Vacina de rotina está suspensa até 15 de abril

Vacinação contra a gripe continua

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu a orientação do Ministério da Saúde para suspender a aplicação de vacinas de rotina durante a primeira fase da campanha contra a influenza. Com isso, no período de 23 de março a 15 de abril, os postos de vacinação vão aplicar prioritariamente a vacina contra a gripe no público alvo estabelecido para o período.

A medida foi tomada a fim de reduzir o contato de pais e crianças com os idosos, que são as pessoas que mais vêm apresentando complicações devido à Covid-19 e que são o alvo da primeira fase da vacinação contra a influenza. Ainda, para as demais populações que compõem o calendário nacional de vacinação, a recomendação é que também atualizem sua caderneta de vacinação a partir de 16 de abril.

Caso algum usuário que não tenha conhecimento da medida compareça e necessite atualizar a situação vacinal (especialmente de crianças), as equipes estão orientadas a realizar as aplicações. Outra exceção faz referência às pessoas que estão na faixa etária da Campanha Indiscriminada contra Sarampo que devem ser vacinadas, caso compareçam na sala de vacina. Também a vacina contra a febre amarela deve ser aplicada pois o vírus está circulante no território nacional.  Reiteramos que a partir de 16 de abril a rotina de vacinação deve ser retomada, a menos que nova recomendação seja feita.

Após esse período, estratégias devem ser organizadas para atualização da caderneta de vacinação de crianças dos grupos pertencentes aos demais calendários do Sistema Único de Saúde e das demais fases da Campanha de Vacinação contra a influenza. São consideradas vacina de rotina as doses de tetravalente, poliomielite, tríplice viral, hepatite, febre amarela, entre outras.

Coronavírus

Surgida no final de 2019, a Covid-19 é uma doença infecciosa causada por um vírus recém-descoberto. Uma de suas características é o alto índice de contaminação, no entanto, a maioria das pessoas infectadas com o vírus experimentará doença respiratória leve ou moderada e se recuperará sem a necessidade de tratamento especial, porém alguns grupos como os idosos têm mais probabilidade de desenvolver formas graves da doença.

Influenza

A influenza é uma infecção que pode se apresentar com gravidade, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A hospitalização e morte ocorre principalmente entre os grupos de alto risco. Em todo o mundo, estima-se que epidemias anuais resultem em cerca de 3 a 5 milhões de casos de doença grave e de cerca de 290 mil a 650 mil mortes.

* Com informações da Secretaria de Saúde

da AGÊNCIA BRASÍLIA

Antônio Pereira Duarte é nomeado pelo PGR como procurador-geral de Justiça Militar

Portaria com a nomeação foi publicada nesta sexta-feira (27)

Foto: MPM (Facebook)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta tarde (27) a Portaria PGR/MPU 82, nomeando o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, contados a partir de 13 de abril de 2020.

Na 15ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar, realizada na última quarta-feira (25), o subprocurador-geral Antônio Duarte foi o mais votado, com 54 votos, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao procurador-geral da República.

*Com informações do MPM

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

MPF prorroga forças-tarefas que investigam desastres em Brumadinho e Mariana (MG) até o fim de maio de 2020

Portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também promoveu a integração das investigações das FTs

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), o procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou até 31 de maio de 2020 as forças-tarefa Brumadinho e Rio Doce, do Ministério Público Federal (MPF). As FTs são responsáveis por coordenar os trabalhos de investigação das tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019, respectivamente. A portaria também promove a integração dos trabalhos das FTs.

O ato do PGR designa membros do MPF, integrantes de ambas as FTs, para atuarem em conjunto nas investigações. Além disso, desonera outros membros para que, em prazos e períodos especificados, atuem com exclusividade nas FTs Brumadinho e Rio Doce. Os membros designados pela Portaria terão atuação prioritária, sem prejuízo de ações articuladas e de eventuais substituições. A publicação passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2020.

FT Brumadinho - Criada em janeiro do ano passado, após o rompimento de barragens da mina do Feijão, a FT busca até hoje apurar as causas e responsabilidades do acidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, e que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. A FT é responsável por conduzir as investigações, mantendo a interlocução com outros órgãos como Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública da União.

FT Rio Doce - criada em novembro de 2015, a FT tinha como propósito investigar o rompimento da barragem do Fundão, que ocasionou destruição ambiental nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de causar 19 mortes no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana (MG). Passados quatro anos, o MPF denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado e quatro empresas por crimes ambientais.

Íntegra da Portaria PGR/MPF 315

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Operação Faroeste: STJ converte prisões provisórias em preventivas decretadas contra desembargadora do TJBA e advogados

Uma desembargadora do TJBA, seu filho e dois advogados foram alvos do pedido do MPF ao STJ

Foto: João Américo/Secom/PGR

Em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes converteu em prisões preventivas as prisões temporárias anteriormente decretadas contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de dois advogados, entre estes, o seu filho. O trio, alvo da 5ª fase da Operação Faroeste, foi flagrado negociando e operacionalizando o pagamento de R$ 250 mil relativos à venda de decisão judicial.

Investigações revelaram que a desembargadora – por intermédio de seu filho e de outro advogado, – negociou a venda de voto favorável em um mandado de segurança. O beneficiário final da decisão foi o produtor rural representante da Bom Jesus Agropecuária, dono de uma propriedade agrícola no estado da Bahia, alvo de disputa possessória. O mandado de segurança foi levado à votação na sessão do Tribunal Pleno do TJBA, em 21 de janeiro deste ano, tendo prevalecido o entendimento da magistrada, conforme previamente negociado, e o interesse do produtor rural, investigado pela compra da decisão judicial que lhe favoreceu.

O que diz o MPF – No pedido feito ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que – além de estarem presentes todos os requisitos para a conversão da prisão temporária em preventiva – há ainda fatos novos relativos a investigações em andamento sobre ilícitos envolvendo outra gleba de terras na mesma região da Bahia, com participação de advogados investigados. Um deles acabou servindo de fio condutor para as atividades criminosas da desembargadora.

No caso concreto, observa a representante do MPF, existem indícios de reiteração delitiva em um contexto de corrupção sistêmica instalada no âmbito do TJBA, o que coloca em risco a ordem pública. “Os investigados colocam em perigo a normal colheita de provas, ao passo que soltos eles poderão apagar os rastros de seus crimes e intimidar testemunhas, obstando o sequenciamento da instrução processual e prosseguimento das investigações, especialmente diante do poderio e da proximidade da desembargadora com altas autoridades do Poder Judiciário baiano”.

Decisão – Ao justificar a decretação das prisões preventivas, o relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, salienta a gravidade dos fatos que pesam contra os investigados, sobretudo a magistrada. Ele menciona a existência de indícios do crime e da autoria, bem como de fatos novos “que justifiquem a aplicação da medida adotada”. No entendimento do ministro, a desembargadora também se comporta de forma ameaçadora, o que reforça a necessidade do decreto de prisão preventiva.

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Procuradoria-Geral da República

Covid-19: atribuição para acompanhar políticas públicas em presídios do Pará é do MP Estadual, decide PGR

Ao apreciar conflito de competência, PGR decide que atuação do MPF deve se dar somente no âmbito de fiscalização da FT autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Arte: Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu como atribuição do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a tarefa de acompanhar as políticas públicas adotadas pela Administração Penitenciária do Estado no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A manifestação tem o propósito de dirimir conflito de competência decorrente de recomendações divergentes emitidas pelo MP/PA e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado, relacionadas a medidas para contenção do novo coronavírus nas penitenciárias.

De acordo com procurador-geral de Justiça do Pará, que acionou o procurador-geral, a recomendação do MPF contrariou nota técnica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao prever que fossem permitidas visitas, de forma regrada e restrita, na medida necessária ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sem, no entanto, que houvesse o impedimento de forma absoluta. Em sentido contrário, a NT do CNMP recomenda a restrição de visitas de familiares a detentos até reavaliação do quadro global enfrentado.

Na manifestação, o PGR afirma que a atuação do MPF deve limitar-se ao acompanhamento das atividades da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em presídios do Pará, autorizada por intermédio da Portaria 676, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Já a fiscalização da observância aos princípios e regras constitucionais e legais aplicáveis à gestão penitenciária lato senso é atribuição do MP/PA”, apontou Augusto Aras. A gestão do sistema penitenciário em si permanece sendo atribuição do ente federado estadual, concluiu o PGR, declarando sem efeito a Recomendação PR/PA 16/2020.

Íntegra da manifestação

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Procuradoria-Geral da República

Dinheiro pago por colaborador da Operação Calvário será destinado ao combate ao novo coronavírus

Decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República. Repasse de quase R$ 3 milhões será imediato

Arte: Secom/PGR

Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda-feira (30), que todos os valores depositados judicialmente pelo colaborar Daniel Gomes da Silva, investigado na Operação Calvário, sejam destinados ao Ministério da Saúde. A decisão é do ministro Francisco Falcão, relator do caso e responsável pela homologação do acordo na Corte. O valor total é superior a R$ 3 milhões. No pedido, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo requereu que a transferência seja feita por Guia de Recolhimento à União (GRU), e que os recursos sejam utilizados especificamente na aquisição de materiais médico-hospitalares, prioritariamente aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e proteção para os profissionais da saúde.

Na decisão, o ministro destacou que a destinação de recursos provenientes de acordo de colaboração premiada para emprego na área da saúde “guarda estreita sintonia com o previsto na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, de 19 de março de 2020, editada em razão da situação emergencial decorrente da célere proliferação da epidemia de covid-19”. A recomendação expedida pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, retrata o esforço do MP brasileiro para contribuir com a destinação de recursos para o enfrentamento da pandemia.

O ministro mencionou, ainda, a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal para que recursos pagos pela Petrobras, no âmbito da Operação Laja Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde. Neste caso, o valor chega a R$ 1,6 bilhão. Conforme enfatizou o ministro, a gravidade da situação motivou a declaração de estado de calamidade pública, em âmbito nacional, pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020. Pela decisão, a 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro deve tomar com urgência as medidas cabíveis para viabilizar a transferência dos recursos para a conta gerida pelo Ministério da Saúde, para o combate à doença.

Sobre a Operação - Deflagrada no dia 17 de dezembro do ano passado, a Operação Calvário investiga esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado da Paraíba, contando com envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas (TCE/PB). As investigações derivam de acordos de colaboração premiada celebrados entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso e a PGR, homologados no STJ.

De acordo com as investigações, os colaboradores se valeram das organizações sociais (OSs) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita. No período de 2011 a 2018, foi repassado às instituições mais de R$ 1,1 bilhão proveniente dos cofres públicos paraibanos.

Os colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos principais integrantes da organização criminosa, que se manteve na gestão do atual chefe do Executivo, João Azevedo (sem partido). Na área da saúde, as irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades hospitalares.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Trump: mais de 1 milhão de norte-americanos são testados para covid-19

Presidente pediu às pessoas que continuem com distanciamento social

Publicado em 30/03/2020 - 22:07 Por Reuters - Washington

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (30) que mais de 1 milhão de norte-americanos foram testados para o Covid-19, e pediu às pessoas que continuem a seguir as medidas de distanciamento social até abril para impedir que o coronavírus se espalhe.

"Todos nós temos um papel a desempenhar na vitória desta guerra. Todos os cidadãos, famílias e empresas podem fazer a diferença na interrupção do vírus. Este é nosso dever patriótico compartilhado. Tempos desafiadores estão à frente nos próximos 30 dias, e serão 30 dias muito vitais", disse Trump a repórteres na Casa Branca.

Trump se referiu ao número de testes realizados nos EUA como um marco.

Ele disse também que os EUA começaram a adquirir equipamentos de proteção no mercado externo.

"Estamos recebendo isso de todo o mundo, e também estamos enviando coisas que nós não precisamos para outras partes", afirmou.

Trump disse que conversou com o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e que os EUA enviarão ao país europeu cerca de 100 milhões de dólares em equipamentos médicos que não são necessários nos EUA.

DA : Agência Brasil 

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará

Publicado em 30/03/2020 - 17:23 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 30/03/2020 - 19:02

O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).

Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16).  

Mortes

O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

São Paulo concentra 113 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (18), Pernambuco (6), Ceará (5), Piauí (3), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Amazonas (1). Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias (81), diabetes (58), pneumopatia (24) e condições neurológicas (14).

As hospitalizações somaram 757.

Medidas de isolamento 

Na entrevista coletiva de balanço das ações do governo federal, realizada de forma conjunta no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é correto seguir as decisões dos governos sobre decretação de medidas de isolamento social.

“Tenho dialogado com secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico e científico. Por enquanto mantenham as recomendações dos estados porque esta é no momento a medida mais recomendável já que temos muitas fragilidades do sistema de saúde que são típicas”, afirmou.

Sobre a discussão acerca do foco na proteção das vidas ou da economia, assunto sobre o qual o presidente vem se manifestando nos últimos dias, o ministro Mandetta afirmou que é inerente aos gestores da Saúde priorizar a proteção à vida da população.

“A saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos resposta mais cientificamente comprovada, a saúde vai falar ‘para e vamos evitar contágio’. Isso não é a saúde estar certa ou errada, é instinto de preservação. O instituo pela vida é mais forte do que o econômico. Precisamos primeiro preservar esse instinto e dar as condições”, declarou.

Ele afirmou que o governo entende que não pode haver um lock down (fechamento) absoluto no país, mas é preciso ver como retomar setores da economia de forma a evitar a disseminação da doença.  “Temos que moderar como ativar partes importantes da economia para que não tenhamos uma segunda onda [crise econômica] maior que a primeira [crise de saúde]. Se não tivermos coordenação teremos os dois problemas ao mesmo tempo”, ponderou.

O ministro argumentou que não há como definir prazo para o fim das medidas de isolamento, pois os países que indicaram o momento do encerramento tiveram de adiar, como Estados Unidos. Esse debate, acrescentou, será feito em conjunto com governos estaduais e prefeituras.

“Não acredito em quarentena vertical ou horizontal. Eu preciso construir um pacto com os atores, estados, Supremo Tribunal Federal. Vamos ter código de comportamento, de distanciamento entre as pessoas. De funcionar, para não morrer de paralisia, mas não ter frenesi que nos cause um mega problema que estamos vendo nos países”, defendeu.

Ontem após visitar localidades em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a manifestar preocupação com a economia e com a preservação de empregos das pessoas que estão sendo afetadas pela crise provocada pela pandemia.

*matéria atualizada às 18h30 para acréscimo de informações

* texto ampliado às 19h02

Edição: Bruna Saniele

Agência Brasil 

Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

 

                                 foto Elza Fiúza/Agência Brasil 

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo

Publicado em 30/03/2020 - 20:09 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06). 

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045

Comportamento dos preços 

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo. 

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%). 

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente. 

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta. 

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%). 

Edição: Aline Leal

da Agência Brasil 

Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

Ministério disponibilizará cadastro para trabalhadores informais

Publicado em 30/03/2020 - 19:52 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:

- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

O ministro da Cidadania pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos até que o sistema para o pagamento do auxílio emergencial esteja devidamente implantado pela pasta. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar tentativas de fraude.

"Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, [como] criação de sites, números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada", afirmou. 

Edição: Juliana Andrade

da Agência Brasil 

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

Proposta segue para a sanção do presidente da República

Publicado em 30/03/2020 - 17:46 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Edição: Fernando Fraga

da Agência Brasil 

Líderes do Senado divulgam manifesto pelo isolamento social

Medida de prevenção ao novo coronavírus é estimulada por senadores

Publicado em 30/03/2020 - 18:26 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus. Intitulado "Pelo Isolamento Social", parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprocado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da pandemia é manter as pessoas em suas casas.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o 'achatamento da curva' de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma a nota.

Senadores argumentam que “ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”. Entre as lideranças que assinam o documento, está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-SE).

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), líderes de todos os partidos assinaram digitalmente o manifesto. O congressista tem substituído o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado para tratamento da covid-19 no comando das atividades parlamentares no Senado. Anastasia afirmou ainda que o senador Fernando Bezerra foi o responsável pela construção conjunta do manifesto.

“Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, conclui o documento.

Critérios

Fernando Bezerra destacou, durante sessão virtual do Senado nesta segunda-feira, que alguns parlamentares pediram a discussão de critérios para, quando possível, reavaliar a determinação de isolamento social. “Alguns senadores apenas ligaram para mim preocupados de que a defesa pelo isolamento social não seja por prazo indeterminado e que, em algum momento, haverá de ter uma discussão sobre flexibilização para que a gente possa ajustar a boa causa de buscar o achatamento da curva de contágio e por outro lado a busca de proteção de emprego e renda para os brasileiros”, disse o senador.

Alcolumbre

Por meio de redes sociais, Davi Alcolumbre também se posicionou pela importância do isolamento social, conforme orienta a OMS.

“Nesta segunda (30), o SenadoFederal divulgou manifesto em apoio ao isolamento social e a permanência das pessoas em casa durante a epidemia da covid-19. O documento é assinado pelos líderes. Sei, por experiência própria, como é importante seguir as orientações da OMS.”
 

Agência Brasil 

'Ficar em casa ainda é a medida mais eficaz contra transmissão comunitária do novo coronavírus', diz especialista

Por Barbara Brilhante (PGE)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáO isolamento social ainda é indicado como a forma mais eficaz de retardar o período de transmissão comunitária em estados onde já existem casos confirmados do novo coronavírus, segundo o sanitarista e diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), Amiraldo Pinheiro. "Estamos prevendo que o pico de proliferação seja registrado nos próximos dias no Estado. Sabemos que este momento vai chegar e garantir que a população esteja em isolamento quando estivermos nessa fase nos dá uma chance maior de sucesso no combate à pandemia", explicou.

A transmissão comunitária é definida quando os órgãos de saúde já não conseguem mais identificar a origem da contaminação. Até o momento, o Pará tem confirmados 20 casos de infecção por covid-19, que foram registrados entre os dias 18 e 29 de março. Destes, sete são característicos de transmissão local, quando o paciente adquire a doença após ser contaminado por alguém do seu convívio, e um segue em investigação.

"O Estado está apenas no início da proliferação, porque até o momento só temos casos importados (quando o paciente adquiriu o vírus fora do Estado) ou de transmissão local. É provável que a transmissão comunitária já esteja instalada nas cidades, principalmente na Região Metropolitana e que, nos próximos dias estejamos confirmando casos neste sentido. Por isso, mesmo que ainda não tenhamos este registro, o isolamento social reforça este processo de prevenção", complementou. 

No último dia 16, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou como pandemia a contaminação mundial pelo novo coronavírus. De lá para cá, o Governo do Pará vem tomando medidas emergenciais de enfrentamento à doença, dentre elas a proibição de eventos com 100 ou mais pessoas, o fechamento parcial de restaurantes, a suspensão de serviços em shoppings centers, bares, casas de show ou similares, e de transportes interestaduais fluviais e rodoviários. As ações visam reduzir os casos de infecção pela doença e, com isso, minimizar o ciclo do vírus no Estado. 

"Nós antecipamos os trabalhos de prevenção em, pelo menos, 15 dias do período de maior contaminação. É necessário se antecipar a este período de transmissão elevada. Verificamos que em outros países não houve essa antecipação e por isso foram surpreendidos por uma grande proliferação", ressaltou o diretor.

Contágio - Uma pessoa infectada com o novo coronavírus pode transmitir, em média, para outras cinco pessoas, sem que tenha sequer apresentado sintomas, de acordo com dados da Sespa. Esta estimativa indica que a covid-19 é um vírus além de silencioso, muito contagioso.

"A transmissão pode ser por gotículas de saliva ou espirro, assim também como por superfícies. Pessoas contaminadas que tenham secreção nas mãos e toquem em superfícies, talheres, copos podem contaminar outras pessoas. Ou seja, ela não só passa de pessoa pra pessoa, mas também se transmite de forma indireta". 

Grupos de Risco - De acordo com Amiraldo Pinheiro, estão nos grupos de risco os cardiopatas, os renais crônicos, os diabéticos, pessoas em tratamento contra o câncer e aquelas que tenham alguma cormobidade (pacientes que tenham duas ou mais doenças relacionadas). "Essas pessoas têm o sistema imunológico naturalmente mais deprimido, com respostas mais difíceis a uma doença infecciosa e tudo isso faz com que o vírus se comporte de forma mais agressiva e se multiplique mais rápido dentro do organismo", complementou.

Segundo os dados do IBGE, o Pará possui atualmente 550 mil idosos. Destes, mais de 122 mil são também diabéticos. "Essas pessoas têm uma dificuldade maior em reagir ao tratamento e precisam de suporte médico de urgência para combater o vírus", disse Amiraldo.    

Pedido de Mãe - A mãe de uma criança de 7 anos, que possui Leucemia Linfóide Aguda, está preocupada com a proliferação do novo coronavírus pois, de acordo com as características do seu tratamento, o filho é considerado como paciente do grupo de risco para a covid-19, e esta confirmação tem preocupado toda a família. 

"Mesmo com todos os cuidados que temos com ele, é muito fácil termos intercorrências. Nossa principal preocupação, nesse sentido, é que o contágio da doença aumente, porque com isso os riscos para ele são ainda maiores. Tudo com ele evolui em uma velocidade absurda e a possibilidade dele pergar uma doença como essa nos deixa muito preocupados", disse a mãe, que terá sua identidade preservada, assim como a da criança.

O menino segue na fase de manutenção do tratamento e precisa fazer quimioterapia toda semana, ou seja, tem que sair de casa para ir ao hospital. Apesar de toda a rotina de prevenção e higiene dentro de casa, precisar sair, neste período, tem sido motivo de preocupação.

"Estamos muito aflitos vendo que muitas pessoas não estão seguindo a orientação de isolamento social e sabemos que esse é o único meio de diminuir o ritmo de proliferação da doença. Então, eu peço que essas pessoas reflitam e sigam as orientações senão por elas, mas por pessoas e crianças que realmente estão suscetíveis. O meu apelo é que, quem puder, fique em casa, para que a gente passe por essa tempestade com o menor dano possível", concluiu a mãe.

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Escola de Governança forma mais de 200 servidores

Novos cursos estão suspensos por conta do coronavírus

20/03/2020 16h08 - Atualizada em 20/03/2020 16h32
Por Isabela Quirino (EGPA)

Nesta sexta-feira (20) a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) formou mais de 270 servidores em cursos de aperfeiçoamento. A EGPA esteve presente com ações nos municípios de Belém, Abaetetuba e Soure. 

Em Abaetetuba, foram mais de 120 servidores. Durante esta semana foram ofertadas uma turma de “Coaching no Serviço Público” e uma turma “Mediação de Conflitos no Serviço Público” para os servidores públicos estaduais e municipais da região, além de uma turma em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), sobre questões relativas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e voltada para servidores dessa área.

Para Jandira Silva, uma das servidoras que participou da formação, a relevância dos temas foi o que chamou sua atenção para realizar a inscrição. "Para a área onde atuo os temas ofertados foram muito relevantes, consegui esclarecer algumas dúvidas e recebi orientações mais específicas", disse.

A servidora atua no setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba e participou dos dois cursos ministrados pela EGPA. "Trabalho com pessoas, então preciso de um norte sobre como lidar com as situações adversas no dia a dia de trabalho", finalizou. 

A Escola de Governança tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento profissional, além de proporcionar, aos servidores do Estado, as ferramentas necessárias para o melhor desempenho de suas funções. Para os cursos realizados no interior, as solicitações devem ser feitas a partir da prefeitura, que deve estar com o acordo de cooperação técnica atualizado.

"A missão da Escola de Governança é a qualificação, desenvolvemos ações no interior do Estado para trabalhar com servidor para que ele atenda a demanda da população com cada vez mais qualidade", explicou a Diretora Geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho. 

Também foram certificados 63 servidores no município de Soure, contemplando a região do Marajó, com os cursos de "Coaching no Serviço Público" e "Licitação e Contratos na Administração Pública", e 94 servidores em cursos na Escola de Governança, que ofereceu os cursos de “Coaching no Serviço Público”, “Informática Avançada: Excel” e “Licitação e Contratos na Administração Pública”.

Leide Gama atua no município de Conceição do Araguaia e veio para Belém para o curso de Licitação e Contratos na Administração Pública, para ela, o diferencial está na metodologia do curso. "Este é um lugar em que pudemos aprender trocando experiências e a professora tem conhecimento, experiência e formação, o que é ideal para este tipo de aprendizado", disse. 

Próximos cursos - Por medidas de segurança, a EGPA suspendeu o calendário de cursos presenciais até o dia 17 de abril, os servidores já inscritos para as atividades deste período serão comunicados das novas datas assim que os calendários forem refeitos. Já as turmas de Ensino a Distância, estarão disponíveis a partir da próxima semana, além de outras atividades que devem ser realizadas pela plataforma EaD da EGPA.  

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