Profissionais de saúde superam obstáculos para imunizar idosos contra a gripe

Empenho da categoria foi recompensado com muitos gestos de carinho da população

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Gratidão foi a palavra de ordem da sociedade em relação a profissionais da saúde | Foto: Secretaria de Saúde / Divulgação

A primeira semana da Campanha de Vacinação contra Influenza foi marcada por uma grande procura e pelo esforço dos profissionais de saúde para atender à demanda. Foi preciso colocar o maior número de servidores disponíveis e adotar estratégias para evitar filas e aglomerações. Nem o tempo chuvoso atrapalhou o empenho desses profissionais.

Várias estratégias foram adotadas para evitar a circulação e aglomeração de pessoas, em consonância com as demais medidas preventivas ao novo coronavírus. Foram realizadas vacinas em sistema de drive thru, marcação de espaço orientando o distanciamento entre as pessoas e até o atendimento domiciliar para pacientes acamados.

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Com os problemas de logística enfrentados pelo Ministério da Saúde no envio das doses, houve um esforço maior desses profissionais. As unidades de saúde ficaram em atendimento até as 22 horas. As equipes continuaram firmes, mesmo enfrentando a chuva, e asseguraram a imunização dos idosos mesmo diante dos desafios do atual cenário de pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

“As nossas equipes não mediram esforços para a promoção da saúde e para a imunização de nossos idosos. Fizemos com todo o prazer. Estamos aqui para cuidar do próximo”, destacou o superintendente da Região de Saúde Sudoeste, Valdir Soares da Costa.

“Estamos sempre buscando qualificar o serviço e melhorar o acesso do idoso. Otimizamos a organização do processo de trabalho para evitar aglomerações nas salas de vacinas”, ressaltou a gerente de Serviços da Atenção Primária de Saúde de Águas Claras, Núbia dos Passos.

“Eu só tenho a agradecer a Deus pela equipe maravilhosa com quem trabalho, que não mediu esforços para ajudar na imunização e no combate a essa pandemia”, pontua o gerente da UBS 12 de Samambaia, Arilson Francisco de Oliveira.

Cuidados com os idosos renderam muitos elogios aos profissionais | Foto: Secretaria de Saúde / Divulgação

Reconhecimento e homenagens

Uma corrente de agradecimento aos profissionais de saúde se intensificou no Distrito Federal. Inúmeros gestos demonstraram a gratidão da comunidade para com as equipes de saúde. A equipe UBS 2 de Taguatinga, por exemplo, foi surpreendida com uma faixa de agradecimento. 

“Foi uma grande surpresa para toda a equipe. A faixa foi colocada próxima ao portão de entrada dos servidores. Não sabemos ainda quem a colocou, mas ficamos felizes com a homenagem”, destacou a supervisora de serviços da UBS 2 de Taguatinga, Jouse Glória de Almeida.

Também chegaram muitas mensagens de elogios nas redes socias da Secretária da Saúde. Todas destacando o empenho dos profissionais e dando parabéns pelo cuidado e pela atenção da equipe no atendimento aos idosos durante a semana de vacinação. Foram gestos de reconhecimento e valorização do trabalho árduo desses profissionais, que trabalham para o bem comum.

“Escolhemos a profissão por amor ao que fazemos e para ajudarmos o próximo. Nunca fomos tão valorizados como agora, neste momento de pandemia. Todos nós que estamos realmente comprometidos com a causa, não fugimos das nossas responsabilidades”, ressaltou o enfermeiro Arilson Francisco.

* Com informações da Secretaria de Saúde

da AGÊNCIA BRASÍLIA 

Iges-DF já atendeu 5,8 mil pacientes com suspeita de dengue

Levantamento atualizado que corresponde ao mês de fevereiro e março aponta 2.581 casos confirmados

AGÊNCIA BRASÍLIA *

De 17 de fevereiro a 29 de março, 5.838 pacientes foram atendidos nas sete estruturas especiais para casos suspeitos de dengue, montadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). No total, 2.581 casos foram confirmados.

As unidades estão funcionando ao lado do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo que, no Núcleo Bandeirante, a estrutura deixou de atender casos de dengue e passou a atender exclusivamente, desde 23/3, casos suspeitos da Covid-19.

Em um recorte detalhado do mês de fevereiro, do dia 17 ao dia 29, mês em que apenas duas estruturas tinham sido montadas ao lado das UPAs de Ceilândia e Sobradinho, foram 1.069 atendimentos, sendo 454 positivos.

No mês de março, do dia 1º ao dia 29, quando mais cinco estruturas foram erguidas ao lado das UPAs do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e no Hospital Regional de Santa Maria, foram realizados 4.769 atendimentos, sendo 2.127 casos confirmados.

Estrutura

O modelo de atendimento é similar em todas as tendas montadas pelo Iges-DF. São 50 metros quadrados e as estruturas contam com sala de triagem, consultório médico, 10 leitos de hidratação venosa e sistema de ar condicionado. Nos locais, é possível fazer o diagnóstico clínico, teste rápido e teste laboratorial e hidratação dos pacientes.

As tendas contam com médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos de laboratório, analistas de laboratório, auxiliares de atendimento e auxiliares de serviços gerais para fazer a limpeza.

O funcionamento é das 7h às 19h, todos os dias e, se necessário, o horário pode ser estendido para 24h por dia.

da AGÊNCIA BRASÍLIA

DER: Parque do Tororó ganha pavimentação e ciclovia

Obras fazem parte de uma força tarefa do GDF para a realização de diversos serviços no espaço

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Em conjunto com diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) está trabalhando na força tarefa para revitalizar e finalizar serviços essenciais para o pleno funcionamento do Parque Ecológico do Tororó.

No dia 12 deste mês, o DER/DF iniciou a participação na obra que vai pavimentar 1,1 km até a entrada do parque, a construção da ciclovia paralela à pista, a instalação de bueiros e a sinalização da nova via. Todo o serviço está sendo realizado por administração direta.

Após 18 dias de trabalho iniciado, o órgão já concluiu a terraplenagem do trecho e a instalação de oito bueiros e da ciclovia de mão-dupla. Em andamento está o acabamento da pavimentação, com aplicação da massa asfáltica e a imprimação das faixas de rolamento. Em seguida, será realizada a última etapa, que é a sinalização.

“Estamos colaborando nessa obra realizando serviços essenciais para o bom funcionamento do parque. Por conta das chuvas e pela crise causada pela Covid-19, demos uma desacelerada na obra, mas em breve vamos concluir tudo e a população que usa o espaço será beneficiada”, esclareceu o engenheiro do 2º Distrito Rodoviário, Paulo Izidoro.

O Tororó

O Parque Ecológico Tororó é o primeiro equipamento público instalado na região que, desde a sua criação em 2002, aguardava pela ação do GDF. O local atrai praticantes de ecoturismo, que buscam caminhadas, trilhas de média dificuldade e rapel.

A unidade foi criada pelo Decreto nº 25.927, de 2005, com 322,75 hectares, localizado na Santa Maria, no encontro da BR-251 e a DF-140. A criação do parque também busca estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza, além de proteger as nascentes do córrego Pau de Caixeta, com campos úmidos nas proximidades das nascentes e na área de recarga no seu interior.

O parque está sendo implantado pelo Brasília Ambiental (Ibram) e será gerido em parceria com a administração do Jardim Botânico e a comunidade. De acordo com dados do Ibram, o DF dispõe do total de 73 parques ecológicos, sendo 20 deles já implantados, que são utilizados diariamente por aproximadamente 40 mil pessoas. Com a implantação do Parque Ecológico do Tororó acredita-se que esse número deve crescer ainda mais.

* Com informações do DER/DF

da AGÊNCIA BRASÍLIA 

Vacina de rotina está suspensa até 15 de abril

Vacinação contra a gripe continua

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu a orientação do Ministério da Saúde para suspender a aplicação de vacinas de rotina durante a primeira fase da campanha contra a influenza. Com isso, no período de 23 de março a 15 de abril, os postos de vacinação vão aplicar prioritariamente a vacina contra a gripe no público alvo estabelecido para o período.

A medida foi tomada a fim de reduzir o contato de pais e crianças com os idosos, que são as pessoas que mais vêm apresentando complicações devido à Covid-19 e que são o alvo da primeira fase da vacinação contra a influenza. Ainda, para as demais populações que compõem o calendário nacional de vacinação, a recomendação é que também atualizem sua caderneta de vacinação a partir de 16 de abril.

Caso algum usuário que não tenha conhecimento da medida compareça e necessite atualizar a situação vacinal (especialmente de crianças), as equipes estão orientadas a realizar as aplicações. Outra exceção faz referência às pessoas que estão na faixa etária da Campanha Indiscriminada contra Sarampo que devem ser vacinadas, caso compareçam na sala de vacina. Também a vacina contra a febre amarela deve ser aplicada pois o vírus está circulante no território nacional.  Reiteramos que a partir de 16 de abril a rotina de vacinação deve ser retomada, a menos que nova recomendação seja feita.

Após esse período, estratégias devem ser organizadas para atualização da caderneta de vacinação de crianças dos grupos pertencentes aos demais calendários do Sistema Único de Saúde e das demais fases da Campanha de Vacinação contra a influenza. São consideradas vacina de rotina as doses de tetravalente, poliomielite, tríplice viral, hepatite, febre amarela, entre outras.

Coronavírus

Surgida no final de 2019, a Covid-19 é uma doença infecciosa causada por um vírus recém-descoberto. Uma de suas características é o alto índice de contaminação, no entanto, a maioria das pessoas infectadas com o vírus experimentará doença respiratória leve ou moderada e se recuperará sem a necessidade de tratamento especial, porém alguns grupos como os idosos têm mais probabilidade de desenvolver formas graves da doença.

Influenza

A influenza é uma infecção que pode se apresentar com gravidade, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A hospitalização e morte ocorre principalmente entre os grupos de alto risco. Em todo o mundo, estima-se que epidemias anuais resultem em cerca de 3 a 5 milhões de casos de doença grave e de cerca de 290 mil a 650 mil mortes.

* Com informações da Secretaria de Saúde

da AGÊNCIA BRASÍLIA

Antônio Pereira Duarte é nomeado pelo PGR como procurador-geral de Justiça Militar

Portaria com a nomeação foi publicada nesta sexta-feira (27)

Foto: MPM (Facebook)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta tarde (27) a Portaria PGR/MPU 82, nomeando o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, contados a partir de 13 de abril de 2020.

Na 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar, realizada na última quarta-feira (25), o subprocurador-geral Antônio Duarte foi o mais votado, com 54 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao procurador-geral da República.

*Com informações do MPM

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

MPF prorroga forças-tarefas que investigam desastres em Brumadinho e Mariana (MG) até o fim de maio de 2020

Portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também promoveu a integração das investigações das FTs

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), o procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou até 31 de maio de 2020 as forças-tarefa Brumadinho e Rio Doce, do Ministério Público Federal (MPF). As FTs são responsáveis por coordenar os trabalhos de investigação das tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019, respectivamente. A portaria também promove a integração dos trabalhos das FTs.

O ato do PGR designa membros do MPF, integrantes de ambas as FTs, para atuarem em conjunto nas investigações. Além disso, desonera outros membros para que, em prazos e períodos especificados, atuem com exclusividade nas FTs Brumadinho e Rio Doce. Os membros designados pela Portaria terão atuação prioritária, sem prejuízo de ações articuladas e de eventuais substituições. A publicação passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2020.

FT Brumadinho - Criada em janeiro do ano passado, após o rompimento de barragens da mina do Feijão, a FT busca até hoje apurar as causas e responsabilidades do acidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, e que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. A FT é responsável por conduzir as investigações, mantendo a interlocução com outros órgãos como Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública da União.

FT Rio Doce - criada em novembro de 2015, a FT tinha como propósito investigar o rompimento da barragem do Fundão, que ocasionou destruição ambiental nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de causar 19 mortes no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG). Passados quatro anos, o MPF denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado e quatro empresas por crimes ambientais.

Íntegra da Portaria PGR/MPF 315

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Operação Faroeste: STJ converte prisões provisórias em preventivas decretadas contra desembargadora do TJBA e advogados

Uma desembargadora do TJBA, seu filho e dois advogados foram alvos do pedido do MPF ao STJ

Foto: João Américo/Secom/PGR

Em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes converteu em prisões preventivas as prisões temporárias anteriormente decretadas contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de dois advogados, entre estes, o seu filho. O trio, alvo da 5ª fase da Operação Faroeste, foi flagrado negociando e operacionalizando o pagamento de R$ 250 mil relativos à venda de decisão judicial.

Investigações revelaram que a desembargadora – por intermédio de seu filho e de outro advogado, – negociou a venda de voto favorável em um mandado de segurança. O beneficiário final da decisão foi o produtor rural representante da Bom Jesus Agropecuária, dono de uma propriedade agrícola no estado da Bahia, alvo de disputa possessória. O mandado de segurança foi levado à votação na sessão do Tribunal Pleno do TJBA, em 21 de janeiro deste ano, tendo prevalecido o entendimento da magistrada, conforme previamente negociado, e o interesse do produtor rural, investigado pela compra da decisão judicial que lhe favoreceu.

O que diz o MPF – No pedido feito ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que – além de estarem presentes todos os requisitos para a conversão da prisão temporária em preventiva – há ainda fatos novos relativos a investigações em andamento sobre ilícitos envolvendo outra gleba de terras na mesma região da Bahia, com participação de advogados investigados. Um deles acabou servindo de fio condutor para as atividades criminosas da desembargadora.

No caso concreto, observa a representante do MPF, existem indícios de reiteração delitiva em um contexto de corrupção sistêmica instalada no âmbito do TJBA, o que coloca em risco a ordem pública. “Os investigados colocam em perigo a normal colheita de provas, ao passo que soltos eles poderão apagar os rastros de seus crimes e intimidar testemunhas, obstando o sequenciamento da instrução processual e prosseguimento das investigações, especialmente diante do poderio e da proximidade da desembargadora com altas autoridades do Poder Judiciário baiano”.

Decisão – Ao justificar a decretação das prisões preventivas, o relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, salienta a gravidade dos fatos que pesam contra os investigados, sobretudo a magistrada. Ele menciona a existência de indícios do crime e da autoria, bem como de fatos novos “que justifiquem a aplicação da medida adotada”. No entendimento do ministro, a desembargadora também se comporta de forma ameaçadora, o que reforça a necessidade do decreto de prisão preventiva.

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Procuradoria-Geral da República

Covid-19: atribuição para acompanhar políticas públicas em presídios do Pará é do MP Estadual, decide PGR

Ao apreciar conflito de competência, PGR decide que atuação do MPF deve se dar somente no âmbito de fiscalização da FT autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Arte: Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu como atribuição do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a tarefa de acompanhar as políticas públicas adotadas pela Administração Penitenciária do Estado no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A manifestação tem o propósito de dirimir conflito de competência decorrente de recomendações divergentes emitidas pelo MP/PA e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado, relacionadas a medidas para contenção do novo coronavírus nas penitenciárias.

De acordo com procurador-geral de Justiça do Pará, que acionou o procurador-geral, a recomendação do MPF contrariou nota técnica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao prever que fossem permitidas visitas, de forma regrada e restrita, na medida necessária ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sem, no entanto, que houvesse o impedimento de forma absoluta. Em sentido contrário, a NT do CNMP recomenda a restrição de visitas de familiares a detentos até reavaliação do quadro global enfrentado.

Na manifestação, o PGR afirma que a atuação do MPF deve limitar-se ao acompanhamento das atividades da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em presídios do Pará, autorizada por intermédio da Portaria 676, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Já a fiscalização da observância aos princípios e regras constitucionais e legais aplicáveis à gestão penitenciária lato senso é atribuição do MP/PA”, apontou Augusto Aras. A gestão do sistema penitenciário em si permanece sendo atribuição do ente federado estadual, concluiu o PGR, declarando sem efeito a Recomendação PR/PA 16/2020.

Íntegra da manifestação

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Dinheiro pago por colaborador da Operação Calvário será destinado ao combate ao novo coronavírus

Decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República. Repasse de quase R$ 3 milhões será imediato

Arte: Secom/PGR

Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda-feira (30), que todos os valores depositados judicialmente pelo colaborar Daniel Gomes da Silva, investigado na Operação Calvário, sejam destinados ao Ministério da Saúde. A decisão é do ministro Francisco Falcão, relator do caso e responsável pela homologação do acordo na Corte. O valor total é superior a R$ 3 milhões. No pedido, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo requereu que a transferência seja feita por Guia de Recolhimento à União (GRU), e que os recursos sejam utilizados especificamente na aquisição de materiais médico-hospitalares, prioritariamente aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e proteção para os profissionais da saúde.

Na decisão, o ministro destacou que a destinação de recursos provenientes de acordo de colaboração premiada para emprego na área da saúde “guarda estreita sintonia com o previsto na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, de 19 de março de 2020, editada em razão da situação emergencial decorrente da célere proliferação da epidemia de covid-19”. A recomendação expedida pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, retrata o esforço do MP brasileiro para contribuir com a destinação de recursos para o enfrentamento da pandemia.

O ministro mencionou, ainda, a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal para que recursos pagos pela Petrobras, no âmbito da Operação Laja Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde. Neste caso, o valor chega a R$ 1,6 bilhão. Conforme enfatizou o ministro, a gravidade da situação motivou a declaração de estado de calamidade pública, em âmbito nacional, pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020. Pela decisão, a 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro deve tomar com urgência as medidas cabíveis para viabilizar a transferência dos recursos para a conta gerida pelo Ministério da Saúde, para o combate à doença.

Sobre a Operação - Deflagrada no dia 17 de dezembro do ano passado, a Operação Calvário investiga esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado da Paraíba, contando com envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas (TCE/PB). As investigações derivam de acordos de colaboração premiada celebrados entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso e a PGR, homologados no STJ.

De acordo com as investigações, os colaboradores se valeram das organizações sociais (OSs) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita. No período de 2011 a 2018, foi repassado às instituições mais de R$ 1,1 bilhão proveniente dos cofres públicos paraibanos.

Os colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos principais integrantes da organização criminosa, que se manteve na gestão do atual chefe do Executivo, João Azevedo (sem partido). Na área da saúde, as irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades hospitalares.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Trump: mais de 1 milhão de norte-americanos são testados para covid-19

Presidente pediu às pessoas que continuem com distanciamento social

Publicado em 30/03/2020 - 22:07 Por Reuters - Washington

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (30) que mais de 1 milhão de norte-americanos foram testados para o Covid-19, e pediu às pessoas que continuem a seguir as medidas de distanciamento social até abril para impedir que o coronavírus se espalhe.

"Todos nós temos um papel a desempenhar na vitória desta guerra. Todos os cidadãos, famílias e empresas podem fazer a diferença na interrupção do vírus. Este é nosso dever patriótico compartilhado. Tempos desafiadores estão à frente nos próximos 30 dias, e serão 30 dias muito vitais", disse Trump a repórteres na Casa Branca.

Trump se referiu ao número de testes realizados nos EUA como um marco.

Ele disse também que os EUA começaram a adquirir equipamentos de proteção no mercado externo.

"Estamos recebendo isso de todo o mundo, e também estamos enviando coisas que nós não precisamos para outras partes", afirmou.

Trump disse que conversou com o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e que os EUA enviarão ao país europeu cerca de 100 milhões de dólares em equipamentos médicos que não são necessários nos EUA.

DA : Agência Brasil 

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará

Publicado em 30/03/2020 - 17:23 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 30/03/2020 - 19:02

O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).

Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16).  

Mortes

O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

São Paulo concentra 113 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (18), Pernambuco (6), Ceará (5), Piauí (3), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Amazonas (1). Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias (81), diabetes (58), pneumopatia (24) e condições neurológicas (14).

As hospitalizações somaram 757.

Medidas de isolamento 

Na entrevista coletiva de balanço das ações do governo federal, realizada de forma conjunta no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é correto seguir as decisões dos governos sobre decretação de medidas de isolamento social.

“Tenho dialogado com secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico e científico. Por enquanto mantenham as recomendações dos estados porque esta é no momento a medida mais recomendável já que temos muitas fragilidades do sistema de saúde que são típicas”, afirmou.

Sobre a discussão acerca do foco na proteção das vidas ou da economia, assunto sobre o qual o presidente vem se manifestando nos últimos dias, o ministro Mandetta afirmou que é inerente aos gestores da Saúde priorizar a proteção à vida da população.

“A saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos resposta mais cientificamente comprovada, a saúde vai falar ‘para e vamos evitar contágio’. Isso não é a saúde estar certa ou errada, é instinto de preservação. O instituo pela vida é mais forte do que o econômico. Precisamos primeiro preservar esse instinto e dar as condições”, declarou.

Ele afirmou que o governo entende que não pode haver um lock down (fechamento) absoluto no país, mas é preciso ver como retomar setores da economia de forma a evitar a disseminação da doença.  “Temos que moderar como ativar partes importantes da economia para que não tenhamos uma segunda onda [crise econômica] maior que a primeira [crise de saúde]. Se não tivermos coordenação teremos os dois problemas ao mesmo tempo”, ponderou.

O ministro argumentou que não há como definir prazo para o fim das medidas de isolamento, pois os países que indicaram o momento do encerramento tiveram de adiar, como Estados Unidos. Esse debate, acrescentou, será feito em conjunto com governos estaduais e prefeituras.

“Não acredito em quarentena vertical ou horizontal. Eu preciso construir um pacto com os atores, estados, Supremo Tribunal Federal. Vamos ter código de comportamento, de distanciamento entre as pessoas. De funcionar, para não morrer de paralisia, mas não ter frenesi que nos cause um mega problema que estamos vendo nos países”, defendeu.

Ontem após visitar localidades em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a manifestar preocupação com a economia e com a preservação de empregos das pessoas que estão sendo afetadas pela crise provocada pela pandemia.

*matéria atualizada às 18h30 para acréscimo de informações

* texto ampliado às 19h02

Edição: Bruna Saniele

Agência Brasil 

Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

 

                                 foto Elza Fiúza/Agência Brasil 

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo

Publicado em 30/03/2020 - 20:09 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06). 

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045

Comportamento dos preços 

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo. 

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%). 

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente. 

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta. 

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%). 

Edição: Aline Leal

da Agência Brasil 

Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

Ministério disponibilizará cadastro para trabalhadores informais

Publicado em 30/03/2020 - 19:52 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:

- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

O ministro da Cidadania pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos até que o sistema para o pagamento do auxílio emergencial esteja devidamente implantado pela pasta. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar tentativas de fraude.

"Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, [como] criação de sites, números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada", afirmou. 

Edição: Juliana Andrade

da Agência Brasil 

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

Proposta segue para a sanção do presidente da República

Publicado em 30/03/2020 - 17:46 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Edição: Fernando Fraga

da Agência Brasil