terça-feira, 31 de março de 2020

Após 46 dias isolados, alpinistas conhecem realidade do coronavírus



Grupo de 18 alpinistas de diversos países ficou 46 dias treinando em montanhas na Bolívia e só descobriu sobre pandemia semana passada

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Alpinistas escalaram picos
 como o Huayna Potosí sem saber da pandemia

Alpinistas escalaram picos como o Huayna Potosí sem saber da pandemia

Martin Alipaz / EFE - 30.3.2020
Um grupo de alpinistas passou 46 dias em vários picos perto de La Paz, em um curso de formação sem sinal de celular, sem internet e sem conhecer as medidas tomadas pelo governo transitório da Bolívia contra o coronavírus, até que foram evacuados para uma cidade "deserta" por conta da quarentena.
O grupo de 18 pessoas, entre elas alpinistas da Alemanha, Bolívia, Chile, Colômbia e França, começou no último dia 10 de fevereiro um curso pars "guias de trekking e chefes de expedições", explicou à EFE Sergio Condori, um dos guias bolivianos.

Sem contato na montanha

Os participantes escalaram diversas montanhas, como o Huayna Potosí, um pico de 6.088 metros de altitude perto de La Paz, para aprender na prática técnicas de resgate, glaciologia e gestão de riscos, entre outros.
Os alpinistas ficaram nas montanhas a maior parte do tempo e a comida chegava em "pontos de acesso" da travessia, como abrigos, mas eles não tinham sinal de celular e pouca bateria nos rádios.
"Tivemos muito pouca informação, não entendemos muito bem o que acontecia, na montanha não chega sinal e tínhamos apenas baterias para os rádios quando conseguíamos carregar com os painéis solares", contou Condori.

A evacuação

A última parada do curso aconteceu na parte nevada do Huayna Potosí, onde o grupo chegou no último dia 25 de março, e foi lá ouve eles souberam das medidas tomadas pelo governo interino da Bolívia, como a quarentena total em todo o país e o fechamento das fronteiras.
"Quando entendemos a situação, nós, por respeito e para cumprir o protocolo, porque em nenhum momento queríamos quebrar nenhuma regra, solicitamos que os bombeiros fizessem a extração", contou o guia.
Na última sexta-feira (27), os bombeiros evacuaram 13 dos participantes — já que os outros cinco vivem em povoados próximos — e os levaram para a cidade La Paz, para que pudessem se resguardar e cumprir todo o processo médico, depois de 46 dias vivendo nas alturas. 

Uma cidade deserta

 Voltar à capital boliviana foi "um choque" para todos eles, vendo as ruas "desertas", todos os estabelecimentos fechados e a maior parte da população usando máscaras e luvas, segundo o alpinista boliviano.
"Foi totalmente impressionasnte, porque saímos daqui com uma situação normal, com as ruas cheias, as pessoas dançando, com os negócios abertos, agora voltamos para uma cidade vazia, sentimos o pânico e a paranoia", contou

A situação dos estrangeiros

Condori comentou que os estrangeiros passaram por exames médicos, para descobrir seus estados de saúde, e que todos estão bem.
Agora todos estão cumprindo quarentena e a associação de guias do país começou a coordenação para que os quatro franceses e os três chilenos possam voltar aos seus respectivos países. Os alpinistas da Alemanha e da Colômbia moram na Bolívia, segundo Condori.
A Bolívia se encontra em estado de emergência sanitária, em uma tentativa de evitar a propagação do coronavírus. O esforço inclui o fechamento de fronteiras e a suspensão do tráfego aéreo, mas alguns voos humanitários para evacuar estrangeiros têm sido liberados.

R7

Segunda-feira (30): Mato Grosso tem 18 casos confirmados de coronavírus



Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES
Durcy Arévalo e Ana Lazarini SES-MT

Dos 18 casos confirmados de Covid-19 em Mato Grosso, 4 estão hospitalizados. - Foto por: Tchélo Figueiredo - Secom/MT
Dos 18 casos confirmados de Covid-19 em Mato Grosso, 4 estão hospitalizados.
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (30.03), 18 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso. Um aumento de 6 casos, desde a divulgação da Nota Informativa da última sexta-feira (27.03)
Os casos confirmados da Covid-19 são em Cuiabá (12), Rondonópolis (3), Nova Monte Verde (1) e Várzea Grande (2). Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).
Dos 18 casos confirmados de Covid-19 em Mato Grosso, 4 estão hospitalizados, sendo todos em leitos privados; dois estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e dois em enfermaria.
A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente neste link a partir das 17h – horário em que também ocorre a coletiva de imprensa virtual com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado.
Recomendações
Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
- Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).


Governo do Estado do Mato Grosso 

Governo e Poderes articulam regulação única para casos de Coronavírus



Mauro Mendes afirmou que central única dará mais eficiência ao atendimento
Lucas Rodrigues Secom-MT

Reunião do governador Mauro Mendes com os poderes sobre coronavirus - Foto por: Christiano Antonucci/Secom
Reunião do governador Mauro Mendes com os poderes sobre coronavirus
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O Governo do Estado e os Poderes constituídos se reuniram nesta segunda-feira (30), a pedido do governador Mauro Mendes, para alinhar ações de combate ao Coronavírus.
No encontro, ficou definido que todos os casos relativos ao Covid-19 no Estado passarão por uma central única de regulação, de modo a otimizar e dar mais eficiência ao atendimento.
Participaram da reunião os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf; da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho; os deputados Dilmar Dal Bosco e Max Russi; os secretários Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Alberto Machado (Gabinete de Governo); o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; e o médico infectologista Dr. Abdon Karhawi.
Também participaram do encontro, por meio de videoconferência, o procurador-geral do Estado, José Antônio Borges; o promotor de Justiça Alexandre Guedes; os procuradores federais Denise Muller e Gustavo Nogami; e os procuradores do Trabalho Rafael Mondego e Tathiane Nascimento.
"O que estamos propondo é que toda essa rede de leitos que está sendo viabilizada passe por uma única central. E contamos com a ajuda de todos os Poderes, do TCE, dos Ministérios Públicos para que possamos fiscalizar e proporcionar o atendimento adequado para toda a população, sem qualquer privilégio ou desperdício. Temos que ter essa rede muito bem montada", afirmou o governador.
O presidente da Assembleia considera que a centralização dessas demandas vai dar eficiência para o atendimento e otimizar os recursos. 
Segundo ele, a medida evita que um paciente do interior seja trazido para a Capital quando, muitas vezes, há um leito disponível em uma região mais próximo. 
"Essa foi a melhor proposta trazida até agora. Senão acaba que os municípios fazem cada um do seu jeito e nem sempre isso traz o melhor resultado", opinou Botelho.
O presidente do TCE afirmou que irá contribuir com o envio de equipes in loco para verificar não só a disponibilidade de leitos, mas de equipamentos e profissionais para o atendimento.
"Porque muitas vezes há o leito, mas falta o enfermeiro, o médico. Ou falta o respirador ou outro equipamento. Nessa guerra, precisamos de todos os soldados", enfatizou Guilherme Maluf.
Para agilizar os trabalhos, a Secretaria de Estado de Saúde irá levantar todos os dados sobre os leitos disponíveis nos hospitais estaduais, bem como os que estão sendo viabilizados e a estimativa do que é necessário para atender os pacientes da covid-19.

Governo do Estado do  Mato Grosso

Uberlândia recebe remessa de doses para vacinação contra influenza



Após uma semana sem vacinação por falta de doses, cidade volta a receber a imunização nesta terça-feira (31)

DA REDAÇÃO

Aplicação da dose pode ser feita pelo esquema drive-thru nas unidades de saúde | Foto: PMU/Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia recebeu do Governo de Minas Gerais outra remessa das doses da 22ª Campanha Nacional de Imunização a Influenza para os idosos e trabalhadores da área da saúde. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) retomará, a partir das 8h desta terça-feira (31), a imunização. A vacina estava em falta no município desde o dia 23 de março.

Além das doses estarem disponíveis em unidades de saúde e no sistema de drive-thru, a recomendação é que os idosos continuem fazendo o agendamento para receber a imunização em casa por meio do número 0800-940-1480. Como a demanda por solicitações é grande, desde o início desta segunda-feira (29), foi reforçado o atendimento por meio do call center do “Alô, Saúde”. Os atendimentos estão sendo executados de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados das 8h à s 13h. Está sendo solicitado ao paciente um período de até dez dias para a aplicação da vacina em domicílio.  

“A população tem respondido bem à nossa orientação de fazer o agendamento da vacinação em casa. Apesar de termos novamente doses nas unidades a partir desta terça, mais uma vez pedimos para que os idosos agendem e evitem ir até as unidades de saúde. Temos tempo hábil para proteger todos. Então, pedimos para que as pessoas optem pela forma mais segura de imunização”, destacou a coordenadora do Programa de Imunização do Município, Cláubia Oliveira.

O esquema de drive-thru vacina os idosos que forem às unidades de carro, sem a necessidade que ele saia do veículo. A estratégia acontecerá nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) dos bairros Luizote, Roosevelt, Tibery, Planalto e Martins, bem como nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) dos bairros Dona Zulmira, Custódio Pereira e Nossa Senhora das Graças.

Ao todo, o município tem 74 salas de vacina e todas estarão realizando a aplicação das doses em áreas externas das 8h às 17h, ordenando fluxo e seguindo a orientação de manter uma distância mínima de dois metros nas filas, com marcação nos pisos.

CALENDÁRIO
Em conformidade com o calendário do Ministério da Saúde, neste primeiro momento, a vacinação está sendo destinada a idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da área da saúde. A partir do dia 16 de abril, será estendida aos professores das escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento.

Por fim, a partir do dia 9 de maio, começa a vacinação dos seguintes grupos: 6 meses a 6 anos, pessoas de 55 a 59 anos, gestantes, puérperas, portadores de doenças crônicas e outras condições especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

DIÁRIO DE UBERLÂNDIA 


Corpo de Bombeiros vai reforçar segurança de militares em ambulâncias



Equipamentos como máscaras, luvas e toucas, adquiridos em caráter de urgência, vão abastecer a corporação por, pelo menos, 180 dias

O Corpo de Bombeiros Militar do DF acaba de comprar mais de dois milhões de itens de equipamentos de proteção individual, os chamados EPI, para reforçar a segurança dos militares em serviço durante a pandemia do coronavírus. Luvas, máscaras N-95, óculos de proteção, capotes e toucas descartáveis serão usados pelos bombeiros em atendimento nas 67 viaturas da corporação.
Feita em caráter emergencial e com dispensa de licitação (obedecendo a decreto distrital), a compra é mais uma das medidas do Governo do Distrito Federal (GDF) de contenção dos casos de Covid-19 no DF.
As luvas descartáveis, entre cirúrgicas e não cirúrgicas, chegarão a aproximadamente 1,9 milhão de peças; as máscaras modelo N-95 a 8.469; os óculos de proteção a 1.038; os capotes a 134.510; e as toucas para cabeça a 131,7 mil. O material começa a ser entregue em cinco dias e será requisitado diante da demanda.
Também serão adquiridos 804 reanimadores manuais adultos e 402 infantis, 5.789 máscaras de oxigênio não reinalantes para adultos e 1.930 infantis, 1.608 cateteres nasais tamanho adulto e 804 infantil, 8.424 frascos de 500 ml de álcool em gel, 100 termômetros para testa infravermelho, além de baterias para funcionamento desses equipamentos.
Chip para exames
Até o final desta semana, o Corpo de Bombeiros do DF irá receber 800 dos mil chips de detecção para teste de coronavírus por meio da saliva. O material que vem de Singapura será adaptado aos veredos (equipamento utilizado para a detecção de produtos perigosos) que a corporação já possui e faz a coleta de até oito amostras de uma vez – emitindo o resultado em cerca de três horas. O restante dos chips para teste é aguardado para a semana seguinte.
 agência brasília

Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

Apoio para ficar em casa com os filhos? Tem até 9 de abril para pedir



Pedido pode ser feito através do site da Segurança Social.

Apoio para ficar em casa com os filhos? Tem até 9 de abril para pedir
Notícias ao Minuto
31/03/20 09:29 ‧ HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO 
ECONOMIA APOIO
Entre as medidas excecionais do Governo para combater a Covid-19 destaca-se, por exemplo, o apoio excecional para cuidar de filhos e netos, o qual já pode pedir através da Segurança Social Direta. O período para pedir este apoio decorre até ao dia 9 de abril
"Para submeter o formulário aceda à Segurança Social Direta, clique no menu Emprego, escolha a opção Medidas de Apoio (COVID-19), e selecione Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem (caso se trate de uma Entidade Empregadora) ou Apoio excecional à família para Trabalhadores Independentes e Serviço Doméstico (caso se trate de Trabalhador Independente ou Serviço Doméstico)", explica a Segurança Social, em comunicado
O prazo para requerer este apoio arrancou na segunda-feira, dia 30 de março, e em causa está uma medida de apoio excecional à família: "Os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância ou deficiência, têm direito a um apoio excecional à família", pode ler-se na página da Segurança Social. 
Qual é o apoio financeiro em causa?
Se for trabalhador independente pode consultar este artigo, se trabalha por conta de outrem o apoio finceiro disponível é o seguinte:
"Desde que não seja possível exercer a sua atividade em regime de teletrabalho, tem direito a um apoio financeiro excecional correspondente a 2/3 da sua remuneração base, sendo a mesma suportada em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social", refere a Segurança Social.   

ECONOMIA AO MINUTO 

Gomes da Silva questiona OPA e atira: "Vai valer tudo, até tirar olhos"



Candidato à presidência do Benfica mostra-se muito crítico em relação à gestão de Luís Filipe Vieira.

Gomes da Silva questiona OPA e atira: "Vai valer tudo, até tirar olhos"
Notícias ao Minuto
31/03/20 09:09 ‧ HÁ 2 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO 
DESPORTO BENFICA
Outrora vice-presidente do Benfica, agora candidato ao lugar de Luís Filipe Vieira. Rui Gomes da Silva não abranda nas críticas à atual gestão do clube da Luz e, no seu habitual texto no blogue Nova Geração Benfica, o ex-dirigente das águias questionou os contornos que levaram o clube a desistir da OPA.
“Ou seja, quem - e porque razões - é que impediu o Benfica de recuar sem ter de passar a vergonha que passou? Quando soubermos isso, perceberemos muito da história incontável desta OPA”, questionou, deixando críticas à alegada sede de poder de Luís Filipe Vieira.
“O normal são os anúncios de um grande investimento no plantel da próxima época! 100 milhões, 200 milhões ... vale tudo para não perder eleições. Quando - em boa verdade - se houvesse seriedade e preocupação com o futuro do Benfica em vez de medo de sair de lá. Isso levaria a uma enorme contenção, a uma prática de quase governo de gestão! Mas não podendo sair de lá, tudo farão para lá continuar. Até porque o projeto de ficar com o Benfica para eles passa por ganhar as próximas eleições! Por isso, vai valer tudo (até ‘tirar olhos’)”, acrescentou Rui Gomes da Silva.
DESPORTO AO MINUTO 

Após aprovação, saiba se você tem direito ao auxílio de R$ 600 mensais



Pagamento será durante três meses a trabalhadores informais, intermitentes, microempreendedores individuais, pessoas na fila do BPC e mães solteiras

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Senadores participam de votação remota do auxílio emergencial de R$ 600

Senadores participam de votação remota do auxílio emergencial de R$ 600

Waldemir Barreto/Agência Senado
O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.

A medida deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Além disso, o governo ainda definirá um calendário para o pagamento. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus na população de baixa renda e beneficiará 30 milhões de brasileiros, podendo ser prorrogado enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.
Apelidada de "coronavoucher", a ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental) - essa categoria terá direito a duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Veja os requisitos para receber o benefício:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O interessado deverá cumprir uma dessas condições:
- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
- Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.
O que foi ampliado
- Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.
- O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.
- O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06)
Benefícios acumulados

- Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.
- As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
- Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
- Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Para idosos e deficientes
- Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
- Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
- Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
- Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
Como será o pagamento
Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.
* Com informações da Agência Câmara

Alimentação saudável

FRUTAS


Fonte: Vida Saudável 

Plenário tem sessão virtual nesta terça para votação de projetos contra o coronavírus



Também está na pauta a MP que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de médicos veterinários
30/03/2020 - 19:32   •   Atualizado em 30/03/2020 - 21:00
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ordem do dia.
Sistema de votação remota permite a continuidade dos trabalhos durante a pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (31) propostas de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. A votação ocorrerá por meio do sistema de deliberação remota.
Até o momento, a pauta inclui dois projetos de lei já aprovados pelos deputados e que retornaram à Câmara após terem sido modificados no Senado:
  • o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e
  • o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia.
Saldos de repasses
Os deputados precisam votar emenda do Senado ao PLP 232/19 explicitando que a validade da permissão do uso de recursos será apenas enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus.
O tema é regulamentado pela Lei Complementar 141/12, que permite o uso dos recursos em ações como vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade; e produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como imunobiológicos, sangue e hemoderivados.
O projeto foi apresentado na Câmara pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros 20 parlamentares.
Produtos médicos
Em relação ao PL 668/20, o Plenário precisa analisar substitutivo do Senado que remete ao Ministério da Saúde a definição de quais produtos terão restrição ou proibição de exportação dentre as categorias de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.
Assim, a proposta dos senadores exclui relação prévia colocada no projeto pelo relator na Câmara, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que inclui ventilador pulmonar mecânico, camas hospitalares, monitores multiparâmetro e equipamentos de proteção individual, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.​
O projeto foi originalmente apresentado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e pela deputada Carmen Zanotto.
Contratos da agricultura
Também poderá ser votada a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que foram aprovados em processo seletivo público, em 2017.
Os profissionais são responsáveis pela vigilância e inspeção de produtos de origem animal ou vegetal ligados ao comércio exterior, principalmente carnes.
A matéria foi aprovada na comissão mista com parecer favorável do relator, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), recomendando a adoção do texto original.
Segundo o governo, a prorrogação dos contratos temporários terá um impacto orçamentário estimado da ordem de R$ 73,5 milhões, já previsto no orçamento de 2020.
A MP perde a vigência no próximo dia 15 de abril e precisa ser votada também pelo Senado.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias'.
Fonte: Agência Câmara de Notícias