terça-feira, 28 de abril de 2020

Centro de Perícias oferta 178 vagas para contratação imediata



Oportunidades são destinadas para Belém e demais unidades regionais e núcleos avançados

28/04/2020 10h17 - Atualizada hoje 12h54
Por Alexandre Cunha (CPC)
O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) disponibilizou vagas ao quadro funcional em caráter temporário e para contratação imediata, baseado na Lei Complementar Estadual nº 131, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a necessidade excepcional de interesse público para garantir os serviços do CPCRC, em função da pandemia da Covid-19. As oportunidades foram publicadas na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial do Estado (DOE).
Salários variam entre R$ 1.602 e R$ 8.482,04Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáOs salários variam entre R$ 1.602,00 e R$ 8.482,04. Ao todo, serão 178 vagas distribuídas entre os cargos de auxiliar operacional para remoção cadavérica com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B (132), auxiliar técnico de perícia Enfermagem (23), profissional de Enfermagem com nível superior (03), auxiliar técnico de perícia Radiologia (10), técnico de laboratório (05) e perito médico legista (05). As oportunidades são destinadas para Belém, e demais unidades regionais e núcleos avançados do CPCRC.
A contratação dos candidatos seguirá sem a realização de Processo Seletivo Seriado (PSS) e aplicação de exames, mas por envio apenas de currículo. Após análise curricular, os classificados terão investidura em suas funções indicadas de forma imediata, diante da urgência ocasionada pela proliferação no novo coronavírus. 
As inscrições serão feitas apenas pelo e-mail chamadapublica@cpc.pa.gov.br. Os interessados deverão enviar a ficha de inscrição anexa no edital, que está disposto no site do Centro de Perícias, dentro do link “Processo Seletivo”, os documentos exigidos escaneados, que também estão especificados no edital, e o currículo, entre os dias 29 e 30 de abril, e nominar a função pretendida no campo “Assunto” no cabeçalho do e-mail.
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'Meu Endereço' continua atividades com consolidação de relatórios


Equipes do projeto agora sistematizam, em suas residências, dados coletados nos sete territórios atendidos pelo programa estadual

28/04/2020 09h38 - Atualizada hoje 11h52
Por Fernanda Graim (SECTET)
“Uma das condições básicas para a cidadania é a comprovação do seu endereço como fonte de inclusão e de reconhecimento social no bairro e na cidade”. A afirmação é do geógrafo Cleison Costa, que é morador da Cabanagem, em Belém, e também integra a equipe do projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, parceria desenvolvida pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), dentro do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) do Governo do Pará.
Para Cleison, a cidade é o reflexo da plural realidade habitacional, econômica, social, sanitária, viária e as suas demais contradições da produção política do espaço urbano. Contradições sociais que se expressam na produção coletiva e na apropriação privada da terra. 
Cabanagem é um dos bairros onde ocorreu o trabalho de campo realizado pelo projeto "Meu Endereço"Foto: Ascom/CRF-UFPADessa forma, o Projeto Meu Endereço impulsiona a comunidade a refletir e a participar para alcançar os direitos constitucionais de acesso à cidade e à cidadania. Conscientes desse processo, porém impedidas de continuar as atividades de campo diante do cenário de pandemia mundial, as equipes interdisciplinares do projeto não pararam de trabalhar e passaram a sistematizar, em suas residências, os dados coletados nos sete territórios atendidos pelo programa estadual, que envolvem os municípios de Ananindeua, Marituba e Belém, além de realizar videoconferências para compartilhar a evolução dos trabalhos de campo nos bairros do Icuí-Guajará, Nova União, Cabanagem, Benguí, Guamá, Jurunas e Terra Firme.
As informações consolidadas até 24 de abril revelam que, dos 15 quesitos analisados nos territórios, 613 fichas de atendimento às demandas das comunidades estão sistematizadas, e aproximadamente 296 famílias dos territórios da Cabanagem, em Belém, e Nova União, em Marituba, aguardam a segunda fase do projeto. De acordo com Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do projeto, pelos dados sistematizados, as equipes de supervisores e assistentes realizaram 265 visitas às moradias e apresentaram o croqui do lote para cada família inscrita no projeto.
Além disso, já foram digitalizados 215 croquis, estão identificados 226 lotes nas quadras dos sete bairros e 190 documentações estão completas e digitalizadas. Na parte administrativa, as equipes finalizam um relatório financeiro com quantitativo de custeio de bolsas de estudo para os integrantes do projeto, assim como os gastos operacionais com a aquisição de material.
Dados contabilizados – A sistematização dos dados nos relatórios de campo revelou que seis casas estavam fechadas, cinco lotes não foram encontrados e quatro famílias desistiram de participar do projeto. Foram contabilizados, inclusive, 104 desenhos técnicos dos lotes existentes, assim como o registro fotográfico das moradias e dois relatórios de campo, ou seja, um com uma síntese estruturante de cada residência e outra do território.
“O trabalho em home-office revela a preocupação dos supervisores e assistentes para fazer chegar às famílias os benefícios do projeto, que compartilha, desde meados de 2019, conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação do Programa TerPaz”, acentua Renato Neves, vice-coordenador do Projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA. 
A sistematização dos dados de campo, segundo o pesquisador, é fundamental para formatar os documentos que compõem o Kit Meu Endereço. O Kit contém a planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais para o governo do estado do Pará para atender às demandas.
Projeto - O “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, realizado por meio de parceria entre UFPA e Sectet, soma forças para aprimorar a infraestrutura urbana e as políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios e de seus moradores. Ele promove uma inovação de suporte técnico e tecnológico na medida em que implementa a política de assistência técnica gratuita em engenharia e arquitetura, em consonância com a Lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, e da Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. 
O projeto faz parte ainda do programa TerPaz, política de governo que integra vários órgãos, levando à população ações de segurança pública, educação, qualificação profissional, arte, esporte, enfim, atividades que promovem a cidadania como forma de enfrentamento da violência e promoção da paz.
*Com informações de Kid Reis (Ascom-CRF-UFPA)
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PGE aumenta quantidade de acordos judiciais na quarentena



Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem garantiu 300 atendimentos e cerca de 110 acordos judiciais nas últimas semanas

28/04/2020 09h01 - Atualizada hoje 12h22
Por Barbara Brilhante (PGE)
Atendimento realizado segue de forma remotaFoto: Pedro Guerreiro/Ag ParáA Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Pará (CAMPGE) garantiu 300 atendimentos e, pelo menos, 110 acordos judiciais nas últimas semanas. Desde o dia 23 de março, por medida de segurança, o atendimento presencial foi suspenso na Câmara e seguiu de forma remota.
“Notamos que a produtividade, inclusive, aumentou. Conseguimos ter uma adesão melhor dos advogados por telefone ou e-mail do que de forma presencial” - procurador do Estado, Márcio Vasconcellos, coordenador da CAMPGE.
O número de atendimentos realizados no último mês corresponde a mais de 33% do total registrado desde janeiro deste ano. Ao todo, a Câmara garantiu 906 atendimentos e 238 acordos em 2020. 
Márcio Vasconcellos, coordenador da CAMPGEFoto: Maycon Nunes / Ag. Pará“A nossa meta é fechar este ano com, pelo menos, mil atendimentos a mais que no ano passado, quando começamos os trabalhos na Câmara de Conciliação”, complementou. 
Em 2019, a CAMPGE realizou 2 mil atendimentos e conseguiu fechar o ano com 150 conciliações. A meta para 2020 é chegar aos 3 mil atendimentos e conseguir 500 acordos judiciais.
Serviço - A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE funciona desde janeiro de 2019 como porta de entrada para a solução de conflitos e redução da fila de processos da instituição.
Ações judiciais referentes a honorários dativos, pagamento de FGTS, majoração de soldo e gratificação de risco de vida para policiais militares e concursos públicos têm sido as demandas mais frequentes neste período. 
“Nossa equipe recebe a demanda por e-mail ou telefone e encaminha para a coordenação da CAMPGE. Analisamos o pedido e encaminhamos a proposta viável para o Estado, para analise do advogado da causa. Quando a parte em questão aceita, fazemos a petição de acordo, que é imediatamente protocolada. A minuta, então, é assinada pela coordenação da Câmara e pelo advogado. A conciliação é uma forma de agilizar o processo e dar um retorno mais rápido à população”, concluiu o procurador.
Serviço:
Mais informações podem ser obtidas pelo números (91)3344-2776, (91)3344-2792, (91) 99129-0102 e pelo email cestudos@pge.pa.gov.br.
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Polícia Militar leva a distribuição de máscaras para mais três municípios



A Operação "Máscaras para todos", que entrega à população máscaras para proteção durante a pandemia, vai chegar ao interior do Pará

28/04/2020 00h24 - Atualizada hoje 09h39
Por Matheus Soares (PM)
A Polícia Militar iniciou durante o último final de semana, em Belém, a Operação "Máscaras para todos", desenvolvida pelo governo do Estado para beneficiar moradores da Região Metropolitana e do interior. Milhares de máscaras foram entregues gratuitamente por policiais militares nas principais ruas do centro da capital, na sexta-feira (24); ilha de Outeiro, no sábado (25), e Icoaraci, no domingo (26) – os dois últimos, distritos de Belém.
Além da capital paraense, a distribuição do material chegou aos municípios de Benevides, Ananindeua e Marituba, na manhã desta segunda-feira (27), e deve continuar "até alcançar o interior do Estado", assegurou o coordenador-geral da operação, coronel Ronald Botelho. Na ocasião, oficiais e praças que atuam no Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) distribuíram dezenas de máscaras.
A Operação "Máscaras para todos", de caráter preventivo e educativo, começou na manhã da última sexta-feira (24) com tropas do 2° Batalhão, unidade vinculada ao Comando de Policiamento da Capital I. As ações se concentraram, principalmente, nos bairros localizados no centro da cidade. A distribuição das máscaras foi iniciada em paradas de ônibus, sinais de trânsito, praças e portas de estabelecimentos comerciais onde a população ainda não usava o equipamento.
Com objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 na Ilha de Outeiro, bem como reforçar o policiamento ostensivo e preventivo no local, dez policiais do 26° Batalhão, unidade que integra o Comando de Policiamento da Capital II, realizaram na noite de sábado (25) a Operação “Bloqueio”, em conjunto com equipes da Guarda Municipal de Belém, próximo à ponte de acesso à ilha.
Antes de seguirem viagem, motoristas e passageiros dos veículos fiscalizados receberam máscaras de proteção, adquiridas pelo governo de costureiras, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.
Decreto - Na tarde de domingo (26), 21 policiais militares do 10° Batalhão entregaram centenas de máscaras durante a Operação “Saturação”, em Icoaraci, garantindo o cumprimento do Decreto 609/2020, que visa evitar a aglomeração de pessoas nas principais praças, ruas e na orla de Icoaraci.
Ações desenvolvidas pelo Comando da Polícia Militar foram decisivas para garantir ao Pará a primeira colocação entre os demais estados da Federação em isolamento social, com mais de 60% da população em casa no domingo (26), fato citado pelo governador Helder Barbalho na tarde desta segunda-feira (27), em suas redes sociais.
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Governo do Pará discute com STF pagamento de dívidas com a União



Os estados querem renegociar porque precisam de receita para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus

27/04/2020 22h18 - Atualizada hoje 09h39
Por Barbara Brilhante (PGE)
O governador do Pará, Helder Barbalho, e o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, participaram da videoconferência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (27), para compatibilizar a quitação de dívidas pactuadas entre estados e União. O encontro contou também com o presidente do STF, Dias Toffoli; o advogado-geral da União, André de Mendonça, e os demais governadores.O governador Helder Barbalho durante a videoconferência com o STFFoto: Divulgação
“A reunião foi positiva para tentarmos um acordo. Recebemos a proposta entregue pela AGU e vamos analisar com as secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad). Depois disso poderemos definir qual será o encaminhamento do Estado do Pará sobre esta proposta”, explicou Ricardo Sefer.
As propostas apresentadas levam em consideração a forma de pagamento, o percentual de deságio e a atualização de valores, inclusive dos que são devidos pela União ao Pará, além da crise enfrentada pelos entes federativos. O objetivo, segundo o titular da PGE, é firmar acordos de forma responsável e recíproca, na medida em que os estados precisam ter receita para fazer frente à pandemia do novo Coronavírus. 
Financiamentos - As dívidas se referem a contratos pactuados nas décadas de 1990 e 2000, entre os estados e a União, e que proporcionaram equilíbrio aos cenários fiscais estaduais naquele período. Os financiamentos são regidos pela Lei Federal 9.496/1997, e chegam a parcelas mensais de R$ 5 milhões.
Em março de 2020, após ação ajuizada no STF, o Governo do Pará conseguiu suspender este pagamento pelo prazo de 180 dias, para que o valor fosse revertido em ações de combate à pandemia de Covid-19.
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Pessoas em situação de rua ganham proteção e qualidade de vida no Mangueirão e Mangueirinho



Em pouco mais de um mês, o governo do Estado e uma rede de doadores garantem saúde, lazer e cidadania a um segmento social marcado pela vulnerabilidade

27/04/2020 21h59 - Atualizada hoje 08h19
Por Rodrigo Souza (SEASTER)
Cerca de 8 mil atendimentos e 600 testes rápidos já foram oferecidos às centenas de pessoas em situação de rua abrigadas, há mais de um mês, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, e na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, em Belém. O acolhimento a esse segmento social de extrema vulnerabilidade foi uma das primeiras estratégias adotadas pelo Governo do Pará para conter a disseminação do novo Coronavírus. Com acesso à alimentação, condições de higiene, serviços de saúde e ações de cidadania, lazer e entretenimento, as pessoas se protegem da doença e ganham qualidade de vida e visibilidade social.
A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que em pouco mais de um mês oferece esse acolhimento a cerca de 600 pessoas.
Neste primeiro mês, completado no último dia 23, centenas de pessoas, instituições públicas e organizações não governamentais contribuíram com doações de alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal, colchões, cobertores, roupas e vários outros itens necessários. Agora, são utilizadas diariamente cerca uma tonelada de alimentos, o que resulta em aproximadamente 30 toneladas de alimentos resultantes da solidariedade.
"Nós montamos uma força-tarefa, e vimos de que forma poderíamos ajudar. Decidimos por doar as cestas básicas e também abrir nossas lojas para que as pessoas pudessem doar, e depois trazermos para cá (Mangueirão)", disse Igor Souza, diretor de Marketing da rede + Barato, uma das empresas doadoras de gêneros alimentícios.
Socorro Santos, moradora da Cidade Nova V, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, participa dessa rede solidária com a produção diária de sopa e mingau, que são distribuídos à noite aos acolhidos. “Tem dia que eu preparo sopa, e tem dia que eu preparo mingau. É um trabalho sacrificado, mas eu me sinto muito bem fazendo isso. Quando eu me deito, no final do dia, me sinto útil. Eu faço de coração”, afirmou.
Saúde e lazer - Durante a semana, homens, mulheres e crianças participam de várias atividades esportivas e socioeducativas, com apoio de uma equipe da Fundação Parápaz e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). Todos têm a oportunidade de cuidar do corpo e da mente por meio de atividades funcionais, circuitos e alongamento, jogos de tabuleiro, peteca, futebol, frescobol e basquete, além de atividades artísticas, como pintura e reciclagem.
Além do lazer, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) mantém um ambulatório, onde é possível realizar testes rápidos, curativos, consultas e, dependendo da situação, o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.
As pessoas recebem diariamente máscaras de proteção para reforçar a prevenção ao vírus. A entrega de kits de higiene pessoal e a instalação de pias para a lavagem constante das mãos são outras medidas adotadas. Máscaras e álcool em gel são entregues a cada dia também para as equipes que atuam nos abrigos, a fim de garantir a segurança de todos que transitam pelos espaços.
J. S., 47 anos, um dos acolhidos no Mangueirão, defende que o uso de máscaras permite maior proteção e segurança. “A Seaster entregou máscaras para nós, e agora a nossa saúde ficará bem prevenida em todos os sentidos. Podemos circular mais protegidos, porque a contaminação pode estar em qualquer lugar, e assim nos protegemos de várias doenças, não somente da Covid-19”, disse.
Ao longo desse período, os acolhidos também receberam cortes de cabelo, feitos por barbeiros de Belém, além de participarem de encontros religiosos, como missas e cultos, realizados por grupos voluntários.  À noite há uma programação de filmes, telejornais e programas locais.
Cidadania - Devido à pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta a população a se manter em isolamento, a fim de conter a curva de contágio pelo novo Coronavírus. Por isso, a Defensoria Pública do Estado do Pará oferece assistência jurídica e de cidadania para os segmentos sociais mais vulneráveis.
Até este segunda-feira (27), a Defensoria havia registrado 185 encaminhamentos para emissão de certidão de nascimento, solicitados por abrigados que não possuíam sequer esse documento, ou tiveram a certidão extraviada.
Para o secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocêncio Gasparim, "pessoas em situação de rua vêm de um contexto de sofrimento extremo, tanto físico como psicológico. Eles sobrevivem sem roupas, sem casa, sem cama, não têm documentos, não têm carinho. Hoje, o principal desafio é tornar essas pessoas cidadãs de fato, garantindo direitos básicos e possibilidades para uma vida digna e saudável, durante este período de pandemia e após ele. O que é feito com carinho e boa vontade, principalmente àqueles que mais precisam, sempre produzirá bons frutos".
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Fundo Esperança já disponibilizou mais R$ 60 milhões em créditos no Pará



27/04/2020 18h47 - Atualizada em 27/04/2020 19h11
Por Fabíola Uchôa (JUCEPA)
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO programa "Fundo Esperança", criado pelo Governo do Pará para minimizar o impacto econômico provocado pela covid-19, já liberou mais R$ 60 milhões de crédito para micro e pequenos empresários do Pará que atenderam aos requisitos para receber o empréstimo, ou seja, 30,79% do total de recurso do fundo. Deste total, R$ 4 milhões foram disponibilizados para pessoas físicas e R$ 57 milhões para pessoas jurídicas.
Há 32 anos trabalhando como boieira no Ver-o-Peso, Eliana Maria da Silva se viu em uma situação difícil com a pandemia tendo que cumprir o isolamento social, o que a deixou sem renda para comprar seus produtos. Foi quando um amigo resolveu escrever a boieira e suas companheiras no programa Fundo Esperança. “Eu estava adoecendo em casa, sem ter como comprar o material de trabalho e graças ao Fundo Esperança, hoje aluguei um ponto em parceria com um amigo e estou produzindo a comida e entregando por delivery”, contou.
Para Mara Souza, empresária do ramo de material de construção, medidas assim são bem-vindas, pois trazem liquidez e ajudam na manutenção da empresa neste momento de pandemia. “A linha de crédito chegou em boa hora, pois vou poder cobrir as despesas que, até momento, não sabia como resolver e desta forma manter meu empreendimento de portas abertas”, comentou.
Ao todo, o Fundo oferece R$ 200 milhões em créditos de até R$ 15 mil a empresários, com juros de 0,2%, carência de 60 dias, e 36 meses de prazo para pagamento. O objetivo é aquecer o setor econômico paraense no período de menor fluxo do comércio.
O programa é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e operacionalizado pelo Banpará em parceria com o Sebrae-Pará (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Neste momento de isolamento social, é fundamental garantir o mínimo de condições à sociedade através da injeção de recursos na economia através do Fundo Esperança. É mais dinheiro injetado pelo Governo do Pará para que as atividades econômicas consigam manter seu funcionamento garantindo geração de emprego e renda para a população”, frisa o titular da Sedeme, Adler Silveira.
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA central de atendimento do Fundo Esperança já realizou, no período de 28 de março a 26 de abril, uma média de 60 mil ligações. Destas, 45 mil foram atendidas e 15 mil não atendidas, por esse motivo o superintendente do Sebrae, Rubens Magno reforça que os empresários paraenses inscritos e que estão elegíveis para receber a linha de crédito, aguardem a ligação dos atendentes do Fundo Esperança, que estão trabalhando ininterruptamente de 8h às 20h, todos dias. “Para atender alta demanda do programa contamos com um total de 200 atendentes e iniciamos nesta semana o teste com o uso da inteligência artificial para podermos agilizar o processo de liberação desses recursos aos empresários”.
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Seap lança novo Manual de Procedimentos Operacionais com a presença de todos os chefes dos poderes



27/04/2020 18h26
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), lançou o novo Manual de Procedimentos Operacionais, com as orientações, cuidados e regras que devem ser seguidas durante a realização de atividades diárias dos servidores. O lançamento, realizado nesta segunda-feira (27), foi prestigiado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e os chefes dos Poderes do Pará.
Foto: Seap / AscomDentre os representantes oficiais que presenciaram a reunião, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, que presidiu o evento; a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); o comandante da Polícia Militar, Cel. Dilson Júnior; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira; o juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso; os promotores José Maria Lima Jr., Ociralva Tabosa e José Maria Gomes; o defensor público Vladimir Koenig, além de diretores administrativos da Seap e de unidades prisionais. 
O manual foi desenvolvido com o objetivo de padronizar as atividades realizadas no sistema penitenciário e garantir que as ações sejam executadas de acordo com as medidas e procedimentos de segurança corretos. O lançamento do manual foi realizado por uma reunião online, com a participação de diversos membros de todos os Poderes de justiça do Estado.
Na reunião, o Governador Helder Barbalho falou sobre a importância da colaboração de todos neste momento de pandemia, para que os serviços e sistemas possam continuar atuando com êxito. “Eu empresto palavras apenas de gratidão, de agradecimento, de sucesso, para que todos possam prosseguir nessa luta. Este momento, em que se estabelecem novos procedimentos operacionais, regulamenta-se e garante-se normas e rotinas, é fundamental neste processo. E isso tudo só se torna efetivo em face à união”, disse.
O novo guia leva em consideração, também, as peculiaridades de cada unidade prisional, como estrutura, localização, entre outros, para que as orientações postas nele e repassadas aos integrantes do sistema penitenciário sejam pertinentes e eficazes em todas as casas penais e regiões do Estado. O manual também apresenta a definição exata de atribuições de diversos cargos da secretaria, para que as atividades possam ser realizadas corretamente pelas pessoas responsáveis por elas.
Pela falta de padronização das atividades, o secretário Jarbas Vasconcelos afirma que, até o momento, cada uma das 48 unidades prisionais do Estado demonstravam um sistema penitenciário diferente, o que muda com a unificação dos procedimentos possibilitada pelo novo manual. “Nós certamente adquirimos um outro patamar, de compromisso, de rotina de segurança e não apenas de segurança, mas de rotina de protocolo de gestão de todas as unidades prisionais”, explicou.
O documento trata de todas as atividades que são executadas no sistema penitenciário, explicando como e por quem devem ser realizadas para que não haja falha de segurança ou qualquer ineficácia durante os procedimentos. Transporte e movimentação de internos e materiais; visitas de familiares; assistências aos custodiados; revistas em geral; o uso de algemas; atividades de limpeza diárias; gerenciamento de crises, entre outros procedimentos, são citados e detalhados no manual.
O documento é um marco para o sistema prisional e os servidores que atuam diretamente com os assuntos ligados ao ambiente penitenciário. Além de padronizar as ações com referência as normas éticas e jurídicas da profissão, busca garantir a dignidade da pessoa humana e servir como base de fiscalização para entidades de controle e interesse da pasta. 
Durante a reunião, também foram apresentados sistemas desenvolvidos e disponibilizados no site da secretaria para orientar diretores e servidores em casos de suspeita de contágio da covid-19. A Seap também desenvolveu e segue um protocolo de atendimento ao novo coronavírus, elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com orientações e medidas necessárias para o combate à doença, baseado em instruções dos Ministérios da Saúde e Justiça.
Após a reunião online, o secretário Jarbas Vasconcelos reuniu com todo o corpo diretivo do sistema e discutiu cada ponto com os gestores das unidades prisionais, para que o manual entrasse em execução imediata.
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Cartões de vale-alimentação são entregues para alunos das áreas rurais



27/04/2020 18h14 - Atualizada em 27/04/2020 18h47
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou a entrega dos cartões de vale-alimentação escolar a alunos de áreas rurais do Pará. Nesta etapa estão recebendo os vales os estudantes do Sistema Modular de Ensino (Some) e do Sistema Educacional Interativo (SEI). São alunos de áreas ribeirinhas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas distantes da sede dos municípios.
Foto: DivulgaçãoAo todo, serão beneficiados 27.893 alunos do Some e 2.821 do SEI em cerca de 85 municípios paraenses. Em Monte Alegre, na região de Integração do Baixo Amazonas, a entrega iniciou na última sexta-feira (24) e deve ser concluída em uma semana. Até lá, o município vai atender 595 alunos residentes nas comunidades de Jaquara, Jacarecapa, Passagem, São Diogo, Mulata, Igarapé das Pedras, Linha Cumaru, Km 35, Serra Azul e Santa Rita.
O maior desafio é o acesso que se dá pela estrada, muitas delas de piçarra e pelo rio, o que requer uma grande logística de deslocamento dos profissionais da educação das escolas. Distante 47 km da sede de Monte Alegre, a comunidade Murumuru, já começou a receber os vales. “São áreas muito carentes, onde as políticas públicas quase nunca chegam. Os alunos estão muito agradecidos”, afirma a gestora da 6ª URE (Unidade Regional de Educação), Rosilene Arcanjo.  
Foto: DivulgaçãoEm Bragança, Viseu e Cachoeira do Piriá, na região do Rio Caeté, os gestores do pólo do Some e SEI, com a ajuda das secretarias municipais de Educação, já começaram a entregar nas comunidades mais distantes. Na região do Lago de Tucuruí, os vales também já chegaram a diversas comunidades, começando pela Vila Aparecida para os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio de Educação do Campo Wilson Baía, no município de Goianésia.
“Estamos trabalhando com os coordenadores nas localidades para agilizar a entrega e concluir ainda essa semana”, informa a gestora da 16ª URE, Miriam Varela. Em Maracanã, a URE está concluindo as entregas a todos os alunos, incluindo os 114 estudantes do ensino regular e Some.  
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Ensino mediado pela Internet veio para ficar



Professores e estudantes avaliam bem a plataforma e já fazem planos para manter o uso após a volta das aulas presenciais

Nesta quarta-feira (29), o Google Sala de Aula completa a primeira semana do que promete ser um casamento duradouro na rede pública. A plataforma, embora não substitua as aulas presenciais, abriu possibilidades a professores e estudantes. Por isso, eles já planejam um futuro de convivência e harmonia entre as aulas presenciais e as alternativas oferecidas pelos recursos da plataforma. A iniciativa, que faz parte do programa Escola em Casa DF junto com a oferta de teleaulas, dá continuidade ao processo de aprendizagem durante a suspensão das aulas por força da pandemia da Covid-19.
O professor de Física Rendisley Aristóteles dos Santos Paiva, do Centro de Ensino Médio 03 do Gama, tem certeza de que a plataforma continuará sendo usada após a pandemia, porque tem sido um grande recurso para a construção de aprendizagens. A plataforma foi liberada primeiramente para o Ensino Médio para permitir que os estudantes tenham continuidade nos conteúdos e possam se preparar para exames como vestibulares, Enem e PAS. Em breve, será disponibilizada também para os anos finais do Ensino Fundamental.
Por meio da plataforma, os professores têm postado materiais, atividades e videoaulas para manter o aprendizado, além de interagir com os estudantes, podendo esclarecer dúvidas e monitorar o desenvolvimento de cada um.
“Nós podemos desafiar os alunos, postando atividades em PDF ou no Google Formulário, como provas, trabalhos, sendo que a correção pode ser feita na hora e, assim, os alunos têm um feedback imediato”, comentou Paiva. “Podemos ainda postar links do YouTube com dicas de conteúdos que são ensinados em sala de aula, gravar as nossas próprias aulas e passar para os alunos”, diz.
De acordo com ele, neste momento, o principal objetivo é não perder o contato com os alunos. “Mas na volta às aulas presenciais vamos utilizar esses recursos para plantão de dúvidas, montar lives on-line com professores falando sobre determinado tema interdisciplinar, possibilitando interação com os alunos e vamos montar cursos para preparação de olimpíadas de física, matemática, astronomia, entre outros.”
O professor de Geografia Ricardo Augusto Sousa de Andrade já utiliza a plataforma desde 2008 para complementar o ensino presencial. Ele achou bem-vindo o uso amplo neste momento de quarentena. Andrade dá aula para o 3º ano do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho e é supervisor da EJA da Escola Classe 02 do Itapoã. “A manipulação da ferramenta é simples e prática. Antes da pandemia, já utilizava para complementar o processo de ensino e aprendizagem presencial. Agora, com o ensino a distância, como eu e os alunos já estamos ambientados, ficou mais fácil nos adaptarmos à nova realidade”, ressaltou.
Mesmo já sabendo usar os recursos, Andrade optou por fazer o treinamento da Secretaria de Educação. Ele achou enriquecedor. O professor salientou que é importante a continuidade no processo de ensino e aprendizagem, mesmo que de forma virtual. O Enem e o PAS podem ser até adiados, mas certamente acontecerão e todos devem fazer o melhor possível para estarem preparados”, comentou.
Foto: Divulgação
A professora de Língua Portuguesa Erika Poliana Flávia Pereira, que ministra aulas para o 1º e 2º ano do Centro de Ensino Médio 02 de São Sebastião, começou a utilizar o Google Sala de Aula no início do ano. Foto: Divulgação
A professora de Língua Portuguesa Erika Poliana Flávia Pereira, que ministra aulas para o 1º e 2º ano do Centro de Ensino Médio 02 de São Sebastião, começou a utilizar o Google Sala de Aula no início deste ano. Fez o curso e aprofundou o conhecimento sobre os recursos disponíveis na plataforma. “Eu conheci o quanto essa ferramenta é completa e útil para o aprendizado dos alunos. Não sabia que havia tantos recursos assim no Google for Education. As funções são intuitivas, o que facilita o uso”, comentou.
Com nove salas de aula online, Erika diz que os alunos estão fazendo as atividades, inclusive redações, mas que espera maior adesão. “Os que participam estão gostando da nova metodologia. O meu recado é para que os alunos que têm acesso à internet façam o e-mail institucional o quanto antes para entrarem nas turmas e participarem ativamente das salas de aulas. Nesse momento, eles têm tempo de sobra e devem aproveitar para aprender de uma forma diferente da tradicional”, avaliou.

Os estudantes

Os mais interessados na aprendizagem estão aprovando o uso do Google Sala de Aula como complemento dos estudos. A estudante Yngred Vitória Ganda da Silva, 17 anos, está no 3º ano do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho e afirma que é fácil usar a ferramenta e que está conseguindo aprender. “Mesmo de longe, conseguimos compreender, tiramos dúvidas, os professores têm nos acompanhado, e não têm deixado a matéria atrasar. Dá pra enviar tudo por lá, como textos, videoaulas, tirando a facilidade que é para usar a plataforma”, disse. “Para nós, do 3º ano, isso é muito importante, estudar, mesmo que por um site, pois temos o PAS e o Enem para fazer, então o Google Sala de Aula está sendo ideal”, concluiu.
O estudante Vinicius Henrique da Silva Almeida, 17 anos, do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho, 17 anos, também aprova o uso do Google Sala de Aula. “Me cadastrei na plataforma assim que disponibilizaram. Eu já usava antes, mas agora ficou com o layout um pouco diferente para os alunos e eu gostei disso. Eu consigo tirar dúvidas e fazer perguntas para os professores pela plataforma. Percebi que o estudo está bem voltado para quem vai fazer o vestibular e o Enem”, disse.
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A estudante do Cemi do Gama Bruna Rodrigues Alves Peres, 18 anos, está no 3º ano do ensino médio e utiliza o Google Sala de Aula com frequência. Foto: Divulgação
A estudante do Cemi do Gama Bruna Rodrigues Alves Peres, 18 anos, está no 3º ano do ensino médio e utiliza o Google Sala de Aula com frequência. “Ajuda muito os professores e alunos durante essa quarentena. Gosto porque possibilita que os professores enviem vídeos explicando a sua matéria e permite criar turmas, então não fica bagunçado. Além disso, podemos ver as notas das nossas atividades, o que é bom porque conseguimos ver o andamento na matéria”, disse. “Eu uso porque deixa meus estudos organizados. Como não podemos sair de casa, é um dos meios que me ajudam a manter meus estudos em dia”, ressaltou. Bruna lembra que a ferramenta é gratuita, podendo ser usada tanto por escolas públicas quanto privadas.
O aluno Diogo Carvalho Freire, 16 anos, também do 3º ano do Cemi, concorda e fala sobre a interatividade que a plataforma proporciona. “Acho fácil de usar, tanto para os alunos quanto para os professores.  É uma possibilidade de os alunos terem aula por meio dela nessa quarentena, já que ela permite uma interação entre aluno e professor por meio de mensagens que podemos enviar a eles”, comentou.
*Com informações da Secretaria de Educação
DA : AGÊNCIA BRASÍLIA 

Policlínica Metropolitana atende quase 7 mil pessoas em menos de uma semana




Oferecendo consultas e exames a pessoas com sintomas leves de doença respiratória, a unidade vem garantindo eficiência no atendimento

27/04/2020 18h00 - Atualizada em 27/04/2020 19h58
Por Dayane Baía (SECOM)
Em menos de uma semana de funcionamento exclusivo para casos de síndrome respiratória aguda, por determinação do governo do Estado, a Policlínica Metropolitana, em Belém, já atendeu quase 7 mil pessoas. Somente no último domingo (26), 1.134 pacientes com sintomas passaram pela unidade em busca de diagnóstico e orientações médicas sobre Covid-19. Até as 11 h desta segunda-feira (27), o número parcial era de 600 atendimentos.A Policlínica, que tem capacidade para mil atendimentos diários, vem garantindo assistência a pessoas com problemas respiratóriosFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará
A capacidade na Policlínica é de mil atendimentos diários. Entretanto, a equipe profissional tem conseguido ultrapassar essa marca, diante da procura intensa pela população. “Atendemos pacientes com sintomas leves, mas que precisam ser vistos por um médico para a realização de exames de imagem ou de sangue, além da prescrição medicamentosa. Vale ressaltar que a nossa unidade não é um pronto-socorro. Montamos uma contingência para atender a baixa e média complexidade da Covid-19. Assim, pacientes com muita falta de ar ou que estejam já desfalecendo, são triados por um médico na porta de entrada e encaminhados às UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)”, explicou Sipriano Ferraz, médico coordenador de Contingência da Policlínica. 
Fluxo - A adoção de um sistema eficiente de triagem - considerando a condição geral do paciente - tem possibilitado o serviço para um elevado número de pessoas na Policlínica. O modelo foi implantado logo após as primeiras 24 horas de atendimento exclusivo para doenças respiratórias agudas, a fim de classificar os sintomas e identificar os perfis dos casos. “O paciente possa por vários pontos dentro do fluxo de atendimento, de forma a deixá-lo linear e prático, buscando direcionar o diagnóstico no menor tempo possível. Ou seja, quanto mais eficiente a Policlínica é, mais pacientes ela consegue atender, quando se analisa o fluxo rotativo e a capacidade operacional total”, detalhou o médico.
Antes mesmo do cadastro do paciente, ele já passa por avaliação médica, ainda no portão de acesso. Com base nos sintomas e no nível do oxigênio no sangue, o paciente pode ser encaminhado para UPA (se estiver muito grave) ou passar para nova triagem (se estiver estável). A conduta de tratamento é definida em outro atendimento médico, considerando a necessidade de exames laboratoriais, raio X ou tomografia de tórax. Os pacientes podem ser liberados para isolamento em casa ou internação em hospitais.
O diagnóstico de Covid-19 é baseado nos exames de imagem. “Como não fazemos sorologias, temos usado a tomografia computadorizada de tórax para avaliar o grau de comprometimento pulmonar dos casos suspeitos. É como ‘olhar o pulmão por dentro’. Temos uma equipe de radiologistas que libera os laudos na hora”, informou Sipriano Ferraz.
Atenção aos sintomas - Entretanto, como o comportamento do novo Coronavírus varia a cada paciente, é importante ficar atento aos sintomas da doença. Uma pessoa com boa saúde geral, ao ser avaliada inicialmente, ainda pode apresentar agravamento conforme a evolução da doença e a resposta ao tratamento.
O perfil adotado na Policlínica é para a fase inicial da Covid-19, com sintomas leves, sem falta de ar intensa. Prontos-socorros e UPAs são equipados para estabilizar pacientes de urgência, e os hospitais de campanha e referência para internação.
A Policlínica Metropolitana funciona nos sete dias da semana, das 7 às 19 h. Os portões podem ser fechados mais cedo para garantir o atendimento a todos os pacientes que já estejam na unidade.
agência pará 

Estado arrecada milhares de litros de álcool e água sanitária para doações



27/04/2020 17h38 - Atualizada em 27/04/2020 19h12
Por Carol Menezes (SECOM)
Foto:Em mais uma parceria com a iniciativa privada, o Governo do Pará receberá da Cervejaria Paraense, a doação de seis mil litros de álcool 70, e a Empresa Raimunda Fontes, detentora da marca Brilux no Estado, anunciou que doará 12 mil litros de água sanitária. A Ouvidoria Geral do Estado fará a distribuição dessas doações para entidades de acolhimento e assistência social.
Na última quinta-feira (23) foram entregues mais de 200 cestas básicas ao Instituto Filippo Smaldone à Cáritas Metropolitana de Belém, ao Grupo Paravidda, e para as missionárias Ágape em Ananindeua e também no bairro de Águas Lindas, em Belém.
Foto: Alex Ribeiro - Ag. Pará"O gesto de solidariedade das empresas faz com que o Estado não se sinta só nesse enfrentamento. Isso nos dá força para que a gente possa lutar ainda mais no sentido de proteger nossa sociedade e nossa população. Não é fácil levar conscientização e higienização ao mesmo tempo, é uma tarefa que requer dedicação e por isso contamos com o apoio incondicional inclusive da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para disseminar essa mensagem aos demais órgãos", afirma o ouvidor geral, Arthur Houat.
agência pará