sábado, 18 de abril de 2020

Parceria entre Governo e VLI garantirá a entrega de 2.500 cestas básicas a famílias afetadas pela Covid-19



17/04/2020 - Lara Cavalcante e Cláudio Duarte/Governo do Tocantins
Ao unir forças no combate à pandemia da Covid-19 e seus impactos sociais e econômicos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), recebe da VLI Multimodal S/A a doação de 2.500 cestas básicas nesta sexta-feira, 17, em Palmas. Os mantimentos serão destinados a famílias vulneráveis, idosos, trabalhadores autônomos e informais, músicos e artesãos impedidos de realizarem suas atividades em decorrência do isolamento social.
De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo, a pandemia trouxe uma crise que afetará todas as esferas da sociedade. E, para minimizar seus efeitos, é necessária uma união de esforços. Sobre o assunto o secretário completa: “A VLI entendeu a importância de amparar as parcelas mais vulneráveis da sociedade e prontamente se propôs a ajudar. Com iniciativas como essas, todos saem ganhando”.
O Conselho de Administração da empresa VLI definiu, em reunião no dia 26 de março, um pacote de ajuda humanitária e entre as ações propostas está a doação de cestas básicas para auxílio às autoridades públicas nas medidas de combate à pandemia da Covid-19.
O gerente de Operações do Terminal Integrador de Porto Nacional da VLI, Paulo Marques, disse que a empresa é parceira do Estado e que a ação visa atender famílias carentes. “Buscamos cumprir nosso papel social nos solidarizando com as famílias tocantinenses que estão necessitadas no momento”, afirmou.
Atendimento Emergencial
Em pouco mais de 20 dias, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, já entregou mais de 10 mil cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de 100 municípios do Estado. A ação se deve à situação de emergência decretada pelo Governador Mauro Carlesse, em virtude do isolamento que visa evitar a disseminação da doença Covid-19, principalmente a população inserida no grupo de risco. Na primeira etapa da Ação, as cestas básicas foram destinadas à população idosa dos 139 municípios.
Municípios atendidos
Miracema, Paraíso, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Juarina, Barrolândia, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão, Guaraí, Presidente Kennedy, Colmeia, Itaporã, São Valério, Paranã, São Salvador, Jaú, Palmeirópolis, Colinas, Bandeirantes, Pau D’Arco, Arapoema, Bernardo Sayão, Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Cariri do Tocantins, Gurupi, Peixe, Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Taipas, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre, Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa, Silvanópolis, Colinas, Nova Olinda, Araguaína, Muricilândia, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carrasco Bonito, Sampaio, Crixás, Santa Rita, Fátima, Oliveira de Fátima, Araguaçu, Sandolândia, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Tocantínia, Tupirama, Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, São Félix, Mateiros, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza, Monte do Carmo, Centenário, Itacajá , Itapiratins, Recursolândia, Tupiratins, Brasilândia, Palmas (Aureny III), Palmas (Taquarussu), Rio do Sono, Aparecida do Rio Negro, Lizarda, Novo Acordo, Pium, Pugmil, Nova Rosalândia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Caseara, Chapada de Areia, Monte Santo, Divinópolis, Abreulândia, Dois Irmãos, Araguacema, Araguatins, Praia Norte e Cachoeirinha.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Titular da Segurança Pública do Tocantins é eleito presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública



17/04/2020 - Shirley Cruz/Governo do Tocantins
O secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, foi eleito por aclamação, na manhã desta sexta-feira, 17, presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A eleição foi conduzida pelo presidente do Consesp e Secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. Cristiano Sampaio já atuava no Colégio Nacional como vice-presidente e assume a presidência da entidade pelo período de um ano.
Em seguimento aos trabalhos do Colégio, o novo presidente participa, já na próxima quarta-feira, 22, de uma reunião do Colégio com integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A reunião também será por videoconferência e, na pauta, serão tratados temas importantes para a segurança pública, como a questão dos equipamentos de proteção individual e testes rápidos para a Covid-19; o financiamento da segurança pública e os recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Para o secretário Cristiano Barbosa Sampaio, ocupar a presidência do Colégio tem uma importância grande para o Tocantins, na medida em que o Estado estará no centro das principais discussões relativas à segurança pública do país.

Edição: Alba Cobo

Governo do Tocantins

Secretário da Administração monitora sistema de agendamento de serviços do É Pra Já



17/04/2020 - Daianne Fernandes/Governo do Tocantins
Em visita técnica às unidades do É Pra Já de Araguaína e Gurupi, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, observou de perto como estão os atendimentos nas unidades, depois da implantação do serviço de agendamento (SGA) e identificou a necessidade de melhorias no sistema.
Segundo o secretário, foram constatadas algumas instabilidades no sistema de agendamento e os ajustes já estão sendo providenciados. “Nosso objetivo é realizar um monitoramento constante do SGA para identificar onde ele pode e dever ser melhorado garantindo que a população tenha o melhor atendimento possível, mesmo em tempo de pandemia”, frisou.
Barreto destaca que essas instabilidades são comuns em um sistema que foi implantado há menos de um mês, e que qualquer dificuldade que o cidadão tenha em marcar seu horário, deve ser informada ao É Pra Já nos telefones disponibilizados no final desta matéria. O secretário também destacou que uma média de 250 pessoas está sendo atendida por dia, em cada É Pra Já e a tendência é que esses números aumentem com o tempo, o que demanda o aprimoramento dos sistemas de agendamento e atendimento. 
O Secretário, que assumiu a pasta há pouco mais de um mês, também aproveitou para conhecer a estrutura e servidores das unidades. “Fico muito satisfeito de ver que os nossos servidores estão tomando todos os cuidados necessários para garantir a saúde deles e dos nossos usuários”, reforçou.
Sistema
O SGA foi implantado, em março deste ano, para garantir os atendimentos e evitar aglomerações dentro dos prédios do É Pra Já, seguindo as determinações dos Governos, Federal e Estadual, para prevenção ao contágio do novo Coronavírus.
O sistema de agendamento para o atendimento presencial ao público em todas as unidades, garante que apenas um usuário seja atendido em cada serviço, a cada 30 minutos, a partir do horário de início de atendimento. O tempo vago entre um atendimento e outro será utilizado pelos atendentes para fazer sua própria higienização, nas mesas, balcão e equipamentos.
O É Pra Já está aberto de segunda a sábado, e atende, em horário reduzido, das 8 às 14 horas. “Com o sistema e com os telefones disponibilizados, garantimos que o cidadão que precisa de um serviço vai ser atendido, mas sempre reforçamos que a recomendação dos órgãos de saúde é de redução de pessoas circulando, logo se a sua demanda não for urgente, priorize ficar em casa”, frisou o secretário.
Agendamento
Para agendar o atendimento, o cidadão só precisa acessar o site da Secad (www.secad.to.gov.br) e clicar no botão “É Pra Já Agendamento”.  Escolher a unidade, o serviço, dia e horário. Preencher com seu nome e CPF.
Também foi disponibilizada uma central telefônica do É Pra Já para atendimento e dúvidas: Araguaína - (63) 3414-8957/99232-4922 (Celular/Whatsapp) e  Gurupi - (63) 3312-2904/9 9928-0624 (celular/Whatsapp).
A lista completa de serviços e os documentos necessários para atendimento de cada serviço está disponível no link: secad.to.gov.br/e-pra-já. Desta forma, antes de ir à unidade, o usuário pode conferir os documentos necessários para a conclusão do serviço que necessita e, se houver necessidade de pagar alguma taxa, no próprio site do É Pra Já, pode imprimir o boleto para pagamento.

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

No Tocantins, testagem de pacientes com suspeita de Covid-19 é rápida e atende à demanda existente



17/04/2020 - Sara Cardoso/Governo do Tocantins
Todos os órgãos do Governo do Tocantins, em especial a Secretaria de Estado da Saúde (SES), não têm medido esforços para oferecer um atendimento ágil e de qualidade em meio à pandemia provocada pelo novo Coronavírus. A equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen), por exemplo, vem atuando de forma contínua para atender as solicitações de testagem para a Covid- 19, feitas pelas unidades de saúde. 
Até esta quinta-feira, 16, os profissionais do Lacen analisaram, por meio do exame de PCR-RT, o total de 539 amostras, provenientes de pedidos de exames feitos por diversos municípios. Este número está muito abaixo da capacidade técnica já instalada do laboratório, que consegue analisar diariamente até 140 amostras.
“A análise feita pelo Lacen avalia se há presença do gene do novo Coronavírus, que é o Sars Cov-2. Estes exames são indicados para a fase inicial ou aguda da doença, quando há a replicação do vírus no organismo da pessoa”, explica biomédica, doutoranda em Pesquisa Aplicada à Saúde pela Fiocruz e diretora do Lacen, Jucimária Dantas Galvão.
A análise do Laboratório Central é feita em amostras que são coletadas e enviadas pelos municípios. Segundo orientações do Ministério da Saúde (MS), o diagnóstico da Covid-19 deve ser realizado primeiramente pelo profissional de saúde, que deve avaliar a presença de critérios clínicos.
Quem deve fazer o teste
 “O Ministério da Saúde orienta que sejam feitos exames em pessoas que apresentem quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, que pode ou não estar presente na hora da consulta, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória, o que é chamado de Síndrome Gripal”, explica o médico infectologista do Hospital Geral de Palmas (HGP), Rafael Albuquerque.
Também deve ser testada a pessoa que apresente desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto, o que é chamado de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Caso o paciente apresente os sintomas, o profissional de saúde deve notificar imediatamente a suspeita, fazer a coleta da amostra e encaminhar ao Laboratório Central, para que este faça a análise por meio do exame RT-PCR, que diagnostica tanto a Covid-19, a Influenza ou a presença de Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
Os municípios são autônomos e devem organizar o serviço de saúde em seu território levando em consideração as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde. O município de Palmas, por exemplo, por meio na Nota Técnica 002/2020 de 30 de março, orienta que todos os serviços de saúde que realizarem o primeiro atendimento ao paciente com a suspeita da Covid-19 devem fazer a notificação, orientar o isolamento por 14 dias, disponibilizar atestado e orientar sobre os sinais de gravidade. Também recomenda que as pessoas que viajaram para algum lugar que apresente transmissão comunitária da doença ou que tenham feito viagem internacional permaneçam em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que sem sintomas.
Estoque abastecido
A diretora Jucimária Galvão ressalta que o Laboratório Central do Estado tem, em seu estoque, o total de 5.100 testes pelo método de RT-PCR, sendo 1.100 recebidos pelo Ministério da Saúde e outros 4.000 recebidos por meio de doação feita pela Petrobrás à Rede de Lacen de todo o Brasil.
Ela explica ainda que os testes rápidos que são realizados nas unidades de saúde, como os que estão sendo distribuídos pelo Ministério da Saúde, são testes sorológicos que se baseiam na pesquisa dos anticorpos que são desenvolvidos pelo organismo da pessoa infectada. “O Ministério recomenda que este tipo de teste seja feito a partir do sétimo dia do início de sintomas ou da infecção, pois é quando os anticorpos produzidos em resposta à doença podem ser detectados”, ressalta a diretora.
Distribuição de testes rápidos
A Secretaria de Saúde já distribuiu para os 139 municípios os 4.268 testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde ao Tocantins e trabalha na estratégia para a distribuição de mais 4.300 testes que chegaram nessa quarta-feira, 15.
“Temos testes suficientes para atender a demanda atual de exames RT-PCR e nossos profissionais estão trabalhando todos os dias no recebimento e na análise das amostras. Também já estamos organizando o envio da segunda remessa de testes rápidos recebidos pelo Ministério da Saúde, que será destinada especialmente ao atendimento de profissionais de saúde e de segurança pública”, explicou a diretora do Lacen. Ao todo, serão cinco remessas de testes rápidos feitas pelo MS aos estados, incluindo o Tocantins.
Testes rápidos X Teste de PCR
Os testes rápidos utilizam amostras de sangue capilar ou venoso. O resultado é verificado após 15 minutos da realização, sendo necessário que seja realizado após o sétimo dia do início dos sintomas, devido às características da infecção pela Covid-19, já que nos primeiros dias após o início dos sintomas os anticorpos não são devidamente detectados por esse tipo teste.
Já no exame de RT-PCR, a primeira ação é o uso da enzima transcriptase reversa para transformar o ácido ribonucléico (RNA) do vírus em ácido desoxirribonucleico (DNA) complementar, também chamado de cDNA.
Depois de ter sido transformado, são inseridos os primers, uma fita simples de DNA que identifica a região do gene que se pretende iniciar a amplificação. Com uma sonda complementar ao gene do vírus (SARS-CoV-2), é possível observar se o conteúdo molecular é correspondente ao do agente infeccioso que os pesquisadores estão investigando.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate

/Governo do Tocantins

Kits de alimentos e de produtos de higiene começam a ser entregues na Regional de Pedro Afonso


17/04/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Com a programação de entregar todos os kits de alimentos e produtos de higiene pessoal para os estudantes das escolas indígenas até 19 de abril, data que marca o Dia do Índio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), chega à Diretoria Regional de Educação (DRE) de Pedro Afonso. A Regional conta com 1.468 estudantes indígenas nos municípios de Goiatins e Itacajá.
Paralela à entrega dos alimentos e dos produtos de higiene pessoal nas aldeias, nessa quinta-feira, 16, também foi realizada a entrega nas duas unidades de ensino da rede estadual localizadas no município de Itacajá, que já está realizando a distribuição na sede e, a partir da próxima semana, fará a entrega para os estudantes da zona rural, no ponto em que eles entram no transporte escolar.
A trabalhadora doméstica Cleane Aguiar Tavares tem cinco filhos matriculados na rede estadual de ensino, em Itacajá, sendo quatro no Colégio Estadual de Itacajá e um no Colégio Estadual Almeida Sardinha. Ela destaca que, como nesse período, os filhos têm passado mais tempo em casa, as despesas cresceram. "Com certeza é uma ajuda muito boa para os estudantes. Já que eles não têm o lanche da escola, o que estamos recebendo vai ser como uma merenda para fazer em casa", comemorou.
Nesta sexta-feira, 17, a entrega dos kits começará a ser feita na unidade de ensino do município Rio dos Bois, da DRE de Miracema. A expectativa é que, neste fim de semana, todas escolas da DRE de Porto Nacional recebam os alimentos e os produtos de higiene pessoal. "Estamos trabalhando diariamente para atender os 157 mil estudantes da rede", apontou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.
Abril Indígena
Além das unidades de ensino da Diretoria Regional de Pedro Afonso, os kits já foram entregues nas aldeias da Regional de Tocantinópolis, Araguaína, Gurupi e Miracema. No sábado, 18, a entrega será realizada nas unidades de ensino indígenas da Regional de Paraíso, o que totalizará 6.221 estudantes indígenas atendidos com os alimentos e os produtos de higiene pessoal, em todo o Estado.
Adriana Aguiar lembrou que abril é um mês de celebrações para a população indígena. "Estamos vivendo um momento atípico na história do Brasil e do mundo, em que as celebrações estão deixando de ser feitas por causa do novo Coronavírus, por isso não podíamos deixar de levar um pouco de alegria aos nossos estudantes indígenas, entregando os kits deles antes do 19 de abril", ressaltou.
O vice-cacique da Aldeia Manoel Alves Pequeno, de Goiatins, José Edilson Cuxy Krahô, tem três filhos matriculados na Escola Estadual Indígena 19 de Abril. "Nós estamos preocupados com essa doença. Aí, ficamos muito alegres, porque lembraram de nós, dos nossos filhos que estudam e enviaram esses kits. É uma boa ajuda para nós, pois nesse tempo não estamos indo na cidade", destacou.
Parceria
A logística de distribuição para as aldeias é realizada com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto da Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Defesa Civil. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva, destacou o trabalho que está sendo realizado.
"Estamos auxiliando na logística de distribuição dos kits, considerando que algumas aldeias estão localizadas em áreas mais isoladas. Outro trabalho importante é o de conscientização sobre os cuidados com o novo Coronavírus. É importante que as comunidades indígenas se mantenham isoladas, verificando quem entra e sai da aldeia", orientou.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

No primeiro trimestre de 2020, exportações de produtos agropecuários superam a marca dos 34% no Tocantins



17/04/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins
As exportações agropecuárias no Tocantins continuam em expansão, confirmando o potencial do agronegócio na agricultura e na pecuária. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), as exportações no primeiro trimestre de 2020 foram 34,4% superiores ao mesmo período de 2019. 
O Tocantins tem como destaque o superávit encabeçado pela balança comercial, para o período de janeiro a março deste ano, superior a 182 milhões de dólares. Isso somando somente os produtos agropecuários, ao representar aproximadamente 98% das exportações e alcançar mais de 213 milhões de dólares contra 31 milhões de dólares em importações.
Segundo o gerente de Pecuária e Avicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thyago Túlio, enquanto as exportações brasileiras apresentaram uma queda de 3,2% no primeiro trimestre de 2020 se comparado ao mesmo período de 2019, as exportações tocantinenses seguiram fluxo contrário e superaram expectativas ao imprimir um incremento de 34,4%, sendo puxado pelas exportações de soja 58%, carne bovina 33% e milho 4,3%.
“Se analisarmos individualmente, notaremos que a soja apresentou um crescimento de 32,2% no primeiro trimestre de 2020, se comparado ao de 2019, e a proteína bovina apresentou um crescimento de 109,7%”, explica Thiago Túlio.
Fatores favoráveis à exportação
O gerente lembra ainda que essa exportação expressiva no primeiro trimestre deste ano é decorrente principalmente de fatores tais como: habilitação de novas plataformas frigoríficas que puderam exportar para o mercado externo, aliado ao aumento do consumo de carne, principalmente os mercados chinês e asiático como um todo, especificamente neste período da pandemia do novo Coronavírus. 
 Principais mercados consumidores da agropecuária tocantinense
São: China (66%); Rússia (6,8%); Hong Kong (4,4%); Espanha (5,0%); Bangladesh (3,6%); Egito (2,1%); Emirados Árabes (1,5%) e Arábia Saudita (1,3%). 

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Carreata pede reabertura do comércio em Porto Alegre



Caminhão exibia uma faixa com a frase "exterminador de empregos" e bonecos de Eduardo Leite e Nelson Marchezan Junior


Com bandeiras do Brasil, os veículos iniciaram o trajeto pela Avenida Farrapos e seguiram até o Parcão










Uma carreata pedindo a reabertura do comércio ocupou ruas do centro de Porto Alegre na manhã deste sábado (18). Com bandeiras do Brasil, os veículos iniciaram o trajeto pela Avenida Farrapos, seguiram pela Rua da Conceição até a carreata acessar a Avenida Mauá.
Em um caminhão, bonecos com as imagens do governador Eduardo Leite e do prefeito da Capital, Nelson Marchezan Junior , tinha a frase “exterminador de emprego”.

Nas ruas em que passavam, porém, os manifestantes foram confrontadas por pessoas favoráveis ao isolamento social. Na esquina de ruas como Bento Martins com a Fernando Machado, houve gritos das janelas, e muitos moradores jogaram ovos no carro de som e nos veículos que participavam da carreata.
A partir do Centro, o comboio seguiu pelas avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Érico Veríssimo. Parte dos

veículos acessou a Avenida Ipiranga em direção ao Parcão, causando muito congestionamento na Rua Silva Só. No parque, pouco depois do meio-dia, um carro de som anunciou o fim da carreata.
O trânsito ficou lento durante o trajeto e foi monitorado pela EPTC e pela Brigada Militar
GZH

Com ministro Sérgio Moro, secretários de Administração Penitenciária discutem medidas contra Covid-19



Titular da Seap representa a Região Norte e expõe ações já adotadas nas unidades prisionais do Pará

17/04/2020 10h40 - Atualizada em 17/04/2020 12h55
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
Várias medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema penitenciário foram discutidas na tarde desta quinta-feira (16), em videoconferência, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e representantes das cinco regiões do Brasil. O Norte foi representando pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos.
Jarbas Vasconcelos, titular da SeapFoto: Bruno Cecim / Ag.ParaNa reunião, foram discutidas a necessidade e demanda de testagem para agentes prisionais; liberação de recursos aos estados para combate ao novo Coronavírus; aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais e demais servidores do sistema prisional; a Resolução nº 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que libera presos do regime semiaberto para prisão domiciliar, e aquisição de insumos e equipamentos para produção de EPIs nas unidades prisionais. 
Além do titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), participaram da reunião Pedro Eurico, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco; Murilo Andrade, secretário de Estado, Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, representando o Nordeste; Aud de Oliveira, diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, representando o Centro-Oeste; Nivaldo Restivo, secretário de Estado de Administração Penitenciária de São Paulo, representante do Sudeste, e Cesar Faccioli, secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, representando a Região Sul.
Projetos e ações – No Pará, a Seap já vem adotando medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus. A Secretaria elaborou o protocolo de segurança e combate à doença, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), conforme orientações dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. 
Atualmente, todas as visitas de familiares a detentos estão suspensas. Mas para não afetar o vínculo familiar do preso, a Seap está viabilizando a implantação do Projeto "Videovisita", que permitirá aos familiares conversar com os custodiados de forma online, após definição de dia e horário. Para acesso a este serviço, os interessados devem realizar o Cadastro Virtual, já disponível. Na mesma linha, há o Projeto “Carta Virtual".
Ainda estão sendo realizadas limpeza e desinfecção nas 48 casas penais do Estado, juntamente com as unidades móveis, como ambulância e viaturas. Os custodiados participam de atividades que contribuem para o combate à Covid-19, entre elas a confecção de máscaras e atividades externas.
Um grupo de 66 pessoas privadas de liberdade trabalha na limpeza de órgãos públicos de segurança, e também atuou no Projeto “Parada Sinalizada”, concluído na quarta-feira (15), que permitiu a demarcação de espaços para usuários em 250 paradas de ônibus de Belém, a fim de conscientizar a população sobre a necessidade do distanciamento social. Todos realizam as tarefas utilizando equipamentos de proteção individual.
Atendendo às determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Seap instalou ainda uma Sala de Emergência em uma ala da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Cpasi), na Região Metropolitana de Belém, com seis leitos e mais de 800 equipamentos, incluindo respiradores, aparelhos de raio X e de eletrocardiograma, além de organizar unidades de acolhimento para casos suspeitos de Covid-19.
Na última segunda-feira (13), a Seap instalou ventiladores de alta potência em unidades prisionais para intensificar a circulação e a qualidade do ar, além de furos transversais nas paredes das unidades. Os servidores também estão recebendo EPIs e participando de cursos de capacitação sobre as medidas que devem ser adotadas durante a pandemia.
agência pará 

Pará é o primeiro estado no país a instituir a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos



Deccc vai combater crimes individuais, patrimoniais e de vulneráveis cometidos por meios tecnológicos

17/04/2020 11h18 - Atualizada em 17/04/2020 13h02
Por Cristiani Souza (PC)
O Pará é o primeiro estado no país a instituir a Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (Deccc). A iniciativa pioneira foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). A nova diretoria da Polícia Civil do Pará tem como principal objetivo a prevenção e a repressão das ações delituosas de natureza penal cometidas por meios tecnológicos que utilizem computadores, redes digitais, dispositivos de comunicação ou qualquer outro sistema informatizado para atacar as liberdades individuais, subtrair ou danificar o patrimônio e também atentar contra os direitos dos grupos vulneráveis definidos em Lei.
A Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos vai manter estreita a relação operacional com a Diretoria de Inteligência da Policial e Diretoria Estadual de Combate a Corrupção, também pioneira no país, para monitorar as atividades delituosas, auxiliando na identificação de perfis criminosos e das pessoas que os utilizam, produzindo provas para embasar o inquérito policial ou qualquer outro tipo de procedimento da polícia judiciária. 
Alberto Teixeira, delegado geral da Polícia CivilFoto: Marco Santos / Ag.ParaPara o delegado-geral Alberto Teixeira, a criação da Deccc tem uma importância fundamental nos dias atuais pela infinidade de crimes que tem ocorrido no ambiente virtual, seja contra a honra, patrimônio, em que pessoas são iludidas com links maliciosos e cadastros com escopo de conseguir os dados, e, efetivamente a praticar golpes, além da disseminação de fake news.
"Então a gente precisa de uma diretoria que dê suporte a todas essas demandas. Existe uma tecnologia específica e também uma atuação específica em que nós vamos especializar os melhores para combater esse tipo de crime que, com certeza absoluta, é o futuro a nível criminal no país. A Polícia Civil do Pará está preparada e terá suporte tecnológico para enfrentar os crimes virtuais e tenho total convicção de que esta diretoria vai ser de suma importância para toda a sociedade. Ganha o povo do Pará, ganha o governo do Estado e toda a segurança pública”, explicou Alberto Teixeira. 
A nova diretoria, sediada na Delegacia Geral, em Belém, é composta pelas seguintes subunidades administrativas: Secretaria; Divisão de Combate a Crimes contra Direitos Individuais Praticados por Meios Cibernéticos; Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais Praticados por Meios Cibernéticos e Divisão de Combate a Crimes contra Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos.
“A necessidade da criação da Diretoria se deve ao aumento de registro de crimes cibernéticos. A cada dia, as pessoas estão mais conectadas e utilizando mais dispositivos. Isso facilita a atuação dos criminosos em ambiente virtual. Por isso, a Deccc vai atuar em três linhas de frente: combate a crimes individuais, patrimoniais e de vulneráveis”, informou a delegada titular da nova diretoria, Vanessa Lee.
agência pará 

Campanha do Procon quer facilitar relação de consumo na pandemia



Objetivo é incentivar a negociação entre consumidores e fornecedores, evitando prejuízos para ambos

17/04/2020 11h49 - Atualizada em 17/04/2020 13h15
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)
A Associação Brasileira de Procons inicia, nesta sexta-feira (17), a campanha "Contrato não é papel, contrato tem rosto", com o objetivo de minimizar os prejuízos dos consumidores, durante a pandemia do coronavírus. 
No Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor orientará sobre os direitos e deveres dos cidadãos, para incentivar o diálogo com os fornecedores, para que tenham êxitos nas negociações, sem prejudicar o comprador e nem no exercício da atividade econômica do empresário.
Diretor do Procon Pará, Nadilson NevesFoto: Sejudh / Wagner AlmeidaSegundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, é uma forma de humanizar mais e manter um melhor equilíbrio na relação de consumo. "Cada lado está enfrentando uma dificuldade diferente. Então, é uma forma de facilitar o diálogo 'olho no olho', com mais transparência, todos sabendo de seus direitos e responsabilidades e que, no final, ninguém saia prejudicado", declarou o diretor.
Semanalmente, serão postadas informações para que todos fiquem atentos aos seus direitos nas redes sociais da secretaria e no site do Procon Pará. Para os consumidores que tiverem duvidas, é só enviar um email para atendeprocon01@procon.pa.gov.br. 
Serviço:
Agora, se você se sentiu lesado em algum contrato ou compra já feita, basta entrar em contato com o Procon Pará pelo Disque-Denuncia 151.
agência pará 

Poda de cacau pode aumentar produtividade em até 30%, diz Emater



Feito corretamente, corte protege a copa do excesso d raios solares, preservando a saúde das plantas

17/04/2020 11h59 - Atualizada em 17/04/2020 13h14
Por Aline Miranda (EMATER)
Experiências do escritório local da Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Medicilândia, na Transamazônica, indicam que a poda cirúrgica de ramos na lavoura de cacau pode aumentar a produtividade em até 30%. O objetivo é evitar a retirada de galhos e ramos quaisquer e fazer o corte estabelecido cientificamente daqueles não-produtivos, doentes ou praguejados. A poda correta protege a copa à intensidade dos raios solares, preservando a saúde das plantas. 
Foto: Ascom / EmaterO plantio de cacau é a principal atividade da agricultura familiar do município, com pelo menos 300 famílias atendidas de modo direto pela Emater e já aplicando as chamadas “poda de formação”, “poda de condução” e “poda de manutenção”, de acordo com o calendário científico, respeitando-se o período de chuvas. 
“Isso considerando a realidade do nosso município e os projetos que desenvolvemos aqui. São dados empíricos”, ressalta o chefe do escritório local da Emater, o técnico em Agropecuária Sidevaldo de Jesus.
A prática é acessível para as finanças do agricultor, podendo ser executada com ferramentas típicas do dia a dia das propriedades (facão, serra, tesoura, canivete) e exige equipamentos de proteção programáveis para cooperativas, associações e até mesmo para aquisição individual: botas, luvas, óculos, entre outros.  
Sem a poda, o cacau plantado pode atingir até oito metros de altura (na natureza selvagem, alcança 20 metros, já que precisa disputar luz do sol com outras espécies). A altura descontrolada é um entrave tanto para a colheita comercial, tanto para a distribuição nutricional da planta, para a qual, quanto mais concentração, melhor, em termos de produtividade. 
“Quando a planta lança ramos em sua copa com alto poder de crescimento em busca de luz, os ramos não produzem frutos de modo satisfatório, consomem energia e nutrientes para a própria manutenção e causam desequilíbrio na arquitetura da copa do cacaueiro, deixando-o com baixa produtividade. Além disso, essa retirada reduz a incidência de pragas e doenças” - Técnico em Agropecuária Sidevaldo de Jesus, chefe do escritório local da Emater.
Foto: Ascom / EmaterConforme a Emater, o desafio sobre a questão se mantém na capacitação contínua e no “descuido” em que os agricultores subsistem. “Para o plantio de cacau, a poda é fundamental, disso não temos dúvida, nem os agricultores têm dúvida, porém, no município, muitos na lavoura são meeiros, estão apenas na colheita, e outros são sobrecarregados com os diversos compromissos na propriedade, então é um trabalho de gestão de propriedade, planejamento, em longo prazo", diz Sidevaldo de Jesus.
agência pará 

Descontos de IPVA para finais de placa 05 a 35 vai até segunda (20)



Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran

17/04/2020 12h36 - Atualizada em 17/04/2020 14h43
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Foto: Marco Santos / Ag.ParaAté a próxima segunda-feira (20), os proprietários de veículos com final de placas 05 a 35 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.
Há três opções de pagamento do tributo: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. 
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa. O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.
As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.
Débitos vencidos - O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet.
Serviço:
Em caso de dúvidas, ligar para o call Center Sefa, 0800.725.5533, a ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira. Ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

agência pará 

Operação Cronos reforça segurança e controle do Estado nas unidades prisionais



Ação segue até as 20h, na capital paraense e nos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel, Mosqueiro e Castanhal

17/04/2020 13h13 - Atualizada em 17/04/2020 14h40
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)
Operação reúne mais de 200 policiais militares, agentes prisionais, comandos especiais e representantes de vários órgãos da segurançaFoto: Ascom / SEAPPara manter o controle e intensificar a segurança das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB), o Governo do Pará, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), executa nesta sexta-feira (17), a Operação Cronos. Iniciada às 5h da manhã, no Espaço São José Liberto, a ação segue até as 20h, totalizando em aproximadamente 14 horas de atividade.
Unidades prisionais e centrais de triagem da capital paraense e dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel, Mosqueiro e Castanhal receberam mais de 200 policiais militares, agentes prisionais, comandos especiais e representantes de vários órgãos da segurança estadual. O objetivo da operação é promover a segurança pública no Estado, por meio de ações nas casas penais, rondas nas áreas externas e acompanhamento aéreo, a fim de evitar possíveis conflitos, motins, rebeliões, fugas e resgates.
O secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, integrado na operação, afirma que a qualidade da segurança pública do Estado se mantem firme e que o sistema penitenciário continua trabalhando para isto.
Foto: Ascom / SEAP
“O nível de segurança do sistema prisional paraense continua sendo alto. Hoje, mais uma vez nós vamos demonstrar aos internos e, principalmente, às organizações criminosas que estão do lado de fora, que as unidades prisionais do Pará estão sob controle do Estado e nenhuma delas retornará à mão do crime. Isso está nas nossas mãos” - Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária.
80 viaturas foram usadas na Operação CronosFoto: Ascom / SEAPDivididos em 80 viaturas, a ação conta com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do Comando de Missões Especiais (CME), da Polícia Militar (Bope, COE, Choque e Rotam), do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), da Polícia Civil e Core, de Inteligências de todos os órgãos da segurança pública, da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Polícia Rodoviária Federal. 
“O trabalho que tem sido realizado durante este governo é de excelência. E essa demonstração de força não só aos que aqui estão custodiados, mas para toda a população paraense, informa que o sistema de segurança pública está junto, forte, unido e não vai admitir qualquer tipo de iniciativa contra o Estado”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira.
O comandante do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), cel. Vicente Neto, conta qual o objetivo da ação e como as equipes estão atuando para realizar esta atividade. “Essa operação é a manutenção da ordem dentro das unidades penitenciárias, vai da ronda às adjacências e proximidades das casas penais à entrada nos presídios com os grupos de intervenção”, destacou.
A operação contempla todas as 22 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. Os cuidados e medidas necessários para prevenir o contágio do novo coronavírus foram tomados durante toda a ação, para preservar a saúde dos custodiados e de todos aqueles que participaram das atividades.
agência pará