sexta-feira, 13 de março de 2020

Conselho Estadual de Saúde realiza reunião deliberativa



12/03/2020 - Erlene Miranda/Governo do Tocantins
Nesta quinta-feira, 12, foi realizada, na sala de reuniões do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO), a 256ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins. O evento teve como intuito tratar de pautas para a promoção da Saúde no Estado e ações de controle de doenças.
Estiveram presentes na reunião membros da Mesa Diretora, conselheiros e suplentes do respectivo Conselho. A programação contou com informes dos representantes dos conselheiros, do Ministério Público e da Mesa Diretora.
Na ocasião, houve apresentação de resultados alcançados referentes às carretas de Saúde do Programa de Saúde do Homem e Saúde da Mulher, explicações sobre os laboratórios que prestam serviços à Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclarecimentos dos órgãos que prestam serviços com resultados das análises de laboratórios da qualidade da água no Estado do Tocantins, deliberação sobre as criações das comissões intersetoriais da Saúde das Mulheres e Recursos Humanos e Relação de Trabalho no Conselho Estadual, entre outros.
Covid-19
Na manhã desta-quinta-feira, 12, a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra, participou de reunião para implementação de um Comitê de Crise, considerando ações de prevenção ao Covid-19, popularmente conhecido como novo coronavírus. Na ocasião, Perciliana Bezerra explicou a situação do Estado a respeito do referido vírus e esclareceu, aos presentes, que todos os protocolos para prevenção e controle do vírus estão sendo realizados no Tocantins. “Para evitar pânico da população, informamos que a fonte oficial sobre o Coronavírus no Estado é a SES. Pois, estão sendo divulgadas fake news sobre o assunto, e a Secretaria explica que não há motivo para alarde”, afirmou.
Foi proposta uma reunião extraordinária do Conselho, para mais esclarecimentos sobre o vírus. A Mesa Diretora irá agendar o encontro e informar aos conselheiros.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
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Após denúncia, Procon notifica Energisa para que regularize atendimento prioritário em Miracema



12/03/2020 - Thaise Marques/Governo Tocantins
O Procon notificou a concessionária de energia, Energisa Tocantins, para que regularize o atendimento prioritário em Miracema. A ação da fiscalização ocorreu após denúncias de consumidores.
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor constataram que o atendimento é realizado apenas por ordem de chegada. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que de acordo com a Lei Federal n° 10.048/2000, dispõe que as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos têm direito a atendimento prioritário.
“No local, confirmamos que a empresa não adota nenhum mecanismo de atendimento, como senhas, para separar o consumidor prioritário do normal. Desta forma, o consumidor não tem seu direito cumprido, conforme assegura a lei”, informou Walter Viana.
Ainda conforme a lei, “as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato”.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, ressaltou que foi dado o prazo de 48 horas para que a Energisa Tocantins regularize o atendimento. “Se a empresa não regularizar a situação neste prazo, ela poderá ser autuada. É inadmissível esta conduta. O consumidor não deve ser prejudicado de nenhuma forma”, afirmou Magno Silva.
Denuncie
O Procon orienta que o consumidor deve denunciar. Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurar um dos 11 núcleos de atendimento do órgão. A denúncia pode ser realizada ao Procon Tocantins por meio do Disque 151, ou pelo WhatsApp Denúncia no (63) 99216-6840.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
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Saúde debate aquisição de medicamentos por meio de Consórcio da Amazônia Legal


12/03/2020 - Laiany Alves/Governo do Tocantins

O Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está sendo representado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica, na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, no âmbito do 20º Fórum de Governadores, realizado nessa quarta e quinta-feira, 11 e 12, na cidade de Belém, no Pará.
Durante a agenda governamental está em discussão, na Câmara de Saúde, as Compras compartilhadas em Saúde, que consistem na primeira aquisição conjunta de medicamentos pelos noves estados associados ao Consórcio Norte de aquisição de medicamentos do componente especializado.
No total, 37 itens de medicação do componente especializado da Assistência Farmacêutica serão comprados junto com os outros Estados. Para oficializar o projeto, o Estado do Tocantins, bem como os outros entes federativos realizaram um levantamento prévio das medicações a serem adquiridas e cada região incluiu o seu quantitativo, para a aquisição por meio do consórcio. “Esse formato de compra será de grande valia para o abastecimento de medicamentos dos Núcleos de Assistência Farmacêutica do Tocantins”, enfatizou a diretora de Assistência Farmacêutica do Tocantins, Kédma Maria Carneiro.
“Com a compra realizada desta forma os estados brasileiros percebem de imediato, dois benefícios: o primeiro é que em uma compra em grande volume, como esta, não iremos correr  o risco de ter durante o processo licitatório, um resultado deserto ou fracassado, que causa desabastecimento e onera os processos de compras; o segundo é que cada estado terá uma economia de pelo menos 18%”, completou a diretora.
O Consórcio adota o modelo de compra centralizada para atender à necessidade anual da medicação pelos estados participantes. Além de Tocantins fazem parte os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. 
Edição: Lenna Borges
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Polícia Civil usa tecnologia para melhor atender a população em Paraíso



12/03/2020 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 63°Delegacia de Paraíso, vem fazendo uso de tecnologia para melhor atender a população da cidade e região. O método consiste em disponibilizar meios eletrônicos para que pessoas idosas ou aquelas com dificuldade de locomoção ou com a mobilidade reduzida temporariamente possam ser ouvidas pela Polícia Civil no local em que se encontram, seja em casa, ou hospital, por exemplo.
O mecanismo é uma evolução do sistema audiovisual que foi implantado em todas as delegacias da 5ª Regional da Polícia Civil em Paraíso do Tocantins, ainda em 2019. “Com um aparelho celular, a pessoa a ser ouvida é gravada e o conteúdo posteriormente fica à disposição do Poder Judiciário e das partes do processo”, explica o titular da 63ª DP, José Lucas Melo.
Segundo o Delegado, é um método de oitiva itinerante. “Buscando prestar um melhor serviço a vítimas e testemunhas que, por problemas de saúde ou idade avançada, não conseguem se deslocar até a delegacia passamos a ir ao encontro delas. A pessoa é ouvida em sua casa, no hospital ou em qualquer lugar que lhe seja mais favorável. Assim, ela não precisa fazer qualquer esforço e os procedimentos podem transcorrer de forma mais célere”, ressalta o delegado.
Dentre as vantagens do procedimento, o delegado aponta a celeridade, já que o ato em si fica bem mais rápido que os métodos antigos, nos quais os escrivães precisavam transcrever tudo que era falado; e a transparência, pois a pessoa é gravada em vídeo e fala com suas próprias palavras sobre o que ocorreu.
Desde a implantação no final do mês de dezembro de 2019, mais de 20 oitivas foram realizadas com a utilização desse método pela 63ª DP. Devido à boa aceitação da nova modalidade, o objetivo é implantar o novo sistema nas demais regionais da Polícia Civil do Estado do Tocantins.
Edição: Lenna Borges
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Colinas, Porto Nacional e Guaraí realizam programação do Dia Mundial do Consumidor



12/03/2020 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins
Dentro da programação preparada pelo Procon para a comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, o município de Colinas do Tocantins realiza palestra nesta quinta-feira, 12, na Faculdade Integrada de Ensino Superior (Fiesc/Siesc) para um público aproximado de 150 acadêmicos. Hoje, pela manhã, as atividades foram realizadas no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) onde também foi ministrada a palestra Direitos básico do consumidor. Porto Nacional e Guaraí também realizaram atividades alusivas à data, nesta quinta-feira. 
A vasta programação que está sendo realizada por todos os núcleos regionais do Procon desde a última terça-feira, 10, e se estende até o próximo dia 20, conta com palestras, blitzen educativas e distribuição de materiais educativos por meio dos 11 núcleos regionais do órgão.
Em Porto Nacional, o Núcleo Regional do Procon realizou nesta quinta-feira, no Auditório do Sebrae, palestra para 13 microempreendedores individuais. Durante as atividades, destacou-se a importância do órgão de defesa do consumidor levar informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos presentes.
A relação de consumo, produtos e serviços, troca de produtos, foram alguns dos temas abordados. O momento contou com a participação dos empresários que aproveitaram a ocasião para sanar dúvidas a respeito do CDC, novo endereço e problemas a respeito de da relação de consumo.
Na quarta-feira, 11, ainda em Porto Nacional, as atividades ocorreram nas ruas da cidade. Uma panfletagem teve o objetivo de levar informações pertinentes ao dia-a-dia do consumidor nos locais de maior movimentação comercial, alcançando principalmente os pedestres.
“Conscientizá-los sobre esta data  e sobre os seus direitos é de suma importância, pois os consumidores possuem direitos e nem sempre tem conhecimento, como pudemos constatar durante a ação”, observou a Chefe de Núcleo, Laraínne Juliati Alencar, que contou com o trabalho  de panfletagem das servidoras da Educação para o Consumo, Ilka Angélica, Naira Liliam e Rita de Cássia.
Mais programação
Em Guarai, as atividades do Núcleo Regional do Procon também estão voltadas para a comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor. Nesta quinta os alunos do Colégio Militar receberam, por meio da palestra, orientações sobre Educação Financeira.
E em Palmas, os alunos do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo (Fasec) realizaram visita orientada na Sede do Procon, acompanhados pela a equipe da gerência de Educação para o Consumo.
“Comemorar o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com uma ampla programação educativa demonstra o compromisso do Governo do Tocantins com o consumidor em todos os segmentos. Somos conscientes de que só por meio da educação podemos ter cidadãos conscientes de seu papel na economia familiar e social. O acesso ao Procon em casos de denúncias e ou sanar dúvidas também serão amplamente divulgados durante a programação”, destacou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
Confira a programação desta sexta-feira (13/03)
Araguatins
Blitz Educativa: Distribuição de material educativo
Horário: Às 8 horas
Colinas do Tocantins
Blitz Educativa: Distribuição de material educativo
Horário: Às 8 horas
Local: Centro
Tocantinópolis
Blitz Educativa: Distribuição de material educativo
Horário: Às 8 horas
Local: Centro
Guaraí
Palestra: “Consumidor Jovem: A Importância do Sigilo dos Dados Pessoais nas Redes Sociais”
Horário: Às 8 horas
Local: Centro Educacional Executivo
Edição: Lenna Borges
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Detran faz alerta para o uso indevido do celular no trânsito



12/03/2020 - *Uendel Souza/Governo do Tocantins
Aparelhos celulares já fazem parte integralmente do cotidiano das pessoas, e a tendência é que cada vez mais a tecnologia esteja presente, um exemplo é que hoje, após realizar todos os processos para obter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor pode sair com a CNH na tela do seu telefone. O problema disso fica no uso incorreto do aparelho, onde motoristas utilizam o telefone celular enquanto conduzem veículos, banalizando a atenção necessária para se inserir no trânsito.
“Dirigir com segurança exige total atenção do condutor. Ao utilizar o celular no volante, você não só desvia o foco da visão e da audição como diminui a percepção de possíveis riscos do trânsito. O condutor coloca em risco não só a própria vida como a de todos aqueles ao seu redor”, explica o gerente de Fiscalização e Segurança, Matorama Pereira.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 252 inciso seis, dirigir um veículo utilizando telefone celular e/ou fones de ouvidos conectados a algum dispositivo sonoro é infração gravíssima e prevê multa de R$ 293,47, além de sete pontos no prontuário do condutor.
Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran), registrou cerca de 1.957 autuações em condutores por infrações que envolvem a utilização do celular, e até fevereiro deste ano, já foram registradas 284 autuações.
Um dos princípios da direção defensiva no trânsito é o tempo de reação ao qual o motorista tem para ver, analisar e planejar sua ação ao se deparar com alguma situação adversa no trânsito. Pesquisas apontam que a prática de manusear o telefone enquanto dirige é tão perigosa quanto dirigir embriagado, por exemplo: enviar mensagens retarda em 35% a reação do motorista, e o percentual é menor nos casos de condutores que ingeriram bebida alcoólica, 12%.
O gerente de Fiscalização e Segurança alerta que até mesmo atender ligações oferecem riscos de acidentes: “É importante saber que até mesmo funções que não exigem foco visual, como ligações, são perigosas. Ao conversar com alguém pelo viva voz ou com fones de ouvido, você não perde apenas a noção auditiva, como também desvia a atenção do Trânsito para o assunto da conversa”.
O alerta tem o objetivo de proporcionar mudança comportamental para uma melhor qualidade de vida. O Detran executa a política de trânsito, bem como cumpre e faz cumprir a legislação de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins afim de promover um trânsito mais humanizado.
*Estagiário Uendel Souza sob a supervisão do Jornalista Álvaro Vallim
Edição: Lenna Borges
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Governo qualifica mulheres em curso gratuito de eletricista em Araguaína



12/03/2020 - Lara Cavalcante e Luciano Dourado/ Governo do Estado
Mais 11 mulheres foram certificadas nesta quinta-feira, 12, em Araguaína, a 383 km de Palmas, no curso de Eletricista de Instalações Comerciais e Residenciais. Somadas a elas já são 126 alunas formadas na segunda etapa do Projeto Jeito de Mulher. A ação tem o objetivo de qualificar o público feminino para áreas do mercado tradicionalmente ocupada por homens.
Na primeira etapa foram beneficiadas 210 mulheres, com a segunda etapa, iniciada em janeiro deste ano, o objetivo é atender mais 225, preferencialmente de baixa renda, na condição de desemprego ou subemprego.
O diretor do Sistema Nacional de Emprego (Sine), José Alberto Guimarães (Gordo), esteve presente no Sine de Araguaína para entregar os certificados e declarou: “As mulheres tem capacidade para trabalharem onde elas quiserem, e por meio desse projeto, o Governo visa minimizar as desigualdades de oportunidades promovendo sua inclusão profissional e social”.
A aluna Sandy Gomes se surpreendeu com o curso e já faz planos com os conhecimentos adquiridos: “As aulas foram muito produtivas e conseguimos aprender inúmeras coisas apesar do pouco tempo. Pretendo continuar praticando em casa e já estou fazendo alguns bicos [prestação de serviços]. Acredito que em breve já terei experiência suficiente para entrar no mercado de trabalho”.
Quem também planeja continuar praticando o que aprendeu é a aluna Delma Ferreira: “No início achava a profissão muito arriscada, mas com as aulas e a prática fui ganhando confiança e agora acredito que estou apta para desenvolver a função. Vou continuar praticando em casa e buscando uma oportunidade de trabalho”.
Para fechar o ciclo de aprendizagem das alunas do Projeto, o Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sine, está buscando parcerias com empresas do ramo para que ofereçam estágios. Os interessados em Araguaína podem entrar em contato com o Sine pelo telefone (63) 3414-3634.
Nesta sexta-feira, 13, às 9 horas, será realizada a entrega de certificados do curso Derivados do Leite, em Araguatins, na unidade do Sine localizada na rua 13 de outubro, n° 1073, Centro.
Sobre o Projeto Jeito de Mulher
O Projeto conta com recursos de mais de R$ 880 mil do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com contrapartida e execução do Governo do Tocantins, por meio da Setas e Sine. Ao final serão atendidas 435 mulheres.
Os cursos da segunda etapa estão sendo ofertados nos oito municípios onde o Sine tem postos, sendo em Araguatins - Produção de Derivados de Leite (80 horas); Dianópolis - Produção de Derivados de Leite (80 horas) e Instalador de Alarme Residencial (80 horas); Guaraí - Produção de Derivados de Leite (80 horas); Gurupi - Produção de Derivados de Leite (80 horas) e Mecânica de Manutenção de Motocicleta (160 horas); Palmas – Mecânica de Injeção Eletrônica (160 horas); Paraíso do Tocantins - Mecânica de Manutenção de Motocicleta (160 horas); Porto Nacional – Mecânica de Manutenção de Motocicleta (160 horas).
Além de participarem dos cursos gratuitamente, as alunas são contempladas com todo o material didático das aulas teóricas, os materiais e os equipamentos de segurança necessários para as disciplinas práticas, além de alimentação e vales-transportes diários.
Edição: Lenna Borges
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Governador Carlesse cria comitê para monitorar Coronavírus e afirma que o Tocantins está preparado



12/03/2020 - Jesuino Santana Jr. e Brener Nunes/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Gabinete de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19, popularmente conhecido como novo coronavírus.
De acordo com o governador Mauro Carlesse, até esta quinta-feira, 12, o Tocantins não contava com nenhum caso suspeito do novo coronavírus. Ele destacou que o Estado está seguindo protocolos orientados pelo Ministério da Saúde e que a Secretaria de Estado da Saúde está preparada para lidar com a situação.
“Desde as primeiras notícias sobre a propagação do coronavírus, a equipe do Governo já começou a se preparar para estabelecer os procedimentos necessários para cuidar dos pacientes e acompanhar os casos suspeitos. A implantação deste Gabinete de Crise, com os representantes de outros órgãos e poderes é mais uma ação no sentido de debater, trocar experiências e ouvir o que cada ente pode colaborar para que os efeitos do Covid-19 sobre a população do Tocantins seja o menos impactante possível”, garantiu o governador Mauro Carlesse.
O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, afirmou em sua fala que não é momento de alarde, nem de propagar notícias falsas. “O Tocantins foi o quinto Estado do país a apresentar o seu Plano de Contingenciamento referente ao Covid-19 no Ministério da Saúde e no Conselho Nacional de Secretários de Saúde, sendo aprovado sem nenhuma ressalva”.
“Hoje, o Ministério da Saúde acabou de confirmar que nos próximos 14 dias, o Brasil contará com dois mil casos de coronavírus. Esperamos contar com o apoio de todos, para que possamos abrandar os efeitos dessa situação”, complementou o secretário Edgar Tollini.
Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), Antônio Andrade, a deputada estadual Valderez Castelo Branco afirmou que a Casa de Leis se coloca como uma parceira do Estado na prevenção ao Covid-19. “Temos que agradecer a Deus pelo fato do Tocantins ser um dos três estados que ainda não tem nenhum caso confirmado, nem suspeito. Então, temos que trabalhar para que não haja nenhum caso positivo, mas se isso vier a acontecer, precisamos estar preparados para cuidar e atender esses pacientes. Colocamos a TV Assembleia e toda a nossa estrutura para ajudar o Estado”.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO), Hallison Melo, disse que os policiais estão orientados a monitorar sintomas.  “O Tocantins faz divisas com vários estados do país e também possui rodovias importantes que interligam o Sul ao Norte do Brasil. Por isso, é importante o trabalho que a PRF está fazendo de monitorar possíveis casos que estejam adentrando ao Estado”, afirmou.
Ao final da reunião, os participantes assinaram o Protocolo de Adesão ao Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19, novo coronavírus.
Imprensa
Em sua fala, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes, destacou a importância do papel da imprensa tocantinense para informar corretamente a população. De acordo com o gestor, os veículos de comunicação foram bastante eficientes no seu trabalho de noticiar os fatos quando houve a suspeita de que pacientes no Estado, estavam infectados pelo Covid-19.
“Foi um trabalho que contou com a participação decisiva da imprensa profissional do Tocantins como uma prestação de serviço de excelente qualidade. Neste momento é importante que a população do Estado possa contar com esses veículos para que tenham acesso a informações corretas sobre essa pandemia”, concluiu.
Novo Coronavírus
Coronavírus é o nome de uma grande família de vírus com uma estrutura em formato de coroa, conhecida desde 1960. Eles causam infecções respiratórias e já provocaram outras doenças como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers).
A doença causada pelo novo coronavírus recebeu o nome de Covid-19. Ela foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nessa quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus.
Até hoje, o Ministério da Saúde já contabilizou 60 casos no Brasil, segundo balanço contabilizado na manhã desta quinta-feira, 12.
Presenças
Além do governador Mauro Carlesse, estiveram presentes na reunião também os secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; Executiva da Governadoria, Divino Allan; da Comunicação, Elcio Mendes; da Administração, Bruno Barreto; de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marquez Pereira; o comandante-geral da Casa Militar, coronel Silva Neto; o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Jaizon Veras; o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Rômulo Júnior; a deputada estadual Valderez Castelo Branco; o diretor-geral do Tribunal de Justiça (TJ/TO), Jonas Demóstenes Ramos; a procuradora-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Cotinha; o defensor público geral da Defensoria Pública (DPE/TO), Jonas Monteiro da Silva; o conselheiro-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), Alessandro Canedo; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO), Hallison Melo; e o delegado Regional da Polícia Federal (PF), Marcílio Manfre Afonso.
(Colaborou: Helo Barsi/Governo do Tocantins)
Edição: Lenna Borges
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Governador Mauro Carlesse lança programa de regularização fundiária “Essa Terra é Nossa” na próxima terça, 17


12/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará oficialmente na próxima terça-feira, 17, às 10 horas, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, o programa Essa Terra é Nossa. A ação de reconhecimento e convalidação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais) e passará a ser uma política de Governo para a regularização fundiária em todo o Estado.
O Governo prepara o evento de lançamento e já começa a convidar os prefeitos dos 139 municípios do Tocantins, além de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, representantes dos demais Poderes do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins (OAB/TO), sindicatos e associações de produtores rurais, técnicos ligados à área de engenharia, agrimensores, dentre outros.
“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome, porque esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explica o Chefe do Executivo tocantinense.
O governador Carlesse também destacou que o objetivo é fazer o Tocantins se desenvolver mostrando todo seu potencial. "Esse potencial está nas mãos do pequeno proprietário que não consegue um financiamento para investir no local que mora, porque não tem o título definitivo da sua terra. Com essa convalidação, tudo isso vai mudar, e esses proprietários passarão a ter segurança jurídica para investir e crescer”, frisa o Governador.
Regulamentação
Ainda na terça-feira, 17, o Diário Oficial do Estado (DOE) trará a publicação do decreto que vai regulamentar a Lei nº 3.525, de 8 de agosto de 2019, que versa sobre o procedimento para o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus desmembramentos.
O processo para requerer a regularização do título terá início mediante trabalho realizado por responsável técnico e consequente requerimento a ser apresentado pelo interessado, por intermédio de advogado habilitado, com o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do imóvel retificando, instruído de documentos citados no decreto.
Após a etapa acima, o Cartório de Registro de Imóveis encaminhará ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) os documentos instruídos por meio do Sistema de Gestão Terra Nossa. Confirmado este recebimento, o órgão, no prazo de 15 dias, procederá a sua análise e se manifestará sobre o pedido.
Caso a solicitação seja deferida, o Itertins procederá as questões finais para emissão do Termo de Reconhecimento e Convalidação.
Entenda
De autoria do Executivo Estadual, proposta via Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse, no dia 9 de maio de 2019, durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), e aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), em 8 de agosto de 2019, a Lei n° 3.525 garante segurança jurídica e busca resgatar a dignidade e a cidadania das pessoas que vivem há décadas em suas propriedades e não puderam requerer o título definitivo de suas terras. Além de viabilizar condições de acesso a crédito bancário para investimentos em suas propriedades, o que irá colaborar decisivamente para o aquecimento da economia, geração de empregos e renda para a população tocantinense.
Ao regularizar uma terra em que seu dono não possuía o registro imobiliário, o Governo do Tocantins possibilita que aquele proprietário, de posse da documentação, possa ter acesso, por exemplo, ao crédito bancário. Com isso, ele poderá investir na compra de equipamentos e insumos, garantindo sua subsistência e até gerando empregos.
Histórico
Vários títulos que serão regularizados pela Lei n° 3.525, de 8 de agosto de 2019, remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.
Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito. De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, pois era muito caro e burocrático conseguir validar um título.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
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Asfalto novo garante acesso e segurança aos moradores do sudeste do Tocantins



12/03/2020 - Erica Lima/Governo do Tocantins
Inácio Márcio da Silva tem uma pequena propriedade rural nos arredores de Dianópolis. Lá, ele produz milho, banana e legumes que comercializa em feiras e supermercados da cidade. Usuário da TO-040, o produtor rural aprovou as obras de restauração da rodovia que faz parte dos 11 trechos que estão sendo reconstruídos pelo Governo do Estado. “Antes, era uma buraqueira só. A gente tinha muitos prejuízos com o carro e ainda demorava muito para poder fazer um trajeto, que agora gastamos só 20 minutos”, afirmou o produtor.
Os 11 trechos de rodovias, que compreendem 285 km com um investimento que ultrapassa os R$ 80 milhões, estão sendo reconstruídos para garantir a trafegabilidade da população de oito municípios tocantinenses, beneficiando 60 mil pessoas. “O asfalto novo não garante apenas a segurança dos motoristas, ele também garante o acesso da nossa população aos serviços públicos e mostra que acabou o sofrimento de 10 anos de descaso com o nosso povo e as cidades do sudeste”, destacou o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan Milhomem.
As rodovias TO-040 e TO-110 ganharam novo pavimento e nova sinalização. “Essas estradas estavam intransitáveis, sofremos mais de uma década com o descaso do poder público e essa reconstrução mostra que o Governo do Estado voltou a enxergar o sudeste tocantinense”, ressaltou a vice-prefeita de Dianópolis, Francisca Ribeiro.
De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Juliana Passarin, a recuperação da malha viária do sudeste tem o objetivo de melhorar o sistema logístico do Estado, facilitando o escoamento de grãos da região. “O sudeste é uma das principais regiões produtoras de grãos do Estado e, melhorando as condições das rodovias, conseguimos fomentar a economia local”, frisou a gestora.
Turismo
As novas rodovias também irão contribuir com o desenvolvimento do turismo na região. Localizadas no sudeste do Tocantins, as Serras Gerais fazem parte da maior cadeia de serras do Brasil e, além das maravilhas naturais, guardam tradições, arquitetura colonial, história e cultura. Por lá, os amantes das belezas naturais e do ecoturismo podem encontrar cavernas, desfiladeiros, cachoeiras e rios de águas cristalinas.
Um dos atrativos locais é o Rio Azuis, considerado o menor rio do Brasil e da América Latina e o terceiro menor do mundo, segundo o Guinness World Records. Com 147 metros, ele encanta o visitante com suas águas cristalinas e azuis. A comunidade também ganhou com a reconstrução. “O acesso ao povoado ganhou novo asfalto e teve a sua sinalização totalmente revitalizada, respeitando as necessidades do trânsito local”, explicou Juliana Passarin.
Por lá, a população comemorou a restauração. “Nunca imaginei que iria ter um governador que ia fazer uma obra dessas, nossa estrada estava em péssimas condições. E, agora, deixou até nossa comunidade mais bonita”,  disse Marilene Ferreira Brito, moradora da comunidade há 26 anos e dona de uma restaurante no local.
Segundo Marilene Ferreira Brito, a estrada também serve para encantar o turista e contribuiu com o processo de organização do atrativo. “Antes, aqui era explorado de qualquer jeito. Agora não, agora está organizado, tudo controlado e a estrada impecável”, completou.
Nascida no povoado, a empresária Valéria Benício, dona de uma pousada, disse que além da restauração do pavimento do acesso ao Azuis, a população local ainda foi beneficiada com as obras da TO-110. “Às vezes, a gente precisava sair daqui para ir a Taguatinga ou Aurora do Tocantins e era uma dificuldade, muito buraco. Atualmente, a viagem é rápida e segura, porque a estrada está um tapete”, ressaltou.
Agenda Positiva 2020
Durante a Agenda Positiva 2020, o Governador Mauro Carlesse inaugurou 8 trechos de rodovias totalmente reconstruídos, somando 211 km. As obras foram financiadas pelo Banco Mundial, por meio do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema).

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

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Divulgada a licitação para reforma no Terminal Hidroviário de Monte Alegre



Obra está estimada em mais de R$ 2 milhões, com recursos do superávit do tesouro

12/03/2020 09h47 - Atualizada em 12/03/2020 10h09
Por Bruno Magno (CPH)
Foto: Ascom / CPHO aviso de licitação para escolha da empresa responsável pela reforma e adequação no Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do município de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, foi divulgado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). A obra está estimada em R$ 2.809.289,57, com recursos do superávit do tesouro.  
As empresas interessadas podem conferir o aviso de licitação no DOE, site da CPH e no site Compras Pará. O pregão será presencial e na modalidade fechada, ou seja, cada empresa interessada apresenta uma única proposta para reforma. A data de abertura será dia 2 de abril, às 9h, na sede da CPH, em Belém. No aviso de licitação também consta a data da visita técnica das empresas no terminal, marcada para o dia 27 de março.
Foto: Ascom / CPH"Será mais uma obra que vai ajudar a integrar a região do Baixo Amazonas por meio do modal hidroviário. O terminal hidroviário de Monte Alegre tem grande circulação de passageiros e cargas, e com a reforma, vamos proporcionar mais desenvolvimento econômico e social para o município. Importante ressaltar que o terminal ganhará um conjunto naval composto por rampa metálica e flutuante para facilitar o embarque e desembarque de passageiros e cargas", destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH. 
O projeto executivo de reforma e adequação, com detalhes técnicos da obra, já está pronto na CPH. Localizado às margens do rio Gurupatuba, o terminal hidroviário de Monte Alegre recebe embarcações que fazem várias linhas na região, com destinos para Belém, Santarém, Almeirim, Prainha e Macapá, no Amapá. 
Na última segunda-feira (9), a CPH também lançou aviso de licitação para escolha da empresa que ficará responsável pela reforma e adequação no Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Alenquer, na mesma região.
agência pará 
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Escolas estaduais criam projetos que incentivam alunos a ler e escrever



Profissionais são de fundamental importância para criar o hábito da leitura nos estudantes

12/03/2020 13h30 - Atualizada em 12/03/2020 15h39
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
Foto: Ascom / SeducNesta quinta-feira (12) comemora-se o Dia do Bibliotecário, profissional que trata a informação e a torna acessível ao usuário final. Nas escolas da rede estadual, eles são de fundamental importância no incentivo à leitura dos estudantes.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), promove orientações, palestras, assessorias e também projetos como o Tertúlias Literárias, que está em processo de implantação. O Siebe conta com 15 bibliotecárias que atuam de forma itinerante nas USEs (Unidade Seduc na Escola) e UREs (Unidades Regionais de Educação). O Sistema realiza também capacitação de professores de Língua Portuguesa para atuarem nas bibliotecas.
Coordenadora Silva FernandesFoto: Ascom / SeducO Tertúlias Literárias surgiu em 1978, na Escola de Educação de Pessoas Adultas de La Verneda de Sant-Martí, em Barcelona, na Espanha. Consiste na prática de leitura dialógica, na qual os participantes leem e debatem de forma compartilhada. A leitura da literatura pode ser clássica ou não e faz-se a roda de conversa para os alunos debaterem ideias e contrapontos sobre o tema em questão, sem que haja a interrupção do professor ou de algum mediador. 
“A ideia é que os próprios alunos cheguem a uma conclusão unânime ou com divergências, promovendo um debate de ideias em que cada um respeita a ideia do outro” - Sílvia Fernandes, coordenadora do Siebe. 
Leitura cidadã
Incentivar a leitura nas escolas é formar cidadãos críticos, que não aceitam qualquer informação como verdade. É pensando nesse futuro que a Escola Estadual Suboficial Edvaldo Brandão de Jesus, do bairro do Tapanã, em Belém, incentiva seus alunos, realizando minicursos de poesia, poema, trovas, sonetos e também com projetos, como roda de conversa. A escola promoverá um sarau literário com os alunos do fundamental.
“A gente tem um projeto que é a roda de conversa, onde cada aluno conta a história que leu” - professora Vanessa Gualberto, responsável pela biblioteca da escola.
A unidade tem projetos voltados para o Ensino Fundamental e Médio. No “Médio”, os professores de Língua Portuguesa promovem competições de HQ (história em quadrinhos) e literatura de cordel, nas quais os alunos são incentivados a criarem seus HQs e cordel a partir de um tema central. Os mais votados ganham um prêmio e a publicação no blog da biblioteca. Os alunos curtem a ideia e são ativos nas atividades. 
Foto: Ascom / Seduc“As pessoas têm que se esforçar para ler melhor, porque, um dia elas vão precisar da leitura”, comentaram as alunas do 6º ano, Ariela Alice e Shaiane Cristina.
Assim como a “Edvaldo Brandão”, diversas outras escolas estaduais desenvolvem projetos de leitura inovadores, entre eles, estão o Sacolinha da Leitura, Sorverteria da Leitura, Leitores Literários etc, que têm ajudado os alunos a desenvolverem o gosto de ler e escrever. Nas séries iniciais, essas iniciativas são fundamentais para garantir a proficiência em leitura na idade certa. Nas escolas que estão sendo entregues desde 2019, o governo do Estado vem priorizando a reforma e ampliação de espaços pedagógicos aos alunos, em especial, bibliotecas e salas de leitura.
agência pará 
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Ananindeua bate recorde na redução dos homicídios no mês de fevereiro



Município apresentou queda de 76,2%, uma das maiores baixas no crime já constatadas no programa “Em Frente Brasil”

12/03/2020 13h39 - Atualizada em 12/03/2020 15h34
Por Laís Menezes (SEGUP)
Em janeiro deste ano, cidade já havia atingido uma queda de 35,7% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2019Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáDados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentados nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), apontam o município de Ananindeua com a maior redução no crime de homicídio, no mês de fevereiro, entre as cidades participantes do Projeto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta “Em Frente Brasil”. O município figura com uma queda de 76,2% no número de homicídios, uma das maiores reduções já constatadas no programa.
Os dados foram exibidos por representantes da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça, que realizam visitas periódicas às cidades selecionadas para avaliação e convalidação dos resultados. Além de Ananindeua, participam do PNECV as cidades de Paulista (PE), no Nordeste; Cariacica (ES), no Sudeste; Goiânia (GO), no Centro-Oeste, e São José dos Pinhais (PR), no Sul. A escolha dos municípios foi feita por critérios do ranking da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e adesão dos governos locais ao projeto.
Dados refletem um trabalho intenso e integrado na área de Segurança PúblicaFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáNo Pará, a cidade de Ananindeua vem se destacando nos resultados positivos. No mês de janeiro, por exemplo, o município atingiu uma queda de 35,7% nos homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram registrados 14 homicídios em janeiro de 2019 e 9 ocorrências no ano de 2020. Já no mês de fevereiro, caiu de 21 casos em 2019 para 5 neste ano, alcançando a marca de 76,2% de redução.
No comparativo dos anos 2019 e 2020, ainda sobre o crime de homicídio, a cidade de Cariacica (ES) apresentou 53,8% de redução em janeiro e aumento de 28,6% em fevereiro; já Goiânia (GO) apresentou diminuição de 43,2% em janeiro e 43,5% em fevereiro; Paulista (PE) computou 66,7% de redução em janeiro e 50% em fevereiro; e São José do Pinhais (PR) registrou 100% de aumento em janeiro e também aumento de 0,93% no mês de fevereiro.
De acordo com o secretário Adjunto de Operações da Segup, Rômulo Rodovalho, os dados apresentados resultam de uma série de medidas postas em prática desde o início do ano passado, na Região Metropolitana. 
Município conta com a presença de viaturas e policiais nas ruas, operações especiais, além de outras ações efetivasFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará“A partir do projeto Em Frente Brasil, pudemos também contar com a presença da Força Nacional, que tem nos ajudado a reduzir os índices de criminalidade. Além disso, foram feitas várias operações policiais tanto rotineiras quanto específicas, de repressão qualificada, para desmantelar o crime organizado no município de Ananindeua. O Terpaz no Icuí, a intervenção feita nas penitenciárias, a transferências de líderes de organizações criminosas para presídios federais, todas essas medidas contribuíram para as reduções”, avaliou o secretário adjunto.
Para o coordenador-geral de Operações Integradas da Seopi, coronel Antônio Edgard Santos de Jesus, o empenho do Pará nas ações de segurança reflete nos dados positivos que Ananindeua tem alcançado.
“O esforço que o Estado está desenvolvendo com as ações que são realizadas pelas diversas instituições que participam do projeto Em Frente Brasil reflete na redução desses índices criminais que hoje apresentamos. Ananindeua tem quedas bastante expressivas em relação a um crime que é de grande influência para a população e para a segurança pública” - coronel Antônio Edgard Santos de Jesus, coordenador-geral de Operações Integradas da Seopi.
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