Kits de alimentos e de produtos de higiene começam a ser entregues na Regional de Pedro Afonso

17/04/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins
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Com a programação de entregar todos os kits de alimentos e produtos de higiene pessoal para os estudantes das escolas indígenas até 19 de abril, data que marca o Dia do Índio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), chega à Diretoria Regional de Educação (DRE) de Pedro Afonso. A Regional conta com 1.468 estudantes indígenas nos municípios de Goiatins e Itacajá.

Paralela à entrega dos alimentos e dos produtos de higiene pessoal nas aldeias, nessa quinta-feira, 16, também foi realizada a entrega nas duas unidades de ensino da rede estadual localizadas no município de Itacajá, que já está realizando a distribuição na sede e, a partir da próxima semana, fará a entrega para os estudantes da zona rural, no ponto em que eles entram no transporte escolar.

A trabalhadora doméstica Cleane Aguiar Tavares tem cinco filhos matriculados na rede estadual de ensino, em Itacajá, sendo quatro no Colégio Estadual de Itacajá e um no Colégio Estadual Almeida Sardinha. Ela destaca que, como nesse período, os filhos têm passado mais tempo em casa, as despesas cresceram. "Com certeza é uma ajuda muito boa para os estudantes. Já que eles não têm o lanche da escola, o que estamos recebendo vai ser como uma merenda para fazer em casa", comemorou.

Nesta sexta-feira, 17, a entrega dos kits começará a ser feita na unidade de ensino do município Rio dos Bois, da DRE de Miracema. A expectativa é que, neste fim de semana, todas escolas da DRE de Porto Nacional recebam os alimentos e os produtos de higiene pessoal. "Estamos trabalhando diariamente para atender os 157 mil estudantes da rede", apontou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Abril Indígena

Além das unidades de ensino da Diretoria Regional de Pedro Afonso, os kits já foram entregues nas aldeias da Regional de Tocantinópolis, Araguaína, Gurupi e Miracema. No sábado, 18, a entrega será realizada nas unidades de ensino indígenas da Regional de Paraíso, o que totalizará 6.221 estudantes indígenas atendidos com os alimentos e os produtos de higiene pessoal, em todo o Estado.

Adriana Aguiar lembrou que abril é um mês de celebrações para a população indígena. "Estamos vivendo um momento atípico na história do Brasil e do mundo, em que as celebrações estão deixando de ser feitas por causa do novo Coronavírus, por isso não podíamos deixar de levar um pouco de alegria aos nossos estudantes indígenas, entregando os kits deles antes do 19 de abril", ressaltou.

O vice-cacique da Aldeia Manoel Alves Pequeno, de Goiatins, José Edilson Cuxy Krahô, tem três filhos matriculados na Escola Estadual Indígena 19 de Abril. "Nós estamos preocupados com essa doença. Aí, ficamos muito alegres, porque lembraram de nós, dos nossos filhos que estudam e enviaram esses kits. É uma boa ajuda para nós, pois nesse tempo não estamos indo na cidade", destacou.

Parceria

A logística de distribuição para as aldeias é realizada com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto da Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Defesa Civil. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva, destacou o trabalho que está sendo realizado.

"Estamos auxiliando na logística de distribuição dos kits, considerando que algumas aldeias estão localizadas em áreas mais isoladas. Outro trabalho importante é o de conscientização sobre os cuidados com o novo Coronavírus. É importante que as comunidades indígenas se mantenham isoladas, verificando quem entra e sai da aldeia", orientou.

Edição: Alba Cobo

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

No primeiro trimestre de 2020, exportações de produtos agropecuários superam a marca dos 34% no Tocantins

17/04/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Madson Maranhão/Governo do Tocantins

As exportações agropecuárias no Tocantins continuam em expansão, confirmando o potencial do agronegócio na agricultura e na pecuária. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), as exportações no primeiro trimestre de 2020 foram 34,4% superiores ao mesmo período de 2019. 

O Tocantins tem como destaque o superávit encabeçado pela balança comercial, para o período de janeiro a março deste ano, superior a 182 milhões de dólares. Isso somando somente os produtos agropecuários, ao representar aproximadamente 98% das exportações e alcançar mais de 213 milhões de dólares contra 31 milhões de dólares em importações.

Segundo o gerente de Pecuária e Avicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thyago Túlio, enquanto as exportações brasileiras apresentaram uma queda de 3,2% no primeiro trimestre de 2020 se comparado ao mesmo período de 2019, as exportações tocantinenses seguiram fluxo contrário e superaram expectativas ao imprimir um incremento de 34,4%, sendo puxado pelas exportações de soja 58%, carne bovina 33% e milho 4,3%.

“Se analisarmos individualmente, notaremos que a soja apresentou um crescimento de 32,2% no primeiro trimestre de 2020, se comparado ao de 2019, e a proteína bovina apresentou um crescimento de 109,7%”, explica Thiago Túlio.

Fatores favoráveis à exportação

O gerente lembra ainda que essa exportação expressiva no primeiro trimestre deste ano é decorrente principalmente de fatores tais como: habilitação de novas plataformas frigoríficas que puderam exportar para o mercado externo, aliado ao aumento do consumo de carne, principalmente os mercados chinês e asiático como um todo, especificamente neste período da pandemia do novo Coronavírus. 

 Principais mercados consumidores da agropecuária tocantinense

São: China (66%); Rússia (6,8%); Hong Kong (4,4%); Espanha (5,0%); Bangladesh (3,6%); Egito (2,1%); Emirados Árabes (1,5%) e Arábia Saudita (1,3%). 

Edição: Alba Cobo

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Carreata pede reabertura do comércio em Porto Alegre

Caminhão exibia uma faixa com a frase "exterminador de empregos" e bonecos de Eduardo Leite e Nelson Marchezan Junior

Uma carreata pedindo a reabertura do comércio ocupou ruas do centro de Porto Alegre na manhã deste sábado (18). Com bandeiras do Brasil, os veículos iniciaram o trajeto pela Avenida Farrapos, seguiram pela Rua da Conceição até a carreata acessar a Avenida Mauá.

Em um caminhão, bonecos com as imagens do governador Eduardo Leite e do prefeito da Capital, Nelson Marchezan Junior , tinha a frase “exterminador de emprego”.

Nas ruas em que passavam, porém, os manifestantes foram confrontadas por pessoas favoráveis ao isolamento social. Na esquina de ruas como Bento Martins com a Fernando Machado, houve gritos das janelas, e muitos moradores jogaram ovos no carro de som e nos veículos que participavam da carreata.

A partir do Centro, o comboio seguiu pelas avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Érico Veríssimo. Parte dos

veículos acessou a Avenida Ipiranga em direção ao Parcão, causando muito congestionamento na Rua Silva Só. No parque, pouco depois do meio-dia, um carro de som anunciou o fim da carreata.

O trânsito ficou lento durante o trajeto e foi monitorado pela EPTC e pela Brigada Militar

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GZH

Com ministro Sérgio Moro, secretários de Administração Penitenciária discutem medidas contra Covid-19

Titular da Seap representa a Região Norte e expõe ações já adotadas nas unidades prisionais do Pará

17/04/2020 10h40 - Atualizada em 17/04/2020 12h55
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Várias medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema penitenciário foram discutidas na tarde desta quinta-feira (16), em videoconferência, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e representantes das cinco regiões do Brasil. O Norte foi representando pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos.

Jarbas Vasconcelos, titular da SeapFoto: Bruno Cecim / Ag.ParaNa reunião, foram discutidas a necessidade e demanda de testagem para agentes prisionais; liberação de recursos aos estados para combate ao novo Coronavírus; aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais e demais servidores do sistema prisional; a Resolução nº 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que libera presos do regime semiaberto para prisão domiciliar, e aquisição de insumos e equipamentos para produção de EPIs nas unidades prisionais. 

Além do titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), participaram da reunião Pedro Eurico, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco; Murilo Andrade, secretário de Estado, Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, representando o Nordeste; Aud de Oliveira, diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, representando o Centro-Oeste; Nivaldo Restivo, secretário de Estado de Administração Penitenciária de São Paulo, representante do Sudeste, e Cesar Faccioli, secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, representando a Região Sul.

Projetos e ações – No Pará, a Seap já vem adotando medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus. A Secretaria elaborou o protocolo de segurança e combate à doença, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), conforme orientações dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. 

Atualmente, todas as visitas de familiares a detentos estão suspensas. Mas para não afetar o vínculo familiar do preso, a Seap está viabilizando a implantação do Projeto "Videovisita", que permitirá aos familiares conversar com os custodiados de forma online, após definição de dia e horário. Para acesso a este serviço, os interessados devem realizar o Cadastro Virtual, já disponível. Na mesma linha, há o Projeto “Carta Virtual".

Ainda estão sendo realizadas limpeza e desinfecção nas 48 casas penais do Estado, juntamente com as unidades móveis, como ambulância e viaturas. Os custodiados participam de atividades que contribuem para o combate à Covid-19, entre elas a confecção de máscaras e atividades externas.

Um grupo de 66 pessoas privadas de liberdade trabalha na limpeza de órgãos públicos de segurança, e também atuou no Projeto “Parada Sinalizada”, concluído na quarta-feira (15), que permitiu a demarcação de espaços para usuários em 250 paradas de ônibus de Belém, a fim de conscientizar a população sobre a necessidade do distanciamento social. Todos realizam as tarefas utilizando equipamentos de proteção individual.

Atendendo às determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Seap instalou ainda uma Sala de Emergência em uma ala da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo Penitenciário de Santa Izabel (Cpasi), na Região Metropolitana de Belém, com seis leitos e mais de 800 equipamentos, incluindo respiradores, aparelhos de raio X e de eletrocardiograma, além de organizar unidades de acolhimento para casos suspeitos de Covid-19.

Na última segunda-feira (13), a Seap instalou ventiladores de alta potência em unidades prisionais para intensificar a circulação e a qualidade do ar, além de furos transversais nas paredes das unidades. Os servidores também estão recebendo EPIs e participando de cursos de capacitação sobre as medidas que devem ser adotadas durante a pandemia.

agência pará 

Pará é o primeiro estado no país a instituir a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos

Deccc vai combater crimes individuais, patrimoniais e de vulneráveis cometidos por meios tecnológicos

17/04/2020 11h18 - Atualizada em 17/04/2020 13h02
Por Cristiani Souza (PC)

O Pará é o primeiro estado no país a instituir a Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (Deccc). A iniciativa pioneira foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). A nova diretoria da Polícia Civil do Pará tem como principal objetivo a prevenção e a repressão das ações delituosas de natureza penal cometidas por meios tecnológicos que utilizem computadores, redes digitais, dispositivos de comunicação ou qualquer outro sistema informatizado para atacar as liberdades individuais, subtrair ou danificar o patrimônio e também atentar contra os direitos dos grupos vulneráveis definidos em Lei.

A Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos vai manter estreita a relação operacional com a Diretoria de Inteligência da Policial e Diretoria Estadual de Combate a Corrupção, também pioneira no país, para monitorar as atividades delituosas, auxiliando na identificação de perfis criminosos e das pessoas que os utilizam, produzindo provas para embasar o inquérito policial ou qualquer outro tipo de procedimento da polícia judiciária. 

Alberto Teixeira, delegado geral da Polícia CivilFoto: Marco Santos / Ag.ParaPara o delegado-geral Alberto Teixeira, a criação da Deccc tem uma importância fundamental nos dias atuais pela infinidade de crimes que tem ocorrido no ambiente virtual, seja contra a honra, patrimônio, em que pessoas são iludidas com links maliciosos e cadastros com escopo de conseguir os dados, e, efetivamente a praticar golpes, além da disseminação de fake news.

"Então a gente precisa de uma diretoria que dê suporte a todas essas demandas. Existe uma tecnologia específica e também uma atuação específica em que nós vamos especializar os melhores para combater esse tipo de crime que, com certeza absoluta, é o futuro a nível criminal no país. A Polícia Civil do Pará está preparada e terá suporte tecnológico para enfrentar os crimes virtuais e tenho total convicção de que esta diretoria vai ser de suma importância para toda a sociedade. Ganha o povo do Pará, ganha o governo do Estado e toda a segurança pública”, explicou Alberto Teixeira. 

A nova diretoria, sediada na Delegacia Geral, em Belém, é composta pelas seguintes subunidades administrativas: Secretaria; Divisão de Combate a Crimes contra Direitos Individuais Praticados por Meios Cibernéticos; Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais Praticados por Meios Cibernéticos e Divisão de Combate a Crimes contra Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos.

“A necessidade da criação da Diretoria se deve ao aumento de registro de crimes cibernéticos. A cada dia, as pessoas estão mais conectadas e utilizando mais dispositivos. Isso facilita a atuação dos criminosos em ambiente virtual. Por isso, a Deccc vai atuar em três linhas de frente: combate a crimes individuais, patrimoniais e de vulneráveis”, informou a delegada titular da nova diretoria, Vanessa Lee.

agência pará 

Campanha do Procon quer facilitar relação de consumo na pandemia

Objetivo é incentivar a negociação entre consumidores e fornecedores, evitando prejuízos para ambos

17/04/2020 11h49 - Atualizada em 17/04/2020 13h15
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

A Associação Brasileira de Procons inicia, nesta sexta-feira (17), a campanha "Contrato não é papel, contrato tem rosto", com o objetivo de minimizar os prejuízos dos consumidores, durante a pandemia do coronavírus. 

No Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor orientará sobre os direitos e deveres dos cidadãos, para incentivar o diálogo com os fornecedores, para que tenham êxitos nas negociações, sem prejudicar o comprador e nem no exercício da atividade econômica do empresário.

Diretor do Procon Pará, Nadilson NevesFoto: Sejudh / Wagner AlmeidaSegundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, é uma forma de humanizar mais e manter um melhor equilíbrio na relação de consumo. "Cada lado está enfrentando uma dificuldade diferente. Então, é uma forma de facilitar o diálogo 'olho no olho', com mais transparência, todos sabendo de seus direitos e responsabilidades e que, no final, ninguém saia prejudicado", declarou o diretor.

Semanalmente, serão postadas informações para que todos fiquem atentos aos seus direitos nas redes sociais da secretaria e no site do Procon Pará. Para os consumidores que tiverem duvidas, é só enviar um email para atendeprocon01@procon.pa.gov.br. 

Serviço:

Agora, se você se sentiu lesado em algum contrato ou compra já feita, basta entrar em contato com o Procon Pará pelo Disque-Denuncia 151.

agência pará 

Poda de cacau pode aumentar produtividade em até 30%, diz Emater

Feito corretamente, corte protege a copa do excesso d raios solares, preservando a saúde das plantas

17/04/2020 11h59 - Atualizada em 17/04/2020 13h14
Por Aline Miranda (EMATER)

Experiências do escritório local da Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Medicilândia, na Transamazônica, indicam que a poda cirúrgica de ramos na lavoura de cacau pode aumentar a produtividade em até 30%. O objetivo é evitar a retirada de galhos e ramos quaisquer e fazer o corte estabelecido cientificamente daqueles não-produtivos, doentes ou praguejados. A poda correta protege a copa à intensidade dos raios solares, preservando a saúde das plantas. 

Foto: Ascom / EmaterO plantio de cacau é a principal atividade da agricultura familiar do município, com pelo menos 300 famílias atendidas de modo direto pela Emater e já aplicando as chamadas “poda de formação”, “poda de condução” e “poda de manutenção”, de acordo com o calendário científico, respeitando-se o período de chuvas. 

“Isso considerando a realidade do nosso município e os projetos que desenvolvemos aqui. São dados empíricos”, ressalta o chefe do escritório local da Emater, o técnico em Agropecuária Sidevaldo de Jesus.

A prática é acessível para as finanças do agricultor, podendo ser executada com ferramentas típicas do dia a dia das propriedades (facão, serra, tesoura, canivete) e exige equipamentos de proteção programáveis para cooperativas, associações e até mesmo para aquisição individual: botas, luvas, óculos, entre outros.  

Sem a poda, o cacau plantado pode atingir até oito metros de altura (na natureza selvagem, alcança 20 metros, já que precisa disputar luz do sol com outras espécies). A altura descontrolada é um entrave tanto para a colheita comercial, tanto para a distribuição nutricional da planta, para a qual, quanto mais concentração, melhor, em termos de produtividade. 

“Quando a planta lança ramos em sua copa com alto poder de crescimento em busca de luz, os ramos não produzem frutos de modo satisfatório, consomem energia e nutrientes para a própria manutenção e causam desequilíbrio na arquitetura da copa do cacaueiro, deixando-o com baixa produtividade. Além disso, essa retirada reduz a incidência de pragas e doenças” - Técnico em Agropecuária Sidevaldo de Jesus, chefe do escritório local da Emater.

Foto: Ascom / EmaterConforme a Emater, o desafio sobre a questão se mantém na capacitação contínua e no “descuido” em que os agricultores subsistem. “Para o plantio de cacau, a poda é fundamental, disso não temos dúvida, nem os agricultores têm dúvida, porém, no município, muitos na lavoura são meeiros, estão apenas na colheita, e outros são sobrecarregados com os diversos compromissos na propriedade, então é um trabalho de gestão de propriedade, planejamento, em longo prazo", diz Sidevaldo de Jesus.

agência pará 

Descontos de IPVA para finais de placa 05 a 35 vai até segunda (20)

Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran

17/04/2020 12h36 - Atualizada em 17/04/2020 14h43
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Foto: Marco Santos / Ag.ParaAté a próxima segunda-feira (20), os proprietários de veículos com final de placas 05 a 35 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do tributo: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. 

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa. O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos - O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet.

Serviço:

Em caso de dúvidas, ligar para o call Center Sefa, 0800.725.5533, a ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira. Ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

agência pará 

Operação Cronos reforça segurança e controle do Estado nas unidades prisionais

Ação segue até as 20h, na capital paraense e nos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel, Mosqueiro e Castanhal

17/04/2020 13h13 - Atualizada em 17/04/2020 14h40
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Operação reúne mais de 200 policiais militares, agentes prisionais, comandos especiais e representantes de vários órgãos da segurançaFoto: Ascom / SEAPPara manter o controle e intensificar a segurança das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB), o Governo do Pará, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), executa nesta sexta-feira (17), a Operação Cronos. Iniciada às 5h da manhã, no Espaço São José Liberto, a ação segue até as 20h, totalizando em aproximadamente 14 horas de atividade.

Unidades prisionais e centrais de triagem da capital paraense e dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel, Mosqueiro e Castanhal receberam mais de 200 policiais militares, agentes prisionais, comandos especiais e representantes de vários órgãos da segurança estadual. O objetivo da operação é promover a segurança pública no Estado, por meio de ações nas casas penais, rondas nas áreas externas e acompanhamento aéreo, a fim de evitar possíveis conflitos, motins, rebeliões, fugas e resgates.

O secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, integrado na operação, afirma que a qualidade da segurança pública do Estado se mantem firme e que o sistema penitenciário continua trabalhando para isto.

Foto: Ascom / SEAP

“O nível de segurança do sistema prisional paraense continua sendo alto. Hoje, mais uma vez nós vamos demonstrar aos internos e, principalmente, às organizações criminosas que estão do lado de fora, que as unidades prisionais do Pará estão sob controle do Estado e nenhuma delas retornará à mão do crime. Isso está nas nossas mãos” - Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária.

80 viaturas foram usadas na Operação CronosFoto: Ascom / SEAPDivididos em 80 viaturas, a ação conta com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do Comando de Missões Especiais (CME), da Polícia Militar (Bope, COE, Choque e Rotam), do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), da Polícia Civil e Core, de Inteligências de todos os órgãos da segurança pública, da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Polícia Rodoviária Federal. 

“O trabalho que tem sido realizado durante este governo é de excelência. E essa demonstração de força não só aos que aqui estão custodiados, mas para toda a população paraense, informa que o sistema de segurança pública está junto, forte, unido e não vai admitir qualquer tipo de iniciativa contra o Estado”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira.

O comandante do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), cel. Vicente Neto, conta qual o objetivo da ação e como as equipes estão atuando para realizar esta atividade. “Essa operação é a manutenção da ordem dentro das unidades penitenciárias, vai da ronda às adjacências e proximidades das casas penais à entrada nos presídios com os grupos de intervenção”, destacou.

A operação contempla todas as 22 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. Os cuidados e medidas necessários para prevenir o contágio do novo coronavírus foram tomados durante toda a ação, para preservar a saúde dos custodiados e de todos aqueles que participaram das atividades.

agência pará 

Índices de isolamento social no Pará melhoram na quinta-feira (16)

Taxa cresceu 3% e alcançou 49,70%, deixando o Estado na 15º posição do país

17/04/2020 13h41 - Atualizada em 17/04/2020 15h17
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Josuelton Chagas / PMPAO Pará apresentou uma pequena melhora no índice de isolamento social, recomendado pelos órgãos de saúde pública para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. A taxa subiu para 49,70%, na última quinta-feira, (16) registrando 3% a mais de isolamento em relação a quarta-feira (15), quando os índices registrados no Estado foram de 46, 38%. Os dados são da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que monitora a taxa de isolamento social todos os dias. Hoje, o Pará ocupa a 15º posição de isolamento social do país.

“Estes dados estão um pouco melhores comparados aos registrados na quarta feira (15). Na quinta-feira (16), já subimos 3% na taxa de isolamento, porém essa média ainda não nos coloca em uma boa posição em nível nacional. Continuamos na 15º posição comparado com as demais cidades da federação, sendo que o recomendado é 70% e agora estamos próximo de 50%” - Ualame Machado, titular da Segup.

Segundo o secretário, a expectativa é que, com a chegada do feriado prolongado, que vai de sábado até terça-feira (21), haja melhora no índice, "tendo em vista que a população deva permanecer em casa, pois não terá que se deslocar ao trabalho e ainda pelas restrições de viagens interestaduais e intermunicipais. "Esperamos melhorar esses índices e colocar o Pará na mesma posição do feriado anterior que chegou a ficar em 7º lugar. Mas, para isso, contamos com a colaboração e compreensão da população”, disse o titular da pasta.

A Secretaria de Segurança Publica estará atuando, neste próximo final de semana, no período de 17 a 22 de abril, em razão do feriado prolongado de Tiradentes nas barreiras de acesso a entrada e saída de veículos, fiscalizando e impedindo o tráfego de carros com fins recreativos. A ação ocorre em cumprimento ao decreto do Pará, conforme foi feito no feriado da Semana Santa.

"Nesse feriado de Tiradentes, nós também estaremos limitando a saída e entrada da cidade, liberando apenas a circulação na Região Metropolitana até Benevides, porém qualquer outro tipo de deslocamento, exceto transporte de carga, insumos ou necessidade profissional e de saúde, estarão proibidos de se deslocar nesse período. O objetivo é para que as pessoas possam ficar em casa com suas famílias, se protejam da exposição em praias e balneários, afim de evitar a proliferação do coronavírus", destacou.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Tracuateua (74,8%), Inhangapi (71,8%) e São João do Araguaia (65,1%). Os piores índices são em Rio Maria (39,6%), Redenção (39%) e Água Azul do Norte (38,1%).

Descentralização – Os municípios de Marabá, Santarém e Breves irão abrigar Hospitais de Campanha para receber pacientes contaminados pela Covid-19. Nessas cidades, a taxa de isolamento esteve em 44,8%, 43,5% e 46,4%, respectivamente.

Belém e Ananindeua – Em Belém, incluindo os distritos, os bairros onde as pessoas mais estiveram dentro de casa na quinta-feira (16) foram: Guanabara (70%), Val de Cães (68,5%) e Cabanagem (66%). Já os bairros onde as pessoas desobedeceram à recomendação, registrando um baixo índice de isolamento, foram: Campina (30,4%), Tenoné (30,8%) e Águas Negas (32,5%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Jaderlândia (72,7%), Centro (66,1%) e Águas Lindas(66,1%). Os piores índices foram observados no Aurá (41,6%), Geraldo Palmeira (45,6%) e Icuí-Laranjeira (46,9%).

Índices de isolamento por bairro em Belém na quinta-feira (16):

Melhores

Guanabara 73%

Val-de-Cães 68,5%

Cabanagem 66%

Piores

Campina 30,4%

Tenoné 30,8%

Águas Negras 32,5%

Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na quinta-feira (16):

Melhores

Jaderlândia 70,6%

Atalaia 66,7%

Julia Seffer 66,6%

Piores

Aurá 41,6%

Geraldo Palmeira 45,6%

Icuí-Laranjeira 46,9%

agência pará 

Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS

17/04/2020 14h16 - Atualizada em 17/04/2020 15h16
Por Barbara Brilhante (PGE)

O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse público permitidas para a contratação temporária de pessoal, inclusive sem a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) nos casos de urgência, no âmbito da Administra Pública Estadual, e dá outras providências.

A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Assembleia Legislativa (Alepa) após ser proposta pelo Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alterando a Lei Complementar Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, conforme recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Sefer, procurador-geral do ParáFoto: Marco Santos / Ag. Pará

“A norma vem para adequar o que já estava disposto na legislação paraense e especificar, de forma taxativa, quais são as situações concretas que podem dar margem à contratação temporária com ou sem processo seletivo, a depender das situações de emergência que se apresentem ao Estado.Ou seja, os casos precisarão estar configurados nesta relação, sendo devidamente  justificados e comprovados”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

As hipóteses indicadas na LC 131/2020 são para prever casos de urgência, inclusive as que dispensam o processo seletivo. Dentre elas, contratações temporárias para o combate à atual situação de emergência e calamidade decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“É importante frisar que a regra geral prevista pela LC 07/1991 para a contratação temporária, exige a realização de PSS. Esta nova lei, publicada hoje, no entanto, complementa a norma e prevê exceções e contratações sem PSS para situações de emergência, viabilizando mecanismos para que o Estado possa dar uma resposta mais rápida e eficaz à sociedade, ressaltou a procuradora do Estado, Carla Melém.

No caso da pandemia especificamente, as contratações terão a duração de seis meses, podendo ser prorrogadas sucessivas vezes por igual período, e podem ser realizadas com o mesmo funcionário, sem a necessidade de intervalo de seis meses entre uma contratação e outra. As regras valem enquanto perdurarem os efeitos da pandemia no Estado.  

Casos excepcionais -  A lei também ressalta situações de assistência que permitem contratações temporárias sem PSS, como: em momentos de calamidade pública ou emergências em saúde pública; atividades que venham a conter situações graves e de risco à sociedade; greve de servidores, quando declarada ilegal pela justiça; combate a emergências ambientais; ensino e assistência à saúde de indígenas; e atendimento a situações humanitárias que aumentem o ingresso súbito de estrangeiros no Estado.

Recomendação – Em novembro de 2019, o STF determinou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5673, recomendando ao Estado que as regras da lei estadual nº 07, de 1991, fossem especificadas com exemplos de quais seriam os casos incluídos nas situações excepcionais e de interesse público. 

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Escola de Governança finaliza produção de capacitação para Semas

17/04/2020 14h32 - Atualizada em 17/04/2020 16h28
Por Isabela Quirino (EGPA)

Foto: EGPA / ASCOMNa última segunda-feira (13), a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA) realizou de maneira digital a aula inaugural do curso de formação dos novos fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O curso, uma parceria entre as instituições, inicialmente seria realizado de maneira presencial, mas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus, será realizado totalmente a distância, por meio da plataforma EaD da EGPA. 

Ao longo desta semana, a EGPA trabalhou com os 26 professores, gravando e editando todas as aulas programadas para as quatro áreas que serão abordadas ao longo da programação: Fiscalização de Flora, Licenciamento Ambiental, Geotecnologias com Ênfase na Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR/PA) e Outorga de Uso de Recursos Hídricos. 

“Gravamos com os professores na sede da EGPA e alguns em casa, as aulas serão inseridas conforme a ordem cronológica das disciplinas e, após a edição deste material, já estará disponível na plataforma EaD”, explicou o assessor de ensino a distância da Escola de Governança, Reinan Abreu. As aulas da formação seguem disponíveis até o dia 30 de abril. 

O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, reforça a importância do curso para a rotina da instituição. “O principal objetivo de fazer um curso de formação, aliás inédito no âmbito da Semas, é que a gente prepare os nossos profissionais do ponto de vista do conteúdo das rotinas em que a fiscalização tem contribuição, para que eles já possam iniciar o trabalho com o senso teórico daquilo que eles vão fazer na prática", disse. 

A capacitação abrange os novos servidores que atuarão na Força Estadual de Combate ao Desmatamento e também outros servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, para os setores de licenciamento, outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de agentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), totalizando cerca de 300 alunos.

“Com este trabalho nós demonstramos, mais uma vez, a importância da inovação e dos investimentos em tecnologia no serviço público. Estamos no caminho certo e o mundo atual nos exige isso cada vez mais”, destacou a diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho. 

A aula inaugural foi transmitida em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e está disponível no Youtube.

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Pais aprovam entrega dos cartões de vale-alimentação nas escolas

17/04/2020 15h21 - Atualizada hoje 10h03
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

“O vale é melhor para podermos escolher os produtos realmente necessários para alimentar as crianças”. A afirmação é da dona de casa Carla Costa, dada logo após receber o cartão do vale-alimentação escolar do filho de 6 anos, que estuda  na Escola Estadual Paracuri II, em Icoaraci.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáEla é uma das mães dos quase 400 alunos da escola que chegaram cedo, nesta sexta-feira (17), à escola para buscar os cartões no valor de R$80 oferecidos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação.

Veja aqui a relação dos estabelecimentos onde as compras poderão ser realizadas

A diretora, Sônia Azevedo, era quem fazia a entrega aos pais. Ela afirma que a iniciativa do Governo foi bem aceita pela comunidade. “Com toda certeza dar a oportunidade deles escolherem o que comprar é bem melhor. Os pais vêm buscar com satisfação e já saem fazendo planos”, comenta.

Para quem enfrenta dificuldades nesse período de pandemia como o mototaxista Cleiton Oliveira, o cartão veio em boa hora. “As corridas diminuíram bastante. Quase não tem gente nas ruas. Fica difícil juntar dinheiro pra comprar comida”, afirmou o trabalhador que tem um filho no segundo ano estudando na escola.

Na Escola Benjamin Constant, no bairro do Reduto, em Belém, o primeiro dia de entrega foi de tranqüilidade. A escola orientou os pais a usarem máscaras e obedecerem a marcação no chão para evitar aglomeração. “Recebemos muitos elogios, em especial pela praticidade no uso do cartão”, afirma a diretora Márcia Lopes. A escola continuará entregando os cartões no fim de semana para agilizar o atendimento. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáOrganização

A Escola Celina Del Teto, no bairro do Icuí, em Ananindeua, também começou hoje a distribuição dos cartões de Vale-alimentação aos 924 alunos matriculados. Desde às 8h já havia pais em busca do benefício, que foi entregue sem aglomeração, obedecendo às normas de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O diretor da escola, Kleber Lopes, explica que organizou, junto com sua equipe, os turnos e salas que os pais devem buscar o cartão. “Pela manhã fizemos a distribuição para alunos com nomes das letras A a E. À tarde outro grupo e no sábado (18) o restante. Cada letra em uma sala distinta. Tudo para manter a ordem e evitar aglomeração”, detalha o diretor.

Quem foi à escola logo pela manhã para garantir o benefício para os dois filhos foi a dona de casa, Ana Karina Maia, de 33 anos. Ana voltou para casa satisfeita. Ela tem um casal de filhos matriculados na escola. “Vai ajudar e muito esse benefício, principalmente num momento difícil como esse que estamos passando”. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáCronograma

Os vales serão entregues em todas as escolas estaduais dos 144 municípios do Pará. A rede estadual é composta por 566 mil alunos, matriculados em cerca de 900 escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissionalizante. Todo o cronograma de entrega nas outras regiões será divulgado no site da Seduc.