quinta-feira, 30 de abril de 2020

Para Paim, não há nada a festejar no Dia do Trabalhador



Da Rádio Senado | 29/04/2020, 16h13
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), que não há nada a festejar no Dia do Trabalhador, celebrado na sexta-feira (1º). Para Paim, a sociedade ainda sente as dores da reforma trabalhista e da reforma da Previdência, as quais classificou como cruéis.
— As reformas fragilizaram a situação de milhões de trabalhadores, aposentados e jovens, desconstruindo avanços sociais que foram alcançados ao longo de nossa vida em duras penas. E o pior é que não geraram um emprego sequer, conforme eles argumentavam. Os pobres ficaram mais pobres e a concentração de renda aumentou.
O senador celebrou o arquivamento da MP do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), a qual chamou de "legalização do trabalho escravo". Ele também disse estar atento à MP 927/2020 e à MP 936/2020, medidas que flexibilizam as regras trabalhistas. Para Paim, esse é o momento de inclusão social e equilíbrio nas relações de trabalho.
Paim também parabenizou os mais de 4 mil empresários participantes do movimento "Não Demita”, que se comprometeram a preservar mais de 2 milhões de empregos. Segundo ele, especialistas afirmam que o Brasil pode chegar a mais de 20 milhões de desempregados sem esse apoio. O senador ressaltou que a comunidade negra e os povos indígenas seriam os mais afetados, pois são mais vulneráveis.
Para Paim, os problemas do Brasil só serão resolvidos a partir da unidade e das forças progressistas, populares e humanitárias.
— Temos que pensar na taxação das grandes fortunas, na flexibilização da Emenda 95 [de 2016], para investir principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e na geração de emprego e renda. O que importa é a saúde, a felicidade das pessoas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Grupo de voluntários do Senado leva ajuda a vulneráveis durante a pandemia



Da Redação | 29/04/2020, 16h36
Uma campanha promovida pelo grupo de voluntários do Senado já conseguiu levar ajuda a centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, agravada pela crise da pandemia do novo coronavírus. Denominado Liga do Bem, o grupo começou sua mais recente campanha de arrecadação em 25 de março. Como resultado, foram adquiridas 100 cestas básicas, 500 pares de luvas de proteção, 60 litros de álcool em gel, 300 cobertores e 480 pacotes de fraldas, entre infantis e geriátricas, além de brinquedos, roupas, material de limpeza e kits de higiene.  
Os produtos foram distribuídos a instituições que atendem crianças e idosos, a famílias carentes e à população em situação de rua no Distrito Federal. De acordo informações da Liga do Bem, 17 instituições foram beneficiadas. Entre elas, o Lar de idosos São Vicente de Paulo, em Taguatinga Sul (DF), que atende 120 idosos; o Lar  Experiência de Vida, em Planaltina (GO), que cuida de 30 idosos; o abrigo Jesus Menino, na área rural de Sobradinho (DF), que acolhe 14 crianças; e o Abrigo de Excepcionais de Ceilândia (DF), que ampara mais de 40 pessoas, entre outros abrigos.
A Liga do Bem também distribuiu alimentos e cobertores à população em situação de rua de Sobradinho (DF) assistida pela instituição Villa Samaritana; levou 50 cestas básicas e kits de higiene às famílias catadoras de material reciclável na Cidade Estrutural (DF); e ajudou com cestas básicas, cobertores e brinquedos as famílias em situação de vulnerabilidade que vivem no Parque da Cidade, em Brasília. O socorro por cestas básicas e kits de higiene também chegou às famílias do Circo do México, instalado em Sobradinho (DF).
Em conjunto com o grupo suprapartidário Mulheres do Brasil, o voluntariado do Senado organizou a campanha Máscaras do Bem, que pretende confeccionar 10 mil máscaras de proteção para serem doadas aos hospitais, lares de idosos, abrigos e pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. Nessa parceria a liga ficou responsável pela confecção de 2,5 mil máscaras.

Ação comunitária

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, disse que o grupo de trabalho voluntário desempenha uma atividade importantíssima, que tem se mostrado primordial nesse momento de pandemia.
— O trabalho da Liga do Bem é fundamental para que o Senado cumpra a sua carta de compromissos com a comunidade. Esse momento de pandemia exige que todos unamos esforços para construir condições e passar por essa crise — destacou.
Para a coordenadora da Liga do Bem, Patrícia Seixas, as pessoas normalmente agraciadas pelas doações já vivem com dificuldades de toda natureza e, com a presença da covid-19 em Brasília, a situação delas pode se agravar ainda mais.  
— Essas pessoas vivem com uma fragilidade tremenda. São verdadeiros sobreviventes. Viver em estado de vulnerabilidade já é desumano, imagina a situação dessas pessoas diante da covid-19? Nós estamos procurando minimizar um pouco essa situação por meio da solidariedade — afirmou a coordenadora.
A Liga do Bem foi criada em novembro de 2015 a partir de uma sugestão apresentada no programa Manhã de Ideias, que mensalmente promove a interação e o diálogo dos servidores com a Diretoria-Geral do Senado. Hoje já tem cerca de 200 participantes, entre servidores efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados, estagiários e jovens aprendizes. O voluntariado vai ao encontro do compromisso institucional do Senado com a comunidade, que apoia e participa de ações de educação, mobilidade, esporte, cultura, conscientização, solidariedade e civismo.
As doações são pedidas aos colaboradores por meio de um grupo de mensagens de WhatsApp, por matérias na intranet do Senado e por mensagens de e-mail.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CNH gratuita para pessoas de baixa renda é aprovada na Câmara Legislativa do DF

POLÍTICA 
Projeto aguarda sanção do governador para começar a valer. Emenda de deputados estende gratuidade para renovação da carteira de habilitação durante pandemia.
    Posto de atendimento do Detran-DF; em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que cria o "Programa Habilitação Social", que concede a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) a pessoas de baixa renda. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
A proposta é de autoria do governo do DF e foi enviada aos parlamentares em fevereiro deste ano. O texto prevê a gratuidade para os seguintes procedimentos:
  • Inscrição
  • Emissão e provas para a primeira CNH nas categorias A e B
  • Alteração para as categorias C, D ou E
Uma emenda aprovada por distritais ampliou a gratuidade "à população atendida por desastres, estado de calamidade pública", devido à pandemia de Covid-19.
O critério de seleção dos beneficiados ainda deve ser regulamentado. De acordo com o texto, há previsão de um limite de CHN's a serem emitidas gratuitamente por ano, que também será definido.
De acordo com levantamento do Buriti, atualmente, o processo de emissão da CNH de categoria A (motos) custa, em média, R$ 1.490. Já o valor médio para a categoria B (carro) é de R$ 1.750.
Motorista apresenta CNH — Foto: DivulgaçãoMotorista apresenta CNH — Foto: Divulgação
Motorista apresenta CNH — Foto: Divulgação

Custo e execução
De acordo com o projeto, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) será responsável pelo pagamento das despesas relativas à implementação do programa. O órgão poderá firmar parceria com centros particulares de formação de condutores.
Uma emenda dos distritais sugere que os custos sejam decorrentes "preferencialmente" do Fundo de Trânsito do Distrito Federal.
Na justificativa do projeto, o governo do DF citou que a população de baixa renda – considerada com renda familiar média de até três salários mínimos – é de 310.689 pessoas, que correspondem a cerca de 10,7% da população da capital, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
FONTE: G1 DF
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Marcos Rogério defende alternativa para evitar perda salarial de servidores dos estados



Da Rádio Senado | 29/04/2020, 17h22
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (29) que está empenhado na busca de uma alternativa para evitar perda salarial e desemprego para os servidores públicos. Esse é, segundo o senador, um dos efeitos negativos do projeto que trata do auxílio da União para estados e municípios enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 (PLP 149/2019).
Ele disse ser preciso compensar a perda de arrecadação com ICMS e ISS, mas advertiu que redução de salário e demissões no funcionalismo público representarão um grande impacto na economia especialmente de cidades pequenas.
Marcos Rogério observou que a proteção do servidor público não beneficia somente essa categoria, mas também outros setores que se mantêm com a prestação de serviços contratados por trabalhadores do setor público.
— A engrenagem econômica é dinâmica. O servidor público busca o serviço de um profissional liberal, que por sua vez emprega outros trabalhadores, que, ao receberem, vão pagar as contas na mercearia, nos mercados, na farmácia e assim por diante, contribuindo para a manutenção do emprego de mais gente.  É mais dinheiro na praça, aquecendo também o próprio mercado informal. Estamos, portanto, pensando em todo país ao estudar e votar essa matéria — esclareceu.
O PLP 149/2019 deverá ser votado no sábado e, se aprovado com as alterações feitas pelos senadores, voltará à Câmara dos Deputados para depois ser remetido à sanção presidencial.
Marcos Rogério acrescentou que as mudanças feitas no Senado são necessárias porque o texto votado pelos deputados transfere para a União “a conta que ela não fez e não consegue arcar”.

Bolsonaro

Marcos Rogério disse também que é preciso seguir a pauta de votações no Congresso Nacional para o país reagir o mais rápido possível diante da crise econômica. Para ele, não é hora de "dar combustível para crises políticas". Ele disse que não vê razão jurídica ou política para um impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na opinião do senador, o Parlamento precisa continuar dando suporte ao governo para o enfrentamento dos problemas econômicos e estruturais. Marcos Rogério ponderou que desentendimentos como o ocorrido entre o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente da República são passíveis de acontecer em qualquer gestão pública, mas “isso não pode ser maximizado ou explorado politicamente”.
— Precisamos de equilíbrio e muita moderação para não criar mais crises e desestabilizar o país. Mais uma vez o Brasil precisa de serenidade e cooperação de todos os atores da vida pública nacional. Estamos trabalhando pela pacificação e não é preciso aprofundar conflitos. Precisamos de mais diálogo entre os poderes e o apoio de toda a sociedade — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Proposta prevê inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria



Da Redação | 29/04/2020, 17h26
O senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de Lei (PL) 2.034/2020 que determina a inscrição dos profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento do coronavírus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, disposto em Brasília. A lista homenageia personagens considerados fundamentais para a construção da história brasileira.
Em sua justificativa, Randolfe declara que o país vive uma verdadeira guerra contra a covid-19. Para ele, nada mais justo que os profissionais de saúde sejam reconhecidos como heróis da nação. De acordo com o senador, “talvez o enfrentamento à pandemia seja a missão mais importante da geração”.
“Diante dos enormes esforços destas categorias que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, é necessário que ocorra o seu reconhecimento mínimo pelo Estado”, justifica o senador.

Memória nacional

Mantido dentro do Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, o livro feito de aço existe desde 7 de setembro de 1989 e tem valor simbólico na preservação da memória nacional. Junto a cada nome há uma biografia resumida para contextualizar o feito que confere aos homenageados destaque na história da pátria e oficializa a importância deles como heróis ou heroínas do Brasil.
O livro já conta com 42 nomes considerados fundamentais para a construção da história do país, como o líder Zumbi dos Palmares, a enfermeira Anna Neri,  Heitor Villa-Lobos, Anita Garibaldi e Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Pensão especial

Como medida para honrar os profissionais da saúde, o senador Randolfe apresentou também projeto (PL) 2.031/2020 estabelecendo uma pensão especial aos profissionais que atuam no enfrentamento da covid-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados. A pensão proposta também abrange os dependentes dos profissionais.
“Diante dos enormes esforços destas categorias que atuam na linha de frente do combate ao vírus e que muitas vezes se afastam da família ao se dedicarem exclusivamente ao trabalho, é mais que necessário que ocorra o seu reconhecimento mínimo pelo Estado. Vamos lutar pela aprovação”, afirma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Veneziano elogia transformação da Embratur em agência de promoção de turismo



Da Redação | 29/04/2020, 17h30
Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) comemorou a aprovação pelo Senado da medida provisória que cria a nova Embratur — foi extinto o Instituto Brasileiro de Turismo e, para substituí-lo, criou-se a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Para o senador, essa é uma importante contribuição para a promoção, em âmbito internacional, do turismo no Brasil.
Segundo Veneziano, a criação da agência permitirá ao Brasil implantar uma política direcionada a um turismo mais “forte e vigoroso”, especialmente no que se refere à sua promoção no exterior. Ele disse que a indústria nacional de turismo e viagens, quando comparada a outros setores da economia, vinha sendo tratada como um ramo secundário, sem ser devidamente reconhecida como força geradora de riqueza, que contribui para a geração de empregos e movimenta a economia de muitas cidades do país.
— Quero crer que a agência, criada nos moldes apresentados, permitirá que haja uma nova ação de investimentos. Que se dissemine para o mundo, por meio do turismo turismo, que nosso pais é rico, tanto em termos religiosos como culturais. E que se conhecem as belas e atrativas riquezas naturais aqui existentes — declarou ele.
Além disso, o senador apoiou a decisão de rejeitar a transferência de recursos do chamado Sistema S para a Embratur.
— Foi uma dupla conquista [criar a agência e rejeitar a transferência de recursos do Sistema S] — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Humberto Costa critica declaração de Bolsonaro e cobra ações no combate à pandemia




Da Redação | 29/04/2020, 18h09
Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou repúdio à declaração, no dia anterior, do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ser questionado quanto ao número de mortes no Brasil causadas pela covid-19. Para o senador, a resposta de Bolsonaro — “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?” — causa perplexidade aos brasileiros. No entendimento de Humberto Costa, o presidente da República não foi apenas "lacônico", mas demonstrou ser "insensível, seco e duro" para com as mais de 5 mil vítimas e suas famílias.
— É obvio que a população de qualquer país espera que o presidente da República tenha plena consciência de suas responsabilidades e saiba de tudo o que deve ser feito por ele para melhorar a vida de seu povo. Mas como Bolsonaro parece não saber, é necessário lembrar a ele o que é que o povo brasileiro quer que ele faça. O povo quer que ele diga a verdade, e que não esconda nem minimize a gravidade da pandemia do coronavírus — disse Humberto Costa.
Ainda para o senador, os cidadãos esperam do presidente atitudes que possam unir a sociedade sem provocar divisões entre as pessoas. Desejam também que ele não atue por meio de cálculos políticos e possa agir criando mecanismos para proteger os mais pobres, propondo principalmente medidas que desburocratizem o acesso da população mais carente, que precisa do auxílio emergencial de R$ 600,00 para garantir um mínimo de dignidade durante o período de quarentena.
Humberto Costa disse também que a população espera do presidente  "um mínimo de respeito e compaixão por aqueles que perderam familiares e amigos, vítimas da covid-19. E que, pela situação de sofrimento em que se encontram, sequer conseguiram realizar um sepultamento justo e digno dos que morreram.
O senador também cobrou do presidente determine ao ministro Economia, Paulo Guedes, a liberação de recursos necessários para que estados e municípios possam adquirir novos leitos de UTI, respiradores e equipamentos para testes e assim continuar prestando assistência à saúde a população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Ministro da Saúde enfatiza importância de “regionalizar” combate ao coronavírus



Da Redação | 29/04/2020, 18h30
O ministro da Saúde, Nelson Teich, ressaltou nesta quarta-feira (29) a importância de identificar o comportamento da evolução da pandemia da covid-19 em cada região do país. Segundo ele, devido à escassez de recursos no sistema de saúde, o apoio do governo federal aos estados deve se pautar pela ênfase na ajuda aos locais mais afetados.
— Num país continental como este, o comportamento da doença é diferente em diferentes regiões. Temos áreas críticas que temos que priorizar. Se a evolução no país não for homogênea, temos a possibilidade de remanejar os recursos para que possamos capacitar os lugares a cuidar das pessoas.
O ministro foi convidado para explicar aos senadores, por videoconferência, o trabalho de sua pasta no combate à pandemia.
Na sua fala inicial, Teich também anunciou os números atualizados do ministério sobre a pandemia no país. Foram confirmados 6.276 novos casos nas últimas 24 horas (até a tarde desta quarta-feira), o que elevou o total nacional para 78.162 casos. Também foram registradas 449 novas mortes até a tarde desta quarta-feira. Agora há 5.466 óbitos no país provocados pela covid-19.
Teich explicou que a aplicação de recursos vinha se pautando por critérios de população e pelo histórico de repasses. O ministro, que assumiu o cargo no último dia 17, disse que o principal foco da sua gestão é aprofundar a coleta de informações sobre o vírus para aprimorar esse sistema.
— Não há crítica à política adotada até então. Contudo, a partir de agora, de posse de informações atualizadas, definimos que nossas ações devem se pautar por distribuição não linear de insumos e meios.
Para concretizar essa política, Teich assegurou que vem mantendo contato “regular” com os governadores. Ele citou ações para acelerar a aquisição e a entrega de equipamentos e medicamentos, firmar parcerias com a iniciativa privada e estreitar relações com as administrações estaduais e municipais.
O ministro também salientou a necessidade de atuar “no limite da eficiência” para maximizar os recursos disponíveis nos sistemas de saúde do país. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) já tem financiamento insuficiente em tempos normais, o que prejudica a capacidade de ajuste para lidar com uma “situação única”, quando uma doença acomete muitas pessoas em um pequeno espaço de tempo.
Ao tratar de materiais e equipamentos para lidar com os novos casos da doença, Teich anunciou a habilitação de 2.762 novos leitos de tratamento intensivo, sendo 504 volantes (em instalações temporárias), e a distribuição de 79 milhões de peças de proteção individual para profissionais (máscaras, toucas, sapatilhas, aventais, álcool em gel, entre outros itens).
O ministro destacou a dificuldade de se atender à demanda por respiradores, o que, de acordo com ele, é um problema mundial. O cronograma de entrega para compras já realizadas pelo governo atende apenas parcialmente às necessidades atuais. Além de aquisições, ele afirmou que a indústria nacional prevê a produção de 14.100 novas máquinas, que serão entregues em etapas.
Teich relatou, ainda, que a pasta tem dedicado atenção antecipada aos momentos pós-pandemia.
— Neste momento temos foco total na covid-19, mas existe uma preocupação muito grande com o restante do sistema. Vamos entrar num período de aumento de outros quadros de infecção respiratória. Temos que tomar cuidado para manter a eficiência do sistema, para que, quando a covid passar, não tenhamos uma demanda reprimida e um sistema menos preparado para recebê-la.
Para não prejudicar os esforços contra a pandemia, o ministro comunicou a antecipação de campanhas de vacinação contra a gripe comum, de modo a prevenir um aumento de outros problemas respiratórios que possam diminuir a oferta de leitos para pacientes com covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Para Girão, é preciso ter responsabilidade fiscal em socorro a estados e municípios



Da Rádio Senado | 29/04/2020, 18h42
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o PLP 149/2019, do Poder Executivo, que estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios. O texto original conhecido como Plano Mansueto, visa repassar recursos para auxiliar nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Para ele, é preciso bom senso para socorrer estados e municípios com responsabilidade fiscal.
O parlamentar mostrou-se preocupado com uma possível utilização política no socorro a estados. Ele salientou que é preciso ter critérios para não haver injustiça com aqueles que cumprem metas.
— Nós estamos muito atentos aqui no Senado. Vamos defender o Ceará, mas com base no bom senso. Não se pode aceitar que um grupo de governadores chegue no governo federal com uma proposta, tenha sido atendido em tudo e, logo depois, se juntem com o presidente da Câmara [Rodrigo Maia], muda tudo e dobra o valor. Nós temos que ter responsabilidade fiscal com o país. Se o país quebra, todo mundo quebra junto. Não é isso que a gente quer — disse o senador.
A proposta poderá ser votada em sessão remota do Senado Federal marcada para sábado (2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senado apresenta sistema de votação remota a parlamentos das Américas



Da Comunicação Interna | 29/04/2020, 19h02
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) utilizado pelo Senado para votações virtuais durante a pandemia será destaque nesta sexta-feira (1º), às 11h30, em videoconferência promovida pelo ParlAmericas, organização com sede em Ottawa, no Canadá, que promove a diplomacia entre os parlamentos do continente americano e do Caribe. O sistema será apresentado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, um dos painelistas do encontro.
Bandeira falará sobre o Manual de Transferência de Tecnologia para Sessões Parlamentares Remotas, disponível para outras casas legislativas e que explica o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e outros recursos que foram desenvolvidos e adquiridos pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) do Senado para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Há versões do documento em português, espanhol, inglês e francês.
Também deve ser debatido o desafio de os parlamentos se adaptarem à realidade trazida pela covid-19 e fortalecerem o seu papel diante da pandemia. A Câmara dos Deputados mostrará um vídeo sobre como foram implementadas as sessões virtuais. E no painel da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês), o tema será o funcionamento dos parlamentos durante a pandemia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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