Cartão Alimentação Creche começa a ser entregue nesta sexta no DF

Cronograma foi elaborado para evitar aglomerações e precisa ser seguido pela população

Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF

Confira cronograma neste link.

Todos os beneficiários do Cartão Alimentação Creche (CAC) devem ficar atentos ao cronograma de entrega dos cartões magnéticos pelas regionais de ensino. A Secretária de Educação do Distrito Federal elaborou um cronograma detalhado por regional de ensino e creche, com datas, horários e locais para que mães, pais e responsáveis façam a retirada do cartão com segurança e sem a formação de aglomerações.

A partir do desta quarta-feira (26), as coordenações regionais de ensino vão disponibilizar servidores para receber os cartões que serão entregues pelo BRB. Conforme o cronograma abaixo, os beneficiários vão começar a buscar os cartões a partir de sexta-feira, dia 27 de março.

O Cartão Alimentação Creche deve ser recebido pelo responsável legal da criança matriculada nas CEPIs e instituições parcerias da rede pública de ensino do Distrito Federal, que atendem em período integral, devendo comparecer somente no dia, horário e local indicados no cronograma de atendimento, de acordo com a creche em que a criança está matriculada. Para a retirada é obrigatório apresentar  documento de identificação com foto, certidão de nascimento da criança e/ou Termo de Guarda, se for o caso.

A Secretaria de Educação solicita ainda, que no dia e local estabelecido para entrega do Cartão Alimentação Creche, as pessoas evitem aglomerações, respeitando o espaçamento de pelo menos um metro de distância, conforme orientações da Secretaria de Saúde.

     Multi Carros

Nesta primeira fase, serão contempladas 22 mil crianças de 0 a 5 anos. O benefício será de R$ 60 para a aquisição de alimentos. Caso a suspensão das aulas seja prorrogada – até o momento, a data estipulada é 5 de abril –, o valor mensal a ser pago por criança será de R$ 150.

Para terem acesso ao cartão, as famílias precisarão seguir à risca o coronograma traçado pela Secretaria de Educação. Devido ao risco de contaminação pela Covid-19, todos os beneficiários devem cumprir os parâmetros determinados por regional de ensino e creche, como datas, horários e locais para fazer a retirada do cartão com segurança e sem a formação de aglomerações.

A distância de dois metros, o equivalente a dois passos grandes, também deve ser respeitada nas filas.

Cronograma para a entrega do CAC
CRE	Horário/Turno	27/mar	30/mar	31/mar	01/abr	02/abr	Local retirada
Santa Maria	Matutino 9h às 12h	CEPI Curió	CEPI Araruna	CEPI Angelins	Sagrada Família		EC 215
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Corujinha	CEPI Buriti	Mãe da Providência	Remanescentes
Planaltina	Matutino 9h às 12h	Hotelzinho São Vicente	Magia dos Sonhos	CEPI Canário da Terra			CEM 01
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Jatobá	Irmã Dulce	CEPI Pequizeiro
Recanto das Emas	Matutino 9h às 12h	Pro- vida CEPI Beija Flor	Creche Coração de Cristo CEPI Quero Quero				Coordenação Regional de Ensino
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Quero Quero CEPI Arara Canindé	CEPI Sabiá do Campo Remanescentes
São Sebastião	Matutino 9h às 12h	Creche Bem me Quer (OASIS) – A a L	Instituto Dom Leonino (Mont Serrat ) – A a L				EC Dom Bosco
	Vespertino 14h às 17h	Creche Bem me Quer (OASIS) – M a Z	Instituto Dom Leonino (Mont Serrat ) – M a Z
Gama	Matutino 9h às 12h	Divino Espírito Santo	Tocando o Mundo Remanescentes				Coordenação Regional de Ensino
	Vespertino 14h às 17h	Nossa Senhora do Carmo
Brazlândia	Matutino 9h às 12h	CEPI Aroeira	Irmãs Oblatas	Tia Nair			Ginásio Poliesportivo Espelho D’água
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Sagui	CEPI Flanboyam
Taguatinga	Matutino 9h às 12h	Casa do Caminho	Rosa do Cerrado CTB Unidade II	Sabiá Laranjeira Macaúba	Padre Cicero Unidade II		Coordenação Regional de Ensino
	Vespertino 14h às 17h	Padre Cicero Unidade I	Flor de Lis	Beija- Flor CTB Unidade II	Jequitibá
Plano Piloto	Matutino 9h às 12h	Casa  de Ismael Lar  da Criança	Fraternidade Cícero Pereira	Associação Cruz  de Malta – Nossa Sra  do Filermo 908 Norte			CED GISNO
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Olhos D’Água	Ação Social Paula Frassinetti	Associação Cruz  de Malta – 507 Norte
	Vespertino 14h às 17h
	Matutino 9h às 12h e vespertino 14h às 17	Creche Tia Angelina	CEPI Cajuzinho				CEF 01 do VARJÃO
	Vespertino 14h às 17h		CEPI Perdiz
	Matutino 9h às 12h e vespertino 14h às 17	Casa  do Candango	Casa  da Criança Pão  de Santo Antônio	Creche Casa  do Pequeno Polegar	Creche São Vicente  de Paulo		Escola Parque 313/314 Sul
	Vespertino 14h às 17h		CEPI Jacarandá	Creche Pioneira  da Vila Planalto
Ceilândia	Matutino 9h às 12h	Centro Comunitário da Criança – Célula II	Instituto Frederico Ozanam CEPI Jasmim	CEPI Ipê Branco Instituto Paz e Vida	Centro Comunitário da Criança – Célula I	Centro Social Luterano CANTINHO DO GIRASSOL	Coordenação Regional de Ensino
	Vespertino 14h às 17h	Centro Comunitário da Criança Matriz e Centro Comunitário da Criança Célula III	CEPI Sempre Viva CEPI Capim Dourado	CEPI Estrela do Cerrado CEPI Papagaio	CEPI Ipê Amarelo CEPI Flor de Pequi
Sobradinho	Matutino 9h às 12h	Canela de Ema	Araca Mirim	Educandário	João de Barro		CAIC Júlia Kubitschek
	Vespertino 14h às 17h	Flor de Liz	Fazer Valer	Educandário
Paranoá	Matutino 9h às 12h	São Filippo Smaldone (A ao I)	Remanescentes				EC 04
	Vespertino 14h às 17h	São Filippo Smaldone (J ao Z)	Remanescentes
	Matutino 9h às 12h	Tia angelina (A ao G)	Remanescentes				Darcy Ribeiro
	Vespertino 14h às 17h	Tia angelina (H ao Z)	Remanescentes
	Matutino 9h às 12h	São Judas Tadeu (A ao G)	Remanescentes				EC 03
	Vespertino 14h às 17h	São Judas Tadeu (H ao Z)	Remanescentes
Guará	Matutino 9h às 12h	CEPI Lobo Guará	Creche Renascer Estrutural	Creche Comunitária da QE 38			Coordenação Regional de Ensino
	Vespertino 14h às 17h	Creche Lúcio Costa	Creche PRODEIN Estrutural	Creche Sorriso de Maria
Núcleo Bandeirante	Matutino 9h às 12h	Casa da Mãe Preta do Brasil	Cantinho de Você -Centro Comunitário de Assist. da Candangolândia	Irmã Elvira -Instituto Integridade Escola	Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat		Centro de Ensino Médio Urso Branco (Quadra de Esportes)
	Vespertino 14h às 17h	Éden Instituto de Educação Haideé Neves	INAV – Instituto Nair Valadares	Cantinho da Paz – Casa Transitória de Brasília- Unidade III	Luiz Henrique – Lar das Crianças Luiz Hermani
Samambaia	Matutino 9h às 12h	CEPI ANGINO	CEPI Onça Pintada	CEPI Ipê Roxo	Creche Semente de Luz		EC 111
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Pica pau Branco	CEPI Paineira	CEPI Cutia
	Matutino 9h às 12h	CEPI Mandacaru	Creche Lamana	CEPI Jabuti	Creche AFMA		CEF 404
	Vespertino 14h às 17h	CEPIBambu	Creche Mãe de Nazaré	CEPI Sucupira
	Matutino 9h às 12h	CEPI Tamanduá Bandeira	Creche Pr. Francisco Miranda				CEM 304
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Caliandra	CEPI Ipê Rosa
	Matutino 9h às 12h			Creche Santa Luzia
	Matutino 9h às 12h	CEPI Periquito	CEPI Capim Estrela	Creche Mãe dos Homens	CEPI Juriti	CEPI Mangabeira	CEF 411
	Vespertino 14h às 17h	CEPI Bem-te-vi	CEPI Algodão do Cerrado	CEPI Azulão	CEPI Andorinha	CEPI Raposa do Cerrado

⇒ Pais e responsáveis por estudantes do Centro de Educação Infantil 01 de Brasília (Plano Piloto) e do do CAIC Valter Moura, de Taguatinga serão informados sobre novas datas para a entrega dos Cartões Alimentação Creche.

Os pais e responsáveis por estudantes do Centro de Educação Infantil 01 de Brasília (Plano Piloto) e do do CAIC Valter Moura, de Taguatinga serão informados sobre novas datas para a entrega dos Cartões Alimentação Creche.

Cerca de 22 mil crianças de 0 a 5 anos vão receber, nesta primeira etapa, R$ 60 para a compra de alimentos. Caso a suspensão das aulas seja prorrogada, o valor mensal a ser pago por criança será de R$ 150.

CME

Os Cartões Material Escolar (CME) remanescentes, ou seja, aqueles que ainda não foram retirados pelos beneficiados, serão entregues no último dia de atendimento conforme o cronograma de cada regional de ensino, no mesmo local de retirada do Cartão Alimentação Creche e seguindo as datas e horários estabelecidos a fim de evitar aglomerações.

Cronograma de Entrega da 3ª Remessa do Cartão Material Escolar – CME
CRE	30/03/2020	31/03/2020	01/04/2020	02/04/2020	03/04/2020	Local de Entrega
Brazlândia		Vespertino				Ginásio Poliesportivo Espelho D´água
Ceilândia				Vespertino	Matutino Vespertino	Coordenação Regional de Ensino
Gama		Matutino Vespertino				Coordenação Regional de Ensino
Guará			Matutino Vespertino			Coordenação Regional de Ensino
Núcleo Bandeirante				Matutino Vespertino		CEMUB
Paranoá	Vespertino	Matutino Vespertino				EC 03 do Paranoá
Planaltina		Matutino Vespertino	Matutino Vespertino			CEM 01
Plano Piloto					Matutino Vespertino	CED Gisno
Recanto das Emas			Matutino Vespertino			Coordenação Regional de Ensino
Samambaia				Matutino Vespertino	Matutino Vespertino	CEM 304
Santa Maria			Vespertino			EC 215
São Sebastião		Matutino Vespertino				EC Dom Bosco
Sobradinho			Vespertino			CAIC JK
Taguatinga					Matutino Vespertino	Coordenação Regional de Ensino

Os estudantes que fazem parte do Programa Cartão Material Escolar recebem recursos por meio do Bolsa Alimentação para a compra de alimentos a fim de suprir a falta da merenda escolar durante este período de suspensão de aulas.

As aulas estão suspensas até o dia 5 de abril por determinação do Governador Ibaneis Rocha como medida de contingência para reduzir a disseminação do coronavírus no Distrito Federal.

⇒ Veja todas as informações sobre o Bolsa Alimentação.

______
Leia mais:

⇒ Bolsa alimentação das creches será creditada até a próxima quarta, 1/4

Seap entrega mais de 40 mil equipamentos de proteção a servidores penitenciários

Luvas, máscaras e álcool em gel já abastecem unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, e até terça-feira chegarão ao interior

26/03/2020 00h05 - Atualizada em 26/03/2020 11h32
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Ascom / SEAPA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está distribuindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, como medida preventiva ao novo Coronavírus. De acordo com a diretora de Assistência Biopsicossocial, Sandra Costa, a entrega dos equipamentos é uma "medida de prevenção. Nosso dever é proteger os internos, e é essencial para que a parte externa não transmita o vírus para a parte interna. Precisamos ter cuidado com a higiene, e a DAB (Diretoria de Assistência Biopsicossocial) está sendo bem rigorosa quanto ao uso desses materiais pelos servidores", informou.

O abastecimento e a distribuição das unidades prisionais com os EPIs foram iniciados nas unidades da Região Metropolitana, e nos próximos dias chegarão às unidades do interior. Até a próxima terça-feira (31), todas as 48 unidades prisionais do Estado estarão com a quantidade suficiente de luvas, álcool em gel e máscaras, para uso de todos os servidores.

Nos últimos dias, já foram entregues mais de 26 mil pares de luvas e 22 mil máscaras na Região Metropolitana de Belém, além de quase 40 litros de álcool em gel. Com a garantia do abastecimento das demais unidades – a próxima remessa de EPIs será entregue na segunda-feira -, o material será suficiente para todo o mês de abril. Foram adquiridos 10 mil litros de álcool em gel para distribuição.

Empenho - Kamila Costa, diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, disse que desde o surgimento do novo Coronavírus no Brasil, a Seap tem se empenhado para agir de forma rápida na crise de saúde pública mundial. "Todo o material comprado já está sendo enviado às unidades prisionais. Na RMB, uma parte dos kits com EPIs foi entregue pessoalmente pelas técnicas da equipe de saúde, coordenada pela Diretoria de Biopsicossocial, que orientou sobre uso e importância dos equipamentos. A outra parte será distribuída aos servidores da RMB pela Diretoria de Administração Penitenciária", acrescentou. 

A Seap, seguindo as orientações sobre manutenção da limpeza para combate ao novo Coronavírus, realizará no sábado (28) a lavagem e dedetização de todas as unidades prisionais do Estado. Para esta ação, foram adquiridos 100 pulverizadores e água sanitária.

agência pará 

Piora estado de paciente com coronavírus internada em UTI no DF, diz Secretaria de Saúde

COVID-19

Mulher, de 52 anos, foi primeiro caso confirmado na capital. Até a tarde desta quinta-feira (26), eram 198 registros de Covid-19 na capital.

Mulher que testou positivo para coronavírus no DF chega ao Hospital da Asa Norte (HRAN), no DF, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

A primeira paciente infectada pelo novo coronavírus no Distrito Federal teve uma nova piora no quadro médico. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e são referentes a quarta-feira (25). 

Segundo o boletim, a mulher de 52 anos, segue em estado gravíssimo, "em coma induzido, respirando por aparelhos, com piora do quadro nas últimas 24 horas". Ela apresenta síndrome respiratória aguda severa, com função renal preservada, de acordo com a pasta.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, o quadro da paciente é agravado por doenças relacionadas que já possuía. Ela está internada desde 6 de março na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). 

O último boletim divulgado pelo governo do DF afirma que, até o início da tarde desta quinta-feira (26), havia 198 confirmados do novo coronavírus na capital. São três a mais que o total registrado até a noite de quarta. Dos infectados, 59,6% são homens, enquanto 40,4% são mulheres.

Evolução da doença

A mulher teve sintomas como febre, tosse e secreções após voltar de uma viagem à Europa com o marido, em fevereiro. No dia 4 de março ela foi internada no hospital particular Daher, no Lago Sul, e dois dias depois, transferida ao Hran. O diagnóstico foi confirmado em 7 de março.

O marido da paciente também contraiu a doença, mas não precisou ser hospitalizado. Ele chegou a pedir à Justiça para deixar o isolamento em casa e retomar as atividades normais após passar 14 dias em quarentena.

No entanto, na última terça-feira (24), a Justiça do DF proibiu o homem de deixar o isolamento em casa até que ele seja submetida a um novo teste de Covid-19.

Fonte:G1

Uepa disponibiliza acolhimento psicológico via telefone para comunidade acadêmica

Nove profissionais de saúde mental da instituição ficarão disponíveis a partir desta quinta-feira (26) em regime de escala

26/03/2020 11h58 - Atualizada em 26/03/2020 12h43
Por Nailana Thiely (UEPA)

Foto: UEPA / NAILANA THIELYO período de isolamento físico e a restrição de movimentação de pessoas em um cenário de doença, pressões e incertezas, pode gerar consequências psicológicas negativas duradouras, podendo manifestar-se durante e após o período de restrições sociais. Para auxiliar servidores, sejam eles docentes ou técnicos, e estudantes da Universidade do Estado do Pará (Uepa) neste momento, nove profissionais de saúde mental da instituição ficarão disponíveis a partir desta quinta-feira (26), via telefone, para o serviço de acolhimento psicológico, com atendimento de 8h às 20h, de segunda-feira a sábado, em regime de escala.

O serviço de acolhimento via telefone, a estudantes e profissionais da Uepa, será focalizado nas repercussões deste momento de pandemia, a fim de prestar apoio à comunidade acadêmica no período de distanciamento social.  

"O serviço de atendimento psicológico é uma escuta qualificada voltada sobretudo para fortalecer a saúde mental das pessoas de uma maneira bastante diferente, porque eles conhecem a realidade da educação e sabem que o nosso processo é bastante intensivo em relações interpessoais. Isso pode favorecer uma melhor compreensão dos desafios que precisamos vencer nesse contexto, de problemas causados pela pandemia, com o medo de contaminação e pelo isolamento social" - Rubens Cardoso, reitor da Uepa. 

Um estudo publicado pela revista britânica Lancet fez uma revisão do impacto psicológico da quarentena através de 3.166 artigos em três bancos de dados. Pesquisadores concluíram que os efeitos psicológicos negativos incluem estresse pós-traumático, confusão e raiva, além de ansiedade. Os fatores que mais estressam as pessoas isoladas são não saber quanto tempo durará a quarentena, o medo de serem infectados, frustração, tédio, suprimentos e informações inadequadas, possíveis perdas familiares e financeiras, e o medo de que, ao sair, fiquem com o estigma da doença. 

Ao trazer este quadro para uma realidade regional e nacional, é possível que os impactos tenham repercussões distintas, dependendo da realidade socioeconômica dos afetados, e estas questões serão avaliadas individualmente através do serviço de acolhimento psicológico.

“Ao estabelecer um contato genuíno de escuta respeitosa e acolhedora, procuraremos indicar que este momento de isolamento é transitório, que passará, que a pessoa deve buscar por laços sociais possíveis neste momento, deve buscar realizar atividades físicas em casa, ocupar-se de ações que lhes sejam agradáveis. É preciso ocupar-se para que os pensamentos e sentimentos de insegurança não se instalem de forma mais intensa. Estaremos atentas também às pessoas que já realizam acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico para encaminhá-las aos profissionais que já as acompanham para nova avaliação, se for o caso. Casos mais graves, poderemos solicitar avaliação psiquiátrica”, afirmou uma das profissionais da equipe de acolhimento psicológico da Uepa.

agência pará 

Duas lojas são autuadas por elevar preço de produtos de higiene em até 80%

Procon e Polícia Civil fazem operações na região metropolitana para conter preços abusivos

26/03/2020 13h32 - Atualizada em 26/03/2020 15h59
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Foto: Neth Vilhena / Ascom SejudhDois estabelecimentos comerciais do município de Ananindeua receberam auto de infração, nesta quinta-feira (26), por praticar preços abusivos sobre os produtos de higiene, durante operação realizada pelo Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com os policiais civis da Delegacia do Consumidor. Veja mais fotos da ação.

Os agentes analisaram a porcentagem de lucro cobrado sobre os produtos. De acordo com o Procon, valores acima de 35% a 45% já são considerados abusivos. Um estabelecimento apresentou um lucro acima de 60% e, em outro, 80%. Os proprietários terão um prazo de até 10 dias para apresentação das defesas junto ao Procon Pará.

"Infelizmente, estamos encontrando muitas irregularidades quanto aos preços cobrados. Os estabelecimentos estão aproveitando o desespero das pessoas para ganhar dinheiro. Mas, nós estamos aqui pra coibir qualquer prática que infrinja o Código de Defesa do Consumidor" - Nadilson Neves, diretor do Procon Pará.

As equipes foram às ruas do município de Ananindeua, em mais um dia de operação para averiguar as denúncias que chegam, diariamente, relacionadas aos possíveis preços abusivos cobrados na venda do álcool em gel e máscaras de proteção. A coordenadora de Fiscalização, Ágatha Barra, afirma que a presença dos agentes fiscais nas ruas é muito importante para regularizar essas cobranças abusivas tanto na região metropolitana, quanto no interior do Estado. 

Foto: Neth Vilhena / Ascom Sejudh"Todos os municípios estão sendo amparados e com as denúncias sendo verificadas. A parceria que fechamos com a Segup nos facilitou em vistoriar os estabelecimentos, ainda mais rápido, já que a Policia Militar do local é acionada e logo pode se deslocar para a constatação", frisou.

Serviço:

Em caso de irregularidades encontradas, relacionadas ao álcool em gel e máscaras de proteção, denuncie pelo whatsapp do Procon Pará (91) 99230-0151, que o setor de fiscalização do órgão de defesa do consumidor vai ao local apurar os fatos.

agência pará 

Egressos produzem 10 mil máscaras por dia na Fábrica Esperança

Material será usados por trabalhadores das áreas de saúde e segurança

26/03/2020 15h36 - Atualizada em 26/03/2020 16h09
Por Carol Menezes (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáDesde a última quarta-feira (25), a Fábrica Esperança tem se dedicado integralmente à confecção de máscaras cirúrgicas descartáveis. Toda a produção é destinada aos agentes e trabalhadores da área da Saúde e da Segurança Pública do Estado, até então. Essa é mais uma ação de enfrentamento a Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) promovida pelo Governo do Pará. Veja mais fotos da ação.

O trabalho é feito por cerca de 30 egressos do sistema prisional encaminhados por meio de uma chamada pública que celebra a parceria entre a fábrica e a Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários (Seap).

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáDe acordo com o diretor da Fábrica Esperança, Artur Jansen, todo o parque industrial precisou ter sua engenharia refeita para ampliar a capacidade produtiva. Atualmente, de lá podem sair até 10 mil máscaras por dia e as atividades estão 100% voltadas para essa produção.

"É de enorme importância oferecer oportunidade de emprego para quem a sociedade discrimina. E combinado a isso tem a questão humanitária, de estarem envolvidos e unidos no combate a Covid- 19", destaca Jansen.

Durante o fim de semana, os egressos se dedicaram a confeccionar vestuário, lençóis e fronhas que foram encaminhados ao Mangueirão, local onde estão sendo recepcionadas as pessoas em situação de rua durante o período de isolamento social.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáAtuação - O trabalho feito envolve corte, limpeza e descontaminação das peças. As demandas começaram pelas polícias Militar e Civil, e o Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, além dos trabalhadores da Saúde estadual.

Quando de volta ao convívio social, os ex-internos encaminhados à fábrica recebem treinamento e qualificação, e só então são autorizados a atuar no parque industrial.

agência para 

Empresas garantem doações para pessoas em situação de rua acolhidas no Mangueirão

26/03/2020 16h24 - Atualizada em 26/03/2020 17h03
Por Rodrigo Souza (SEASTER)

Desde o último domingo (29), quando o Governo do Pará iniciou a medida de abrigar pessoas em situação de rua no Estádio Olímpico do Pará, empresas de diversos ramos têm prestado solidariedade com a causa. A estratégia do Governo é garantir proteção para esse público mais vulnerável e conter a disseminação do novo coronavírus no Estado. 

Foto: Seaster / AscomA ação que é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com o apoio das Secretarias de Saúde Pública (Sespa) e de Esporte e Lazer (Seel), além da Fundação ParáPaz e da Polícia Militar do Pará. No local já existem mais de 500 pessoas, que recebem quatro refeições diárias, além de kits de higiene pessoal, roupas, colchão e travesseiro. 

Para manter todas essas garantias, o espaço tem recebido doações de empresas de pequeno, médio e grande porte. O Grupo Formosa, por exemplo, foi responsável por doar 500 cestas básicas, máquina de levar roupas e produtos de higiene pessoal.

“O Formosa é uma empresa que sempre se preocupa com as questões sociais. Nós participamos de grandes projetos que garantem alimentação para instituições cadastradas. Assim, quando a empresa tomou conhecimento sobre essa ação do governo, no mesmo instante a nossa diretoria decidiu ajudar. Nós nos mobilizamos para que esses alimentos chegassem o mais rápido possível”, explica a gerente de marketing do Formosa, Rejane Andrade. 

Foto: Seaster / AscomPara Neto Lopes, representante do Comercial Gama Lopes, responsável por doar 5 toneladas de alimentos, essa ação inédita do Governo do Pará está reunindo esforços de todos os setores da sociedade para inibir o alastramento do novo coronavírus no Estado. 

“Eu gostaria de parabenizar o excelente trabalho do Governo do Pará na prevenção à Covid-19 através dessa ação inédita, abrigando pessoas em situação de rua. Gostaria de enfatizar a doação das empresas e das famílias que estão se mobilizando. Eu mesmo estou participando de grupos na internet que informam como podem ser realizadas as doações. Também parabenizo todos os órgãos que estão envolvidos nesse trabalho”, informa. 

Até o momento, mais de 15 mil toneladas de alimentos já foram doadas por empresas de diversos ramos. O portão B2 do Mangueirão continua sendo o principal ponto de doações. Quem tiver dificuldade de acesso ao local, basta entrar em contato pelo número (91) 3239-1400. 

agência pará 

Legislações com medidas de combate à Covid-19 estão no site da PGE

26/03/2020 16h58 - Atualizada em 26/03/2020 17h32
Por Barbara Brilhante (PGE)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (26), a relação com todas as normas publicadas até o momento pelo governo estadual, de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Estado no site da PGE.

“Estamos disponibilizando no site todas as legislações publicadas pelo Estado e que dão providências às medidas de combate e prevenção ao vírus, assim como as ações de apoio à população e orientação. Temos uma ‘aba’ só para este conteúdo normativo, que pode ser acessado por qualquer pessoa no menu principal do nosso endereço eletrônico”, comemorou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer. 

Acesse aqui as normas publicadas

A iniciativa de disponibilizar o conteúdo normativo foi da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, que tem recebido solicitações de agentes públicos tanto do Pará, quanto de outros estados. “Há uma demanda grande dos diversos órgãos do Estado e mesmo de outros entes da Federação, que têm agido em conjunto com o governo estadual no combate ao Covid-19. O intuito é facilitar o acesso para quem precisa dele, não somente profissionais da área do Direito, mas também para a área de Compras e ao cidadão comum”, explicou Gustavo Monteiro, procurador-chefe do setor. 

As leis têm caráter temporário, ou seja, ficam em vigor enquanto a pandemia do novo coronavírus durar no território paraense como, por exemplo, nos casos do programa Fundo Esperança, lançado no último dia 24 para garantir linha de crédito a pessoas afetadas pelos impactos econômicos da pandemia, e o decreto legislativo que reconhece o Estado de Calamidade Pública ao Pará, assinada pela Assembleia Legislativa (Alepa) no dia 20 de março. Estas legislações possuem datas específicas para o término das vigências.

“Estas legislações foram editadas pelo Executivo e pelo Legislativo do Estado no combate à pandemia. Por isso, são normas que perderão seus efeitos no momento em que esta grande crise cessar. No entanto, elas ficarão à disposição da população mesmo com após o fim da vigência”, concluiu o procurador-chefe.

agência pará 

Governo entregará a Rodovia do Tapanã ainda neste semestre

Com a via completamente finalizada e apta ao uso, cerca de meio milhão de pessoas serão beneficiadas

26/03/2020 17h04 - Atualizada em 26/03/2020 18h02
Por Michelle Daniel (NGTM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáAté o final deste semestre, o Governo do Pará, por meio Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), prevê a entrega da rodovia do Tapanã, duplicada, pavimentada e sinalizada. A via localizada dentro do município de Belém, faz parte de um conjunto de obras de mobilidade urbana do Governo, por se tratar de um corredor de transporte importante da capital paraense e que interliga a outras vias, como a as avenidas Augusto Montenegro, Centenário e Arthur Bernardes. São quase 5 km de obras. Com a entrega da rodovia, cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas.

As obras ganharam ritmo acelerado no início de 2019, na atual gestão do NGTM. A via recebeu novo sistema de drenagem, asfalto e segue em conclusão com a implantação de calçadas com acessibilidade, canteiro central, ciclofaixa, nova iluminação pública e sinalização viária. Todo esse trabalho já está beneficiando a população que mora próximo da rodovia.

Ivan dos SantosFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“Pelo que era essa rua, está ótimo. Antes era uma buraqueira só. Da forma que estava nem bicicleta podia andar. Hoje não, graças a Deus está tudo ótimo. Para mim, o trabalho está aprovado”, comenta Ivan Maciel dos Santos, de 56 anos, vendedor e morador no bairro do Tapanã.

O autônomo Mário Gama, de 61 anos, também relata que a rodovia mudou totalmente. “Antes era muito cheia de buraco. A gente andava a noite aqui, não conseguia ver as crateras e acabava caindo nelas. Hoje em dia a gente anda tranquilo. Eu estou gostando muito trabalho feito aqui”, afirma.

As obras também geram cerca de 350 postos de trabalho, valorizando a mão-de-obra local, como Aldo Manoel Trindade, de 43 anos. “É uma grande satisfação estar trabalhando nessa obra. Aqui foi uma porta de emprego que apareceu e sou grato por isso, pois é de onde tiro meu sustento para levar para minha família. É satisfatório fazer um serviço de qualidade”, conta.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA obra é mais uma etapa do Projeto Ação Metrópole, do Governo do Estado, implantado nos anos 2000, com o objetivo de planejar e executar obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém. Com as obras concluídas, a via será entregue para o município de Belém que será responsável pela gestão e manutenção da rodovia. 

“Nossa expectativa é que até final de junho deste ano entregaremos a via totalmente pronta. Ela está dentro do município de Belém e não integra a Região Metropolitana. Porém, os corredores que também dão acesso à ela, como Arthur Bernardes, integram com o centro de grande movimento de embarque e desembarque de cargas e, também o acesso ao distrito de Icoaraci, um dos mais populosos da cidade. Portanto, é um importante corredor de mobilidade urbana que tem a função de desafogar o tráfego nas outras vias, criando também alternativa para os veículos”, finaliza o engenheiro Eduardo Ribeiro, diretor-geral do NGTM.

agência pará 

Policiamento na área comercial de Belém não é alterado após decreto que impede aglomeração de pessoas

26/03/2020 17h12 - Atualizada em 26/03/2020 17h38
Por Aline Saavedra (SEGUP)

As ações de segurança na área comercial de Belém permanecem inalteradas, ainda que o fluxo de pessoas tenha reduzido em razão do decreto governamental 609/2020, emitido pelo Governador do Pará na última sexta-feira (20). As medidas elencadas impedem a aglomeração de pessoas e o funcionamento de restaurantes como formas de prevenção à covid-19. Ao invés de reduzir o policiamento, ele foi intensificado, tanto na Região Metropolitana de Belém, quanto nos interiores. 

Foto: Elielson Modesto / SegupFérias, licença-prêmio e licenças dos agentes de segurança pública foram suspensas para que estejam nas ruas protegendo aqueles que, por motivos específicos, precisam se deslocar, além de fazer valer o que diz o decreto sobre impedir a aglomeração de pessoas e o funcionamento de bares, restaurantes e similares. De acordo com o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado, o número de roubos, por exemplo, é a metade do que era registrado anteriormente.

“Não houve qualquer alteração no número de policiais em todos os municípios do estado do Pará, pelo contrário, nós interrompemos as férias, as licenças, para que todo o efetivo esteja à disposição da população. Por outro lado, nós fizemos uma análise desde o primeiro dia que se confirmou o primeiro caso no Pará, o número de roubos, por exemplo, é a metade do que era registrado antes, até mesmo pela quantidade de pessoas nas ruas que é muito menor”, afirmou. 

Em relação aos casos específicos de alguns episódios de roubos no comércio, o titular da Segup ressalta que é necessário analisar o período anterior e a situação atual. “No comércio nós temos uma boa parte dos estabelecimentos fechados, e os que estão abertos acabam atraindo todas as ações criminosas para eles. O que nos leva a entender que quando os crimes ocorrem no Estado em períodos normais, ocorrem roubos em bairros diversificados e distribuídos. Agora, como poucos estabelecimentos estão abertos, esses poucos são os alvos dos criminosos, o que leva a impressão de que está havendo uma maior incidência dessa modalidade criminosa, porém os registros apontam que estão tendo metade dos roubos ao comparar com o número de casos que ocorrem em períodos normais”, ressaltou.

O 2º Batalhão de Polícia Militar realiza ações nos bairros da Cidade Velha, Campina, Reduto, Umarizal, Nazaré, Batista Campos, São Brás e Fátima. A atuação recebeu um reforço no efetivo devido o Decreto Estadual e com a apresentação dos cadetes da Academia de Polícia Militar para cumprimento de estágio supervisionado.

Em consequência das mudanças devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus, houve também a adequação do trabalho dos agentes de segurança pública, como por exemplo, a intensificação na fiscalização de locais que sofreram alteração no horário e forma de atendimento aos clientes, em especialmente na área do comércio.

Atualmente, 371 militares realizam rondas e Pontos-Base Estratégicos (PBE) 24hs por dia, em regime de escala. O policiamento é feito a pé, motorizado (viaturas 4 rodas) e ciclístico. Todas as ações são executadas com base em dados de estatísticas criminais.

As informações são coletadas por meio das guarnições do Grupamento de Proteção Ativo que faz visitas técnicas aos diversos seguimentos da comunidade (residências, comércios, agências bancárias, etc.) da área, que possibilitam maior aproximação entre a PM e a população, e o emprego do maior esforço de ações nas situações mais emergenciais.

“Dessa forma, é possível identificar o porquê do crime, principais horários e locais de ocorrência para a criação de estratégias que reduzam os incidentes. Com base nesses levantamentos, são realizadas as operações, dentre elas, a Operação Tiradentes, que por sua vez, é formada pelas Ações: Ponto-a-Ponto, Recobrimento, Rua Segura, Prevenção à Roubos e Furtos em Estabelecimentos Comerciais, Bloqueio, Saturação e Alvorada”, finalizou o comandante do segundo BPM, Tenente Coronel Getúlio Rocha. 

agência pará 

Produtores interessados em obter o Selo Arte devem seguir orientações da legislação

O Pará já tem a primeira queijaria a contar com o Selo Arte, localizada no Marajó

26/03/2020 18h02 - Atualizada em 26/03/2020 19h39
Por Camila Botelho (SEDAP)

Os produtores que quiserem se candidatar para a obtenção do Selo Arte precisam estar, obrigatoriamente, registrados no serviço de inspeção estadual (SIE) que é gerido pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Este selo, concedido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), permite que produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, como o queijo do Marajó, por exemplo, possam ser comercializados em todo território nacional, eliminando entraves burocráticos.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáTodas as informações de como o produtor pode se candidatar ao selo podem ser obtidas através da Instrução Normativa número 67 de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Entre outros itens, de acordo com o artigo 4º do documento, o interessado deve apresentar à Sedap documentos como CPF, CNPJ, endereço, relatório de fiscalização emitido pela Adepará que comprove o atendimento às boas práticas agropecuárias e de fabricação de produtos artesanais.

O coordenador de produção animal da Sedap, Ronnald Tavares, informa que é fundamental que o produtor esteja atento à legislação, citando como exemplo o regulamento técnico de Boas Práticas Agropecuárias (IN 73/2019/MAPA) que é um instrumento necessário aos produtores de leite destinado a fabricação de produtos lácteos artesanais. Neste sentido, Tavares observa a importância da assessoria prestada por um responsável técnico (RT), pois esse profissional será um facilitador do processo para o produtor. “Esse profissional é quem vai dialogar diretamente com os órgãos de fiscalização, orientando o produtor onde ele pode se readequar da melhor maneira possível para obter a concessão do Selo Arte com celeridade", explica o técnico. Ele informa, também, que podem exercer a função de RT profissionais como médicos veterinários, engenheiro ou tecnólogo de alimentos.

Pioneiro - A Queijaria São Victor, localizada no município de Salvaterra, no Marajó, por exemplo, seguiu todas as recomendações e se tornou a primeira do Estado a obter o Selo Arte. Essa conquista foi possível graças ao trabalho integrado do Governo do Estado através da Sedap, Adepará e com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Foi importante, também, a participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão (Emater), que exerce papel fundamental para o cumprimento das Boas Práticas Agropecuárias.

O Selo Arte foi entregue pelo governador Helder Barbalho no dia 20 deste mês, no Palácio de Governo para os proprietário da Fazenda São Victor, Marcus e Cecília Pinheiro. Os titulares da Sedap, Hugo Suenaga e da Adepará, Geovanny Farache, acompanharam a entrega além da diretora agropecuária da Sedap, Brenda Caldas e do presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

De acordo com o decreto 9.918 de julho do ano passado, os órgãos de agricultura e pecuária dos Estados e do Distrito Federal ficam autorizados a conceder o Selo Arte aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal que atendam às exigências estabelecidas pela legislação.

A Sedap em conjunto com suas vinculadas, Emater e Adepará, além do Mapa, acompanharam de perto o trabalho da queijaria São Victor - que produz o queijo do Marajó tipo creme - para se adequar às regras estabelecidas pelo decreto. Uma das ações ocorreu no período de 3 a 7 de fevereiro, quando técnicos desses órgãos estiveram no Marajó para fazer visitas nas queijarias para orientar sobre as práticas agropecuárias e de fabricação. A programação contou, também, com a parceria da Associação de Produtores de Leite e Queijo do Marajó e do Banco do Estado do Pará (Banpara).

Novo Mercado - Para o titular da Sedap, Hugo Suenaga, o Selo Arte é uma grande ferramenta para adentrar em novos mercados em nível nacional. Com isso, ganha o produtor, já que são criados novos canais de venda, além da valorização do produto no mercado brasileiro. O secretário ressaltou a importância do trabalho integrado dos órgãos estaduais e o papel fundamental do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento que faz a habilitação para que seja concedido o Selo Arte.

A presidente da Emater, Cleide Amorim, disse que “o Selo Arte vai garantir uma comercialização mais segura ao agricultor, uma vez que os produtos artesanais terão mais credibilidade no mercado”. Ela falou que a Emater vai qualificar o produtor para que ele consiga tirar o selo. “É um trabalho de integração com demais órgãos do Governo do Estado para facilitar o dia a dia do agricultor familiar".

A diretora agropecuária da Sedap, Brenda Caldas, ressaltou que a conquista do selo permite a comercialização do produto em nível nacional. “Antes, a comercialização era limitada ao Estado. O governo do Estado está abrindo portas para esses produtores. Essa conquista pela queijaria São Victor vai poder mostrar aos outros produtores que eles também podem conseguir, se aderir ao Selo Arte e trabalhar de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto”, ressaltou. Ela informou, também, que foi de fundamental importância o trabalho integrado da Sedap, Adepará, Ministério da Agricultura e Pecuária. “A Sedap teve a ajuda fundamental da Adepará e do Ministério. Essa conquista da queijaria será a primeira de muitas outras”, ressalta a diretora.

O diretor geral da Adepará, Geovanny Farache reforça as orientações que para se obter a concessão o pré-requisito é o registro no Serviço de Inspeção Estadual da Adepará, através da Gerência de Produtos Artesanais de Origem Animal, além de atender as exigências de Boas Práticas Agropecuárias na obtenção da matéria prima e Boas Práticas de Fabricação.

Farache observou, também que com a abertura de novos mercados, aumenta a geração de emprego e renda, proporcionando a circulação de dinheiro no Estado e incentivando o desenvolvimento do Marajó. “A tendência é que outros estabelecimentos do Marajó e de outras regiões venham a se registrar, incentivando ainda mais a economia do Estado. Além disso, o queijo do Marajó é um produto único e com características regionais, assim levará também um pouco da cultura do povo Marajoara.

agência pará