Pará consegue liminar no STF para suspender pagamento de dívidas com a União

O montante, que deixará de ser pago por seis meses, deve ser usado apenas nas ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19

27/03/2020 22h44 - Atualizada em 27/03/2020 23h13
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O Governo do Pará conseguiu, na noite desta sexta-feira (27), uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender por seis meses o pagamento da dívida com a União, em razão de dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. A liminar especifica que os recursos sejam aplicados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).Ao recorrer ao STF, o governador Helder Barbalho passa a dispor de mais recursos para combater a pandemia em território paraenseFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator da matéria, a alegação dos estados de que estão impossibilitados de cumprir a obrigação com a União em razão do atual momento “extraordinário e imprevisível” é absolutamente plausível. O relator destacou a gravidade da situação atual e a necessidade imperativa de destinação prioritária de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado”, afirmou o ministro. “A pandemia é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, acrescentou Alexandre de Moraes.

Condicionantes - O ministro impôs como condição aos estados a comprovação do uso integral dos recursos pelas secretarias estaduais de Saúde, e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate à pandemia de Covid-19. Ele também determinou que, enquanto vigorar a liminar, a União não poderá aplicar as penalidades, em caso de inadimplência, previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos ao Tesouro estadual, vencimento antecipado da dívida e bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

Desde o último dia 16 de março, o Governo do Pará recorre a um amplo arcabouço legal, formado por decretos, portarias e outras determinações publicadas no Diário Oficial do Estado, visando fortalecer o combate ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. As iniciativas priorizam a prevenção ao contágio e a proteção de toda a população paraense.

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Igeprev garante serviços on-line e por telefone durante suspensão de atendimento presencial

Medidas foram tomadas pela direção do órgão, em função da pandemia de Covid-19, para resguardar a saúde de beneficiários e servidores

27/03/2020 23h16 - Atualizada hoje 13h44
Por Lucila Pereira (IGEPREV)

O atendimento presencial no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) está suspenso temporariamente desde o último dia 19, como medida de prevenção e contenção à Covid-19. O presidente do Instituto, Silvio Vizeu, disse que a decisão prioriza a saúde e as condições dos segurados, principalmente os que têm mais de 60 anos de idade e que representam quase 75% dos beneficiários do Instituto, que hoje tomam 46 mil.

"O Igeprev viu por bem fazer a suspensão do atendimento presencial. Porém, o atendimento remoto, via internet e por atendimento telefônico, foi reforçado para não interromper e não prejudicar o atendimento necessário às pessoas que nos procuram", informou Silvio Vizeu.Silvio Vizeu, presidente do Igeprev, determinou o reforço no atendimento remotoFoto: Igeprev / Ascom

Serviços como emissão de contracheque e cédula C, além de consulta processual, já eram feitos, mesmo antes da suspensão, pelo site do Igeprev, para evitar a necessidade de deslocamento de pessoas à sede do Instituto e aos postos de atendimento. Porém, para que não haja prejuízos aos segurados, também é ofertada a solicitação de abertura de novos processos, como Certidão de Tempo de Contribuição e pensão por morte, pelo e-mail faleconosco@igeprev.pa.gov.br.

Processos que podem ser protocolados via e-mail:
- Declarações negativas/positivas;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Pensão por morte;
- Isenção de Imposto de Renda;
- Liberação de crédito;
- Cadastro de conta corrente, e
- Auxílio funeral.

Para fazer o requerimento, o interessado deve anexar a documentação necessária, em PDF, seguindo as exigências de cada processo. 

Canais de atendimento - Em caso de dúvidas, o Igeprev oferece dois canais de atendimento: o Fale Conosco, no site www.igeprev.pa.gov.br, respondido por técnicos previdenciários, e o Call Center, pelo (91) 3182-3500/3520. Ambos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 h, até que o Instituto tenha condições de retornar ao atendimento presencial, o que ainda não tem previsão devido ao avanço da Covid-19.

Tatianna Macedo, uma das telefonistas responsáveis pelos atendimentosFoto: Igeprev / AscomO serviço de Call Center está funcionando desde o último dia 20, e tem registrado, em média, 25 ligações por dia. "Estamos recebendo muitas ligações, a maioria de moradores de outros municípios longe daqui. A maior parte dos atendimentos é sobre a realização do Censo Previdenciário, emissão de cédula C e informações sobre processos e dúvidas sobre documentos", contou a telefonista Tatianna Macedo.

Análise e concessão - A análise e concessão de benefícios (aposentadoria, pensão, reserva/reforma remunerada) são feitas pela Diretoria de Previdência. Para que não haja atrasos e prejuízos ao público, foi instituído um Plano de Trabalho específico aos setores subordinados diretamente à Diretoria.

"Dentre as ações efetivadas, destaco o suporte de técnicos previdenciários aos canais institucionais de atendimento remoto aos inativos e pensionistas; adoção de escala de revezamento da jornada de trabalho, reduzindo o quantitativo das atividades presenciais; implementação do regime de teletrabalho, sendo este obrigatório para os servidores inseridos em grupos de risco, mantidas as metas institucionais de produção de cada setor; intensificação da utilização do sistema PAE (Processo Administrativo Eletrônico) para atendimento das demandas relativas à concessão de benefícios previdenciários e expedição de Certidões de Tempo de Contribuição, garantindo maior dinamismo e celeridade aos procedimentos internos", detalhou a airetora de Previdência, Renata Faciola.

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Micro e pequenos empresários começam a sacar recursos do Fundo Esperança

O Governo do Pará destina R$ 200 milhões em crédito para minimizar os impactos da Covid-19 nos pequenos empreendimentos

27/03/2020 23h50 - Atualizada hoje 09h10
Por Carol Menezes (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáDona de um pequeno comércio de alimentos, Silvani Lima Gadelha foi uma das primeiras a receber os recursos do Fundo Esperança, criado pelo Governo do Pará com o objetivo para apoiar micro e pequenos empreendedores que estão sentindo os impactos da pandemia de Covid-19 nos lucros. "A gente, que é pequeno, já está sentindo na pele, mesmo no início. Tudo que vier nesse momento é bem-vindo. Sou imensamente agradecida, porque sei que sou minoria. Sempre trabalhei para ter meu recurso próprio, e ele veio mesmo como esperança", declarou. No total, estão disponíveis R$ 200 milhões em crédito, com limite de R$ 15 mil por solicitante, juros de 0,2%, carência de 60 dias para o primeiro pagamento e até 36 meses para quitação total.

O governador do Estado, Helder Barbalho, explicou que a criação do Fundo significa o reinvestimento dos dividendos (lucros) da instituição financeira. "São recursos que servem para pagar folha de pessoal, fazer obras. A decisão de reinvestir em microcrédito é porque temos um problema na atenção à saúde, mas precisamos dar oportunidade para as pessoas continuarem a ter sua renda", detalhou Helder Barbalho. Inicialmente previsto em R$ 100 milhões, o volume de recursos acabou duplicado por determinação do chefe do Executivo estadual diante da demanda.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáDe acordo com Brasilino Assunção, presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), a linha de microcrédito se tornou uma prioridade, com saques liberados uma semana depois de sua formalização, para garantir as medidas de isolamento social com o mínimo de sacrifício ao pequeno empresário. “Iremos massificar essa liberação. Essa ação inovadora e estratégica, tanto para a capital quanto para o interior do Estado, ajuda o pequeno, o microempresário e o trabalhador do mercado informal a atravessar essa fase da pandemia”, afirmou.

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Governo entrega sistema de água recuperado, novo poço e beneficia mais de 20 mil pessoas em Outeiro

28/03/2020 11h40 - Atualizada hoje 12h36
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Governo do Estado, por meio da Companhia de Sanemento do Pará (Cosanpa), entregou o novo poço do bairro Água Boa, no distrito de Outeiro, em Belém, neste sábado (28). O poço, com 252 metros de profundidade junto com as novas instalações do setor de abastecimento da área vão beneficiar mais de 22 mil moradores. No ato de entrega da obra, estiveram presentes o governador do Estado, Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale, o deputado federal José Priante, representantes de lideranças comunitárias e funcionários da Cosanpa. 

“Nós precisamos garantir o acesso à água para a população, água para consumo e higiene, que é fundamental. Com essa conquista de hoje, asseguramos que mais de 20 mil pessoas possam receber água em casa. Além dos moradores da comunidade Água Boa, a parte comercial passa a ter oferta de água. Isso representa respeito às pessoas, representa conquista de direitos. A Cosanpa está sendo recuperada para servir a população e realizar sua missão, que é garantir água aos paraenses”, Helder Barbalho, governador do Pará. 

Dona Aline, que mora no distrito há mais de 10 anos, é uma das milhares de beneficiadas e se mostrou satisfeita com o resultado. “Nós ficamos sem água por muito tempo. Isso que o governo fez aqui é inédito. Em tão pouco tempo, a gestão atual olhou por nós e resolveu a situação: colocou água na casa das pessoas. Só temos a agradecer”, declarou Aline Duarte.

O novo sistema de abastecimento de Água Boa, em OuteiroFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáEm agosto de 2018, a população da área ficou completamente sem água. Em janeiro de 2019, quando a nova gestão da Cosanpa assumiu, providências foram tomadas para resolver o problema. De modo emergencial, enquanto o novo poço era perfurado, caixas d’água foram instaladas em diferentes pontos para que os moradores tivessem acesso à água. A ideia inicial era recuperar o poço existente (construído no ano 2000) mas, após análises, foi detectado que o sistema não teria mais capacidade para atender a demanda atual da população. Por este motivo, um novo projeto foi elaborado para perfuração do novo poço e em agosto de 2019, as obras começaram. 

“Além do poço de mais de 230 metros de profundidade, tivemos que instalar novas bombas, recuperar a elevatória e a área do sistema que estava abandonada. Agora, a população do bairro pode contar com água de qualidade. Nosso objetivo é, aos poucos, fazer com que todos os setores tenham esse padrão, tenham qualidade não só na água fornecida, mas também das instalações”, garantiu o presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis. 

O presidente da Cosanpa e o governador Helder BarbalhoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Outras obras

O governador Helder Barbalho participou do ato de entrega de outros dois sistemas de abastecimento de água nesta última semana: a 1ª etapa do Complexo Bolonha, em Belém, e a ampliação do sistema Beija-Flor, em Marituba.

“Nós temos que avançar a todo instante. É fato que nós temos um problema gravíssimo de oferta de água e saneamento no nosso Estado. Portanto, a orientação é que a Cosanpa invista de maneira acentuada, amplie o sistema, melhore a distribuição e também renove aquilo que foi feito no passado e que com o tempo ficou deteriorado. Melhorar a gestão para diminuir perdas de água e garantir com que efetivamente o sistema possa ser eficiente para que a água chegue às torneiras, nos lares das pessoas”, finalizou o governador do Pará. 

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Governo adquire software de segurança para controlar aglomerações de pessoas

28/03/2020 13h17 - Atualizada hoje 17h32
Por Walena Lopes (SEGUP)

Resguardar a saúde e o bem estar do coletivo são tarefas primordiais do Governo do Estado que, por meio da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), realizou uma parceria com a empresa de software, a In Loco, desenvolvedora de uma tecnologia que permite ao Estado monitorar o percentual de pessoas que se deslocam entre os municípios do Pará e pelos bairros da Região Metropolitana de Belém. O objetivo é conscientizar a população de determinada região a tomar medidas para a segurança de sua saúde, da sua família e da comunidade, mantendo as regras impostas de isolamento social.

O monitoramento se dará por meio de um aplicativo que acessa o deslocamento dos usuários de aparelhos de celulares, detectando quando o dispositivo móvel permanece por períodos prolongados em determinada localidade, enviando ao servidor a informação do local e o número identificador do smartphone, sem identificar diretamente o usuário.

Através dessa ferramenta será possível direcionar ações de comunicação para os municípios e bairros da capital que apresentem maior aglomeração de pessoas nas ruas.

Ualame Machado, secretário de segurança pública do ParáFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Essa ferramenta demonstra o índice de isolamento social mostrando as aglomerações. Por meio dela poderemos verificar se as pessoas de fato estão ficando em casa. Poderemos identificar por meio de um mapeamento, aqueles municípios que estão com índice adequado de isolamento e os que não estão, para que trabalhemos mais fortemente nesses locais”, explicou o secretário de segurança do Pará, Ualame Machado.

Em Recife, a prefeitura da cidade já utiliza essa tecnologia para resguardar a saúde e a segurança da população, evitando assim aglomeração de pessoas e o cumprimento dos decretos e medidas tomadas pelas federações para conter a disseminação da pandemia.

“Dentro do município de Belém, por exemplo, saberemos quais são as ruas e os bairros onde as pessoas estão mantendo mais o isolamento. A população pode ficar tranquila, pois isso não quebra sigilo, nós não temos como identificar quem são as pessoas, mas identificamos as aglomerações por inteligência artificial, através dos aparelhos de celulares”, ressaltou Ualame Machado.

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Organizadores de carreata responderão por Desobediência e Infração de Medida Sanitária Preventiva

28/03/2020 15h36 - Atualizada hoje 18h22
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará intimou, na manhã deste sábado (28), dois organizadores de uma carreata que seria realizada neste domingo (29), contrariando o decreto estadual que proíbe aglomerações em razão da quarentena de combate ao coronavírus. Ivan Thiago Serra Duarte e Francisco de Assis Costa prestaram depoimento e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no qual se comprometeram a não incorrer novamente nos crimes de Desobediência e Infração de Medida Sanitária Preventiva. 

"Estamos trabalhando para identificar e indiciar todos os envolvidos na organização deste evento que vai de encontro com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde referentes às ações de isolamento para evitar a proliferação do novo coronavírus. Se o evento ocorrer, iremos identificar os participantes e indiciá-los na forma da Lei", explicou o delegado-geral Alberto Teixeira. 

A medida adotada em todo o Estado visa combater a proliferação do coronavirus e dar cumprimento à Portaria 121/2020, da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) publicada no boletim interno da instituição, em cumprimento ao decreto estadual publicado no DOE 340.160, de 27 de março de 2020, o qual determina a suspensão do licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões, manifestações, carreatas, passeatas, de caráter público ou privado e de qualquer espécie.

A Portaria também suspende o licenciamento de trios elétricos, minitrios e carretinhas para participarem desses eventos e determina a fiscalização diária para o devido cumprimento da presente determinação, a cargo da DPA, com apoio das Diretorias Operacionais.

A Polícia Civil ressalta que, até o momento, não houve nenhum pedido para a realização deste evento. E se caso seja oficializado, será indeferido já que também não há autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e nem da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).

As pessoas que estiverem em desacordo com o decreto estadual poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desobediência e infração de medida sanitária preventiva. 

Estrutura

A Seccional da Cremação será a base exclusiva para possíveis apresentações que possam ocorrer se o evento for realizado. Os policiais da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estarão concentrados na unidade policial. A força-tarefa contará com três delegados, quatro escrivães e terá o reforço de oito componentes da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (CORE).

A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) também adotará as mesmas providências, com equipes reforçadas e de prontidão nas unidades operacionais do interior do estado. Uma equipe da DPA estará a postos e contará com o apoio de um perito policial munido de decibelímetro. 

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Cortes de água e energia elétrica estão suspensos no Estado pelos próximos três meses

28/03/2020 16h12 - Atualizada hoje 18h28
Por Barbara Brilhante (PGE)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO acordo que suspende cortes de água e energia elétrica pelos próximos três meses no Estado foi formalizado na manhã deste sábado (28), durante videoconferência entre o governador Helder Barbalho e o presidente do grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda, na presença do presidente da Equatorial no Pará, Marcos Almeida, e do assessor da presidência Mauro Chaves. O acordo é parte das medidas adotadas pelo Governo do Estado para reduzir o impacto econômico provocado pela proliferação do novo coronavírus.  

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

“Esse é um momento muito sensível para todos nós e temos que nos dar as mãos. Se fizermos um esforço agora, teremos um prazo menor para ultrapassar este período de excepcionalidade. Por isso, estamos buscando parcerias e vendo de que forma podem colaborar conosco”, explicou Helder Barbalho.

Estiveram presentes também o vice-governador Lúcio Vale e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adler Silveira. “A decisão responde à solicitação feita na semana passada pelo governador à Equatorial. A princípio, a suspensão do corte seria de apenas um mês, mas, durante a videoconferência o prazo foi estendido para três meses”, explicou o titular da Sedeme.

Equipamentos – Durante o encontro, o chefe do Executivo Estadual também apresentou aos empresários a lista das necessidades imediatas do governo para o trabalho de prevenção e combate à covid-19.

“Eles receberam a relação das demandas mais urgentes e vão trabalhar buscando os itens que o governador colocou como prioridades. Na próxima semana vamos fazer novas reuniões e dar um retorno sobre o andamento deste material”, complementou Adler Silveira.

Dentre os itens, foram listados equipamentos médicos, kits de higiene e EPIs para serem distribuídos às equipes médicas das unidades estaduais de saúde, além da aquisição de testes rápidos e medicamentos como a Hidroxicloriquina e Azitromicina, utilizadas no tratamento de pessoas sintomáticas.  

“Estes itens são de extrema importância, principalmente aqueles destinados aos profissionais de saúde. Precisamos reforçar a nossa rotina de proteção a estes profissionais que estão expostos por ficarem na linha de frente. Então, se nossos parceiros focarem neste sentido, será fundamental para a nossa estratégia”, ressaltou Helder Barbalho.

Fornecimento de energia

Durante o encontro, também foi tratada a garantia do suprimento de energia necessário para o abastecimento com qualidade aos quatro hospitais de campanha, que serão implantados no Estado nas próximas semanas, e à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que precisa ter as subestações funcionando sem interrupções elétricas.

Adler SilveiraFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Nesse momento, a gente precisa ter esse sistema funcionando o mais rápido possível. Em 15 dias, vamos ter os quatro hospitais de campanha instalados e em locais onde não há energia firme. Será necessário fazer uma ligação específica para este serviço. Também precisamos garantir água à população, já que temos como prerrogativa lavar as mãos com frequência. É preciso ter água nas casas para isso”, concluiu o titular da Sedeme.

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Pará adquire 31 novos respiradores para atender vítimas da covid-19

28/03/2020 16h25 - Atualizada hoje 19h19
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Governo do Estado adquiriu 31 novos respiradores mecânicos com o objetivo de garantir estrutura de atendimento durante a pandemia do novo coronavírus no Pará. Na tarde deste sábado (28), o governador Helder Barbalho inspecionou a entrega dos equipamentos. A visita técnica foi feita no Complexo do Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, em Belém.

Os respiradores são responsáveis por bombear ar aos pulmões e são utilizados quando o paciente não consegue respirar espontaneamente. O secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, ressalta que a aquisição dos equipamentos faz parte do plano de contingência.
 
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará“São equipamentos estratégicos que irão reforçar a rede de cuidados e atenção à saúde de todos os paraenses. É uma forma de termos a garantia de que no momento de necessidade teremos respiradores, monitores e leitos de UTI sendo montados dentro de uma estratégia já prevista”, ponderou Beltrame.

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Prodepa desenvolve aplicativos para orientar à população sobre a covid-19

App também vai orientar sobre a campanha de vacinação contra a gripe

28/03/2020 16h30 - Atualizada hoje 17h31
Por Larissa Noguchi (SECOM)

O governador do Pará, Helder Barbalho, o secretário de estado de saúde pública, Alberto Beltrame e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – Prodepa, Marcos Brandão, se reuniram no início da tarde deste sábado (28) para alinhar a produção de dois aplicativos: um para orientar a população sobre a covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) e o outro para informar detalhes sobre os locais disponíveis para a vacina contra a gripe.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáAs duas plataformas têm o objetivo de esclarecer à população informações importantes no combate ao novo coronavírus, com dados e monitoramento da Sespa. Um exemplo é um questionário que o cidadão, que tem dúvidas se está ou não com o novo coronavírus, poderá responder online e, com base na análise de suas respostas, saber se precisa ou não procurar uma Unidade Básica de Saúde. 

Segundo Marcos Brandão, presidente da Prodepa, na próxima segunda-feira (30) devem ser alinhados os detalhes para colocar em funcionamento os aplicativos. “Fizemos hoje uma pré-definição com a Sespa, durante esta semana faremos intensos estudos para poder fazer a viabilização do aplicativo e outras plataformas também. De tal maneira, a população vai poder entrar nesse aplicativo, conversar com essa máquina virtual dizendo dos seus sintomas e, a partir de então, ter um direcionamento do seu caso”, explicou.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO outro app que está em fase de estudos é um direcionado para a campanha de vacinação contra a gripe. A plataforma desenvolvida pela Prodepa, poderá mostrar os locais de vacinação de acordo com a localização da pessoa, quantas vacinas estão disponíveis para imunização e onde o atendimento é presencial ou em drive thru.

O aplicativo deve atender em todos os municípios do Pará. “Isso vai dar uma flexibilidade muito grande para à população identificar onde mais facilmente ela pode se dirigir. Por outro lado, o governo e todos os envolvidos também irão conseguir saber onde têm vacina e onde está acabando e precisa ser complementada”, ressaltou Marcos Brandão, presidente da Prodepa.

Os dois aplicativos estão sendo preparados para as plataformas Android e IOS, e irão funcionar com base de localização do aparelho telefônico em todo o Estado do Pará.

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Seap promove desinfecção preventiva nas 48 casas penais do Estado

A ação, denominada 'Varrendo juntos a covid-19', contou com o trabalho de 1,2 mil custodiados

28/03/2020 16h50 - Atualizada hoje 19h03
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Akira Onuma / Ascom SusipeHigiene é a principal forma de combate ao contágio do novo coronavírus, por isso o Governo do Estado realizou um mutirão de limpeza e desinfecção das unidades prisionais mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A ação foi levada ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel, Complexo Penitenciário de Marituba e demais unidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior do Estado.

As 48 unidades prisionais do Pará já fazem rotineiramente a limpeza interna e, a partir de agora, farão também a desinfecção diária. A ação, denominada "Varrendo juntos a covid-19", contou com o trabalho de 1,2 mil custodiados em todo o Pará. Durante o mutirão os detentos usaram equipamento de proteção individual, conforme orientações dos Ministérios da Saúde e da Justiça. 

Somente no Complexo Penitenciário de Santa Izabel 300 pessoas privadas de liberdade foram mobilizadas nesse trabalho. Belchior Machado, diretor de Reinserção Social da Seap, explica que o grupo responsável pela limpeza é formado por internos capacitados, que utilizam todos os equipamentos de segurança e que já trabalham externamente. "Há internos que participam de diferentes projetos. Da Seap temos os integrantes do Conquistando a Liberdade e Limpeza de Vias Públicas; outros são de convênios públicos e privados. Além de garantir segurança e prevenção ao coronavírus, essa ação promove a execução dos direitos das pessoas privadas de liberdade por meio da remição de pena", explica. 

Kamila Costa, diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura da Seap, explica que um amplo apoio logístico foi preparado para este momento. "Utilizamos pulverizadores e intensificamos a limpeza em todas as casas penais com o objetivo de eliminar o risco de contaminação pelo vírus tanto dentro quanto fora das unidades. Também fizemos roçagem em alguns locais, com uso de tratores e caçambas.  Entregamos ainda máquinas de pulverização para serem utilizadas todos os dias nas ações de desinfecção". 

Carros-pipas foram trazidos para lavagem das ruas ao redor do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na vila de Americano, assim como na lavagem das caixas d'água e pinturas de meio fio. A DLPI adquiriu 930 quilos de cal, que foram espalhados no entorno do complexo. Para obter melhores resultados nos procedimentos foram utilizados saneantes registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que garante a qualidade do produto e a ausência de risco à saúde. 

Foto: Akira Onuma / Ascom SusipeA ação, assim como diversas medidas que estão sendo tomadas pelo governo, contemplam o Plano de Contingência contra o Coronavírus, desenvolvido pela Seap, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). De acordo com Sandra Costa, diretora de Assistência Biopsicossocial, a ação de hoje reforça todos os cuidados que já vêm sendo tomados no sentido de assegurar que não haja contaminação por coronavírus entre a população carcerária do Estado. 

"Nossa intenção é garantir a saúde dos internos que estão no sistema penitenciário. Além de manter a limpeza nas celas trabalhamos com a orientação e prevenção desses detentos com o uso de equipamentos de proteção individual e triagem técnica com todos que adentram nas unidades prisionais", informa.  

Foto: Akira Onuma / Ascom SusipeO secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, ressalta que a Seap já havia adotado a limpeza das casas penais no protocolo de segurança do órgão mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. "Diariamente os internos saem para o banho de sol e alguns limpam as celas e blocos carcerários. Em seguida os agentes fazem revista às celas, seguindo o procedimento padrão. Eles têm como protocolo o hábito da higiene pessoal e a limpeza da unidade. Agora, adotamos a higienização e desinfecção com água sanitária, um dos melhores agentes de combate ao vírus. Esta é uma forma eficiente de manter o coronavírus longe das cadeias", conclui. 

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Governador realiza vistoria para implantação de Hospital de Campanha em Belém

As unidades serão implantadas nos municípios de Belém, Santarém, Marabá e Breves, totalizando 720 leitos

28/03/2020 17h31 - Atualizada hoje 18h14
Por Barbara Brilhante (PGE)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador Helder Barbalho recebeu, no início da tarde deste sábado (28), os profissionais que irão implantar, no Estado, os quatro Hospitais de Campanha previstos para reforçar o atendimento no sistema público de saúde aos pacientes que vierem a contrair o novo coronavírus. Os técnicos chegaram nesta sexta-feira (27) de São Paulo para organizar a logística de montagem das estruturas.

"As estruturas já saíram do território paulista e estão sendo encaminhadas para as cidades onde teremos hospitais. Após concluídas, estas estruturas serão entregues às Organizações Sociais que ficarão responsáveis pela gestão das unidades", explicou o governador Helder Barbalho.

Governador e a equipe de instalação estiveram no Hangar para vistoriar o espaçoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáAs unidades serão implantadas nos municípios de Belém, Santarém, Marabá e Breves. Ao todo, após estruturados, elas ofertarão, juntas, 720 leitos além dos já existentes do Estado, que serão destinados a pacientes com sintomas leves ou moderados da doença, sem a necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

"Estamos diante de uma grande emergência em saúde pública e o Governo do Estado tem tomado as medidas em tempo correto e adequado para prevenir e proteger a saúde da nossa população", explicou o secretário de Estado de Saúde (Sespa), Alberto Beltrame. 

Os técnicos estiveram no Hangar - Centro de Convenções, onde será montada a unidade responsável por atender pacientes da capital e de municípios das regiões Metropolitana, do nordeste paraense, do Baixo Tocantins e parte do Marajó. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará"Essa estrutura logística é toda modular na qual temos bastante experiência. Iremos trazê-las prontas e aprovadas do ponto de vista hospitalar. Nossa intenção é treinar profissionais locais para participarem dessa montagem, o que tem tido muito êxito", concluiu o CEO da empresa Progen, Eduardo Barella. 

A previsão é que os hospitais comecem a ser entregues a partir do dia 6 de abril à população.

Reforços - O chefe do Executivo também fez o recebimento, na tarde deste sábado (28), de 22 mil garrafas com álcool 70%, disponibilizadas pela parceria entre as empresas Pagrisa, atuante na cidade de Ulianópolis, e Micos, responsável por engarrafar o produto. Ao todo, a doação representa 45 mil litros de álcool, que já começaram a ser distribuídos na rede pública de hospitais e também aos órgãos que atuam diretamente com o atendimento ao público. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

O Estado também recebeu a doação de 2 mil cestas básicas para serem distribuídas de forma estratégica pelo Governo do Pará no trabalho de enfrentamento à covid-19. Os mantimentos foram entregues pela empresa Sococo na Ouvidoria Geral do Estado. 

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Leite: saiba o que fazer para evitar o novo coronavírus na fazenda

Viva Lácteos elaborou documento com as recomendações para o produtor que está em plena atividade no campo e não pode parar; confira!

Por Canal Rural

Foto: Prefeitura Municipal de Muriaé-MG

Com o problema do avanço do novo coronavírus, algumas ações preventivas são muito importantes para evitar o contágio e a transmissão do vírus. Uma delas refere-se ao isolamento social, mas no caso do agronegócio e mais especificamente do leite, o produtor rural precisa continuar trabalhando juntamente com seus funcionários para garantir o abastecimento deste importante alimento para a população.

Com isto, algumas medidas são muito importantes e precisam ser colocadas em prática na rotina das fazendas. Elas são simples, muito eficazes e precisam ser rigorosamente seguidas para preservar a saúde de quem vive, trabalha e visita a propriedade. Confira as dicas da Viva Lácteos para cuidados na propriedade:

1-Mantenha o acesso de pessoas externas à fazenda o mais fechado possível, permitindo apenas a entrada de pessoas rigorosamente necessárias;

2-Evite contato direto e muito próximo com as pessoas e mantenha uma distância de pelo menos um metro. Não cumprimente formalmente com as mãos e não toque em celulares e outras superfícies antes de higienizá-las com álcool 70%;

3-Solicite que o visitante utilize botas descartáveis de plástico e que lave as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão e que depois as desinfete com álcool 70%;

4-Se apresentar sintomas de febre alta, tosse, falta de ar, dor de cabeça, use imediatamente máscara para evitar que a tosse e/ou espirros contaminem superfícies ou alguém, e procure atendimento médico;

5-Oriente seus funcionários a desinfetarem as mãos e superfícies de equipamentos, tratores, e outros com álcool 70%. Comunique a indústria e as autoridades de saúde, se houver algum caso suspeito.

canal rural 

Drone 'entrega' papel higiênico durante a quarentena nos Estados Unidos

Pandemia do novo coronavírus já provocou milhares de mortos em território norte-americano

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28/03/20 17:45 ‧ HÁ 55 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

TECH COVID-19

Apandemia do novo coronavírus colocou em quarentena milhares de pessoas um pouco por todo o mundo. Um dos objetos que a população mais tem comprado é papel higiênico, mas chega a altura do isolamento em que o mesmo se acaba.

 

Um morador de São Francisco, nos Estados Unidos, percebeu que o stock de papel higiênico que tinha em casa estava perto de acabar e, devido à quarentena obrigatória, não pode ausentar-se da habituação para ir a um supermercado. Ainda assim, Ian Chan conseguiu só seus intentos graças a um... drone.

O morador partilhou nas redes sociais um vídeo de um drone a transportar um rolo de papel higiênico em direção ao pátio de seu apartamento. O vídeo mostra Ian Chan a puxar o rolo de papel higiênico antes do drone se afastar.

Uma maneira criativa de encher a dispensa. Confira o vídeo na imagem acima.

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