13/04/2020 - Vitória Soares/Governo do Tocantins*
Com o período de isolamento social, necessário para impedir o aumento da disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19, vítimas de violência e agressores estão convivendo maior tempo dentro do mesmo ambiente. Diante disso, com objetivo de facilitar a denúncia, os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foram ampliados para as plataformas digitais, aplicativo e site.
A medida emergencial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) possibilita que vítimas de violência ou pessoas que presenciem alguma agressão façam a denúncia de forma facilitada e discreta, sem a necessidade de ligação. Com as plataformas digitais, os serviços do Disque 100 e 180, continuam sendo utilizados, e são estendidos para o aplicativo Direitos Humanos Brasil e para um portal exclusivo https://ouvidoria.mdh.gov.br/.
Vítimas atendidas
Nos novos canais de comunicação, as denúncias de violações de direitos e de violência contra: mulheres, crianças, adolescentes, idosos, LGBTi, pessoas com deficiência e outros grupos sociais, poderão ser realizadas em qualquer horário do dia e de forma anônima, assim como nos meios já tradicionais.
De acordo com a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Flavia Laís Munhoz, isso possibilita que as vítimas denunciem sem que o agressor perceba. “É mais uma forma de tentar combater o aumento da violência durante esse período, visto que a vítima fica sem liberdade para fazer a denúncia por telefone estando confinada com o agressor. Com o aplicativo e/ou o site, ela consegue registrar sua denúncia sem que o agressor perceba”, afirma.
Aplicativo e site
As novas plataformas digitais já estão disponíveis e funcionam de forma gratuita. O aplicativo Direitos Humanos Brasil está pronto para download em celulares com sistema operacional Android, através da loja Google Play, e em breve também estará disponível para o sistema IOS. Após realizar um breve cadastro no aplicativo, o denunciante deve selecionar qual tipo de violência praticada, optar por denúncia anônima ou não, e inserir dados relacionados à situação, como informações de onde o caso de violência ocorreu e características do suspeito e da vítima. Há também a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.
A denúncia por meio do site https://ouvidoria.mdh.gov.br/ acontece da mesma forma do aplicativo, entretanto, o portal também possibilita o acesso aos indicadores da violência no país, com dados sobre o número de denúncias já realizadas. De acordo com a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres, após a denúncia, os dados serão encaminhados para órgãos competentes. “O processo segue da mesma forma das denúncias realizadas via telefone, isto é, a denúncia é analisada e encaminhada para os órgãos de proteção, como o judiciário, Ministério Público, Segurança Pública e outros, de acordo com a competência de cada um”, explica Flávia.
Para a diretora dos Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro, a ampliação das formas de denúncia deve vir acompanhada da efetividade no processo. “As plataformas digitais são novos meios para o enfrentamento à violência, por isso esperamos que, além da facilidade na denúncia, elas também proporcionem um resultado positivo na eficácia do processo após a denúncia ser realizada”, ressalta.
*Com supervisão da jornalista Shara Rezende
Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins*
