quarta-feira, 11 de março de 2020

OMS declara pandemia de coronavírus

MUNDO
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19 nesta quarta (11). A expectativa é que casos suspeitos e mortes aumentem.

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Tibetano usa máscara protetora contra o Covid-19 durante um protesto
 em Dharmsala, na Índia, nesta terça-feira (10). — Foto: Ashwini Bhatia/AP




A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus (Covid-19) nesta quarta (11). Segundo a organização, a expectativa é que casos, vítimas fatais e atingidos aumentem.
Apesar da nova classificação, as recomendações para a prevenção da doença seguem as mesmas. "A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo, nem o que os países devem fazer ", declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em entrevista coletiva transmitida diretamente de Genebra. 
Com o título de doença pandêmica, o coronavírus acende um alerta importante, já que fica enquadrado como um vírus novo capaz de infectar seres humanos com facilidade e de ser transmitido de uma pessoa a outra de forma eficiente e continuada. Até o momento, o novo coronavírus tem essas características e, como não há vacina contra o agente patogênico ou tratamento que possa prevenir a doença, conter a sua disseminação se torna tarefa indispensável.

Infectados

Segundo a organização, o número de casos, mortes e países afetados deve crescer nos próximos dias. Nas últimas duas semanas, por exemplo, a quantidade de casos fora da China aumentou 13 vezes – e o número de países afetados triplicou. No mundo, são 118 mil casos confirmados.
"Pandemia não é uma palavra para ser usada de maneira leviana ou descuidada. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários", acrescenta Ghebreyesus.

Coronavirus
Coronavirus
Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Fonte: Equipe portal

Forças de segurança de Maduro lançam gás lacrimogêneo contra marcha liderada por Guaidó

MUNDO
Os disparos foram feitos no momento em que Juan Guaidó tentava dialogar com os policiais para permitir que a marcha prosseguisse.
Manifestante contra o governo se ajoelha na frente do bloqueio da polícia em Caracas, na Venezuela, nesta terça-feira (10) — Foto: Matias Delacroix/ AFP

Forças de segurança lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar uma marcha liderada pelo presidente autoproclamado da VenezuelaJuan Guaidó, nesta terça-feira (10).
Os agentes que tentaram dispersar a multidão são da tropa de choque do governo de Nicolás Maduro. Havia milhares de participantes na manifestação.
Os disparos foram feitos no momento em que Guaidó tentava dialogar com os policiais para permitir que a marcha prosseguisse.
Juan Guaidó durante marcha no dia 10 de março de 2020 — Foto: Manaure Quintero/Reuters

A marcha foi convocada em várias cidades da Venezuela.
Desde cedo, as pessoas se dirigiram a uma praça na região leste de Caracas para marcar cerca de 6 quilômetros com destino ao Palácio Federal Legislativo.
A única instância de poder na mão da oposição é a Assembleia Nacional –Guaidó é o presidente da Casa e, por isso, reivindica a presidência do próprio país, com o argumento de que a eleição de Nicolás Maduro não foi legítima.
Os apoiadores do governo se concentraram no centro de Caracas para uma “contramarcha em defesa da soberania nacional”.
Manifestante e policiais em confronto em Caracas, em 10 de março de 2020 — Foto: Manaure Quintero/ReutersManifestante e policiais em confronto em Caracas, em 10 de março de 2020 — Foto: Manaure Quintero/ReutersManifestante e policiais em confronto em Caracas, em 10 de março de 2020 — Foto: Manaure Quintero/Reuters
FONTE: G1

Bolívia confirma 2 primeiros casos de coronavírus no país

MUNDO
Pacientes são duas mulheres que viajaram para a Itália recentemente

Figueirense x Fluminense: Tudo o que você precisa saber sobre o jogo da Copa do Brasil

ESPORTES
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Figueirense x Fluminense se enfrentam em jogo válido pela 3ª fase da Copa do Brasil. O duelo acontece nesta quarta(11) no Orlando Scarpelli.
Tem jogão na Copa do Brasil! Figueirense x Fluminense duelam em jogo da 3ª fase da competição nacional. Diferente das duas primeiras fases, esse confronto será resolvido em dois jogos. O primeiro acontece no Orlando Scarpelli, em Santa Catarina.

Como as equipes começaram 2020?

Para chegar nesta fase, o Figueirense derrotou o Novorizontino e o Vitória-ES, e briga contra um tabu para avançar na competição. Desde 2015, a equipe não passa da 3ª fase da Copa do Brasil. No Campeonato Catarinense, o Figueira é o 4º colocado da primeira fase, com 12 pontos ganhos.
Enquanto isso, o Fluminense fez boa campanha na 1ª fase da Taça Guanabara, mas encontrou seu poderoso rival Flamengo e foi eliminado na semi da competição. Além disso, também foi eliminado na 1ª fase da Sul-Americana. Como alento, o time segue na Copa do Brasil e tem duas vitórias em dois jogos na Taça Rio. Na competição nacional, o Flu eliminou o Moto Club e o Botafogo-PB.

E para essa partida?

O Figueirense tem apenas um desfalque para a partida. Carlos Gabriel está entregue ao departamento médico e desfalca a equipe. Já no Fluminense, Digão, Miguel e Frazan são os desfalques por lesão.

Prováveis escalações de Figueirense x Fluminense

Provável Figueirense: Sidão; Lucas, Alemão, Rony e Brunetti; Patrick, Paulo Ricardo e Guilherme; Nicholas, Pedro Lucas e Diego Gonçalves.
Provável Fluminense: Muriel; Gilberto, Nino, Matheus Ferraz e Egídio; Hudson, Yago e Nenê; Wellington Silva, Evanilson e Marcos Paulo

Trio de arbitragem

O paulista Vinícius Gonçalves Dias Araújo apita a partida desta quarta. Seus auxiliares serão Daniel Luis Marques e Daniel Paulo Ziolli, também de São Paulo.

Onde assistir Figueirense x Fluminense?

O jogo será transmitido de maneira exclusiva pelo SporTV. Além disso, você pode acompanhar o placar ao vivo aqui no Torcedores.com .

Curiosidade

Figueirense e Fluminense já decidiram uma Copa do Brasil. O ano foi 2007, e na ocasião, o Flu derrotou o bom time do Figueira, em pleno Orlando Scarpelli. Placar de 1×0 para o time carioca, com gol do hoje treinador, Roger Machado.

Ficha técnica

Figueirense x Fluminense
Copa do Brasil – 3ª fase
Orlando Scarpelli
Quarta(11), às 19:15hs


MSN ESPORTES

Botafogo começa bem, cai de produção, mas vence na Copa do Brasil




ESPORTES
Time faz 1 a 0 no Paraná e tem vantagem do empate para avançar à quarta fase

Resultado de imagem para Paulo Autuori cumprimenta Luiz Fernando depois de gol do Botafogo Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Glob
Paulo Autuori cumprimenta Luiz Fernando depois de gol do Botafogo Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Glob

A vantagem está lá, magra o suficiente para não ser comemorada com efusividade, mas do tamanho necessário para dar ao Botafogo a chance de ao menos empatar a partida de volta para seguir vivo na Copa do Brasil. Em uma noite de atuação irregular, o time treinado por Paulo Autuori fez 1 a 0 no Paraná.
O placar acabou sendo justo no Nilton Santos. O trio de ataque carioca mostrou virtudes e deixou o time perto do segundo gol no primeiro tempo. No segundo, o Paraná cresceu e levou perigo à defesa rival. Ficou a vitória mínima para o Botafogo levar para o jogo de volta, marcado para o dia 18, no Durival Britto.
Quem marcou o gol da partida foi Luiz Fernando, que esboça crescimento sob o comando do técnico Paulo Autuori. O chute cruzado aos 12 minutos do primeiro tempo depois de arrancada foi certeiro e teve a companhia de outras jogadas bem feitas. Em uma delas, cruzou na cabeça de Bruno Nazário, que testou a bola inacreditavelmente para fora.
Foi o jogador quem acertou uma bola no travessão do Paraná, outra grande chance do time alvinegro. Quando tocou a bola, o Botafogo deu sinais de que evolui. O problema é se deixar levar pela presença de Pedro Raul na área e se limitar aos pobres cruzamentos pelo alto. Foi o que aconteceu em boa parte do segundo tempo, o que acaba sendo um desperdício de talento. O camisa 9 tem 1,93m, mas sabe jogar com a bola nos pés.
Deve ajudar o Botafogo a ter um toque de bola melhor a entrada de Honda na equipe titular. Se não houver imprevistos, o meia japonês poderá entrar em campo no jogo de volta. Neste caso, Alex Santana seria uma opção para ir para o banco de reservas. Nesta terça-feira, ele teve atuação bem discreta.

FONTE: O GLOBO

Briga por terreno termina em tentativa de homicídio em Conceição do Araguaia

PARÁ
Vítima foi hospitalizada no Hospital Regional de Redenção, após ser atingida por um tiro na região do tórax.

FOTO: REPRODUÇÃO BLOG DO ZÉ DUDU

A Polícia Civil de Conceição do Araguaia registrou na tarde de ontem (9), um boletim de ocorrência referente à uma tentativa de homicídio.
O fato aconteceu na noite de domingo (8), no bairro Vila Real II, no entanto, os policiais só tiveram conhecimento do ocorrido na segunda-feira (9).
De acordo com o boletim, os envolvidos brigavam por um lote no valor de R$ 8 mil. O pai da vítima compareceu à delegacia local para comunicar que comprou um terreno na Rua 52, s/n, no bairro Vila Real II, e que começou a construir o alicerce de uma casa.
Segundo ele, o suspeito da tentativa de homicídio dizia que o terreno em questão era seu, e posteriormente, até quebrou o alicerce já construído pelo então dono do terreno. Após discussões, conforme o boletim, o acusado passou a ameaçar o provável proprietário do terreno e seus familiares de morte.
Há duas semanas, a Polícia Militar interviu em uma dessas brigas e pediu a documentação do lote e orientou os envolvidos a procurarem a Polícia Civil, onde foram instruídos a dirigir-se à Prefeitura e ao Fórum da cidade, para verificar a situação e confirmar a quem o lote pertencia.
Entretanto, no início da noite do dia 8, o acusado foi até o terreno e começou a quebrar a construção e tirar o material da obra. Foi quando o então dono, chegou ao local com seu filho e uma nova discussão começou. Em seguida, o suspeito foi para casa e voltou com uma arma de fogo, tipo cartucheira de cano serrado e efetuou um disparo no filho do suposto dono do terreno.
O homem foi atingido na região do tórax e o suspeito ainda tentou atirar no pai da vítima, mas errou o disparo, acertando o muro. O rapaz atingido foi encaminhado ao Hospital Regional de Redenção e o autor dos tiros segue foragido.
POR Ynaiê Botelho correspondente do Blog do Zé Dudu em Conceição do Araguaia

Comissão aprova indicação de diretor para Adasa


Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou no início da tarde desta terça-feira (10) a indicação do engenheiro Vinícius Fuzeira de Sá Benevides para ocupar o cargo de diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A indicação foi aprovada na comissão por unanimidade e deverá ser analisada pelo plenário da Câmara Legislativa ainda na tarde de hoje.
Antes da aprovação da indicação, o engenheiro foi sabatinado pelos integrantes da Comissão do Meio Ambiente. Vinícius Fuzeira de Sá Benevides tem um vasto currículo na área, com especialização na França, Estados Unidos e Alemanha em recursos hídricos, energia e economia. O indicado ainda participou da fundação da agência, da qual foi diretor por três anos e presidente no período de 2010 a 2015.
Ao responder as perguntas dos deputados, o engenheiro destacou os debates realizados na Câmara Legislativa para definição do modelo de agência reguladora até a criação da Adasa, em 2004. Segundo ele, a Câmara foi muito importante para garantir a autonomia financeira da Adasa.
Vinícius Benevides explicou que a crise hídrica recente no DF foi provocada pela falta de obras no momento adequado e ressaltou que os alertas foram dados pela agência. Mesmo assim, na opinião dele, o racionamento de água realizado no DF "ensinou muito à Adasa" e ao seu corpo técnico. O futuro diretor disse ainda que a agência trabalha na redução do consumo e em campanhas de uso consciente para atender a demanda de novas áreas habitacionais.
Para o indicado, a agência reguladora tem que valorizar seus servidores e garantir a permanência dos profissionais "que são do mais alto nível". Segundo ele, o órgão vai lançar edital de concurso para completar seu quadro de pessoal.
Participaram da sabatina e da votação da indicação do novo diretor da Adasa os deputados Eduardo Pedrosa (PTC), Robério Negreiros (PSD), Jaqueline Silva (PTB) e Leandro Grass (Rede).
Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF 
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Comissão aprova PELO que inclui proteção de animais na Lei Orgânica


A Comissão Especial de Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (10) a PELO nº 36/2016, do deputado Delmasso (Republicanos), que acrescenta o art. 296-A na Lei Orgânica, estabelecendo o dever do Estado de garantir uma vida digna aos animais. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para apreciação em plenário. Delmasso justificou a iniciativa alegando a vulnerabilidade dos animais perante o homem. 
A proposta aborda vários aspectos buscando assegurar aos animais o direito de uma vida digna. De acordo com o texto, são considerados maus-tratos colocar o animal em locais que impeçam sua movimentação, o descanso ou com falta de circulação de ar e luminosidade. Também será proibido enclausurar animais com outros que os agridam ou aterrorizem, ou obriga-los a trabalhar além da sua capacidade ou em estados de fraqueza, enfermidade, entre outras circunstâncias.
A Comissão também definiu nesta tarde o calendário de atividades para este ano. As reuniões acontecerão nas segundas terças-feiras de cada mês, às 14h.
Karine Teles (estagiária)
Foto: Ísis Dantas/Gab. deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT)
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Distritais reiteram apoio aos demitidos do SLU e PMs



Demitidos por empresas responsáveis pela gestão do lixo que, desde o ano passado, aguardam a recontratação, prometida pelo governador Ibaneis Rocha, receberam uma boa notícia durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (10). Após reunião entre os deputados Rafael Prudente (MDB), presidente da Casa, e Chico Vigilante (PT); o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Andrade Monteiro, além representantes da categoria, os trabalhadores terceirizados foram informados que o processo será iniciado na primeira semana de abril.
No final do ano passado quando veio à tona à situação dos garis que perderam seus empregos, a CLDF se mobilizou para tentar reverter o quadro que afetava centenas de famílias. Prudente e Vigilante foram escolhidos como porta-vozes na interlocução com o Executivo e hoje anunciaram o resultado da negociação. "O compromisso está mantido. Um aditivo será assinado e, na próxima sexta-feira (13), teremos um novo encontro com o governo para a apresentação do cronograma das contratações", afirmou o presidente da CLDF.
Vigilante também comemorou a decisão e destacou que a contratação trará "tranquilidade, especialmente, às mães", observando que muitas trabalhadoras terceirizadas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) são chefes de famílias. Ele salientou que erros na licitação levaram à demissão dos garis, resultando em muitos problemas para o DF, apesar dos alertas. "As cidades estão sujas, o que agrava o problema da dengue", considerou.
Os demais parlamentares que se sucederam na tribuna nesta tarde também apoiaram o pleito dos terceirizados, argumentando, principalmente, sobre a necessidade de o governador honrar o compromisso assumido com os trabalhadores.
Policiais militares – Outra categoria que recebeu atenção especial dos deputados distritais na sessão ordinária foi a dos policiais militares. Além de lembrar a convocação de 750 candidatos aprovados em concurso público para fazer o curso de formação, a necessidade de promoção para os integrantes da carreira foi evidenciada.
O deputado Hermeto (MDB) parabenizou o governo pelo chamamento e discorreu sobre as dificuldades de entrar na PM. Também fez apelos para que as promoções sejam intensificadas, no que foi acompanhado por seus colegas. Eduardo Pedrosa (PTC), por exemplo, pediu que mais policiais sejam convocados, afirmando que tem ouvido o clamor da população por mais segurança.
Júlia Lucy (Novo) também apoiou a nomeação de mais profissionais para a Segurança Pública e tratou da importância das promoções. Já Arlete Sampaio (PT), ao saudar a contratação, frisou que, somente nos dois primeiros meses do ano, o Distrito Federal registrou 72 homicídios.
Parlamentares ainda informaram sobre a destinação de emendas para garantir as promoções, como foi o caso de Daniel Donizet (PSDB). O deputado Roosevelt Vilela (PSB) também se manifestou favoravelmente à reivindicação dos praças.
Falando sobre problemas da área de segurança, o deputado Fábio Felix (PSOL) acrescentou que, neste ano, ocorreram sete casos de feminicídio no DF. Ele observou a importância da CPI da Câmara Legislativa que trata do assunto, notando que nesta segunda-feira (9) completou-se cinco anos desde que o crime passou a ser previsto em lei.
Marco Túlio Alencar
Fotos: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa

Problemas causados pelo coronavírus estão na pauta da CLDF



Os deputados distritais vão reunir-se com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, nesta quarta-feira (10), às 14 horas, na Câmara Legislativa, para tratar dos procedimentos do GDF relativos ao enfrentamento do surto provocado pelo coronavírus. O convite ao secretário foi feito pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), na qual diversos parlamentares criticaram o que classificaram como falta de empenho do governo em conscientizar a população sobre as precauções para evitar a contaminação e a propagação da Covid 19, doença causada pelo vírus.
Os problemas da economia brasileira, agravados pelo surto global, por exemplo, foi destacado pelo deputado Agaciel Maia (PL). Ele chamou a atenção para as perdas do turismo. "O coronavírus está atrofiando o setor", preocupou-se. Já o deputado Fábio Felix (PSOL) sugeriu uma diligência ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde está internada a única paciente que teve a doença confirmada no Distrito Federal.
Arlete Sampaio (PT) observou que Brasília ainda se encontra no primeiro estágio estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), quando a transmissão do vírus não ocorre localmente. Contudo, ressaltou que o DF tem uma população idosa que requer atenção por ser o grupo de maior risco. "Apesar de o governo local ter decretado situação de emergência, o que permite, inclusive, a aquisição de insumos sem licitação, não é o que vem sendo feito. Além disso, os servidores da Saúde não estão sendo treinados", criticou. A parlamentar, que é médica, também tratou dos cuidados necessários – como lavar corretamente as mãos – e cobrou do GDF uma campanha de esclarecimentos à população.
Por sua vez, o deputado Chico Vigilante (PT) falou sobre a necessidade de estender o treinamento e fornecer equipamentos de segurança para os trabalhadores terceirizados dos hospitais e demais unidades de saúde. "É preciso que a proteção alcance vigilantes, pessoal da limpeza, manutenção em geral, cozinha e outros", listou. O distrital desaprovou declaração do presidente Bolsonaro que denominou de "fantasia" o surto: "Enquanto isso, a Itália, um país inteiro, está em quarentena e ele não vê as pessoas morrendo mundo a fora".
Dengue – O deputado Leandro Grass (Rede) alertou para o crescimento dos casos de dengue no Distrito Federal. Nos dois primeiros meses do ano, foram mais de 7 mil confirmações. Para o parlamentar, o tom da publicidade do GDF sobre a doença deveria ser outro. "É importante dizer que a dengue mata, mas também é importante informar o que fazer para se proteger. A população precisa ser melhor orientada", ponderou.
Marco Túlio Alencar
Fotos: Figueiredo e Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa

Câmara Legislativa aprova proibição de fogos de artifício com estampido



Os deputados distritais aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (10), projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou outros artefatos pirotécnicos que produzem estampidos. Proposto pelo deputado Reginaldo Sardinha (Avante), o PL nº 38/2019 foi aprovado em segundo turno e redação final e agora segue para o governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.
De acordo com o texto, a proibição vale para recintos abertos e fechados, em áreas públicas e privadas. O descumprimento da norma acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 2.500,00, valor que será dobrado em caso de reincidência num período inferior a 30 dias. Emenda à proposição estabeleceu que a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
A proposta, conforme explicou Sardinha, não vai acabar com os espetáculos realizados com fogos de artifício. "Os fogos poderão continuar a ser apreciados visualmente, mas sem barulho, como acontece em São Paulo, por exemplo, onde já existe uma lei proibindo os artefatos pirotécnicos com estampidos", ponderou. Primeiro projeto protocolado na Casa pelo deputado, o texto vai evitar danos a animais e pessoas com alguns tipos de transtornos. "O barulho produzido por alguns artefatos afeta pessoas com epilepsia, com Síndrome de Down e com autismo", apontou.
A aprovação da matéria foi comemorada pelo deputado Delmasso (Republicanos), que parabenizou o autor "em nome dos pacientes com epilepsia": "Os fogos de artifício são um dos principais desencadeadores de crises". Já o deputado Daniel Donizet (PSDB) elogiou o impacto da proibição no bem-estar dos animais: "A audição deles é muito mais aguçada que a nossa".
Produção artesanal – Outro projeto aprovado foi o PL nº 525/2019, do deputado João Cardoso (Avante). A proposição institui política de incentivo à produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. Aprovado em primeiro turno, o texto segue em tramitação, precisando ser votado em segundo turno pelo plenário da Casa.
Adasa – O plenário confirmou, nesta tarde, o nome de Vinícius Fuzeira de Sá Benevides para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Engenheiro, o indicado participou da fundação da agência, da qual foi diretor por três anos e presidente no período de 2010 a 2015.
Denise Caputo
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

CLDF aprova aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica



No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara Legislativa se dedica à análise de uma série de proposições para as mulheres. Na sessão desta terça-feira (10), os deputados aprovaram, em primeiro turno, projeto de lei que prevê a concessão de aluguel social para vítimas de violência doméstica (PL nº 942/2020). Em segundo turno, foram aprovadas propostas como a que trata do fornecimento de absorventes para mulheres em situação de rua (PL nº 449/2019).
Autor do texto que trata do aluguel social, o deputado Rafael Prudente (MDB) explica que a medida é benéfica pois "as vítimas terão condições financeiras para se afastarem de seus agressores e se estabelecerem em outro local, com dignidade e segurança". De acordo com a proposta, o benefício terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante avaliação dos órgãos responsáveis.
O PL foi aprovado com 17 votos favoráveis e duas abstenções, dos deputados Júlia Lucy (Novo) e Professor Reginaldo Veras (PDT). "O projeto é extremamente meritório, mas apresenta vício de iniciativa. Além disso, não apresenta demonstrativo do impacto financeiro", pontuou Veras. O autor do texto argumenta, contudo, que há rubrica para aluguel social na Lei Orçamentária Anual (LOA), com recursos que poderão ser destinados para as vítimas de violência.
Também em primeiro turno foram aprovados o PL nº 769/2019, do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui diretrizes para incentivar os chamados "Grupos Reflexivos", para gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica; e o PL nº 221/2019, do deputado Fábio Felix (PSOL), que trata da obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal (Central 156) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) no Distrito Federal.
Tramitação concluída – Os distritais encerraram a apreciação de vários projetos, como o que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, da ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, em seus interiores. A matéria consta do PL nº 476/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Denise Caputo
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa