O deslocamento para o interior, por meio rodoviário e hidroviário, também será vetado no feriado de Tiradentes
11/04/2020 17h16 - Atualizada hoje 18h27 Por Cybele Puget (ARCON)
Agentes de vários órgãos estaduais estão nas estradas proibindo o tráfego para o interiorFoto: Arcon / AscomEquipes de fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) atuam desde a última quarta-feira (8) para coibir a saída do transporte intermunicipal de passageiros durante a Semana Santa, em cumprimento ao Decreto n° 609, do Governo do Pará. A operação integrada inclui agentes das polícias Civil e Rodoviária Estadual (PRE), Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Equipe de fiscalização em abordagem a ônibus em estrada para cumprimento do decretoFoto: Arcon / AscomO ato administrativo restringe a saída intermunicipal de pessoas por meio rodoviário e hidroviário no feriado da Semana Santa, de 8 a 13 de abril, para conscientizar a população sobre a necessidade de isolamento social como medida de prevenção à Covid-19, conforme recomendação do Ministério da Saúde.
O diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo, disse que a missão dos fiscais na operação é impedir o transporte de passageiros, como parte do enfrentamento à pandemia. “Estamos abordando veículos como ônibus, vans, micro-ônibus e táxis que tentam fazer o transporte de passageiros para o interior do Estado no feriado, e orientando a retornarem. Apenas o transporte de cargas, os veículos que levam profissionais de serviço, mediante comprovação, e os pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estão sendo liberados, conforme determina o decreto”, reforçou Ivan Bernaldo.Carros particulares também são parados pelos fiscais para apresentação da documentação necessáriaFoto: Arcon / Ascom
Operação 24 h - O trabalho das equipes de fiscalização é mantido nas 24 h nas estradas estaduais e no KM-18 da Rodovia BR-316, no município de Benevides. Somente as viagens entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides estão mantidas. Nos portos e terminais, os fiscais realizam rondas diárias para impedir qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais.
“Desde o início da operação na quarta-feira até hoje, sábado (11), apenas um veículo clandestino foi apreendido. Um micro-ônibus que pretendia levar 15 passageiros para os municípios de Bujaru e Concórdia do Pará”, informou José Cruz Júnior, fiscal da Arcon. As saídas intermunicipais estão proibidas até a próxima segunda-feira (13). A operação retornará, seguindo as mesmas determinações do decreto governamental, no feriado alusivo ao Dia de Tiradentes, de 17 a 22 de abril.
Dentro da casa havia pedras de oxi, maconha, cocaína, escopetas, munição e dinheiro em espécie
11/04/2020 18h19 - Atualizada hoje 20h06 Por Taiane Figueiredo (PM)
Policiais militares do Grupamento Tático Operacional (GTO), da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar (14ª CIPM), apreenderam diversos materiais dentro de uma casa, no município de Bujaru, no nordeste do Pará. A casa era utilizada como esconderijo por dois homens que atuavam no tráfico de drogas na região, integrantes de uma facção criminosa.Armas e drogas apreendidas na casa onde estavam os acusadosFoto: Polícia Militar / Ascom
Os policiais receberam informações, na manhã deste sábado (11), de que homens que praticavam roubos na Rodovia PA-140 e nas vicinais do município de Concórdia do Pará estariam escondidos na localidade “Vila do Braço”, em Bujaru, na casa de um traficante conhecido como “Tio Ponte”.
Ao chegarem ao local, as equipes do GTO cercaram a residência, mas foram surpreendidas por disparos vindos de dentro da casa. Na troca de tiros, dois homens foram atingidos e socorridos, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
Dentro da casa foram encontradas 221 pedras de oxi, 49 trouxas de maconha e três de cocaína, além e duas escopetas, calibres 12 e 28, usadas para atirar contra os policiais, quatro munições, uma motocicleta preta e R$ 86,00 em dinheiro. Todos os materiais foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Bujaru.
Um dos acusados, conhecido como “Tio Ponte”, estava foragido do Sistema Penitenciário desde 2017 e liderava o tráfico de drogas em Bujaru e região. O outro, conhecido como “Biba”, também estava envolvido no tráfico.
Após o nascimento, mãe e bebê foram avaliados em hospital e passam bem
11/04/2020 20h05 - Atualizada hoje 21h08 Por Taiane Figueiredo (PM)
Militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que atuam no Posto de Controle Rodoviário do município de Moju, no nordeste do Pará, realizaram na sexta-feira (10) o parto de uma mulher que estava sendo conduzida da zona rural do município para o hospital. O condutor da ambulância que transportava a gestante parou no posto policial e pediu ajuda aos militares, ao ver que não conseguiria chegar à unidade de saúde antes do nascimento do bebê.Os policiais ao lado da mãe do bebê que ajudaram a nascerFoto: Polícia Militar / Ascom
O comandante da equipe policial, 3º sargento Ricardo Augusto, realizou os procedimentos recomendados dentro da ambulância, e o nascimento ocorreu sem riscos para a saúde da mãe e do bebê.
Após garantir que a criança estava estabilizada, os policiais acompanharam o veículo até o Hospital Divino Espírito Santo, em Moju, onde a equipe médica de plantão avaliou a mãe e o recém-nascido, constatando que ambos estavam bem.
Todos os agentes e internos de ala onde houve infectados foram testados. Hospital de campanha será instalado no Complexo da Papuda
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), vem intensificando a aplicação de testes em parte dos internos, assim como nos policiais penais que trabalham em escala de plantão. O objetivo é prevenir a proliferação do coronavírus no sistema penitenciário do Distrito Federal. A ação foi necessária desde que o primeiro agente penal foi testado positivamente para a presença do vírus.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, as medidas de prevenção e enfrentamento serão intensificadas daqui para frente. ”Infelizmente, a partir do momento em que tomamos conhecimento que um policial penal estaria infectado, sabíamos que a chance de outros testarem positivo, tanto agentes quanto presos, era grande, o que demandava medidas ainda mais urgentes.
Testagem rápida dos casos suspeitos, isolamento dos contaminados, incrementos das medidas de higiene e desinfecção das instalações, bem como a instalação urgente de um hospital de campanha junto ao Complexo da Papuda foram algumas das minhas determinações ”.
Até o momento, 13 agentes penais e seis internos foram confirmados com a doença. Os 332 internos da ala em que os contaminados estavam e 126 agentes já foram submetidos a testes rápidos para diagnóstico do coronavírus. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) aguarda o resultado final dos testes. De acordo com a SES, os resultados dos testes rápidos necessitam de contraprova, ou seja, de avaliação epidemiológica e realização de exame PCR de Covid-19, uma vez que os testes de antígenos precisam de uma confirmação clínica e laboratorial.
Os agentes já confirmados estão afastados, os reeducandos da ala dos contaminados foram isolados dos demais apenados. Não há registros de casos graves entre eles. As celas estão sendo higienizadas diariamente com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo.
Torres destaca o profissionalismo dos profissionais da Sesipe, pois mesmo neste momento crítico, com o cancelamento de visitas e com o maior rigor nas medidas de contenção e higiene, se mantiveram firmes. ”É preciso ressaltar o trabalho incansável dos nossos policiais penais, pois têm sido de um profissionalismo e dedicação à toda prova, verdadeiros heróis desta guerra. Destaco igualmente as parcerias com a Secretaria de Saúde, a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público do Distrito Federal, que prontamente entenderam a urgência e a relevância do problema e têm nos atendido prontamente, não importando o dia ou a hora”.
Prevenção Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no DF, a Sesipe tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados.
”Há semanas, estamos dia e noite lutando para conter o avanço do vírus no nosso sistema prisional. Trata-se de uma missão que requer muita coordenação e dedicação, pois, assim como os demais estados do Brasil, enfrentamos problemas de superlotação. Entretanto, contamos com profissionais extremamente qualificados e que nos ajudam diariamente nos desafios de lidar com a terceira maior população carcerária do país”, destaca o Subsecretário do Sistema Penitenciário Adval Matos
As visitas aos reeducandos estão suspensas até o esta sexta-feira (10). A medida está sendo reavaliada. A suspensão, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
As transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), estão ocorrendo uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana.
Ao chegar às unidades prisionais, todos passam por triagem, que inclui vacinação e avaliação, realizada por equipe de saúde – composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área. Essa medida também foi intensificada para identificação de possíveis casos de contaminação pelo coronavírus.
Também foi implementada a quarentena pelo período de 14 dias aos presos recém-chegados às duas unidades. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos.
Caso o interno apresente sintomas da doença, a equipe médica faz avaliação para verificar se haverá necessidade de encaminhamento para o hospital ou isolamento em uma cela em separado. Um consultório específico para tratar pacientes com sintomas da doença foi montado no CDP. A mesma atenção está sendo dada pelas equipes de saúde das demais unidades prisionais.
Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária.
A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos.
A Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados por meio de WhatsApp.
Após Decreto de 1° de abril, número de passageiros transportados registrou um pequeno aumento
AGÊNCIA BRASÍLIA
A partir desta segunda-feira (13), os usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal (STPC-DF) contarão com um reforço na frota de ônibus. A Secretaria de Transporte e Mobilidade determinou as empresas que realizem o reforço das linhas de ligação para o Plano Piloto com o acréscimo de mais 106 veículos. A medida é resultado do monitoramento diário do órgão que registrou um pequeno aumento no número de passageiros transportados.
Por conta do Decreto Distrital n° 40.583, de 1° de abril de 2020, que dentre outras medidas ampliou o funcionamento de algumas atividades comerciais no Distrito Federal, técnicos da Secretaria identificaram que houve um acréscimo de 4% no número de passageiros. Atualmente, o sistema registra a redução de 71% de usuários no transporte.
A Semob continuará acompanhando as operações do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF – STPC-DF diariamente, visando evitar aglomerações, na medida do possível, e garantir a segurança dos passageiros.
Cabe esclarecer que motoristas e cobradores com mais de 60 anos – idade considerada de risco por ser mais vulnerável ao novo coronavírus – continuam com as atividades suspensas. A medida adotada em março tem o intuito de evitar a exposição e uma eventual transmissão.
É importante ressaltar ainda que todos os ônibus que operam no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF – STPC-DF – continuam sendo desinfetados com Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo, antes das viagens. A determinação da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) tem objetivo de evitar a proliferação do coronavírus.
Francisco Joaquim de Carvalho, que completa 60 anos neste sábado (11/4), chegou em 1975 à Universidade de Brasília. Lá, vendeu livros, fez gerações de amigos e deu lições de vida
AGÊNCIA BRASÍLIA*
10dias para os 60 anos de Brasília
Em homenagem à capital federal, formada por gente de todos os cantos, a Agência Brasília está publicando, diariamente, até 21 de abril, depoimentos de pessoas que declaram seu amor à cidade.
Chiquinho vende livros na UnB há quase cinco décadas. “Eu conheci o pai, que deve estar com 70 anos, o filho, que tá com 40 e o neto de 20. Muita gente lembra de mim de quando estudou na UnB”, diz. Foto: Arquivo pessoal
“Hoje (sábado, 11/4), completo 60 anos, a idade de Brasília. Tudo começou quando meu pai faleceu no Piauí e minha mãe colocou seus oito filhos no pau de arara e veio para a capital recém-inaugurada em busca de melhores condições de vida. Atrás de trabalho, oportunidades. A viagem durou 10 dias. Era 1969 para 1970. Aqui nos instalamos em Sobradinho, onde moro até hoje e gosto muito daqui.
Comecei a vender jornal, um jornal que não existe mais, chamava Diário de Brasília. Então, promoveram um concurso para eleger o maior vendedor do jornal e eu consegui vender 500 exemplares no mês. Ganhei até uma bicicleta Caloi.
Nesse tempo, conheci a dona Chica, que já morreu. Foi ela que me levou para a UnB, em 1975 (ela tinha uma banca de jornal na universidade), o que mudou o meu destino. Eu era um jovem de 15 anos. Antes, eu vendia jornal para um público mais popular e lá, na Universidade de Brasília, o público era diferenciado. Eles não queriam ler só os jornais locais. Me pediam o Jornal do Brasil, a Folha de São Paulo, o Estadão, de circulação nacional. Pra mim esse início foi muito importante.
Acho que o grande diferencial na minha história é, além do amor pelos livros, essas amizades e a lealdade delas. Meu grande tesouro são os leitores e os amigos que fiz. Faz diferença ter essas amizades, ainda mais em tempos de internet.
Fiquei com a dona Chica até 1979. Aí, arrumei emprego em uma livraria, já extinta, chamada Galilei, e, depois, trabalhei em outra livraria chamada Literatura. Isso fora da UnB. Nisso conheci um livreiro que tinha vindo do Rio de Janeiro e que me ensinou muita coisa, o Nelson Abrantes. Ele me dava tanta informação sobre literatura brasileira e estrangeira que eu até sonhava com os livros à noite.
Ele me falava de Lima Barreto, de Graciliamo Ramos. Foi a partir desse momento, nos anos 1980, que comecei a ter proximidade com esses autores. Aí, eu li O Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, um livro importantíssimo para a minha formação.
Então, voltei para a UnB, fiquei desempregado e comecei a vender livro de mão em mão. O professor pedia uma bibliografia, eu corria atrás e conseguia o livro. Comecei a frequentar a universidade, ia no Departamento de História, e no de Economia, via os livros que os professores pediam para os alunos lerem, fui pegando amizade e ganhando a confiança dos professores.
Trabalhei assim, informalmente, até os anos 1990, quando consegui o espaço onde eu tenho a livraria até hoje. Foi uma luta muito grande. Mas as amizades que fiz foram muito importantes. Até hoje mantenho contato com quem conheci naquela época. Eu sou privilegiado de ter conhecido três gerações de estudantes da UnB.
Estou vendendo livros lá há quase cinco décadas. Eu conheci o pai, que hoje deve estar com 70 anos, o filho, que tá com 40 e o neto de 20. Muita gente ainda lembra de mim de quando estudou na UnB. Por exemplo, quando os netos prestam vestibular, o avô leva para fazer matrícula, lembra de mim, me apresenta e eles viram novos leitores.
Acho que o grande diferencial na minha história é, além do amor pelos livros, essas amizades e a lealdade delas. Meu grande tesouro são os leitores e os amigos que fiz. Faz diferença ter essas amizades, ainda mais em tempos de internet.
Houve um distanciamento muito grande entre as pessoas e a gente sofre muito com essa questão. A juventude hoje gosta mais da internet do que do livro. Eu fico muito preocupado com as gerações futuras. É preciso voltar ao livro físico, à leitura diária. O livro causa um encantamento que não dá para explicar.
O sonho de Dom Bosco foi concretizado por JK. E acho que foi muito difícil transferir a capital do Rio de Janeiro e construir uma cidade no meio do nada. JK, Lucio Costa, Oscar Niemeyer, o calculista Joaquim Cardoso – e mais tarde, em 1962, com a fundação da UnB, o Darcy Ribeiro e o Anísio Teixeira -, entraram para a história e mudaram o Brasil ao construir Brasília, juntamente com Israel Pinheiro e Bernardo Sayão.
Brasília vai fazer 60 anos e eu espero que ela chegue aos 600 dando a mesma alegria para seus moradores. Os grandes centros hoje no Brasil estão problemáticos e Brasília ainda é segura, confortável e muito boa de morar. Vida longa para a nossa capital.”
Francisco Joaquim de Carvalho, o Chiquinho da livraria da UnB, 60 anos, morador de Sobradinho
Depoimento concedido à jornalista Gizella Rodrigues
A medida, em vigor desde o último dia 12 de março, tem caráter preventivo e está alinhada às ações do GDF voltadas para a prevenção do contágios pelo novo coronavírus
AGÊNCIA BRASÍLIA *
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) anunciou, neste sábado (11), a suspensão das visitas aos presídios do Sistema Penitenciário do Distrito Federal até o próximo de 17 de abril. Após a data, será feita uma nova avaliação.
A medida, em vigor desde o último dia 12 de março, tem caráter preventivo e está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágios pelo novo coronavírus. Antes da suspensão, as visitas ocorriam, semanalmente, às quartas e quintas-feiras. Às sextas uma pequena parcela de sentenciados recebia visitantes.
Como forma de compensação e para que as celas passem por assepsia mais vezes durante o dia, o banho de sol passou a ter três horas de duração. Antes da aplicação da medida eram duas.
A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos e são diariamente reforçadas.
Intensificação dos cuidados
Outras medidas para evitar prevenir a proliferação do coronavírus no sistema penitenciário estão sendo adotadas. A ação foi necessária desde que o primeiro agente penal testou positivo para a presença do vírus.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), intensificou a aplicação de testes em parte dos internos, assim como nos policiais penais que trabalham em escala de plantão.
”Estamos trabalhando há semanas para conter o avanço do vírus no nosso sistema prisional. Para isso, contamos com profissionais extremamente qualificados e que nos ajudam diariamente nos desafios de lidar com a terceira maior população carcerária do país”, destaca o Subsecretário do Sistema Penitenciário Adval Matos. As transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), estão ocorrendo uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana.
Os serviços foram feitos desde o balão do aeroporto até a QL 22
GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Fotos: divulgação
As ações do GDF não se restringem aos dias úteis e são feitas por todo o Distrito Federal, tanto nas regiões mais carentes quanto naquelas que têm mais infraestrutura. Equipes do GDF Presente passaram o feriado da Semana Santa no Lago Sul, que recebeu uma série de melhorias como operação tapa-buraco, roçagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e recolhimento de entulho e galhos.
O trabalho começou a ser feito na quinta-feira (9) e foi concluído na tarde deste sábado (11). O pessoal do mutirão de serviços de manutenção, criado pelo governo para atender constantemente todas as regiões administrativas do DF, limpou as ruas, aparou o mato e as árvores das áreas públicas e tapou os buracos da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB) e das vias dentro das quadras.
Os serviços foram feitos desde o balão do aeroporto até a QL 22. Todas as paradas de ônibus da EPDB, neste trecho, foram lavadas e as árvores do canteiro central foram podadas. Garis varreram as ruas e recolheram galhos e entulhos deixados nas áreas verdes.
Segundo o administrador, Rubens Santoro Neto, as equipes do GDF Presente vão sair do Lago Sul, mas os funcionários da administração vão continuar trabalhando incessantemente até 21 de abril, aniversário de Brasília. “Temos um calendário de ações para cumprir”, afirma. “Esse trabalho de poda de árvore, pintura de meio-fio, tapa-buracos, recolhimento de lixo, será feito em outras cidades. Já que não teremos festa de 60 anos, as cidades devem ficar bonitas para os moradores usufruírem delas, nem que seja visualmente”, completa.
“O pessoal do Lago Sul não joga lixo na rua, mas sempre tem material em local irregular, bem no cantinho”, diz o coordenador do Polo Central Adjacente I, Alexandro César de Oliveira.
Pároco da Paróquia São Pedro de Alcântara, que fica na EQI 7/9, o padre Carlos Henrique, conta que havia buracos nas duas entradas do estacionamento da igreja que atrapalhava os fiéis. “Eram dois ou três buracos de tamanho e profundidade considerável para empenar as rodas do carro que caísse nele”, diz. “O mato também estava alto e podaram tudo”, completa.
A ação envolveu, além das equipes do GDF Presente, funcionários e máquinas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Administração Regional do Lago Sul.
Técnicos puderam avaliar quais os melhores locais para a instalação de um hospital de campanha dedicado ao atendimento de presos
AGÊNCIA BRASÍLIA *
Dentro do quadro de ações prioritárias no combate ao novo coronavírus no sistema prisional do Distrito Federal, equipes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), e da Secretaria de Saúde (SES) visitaram as instalações do Complexo Prisional da Papuda na manhã de hoje (11/4).
Nessa visita, os técnicos da SES puderam avaliar quais os melhores locais para a instalação de um hospital de campanha dedicado ao atendimento de presos que porventura evoluam para um quadro mais grave.
”A instalação, com a maior brevidade possível, de um hospital de campanha, dentro da área do Complexo da Papuda, nos permitirá dar apoio ainda mais apropriado àqueles que porventura tenha seu quadro clínico degradado”, assegurou Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do DF.
Segundo ele, inúmeras precauções necessárias vêm sendo tomadas, por meio de isolamento dos infectados e dos 166 detentos idosos do grupo de risco, da limpeza diária das instalações e agora com nova desinfecção das celas, a partir desta segunda. ”Segunda-feira receberemos apoio da Vigilância Sanitária para desinfecção das celas e de todo o presídio e, a partir de quarta-feira, seremos apoiados pelas tropas militares do Comando Militar do Planalto, também na tarefa de desinfecção continuada dos ambientes” concluiu Torres.
No momento, não há nenhum caso preocupante dentro do sistema prisional, tanto de detentos quanto de agentes. Até a noite de quinta-feira (9), já estavam confirmados 13 casos de contaminação entre os agentes e seis entre os detentos. Diante disso, e visando conter uma eventual onda de propagação do vírus, foi feita ontem (10) uma testagem em massa de 332 internos da ala onde ocorreu a contaminação inicial, além de outros 126 policiais penais.
Os resultados desses últimos testes dependem de confirmação da SES, que realiza agora a fase de exames laboratoriais. Após o término da visita de hoje, será elaborado pela equipe da SES um diagrama, com as propostas de instalação do Hospital de Campanha, o qual será enviado para a SSP já nesta segunda-feira próxima para que seja dado andamento acelerado ao processo.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informa que está em fase de planejamento e avaliação técnica a montagem de um hospital de campanha no Complexo Penitenciário da Papuda, em parceria com a Secretaria do Sistema Penitenciário, para atender casos de Covid-19.
A estrutura proposta será composta de 10 leitos com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para internação. Essa estrutura visa reforçar o serviço de saúde já existente no complexo e dar suporte para quaisquer necessidades que possam surgir.
Em reunião on-line, secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instala mesa de mediação coletiva com pais e escolas da rede privada de ensino.
AGÊNCIA BRASÍLIA
O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instalou, neste sábado, 11/4, uma mesa de mediação coletiva para estabelecer parâmetros que guiem as negociações entre pais e escolas de educação básica particulares, alunos e instituições de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da Covid-19. Com as parametrizações, as partes podem negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade.
A mediação, ocorrida em uma reunião on-line, atendeu a um pedido feito pelas associações de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal e por representantes do setor educacional privado.
De um lado, pais e alunos expuseram que, entre os problemas mais comuns enfrentados, estão a falta de padrões para conteúdo a distância, a não compreensão dos descontos que estão sendo oferecidos e as dificuldades para negociação individual.
Por outro lado, as escolas apresentaram as peculiaridades de cada estabelecimento como, por exemplo, as orientações que os sindicatos estão dando para a negociação com os pais de alunos, a busca de financiamentos para atravessarem este período e a preocupação de evitar demissões e não perder alunos.
Foi unânime o entendimento de que não há como estabelecer um padrão único e linear de descontos e que todos os esforços devem ser empenhados para que essas situações não sejam judicializadas. Ficou acertado que as partes representadas, sob mediação da Secretaria de Educação, podem normatizar parâmetros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais segurança.
Na ocasião, o Ministério Público, por meio da 2ª e 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), explicitou que está atendendo reclamações individuais e coletivas e que, em uma eventual estruturação de uma câmara arbitral, poderá auxiliar para que as mãos diferentes espécies de negociações tenham um bom desfecho.
Além dos secretário de Educação, participaram do encontro, entre outros, Juliana Oliveira, da Prodecon do MPDFT; Geraldo Tardim, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec); Alexandre Veloso, da Associação de Pais e Alunos do DF; Álvaro Domingues, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe DF); Francisco Cruz, da Uniceplac; Luiz França, do Sindicatos das entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes DF); Leonardo Bessa, procurador de Justiça; e Paulo Binicheski, promotor de Justiça.