direito ProfissãoO mestre e doutor em Direito Felipe Dalenogare conta sua jornada até consolidar sua carreira no Direito Administrativo e dá dicas aos estudantes da área.
Reapresentações: 2/5, às 23h30; e 3/5, às 14h45 e às 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Felipe Dalenogare tira dúvidas sobre Direito Administrativo. Os temas são noções de licitações públicas, contratos administrativos, hipóteses de contratação direta e práticas anticorruptivas em licitações e contratos.
Reapresentações: 2/5, às 14h30; 3/5, às 14h15 e à 0h; e 4/5, à 0h.

Segunda (4/5)

8h - Saber DireitoO curso desta semana é sobre Direito do Trabalho e aborda a jornada de trabalho, o contrato de emprego, a remuneração, o descanso e a estabilidade. As aulas são com o professor Marcelo Balian.
Reapresentações: de 4 a 8/5, às 23h30; e 10/5, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.

STF

Suspenso julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia

30/04/2020 20h10 - Atualizado há

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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, ajuizada contra dispositivos das Medidas Provisórias 926 e 927 que tratam da competência dos estados, dos municípios e da União para restringir transporte intermunicipal e interestadual durante o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Na ação, o partido Rede Solidariedade questiona as alterações introduzidas na Lei 13.979/202 pelas Mps. Em 25/3, o relator, ministro Marco Aurélio, havia indeferido o pedido de cautelar.

Até o momento, cinco ministros votaram pelo deferimento parcial da medida cautelar para excluir estados e municípios, no âmbito de suas competências, da necessidade de obediência aos órgãos federais na adoção de medidas relativas ao transporte interestadual e intermunicipal e de autorização do Ministério da Saúde para a decretação de isolamento, quarentena e outras providências no campo da saúde.

Peculiaridades regionais

Ao abrir a divergência, o ministro Alexandre de Moraes assinalou que a União tem o papel central de coordenação na pandemia, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas não detém o monopólio das medidas. Ele considera que a administração federal deve respeitar o pacto federativo e não tem exclusividade para determinar medidas de âmbito local, por desconhecimento das necessidades e das peculiaridades das diversas regiões.

Segundo ele, a União pode, por exemplo, determinar medidas para impedir o desabastecimento ou acelerar a chegada de medicamentos em determinadas regiões. Neste caso, prevalece o interesse nacional. Por outro lado, o ministro considera inviável que a União impeça os estados de criarem barreiras sanitárias, caso haja interesse local. “Se houver medida de interesse geral, a União pode atuar, mas não pode excluir os estados e os municípios” afirmou. “Ninguém tem o monopólio no combate à pandemia”.

De acordo com o ministro, estados e municípios não podem ficar sujeitos à autorização da Anvisa ou de outros órgãos federais para tomar medidas de isolamento ou de quarentena. Eles devem seguir as recomendações de especialistas, mas não é possível que estejam vinculados a um órgão da União. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Evidências científicas

O ministro Edson Fachin, por sua vez, votou pelo deferimento parcial da medida cautelar para explicitar que, nos termos da Constituição Federal (artigo 198, inciso I), e desde que amparadas em evidências científicas e nas recomendações da Organização Mundia​l da Saúde, estados, municípios e Distrito Federal podem determinar as medidas sanitárias de isolamento, quarentena, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver. Esse posicionamento foi acompanhado pela ministra Rosa Weber.

PR/​CR//CF

Leia mais:

25/3/2020 - Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia

• Processo relacionado: ADI 6343

• STF

Ministro rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo no Poder Executivo federal

Pedido foi apresentado por advogado não constituído pelas partes interessadas.

30/04/2020 22h25 - Atualizado há

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que o habeas corpus “se destina à estreita tutela da imediata liberdade física de ir e vir dos indivíduos”. Com esse entendimento, ele determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 184731, impetrado em favor do ex-ministro da Justiça e Seguranca Phbluca Sérgio Moro e de Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da Polícia Federal. O HC pedia que fossem invalidadas as exonerações e que ambos fossem reintegrados aos cargos, e foi apresentado por advogado não constituído pelas partes, o que também impede seu trâmite no STF.

Na decisão pelo arquivamento do processo, o ministro Celso de Mello ressaltou que “se o direito de ir, vir ou permanecer sequer se revelar ameaçado, nada justificará, então, o emprego do remédio heroico do ‘habeas corpus’, por não se achar em questão a liberdade de locomoção física”. O ministro aplicou, ainda, a jurisprudência da Corte que estabelece que não deve ter seguimento o habeas corpus que, impetrado originariamente no STF, é desautorizado pelo própria parte interessada.

Leia a íntegra da decisão.

EH/AD

• Processo relacionado: HC 184731

• STF

Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro

Relator considerou pedido de parlamentares que pediram urgência tendo em vista a crise política que resulta em prejuízos para o combate às crises na saúde e na economia.

30/04/2020 22h30 - Atualizado há

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que seja ouvido pela Polícia Federal com relação ao pronunciamento ocorrido no dia 24 deste mês, quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar eventual prática de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva pelo presidente.

O trâmite do inquérito foi autorizado pelo ministro na última segunda-feira (27), quando definiu o prazo de 60 dias para as diligências iniciais. Nesta quinta-feira, parlamentares pediram ao relator a intimação imediata do ex-ministro.

Ao analisar o pedido, o ministro Celso de Mello considerou as razões de urgência apresentadas pelos parlamentares, tendo em vista a crise política que, segundo os congressistas, resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na saúde e na economia. Assim, o relator determinou a intimação de Moro pela Polícia Federal, no prazo de cinco dias, para “manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”. 

Quanto a outros pedidos apresentados pelos parlamentares, como a manutenção de todos os delegados federais atualmente lotados no setor responsável pelas investigações do inquérito, o ministro esclareceu que primeiramente deve se manifestar o Ministério Público, titular na ação penal. “Não se pode desconhecer, neste ponto, que o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, conforme previsão constitucional.

Leia a íntegra da decisão.

EH/AD

• Processo relacionado: Inq 4831

• STF

Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as restrições instituídas por medida provisória são genéricas e abusivas e ofendem o princípio da publicidade e da transparência.

30/04/2020 17h07 - Atualizado há

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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Medida Provisória 928/2020 para limitar o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante a emergência de saúde pública decretada em razão da pandemia do novo coronavírus. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconst​itucionalidade (ADI) 6351, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à qual foram apensadas outras duas ações sobre a mesma matéria (ADIs 6347 e 6353). Para o relator, a MP instituiu restrições genéricas e abusivas, sem qualquer razoabilidade, em ofensa a princípios constitucionais que consagram a publicidade e a transparência nos órgãos públicos.

Alterações

O artigo 6º-B da Lei 13.979/2020 previa a suspensão dos prazos de resposta a pedidos de acesso à informação nos órgãos cujos servidores estejam em regime de quarentena ou teletrabalho e que dependam de acesso presencial dos encarregados da resposta ou do agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia. Também determinava a reiteração dos pedidos pendentes de resposta após o encerramento do estado de calamidade pública e afastava a aceitação de recursos contra negativas de resposta.

Medidas abusivas

Ao reiterar o entendimento expresso na concessão da liminar, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a maior prova de que as modificações sugeridas pela medida provisória eram abusivas é o fato de que, desde que a pandemia foi declarada, não houve qualquer problema de acesso à informação, pois quase 100% das informações requeridas são prestadas a distância, por meio eletrônico. Segundo o ministro, a administração pública encontrou meios de manter a prestação de serviços com total transparência. Como exemplo, citou as sessões das Turmas do STF, que passaram a ser realizadas por videoconferência e transmitidas pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo YouTube.

Publicidade e transparência

O relator ressaltou que a publicidade e a transparência ganham ainda mais relevância no momento atual, quando gestores públicos estão autorizados a dispensar licitações para aquisição de insumos e serviços para fazer frente à pandemia. Ele asseverou que a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade. Para o ministro Alexandre, a MP pretendeu transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência.

A liminar foi referendada por todos os ministros presentes à sessão, que ressaltaram a necessidade de garantir ao cidadão o pleno acesso às informações solicitadas, sob pena de responsabilização política, civil e criminal, salvo nas hipóteses constitucionais de sigilo.

VP/CR//CF

Leia mais:

26/3/2020 - Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas

• Processo relacionado: ADI 6351

• STF

Pará tem mais 60 respiradores e 60 monitores para Hospital de Campanha, no Hangar

Enviados pelo Ministério da Saúde, os respiradores se juntam aos monitores adquiridos pelo governo do Estado

01/05/2020 02h25 - Atualizada hoje 06h41
Por Dayane Baía (SECOM)

Já estão em Belém os 60 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde, após solicitação do governador Helder Barbalho, para ampliar os leitos de Unidade de Terapia de Intensiva (UTI) para pacientes de Covid-19. Os equipamentos chegaram no início da madrugada desta sexta-feira (1º). O carregamento incluiu também mais 60 monitores adquiridos pelo Governo do Pará.

O pedido de envio de respiradores ao ministro da Saúde, Nelson Teich, foi reforçado pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, que esteve em Brasília (DF) na última quarta-feira (29). 

Os equipamentos serão montados no Hospital de Campanha de Belém, que está funcionando no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, complementando os 35 leitos de UTI já existentes para pacientes com síndrome respiratória aguda.

agência pará 

Polícia Civil prende envolvidos na morte de empresário em Altamira

Já estão à disposição da Justiça dois adultos, autuados em flagrante, e quatro adolescentes apreendidos na operação

01/05/2020 01h41 - Atualizada hoje 03h53
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará - com o trabalho das equipes da Delegacia de Homicídios, Superintendência do Xingu, Seccional de Altamira e Delegacia de Conflitos Agrários -, prendeu em flagrante, na tarde de quarta-feira (29), em Altamira (oeste do Pará), Lucas da Silva Oliveira e Kaila Pereira Alves, e apreendeu quatro adolescentes envolvidos no assassinato do empresário Marconi Dantas Lima, ocorrido pela manhã. 

Armas e munições encontradas com os acusados em AltamiraFoto: Ascom / Polícia CivilCom os acusados foram encontradas a arma utilizada no crime, três munições intactas e três deflagradas. Entre os adolescentes apreendidos, três são acusados do homicídio e um de posse de arma de fogo. Os adultos foram autuados em flagrante por associação criminosa, corrupção de menores, porte de arma de fogo e homicídio. 

Com o esclarecimento de mais este crime, a Delegacia de Homicídios de Altamira finaliza o quarto mês de 2020 com a elucidação de 100% dos homicídios ocorridos no município neste período.

agência pará 

Governo do Pará quer união de poderes para intensificar o combate ao novo Coronavírus

Em entrevista a um programa nacional, o governador Helder Barbalho também enumerou as ações já realizadas pelo Estado para ampliar o atendimento à população

30/04/2020 22h53 - Atualizada hoje 01h53
Por Carol Menezes (SECOM)

Em entrevista à CNN Brasil na tarde desta quinta-feira (30), o governador Helder Barbalho voltou a pedir união entre os governantes, e afirmou que nenhum conflito político pode ter relevância diante de uma pandemia que já matou mais de 6 mil pessoas em todo o Brasil - 224 só no Pará, até hoje. O governador afirmou que as equipes de saúde estão prontas para a chegada dos respiradores enviados pelo Governo Federal, que vão ampliar a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Campanha montado do Hangar, em Belém, onde está a maioria dos infectados pelo novo Coronavírus.O governador Helder Barbalho reiterou que nada é mais importante no momento atual que o combate à pandemiaFoto: DivulgaçãoHelder Barbalho disse que a tristeza pela confirmação do aumento no número de óbitos precisa ser transformada em uma solução construída de forma conjunta, visando à preservação da vida da população, e também da economia. "Tenho visto muita briga política neste momento. Acho que isto não contribui. Temos que ter a responsabilidade de encontrar soluções para o Brasil porque pessoas estão morrendo nas ruas. Temos que dar satisfação, achar solução", reforçou.

A entrevista foi concedida à tarde, quando o Estado tinha 91% dos leitos de UTI ocupados, e 55% dos leitos clínicos. O governador falou da expectativa pela chegada dos 400 respiradores, comprados na China com recursos do Tesouro estadual, e que chegam a Belém em dois lotes, a partir do dia 3 de maio. Atualmente, o Pará conta com 232 leitos de tratamento intensivo.

Helder Barbalho lamentou a falta de resposta por parte do Governo Federal em relação ao pedido de 567 respiradores, o que representa 4% dos mais de 14 mil aparelhos prometidos para todo o Brasil, e equivalente ao percentual de paraenses na população nacional. "Ficaram de nos mandar 60 ainda hoje. Apelei que chegássemos a pelo menos 100, para sair da taxa de mais de 90% de ocupação. Estamos mobilizados em agregar estrutura para aliviar o fluxo e garantir o atendimento", informou.

O Estado vem aumentando o número de leitos para pacientes de Covid-19Foto: DivulgaçãoMais leitos e médicos - Além dos quatro hospitais de campanha – montados em Belém, Marabá, Santarém e Breves -, totalizando 720 leitos de média e alta complexidade exclusivos para pacientes de Covid-19; da mudança de perfil da Policlínica Metropolitana e do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), todos voltados aos pacientes com sintomas da doença, ele citou a inclusão do Hospital Galileu, em Ananindeua, também na Região Metropolitana, à lista das unidades de referenciadas, agregando mais 98 leitos clínicos e seis de UTI.

Dos 86 médicos cubanos que trabalharam no extinto Programa Mais Médicos, do Governo Federal, que o Estado contratou para reforçar o contingente de profissionais, 15 foram cedidos para atuar nos hospitais de Belém. "Foi o segundo hospital onde ampliamos o atendimento para a Covid-19 em 48 horas. Primeiro foi o Abelardo Santos, que já era referência para os casos graves, e que agora atende também a urgência e emergência. Tudo isso para dar vazão às demandas da população, principalmente de Belém, que encontra as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem condições de atendimento", detalhou.

Ainda segundo o governador paraense, "a Prefeitura Municipal de Belém chegou a tentar, judicialmente, impedir que o Abelardo Santos tivesse essa mudança de perfil e depois recuou, e por isso não vou entrar no mérito. O importante é que possamos agir".Unidades equipadas para consultas e exames ampliam atendimento à populaçãoFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Helder Barbalho demonstrou preocupação em relação ao anúncio de que o plano do Governo Federal de ajuda aos estados, antes orçado em R$ 80 bilhões, caiu para R$ 60 bilhões. Segundo ele, é importante avaliar a proporcionalidade do que será destinado à saúde e o que irá para a economia, se o objetivo for mesmo compensar as perdas de arrecadação. "Vejo uma relação equivocada, e o momento pede equilíbrio, inteligência e responsabilidade política, que nos permita encontrar a melhor solução possível", ressaltou aos jornalistas da CNN Brasil.

agência pará 

Casos de coronavírus chegam a 1.827 em Minas; 82 pessoas morreram

COVID-19

• Mais 69 casos forma confirmados de ontem para hoje no estado

Veja o perfil dos pacientes (foto: Secretaria de Estado de Saúde/Divulgação)

O número de casos de coronavírus em Minas Gerais chegou a 1.827 nesta quinta-feira, conforme o balanço da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nesta manhã. O aumento foi de 4% em relação a ontem. Entre essas pessoas, 82 morreram. 

Segundo a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, há 81 mortes em investigação neste momento, quase o mesmo número de óbitos confirmados. Outras 421 foram descartados. Em todo o estado, 84.994 casos suspeitos da doença são investigados.

Em Belo Horizonte, o número de casos subiu de 561 para 576 nas últimas 24 horas. Na capital, 17 pessoas morreram. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a segunda cidade com o maior número de ocorrências da doença no estado, o aumento foi de 128 ontem para 146 nesta quinta. Lá, cinco pessoas morreram. Em Uberlândia, no Triângulo, foi confirmado mais um caso, chegando a 106.  Foram oito mortes no município. 

Fonte: Estado de Minas

Policlínica supera capacidade diária e já registra quase 12 mil atendimentos

Consultas, exames de imagem e transferências para hospitais de referência são os procedimentos oferecidos na unidade da rede estadual de saúde

30/04/2020 21h17 - Atualizada hoje 01h41
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Desde a abertura da Policlínica Metropolitana, em Belém, para atendimento de pessoas com sintomas leves de doenças respiratórias, no dia 21 de abril, até esta quinta-feira (30), foram registrados cerca de 12 mil atendimentos, entre consultas, exames de imagem e transferências para hospitais de referência. A capacidade da Policlínica é de 1.000 atendimentos/dia. Mas devido à grande procura pela população, as equipes estão atendendo, em média, 1.200 pessoas diariamente.

A Policlínica Metropolitana é mais uma unidade da rede pública estadual a atender pacientes de Covid-19Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Acontece que a grande dificuldade para se conseguir atendimento está fazendo toda a rede pública e parte da rede privada nos procurar para os atendimentos médicos de baixa e média complexidade”, explicou Sipriano Ferraz, médico coordenador de Contingência da Policlínica.

Antes mesmo do cadastro, o paciente já passa por avaliação médica, ainda no portão de acesso. Com base nos sintomas e no nível de oxigênio no sangue, o paciente pode ser encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), se estiver muito grave, ou passar para nova triagem, se estiver estável.

Apoio à rede municipal - A Policlínica Metropolitana começou a oferecer atendimento exclusivo para pacientes com suspeita de Covid-19 depois que o governo do Estado decidiu apoiar o atendimento de saúde na rede municipal de Belém. A Policlínica, no entanto, não é um pronto-socorro, e nem está equipada para esta finalidade.

Mesmo no feriado do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira (1º), a Policlínica Metropolitana vai funcionar normalmente, e também ficará aberta nos fins de semana.

Sipriano Ferraz destacou ainda a dedicação de toda a equipe de profissionais de saúde para atender os pacientes, mesmo com uma alta demanda. “Só conseguimos entregar o resultado porque montamos um time engajado. Todas as equipes estão fazendo mais do que podem. Muitas vezes temos médicos fazendo papel de enfermeiros, e enfermeiros fazendo o papel de técnicos de enfermagem. É assim que funciona. Somos um time determinado a combater a Covid-19 e cuidar da população paraense”, assegurou.

agência pará 

Unidades do Hemopa em Santarém e Abaetetuba passam por desinfecção

A medida visa garantir um ambiente seguro para doadores, servidores e demais pessoas que precisam dos serviços dos hemocentros

30/04/2020 20h56 - Atualizada hoje 01h41
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Para garantir um ambiente livre de contaminação para servidores, doadores de sangue e pacientes, as unidades da Fundação Hemopa nos municípios de Santarém, na região oeste, e Abaetetuba, no Baixo Tocantins, passaram por um processo de sanitização na noite de quarta-feira (29). A sanitização higieniza e elimina agentes causadores de várias infecções.A solução que elimina agentes causadores de infecções foi aplicada em todas as dependências das unidadesFoto: Hemopa / Ascom

A higienização foi realizada com uma solução de água e desinfetante, aplicada em corrimãos, pisos, paredes e pegadores de porta. "É de suma importância a higienização frente ao atual cenário de pandemia que estamos vivenciando, pois favorece um ambiente limpo, saudável e seguro para os doadores que transitam neste local", disse Alana Cruz, gestora do Hemopa em Abaetetuba.

A ação foi realizada em parceria com as prefeituras dos dois municípios. Técnicos da Secretaria de Saúde, responsáveis pelo procedimento, usaram todos os equipamentos de proteção necessários.

agência pará 

Em Belém, sede da Fundação Hemopa abre no feriado para coleta de sangue

30/04/2020 19h58 - Atualizada em 30/04/2020 20h34
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

A Fundação Hemopa autorizou o funcionamento da sede da instituição, em Belém, no feriado de 1º de Maio – Dia do Trabalhador, para voluntários que desejam doar sangue nesta sexta-feira. O atendimento será das 7h30 às 14 h. No sábado (2), a unidade também atenderá ao público das 7h30 às 17 h para coleta. No domingo (3), não haverá funcionamento. As demais unidades da hemorrede do Estado estarão fechadas no feriado.A doação de sangue é essencial para o abastecimento das demandas de unidades de saúdeFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

O atendimento transfusional aos hospitais é ininterrupto, por isso a Fundação Hemopa depende das doações voluntárias para abastecer o estoque, e assim destinar as bolsas aos pacientes que necessitam de transfusão para sobreviver. 

É importante destacar ainda que o funcionamento no feriado é exclusivo da unidade sede, em Belém.

Serviço: Fundação Hemopa, em Belém – Avenida Serzedelo Correa, esquina com a Rua dos Caripunas. Aberto na sexta (1º), das 7h30 às 14 h, e no sábado (2), das 7h30 às 17 h.

agência pará 

Monitor da Violência mostra o Pará entre os sete estados que reduziram criminalidade

Entre as unidades da Federação com maior queda no número de assassinatos, o Pará está entre as quatro com melhor desempenho

30/04/2020 19h37 - Atualizada em 30/04/2020 22h50
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Monitor da Violência apontam o Pará entre os sete estados do Brasil que reduziram casos de homicídios, ao comparar os dois primeiros meses dos anos de 2019 e 2020. O Pará também está entre os quatro que mais reduziram o número de assassinatos, enquanto Roraima registrou a maior queda nacional: 47,5%. Houve diminuição em mais seis estados: Roraima, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. As outras 20 unidades da Federação apresentaram aumento, totalizando um crescimento de 8%.As ações ostensivas contribuem para a redução da criminalidade no ParáFoto: Leandro Santana / Ascom PCPA

O Monitor da Violência, uma parceria entre o G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visa discutir a questão da violência no País e apontar caminhos para combatê-la. O Monitor revela o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Trabalho integrado - O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, disse que no final de 2019 todos os estados apresentaram redução, e ressaltou que o Pará está entre as unidades da Federação que mais reduziram os registros de homicídio em 2020 devido, principalmente, ao trabalho integrado. 

A integração com vários órgãos resulta em mais eficiências nas operaçõesFoto: Elielson Modesto / Ascom Segup“O Pará está entre os sete que reduziram, e com uma forte redução em relação ao ano passado. Isso é resultado de um trabalho integrado, feito com inteligência e muito afinco para que a gente possa, realmente, persistir na busca por resultados melhores. O nosso planejamento continua mesmo no período da pandemia, e estamos conseguindo manter, também nesse período da crise, a redução dos índices. Não só os números de janeiro e fevereiro, como os divulgados pelo G1, mas os números de março e abril também nos mostram uma forte redução, e pretendemos continuar o trabalho e terminar o ano de 2020 entre as unidades da Federação com maior redução da criminalidade”, enfatizou Ualame Machado.

Em Frente Brasil - O trabalho integrado está sendo desenvolvido, por exemplo, com servidores da área de Segurança Pública do Estado e agentes dos municípios, polícias de ostensividade e judiciária, e da Força Nacional - por meio do Projeto Em Frente Brasil, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), iniciado em agosto de 2019.

O secretário Ualame Machado ressaltou a importância do trabalho integrado contra a criminalidadeFoto: Elielson Modesto / Ascom SegupA partir da implantação das medidas é possível notar a diminuição de crimes, como redução de 64% no número de homicídios; 100 % nos registros de latrocínio e 30% nos casos de roubos, no período de 1º de janeiro a 29 de fevereiro, ao comparar os anos de 2019 e 2020.

TerPaz – Há também integração no Programa Territórios pela Paz (TerPaz), desenvolvido pelo governo estadual, que desenvolve ações em sete bairros da Região Metropolitana de Belém, escolhidos pelo histórico de vulnerabilidade social e alta criminalidade. As ações enfatizam os eixos de segurança pública e social, este último reunindo ações de educação, lazer, qualificação profissional e geração de renda, entre outras. Os bairros contemplados pelo TerPaz são Benguí, Cabanagem, Terra Firme, Guamá e Jurunas, em Belém; Centro, em Marituba, e Ícui, em Ananindeua. 

Nesses locais também é constatada a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e roubos, ao comparar o período de 1º de janeiro a 29 de fevereiro, respectivamente em 2019 e 2020. No bairro Icuí houve redução de 40% nos casos de CVLI e 12,89% nos de roubos.

No Benguí, a redução de roubos resultou em 45,83%, e não houve aumento de CVLI. No bairro da Cabanagem, a queda foi de 54,55% de CVLI e 23,47% na taxa de roubos. No Guamá, a redução totalizou 71% nos casos de CVLI e 16,33% nos de roubos. No Jurunas, a diminuição dos casos de roubos chegou a 29,88%. Na Terra Firme houve 100% de redução de CVLI e 19,74% nos casos de roubos, enquanto em Marituba a diminuição computou menos 50% de CVLI e 16,47% de roubos.

agência pará 

Pará produz câmaras de oxigenoterapia para pacientes de Covid-19

Foram solicitadas ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação 50 cabines, que permitem ventilação mecânica não invasiva, com menos riscos ao paciente

30/04/2020 19h34 - Atualizada hoje 03h08
Por Jackie Carrera (SECOM)

A câmara é uma alternativa não invasiva aos respiradores nos diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda GraveFoto: Maycon Nunes / Ag. ParáO Governo do Pará amplia os investimentos em aquisição de equipamentos para atender pacientes internados com a Covid-19. Nesta quinta-feira (30), o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) iniciou o processo de montagem de 50 câmaras de oxigenoterapia, que serão distribuídas à rede hospitalar. A produção ocorre na oficina de próteses do CIIR, que somente hoje já montou e entregou 10 cabines à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). 

Canos de PVC e plástico transparente estão entre os materiais usados na produção do equipamentoFoto: Maycon Nunes / Ag. Pará“A gente recebeu um protótipo de Manaus (AM), que é onde foram concebidas as cabines, e observamos como eram toda a estrutura e o processo. Tudo foi conversado com um engenheiro responsável. Compramos os materiais, usamos PVC e plástico transparente, um cooler, adaptador de filtro. Hoje começamos realmente a montar e produzir as cabines”, informou a supervisora da oficina, Tatiana Rocha Silva, ressaltando que, dependendo da demanda da Sespa, é possível que mais câmaras sejam produzidas.

Menos riscos - A oxigenoterapia otimiza os leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) por ser uma alternativa aos respiradores durante o período de pandemia e aumento dos diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O procedimento é um tipo de ventilação mecânica não invasiva, que proporciona melhora na função respiratória com menos riscos aos pacientes que não precisam ser submetidos à intubação.As equipes trabalham em ritmo acelerado para entregar 50 câmaras para oxigenoterapiaFoto: Maycon Nunes / Ag. Pará

O engenheiro clínico do CIIR, Guilherme F. Pereira, explicou que o equipamento produzido atende às recomendações de segurança para evitar proliferação do vírus no ambiente hospitalar. “A oxigenoterapia dispensa o uso de tubo colocado diretamente na traqueia. Ela é uma máscara de oxigênio colocada no paciente, que fica deitado numa maca dentro de uma cabine por alguns minutos. Isso é importante para não ocorrer aerossóis e espalhar o vírus, que pode dispersar num raio de 6 metros ao redor”, completou o engenheiro clínico.

Equipe do Centro Integrado durante a produção das câmaras de proteção para pacientes de Covid-19
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