terça-feira, 31 de março de 2020

Terracap participa de força-tarefa na construção do hospital de campanha



Serão 200 leitos, dentro do Mané Garrincha, de retaguarda para pacientes que venham a contrair e desenvolver sintomas graves da Covid-19

“Tenho muito orgulho em saber que o meu trabalho está colaborando com uma ação de extrema importância para salvar vidas”. O depoimento é de Michel dos Santos. Enquanto a população está recolhida em casa, por recomendação das autoridades de Saúde para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, o colaborador terceirizado da Terracap faz parte do grupo que une forças no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha na construção de 200 leitos de retaguarda, numa área de 6 mil metros quadrados, para atender pacientes que venham a contrair e desenvolver sintomas graves da Covid-19.
Segundo a Secretaria de Saúde, a medida se torna necessária para resguardar o atendimento dos pacientes em remissão, ou seja, que já tiveram alta dos leitos com suporte respiratório nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), mas ainda estão em recuperação e não podem voltar para casa. A pasta estima que a taxa de permanência dos pacientes nos leitos instalados no estádio chegue a até 14 dias, a depender da situação clínica de cada pessoa.
Serviços como retirada de forros, pintura, passagem de tubos e equipamentos, lixamento de paredes, instalação de tela de proteção e segurança nas cadeiras, entre outros serviços necessários para a montagem da estrutura, estão sendo realizados pela equipe da Terracap.
“A Terracap está presente nessa missão essencial que é a implantação do hospital no estádio. É gratificante verificar o quanto é importante o trabalho de todos, dos voluntários, dos órgãos de Governo. Todos no mesmo objetivo”, afirmou o presidente da Terracap, Izídio Santos, também presente no Mané Garrincha hoje pela manhã.
Infraestrutura
De acordo com a Secretaria de Saúde, até a próxima semana, será iniciada a compartimentação dos ambientes, montando uma configuração padrão para os leitos. Diferente das demais unidades da Federação, eles não serão instalados no gramado do estádio, mas no primeiro andar do Mané Garrincha, que possui uma estrutura mais adequada.
Ainda assim, o espaço vai passar por uma reestruturação para atender critérios hospitalares, com mudanças na rede elétrica, higienização do ar-condicionado e instalação de dispositivos para álcool em gel e equipamentos médicos. A ideia é revitalizar a estrutura para melhorar as condições físicas, sanitárias e de segurança aos pacientes.
“Estamos trabalhando à frente e nos preparando para o futuro. Não vamos esperar o problema começar para resolver. Caso a situação piore, aqui será a retaguarda. Nos organizamos construindo essa estrutura, e na medida que for preciso, os leitos serão colocados à disposição da população. O sistema de saúde está preparado para defender e proteger as pessoas”, garantiu o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
*Com informações da Terracap
da. AGÊNCIA BRASÍLIA 

Brazlândia ganha 8 quilômetros de novas calçadas



Cerca de 2,5 mil metros já foram executados. Vias rurais também recebem reparos após estragos causados pelas chuvas

Cerca de R$ 685 mil são empregados na reconstrução de calçadas | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Brazlândia, aos poucos, se transforma em uma cidade mais acessível para pedestres. Isso porque o Governo do Distrito Federal, com ajuda de emenda parlamentar, investe cerca de R$ 685 mil na reconstrução de calçadas. Dos 8 quilômetros de caminhos pavimentados previstos, 2,5 já foram executados e vão ajudar na locomoção mais segura de cerca de 53,8 mil moradores daquela região.
R$ 685 milRecursos investidos pelo GDF na reconstrução das calçadas
“Temos mais de 86 anos de fundação, e o número de calçadas é mínimo se comparado à necessidade da população”, avalia o diretor de Obras da Administração Regional, João Paulo Gomes.
“Muitos dos caminhos foram cortados pelas pessoas andando por cima da terra”, acrescenta João Paulo. “Recebemos inúmeros pedidos comunitários pela ouvidoria, principalmente nas proximidades dos equipamentos públicos”, arremata.
Levando em consideração os pedidos comunitários, e priorizando áreas próximas a unidades de ensino e de saúde, a administração regional já conseguiu completar os serviços em pontos críticos como os acessos ao Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), ao Restaurante Comunitário  e ao Centro Olímpico.
“Tudo foi feito dentro dos padrões, com acessibilidade para idosos e cadeirantes”, explica o engenheiro.
As novas calçadas já construídas estão disponíveis no Setor Tradicional Veredas e na Vila São José. “Fizemos também todo o contorno do lago, no Balneário Veredinhas. Digo refizemos porque lá não dava nem dizer revitalização, já que a pavimentação estava toda quebrada. E, em alguns pontos, nem existia mais”, lembra o diretor de Obras daquela regional.
Ainda segundo João Paulo, o ritmo está acelerado e não houve qualquer prejuízo em função da paralisação parcial do comércio provocada pela epidemia de coronavírus. “Não afetou em nada. Estão todos trabalhando muito. No ano passado fizemos 1,7 mil metros e, neste ano, já completamos mais 800 metros”, informa.
Calçadas concluídas
  • Contorno do Balneário Veredinha (centro)
  • Acesso do HRBZ ao Setor Veredas
  • Acesso do Tradicional ao Setor Veredas
  • Centro de Ensino Médio 02 (centro da cidade)
  • Centro de Ensino Fundamental 2  (área especial do Setor Veredas)
  • Vila São José (Quadra 35, Vila Olímpica, Restaurante Comunitário e Contorno do Cras/UPA)
Reformas programadas
  • Contorno do HRBz  e acesso ao Setor Tradicional
  • Contorno da Escola Classe 5 e Creche Flamboyant
  • Contorno CEI 1 Brazlândia e Colégio Impacto/ COC Setor Veredas – Quadra 5
  • Acesso ao CEF 1 Setor Veredas
  • Acessos ao Setor de Chácaras Capãozinho e Maranata
  • Contorno do Setor de Igrejas
  • Contorno da Escola Classe 2 (Incra 8)
  • Contorno do Centro de Ensino (Incra 8)
  • Contorno da UBS 9 (Incra 8)
  • Contorno do Batalhão PM (Incra 8)
  • Avenida Contorno (Incra 8)
  • Acessoda  BR 080 à BR 180
Manutenção em viras rurais
Também no setor rural da cidade, as obras avançam. As vias rurais Radiobrás, Rodeador e Capãozinho, em Brazlândia, começaram, nesta segunda-feira (30), a receber trabalhos de manutenção e reparos. Executados por equipes da administração da cidade, os serviços incluem terraplanagem, nivelamento, construção de bolsões, canaletas e desvios de água pluvial.
Devido às últimas chuvas, essas vias estavam constantemente repletas de alagamentos, o que fazia os veículos atolarem e impedia o tráfego. Isso atingiu diretamente o escoamento da produção rural, prejudicando várias famílias.
DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Coronavírus: Iges-DF abre nova contratação emergencial de profissionais



Instituto contrata médicos, analistas e técnicos pelo período de seis meses

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) abriu nova contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial devido à pandemia do novo Coronavírus. A seleção é para os cargos de médico intensivista, farmacêutico, analista de laboratório clínico, técnico em farmácia, técnico de laboratório, técnico em nutrição, nutricionista e técnico de enfermagem (UTI).
Os salários variam de R$ 2.050,95 a R$11.942,00. A carga horário é de 20 horas semanais para médicos e 36 horas para farmacêutico, técnico em farmácia, analista de laboratório, técnico de laboratório e técnico em enfermagem. Para técnico em nutrição e nutricionista, são 40 horas semanais.Os profissionais atuarão de forma temporária, por seis meses.
A contratação emergencial selecionará os profissionais com base em análise curricular para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.
O encaminhamento de currículos deverá ser feito pelo o e-mail: selecao@igesdf.org.br
* Com informações do Iges-DF

da AGÊNCIA BRASÍLIA *

Profissionais de saúde superam obstáculos para imunizar idosos contra a gripe



Empenho da categoria foi recompensado com muitos gestos de carinho da população

Gratidão foi a palavra de ordem da sociedade em relação a profissionais da saúde | Foto: Secretaria de Saúde / Divulgação
A primeira semana da Campanha de Vacinação contra Influenza foi marcada por uma grande procura e pelo esforço dos profissionais de saúde para atender à demanda. Foi preciso colocar o maior número de servidores disponíveis e adotar estratégias para evitar filas e aglomerações. Nem o tempo chuvoso atrapalhou o empenho desses profissionais.
Várias estratégias foram adotadas para evitar a circulação e aglomeração de pessoas, em consonância com as demais medidas preventivas ao novo coronavírus. Foram realizadas vacinas em sistema de drive thru, marcação de espaço orientando o distanciamento entre as pessoas e até o atendimento domiciliar para pacientes acamados.
Com os problemas de logística enfrentados pelo Ministério da Saúde no envio das doses, houve um esforço maior desses profissionais. As unidades de saúde ficaram em atendimento até as 22 horas. As equipes continuaram firmes, mesmo enfrentando a chuva, e asseguraram a imunização dos idosos mesmo diante dos desafios do atual cenário de pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
“As nossas equipes não mediram esforços para a promoção da saúde e para a imunização de nossos idosos. Fizemos com todo o prazer. Estamos aqui para cuidar do próximo”, destacou o superintendente da Região de Saúde Sudoeste, Valdir Soares da Costa.
“Estamos sempre buscando qualificar o serviço e melhorar o acesso do idoso. Otimizamos a organização do processo de trabalho para evitar aglomerações nas salas de vacinas”, ressaltou a gerente de Serviços da Atenção Primária de Saúde de Águas Claras, Núbia dos Passos.
“Eu só tenho a agradecer a Deus pela equipe maravilhosa com quem trabalho, que não mediu esforços para ajudar na imunização e no combate a essa pandemia”, pontua o gerente da UBS 12 de Samambaia, Arilson Francisco de Oliveira.
Cuidados com os idosos renderam muitos elogios aos profissionais | Foto: Secretaria de Saúde / Divulgação
Reconhecimento e homenagens
Uma corrente de agradecimento aos profissionais de saúde se intensificou no Distrito Federal. Inúmeros gestos demonstraram a gratidão da comunidade para com as equipes de saúde. A equipe UBS 2 de Taguatinga, por exemplo, foi surpreendida com uma faixa de agradecimento. 
“Foi uma grande surpresa para toda a equipe. A faixa foi colocada próxima ao portão de entrada dos servidores. Não sabemos ainda quem a colocou, mas ficamos felizes com a homenagem”, destacou a supervisora de serviços da UBS 2 de Taguatinga, Jouse Glória de Almeida.
Também chegaram muitas mensagens de elogios nas redes socias da Secretária da Saúde. Todas destacando o empenho dos profissionais e dando parabéns pelo cuidado e pela atenção da equipe no atendimento aos idosos durante a semana de vacinação. Foram gestos de reconhecimento e valorização do trabalho árduo desses profissionais, que trabalham para o bem comum.
“Escolhemos a profissão por amor ao que fazemos e para ajudarmos o próximo. Nunca fomos tão valorizados como agora, neste momento de pandemia. Todos nós que estamos realmente comprometidos com a causa, não fugimos das nossas responsabilidades”, ressaltou o enfermeiro Arilson Francisco.

* Com informações da Secretaria de Saúde
da AGÊNCIA BRASÍLIA 

Iges-DF já atendeu 5,8 mil pacientes com suspeita de dengue



Levantamento atualizado que corresponde ao mês de fevereiro e março aponta 2.581 casos confirmados

De 17 de fevereiro a 29 de março, 5.838 pacientes foram atendidos nas sete estruturas especiais para casos suspeitos de dengue, montadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). No total, 2.581 casos foram confirmados.
As unidades estão funcionando ao lado do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo que, no Núcleo Bandeirante, a estrutura deixou de atender casos de dengue e passou a atender exclusivamente, desde 23/3, casos suspeitos da Covid-19.
Em um recorte detalhado do mês de fevereiro, do dia 17 ao dia 29, mês em que apenas duas estruturas tinham sido montadas ao lado das UPAs de Ceilândia e Sobradinho, foram 1.069 atendimentos, sendo 454 positivos.
No mês de março, do dia 1º ao dia 29, quando mais cinco estruturas foram erguidas ao lado das UPAs do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e no Hospital Regional de Santa Maria, foram realizados 4.769 atendimentos, sendo 2.127 casos confirmados.
Estrutura
O modelo de atendimento é similar em todas as tendas montadas pelo Iges-DF. São 50 metros quadrados e as estruturas contam com sala de triagem, consultório médico, 10 leitos de hidratação venosa e sistema de ar condicionado. Nos locais, é possível fazer o diagnóstico clínico, teste rápido e teste laboratorial e hidratação dos pacientes.
As tendas contam com médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos de laboratório, analistas de laboratório, auxiliares de atendimento e auxiliares de serviços gerais para fazer a limpeza.
O funcionamento é das 7h às 19h, todos os dias e, se necessário, o horário pode ser estendido para 24h por dia.
da AGÊNCIA BRASÍLIA

DER: Parque do Tororó ganha pavimentação e ciclovia



Obras fazem parte de uma força tarefa do GDF para a realização de diversos serviços no espaço

Em conjunto com diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) está trabalhando na força tarefa para revitalizar e finalizar serviços essenciais para o pleno funcionamento do Parque Ecológico do Tororó.
No dia 12 deste mês, o DER/DF iniciou a participação na obra que vai pavimentar 1,1 km até a entrada do parque, a construção da ciclovia paralela à pista, a instalação de bueiros e a sinalização da nova via. Todo o serviço está sendo realizado por administração direta.
Após 18 dias de trabalho iniciado, o órgão já concluiu a terraplenagem do trecho e a instalação de oito bueiros e da ciclovia de mão-dupla. Em andamento está o acabamento da pavimentação, com aplicação da massa asfáltica e a imprimação das faixas de rolamento. Em seguida, será realizada a última etapa, que é a sinalização.
“Estamos colaborando nessa obra realizando serviços essenciais para o bom funcionamento do parque. Por conta das chuvas e pela crise causada pela Covid-19, demos uma desacelerada na obra, mas em breve vamos concluir tudo e a população que usa o espaço será beneficiada”, esclareceu o engenheiro do 2º Distrito Rodoviário, Paulo Izidoro.
O Tororó
O Parque Ecológico Tororó é o primeiro equipamento público instalado na região que, desde a sua criação em 2002, aguardava pela ação do GDF. O local atrai praticantes de ecoturismo, que buscam caminhadas, trilhas de média dificuldade e rapel.
A unidade foi criada pelo Decreto nº 25.927, de 2005, com 322,75 hectares, localizado na Santa Maria, no encontro da BR-251 e a DF-140. A criação do parque também busca estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza, além de proteger as nascentes do córrego Pau de Caixeta, com campos úmidos nas proximidades das nascentes e na área de recarga no seu interior.
O parque está sendo implantado pelo Brasília Ambiental (Ibram) e será gerido em parceria com a administração do Jardim Botânico e a comunidade. De acordo com dados do Ibram, o DF dispõe do total de 73 parques ecológicos, sendo 20 deles já implantados, que são utilizados diariamente por aproximadamente 40 mil pessoas. Com a implantação do Parque Ecológico do Tororó acredita-se que esse número deve crescer ainda mais.
* Com informações do DER/DF
da AGÊNCIA BRASÍLIA 

Vacina de rotina está suspensa até 15 de abril



Vacinação contra a gripe continua

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu a orientação do Ministério da Saúde para suspender a aplicação de vacinas de rotina durante a primeira fase da campanha contra a influenza. Com isso, no período de 23 de março a 15 de abril, os postos de vacinação vão aplicar prioritariamente a vacina contra a gripe no público alvo estabelecido para o período.
A medida foi tomada a fim de reduzir o contato de pais e crianças com os idosos, que são as pessoas que mais vêm apresentando complicações devido à Covid-19 e que são o alvo da primeira fase da vacinação contra a influenza. Ainda, para as demais populações que compõem o calendário nacional de vacinação, a recomendação é que também atualizem sua caderneta de vacinação a partir de 16 de abril.
Caso algum usuário que não tenha conhecimento da medida compareça e necessite atualizar a situação vacinal (especialmente de crianças), as equipes estão orientadas a realizar as aplicações. Outra exceção faz referência às pessoas que estão na faixa etária da Campanha Indiscriminada contra Sarampo que devem ser vacinadas, caso compareçam na sala de vacina. Também a vacina contra a febre amarela deve ser aplicada pois o vírus está circulante no território nacional.  Reiteramos que a partir de 16 de abril a rotina de vacinação deve ser retomada, a menos que nova recomendação seja feita.
Após esse período, estratégias devem ser organizadas para atualização da caderneta de vacinação de crianças dos grupos pertencentes aos demais calendários do Sistema Único de Saúde e das demais fases da Campanha de Vacinação contra a influenza. São consideradas vacina de rotina as doses de tetravalente, poliomielite, tríplice viral, hepatite, febre amarela, entre outras.
Coronavírus
Surgida no final de 2019, a Covid-19 é uma doença infecciosa causada por um vírus recém-descoberto. Uma de suas características é o alto índice de contaminação, no entanto, a maioria das pessoas infectadas com o vírus experimentará doença respiratória leve ou moderada e se recuperará sem a necessidade de tratamento especial, porém alguns grupos como os idosos têm mais probabilidade de desenvolver formas graves da doença.
Influenza
A influenza é uma infecção que pode se apresentar com gravidade, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A hospitalização e morte ocorre principalmente entre os grupos de alto risco. Em todo o mundo, estima-se que epidemias anuais resultem em cerca de 3 a 5 milhões de casos de doença grave e de cerca de 290 mil a 650 mil mortes.
* Com informações da Secretaria de Saúde
da AGÊNCIA BRASÍLIA

Antônio Pereira Duarte é nomeado pelo PGR como procurador-geral de Justiça Militar



Portaria com a nomeação foi publicada nesta sexta-feira (27)
Foto mostra a fachada do prédio do mpm
Foto: MPM (Facebook)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta tarde (27) a Portaria PGR/MPU 82, nomeando o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, contados a partir de 13 de abril de 2020.
Na 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar, realizada na última quarta-feira (25), o subprocurador-geral Antônio Duarte foi o mais votado, com 54 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao procurador-geral da República.
*Com informações do MPM



Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

MPF prorroga forças-tarefas que investigam desastres em Brumadinho e Mariana (MG) até o fim de maio de 2020



Portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também promoveu a integração das investigações das FTs
Foto mostra dois prédios da PGR, com raios de sol entre eles
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), o procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou até 31 de maio de 2020 as forças-tarefa Brumadinho e Rio Doce, do Ministério Público Federal (MPF). As FTs são responsáveis por coordenar os trabalhos de investigação das tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019, respectivamente. A portaria também promove a integração dos trabalhos das FTs.
O ato do PGR designa membros do MPF, integrantes de ambas as FTs, para atuarem em conjunto nas investigações. Além disso, desonera outros membros para que, em prazos e períodos especificados, atuem com exclusividade nas FTs Brumadinho e Rio Doce. Os membros designados pela Portaria terão atuação prioritária, sem prejuízo de ações articuladas e de eventuais substituições. A publicação passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2020.
FT Brumadinho - Criada em janeiro do ano passado, após o rompimento de barragens da mina do Feijão, a FT busca até hoje apurar as causas e responsabilidades do acidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, e que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. A FT é responsável por conduzir as investigações, mantendo a interlocução com outros órgãos como Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública da União.
FT Rio Doce - criada em novembro de 2015, a FT tinha como propósito investigar o rompimento da barragem do Fundão, que ocasionou destruição ambiental nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de causar 19 mortes no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG). Passados quatro anos, o MPF denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado e quatro empresas por crimes ambientais.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Operação Faroeste: STJ converte prisões provisórias em preventivas decretadas contra desembargadora do TJBA e advogados



Uma desembargadora do TJBA, seu filho e dois advogados foram alvos do pedido do MPF ao STJ
Foto de parte dos prédios da PGR, no fim do por do sol, recebendo reflexos dos últimos raios solares
Foto: João Américo/Secom/PGR
Em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes converteu em prisões preventivas as prisões temporárias anteriormente decretadas contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de dois advogados, entre estes, o seu filho. O trio, alvo da 5ª fase da Operação Faroeste, foi flagrado negociando e operacionalizando o pagamento de R$ 250 mil relativos à venda de decisão judicial.
Investigações revelaram que a desembargadora – por intermédio de seu filho e de outro advogado, – negociou a venda de voto favorável em um mandado de segurança. O beneficiário final da decisão foi o produtor rural representante da Bom Jesus Agropecuária, dono de uma propriedade agrícola no estado da Bahia, alvo de disputa possessória. O mandado de segurança foi levado à votação na sessão do Tribunal Pleno do TJBA, em 21 de janeiro deste ano, tendo prevalecido o entendimento da magistrada, conforme previamente negociado, e o interesse do produtor rural, investigado pela compra da decisão judicial que lhe favoreceu.
O que diz o MPF – No pedido feito ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que – além de estarem presentes todos os requisitos para a conversão da prisão temporária em preventiva – há ainda fatos novos relativos a investigações em andamento sobre ilícitos envolvendo outra gleba de terras na mesma região da Bahia, com participação de advogados investigados. Um deles acabou servindo de fio condutor para as atividades criminosas da desembargadora.
No caso concreto, observa a representante do MPF, existem indícios de reiteração delitiva em um contexto de corrupção sistêmica instalada no âmbito do TJBA, o que coloca em risco a ordem pública. “Os investigados colocam em perigo a normal colheita de provas, ao passo que soltos eles poderão apagar os rastros de seus crimes e intimidar testemunhas, obstando o sequenciamento da instrução processual e prosseguimento das investigações, especialmente diante do poderio e da proximidade da desembargadora com altas autoridades do Poder Judiciário baiano”.
Decisão – Ao justificar a decretação das prisões preventivas, o relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, salienta a gravidade dos fatos que pesam contra os investigados, sobretudo a magistrada. Ele menciona a existência de indícios do crime e da autoria, bem como de fatos novos “que justifiquem a aplicação da medida adotada”. No entendimento do ministro, a desembargadora também se comporta de forma ameaçadora, o que reforça a necessidade do decreto de prisão preventiva.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Covid-19: atribuição para acompanhar políticas públicas em presídios do Pará é do MP Estadual, decide PGR



Ao apreciar conflito de competência, PGR decide que atuação do MPF deve se dar somente no âmbito de fiscalização da FT autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Arte sobre foto do coronavírus escrito covid-19 na cor branca
Arte: Secom/PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu como atribuição do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a tarefa de acompanhar as políticas públicas adotadas pela Administração Penitenciária do Estado no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A manifestação tem o propósito de dirimir conflito de competência decorrente de recomendações divergentes emitidas pelo MP/PA e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado, relacionadas a medidas para contenção do novo coronavírus nas penitenciárias.
De acordo com procurador-geral de Justiça do Pará, que acionou o procurador-geral, a recomendação do MPF contrariou nota técnica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao prever que fossem permitidas visitas, de forma regrada e restrita, na medida necessária ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sem, no entanto, que houvesse o impedimento de forma absoluta. Em sentido contrário, a NT do CNMP recomenda a restrição de visitas de familiares a detentos até reavaliação do quadro global enfrentado.
Na manifestação, o PGR afirma que a atuação do MPF deve limitar-se ao acompanhamento das atividades da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em presídios do Pará, autorizada por intermédio da Portaria 676, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Já a fiscalização da observância aos princípios e regras constitucionais e legais aplicáveis à gestão penitenciária lato senso é atribuição do MP/PA”, apontou Augusto Aras. A gestão do sistema penitenciário em si permanece sendo atribuição do ente federado estadual, concluiu o PGR, declarando sem efeito a Recomendação PR/PA 16/2020.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República