Portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também promoveu a integração das investigações das FTs
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), o procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou até 31 de maio de 2020 as forças-tarefa Brumadinho e Rio Doce, do Ministério Público Federal (MPF). As FTs são responsáveis por coordenar os trabalhos de investigação das tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019, respectivamente. A portaria também promove a integração dos trabalhos das FTs.
O ato do PGR designa membros do MPF, integrantes de ambas as FTs, para atuarem em conjunto nas investigações. Além disso, desonera outros membros para que, em prazos e períodos especificados, atuem com exclusividade nas FTs Brumadinho e Rio Doce. Os membros designados pela Portaria terão atuação prioritária, sem prejuízo de ações articuladas e de eventuais substituições. A publicação passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2020.
FT Brumadinho - Criada em janeiro do ano passado, após o rompimento de barragens da mina do Feijão, a FT busca até hoje apurar as causas e responsabilidades do acidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, e que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. A FT é responsável por conduzir as investigações, mantendo a interlocução com outros órgãos como Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública da União.
FT Rio Doce - criada em novembro de 2015, a FT tinha como propósito investigar o rompimento da barragem do Fundão, que ocasionou destruição ambiental nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de causar 19 mortes no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG). Passados quatro anos, o MPF denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado e quatro empresas por crimes ambientais.
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Procuradoria-Geral da República
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