quarta-feira, 18 de março de 2020

Coronavírus em SC: Governo do Estado altera atendimento ao público e suspende serviços para conter avanço da doença





 
Foto: Mauricio Vieira / Secom

Com a disseminação do novo coronavírus e a publicação de decretos do Governo do Estado, serviços e atendimentos do Executivo estadual sofreram alterações. Pode haver mudanças a qualquer momento, de acordo com a evolução da Covid-19 em Santa Catarina.
O decreto 507 suspende por 30 dias o atendimento presencial ao público nas unidades do Governo em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico.

Confira a seguir como fica o atendimento nos seguintes setores:

Saúde

Para diminuir o fluxo de pessoas no sistema hospitalar, houve a suspensão temporária de exames e cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais. Há exceção para os procedimentos não prorrogáveis, como exames oncológicos. Os estágios na área hospitalar também foram suspensos temporariamente, assim como as visitas para idosos e doentes crônicos.
Caso tenha dúvidas sobre a doença e sintomas, ligue para o telefone 136 do Ministério da Saúde.

Educação

As aulas nas redes públicas e privadas em território catarinense serão suspensas a partir de quinta-feira, 19. O período de suspensão de aulas será de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, sendo que os primeiros 15 dias correspondem à antecipação do recesso escolar do mês de julho. Alunos da rede estadual que não comparecerem à escola a partir desta terça-feira, 17, terão as faltas abonadas.

Udesc

A Universidade do Estado de Santa Catarina suspendeu as atividades acadêmicas presenciais de graduação e pós-graduação em todas as unidades de ensino por tempo indeterminado. Atividades em bibliotecas e academias universitárias também foram suspensas, enquanto os restaurantes universitários manterão o funcionamento com reforço na higienização.

Presídios

O sistema prisional permanecerá interditado por 30 dias, com a suspensão de visitas sociais e íntimas. A Secretaria de Administração Prisional também instalou uma Sala de Situação composta por servidores de áreas estratégicas para evitar o risco de contaminação pela Covid-19 nas unidades prisionais e socioeducativas. Também foi suspenso, por 30 dias, o Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciário.

Polícia Civil

O atendimento presencial nas delegacias está restrito a casos urgentes que envolvem homicídios, latrocínios, remoção de cadáver, violência doméstica e contra crianças, estupro, sequestro, cárcere privado, roubos de veículos e cargas, autos de prisão em flagrante e situações em que a prova possa ser perecível. O registro dos demais boletins de ocorrência pode ser feito pela internet. Também houve a suspensão por 30 dias das aulas presenciais dos cursos de formação inicial de agente de polícia, escrivão de polícia e delegado de polícia.

IGP

O Instituto de Identificação de Santa Catarina suspendeu o atendimento presencial à população para emissão da Carteira de Identidade, por prazo indeterminado. Todos os agendamentos previamente realizados pelos cidadãos no site do IGP até a data desta terça-feira, 17, serão cancelados automaticamente pelo sistema.

A emissão das Carteiras de Identidade será realizada apenas nos casos de evidente emergência (comprovada documentalmente), que deverão ser relatados à unidade do IGP/SC mais próxima por meio telefônico. No site do Instituto www.igp.sc.gov.br, constam os contatos telefônicos das 29 Unidades.

Celesc

As lojas de atendimento da Celesc terão atendimento em regime especial a partir de quinta-feira, 19. O atendimento presencial será limitado aos serviços de parcelamento de débitos acima de R$ 10 mil, além de pedidos de ligação nova, religação e trocas de titularidade que não foram possíveis de resolver por telefone ou site. A maior parte dos serviços, como emissão de segunda via, pode ser feita pela Agência Web, Contact Center (0800 48 0120) e pelo aplicativo da Celesc.

Casan

A companhia irá ampliar os serviços online a partir de quarta-feira, 18, permitindo que serviços como solicitações relacionadas à falta de água, informes de vazamentos de água e esgoto, pedido de revisão de leitura e solicitações de religação de ramal sejam feitas somente por telefone, chat ou aplicativo. O atendimento presencial será mantido apenas para casos como transferência de titularidade, parcelamento de Débito e solicitação de ligação nova.

Detran

A emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo passou a ser feita em meio eletrônico a partir desta terça-feira, 17. O proprietário que optar por ter o documento físico poderá realizar a impressão em qualquer equipamento em papel A4, evitando o deslocamento até a unidade física do Detran.

Procon

O serviço do Procon mantém o atendimento presencial, de forma que o consumidor pode procurar a unidade mais próxima se verificar alguma irregularidade. As reclamações também podem ser feitas pelo telefone 151 e pelo site.

Sine

O Sistema Nacional de Emprego teve o atendimento presencial suspenso. Entretanto, o atendimento à população permanece no aplicativo do Governo Federal SINE Fácil, onde o trabalhador poderá ter acesso às vagas de emprego, candidatar-se e realizar entrada no seu seguro desemprego. As funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil no site.

Cultura

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) anunciou que as atividades culturais e o atendimento ao público estão suspensos por 30 dias. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira,  19, e também se aplica às aulas da Escolinha de Artes e das Oficinas. Quem adquiriu ingressos nas bilheterias físicas dos teatros deve guardá-los até que sejam definidas as novas datas e sejam divulgadas as diretrizes para troca ou reembolso.

As ações valem para as casas administradas pela FCC, como Centro Integrado de Cultura (CIC), Teatro Ademir Rosa e Teatro Pedro Ivo.

Fazenda

A partir desta segunda-feira os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. Demais dúvidas sobre matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros, podem ser atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF), no telefone 0300-645-15-15, das 13h às 18h. A CAF atende, ainda, os contribuintes pelo e-mail caf2.sc.gov.br.

Sobre os casos

A atualização sobre o número de casos do coronavírus em Santa Catarina pode ser acompanhada pelo site http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus. Leia aqui as notícias sobre coronavírus. 
Prevenção ao coronavírus
A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:
  • Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
  • Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
  • Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
  • Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
  •  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
  • Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
  • Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
  • Evite tocar os olhos, nariz e boca
  • Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
  • Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
  •  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
  • Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
  • Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
  • Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

    Mais informações para a imprensa:
    Assessoria de Comunicação
    Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
    Governo de Santa Catarina
    Fone: (48) 3665-3022
    Site: www.sc.gov.br
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Coronavírus em SC: Governador decreta situação de emergência e anuncia medidas restritivas para evitar contágio





 
Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina nesta terça-feira, 17, por conta da pandemia de coronavírus. Uma série de medidas restritivas, que será adotada pelos próximos sete dias, foi anunciada como uma forma de conter a proliferação do vírus no estado. A decisão foi tomada após o primeiro registro de transmissão comunitária em território catarinense da Covid-19 - quando não é possível saber a origem da contaminação. Entre as ações está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, além de proibição do funcionamento de comércio, academias e restaurantes.

>>> LEIA NA ÍNTEGRA O DECRETO
Neste período, permanecerão abertos serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás e água. Serão mantidos em funcionamento presencial em SC apenas os serviços públicos essenciais no âmbito municipal, estadual e federal. Todos os demais serão exercidos por meio digital ou remoto.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e terá validade a partir da publicação. Após os sete dias, será feita uma nova avaliação para verificar a necessidade de se manter as restrições.
“Essa é uma medida restritiva difícil, mas necessária para que a gente tenha resultados positivos e consiga conter o avanço da doença, ao contrário do que aconteceu em outros países”, destacou o governador.
Diante deste novo quadro, ou seja, com a transmissão dentro do estado e sem se saber a origem, Santa Catarina passa de situação de perigo iminente (nível 2) para emergência em saúde pública (nível 3).
“O melhor local para ficar agora é em casa. Sem circular nas ruas, sem se expor ao convívio com outras pessoas, porque isso pode transmitir o vírus. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.
“O governador tomou decisões de estado muito sábias, que irão salvar vidas”, ressaltou a deputada Paulinha.

O decreto implica nas seguintes suspensões pelos próximos sete dias:

  • A circulação do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros;
  • Atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, restaurantes e comércio em geral;
  • Atividades e serviços públicos não essenciais, no âmbito municipal, estadual e federal;
  • A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro, mediante regulamentação por portaria específica;
  • Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos ficam suspensos em todo o território catarinense por 30 dias;
  • As indústrias deverão operar em sua capacidade mínima necessária nas regiões em que já tenha sido identificado o contágio comunitário.
Também participaram da coletiva de imprensa o presidente do TJSC, Ricardo Roesler, o chefe do MPSC, o promotor Fernando da Silva Comin, o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba e a líder de governo na Alesc, deputada Paulinha.

Recursos para situação emergencial

Durante a coletiva de imprensa na noite desta terça-feira, 17, a Alesc e o Tribunal de Contas do Estado anunciaram que irão repassar R$ 20 milhões cada para auxiliar no combate ao coronavírus. O MPSC também demonstrou intenção de destinar de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões.

Decisão em conjunto com os poderes e entidades

O anúncio foi feito após reuniões com os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Associação Catarinense de Supermercados, Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados de SC, Fecomércio, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Federação das Cooperativas Agropecuárias de SC (Fecoagro) e os secretários do Executivo Estadual.

Prevenção ao coronavírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:
  • Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
  • Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
  • Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
  • Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
  •  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
  • Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
  • Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
  • Evite tocar os olhos, nariz e boca
  • Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
  • Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
  •  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
  • Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
  • Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
  • Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas
Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br
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Polícias civis de Goiás e Piauí deflagraram Operação Sanitatem



A ação investiga empresários, colaboradores e empresas, suspeitos de envolvimento com  falsificação e distribuição de remédios para tratamento oncológico
 
 
As polícias civis dos estados de Goiás e do Piauí deflagraram nas cidades paulistas de São Paulo, São Caetano do Sul e Cotia a Operação Sanitatem, visando o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão. A operação investiga empresários, colaboradores e empresas do ramo de medicamentos, suspeitos de envolvimento com  falsificação e distribuição de medicamentos falsos para tratamento oncológico por boa parte do País, como no caso de Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, dentre outros.
Os trabalhos da polícia judiciária de Goiás voltaram-se ao tema a partir das investigações empreendidas no bojo da Operação Metástase via do qual terminou-se chegando a vítimas de medicações falsificadas cujos apontamentos indicam o fornecimento por parte de um prestador de serviços do Instituto de Previdência do Servidor Público do Estado de Goiás (Ipasgo).
Neste contexto descobriu-se, ainda, que outras investigações acerca de fatos de mesma natureza estariam em curso em outras unidades da federação, apontando como ponto comum os investigados na presente operação, estando, dentre eles, o Estado do Piaui, com um trabalho já bastante solidificado neste sentido.
A investigação, no Piauí, foi iniciada após denúncia de um hospital que percebeu ter adquirido medicamento falsificado para tratamento de câncer, quando, após usar a droga, o paciente disse ter verificado que ela apresentava características e coloração diferentes da usual.
Suspenso imediatamente o uso da medicação pelo hospital e comunicado o fato à Policia Civil do Piauí, foram empreendidas diligências que terminaram por mostrar, no decorrer da investigação, que essa mesma empresa, sediada em São Paulo-SP, já havia também comercializado a referida medicação oncológica falsificada para hospitais e clínicas em Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e outros.
Ao todo, participam da operação 11 policiais civis do Piauí, 25 policiais de Goiás e 40 policiais de São Paulo. Destaca-se que em Goiás a Policia Civil investiga cinco mortes de pacientes que usaram essa medicação, tendo inclusive uma já sido confirmada e profissionais indiciados. Ainda, a utilização dos medicamentos como forma de apropriação indevida dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores.
A Operação Sanitatem foi assim batizada por o termo em latim corresponder à cura, limpeza, bem estar, purificação. A ação foi empreendida pelas equipes: Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR/PI), GECCOR – Grupo Especial de Combate à Corrupção/GO, e Delegacia de Estadual de Homicídios / GO, estas com o apoio e coordenação da Secretaria da Segurança Pública de Goiás, através da Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.
Comunicação Setorial da SSPGO
Mais informações: (62) 3201-1027
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Caiado reforça colaboração contra coronavírus: “único ‘remédio’ é a conscientização”



Governador volta a destacar a importância de medidas enérgicas para conter as transmissões da Covid-19, em entrevista à imprensa. "Mais do que nunca, as pessoas precisam estar vestidas de solidariedade".
 
 
Em entrevista à Rádio Sucesso FM – 98,3, na manhã desta terça-feira, dia 17, o governador Ronaldo Caiado voltou a destacar a importância das medidas para conter as transmissões local e, principalmente a comunitária da Covid-19, quando já não é possível detectar o foco da disseminação. Ao responder a diversas perguntas dos entrevistadores e ouvintes, Caiado reforçou cuidados necessários e a importância da colaboração de todos, sem exceção.
“O único ‘remédio’ é a conscientização. Mais do que nunca, as pessoas precisam estar vestidas de solidariedade. Não tem espaço para egoísmo. Estamos diante de uma pandemia que não afeta uma cidade, um País, mas o mundo todo”, destacou. A situação completamente atípica tem levado o Governo de Goiás a tomar medidas enérgicas para controlar a circulação de pessoas, a fim de conter a contaminação e evitar desdobramentos drásticos, que possam impactar, por exemplo, a Economia do Estado. 
“Estamos resguardando as pessoas para que a curva de números de contaminados em Goiás seja a menor possível.” Caiado recordou que começou a se preparar para o coronavírus desde a recepção na Base Aérea de Anápolis dos brasileiros que chegaram de Wuhan, na China. “Naquele momento, as pessoas não se preocupavam tanto, pois acreditavam que não chegaria até aqui. Tivemos precauções desde então e, agora que chegou, precisamos ter um menor percentual de contaminação, pois assim a Economia responderá mais rápido, em curto prazo. Se eu tiver um maior número de contaminação, o processo vai se alongar, a exemplo do que foi na China”, analisou o governador.
Caiado enfatizou que Goiás só vai estar realmente preparado se as medidas preventivas forem respeitadas. “Não tem nenhum Estado da Federação, e nenhum País no mundo, que esteja preparado para uma contaminação em massa.” Apontou a maior efetividade do controle em locais onde essas providências foram tomadas, como foi o caso da Coreia do Sul. “Países que tomaram medidas mais energéticas para impedir o deslocamento das pessoas, reuniões e aglomerações, foram os que conseguiram o menor percentual de contaminação”, frisou o governador, que foi contundente em seu alerta. “Não estamos falando de uma gripe simples, mas de algo que é de uma proporção inimaginável.” Ao longo da entrevista, o governador foi elogiado pelos jornalistas e ouvintes pela atitude que adotou diante de manifestantes que se aglomeraram na Praça Cívica, durante a manifestação no último domingo, dia 15. 
Lembrou que, neste momento de crise sanitária, quaisquer questões político partidárias precisam ser postas de lado e que, como médico, age tendo em vista dados científicos. Questionado se arrependeu, negou, lembrando que ao longo de toda sua trajetória política, sempre agiu no campo da democracia e que o voto jamais deve ser usado como instrumento de chantagem. “Ronaldo Caiado é um homem desencabrestado. A vida toda eu atuei assim. Popularidade é algo que oscila. Coerência é algo que marca para o resto da vida. Governar Goiás foi algo pelo qual que sonhei e lutei minha vida toda. Como tal, minha responsabilidade é com sete milhões de goianos e sou obrigado a tomar medidas para que eu tenha consciência tranquila. Como médico, sempre dignifiquei a Medicina, eu não posso admitir que uma atitude minha seja embasada em decisões políticas”, ressaltou.
O número de casos confirmados em Goiás subiu para nove: cinco em Goiânia, dois em Rio Verde e dois em Anápolis. Outros 83 suspeitos estão em investigação. Todas estas pessoas infectadas viajaram recentemente para o exterior. Não há confirmação de mortes em Goiás por causa da Covid-19. Caiado afirmou que diversas pastas da administração estadual estão empenhadas em estudar as medidas necessárias para estabelecer um cronograma de ações prioritárias, conforme a as demandas vão surgindo. E destacou: “Meu ponto prioritário é não deixar com que idosos fiquem descobertos. Há crianças que não estão nas escolas e dependem da alimentação lá fornecida. Não posso conviver com o agravamento do quadro social. Eu vou cuidar também da parte econômica, mas posso assegurar que ela só vai se recuperar se tiver uma menor incidência do vírus em Goiás”, completou. 
Ainda a este respeito, Caiado lembrou que todas as ações relacionadas ao combate à pandemia, a exemplo do que tem sido feito ao longo de sua gestão, estão sendo pensadas e aplicadas em parceria com todos os líderes dos Poderes constituídos. “Nunca tomei uma decisão em Goiás sem que, antecipadamente, eu não me reunisse com o presidente da Assembléia, do Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dos Municípios. Não tomei nenhuma medida sem que eu ligasse para o prefeito com antecedência para avisá-lo. Agora, não cabem proselitismos de apontar quem foi o primeiro nas ações. É vaidade de lado, e resultado para a população.”
Fotos: Lucas Diener
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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Agehab adota teletrabalho e passa a atender o público externo somente por telefone



Atendimentos considerados imprescindíveis serão analisados individualmente e realizados mediante agendamento prévio, pelo telefone (62) 30965000
 
 
Em cumprimento às medidas emergenciais adotadas pelo Governo de Goiás para combater a propagação do novo corona vírus, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) instituiu a partir desta terça-feira, dia 17, o teletrabalho e suspendeu o atendimento presencial ao público.
Atendimentos considerados imprescindíveis serão analisados individualmente e realizados mediante agendamento prévio por telefone (62-30965000) ou outros canais de comunicação. As atividades da Agência continuam sendo desenvolvidas com suporte tecnológico, sem quaisquer prejuízos ao público ou à execução das políticas de habitação de interesse social.
As medidas foram adotadas em conformidade com o anúncio feito pelo governador Ronaldo Caiado e contidas no Decreto Estadual nº 9.634, de 13 de março de 2020, e declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), materializada na Portaria 188, de 3 fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, bem como Nota Técnica nº 1/2020 da Secretaria da Saúde. Também foi adotado o escalonamento de horários para os colaboradores que mantêm as atividades presenciais na Agência.
As oficinas de capacitação que estavam agendadas para esta semana com os municípios interessados em celebrar convênio com o Governo de Goiás para construção e reforma de moradias e equipamentos comunitários foram canceladas. Todo o material explicativo em relação ao Edital de Chamamento Público para as prefeituras foi disponibilizado na internet, com palestra informativa da área técnica da Agehab.
Esclarecimento de dúvidas em relação ao edital pelos telefones (62) 3096-5014/5017 ou pelo e-mail projetos@agehab.go.gov.br.
A apresentação das propostas de convênio seguirá os prazos estabelecidos no Edital publicado no dia 4 de fevereiro, no período de 23 de março a 30 de abril, com envio da documentação ao e-mail: protocolo@agehab.go.gov.br, com no máximo 5Mb por arquivo, devendo constar no assunto Chamamento Público.
Por meio deste Edital, o Governo de Goiás quer promover a construção de 2 mil moradias em parceria direta com as prefeituras com aporte previsto de R$ 55,8 milhões de recursos do Estado provenientes de três fontes distintos: Crédito Outorgado do ICMS, Fundo Protege e emendas parlamentares.
Mais informações: (62) 3096-5015/5016
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Mundo em frenesi por papel higiênico

MUNDO



 Prateleiras destinadas ao papel higiêncio vazias em um supermercado de Londres em 13 de março de 2020 - AFP/Arquivos

A cena se repete ao redor do mundo: dos Estados Unidos até a Austrália, passando pela França e Espanha, consumidores esvaziam as prateleiras dos supermercados comprando papel higiênico em meio ao pânico causado pelo novo coronavírus.
O frenesi pelos rolos de papel ultrapassa as barreiras culturais e já levou a brigas violentas, que filmadas se transformaram em vídeos famosos nas redes sociais. Mas… por que?
Para alguns especialistas a explicação está na teoria dos jogos: se cada um compra apenas o que necessita, não há escassez. Mas se algumas pessoas começam a comprar incentivadas pelo pânico, a melhor estratégia é fazer o mesmo para assegurar que não vai nos faltar. 
Mas essa teoria não explica tudo. O papel higiênico não protege do Covid-19 e as compras em grandes quantidades não foram as mesmas com outros produtos importantes, como comida enlatada.
“Acredito que isso vem provavelmente das dramáticas imagens divulgadas nas redes sociais, que são muito claras: as embalagens são muito reconhecíveis e nas mentes das pessoas se transformaram em um símbolo de segurança”, disse em entrevista à AFP Steven Taylor, autor de “A psicologia das pandemias”.
“A pessoa sente a necessidade de algo que mantenha a eles próprios e à sua família a salvo, porque o que mais podem fazer além de lavar as mãos e se isolarem?”, diz esse professor de psiquiatria da Universidade de British Columbia.
Ele também evoca outra teoria da evolução: a aversão às coisas de que não gostamos, exacerbada pela ameaçada infecção.


Fonte: AFP
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Estado libera R$ 10,5 milhões para o Transporte Escolar



Montante corresponde ao pagamento da 1ª parcela de 2020
 
 
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) libera a primeira parcela do Transporte Escolar, referente aos dois primeiros meses, janeiro e fevereiro, de 2020. Os recursos financeiros se destinam ao repasse às prefeituras e já estão disponíveis na rede bancária. O valor total é de R$ 10.591.442,00.
O Transporte Escolar atende alunos de escolas públicas, estaduais e municipais, de áreas rurais do estado. Em Goiás é feito em parceria com os municípios.
O Transporte Escolar, por meio do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também inclui a aquisição dos ônibus para o transporte dos estudantes.
Comunicação Setorial da Seduc
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Palestra online vai esclarecer dúvidas sobre a Covid-19



Enfermeira da Secretaria da Saúde de Goiás espera o público no perfil oficial do Sesc no Instagram (@sescgo) nesta quarta-feira,  dia 18, às 19 horas
 
 
O mundo está em alerta por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19) e os especialistas alertam: o melhor combate é a prevenção. Para esclarecer as dúvidas da sociedade e ensinar, detalhadamente, como se prevenir, o Sesc Centro promove a palestra online “Perguntas e respostas sobre o Coronavírus” nesta quarta-feira, dia 18, às 19 horas. 
Por medidas de segurança, o evento que aconteceria presencialmente agora será transmitido ao vivo pelo perfil oficial do Sesc no Instagram (@sescgo), e será conduzido pela enfermeira da Secretaria Estadual de Saúde, Nara Borges Ferreira.
A profissional, que é especialista em Saúde Pública e em estratégia de Saúde da Família, esclarecerá as dúvidas do público e levará informações importantes sobre o combate à doença.
Mais informações: (62) 3933-1723
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Hemocentros adotam critérios de prevenção ao coronavírus e mantêm atendimentos



Pessoas sem sintomas de gripe podem doar sangue normalmente
 
 
Desde a primeira semana de março deste ano, a Hemorrede Pública de Goiás adota os novos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde (MS) após a confirmação de casos do coronavírus no Brasil.
A diretora-geral da Hemorrede, Denyse Goulart, destaca que pessoas sem sintomas de gripe podem manter as doações de sangue normalmente. "Todas as unidades da Hemorrede seguem funcionando normalmente, e todos os colaboradores já foram orientados sobre os protocolos adequados para atender doadores e pacientes nos hemocentros", afirma.
Denyse explica que a triagem clínica já incluía a verificação de dengue, chikungunya e zika. "Após a atualização dos critérios do MS, foi incluída também a Covid-19 e outras variações como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers)". Ela ressalta que a Unidade Móvel do Hemocentro, em ações externas na Região Metropolitana, segue funcionando normalmente.
As autoridades do MS informam ainda que não existe evidência de transmissão de coronavírus por transfusão de sangue, porém a indicação é que pessoas que tiveram contato com pacientes infectados ou com suspeita de Covid-19 ficam impedidas de doar sangue pelo prazo de 30 dias – mesmo prazo para casos de dengue e chikungunya. Para zika, são 120 dias para quem teve a doença e 30 dias para quem teve contato sexual com quem teve zika nos últimos 90 dias até que o candidato possa ser considerado apto para doar sangue. As pessoas que tiveram dengue hemorrágica ficarão inaptas por 180 dias, contados a partir da remissão dos sintomas.

Quem pode doar

Os requisitos básicos para passar pela entrevista pré-doação de sangue são: estar saudável, ter peso acima de 50 kg, apresentar documento oficial com foto válido em todo o território nacional e idade entre 16 e 69 anos -- antes de completar 18 anos, é necessária autorização dos pais ou responsáveis e, se acima de 60 anos, ter realizado pelo menos uma doação essa idade. Quem tomou a vacina da febre amarela deve aguardar 30 dias para fazer a doação.
 
As unidades da Hemorrede Pública de Goiás, em Goiânia e no interior, seguem com funcionamento normal, das 8 às 18 horas. Para quem tiver alguma dúvida, os telefones da Hemorrede Pública de Goiás são: (62) 3201-4570, (62) 3201-4564 e (62) 3201-4575.

Unidade móvel

Para solicitar uma ação com a unidade móvel do Hemocentro, a empresa ou instituição interessada deve atender os seguintes requisitos: ter em média, cem candidatos para doação e realizar o agendamento com, no mínimo, 30 dias de antecedência, pelos telefones (62) 3201-4101 ou pelo e-mail hemocentro.captacao@idtech.org.br.

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Escola Superior de Administração Penitenciária divulga resultado final do processo seletivo interno do Caesp



 
 
A Escola Superior de Administração Penitenciária (Esap), pertencente à Gerência de Ensino da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), divulga abaixo o resultado final do Processo Seletivo Interno para preenchimento de vagas no Curso de Pós Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública (Caesp), que foi ofertado pela Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública (Saesp), em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Segue lista dos candidatos selecionados, relacionados por ordem de classificação:
André Henrique dos Santos Falcão
Alline Silva Rosa Scaglia
Sérgio Izaías da Costa

O curso será executado por meio de aulas presenciais ministradas duas vezes por semana, com início programado para o dia 24, terça-feira.
Mais informações:(62) 3201-8198
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Semad aperfeiçoa serviços do Sistema WebOutorga


 

 
Com pandemia de coronavírus, ferramentas virtuais da Semad se tornam ainda mais importantes ao eliminar necessidade de deslocamentos e contatos pessoais. Solicitações de outorga de uso de recursos hídricos podem ser feitas sem sair de casa. Realizadas adequações das taxas processuais estabelecidas pela Lei nº 20.694/19, sistema se encontra totalmente operacional

Com praticamente todos os atendimentos suspensos desde  segunda-feira, dia 16, por força do Decreto de Emergência em Saúde Pública do Governo de Goiás, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reforça as ferramentas virtuais disponibilizadas como forma de prevenir a propagação do coronavírus.
Um dos mais importantes projetos desenvolvidos em 2019 foi o WebOutorga. Com as adequações das taxas processuais estabelecidas pela Lei nº 20.694/19, o sistema se encontra integralmente operacional e disponível a todas as tipologias de processos de outorga.
Por meio da plataforma, qualquer pessoa realiza a solicitação de outorga de uso de recursos hídricos sem sair de casa. “Anteriormente, o cidadão precisava se deslocar e ir pessoalmente à sede do Setor Universitário para efetivar o pedido”, lembra a secretária Andréa Vulcanis. “Percebemos que era um transtorno para muitos que vinham do interior, que deixavam as propriedades rurais e perdiam dias de trabalho”, destaca. “Fizemos do WebOutorga um modelo para outras mudanças futuras”, complementa.
O WebOutorga foi implantado com o objetivo de reduzir a grande espera por análise que os cidadãos enfrentavam no sistema anterior. O sistema traz uma nova metodologia de análise, mais prática e objetiva, que facilita tanto a solicitação quanto a própria avaliação do processo por parte dos servidores.
“O sistema também é um avanço na transparência e na gestão pública, uma vez que o cidadão pode acompanhar seu processo e a secretaria consegue monitorar de forma adequada o uso daquele recurso e identificar gargalos nos pedidos”, afirma Andréa Vulcanis. “Com a situação delicada por conta do coronavírus, sistemas como esse mostram como a tecnologia pode auxiliar na gestão pública e evitar que a prestação de serviços entre em colapso nas mais diversas atividades”, conclui.
Um dos mais importantes projetos desenvolvidos em 2019 pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi o WebOutorga: por meio da plataforma, qualquer pessoa realiza a solicitação de outorga de uso de recursos hídricos sem sair de casa

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Com apoio da imprensa, Caiado reforça: “É hora de responsabilidade”



“O momento é de solidariedade, todos vamos sofrer limitações. A base científica nos mostra que países que fecharam [suas fronteiras] mais cedo enfrentam a crise com menor intensidade".
 
 
Médico e gestor, o governador Ronaldo Caiado tem intensificado a concessão de entrevistas nesta semana a fim de reforçar junto à população a conscientização sobre as responsabilidades individual e coletiva na efetivação de medidas imediatas para conter a disseminação do novo coronavírus em Goiás.
“Quanto menor o percentual de contaminação, menor o percentual de complicação que teremos”, repete incessantemente o governador. Sem se esquivar de perguntas e críticas, é enfático: “O momento é de solidariedade, e todos nós vamos sofrer limitações. O que a base científica nos mostra é que aqueles países que fecharam [suas fronteiras] mais cedo, deram conta de ter uma crise com menor intensidade”.
A preocupação urgente de todas as autoridades sanitárias e de saúde é a de desacelerar a transmissão da Covid-19. Todos os esforços do Governo de Goiás têm sido neste sentido – liberação de teletrabalho aos servidores públicos; priorização, nos casos em que é possível, dos atendimentos via portais e aplicativos do Estado (Detran-GO, Ipasgo Fácil, entre outros); alteração nos serviços e agendamento prioritário para evitar aglomerações nas unidades de Vapt Vupt; além de suspensão das aulas na rede pública estadual e das atividades culturais e esportivas promovidas pelas secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer.
No campo privado, o governador também não recusa diálogo, porém tem lançado mão de decretos com recomendações para que seja priorizada a saúde da população em todas as situações. “A única maneira que existe para combater a disseminação do vírus é ficar mais restritos às nossas residências, se descolando o mínimo possível, apenas para o local de trabalho, sem ficar ao lado de grandes aglomerações de pessoas e mantendo a distância mínima de um metro. Não tem outro remédio! Depois de contraído o vírus, aí teremos os casos graves”, pontuou.
Desde que a Covid-19 foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ronaldo Caiado tem reforçado que não há necessidade de pânico, porém, é imprescindível focar na prevenção. Hoje, em uma das entrevistas, o governador apresentou um gráfico (foto) que compara a evolução no número de casos em duas cidades italianas.
Na primeira, Lodi, houve a adoção de medidas profiláticas, como a restrição da circulação de pessoas em locais públicos. Já em Bergamo, tais ações de proteção só foram ocorrer duas semanas depois. O resultado é que, dentro do mesmo período de tempo (de 24 de fevereiro a 13 de março), Bergamo apresentou 2,3 mil casos – quase o dobro de Lodi.
“A única conclusão que todos os médicos e cientistas chegaram é que onde as pessoas respeitam regras, que não promovem eventos, que se preocupam, a incidência é menor.”, frisou o governador. “Peço que as pessoas se conscientizem, não tentem minimizar a situação que estamos vivendo”, defendeu Ronaldo Caiado.
Fotos: Hegon Correa
Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

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Em novo decreto, governo amplia regras para limitar aglomeração de pessoas



Fechamento, por 15 dias, de estabelecimentos dos mais diversos segmentos,  suspensão de campeonatos esportivos e o adiamento de procedimentos de saúde
 
 
O combate à disseminação do novo coronavírus em Goiás segue com medidas enérgicas do Governo do Estado. Na noite desta terça-feira (17/03), o governador Ronaldo Caiado assinou novo decreto com ações para garantir segurança à população. O documento acrescenta uma série de regulamentações à publicação da última sexta-feira (13/03), que decretou situação de emergência na saúde pública em razão da disseminação da doença Covid-2019.
O novo Decreto, de nº 9.637, determina a interrupção de atividades de estabelecimentos comerciais e prevê aos estabelecimentos afetados pelas medidas a possibilidade de concessão de férias coletivas nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida adotada pelo Governo de Goiás tem sido apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a mais eficaz no controle da doença.
A partir desta quinta-feira (19/3) devem ser suspensas, por um período de 15 dias, todas as atividades em feiras, incluindo feiras livres, também em shoppings centers e nos estabelecimentos situados em galerias ou polos comerciais de rua atrativos de compras. A lista inclui ainda cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estéticas. Excluem-se destas proibições os serviços de entrega.
Também não se incluem na suspensão prevista no decreto os estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendedoras de gás, postos de combustíveis, supermercados e congêneres.
Outro adendo é feito aos bares e restaurantes instalados em estabelecimentos de hospedagem, que devem realizar atendimento exclusivo dos hóspedes e, reforça o documento, observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.
O decreto suspende, igualmente, atividades de saúde bucal/odontológica, pública e privada, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgência e emergência.
Pelo decreto assinado nesta terça, o governador Ronaldo Caiado determina que as autoridades administrativas competentes fiquem incumbidas de fiscalizar eventual abuso de poder econômico no aumento arbitrário de preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19, bem como eventual violação do Artigo 268 do Decreto Lei 2.848/40 (Código Penal).

Notas Técnicas da SES

As ações publicadas no decreto do governo foram baseadas também em três notas técnicas ( 02, 03, 04) publicadas na tarde dessa terça-feira (17/03) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Todas as recomendações têm o objetivo de restringir ainda mais a aglomeração de pessoas e estão disponíveis para consulta no site institucional da SES-GO e do Governo de Goiás.
Nas notas técnicas emitidas pela SES há ainda outras ações recomendadas, como aquelas que envolvem cuidados preventivos, como priorizar as orientações de saúde domiciliares e/ou remotas, evitando que o paciente se desloque até a unidade de saúde; e suspensão de visitas de representantes comerciais da indústria farmacêutica. Também mantém o funcionamento das unidades de terapia renal substitutiva, públicas ou privadas, desde que reforçadas as medidas de proteção ao novo coronavírus.
A respeito do controle da doença, o Governo de Goiás determinou que todo caso suspeito de coronavírus – e atendido pela saúde pública ou privada – deve ser notificado ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Sanitária (Cievs) ligado do Estado.
Para pacientes de Goiânia, a equipe de saúde responsável pelo atendimento deve comunicar o caso também ao Cievs da Secretaria Municipal de Goiânia. E, no interior, às vigilâncias epidemiológicas municipais. Tal ação auxilia no mapeamento e elaboração de ações para o controle da doença.
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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