terça-feira, 17 de março de 2020

Telefones de Ronaldinho e Assis serão periciados a partir desta terça


A Justiça do Paraguaia começa a investigar os celulares dos dois brasileiros, já que o Ministério Público suspeita de ligação da dupla com quadrilha

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Ronaldinho e Assis estão presos desde o dia 6 de março

Ronaldinho e Assis estão presos desde o dia 6 de março

Jorge Adorno/Reuters - 5.3.2020
Está marcado para essa terça-feira o início da perícia nos telefones celulares de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis. Os dois estão presos em Assunção, no Paraguai, desde o último dia 6, após usarem passaportes falsos para entrar no país.
A partir do conteúdo dos aparelhos dos brasileiros os investigadores esperam saber se os dois têm ou não ligação com uma organização criminosa estruturada para falsificar documentos e especializada em lavagem de dinheiro.
A suspeita do Ministério Público é de que Ronaldinho Gaúcho e Assis façam parte de um amplo esquema. A quadrilha contaria com a participação de empresários e funcionários públicos para facilitar a realização de negócios ilegais no país.
Na última sexta-feira, policiais e promotores do Ministério Público fizeram uma operação de busca e apreensão na casa da empresária Dalia López e em uma empresa da qual ela é acionista. A empresária é apontada como responsável por levar Ronaldinho ao Paraguai e comandar o esquema de falsificação de documentos. Foram recolhidos um cofre, documentos e outros itens que poderiam comprovar ligação do ex-jogador com a organização criminosa. O material apreendido será "cruzado" com as informações dos celulares de Ronaldinho e seu irmão.
Os dois estão no Agrupamento Especializado da Polícia Nacional do Paraguai, localizado em Assunção. Decisão do juiz Gustavo Amarilla da terça-feira passada referenda por um tribunal da apelação três dias depois sustenta que o ex-jogador e seu irmão têm de permanecer presos enquanto durar as investigações.
Os juízes apontam risco de fuga e de obstrução nas investigação se os brasileiros forem transferidos para prisão domiciliar. Pelas leis paraguaias, o inquérito pode durar até seis meses para ser concluído.
A defesa de Ronaldinho e de seu irmão alega que os dois foram enganados e não sabiam que os passaportes tinham sido adulterados. Por enquanto, os advogados não convenceram as autoridades paraguaias e têm acumulado sucessivas derrotas na tentativa de tirar os clientes da cadeia.

HRT põe livros à disposição de pacientes e acompanhantes



A assistência humanizada vai além de cuidados com a doença: é uma atenção que está voltada para a avaliação das necessidades gerais do paciente e dos familiares. Nesse sentido, a direção do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) disponibilizou um espaço de leitura no ambulatório da unidade. O objetivo é a promoção de um ambiente mais acolhedor, incentivando à leitura e proporcionando entretenimento e bem-estar para usuários e acompanhantes.
“A iniciativa de trazer um espaço de leitura para o ambulatório visa transformar o tempo de espera em ganho cultural”, destaca o diretor do HRT, Wendel Moreira. Quem quiser pode pegar um título e ler, enquanto aguarda o atendimento de algum familiar ou espera por atendimento. Além de proporcionar um maior incentivo à leitura, o espaço também reduz a ansiedade dos usuários e acompanhantes. 
Foto: Divulgação/HRT
É comum, aos familiares que permanecem na sala de espera, não executar nenhuma atividade que ajude a passar o tempo.  É o caso do balconista Gilnez Oliveira, de 32 anos, que acompanha o pai em consultas. O jovem viu no novo espaço uma opção para ocupar o tempo de espera. Logo que percebeu os livros, foi selecionar a leitura que mais o agradava. “Achei a ideia muito legal. Além de trazer oportunidade de conhecimento nos distrai enquanto esperamos”, pontua Gilnez Oliveira.  
Os temas dos livros são variados, como os de literatura brasileira, ciências da natureza, filosofia, romances, entre outros. O acervo foi doado por servidores e familiares. O projeto fica disponíveis 24 horas por dia, na recepção da área de novas matrículas no ambulatório do HRT. Os usuários e a comunidade em geral podem fazer uso dos livros como também fazer as doações, fazendo a entrega no próprio espaço de leitura. Todas as obras literárias são disponibilizadas aos pacientes, acompanhantes e visitantes, durante a permanência na unidade hospitalar.
A ideia é expandir o projeto para um espaço de arte e cultura, disponibilizando além de obras literárias, gravuras, fotografias, quadros e, assim, promover uma maior interação dos pacientes e de seus familiares.
 * Com informações da Secretaria de Saúde-DF

Secom lança edital para credenciamento de instrutores de comunicação



Profissionais que desejam ministrar oficinas nos projetos de comunicação comunitária da Secretaria podem se cadastrar até março de 2021

16/03/2020 10h24 - Atualizada em 16/03/2020 11h02
Por Dani Franco (SECOM)
Foto: Bruno Cecim / Agência ParáNesta segunda-feira, 16, foi publicado no Diário Oficial do Estado a chamada para credenciamento de profissionais da área da comunicação que desejam ministrar as oficinas promovidas pela Diretoria de Comunicação Popular e Comunitária da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Veja o edital completo aqui.
Sem caráter empregatício, o cadastro se destina a formar um banco de dados com profissionais que sejam agentes e instrutores das diversas áreas da comunicação. A partir dele será possível selecionar facilitadores para atuar nas jornadas de oficinas de formação e iniciação técnica, cursos de qualificação para profissionais, palestras, mesas redondas e demais atividades do amplo debate na área da comunicação popular e comunitária, além de programações específicas relacionadas aos campos das humanidades e da comunicação.
As atividades objetivam, essencialmente, a democratização do acesso à informação e à comunicação popular e vêm sendo realizadas pela Secretaria em vários formatos e parcerias, dentre eles o Programa Territórios pela Paz (TerPaz).
Voltadas especialmente para a educomunicação e como ferramenta de protagonismo das comunidades, as oficinas da Secom abrangem 17 áreas de atuação: audiovisual, educomunicação, comunicação comunitária, produção de texto, jornalismo, produção cultural, produção editorial, publicidade e propaganda, estudo de mídias, rádio e tv, multimídia, arte digital, design, grafite e arte urbana, fotografia, desenho e linguagem teatral.
“Com o edital, a Secom abre um leque de oportunidades para profissionais da área de comunicação, interessados em participar como instrutores das atividades que serão levadas às comunidades dentro da diretriz de comunicação pública do governo. É mais um passo na consolidação do projeto que assegura políticas públicas à população por meio da comunicação”, afirma a secretária adjunta de Comunicação, Vera Oliveira.
Profissionais e agentes com notório saber podem se cadastrar
No edital de credenciamento estão contemplados profissionais com distintas formações, de graduados à doutores, incluindo também autodidatas, ou agentes com notório saber, que podem trabalhar, por exemplo, com grafite e fotografia.
“A intenção é montar um grande banco de dados com profissionais especializados nas diversas linguagens da comunicação para que possamos executar o cronograma anual de cursos, oficinas e qualificações. Estamos abertos também a parcerias e demandas que as próprias comunidades apresentarem”, explica o diretor de Comunicação Popular e Comunitária, Luiz Carlos Santos. 
“É importante que fique claro que não estamos abrindo vagas para contratação de servidores, mas sim criando um grande banco com profissionais que poderão ministrar nossas oficinas e demais atividades que programamos junto à comunidade” - Luiz Carlos Santos, diretor de Comunicação Popular e Comunitária.
Para se inscrever no credenciamento é necessário ter mais de 18 anos, não possuir nenhum vínculo com a administração estadual e apresentar os documentos que comprovem as habilidades nas quais estão se apresentando. 
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a qualquer tempo, durante a vigência do edital que é até julho de 2021. O interessado tem três opções de efetuar a inscrição: via e-mail, presencial ou via postal. A Secom orienta que o interessado leia todo o edital de credenciamento para só depois efetuar sua inscrição e enviar as cópias dos documentos solicitados. As pessoas credenciadas podem ou não ser chamadas para participar como facilitadores das atividades promovidas pela Secom, de acordo com as demandas necessárias da Secretaria.
Serviço
Edital de Credenciamento da Secom
De 16 de março de 2020 até 16 março de 2021
Leia aqui o edital completo
Informações: dcpc@secom.pa.gov.br


Hemopa recebe mais de 60 bolsas de sangue da torcida bicolor



Doações podem atender mais de 250 pacientes que precisam de sangue no Pará

16/03/2020 11h54 - Atualizada em 16/03/2020 13h43
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)
Foto: Divulgação / AscomPSCNo último sábado (14), a Fiel Bicolor, torcida do Paysandu Sport Club, esteve presente na sede da Fundação Hemopa, Batista Campos, para mais uma campanha solidária. A ação contou com a presença do setor administrativo do clube, além das bicolindas e do mascote Lobo Mal.
A ação gerou 178 comparecimentos e 63 doações de sangue, que podem atender mais de 250 pacientes. Segundo o Hemopa, o número é significativo, já que, nestes primeiros meses do ano, existe uma baixa de comparecimentos de voluntários nas unidades de coleta de todo o país.
Futebol Clube – A ação também faz parte da 4ª Edição da Campanha ‘Doadores Futebol Clube’, uma parceria da Funtelpa, Hemopa e os clubes do Remo e Paysandu. A ação tem como objetivo disseminar a prática da doação de sangue para os torcedores dos dois maiores clubes do Pará.
Foto: Divulgação / AscomPSCEste ano, Remo e Paysandu anteciparam suas doações na sede do Hemopa, antes do Dia “D”, agendada para o dia 8 de abril, quando as duas torcidas se juntam e realizam uma grande festa em favor da vida.
“Só temos que agradecer aos clubes pelo empenho de mobilizar suas torcidas a favor da doação de sangue. Quando os torcedores entram nas nossas unidades de coleta, a gente percebe no olhar, nos gestos deles, que não existe rivalidade. A bandeira é sempre pela vida!”, agradeceu a gerente de Captação de Doadores do Hemopa, Juciara Farias.

All Star Rodas conquista 29 medalhas em competição de atletismo



Paratletas participaram de campeonato em Recife com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel)

16/03/2020 12h06 - Atualizada em 16/03/2020 13h43
Por Paula Portilho (SEEL)
Foto: DivulgaçãoA equipe do All Star Rodas, formada por atletas com deficiência, conquistou 29 medalhas na Etapa Norte/Nordeste do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação, realizada no último final de semana, em Recife. A competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) teve a participação de 700 competidores de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Sergipe, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco.
Os paratletas contaram com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) para participar do evento. “A Seel realiza seu papel institucional ao incentivar o esporte paraense e promover a inclusão social, através do atletismo, não apenas com apoio financeiro, mas ainda com a cessão da pista do Estádio Olímpico do Pará para o treinamento intensivo da equipe para a competição. Desta forma, mostramos que o Pará tem grandes atletas e paratletas. Esperamos resultados cada vez mais positivos como estes do All Star Rodas”, enfatizou Vitor Borges, secretário-adjunto da Seel.  
Rildo Saldanha conquistou seis ouros nas provas de 100, 200, 400, 800, 1.500 e 5.000 metros. “Das seis provas que disputei, fui vitorioso em todas. Consegui índice para disputar cinco provas na etapa nacional. Treinar na pista olímpica do Mangueirão, que tem padrão internacional, fez toda a diferença para meu desempenho. Estou muito feliz”, contou o medalhista. 
Vileide Brito ganhou quatro medalhas de prata (nas provas de 100, 200, 400 e 800 metros) e duas de ouro nas provas de 1.500 e 5.000 metros. Naildes Mafra ficou com a medalha de bronze na prova dos 1.500 e com a de prata nos 5.000 metros livres.  
Carlos Vanderlei trouxe três medalhas de prata (nas provas de 200, 400 e 800 metros) e uma de bronze na prova de 100 metros. David Pontes ficou com três de prata (nas provas de 800, 1.500 e 5.000 metros) e três de ouro (nas provas de 100, 200 e 400 metros). 
Já Mauri Favacho ganhou uma medalha de bronze na prova de 800 metros e uma de prata nos 200 metros. Quem também ganhou medalhas foi Edelso Teixeira, com duas pratas nas provas de lançamento de dardo e de arremesso de peso e uma de bronze na prova de arremesso de disco. Quatro atletas alcançaram índice para a etapa nacional: Davi Pontes, Rildo Saldanha, Vivi Brito e Edelso Teixeira.
A equipe também contou com os paratletas Gabriel Barbosa e Rafael Santos. “O ALL Star Rodas/Remo/Banco da Amazônia brilhou na competição. Conquistamos 11 medalhas de ouro, 14 de prata e quatro de bronze. Nesse sentido, o apoio do Sesi e do Governo do Estado por meio da Seel foi fundamental”, disse Wilson Caju, técnico da equipe. 

Nota fiscal garante segurança jurídica ao consumidor e receitas ao Estado



Sefa destaca a importância da exigência do documento, que funciona como a 'certidão de nascimento' da compra

16/03/2020 12h53 - Atualizada em 16/03/2020 13h39
Por Larissa Noguchi (SECOM)
Nota fiscal traz informações diversas sobre o produto adquirido, assegurando os direitos do consumidorFoto: Alex Ribeiro / Agência ParáA nota fiscal é a ‘certidão de nascimento’ da compra e, muitas vezes, na correria do dia a dia, as pessoas não percebem a importância deste documento. É ele que mostra onde e quando o consumidor adquiriu o produto, além de informar o tipo, modelo, marca e série do item, assegurando os direitos do consumidor na hora de registrar a reclamação nos órgãos competentes, caso necessário.
A exigência da nota fiscal também garante a arrecadação de impostos que auxiliam na construção de obras públicas de interesse e contemplação gerais. Ou seja, a cada produto adquirido, você contribui para que o Estado possa arrecadar receitas para saúde, educação, transporte e outras áreas.
“A nota fiscal garante a segurança jurídica da compra do produto ou da prestação de um serviço, seja posto de combustível ou supermercado e serviços que usamos. Além disso, para as empresas, a emissão da nota fiscal é fundamental, pois funciona como controle de entrada e saída de produtos” - Marcos Matos, diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda do Pará. 
Marcos Matos, diretor de Fiscalização da SefaFoto: Alex Ribeiro / Agência ParáA emissão de nota fiscal é indispensável para manter o empreendimento na legalidade, garantindo a arrecadação de impostos. Quem vende sem o documento pode responder por crime fiscal, já que os impostos não chegarão ao Estado, havendo a sonegação do tributo. A nota é um direito do consumidor para trocas e/ou substituição de produto.
No hall de empresas, apenas o Micro Empreendedor Individual (MEI) não é obrigado a emitir nota fiscal para o consumidor. A obrigação só vale em caso de vendas e prestação de serviços para pessoas jurídicas de qualquer parte.
Como reconhecer uma nota fiscal
Nota em papel possui um QR-code que comprova a sua veracidadeFoto: Alex Ribeiro / Agência ParáAtualmente, as notas fiscais são eletrônicas. As emitidas em papel, como as notas de supermercado, apresentam no final do documento um QR-code que comprova a veracidade do documento. 
No momento da compra, a empresa lança no sistema da Sefa, em tempo real, o que foi adquirido e o imposto gerado para o Estado. Outras faturas, como os planos de saúde e demais serviços, já enviam para o endereço eletrônico do consumidor a nota fiscal para conferência. Assim, é possível ter controle fiscal em todos os detalhes de produtos e serviços adquiridos.
Apreensão – Servidores da Sefa apreenderam, no último dia 7 de março, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, 190 mil latas de cerveja sem documento fiscal. 
A mercadoria irregular foi flagrada durante inspeção de rotina. Como não tinha documento fiscal hábil, o veículo foi conduzido ao Posto Fiscal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, para contagem do produto.
O valor da cerveja foi estimado em R$ 389 mil. Foram lavrados dois termos de apreensão no valor total de R$ 210 mil, referente a imposto mais multa. A mercadoria está retida à espera do pagamento dos tributos.
Serviço:
Para denunciar a venda de produtos sem nota fiscal, ligue 0800 725 5533.

Ação imediata: Setran trabalha na recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas



Serviços são de construção de bueiros, tapa-buracos e recuperação do asfalto, que serão finalizados neste mês de março

16/03/2020 13h53 - Atualizada em 16/03/2020 16h38
Por Kátia Aguiar (SETRAN)
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) trabalha de forma imediata na recuperação de rodovias estaduais, que foram prejudicadas devido às chuvas de março. Os trabalhos emergenciais, que são a construção de bueiros, tapa-buracos e recuperação do asfalto, ocorrem desde o final de fevereiro e devem ser encerrados neste mês.
As frentes de trabalho atuam nas rodovias PA’s 136, 140, 150 e 242, 151, 481, 483, Trevo do Peteca e na recuperação do elevado do Coqueiro, na Grande Belém.
Serviços na PA-136Foto: Setran / Ascom
Na PA-242, o buraco formado na altura do km 1 da rodovia, no trecho que liga Castanhal a Santo Antônio do Tauá, já foi fechado e o tráfego parcial está liberado. Agora, o trabalho é de acabamentos finais para a liberação total da rodovia.
Em Curuçá, na PA-136, estão sendo feitos serviços de recuperação e construção dos bueiros na rodovia nos kms 5, 7, 11, 14 e 58, onde os bueiros terão sua capacidade duplicada para evitar novos rompimentos. Os trabalhos estão ocorrendo de forma emergencial para que seja normalizado o tráfego da via. A previsão de entrega da recuperação e liberação da estrada é até o dia 25 deste mês.
No km 5 da PA-140, no trecho de Vigia para São Caetano de Odivelas, ocorrem a recuperação e construção de um bueiro. Desde a semana passada, as equipes da Setran estão na rodovia fazendo a retirada da terra acumulada e recomposição da rede de drenagem, que agora receberá 24 tubos. A previsão de entrega da obra é até o dia 18 deste mês.
Serviços de recuperação e construção de bueiro na PA-140Foto: Setran / Ascom
A Setran também redobrou a atenção na PA-150, com objetivo de agilizar serviços necessários em virtude das fortes chuvas. Oito equipes, que realizam os trabalhos de reconstrução, conservação e manutenção em mais de 300 quilômetros, estão à postos para agir com rapidez em caso de corte de estradas, garantindo o fluxo de veículos na via. O trecho de Moju à Goianésia passa pelos serviços de manutenção e conservação. De Goianésia do Pará a Morada Nova, em Marabá, a via recebe serviços de reconstrução, manutenção e conservação, como substituição de base, sub-base, rede de drenagem e pavimentação asfáltica. Todo trabalho é feito com rigoroso sistema de controle de qualidade, contando com laboratório de testes no local.
PA 481 e 151 – Na região do Tocantins, a Setran trabalha na recomposição da PA-481 que, desde sábado (14), está com maquinas na pista para a reconstrução do asfalto, no trecho que liga as cidades de Abaetetuba à Barcarena. Na PA-151, há obras de recuperação e tapa-buracos do Trevo do Peteca à Igarapé-Miri, A partir desta segunda (16), deve ser iniciado o trabalho no trecho de Igarapé-Miri até Mocajuba.
PA 481Foto: Setran / Ascom
Trevo do Peteca – Iniciará, nesta semana, a obra de asfaltamento da PA-483, juntamente com o Trevo do Peteca no município de Barcarena, na Região de Integração do Tocantins. A obra envolve um contrato superior a R$ 15 milhões e vai garantir pavimentação de 19,8 km da rodovia, uma das mais importantes para a economia do Pará, pois dá acesso ao Porto de Vila do Conde, de onde partem produtos para o exterior.
Coqueiro – Devem ser concluídos, até o final desta semana, os trabalhos de reconstrução da contenção do viaduto do Coqueiro, localizado no km 4 da rodovia BR-316. Uma parte da encosta deslizou no último dia 9, devido às fortes chuvas que caem na região metropolitana. No local, estão ocorrendo serviços de contenção do aterro, onde-se utiliza bambu e pedras pretas, para evitar novos deslizamentos, e também a limpeza manual do entulho resultante do deslizamento. 
Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, o planejamento feito em 2019 permite que, este ano, haja uma mobilidade rápida para deslocamento das equipes de manutenção nas ações emergências durante o período chuvoso, "assim garantindo alternativas de tráfego nas rodovias sem prejuízo ao direito de ir e vir do cidadão, e permitindo o escoamento da produção.
“Este ano, o número de ocorrências está bem menor que o ano passado que no mesmo mês houve pelo menos duas estradas cortadas ou duas pontes avariadas por dia" - Pádua Andrade, titular da Setran.

Procon Pará intensifica fiscalizações no mês do consumidor



16/03/2020 14h31 - Atualizada em 16/03/2020 15h09
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor (15 de março) o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza várias ações, este mês, na garantia dos direitos dos consumidores. 
Foto: Wagner Almeida / SejudhUma delas é a intensificação nas fiscalizações na capital e interior do Estado nos mais variados estabelecimentos. O objetivo é verificar se todos estão atuando dentro da legalidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de irregularidades, serão autuados.
Somente na semana passada, os agentes vistoriaram supermercados que vendem em atacado e foram em postos de combustíveis para analisar a qualidade dos líquidos que estavam sendo ofertados, os preços em cada forma de pagamento, se as informações estavam claras e precisas, além da verificação da documentação do local.
Para a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra, a fiscalização é uma grande ferramenta para garantir que os produtos ou serviços oferecidos sejam de qualidade “Esse trabalho é de extrema importância para o consumidor pois, muitas das vezes, conseguimos prevenir infrações, assim, garantindo que os produtos e serviços oferecidos sejam os melhores possíveis para todos”, declarou a coordenadora.
Foto: Wagner Almeida / SejudhEm 2019, a diretoria de proteção e defesa do consumidor somou 844 estabelecimentos fiscalizados na capital e no interior do Estado; verificou 80 denúncias, e deu 370 orientações aos consumidores e 320 aos fornecedores para que trabalhassem adequadamente.
“Ano passado nossa meta foi superada quanto às fiscalizações para analisar os serviços à população. Ficamos muito satisfeitos com os resultados positivos que geraram”, declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
Este ano, mais de 100 estabelecimentos entre supermercados, postos de combustíveis, conveniências, farmácias, pontos turísticos, casas de show já foram vistoriados, 34 denúncias verificadas, além 56 orientações dadas aos consumidores e 23 aos fornecedores.
Quanto aos autos lavrados, até hoje, 25 autos de infração foram gerados, cinco autos de constatação e nove fichas de orientação ao fornecedor.
Foto: Wagner Almeida / SejudhParcerias - É importante destacar que trabalhar com a parceria de outros órgãos agrega, ainda mais, nas fiscalizações. Em 2020, a diretoria já realizou operações com a Vigilância Sanitária e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 
Mas, além das fiscalizações, a diretoria também já realizou ações educativas com distribuição do manual do consumidor, cartilhas com dicas de como usar o cartão de crédito, além de auxiliar na organização das finanças. O Procon também iniciou no dia 9 de março, o "Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias e de Telefonia", onde é possível renegociações com instituições parceiras na plataforma digital ou na sede do Procon, em Belém, até o próximo dia 20 de março, de 8h às 12h.
Segundo Rogério Barra, secretário da Sejudh, o comprometimento em estar nas ruas todos os dias é zelar pela garantia dos direitos dos cidadãos. “Conseguimos constatar que o número de autos lavrados é considerado baixo até agora. Isso tudo se deve ao trabalho ostensivo do Procon que está diariamente nas ruas fazendo fiscalizações repressivas e educativas para os lojistas”, frisou.
Serviço - A sede do Procon Pará fica na travessa Lomas Valentinas, nº 1.150 – Belém-PA.

Polícia Civil divulga retrato falado de suspeito de abusar sexualmente de mulheres e adolescentes



16/03/2020 14h46 - Atualizada em 16/03/2020 16h28
Por Cristiani Souza (PC)
A Polícia Civil do Pará, por meio de sua Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA do município de Castanhal, em colaboração com o NAI Castanhal, divulgou o retrato falado de um homem conhecido como "Índio",  suspeito de ter cometido crimes sexuais contra mulheres e adolescentes no município. Ele é descrito como andarilho, pedinte e acusado de cometer pequenos furtos pela região.
Uma das vítimas de "Índio" foi até a DEAM e prestou depoimento. No local foi feito o retrato falado do suspeito. As características do retrato são compatíveis com outros dois retratos de suspeitos pelo mesmo crime citado. Veja:
“Índio" é moreno, tem cabelo liso, estatura mediana, possui entre 30 e 35 anos, e tem uma cicatriz na bochecha esquerdaFoto: Divulgação
Há também outros registros de relatos de vítimas que, pelo mesmo crime, descreveram o suspeito tendo a mesma descrição física, com cicatriz no rosto, e todas deram ênfase ao comportamento agressivo do suspeito. Todas as vítimas fizeram retrato falado, e segundo a delegada que coordena o caso, a análise de comparação feita pela papiloscopista responsável, a aproximação entre um retrato e outro é de 70 a 80%, comprovando que possa ser a mesma pessoa.
A Polícia Civil reitera sobre a necessidade de a população efetuar a denúncia caso veja alguém na rua parecido com o retrato falado de "Índio".
"As denúncias serão encaminhadas para a delegacia da mulher da região e cada informação será devidamente apurada pela equipe da polícia. Alertamos à população que não queira fazer justiça com as próprias mãos. Embora o ato de linchamento seja visto com naturalidade por uma parcela da população, aos olhos da Justiça Brasileira é visto como barbárie e violência gratuita, sendo atores responsabilizado penalmente. Para que não seja cometida alguma injustiça, o correto é que a polícia seja acionada pelos números 100, 180 ou 181. Os canais de Disque Denúncia garantem o sigilo da fonte informante", explicou a delegada Lidiane Pinheiro, titular da DEAM Castanhal.
Os atos de espancamentos, linchamentos ou aprisionamentos de suspeito por parte da população como medida alternativa, é enquadrado em modalidade criminal, segundo o código penal brasileiro, e prevê pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa, além de pena correspondente à violência praticada, seja por homicídio, ou lesão corporal, por exemplo.
As vítimas de "Índio" foram encaminhadas para tratamento psicológico, e inquérito segue em andamento.A Polícia Civil em Castanhal segue com os procedimentos de apuração para a localização do suspeito, e elucidação dos fatos.

Detran inicia curso de formação de agentes de fiscalização



Esta é a 6ª etapa do concurso público que selecionará 239 candidatos que concorrem a 66 vagas

16/03/2020 15h27 - Atualizada em 16/03/2020 16h26
Por Lilian Guedes (DETRAN)
Teve início na manhã desta segunda-feira (16), no Instituto de  Ensino de Segurança do Pará (IESP), o curso de formação para o cargo de agente de fiscalização de trânsito, realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Esta é a 6ª etapa do concurso público C-177. São 239 candidatos que concorrem a 66 vagas oferecidas no certame.
Foto: Detran / AscomO curso visa proporcionar a formação de profissionais para atuar como fiscal de trânsito e acompanhar o dia a dia nas ruas e garantir a ordem e a segurança dos cidadãos. Para Ivan Feitosa, coordenador de operações do Detran, o curso é de fundamental importância para que essas pessoas cheguem aptas e seguras na rua.
“O curso de formação é importante para que o agente receba o conhecimento necessário e, assim, possa desenvolver suas atividades junto ao usuário, da melhor forma possível”, ressalta.  
Dividido em oito turmas, o curso terá duração de 48 dias, com carga horária de 300 horas/aula e conhecimentos teóricos e práticos sobre legislação de trânsito, defesa pessoal, o papel educador no trânsito, ética e cidadania, etc.