segunda-feira, 6 de abril de 2020

Canal da Travessa Três de Maio recebe ações de limpeza esta semana



06/04/2020 15h23 - Atualizada hoje 15h45
Por Matheus Rocha (SEDOP)
Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAna Maria Silva é dona de casa e há 45 anos mora na Travessa Três de Maio, no bairro do Umarizal, em Belém. Ela conta que todos os anos, neste período de inverno amazônico, os moradores da área sofrem com os alagamentos. Entretanto, segundo ela, no início do último mês de março, a situação foi bem pior do que nos últimos anos. 
“Já houve alagamentos outras vezes, outros mais leves. Esse ano o nível foi pior. A água entrou em casa e deu na altura da minha perna. Perdi sofá, geladeira e tivemos que ficar três dias com todo os móveis de casa suspensos, com medo de novas chuvas”, contou a dona de casa. 
Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáCom medo de novos alagamentos e mais prejuízos, dona Ana Maria continua com vários móveis suspensos dentro de casa. Ela conta que ficou mais aliviada depois que equipes do Governo do Estado iniciaram ações de limpeza e desobstrução no canal da Travessa Três de Maio. 
“A limpeza é sempre bem vinda e ajuda muito. O canal estava obstruído, não tinha como a água escorrer com tanto lixo e mato. Essa limpeza tem que ser feita sempre, pois é muito importante” afirmou Maria.
Desde o dia 18 de março, 1,5 mil trabalhadores, divididos em 75 equipes, executam ações emergenciais de limpeza em canais das quatro maiores bacias hidrográficas da cidade de Belém. Somente na Travessa Três de Maio, mais de 200 homens atuam na limpeza manual do canal. Máquinas também estão sendo utilizadas para fazer a retirada de entulho da área. Desde a última sexta-feira (3), mais de 100 toneladas de lixo já foram retiradas da área.
Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, reforça que o objetivo da ação é promover a limpeza e remoção de entulho, além da limpeza de margens de canais, para minimizar os efeitos das chuvas que podem continuar em um nível considerável durante o mês de abril. 
“Todo o trabalho está sendo acompanhado de perto por técnicos e engenheiros da Sedop. Os serviços devem se estender até meados do mês de Maio e, se for necessário, poderemos estender o prazo e aumentar o nosso efetivo”, complementou Ruy Cabral.  
agência pará 

Governo informa redução de crimes no mês de março ao comparar com mesmo período nos dois últimos anos




Diminuição do número de homicídios foi um dos destaques do mês

06/04/2020 16h27 - Atualizada hoje 17h03
Por Walena Lopes (SEGUP)
Foto: Marco Santos / Ag. ParáO Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), apresentou, nesta segunda-feira (6), os índices de criminalidade do mês de março de 2020 e destacou a redução de 35% no número de homicídios registrados no Estado. A comparação é de março deste ano com o mesmo mês dem 2018. Já em relação ao comparativo com 2019 esse índice apresenta 23% de redução.
A diminuição dos índices representa a preservação de 101 vidas no comparativo dos meses de março de 2018 e 2020 e 57 vidas em comparação a março de 2019 e 2020, tendo sido registrado em cada ano 291, 247 e 190 homicídios, respectivamente.
“Mesmo o mês de março não sendo o melhor mês da linha histórica do Estado, ainda sim continuamos a manter as reduções dos índices da criminalidade em todo o Pará. Mesmo diante de uma realidade atípica, como a que se apresentou no mês de março, a segurança pública continuou empreendendo esforços e  mantendo as ações de ostensividade para combater a criminalidade e garantindo a segurança da sociedade paraense”. Ualame Machado, secretário de Segurança Pública do Estado.
Ualame Machado, secretário de Segurança PúblicaFoto: Marco Santos / Ag. ParáNos casos de roubos, houve uma redução de 53% se comparados os meses de março dos anos de 2018 e 2020, e 36% no comparativo do mesmo período de 2019 e 2020. Com 5.388 casos registrados a menos no ano de 2020 em relação ao ano de 2018 e 2.681 casos a menos de 2019 para 2020.
Os dados apontam o registro de 10.132 ocorrências em 2018; 7.425 em 2019 e 4.744 em 2020. O mês de março de 2020 foi o que menos registrou casos de roubos ao comparar com o mês de março de todos os anos, desde 2010 e também com todos os meses da linha histórica, dos últimos 10 anos.
Os números de roubos a transeunte reduziram em 53% em todo o Pará no comparativo dos meses de março dos anos de 2018 e 2020. Já na comparação, no mesmo período, de 2019 para 2020 a redução atingiu 37%. Em 2018 foram registrados 8.495 casos de roubo a transeunte, no mês de março, 6.260 no mesmo período de 2019, e 3.952 em 2020. Uma redução de 4.543 de 2018 para 2020 e 2.308 de 2019 para 2020.
Já os dados de roubos a veículos apresentaram diminuição de 74% em março de 2018 para 2020 (com menos 538 casos) e de 44% de 2019 para 2020 (com menos 151 casos). Foram computadas 730 ocorrências de roubos a veículos em março de 2018; 343 ocorrências em 2019; e 192 em 2020.
Mais números
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguido de morte, demonstraram queda de 36% nos índices registrados comparados aos meses de março dos anos de 2018 e 2020, com menos 111 ocorrências. Já na comparação 2019 e 2020, no mesmo período, a queda foi de 23%, com menos 60 casos. Foram registrados nos meses de março de 2018, 2019 e 2020, respectivamente, 310, 259 e 199 ocorrências de CVLI. O mês de março de 2020 foi o mês que registrou o menor índice de casos ao comparar todos os meses de março, desde 2010, e com todos os meses dos últimos 10 anos.
Região Metropolitana de Belém
A redução dos registros de homicídios na Região Metropolitana de Belém, no período de 1º a 31 de março, comparando os anos de 2018 e 2020, foi de 64%. Já comparados 2019 com 2020, a redução foi de 32%. Em 2018 e 2019, o número de homicídios totalizou 128 e 68, já em 2020, 46 casos foram registrados. Os índices apontam 82 vidas preservadas em março de 2018 comparando a março de 2020 e 22 vidas preservadas no comparativo dos meses de março de 2019 e 2020.
Nos casos de roubos, na RMB, ao comparar os anos de 2018 e 2020, foi alcançada redução de 59% e em relação ao ano de 2019 foi registrado o índice de 41% de redução, com 6.453 casos registros em 2018, 4.462, em 2019 e 2.636 em 2020, o que resultou em 3.817 roubos a menos em março dos anos de 2018 e 2020 e 1.826 roubos a menos, no mesmo período de 2019 e 2020.
Dado Acumulado
No comparativo dos números acumulados de 1º de janeiro a 31 de março, houve redução de 41% do número de homicídios, no Pará, ao comparar os anos de 2018 e 2020, com 394 homicídios a menos. No comparativo dos anos de 2019 e 2020, a redução alcançou 22%, com a preservação de 164 vidas. Foram computados 960, 731 e 567 homicídios nos anos de 2018, 2019 e 2020, respectivamente.
Em relação ao número de roubos no Estado, foram computados 30.249 registros em 2018, 22.560 ocorrências em 2019 e 17.111 casos computados neste ano, de 1º de janeiro a 31 de março, apontando uma diminuição de 43% nas ocorrências de roubos no Pará, comparando os anos de 2018 e 2020, e 24% ao comparar os anos de 2019 e 2020.
Sistema de Segurança
Policia Militar – Nesse período a Polícia Militar, com o trabalho estratégico feito pela corporação, realizou 94.977 abordagens de pessoas, 12.460 vistorias em carros, 33.459 vistorias em motos. Com o alerta do Covid-19 a Polícia Militar também intensificou fiscalização em pontos estratégicos, realizando 191 vistorias em embarcações e 4.136 em casas de shows.
A PM também realizou 86 apreensões de arma, 38 carros recuperados, 157 motos recuperadas, 1.169 apreensões de pessoas e 125 recapturas de foragidos.
Dilson Junior, comandante geral da PMFoto: Marco Santos / Ag. Pará
“Estamos trabalhando ostensivamente para  impedir qualquer ação suspeita no nosso Estado. Conseguimos estreitar parcerias com as prefeituras dos municípios para implementar barreiras sanitárias. Inibimos também a entrada de um barco vindo de Manaus. Estamos desenvolvendo todos os esforços para atender as denúncias, especialmente neste período da pandemia para que a população possa obedecer ao decreto 609/2020”, disse o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Dilson Junior.
Policia Civil – Com o aumento da celeridade e eficiência, a Policia Civil conseguiu elucidar um maior percentual de crimes em menor espaço de tempo. Neste mês foram instaurados 5.461 procedimentos, uma média de 176 procedimentos por dia. Assim, 90% dos casos foram esclarecidos e 4.285 indiciados ambos com apenas um mês de investigação, demonstrando uma redução de 23% nos procedimentos e 39% na redução de procedimentos por dia.
Alberto Texeira, delegado-geral da Polícia CIvilFoto: Marco Santos / Ag. Pará
“Estamos atuando com celeridade e eficiência nas investigações. 24h por dia fazemos atendimentos nas nossas unidades e delegacias em todo o Estado.  Ações pontuais que começaram a acontecer após o decreto 132, estão focadas em atender aos  crimes com  relação de consumo, estelionatos, entre outros”. Alberto Texeira, delegado geral da Polícia Civil.
Perícias – No Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves foram realizados 421 exames periciais de necropsia e 151 exames de necropsia por arma de fogo. Com relação a exames externos, foram realizados 813, havendo uma redução de 37% no número de pedidos. Os exames de lesão corporal foram 1.962 casos, drogas de abuso foram 498 casos, sexologia 195 casos e local de crime contra a vida foram 107 exames.
“Quanto menos crimes, menos perícias realizamos e isso nos ajuda a focar em outros atendimentos dentro do próprio Renato Chaves. O mês de março foi o melhor mês, pois alcançamos uma redução de 30% nas demandas, o que nos possibilita melhorar a eficiência da perícia dando maior agilidade a outras demandas”, avaliou o diretor do Centro de Perícias, Celso Mascarenhas.
Celso Mascarenhas, diretor do Centro de PeríciasFoto: Marco Santos / Ag. ParáCorpo de Bombeiro – No mês de março as ações do Corpo de Bombeiro Militar do Pará atuaram na frente em apoio as enchentes, por meio da Defesa Civil enviando alertas de segurança para a população de todo o Pará. As ações nos balneários também foram intensificadas, especialmente após o decreto do governo do Estado que impede e orienta à população a não se deslocar para as praias a fim de evitar aglomerações. Foram atendidos também casos de incêndio e acidentes domésticos sem vítimas fatais.
Coronel Hayman SouzaFoto: Marco Santos / Ag. Pará
“Nós do Corpo de Bombeiros atuamos em conjunto com todos os órgãos da segurança pública. As nossas ações responsivas, nesse mês  de março, foram intensificadas devido ao isolamento social decretado a partir do dia 18/03 pelo governo do Estado, com isso, nossos índices também apresentaram quedas especialmente em relação aos salvamentos em balneários. Por outro lado, atuamos de forma mais rígida nas fiscalizações aos estabelecimentos comerciais que insistiram em manter funcionamento neste período”. Cel. Hayman Souza, comandante geral do Corpo de Bombeiros.
Detran – O índice de maior destaque apresentado no balanço do mês de março foi a diminuição da infração referente ao licenciamento dos carros que no ano de 2019 aparecia em 1º lugar como sendo uma das infrações mais cometidas pelos paraenses. Já no ano de 2020 esse índice está em 4º lugar como apontou o diretor do Detran, Marcelo Guedes.
Marcelo Guedes, diretor do DetranFoto: Marco Santos / Ag. Pará
“Isso mostra uma maior conscientização da população quanto as suas obrigações com o licenciamento do carro, em retorno as nossas ações de fiscalização, mas ainda podemos perceber infrações como o não uso do capacete entre os maiores registros, especialmente no interior do Estado”. Marcelo Guedes, diretor do Detran.
Seap – A Secretaria de Administração Penitenciária apresentou os dados gerais de atuação nas casas penais do Estado. Destaque para a desinfecção das unidades prisionais em combate ao novo coronavírus, e ainda a distribuição de EPIs aos custodiados.
Jarbas Vasconcelos, secretário da SeapFoto: Marco Santos / Ag. Pará
“Adquirimos equipamento de desinfecção para higienizar todas as unidades prisionais do Estado. Além da aquisição de EPIs para a proteção dos presos dentro das casas penais. Neste mês de março, nossos custodiados também apresentaram uma maior participação no mercado de trabalho e nas ações educacionais  voltadas para eles dentro das unidades”. Concluiu Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária do Pará. 

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Estado flexibiliza arrecadação de tributos e faz apelo por manutenção de empregos



06/04/2020 17h06 - Atualizada hoje 18h22
Por Leonardo Nunes (SECOM)
Em reunião com representantes de diferentes seguimentos do setor produtivo paraense, o governador Helder Barbalho fez um apelo aos empresários para que mantenham os empregos e sigam as orientações técnicas do Governo do Estado, entre elas, o isolamento social. Helder defendeu equilíbrio e bom senso nas tomadas de decisões. O governador reforçou que, até o momento, as medidas restritivas do Estado são brandas e priorizam prevenção ao coronavírus. A reunião com os empresários foi realizada nesta segunda-feira (6) no Palácio do Governo, em Belém.
Foto: Marco Santos / Ag. ParáPara auxiliar o setor produtivo no enfrentamento a crise econômica provocada pelo coronavírus, durante a reunião, Helder Barbalho assinou decreto que possibilita parcelar, em duas vezes dentro do mesmo mês, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outra medida contida no decreto é a adequação do Estado ao novo modelo de parcelamento adotado pela União na arrecadação do Simples Nacional.
O governador Helder Barbalho foi enfático ao afirmar que, diante dos desafios sanitários e socioeconômicos criados pelo coronavírus, a prioridade do Estado é preservar vidas.
“Agora é hora de todo mundo dar sua cota de contribuição. Se necessário, até vender parte de seu patrimônio e manter os empregos. Vamos superar estes desafios impostos pela pandemia. Tenho certeza que, após passar tudo isso, vamos ter condições para recuperar. Meu pedido é para trabalharmos juntos. Chegou a hora de cada um dar sua contribuição de sacrifício". Helder Barbalho, governador do Pará.
Durante a reunião, os empresários pleitearam e o governador sinalizou positivamente para criação de uma linha de crédito especial voltada à empresas de médio e grande porte. Na oportunidade, foi debatido a operação de crédito a ser realizada pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) com participação do Banco da Amazônia (Basa). Sobre a linha de crédito, uma reunião será realizada ainda hoje, na sede do Basa, entre representantes do Governo, da instituição financeira e dos empresários.
“Importante contextualizar que fizemos no Estado um trabalho voltado às pessoas de uma faixa de renda mais baixa com o Fundo Esperança. Também trabalhamos auxiliando pequenas e microempresas com um auxílio na folha de pagamento, também permitimos que empresas fornecedoras do Estado antecipassem pagamentos, mas faltou uma parcela da atividade econômica que são as médias e grandes empresas”, esclareceu o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Mineração e Energia, Adler Silveira.
Representando o setor produtivo, participaram da reunião integrantes  da Federação das Indústrias do Estado (FiEPA), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e a Câmara de Dirigente Lojistas (CDL).
agência pará 

Empresas do PCT Guamá desenvolvem tecnologias para apoiar o distanciamento social



Durante a coronacrise, tecnologias não resolvem todos os problemas mas facilitam a vida de quem precisa estudar ou trabalhar em casa

06/04/2020 17h32 - Atualizada hoje 18h13
Por Juliane Frazão (PCTGuamá)
Foto: Arquivo / Ag. ParáEducação a distância, monitoramento da progressão da covid-19 no estado do Pará e ferramentas para otimizar o home office são alguns dos serviços oferecidos por empresas instaladas no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém, para colaborar com o enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (SarCov2).
Com a recomendação de evitar aglomerações e praticar o distanciamento social, diferentes setores da sociedade sentiram o impacto da pandemia. Confira abaixo algumas soluções:
Tecnologias para a educação – Com a suspensão das aulas das redes pública e privada de ensino, escolas e famílias tiveram que se adaptar. Para ajudar na aproximação de professores, alunos e responsáveis, a Inteceleri elaborou um plano de implantação emergencial de educação a distância, destinado a escolas e secretarias de educação.
Formadora oficial de professores na implantação da plataforma Google for Education e desenvolvedora de soluções próprias para melhorar a qualidade do ensino básico no Brasil, a empresa vê o cenário como uma oportunidade de aprendizado.
“Aquele nosso formato clássico de estudar em um ambiente onde tem a presença do professor começou a se expandir com a tecnologia de educação a distância. Esse novo cenário [da pandemia da covid-19] pegou todos de surpresa e hoje a gente vê todas as instituições correndo atrás para que a escola tenha presença dentro da casa dos alunos. O papel do professor será fundamental nesse processo e o grande desafio para o professor é o de encontrar uma forma de se adaptar rapidamente ao uso das tecnologias”, avalia Walter Oliveira, CEO da Inteceleri.
Já a Mundo Digital Interativo (MDI), outra residente do Parque de C&T Guamá, oferece uma plataforma de treinamento online baseada em uma tecnologia de laboratórios de simulação focada no aprendizado de matemática, física, química e engenharia. Através da YouinLab, os alunos realizam treinamentos com aplicação de teorias e atividades práticas. Os valores dependem das características dos cursos escolhidos e podem variar de R$ 60 a R$ 300 por treinamento.
Gestão empresarial – A Microdata Sistemas desenvolveu um aplicativo para batida de ponto em home office. A ação é realizada no celular e com geolocalização, delimitando pontos possíveis para o check in, como a residência do colaborador. O aplicativo funciona online e offline, com ele também é possível ter acesso a um painel de gestão onde o colaborador pode verificar as suas informações profissionais e gerar documentos como contra cheque, cartão de ponto, solicitar férias, entre outras facilidades.
A empresa também oferece soluções de acesso e segurança que podem funcionar em serviços de nuvem, na modalidade SAAS, facilitando o acesso de colaboradores que estão fazendo home office, sem necessidade de grandes alterações na infraestrutura das empresas.
“Durante esse período algumas empresas tiveram custos com deslocamento de equipamentos, como desktops, para as casas dos funcionários. Com a nossa solução isso não é necessário, porque o acesso pode acontecer de qualquer equipamento e com toda a segurança necessária. Além disso, temos apps de aprovação multinível, com ferramentas de fluxos de trabalho para respeitar a gestão corporativa. É a gestão da empresa acontecendo na palma da mão, no celular”, complementa Fábio Santos, diretor comercial da Microdata Sistemas.
Para contribuir com a diminuição dos impactos da covid-19, o aplicativo de ponto será gratuito durante os próximos dois meses. Os demais produtos dependem de avaliação das necessidades de cada empreendimento, pois são modulares e vendidos separadamente. As soluções estão disponíveis no link http://www.senior.com.br/covid-19/.
Tecnologias para a sociedade – A Solved Soluções em Geoinformação lançou na última semana uma plataforma que organiza, por meio de mapas, os dados sobre os casos de covid-19 nos municípios paraenses. Feita de forma voluntária pela empresa, que utiliza informações oficiais fornecidas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a plataforma pode ser acessada por meio de celulares e computadores no endereço http://www.solved.eco.br/covid19/pa.html.
Entre outras informações, a solução apresenta estatísticas detalhadas por município, idade, gênero e aspectos mais gerais como o número de casos descartados, confirmados, em análise e eventuais óbitos. “A rápida visualização espacial da distribuição dos casos nos dá o poder de entender mais onde é preciso atacar o problema e também facilita o cruzamento dessa informação espacial com outras mais agregadas como população do município, leitos do SUS e do sistema privado de saúde, dados de viagem, número de diabéticos e hipertensos dos municípios, dentre outras", informa Luis Sadeck, diretor de produtos da Solved.
“A China, por exemplo, desenvolveu várias aplicações nesse mesmo estilo para poder controlar a pandemia lá e a Coreia do Sul teve várias aplicações disso, com uma quantidade de informação fantástica, usando big data, machine learning e outras técnicas da computação e do geoprocessamento para traçar rápidas soluções para o monitoramento e a contenção da pandemia. O geoprocessamento é de fundamental importância para que a gente consiga entender o padrão de transmissão do vírus”, complementa Sadeck.
As startups Dobem Tecnologia e Execute Soluções em TI criaram um chatbot, programa de computador que utiliza inteligência artificial para simular a fala humana, com o objetivo de disseminar informações confiáveis sobre a covid-19, como sintomas, formas de prevenção, entre outras. O software roda no WhatsApp e já teve mais de 10.000 acessos no Brasil: https://chatbot-corona.web.app/.
agência pará 

Cinco pontos de venda e delivery de pescado serão disponibilizados durante a ‘Semana Santa’



Tradicional Feira do Pescado não ocorrerá devido às medidas de segurança de controle ao novo coronavírus. Valores mais em conta serão mantidos para garantir o alimento tradicional

06/04/2020 19h01 - Atualizada hoje 19h20
Por Ascom Sedap (SEDAP)
Foto: Sedap / AscomPara evitar possíveis aglomerações de pessoas e respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do decreto do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) informa que este ano, ao invés da realização da tradicional feira do pescado, os alimentos tradicionais da Semana Santa serão comercializados em cinco pontos de venda e também por delivery, tudo para evitar a proliferação do novo coronavírus no Estado.
O Governo do Pará, por meio da Sedap, em diálogo mantido com os representantes da Associação Paraense dos Supermercados (Aspas), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá (Sinpesca) e da Associação dos Balanceiros do Ver-o-Peso, também obteve a garantia que o valor do produto não apresentará aumento no preço, nem desabastecimento, tanto na capital, quanto no interior.
Foto: Sedap / AscomNos pontos de venda serão comercializados pescados de todos os tipos, entre eles, dourada e douradinha, mapará, serra, piramutaba, pescada amarela, camarão, entre outros.
No dia 24 de março, representantes da Sedap e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também estiveram reunidos para tratar do pescado na Semana Santa. Um estudo do departamento comprovou que, nas feiras de Belém, o produto era comercializado 3,03% mais barato comparado com o mês de fevereiro.
Foto: Sedap / Ascom
Orientações - A recomendação da Sedap, como informa o titular do órgão, Hugo Suenaga, é que a população procure, dentro do possível, antecipar a aquisição do pescado para evitar aglomerações e não deixar para comprar o peixe apenas na quinta e sexta-feira santa.  
“O quanto antes o consumidor puder adquirir, melhor. Assim evita que todo mundo deixe para se deslocar aos pontos de vendas nos mesmos dias. Temos que lembrar que o Governo do Estado está adotando uma série de medidas que visam garantir a segurança da população e a recomendação é evitar ao máximo sair de casa”, ressalta.
Foto: Sedap / AscomDelivery -  Suenaga informa ainda que o consumidor interessado em adquirir o pescado de um dos cinco fornecedores que se comprometeram em vender o produto mais em conta, pode acessar o site da Sedap onde constarão os telefones de contatos e endereços dos pontos de vendas parceiros.  
“Uma das sugestões também, além da compra antecipada, é o sistema delivery. Nós conseguimos negociar com esses fornecedores para que seja ofertado ao consumidor a entrega do produto em casa. Assim, a população não precisa se deslocar para comprar o peixe da semana santa”, ressalta.
Hugo Suenaga explicou que, em relação ao interior do Estado, cada prefeitura, bem como as associações locais, se organizam para oferecer à população o pescado também com as devidas orientações de evitar aglomerações. “Apesar das mudanças provocadas este ano na nossa tradicional feira do pescado, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, não irá faltar o produto na mesa dos paraenses”, garante.
Foto: Sedap / Ascom
Fiscalização - O diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, informou que o órgão de defesa do consumidor estará atento nas feiras e demais pontos de vendas do pescado para garantir que não ocorra a prática de preços abusivos. O Procon também participou de reuniões com a Sedap para a garantia dos direitos do consumidor que for comprar o pescado da semana santa. “Nós temos os números de telefone disponíveis para o consumidor que queira fazer alguma reclamação”, informou.
agência pará 

Biotic lança chamada pública para soluções inovadoras contra Covid-19




Selecionados assinarão acordo de parceria para pesquisa e desenvolvimento com a Biotic S/A

A séria ameaça representada pela Covid-19 ao sistema de saúde pública e à economia local tem gerado diversas ações de enfrentamento por parte do Governo do Distrito Federal (GDF). Entre elas está a chamada pública do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) que irá selecionar projetos com foco na inovação e no empreendedorismo, buscando ativamente parcerias para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que visem combater a pandemia e suas consequências econômicas e sociais.
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O Edital 2/2020 está disponível no site da Biotic S/A, na aba Como Fazer Parte. As inscrições começam a partir desta segunda-feira (6) e vão até o próximo domingo (12). As propostas selecionadas celebrarão um acordo de parceria para pesquisa e desenvolvimento com a Biotic, que coordenará a captação dos recursos necessários junto aos órgãos de fomento, financiamento e apoio à inovação, além do setor privado.
O objetivo é que a implantação das soluções, ainda que como teste, dê-se no tempo mais curto possível. A apresentação das propostas deverá obedecer ao formato definido no edital, levando em conta quesitos como metodologia, resultados esperados, cronograma de execução e orçamento previsto, entre outros.
Na condição de hub de tecnologia e de inovação do Distrito Federal, Biotic acredita na sua missão de fazer parte nesse imenso esforço conjunto. Foram convocados empresas, empreendedores e pesquisadores da região para que, ao reunirem esforços, possam apresentar propostas concretas, inovadoras e eficientes para o combate à pandemia.
Além da Biotic, a Secretaria de Projetos Especiais do GDF também fará parte da análise e seleção das propostas, obedecendo ao grau de necessidade e priorização dos diferentes órgãos e entidades do governo durante o período de crise sanitária. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti), também é parceira do projeto.
As soluções apresentadas podem abranger as áreas da saúde, economia, educação, impacto social e tecnologia. É importante destacar, no entanto, que não serão selecionados projeto em fase de ideação. Serão analisadas propostas com um certo nível de maturidade, que já estiverem a um passo de serem lançadas e, assim, possam ajudar no combate à pandemia em curtíssimo prazo.

* Com informações da Terracap

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Anvisa poderá ter 72 horas para liberar medicamentos contra a covid-19



Projeto obriga Anvisa a liberar medicamentos contra a covid-19 em ...

06/04/2020, 12h10
O Senado deve analisar nos próximos dias proposta que permite a liberação rápida de medicamentos e outros materiais sem registro para tratamento da covid-19. Pelo Projeto de Lei (PL) 864/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de 72 horas para autorizar o uso no Brasil de produtos para o combate ao coronavírus já validados por autoridades sanitárias estrangeiras e liberados para comercialização nos respectivos países. As informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.


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Fonte: Agência Senado

Senado vai analisar PEC do 'Orçamento de Guerra'




Da Redação | 06/04/2020, 12h20
Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do "Orçamento de Guerra", que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas.
Apresentada pela presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros deputados, a PEC 10/2020 cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. A medida busca dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. É a primeira PEC a ser discutida desde que foi adotado o Sistema de Deliberação Remota (SDR). O texto precisa passar por dois turnos de votação para ser aprovado.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma questão de ordem na sexta-feira (3) contra a votação da PEC em sessão virtual. Ele pede à Mesa do Senado e aos líderes partidários que avaliem a possibilidade de convocação de sessões presenciais para discussão e votação da matéria. Segundo Vieira, outros senadores também consideram que a votação de PECs por esse sistema acaba por “banalizar” a votação de emendas constitucionais.
— Estamos abrindo um precedente grave — apontou o senador.

Orçamento de guerra

A intenção da proposta é criar um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária.
As regras terão vigência durante o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro), e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.

Comitê

Um Comitê de Gestão de Crise, composto pelo presidente da República e ministros de Estado, aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus. O comitê poderá pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los.
O comitê poderá decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
Também farão parte do comitê representantes de secretários de Saúde, de Fazenda e de Assistência Social de estados e municípios, escolhidos pelos respectivos conselhos.

Fiscalização

O Congresso Nacional, por intermédio do Tribunal de Contas da União, fiscalizará os atos de gestão do Comitê de Gestão da Crise e apreciará a prestação de contas, de maneira simplificada. Deputados e senadores também poderão suspender qualquer decisão do Comitê de Crise ou do Banco Central quando considerarem que contenha irregularidade ou extrapole os limites colocados pela PEC.
Desde que não vire despesa permanente, projetos do Legislativo e atos do Poder Executivo relacionados exclusivamente ao enfrentamento da calamidade pública e seus efeitos sociais e econômicos serão dispensados do cumprimento de restrições legais e constitucionais, seja para aumento de despesa, concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário.

Créditos extraordinários

O Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar quanto à pertinência e urgência dos créditos extraordinários, sem prejuízo da tramitação regular. Assim, nesse período, uma medida provisória pode, por exemplo, ser devolvida se for considerado que ela não tem relação com o combate ao coronavírus.

Regra de ouro

A proposta dispensa o Executivo de pedir ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos que violem a chamada “regra de ouro”. Isso será válido enquanto durar o estado de calamidade.
Essa regra proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos) com valor que supere as despesas de capital (investimentos e amortizações).
Durante a vigência do estado de calamidade pública, os recursos obtidos com emissão de títulos para o refinanciamento da dívida pública mobiliária poderão ser utilizados também para o pagamentos de seus juros e encargos.

Banco Central

Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública, o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional nos mercados secundários local e internacional; e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando com capital mínimo de 25% do Tesouro.
A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.

Questionamentos judiciais

Todas as ações judiciais contra decisões do Comitê de Gestão da Crise serão da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado