Brasil tem mais de 400 mortes por covid-19 em 24 horas

Total de mortes chega a 3.313 e de casos confirmados, a 49.492

Publicado em 23/04/2020 - 17:32 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Brasil teve 407 novas mortes nas últimas 24 horas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o maior número neste período desde o início da contagem. No total, o país soma 3.313 óbitos, 49.492 mil casos confirmados da doença e 26.573 pacientes recuperados. Ainda de acordo com os dados divulgados hoje (23) pelo Ministério da Saúde, 19.606 casos estão em acompanhamento.

As novas mortes marcaram um aumento de 14% em relação a ontem quando foram registrados 2.906 falecimentos. O percentual de acréscimo foi mais do que o dobro do divulgado ontem em relação a terça-feira, de 6%.

Já a quantidade de pessoas infectadas teve uma elevação de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 45.757 pacientes nessa condição.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.345). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234).  

Ministério da Saúde/Divulgação

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil 

Aumenta número de indígenas contratados com carteira assinada

                                     

Área de enfermagem foi a que mais contratou em 2019

Publicado em 24/04/2020 - 06:32 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O número de indígenas com ensino superior contratados com carteira assinada aumentou em 2019 em relação a 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram contratados 3.094 profissionais no ano passado. O número aumentou em relação aos 2.092 indígenas admitidos em 2018. A área de enfermagem foi a que mais contratou. 

Em 2018, as contratações voltaram a crescer, após quedas sucessivas desde 2015. Em 2014, 2.246 profissionais foram contratados. Esse número caiu até 1.572 em 2017, atingindo a menor marca da década. Em 2019, a tendência de crescimento das contratações verificadas no ano anterior foi mantida. 

 “Temos uma tendência um pouco oscilante, mas crescente de contratações de indígenas”, diz o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine. O levantamento foi feito pela Quero Bolsa. Segundo Balerine, a análise mostra que, embora haja uma concentração em determinadas profissões, os indígenas atuam nas mais diversas áreas e buscam formações diversificadas. 

O aumento das contratações de indígenas, de acordo com o diretor, está relacionado à expansão do ensino superior. “A oferta de ensino superior no Brasil está aumentando muito e tem a expansão do Ead [Ensino a distância], que é um facilitador para esse público”, diz. Apesar de esbarrar em dificuldades tecnológicas, como acesso à internet e a computadores, segundo Balerine, os pólos presenciais, obrigatórios para a oferta de cursos a distância, podem ajudar a quem não tem esses equipamentos. 

O levantamento mostra que, no ano passado, a área que mais contratou foi enfermagem, com 215 admissões. Em seguida, estão os professores de ensino superior, com 84 admissões na área de prática de ensino e 82 na área de didática. Foram contratados ainda 71 analistas de desenvolvimento de sistema, 69 administradores e 56 farmacêuticos, entre outras ocupações. A média salarial verificada foi R$ 3.409,28.  

Desafios

Mesmo sendo o mais alto da década, o número de contratações de indígenas ainda é pequeno no país, e os profissionais contam que ainda há ainda muita dificuldade para a formação. Em 2018, de acordo com o Censo da Educação Superior, havia 57.706 indígenas matriculados em todo o país, o que representava 0,7% do total de 8,4 milhões de estudantes. 

“Para nós, indígenas da aldeia, é bem mais difícil. É difícil passar em vestibular. Tem faculdade particular mas, às vezes, não se tem condições de pagar o curso”, diz a enfermeira Letícia Monteiro, que é indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima.

“Tem ainda essa questão da discriminação. Em pleno século 21, a gente ainda consegue ver essa discriminação e a dificuldade de fazer o curso em uma cidade onde não tem residência e nem apoio financeiro. Fica muito mais difícil”, diz a enfermeira, uma de dez indígenas do total de 51 enfermeiros que atuam na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Segundo Letícia, há muitos indígenas que desejam cursar enfermagem, por exemplo, mas que acabam não conseguindo devido a essas limitações.

De acordo com a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi, muitos dos indígenas que vivem nas aldeias e saem para estudar, retornam para atuar nas comunidades. Tendem também a permanecer nos postos de trabalho. “Eles conhecem a cultura, conhecem o trabalho. Há muitas pessoas não indígenas que acabam não se habituando e isso leva a uma rotatividade de profissionais”. 

Nas instituições federais, os indígenas têm reserva de vagas por causa da chamada Lei de Cotas, Lei 12.711/2012. Desde 2016, 50% das vagas nessas instituições são reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com o percentual dessas populações nas unidades federativas.

Apesar de não estarem submetidas a essa lei, as instituições privadas, que detêm a maior parte das matrículas do ensino superior, podem desenvolver ações para a formação desses estudantes. 

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil 

Profissionais indígenas ajudam no combate ao coronavírus em Roraima

Enfermeira diz que há aldeias bem distantes, só com acesso aéreo

Publicado em 24/04/2020 - 06:22 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

São cerca de 50 mensagens diárias trocadas entre a enfermeira Letícia Monteiro e os indígenas das etnias Wai Wai, Macuxi, Taurepag, Wapixana que vivem nas regiões Murupú, Wai Wai e Surumú, em Roraima, sobre o novo coronavírus (covid-19). Ela é responsável pelo monitoramento dessas comunidades e, além de checar se há alguém com algum dos sintomas da doença nas regiões, ela tira dúvidas e transmite orientações. 

Indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada também em Roraima, Letícia tem 44 anos e é uma das enfermeiras da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

“A pandemia é bem preocupante. Existem aldeias em regiões bem distantes, só com acesso aéreo. Se a doença chegar lá, há o risco de a pessoa não conseguir chegar a tempo à cidade”, diz. “Além disso, a população indígena não tem isso de cada um ficar na sua casa. Todo mundo fica junto, têm famílias que moram juntos pais, filhos, filhos já casados e netos. Uma casa comporta 15, 20 pessoas. A comunidade se reúne para comer, para conversar. Há um risco muito grande de contaminar todos de uma vez”. 

Até a realização da entrevista não havia casos registrados na região monitorada por Letícia. A própria enfermeira, no entanto, estava isolada em casa, em Boa Vista, por apresentar alguns dos sintomas da covid-19 após ter contato com uma pessoa que testou positivo para o vírus. Ela apresentou apenas sintomas leves e segue fazendo o monitoramento em casa.  

“Primeiro, a gente sente uma grande preocupação e, depois, uma impotência por não ter todos os materiais, todos os epi [equipamento de proteção individual]. Agora que eles estão chegando”, diz Letícia.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também monitora a pandemia do novo coronavírus e oferece apoio às comunidades indígenas. “Elaboramos um projeto emergencial para apoiar as lideranças indígenas no combate ao coronavírus nas entradas das terras indígenas. Também estamos arrecadando recursos para a compra de cestas básicas e material de higienização. Estamos recebendo das lideranças solicitação de material para confecção de máscaras dentro dos territórios”, explica a secretária-geral do Movimento das Mulheres Indígenas do CIR, Maria Betania Mota de Jesus, que é da etnia Macuxi.

“É estranho para nós, povos indígenas, o isolamento social porque a gente vive na coletividade. Mas, é necessário fazer isso, ter essa força tarefa para conscientizar a ter cuidado com aglomerações”, diz. Segundo ela, o próprio CIR cancelou todas as atividades e reuniões agendadas para os próximos dias.

Desde o mês passado, para tentar conter o avanço da doença, comunidades indígenas fecharam o acesso ao território e estão controlando a entrada de pessoas. 

Em Roraima, segundo dados parciais da Sesai, são mais de 342 comunidades, com população de 70,6 mil indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Taurepang, Wai Wai, Yekuana, Yanomami, Sapará, Pirititi e Wamiri Atroari.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil 

INSS começa a pagar parcela do 13º salário nesta sexta a 30,7 milhões

Valor total a aposentados, pensionistas e pessoas que recebem outros auxílios chega a R$ 23,7 bi. Especialistas dão dicas sobre uso do dinheiro

• • ECONOMIA

  • Márcio Pinho, do R7

•  24/04/2020 - 02h02

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INSS deposita décimo-terceiro a partir desta sexta (24)

GILBERTO SOARES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário, conhecido como abono anual. O depósito será realizado até 8 de maio, (veja calendário completo ao final do texto).

A medida foi uma das anunciadas pelo governo federal para auxiliar no combate à crise econômica trazida pela pandemia de covid-19. Dessa forma, os beneficiários terão em mãos o dinheiro que tradicionalmente recebem apenas no segundo semestre.

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Segundo o INSS, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 1.903,98.

Entre os beneficiados estão: 

- aposentados
- beneficiários do auxílio-doença
- beneficiários do auxílio-acidente
- beneficiários do auxílio-reclusão
- beneficiários da pensão por morte
- beneficiários de salário-maternidade

A consulta ao valor exato está disponível pelo app Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

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A segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo será paga a partir do dia 25.

Como usar

Para Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), o valor da antecipação vai acabar ajudando não apenas o aposentado ou pensionista, mas também parentes e amigos que estão desempregados ou tiveram o trabalho interrompido por causa das quarentenas.

A melhor estratégia, segundo ele, dependerá da situação financeira do indivíduo. "Se a pessoa não tiver nada, tem que preservar ao máximo esse valor e priorizar os gastos com alimentação, saúde e educação", avalia. É importante fazer essa reserva financeira e deixar de lado gastos com cartão de crédito, financeiras etc. 

Pra aquelas pessoas que já têm uma outra renda é mais fácil planejar o uso do dinheiro. Domingos chama a atenção, no entanto, que deve-se considerar que a pandemia vai durar pelo menos alguns meses, segundo as previsões dos médicos, e que os efeitos na economia serão prolongados. 

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Por se tratar de uma quantia relativamente pequena - a metade do benefício recebido pelo segurado - uma das opções é usar a primeira parcela justamente para o enfrentamento da crise, segundo Ricardo Teixeira, coordenador do MBA de gestão financeira da FGV. Ele afirma que os idosos podem usar esse reforço no caixa para evitar idas constantes ao supermercado. Esse público é o mais vulnerável à doença covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Teixeira diz que o ideal é colocar em casa produtos de primeira necessidade. “Não se trata de fazer um estoque, mas comprar alguns produtos que permitam à pessoa ficar sem ir ao mercado por um prazo de duas ou três semanas, evitando exposição”, afirma.

Se sobrar algum recurso, uma opção é colocar o dinheiro na poupança ou em conta-corrente que funcione com aplicação automática, mas sem carência. “É possível aplicar em investimento sem carência, que a pessoa não precise esperar para retirar. Não é o momento de outro tipo de investimento, em outro momento seria, mas agora não. É um dinheiro para dar um pouco mais de segurança”, diz.

Para Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), aposentados e pensionistas podem aproveitar o dinheiro para comprar seus medicamentos e quitar eventuais dívidas.

“Se ele está pegando o dinheiro agora, vai fazer falta lá na frente, é preciso saber disso. Ele pode antecipar a compra de remédios que precisa tomar normalmente. Outra opção interessante é guardar na poupança”, afirma.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06   R7

7 Benefícios da Jabuticaba para a saúde

ALIMENTAÇÃO 

A jabuticaba é uma fruta brasileira que tem a característica incomum de brotar no caule da jabuticabeira, e não nas suas flores. Ela tem poucas calorias e carboidratos e é rica nutrientes como vitamina C, vitamina E, magnésio, fósforo e zinco.

A jabuticaba pode ser consumida fresca ou em preparações como geleia, vinhos, vinagre, aguardente e licores. Por perder sua qualidade rapidamente após retirada da jabuticabeira, é muito difícil encontrar essa fruta em mercados distantes das suas regiões de produção.

Dentre os seus benefícios para a saúde, destacam-se:

1. Prevenir doenças em geral, como câncer e aterosclerose, e o envelhecimento precoce, por ser ricas em antocianinas, que são compostos fenólicos altamente antioxidantes;
2. Fortalecer o sistema imunológico, por ser rica em zinco;
3. Ajudar a emagrecer, por ser muito pobre em calorias e rica em fibras, que aumentam a saciedade;
4. Combater a prisão de ventre, por ser rica em fibras;
5. Ajudar a controlar a diabetes, pois ela tem pouco carboidrato, o que ajuda a evitar o aumento da glicemia;
6. Melhora a saúde da pele, por ser rica em vitamina C;
7. Ajudar a prevenir anemias, por conter ferro e vitaminas do complexo B.

É importante lembrar que as antocianinas, compostos antioxidantes da jabuticaba, estão concentradas especialmente na sua casca, que deve ser consumida juntamente com a polpa da fruta para se ter mais benefícios.

Informação Nutricional da Jabuticaba

A tabela a seguir traz a informação nutricional para 100g de jabuticaba crua, o que equivale a cerca de 20 unidades:

Nutriente	100 g de jabuticaba crua
Energia	58 calorias
Proteínas	0,5 g
Gorduras	0,6 g
Carboidratos	15,2 g
Fibras	7 g
Ferro	1,6 mg
Potássio	280 mg
Selênio	0,6 mcg
Ác. Fólico	0,6 mcg
Vitamina C	36 mg
Zinco	0,11 mg

Como a jabuticaba deteriora-se muito rapidamente, a melhor forma de preservá-la é armazenando-a na geladeira ou fazendo pequenos saquinhos de polpa caseira, que devem ser guardados no congelador por até cerca de 3 meses.

Receita de Mousse de Jabuticaba

Ingredientes:

• 3 xícaras de jabuticaba
• 2 xícaras de água
• 2 xícaras de leite de coco
• 1/2 xícara de amido de milho
• 2/3 xícara de açúcar demerara, mascavo ou do adoçante xylitol

Modo de preparo:

Colocar as jabuticabas em uma panela com as 2 xícaras de água e levar para cozinhar, desligando o fogo quando as cascas de todas as frutas se romperem. Retirar do fogo e peneirar esse suco e espremer bem para retirar os caroços das jabuticabas, aproveitando o máximo da sua polpa. Em uma panela, adicionar esse suco da jabuticaba, o leite de coco, o amido de milho e o açúcar, misturando bem até o amido de milho dissolver e ficar homogêneo. Levar ao fogo médio e mexer até engrossar ou ficar na consistência desejada. Em seguida, transferir a mousse para um recipiente limpo, esperar friar um pouco e colocar na geladeira por pelo menos 4h antes de servir.

Fonte: Tua Saúde 

PF apreende 650 kg de cocaína em aeródromo de Igarassu/PE

Ação PF

Na ação, foram presas 9 pessoas e apreendidos veículos, uma aeronave e uma arma

Última modificação: 23/04/2020 09h31

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Recife/PE – A Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, apreendeu hoje (22/4) 650 kg de cocaína e prendeu nove pessoas, no aeródromo de Igarassu, em Pernambuco. Na ação, também foi apreendidos uma aeronave, oito veículos, uma arma, aparelhos celulares e diversas documentações encontradas no local.

A PF identificou inconsistências em plano de voo da aeronave, com pousos irregulares. O piloto da aeronave era investigado por envolvimento em tráfico de drogas. Inclusive, ele já havia sido preso por esse crime.

De acordo com o que foi apurado, a aeronave decolou da região Centro-Oeste e iria fazer uma escala em Araripina/PE. Desse local, partiria para Recife/PE, mas o pouso ocorreu no aeródromo em Igarassu-PE, onde foi feita a abordagem e a prisão dos envolvidos. A droga possivelmente embarcaria em contêineres de navios e seguiria para África, para depois ser distribuída na Europa.

Ao todo, foram 9 pessoas foram presas em flagrante. Foram apreendidos a aeronave utilizada no transporte, 12 aparelhos celulares, 1 pistola calibre 380 e vasta documentação. O dono da aeronave também foi preso em Goiás/GO.

Os presos foram autuados por tráfico internacional de drogas e encaminhados para audiência de custódia na Justiça Federal. Se for confirmada a prisão preventiva, os homens irão para o Presídio e a mulher para a Colônia Penal Feminina/PE.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

PF

PF combate desvio de recursos públicos na Paraíba

Operação PF

Operação Alquimia investiga irregularidades na aquisição de livros por Prefeitura no interior paraibano

por

Publicado: 23/04/2020 07h32Última modificação: 23/04/2020 07h36

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João Pessoa/PB – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23/4) a Operação ALQUIMIA, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras/PB.

A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

ENTENDA O CASO

A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID 19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Contato: (83) 3565-8510

PF

Operação Nêmesis investiga grupo criminoso que atuava no tráfico de drogas em Mato Grosso

Operação PF

PF desarticula grupo criminoso conhecido por atuações violentas, com antecedentes em diversos crimes, dentre os quais, homicídios.

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Cuiabá/MT – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23/4), em Barra do Garças/MT, a Operação Nêmesis. A ação objetivou cumprir medidas cautelares no combate ao tráfico de drogas na região.

Cerca de 20 policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão, tendo sido as ordens emitidas pela Segunda Vara Criminal do município.

Segundo a PF, os investigados ostentavam bens e circulavam pelas ruas em veículos valiosos, sendo conhecidos por atuações violentas, com antecedentes em diversos crimes, dentre os quais, homicídios.

Na operação de hoje, os policiais conseguiram apreender  automóveis, drogas, cheques, dinheiro em espécie e armamentos. A polícia ainda prendeu duas pessoas em flagrante por posse e porte ilegal de arma de fogo.

As investigações contaram com o apoio do Grupo de Pronta Intervenção da PF (GPI/MT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PJC) e Polícia Militar (PM) de Barra do Garças/MT. As apurações prosseguirão sob sigilo.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

www.pf.gov.br – cs.srmt@dpf.gov.br

contato: (65) 99284-8987

*** O nome da operação é uma alusão à deusa da ostentação, Nêmesis, da mitologia grega.

PF

Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia

Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento conjunto de duas ações, ajuizadas pelo PP e pelo presidente da República, sobre a matéria.

22/04/2020 21h33 - Atualizado há

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, Medidas Provisórias (MPs) sejam instruídas por sessão remota no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mediante a emissão de parecer por parlamentar previamente designado, em substituição à Comissão Mista. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A liminar concedida pelo relator tem validade até a conclusão do julgamento pelo Plenário da Corte.

Medidas provisórias

A discussão envolve matéria contida em duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 661 e 663), ajuizadas, respectivamente pelo Partido Progressista (PP) e pelo presidente da República. O PP questiona atos das mesas diretoras do Senado e da Câmara que preveem a realização de sessões por meio eletrônico apenas para deliberação sobre matérias relacionadas à pandemia e suspendem as votações de outros temas nas comissões. O presidente da República, por sua vez, pede a prorrogação dos prazos de validade das MPs em tramitação no Congresso em razão do estado de calamidade pública e da instituição do Sistema de Deliberação Remota (SDR), com o argumento de comprometimento do regular andamento do processo legislativo.

Razoabilidade

Após as manifestações das partes e de entidades admitidas como terceiros interessados, o ministro Alexandre de Moraes reiterou as razões apresentadas na concessão da medida liminar. Para ele, é razoável a possibilidade de o Congresso Nacional substituir, temporariamente e de forma excepcional, a comissão mista por uma comissão dupla para a apresentação de parecer diretamente ao plenário. Esse procedimento, segundo o relator, só vale enquanto a comissão não puder se reunir fisicamente durante a pandemia.

De acordo com o ministro, a independência dos Poderes permite a compatibilização da prerrogativa presidencial de editar MPs (diante da relevância e da urgência que o momento apresenta) e a competência exclusiva do Congresso de tornar ato provisório em definitivo. O relator assinalou que a Constituição Federal, a Emenda Constitucional 32 e o STF moldaram limites para o equilíbrio das funções do Executivo e do Legislativo na edição de medidas provisórias. “Não podemos permitir que todas as MPs caduquem ou que todas continuem valendo”, afirmou.

O relator observou que o novo rito partiu de proposta conjunta das duas Casas Legislativas, com acordo unânime das lideranças, e não afasta a possibilidade de apresentação de emendas nem a realização de discussões. Portanto seria um procedimento aceitável no período da pandemia. Assim, votou pelo referendo da medida cautelar, a fim de que, enquanto durar a situação emergencial e em substituição da comissão mista, parlamentares de cada Casa Legislativa apresentem, excepcionalmente, pareceres para instrução de MPs na forma e no prazo do Sistema de Deliberação Remota (SDR), sem prejuízo da possibilidade de Câmara e Senado complementarem o conteúdo dos atos.

Suspensão de prazo

Ao votar pela manutenção do indeferimento do pedido liminar de prorrogação do prazo para a apreciação das MPs feito pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes reiterou seu fundamento de que a única hipótese em que se admite a suspensão do prazo de 120 dias é o recesso parlamentar e, no caso, frisou que o Congresso Nacional continua a exercer sua competência constitucional de apreciação legislativa. Seu voto foi seguido integralmente pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Cabimento

O ministro Edson Fachin divergiu do relator por considerar incabíveis os pedidos das ADPFs. A seu ver, não há possibilidade de controle jurisdicional do Supremo sobre a matéria. Para Fachin, caso a ação seja conhecida, haverá o esvaziamento da contribuição das comissões mistas, a seu ver indispensável mesmo no momento da pandemia. Nesse sentido também votou o ministro Marco Aurélio.

Do mesmo modo, a ministra Rosa Weber votou pelo não conhecimento das ações, por entender que a matéria diz respeito a controle preventivo de constitucionalidade e a consultoria quanto a ato posterior. Na questão de fundo, ela acompanhou o relator.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia seguiram o relator quanto à substituição da comissão mista e à apresentação direta de parecer dos parlamentares, mas apontaram divergência processual em relação ao ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que permitiu o novo procedimento para as MPs durante a pandemia. Para eles, o conteúdo dessa norma tem presunção de validade e produz regularmente os seus efeitos até que o Supremo se pronuncie de forma diversa. Os ministros consideraram que o ato foi editado após o ajuizamento das ADPFs e, por isso, não poderia ser analisado pelo Supremo. Também ressaltaram que a Corte não deve funcionar como órgão de consulta de um ato que ainda está sendo produzido.

EC/CR//CF

Leia mais:

27/3/2020 - Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs

• Processo relacionado: ADPF 661

• Processo relacionado: ADPF 663

• STF