Portaria inclui pessoas em situação de vulnerabilidade

Iniciativa é resultado de parceria entre as secretarias de Trabalho e de Justiça e Cidadania

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Trabalho vai ajudar a promover o empreendedorismo das pessoas vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social do DF. A ação está prevista na Portaria Conjunta nº 5, de 13 de fevereiro, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de quinta-feira (5). A meta é  estimular a geração de renda e a autonomia financeira desse público por meio da educação.

Serão beneficiados grupos historicamente excluídos das políticas públicas, como população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), integrantes do grupo Atinúké-Mulheres Negras e Empreendedorismo, vítimas de crimes violentos atendidas por programas da Sejus – como Pró-Vítima, Projeto Banco de Talentos – e participantes da Feira do Empreendedorismo Étnico Racial do Programa Afroempreendedor. A portaria terá vigência de 38 meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por sucessivos períodos, a critério das duas secretarias.

Ações ampliadas

Estão previstas ações de educação, desenvolvimento econômico e de liderança; fomento de práticas empresariais e de negócio, de modo a possibilitar a competitividade, além da promoção de iniciativas de sensibilização e articulação relacionados ao tema do empreendedorismo.

Caberá à Secretaria de Justiça a supervisão dos projetos das atividades específicas da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), além da realização de eventos para a execução de ações de inclusão financeira que envolvam os grupos abrangidos pela portaria.

* Com informações da Secretaria de Justiça

EMPREENDEDORISMO INCLUSÃO PESOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIIDADE SOCIAL PORTARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA VIOLÊNCIA DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

Defesa Civil alerta sobre aumento de volume de água no Paranoá

As três comportas estarão com abertura de 30 cm e não mais 20 cm

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Subsecretaria do Sistema De Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), emitiu alerta aos moradores da região próximo ao Lago Paranoá. A indicação é para que motivo os moradores da região evitem as margens do Rio São Bartolomeu, que terá o volume de água maior nas próximas horas por conta do aumento da abertura das comportas.

As três comportas estarão com abertura de 30 cm e não mais 20 cm. O motivo é a grande quantidade de chuva nesta noite, que fez com que o volume de água ter atingisse o nível estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA). A Companhia Energética de Brasília (CEB) solicitou à Defesa Civil que avisasse a população local.

“Esta orientação é importante, pois pode haver uma mudança rápida no volume de água”, disse o subsecretário da Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra. O procedimento necessário nestes casos foi cumprido pelo órgão de defesa. Ou seja, foram enviados dois alertas – via SMS – à população cadastrada e acionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), para garantir a segurança da operação.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

LAGO PARANOÁ DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Vicente Pires e Jardim Botânico: sai novo edital de venda direta

Morador deve procurar a Terracap e fazer cadastramento prévio. O preço de um lote de 763m² pode chegar a R$ 215 mil no bairro próximo ao Lago Sul

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Foi publicado nesta sexta-feira (6/3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Regularização Fundiária – por meio do programa de Venda Direta – para moradores de 53 imóveis localizados no Setor Habitacional Vicente Pires (Trechos 1 e 3) e no Setor Habitacional Jardim Botânico (Etapas 1 e 2). 

As propostas de compra devem ser entregues na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) até o dia 6 de abril.  O edifício-sede fica no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

Todos os lotes contemplados no edital são residenciais unifamiliares. Os moradores desse  endereços já foram chamados a participar de editais abertos em anos anteriores, mas não foram regularizados porque os próprios ocupantes não apresentaram proposta de compra junto à Terracap. Por isso, a Agência dá uma nova chance a essas famílias de receberem a escritura definitiva de seus imóveis.

Foto: Agência Brasília/Arquivo

Para que a Terracap identifique os ocupantes dos lotes, os moradores precisam fazer um cadastramento prévio – etapa obrigatória para o processo de regularização. Todo o procedimento é online. O cadastro pode ser feito pelo site da empresa (www.terracap.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app.

Em seguida, as famílias devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar a proposta de compra e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.

Pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016  poderão aderir ao programa de Venda Direta. O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data.

O preço de um lote no Jardim Botânico de 763 m² é de R$ 213 mil. Já no Vicente Pires, trecho 1, um terreno de 796 m² fica em torno de R$ 168 mil. O valor final de venda já leva em consideração a dedução da infraestrutura feita pelos residentes, bem como a valorização decorrente desta implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. O edital com os lotes contemplados, com endereços, metragens e valores, também já está disponível para download no site da Terracap.

Condições de pagamentoAs famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.

Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

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Serviço

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail sac@terracap.df.gov.br.

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* Com informações da Terracap

 AGÊNCIA BRASÍLIA

JARDIM BOTÂNICO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERRACAP VICENTE PIRES

511/12 Sul sofrem com intervenções inadequadas de obras

Pequenas obras e reformas ferem projeto original, danificam melhorias implantadas e geram dificuldade de deslocamento para a população  

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Quatro meses após a conclusão e entrega das obras de revitalização das quadras 511 e 512 sul, experiência piloto que servirá de molde para toda a via W3, o Governo do Distrito Federal busca definir como se dará a execução de pequenas obras e reformas por parte dos comerciantes, principalmente no que tange à preservação e manutenção das benfeitorias já realizadas.

O questionamento se deu após vistorias técnicas, realizadas pelos fiscais da Secretaria de Obras do DF, que identificaram pisos, meios-fios, rampas e outros trechos danificados por intervenções indevidas que ferem o projeto original e desrespeitam as normas de acessibilidade.

“Por isso, essa primeira obra foi um piloto. Conseguimos identificar um problema: por um lado, a necessidade de pequenas intervenções por parte dos comerciantes. De outro, a importância de se preservar o que já foi feito. Estamos nos antecipando e evitando uma situação que poderia acontecer em toda a W3. Vamos conversar com todas as partes envolvidas e buscar uma definição adequada que respeite o patrimônio e atenda as necessidades de quem circula ou trabalha na região. Se tivermos que mudar algo, vamos readequar o projeto”, explicou Luciano Carvalho.

Saiba Mais

O projeto de revitalização da W3 Sul é uma parceria entre o Governo do Distrito Federal e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O GDF está arcando com a melhoria dos espaços públicos, em contrapartida, os lojistas estão reformando as fachadas das lojas. A revitalização da via começou pelas quadras 511/512 Sul com um investimento de R$1,8 milhão. Os serviços estão concluídos e entregues à população.

A próxima etapa consiste na revitalização das quadras 509/510, com início das obras marcado para a próxima segunda-feira (9). As quadras 513/514 Sul serão revitalizadas na sequência. O edital da licitação será publicado nos próximos dias. Também está em desenvolvimento pela SODF os projetos das demais quadras da W3 Sul e de toda a W3 Norte.

* Com informações da Secretaria de Obras

REVITALIZAÇÃO W3 SUL AGÊNCIA BRASÍLIA *

Mulheres são 74% da força de trabalho do Iges-DF

Dos 8.423 trabalhadores dos hospitais de Base e Santa Maria e das seis UPAs administrados pelo instituto, elas ocupam 6.286 funções

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Com a aproximação do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o Instituto de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) fez a contabilidade da força de trabalho feminina. Em um universo com 8.423 colaboradores, 74% – exatos 6.186 – profissionais são mulheres. O quantitativo é referente ao Hospital de Base (HB), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e às seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“A mulher tem várias habilidades, é multiprofissional, tem nível de equilíbrio para conduzir várias prioridades ao mesmo tempo. Ela também tem uma sensibilidade muito grande para lidar com pessoas e, na sua própria natureza, o dom de ouvir mais e acolher. Quando juntamos todas essas capacidades, percebemos que ela é muito competente para diversas atividades, principalmente no serviço da saúde”, ressaltou a superintendente de Gestão de Pessoas do Iges-DF, Valda César (foto). 

Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Segundo ela, não há outros dados estatísticos sobre o assunto, mas é notável o maior volume de mulheres no segmento de áreas como saúde e educação. Na opinião da superintendente, isso acontece porque a mulher usa o potencial para buscar atividades voltadas ao cuidado com o ser humano. “Esse alto número de mulheres não é por acaso, nem porque elas foram favorecidas nos processos seletivos, mas porque elas se identificam com atividades mais humanas do que mercadológicas”, complementou.

A técnica de enfermagem do Hospital de Base Aline de Fátima da Silva (foto abaixo), 36 anos, conta que atua na profissão há seis anos e o cuidado com os pacientes é diário. “Dedico-me bastante a eles e gosto do que faço. Escolhi essa área porque é minha vocação, eu nasci para cuidar”, conta. 

Para ela, muitas vezes é perceptível no convívio com os pacientes que eles ficam mais à vontade com o cuidado feminino, do que com o masculino. “Por isso, somos fundamentais na enfermagem. E a gente sabe dividir a rotina entre ser mãe, esposa e trabalhadora”, ressaltou, ao contar que tem um filho de seis anos.

Separada, mãe de dois filhos e com três netos, a técnica de enfermagem Keyla Guimarães, 48 anos, fala da rotina dupla que leva diariamente. “Eu trabalho à noite, chego a minha casa e vou dormir. Quando acordo, vou para academia e, ao retornar, já está na hora de fazer o almoço. Depois de me alimentar, retorno ao trabalho. Não é nada fácil essa rotina, mas quem é mulher consegue cuidar da sua família e de outras pessoas”, contou.

Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

O colega de trabalho das duas técnicas, Elismar Figueira, 32 anos, residente de enfermagem, reconhece a importância do papel da mulher. “A mão de obra feminina é muito importante na área da saúde, principalmente, porque elas são mais atenciosas e carinhosas, tem o cuidado redobrado”, disse, ao contar que se interessou pela profissão justamente por ver o pai com câncer sendo cuidado pela equipe de saúde em um hospital particular.

O diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo, disse que se sente orgulhoso de dirigir uma instituição da área de saúde com um percentual tão significativo de mulheres. “Elas têm perfil adequado: competentes, dedicadas e com muita sensibilidade para atuar em setores como saúde e educação, tornando a saúde do DF humanizada e acolhedora para toda a população”, concluiu.

* Com informações do Iges-DF

DIA INTERNACIONAL DA MULHER IGES-DF MULHER TRABALHO UPAS

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Está com o coração partido? Novo medicamento promete curar desgostos

Após frequentarem algumas sessões da ‘Terapia de Reconsolidação’ muitos desses voluntários foram finalmente capazes de abandonar esse ‘looping traumático’.

© DR

06/03/20 15:15 ‧ HÁ 17 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

LIFESTYLE CURA PARA O CORAÇÃO PARTIDO

Será que o propranolol é a cura para todos os males? Um pesquisador canadense garante ter formulado um tratamento capaz de apagar as emoções traumáticas e a dor associada. Para este efeito, conforme explica um artigo publicado no portal Green Me, o cientista Alain Brunet, de Montreal, recorre a um betabloqueador, o qual era utilizado até então para tratar doenças como a hipertensão ou enxaqueca, e que agora é incorporado em sessões de terapia.

 

O cientista passou 15 anos estudando indivíduos que haviam sido vítimas de traumas pós guerra e de ataques terroristas. Pessoas estas que sofriam de TEPT (transtorno de stress pós-traumático) e de modo a acelerar o processo de recuperação, Alain começou a administrar um fármaco denominado propranolol.

Segundo o Green Me, os pacientes tomavam o medicamento uma hora antes da sessão de terapia, chamada por Brunet de ‘Terapia de Reconsolidação’. Em seguida era solicitado ao doente que redigisse um relato sobre o trauma e que o lesse em voz alta. O especialista argumenta que essa técnica é usada de modo a criar uma ‘porta aberta’ capaz de atingir a parte emotiva da memória, a qual se situa na amígdala.

Em declarações à BBC News, o pesquisador explicou que quando se revive a memória traumatizante, a pessoa utiliza os dois canais (hipocampo e amígdala), mas o propranolol tem como alvo apenas a amígdala. Ou seja, o medicamento age nas emoções, suprimindo a dor emocional e atenuando a emotividade que esses sentimentos causam.

No final da experiência, os dados apurados referiam que cerca de 70% dos pacientes que sofriam com TEPT melhoraram significativamente após algumas sessões de 'Terapia de Reconsolidação'.

Mas é possível curar um coração partido?

Alain Brunet decidiu aplicar o mesmo tratamento a indivíduos que haviam sofrido desgostos amorosos (que incluíam separações ou traições).

Para a realização de uma nova pesquisa, foram recrutados voluntários cujos parceiros haviam sido infiéis, abandonados e vítimas de outras decepções amorosas – e que simplesmente não conseguiam seguir em frente.

Após frequentarem algumas sessões da ‘Terapia de Reconsolidação’ muitos desses voluntários foram finalmente capazes de abandonar esse ‘looping traumático’.

Perante os resultados tão positivos do uso do propranolol para atenuar emoções traumáticas, o pesquisador pretende agora realizar mais pesquisas de modo a entender como o fármaco pode ser utilizado para tratar fobias, dependência e luto.

lifestyle ao minuto

Minas encara clássico para manter chance de alcançar o topo da Superliga

ESPORTES

Minas-tenistas visitam o Sesc-RJ, do técnico Bernardinho

Crédito: Super Esportes 

Os destaques da oitava rodada do returno da Superliga Feminina ficaram para esta sexta-feira, com dois jogos envolvendo times mineiros em disputa pela liderança. O Praia, primeiro colocado, visita o Sesi Bauru no Ginásio Panela de Pressão, às 19h, para se manter no topo. O Minas terá o clássico contra o Sesc-RJ, do técnico Bernardinho, às 21h30, no Ginásio do Tijuca, no Rio de Janeiro.

O Praia lidera com 56 pontos e poderá assegurar a liderança caso vença o Sesi Bauru (39 pontos), quarto colocado, e o Minas não derrote o Sesc-RJ. O time minas-tenista precisa superar a equipe do Rio para manter a esperança de alcançar o topo da fase de classificação. As minas-tenistas estão em segundo lugar, com 54 pontos, e ao mesmo tempo encaram adversário direto. As cariocas aparecem em terceiro, com 51.

O clássico no Rio de Janeiro reúne equipes que têm 15 títulos na história da 

Superliga Feminina - 12 da equipe carioca e três do Minas. Não por acaso, a projeção é de grande jogo. “Eles têm um grande time e vamos ter que jogar muito bem taticamente e, principalmente, errar pouco. Não podemos nos dar ao luxo de errar contra um time desses, no sentido de desperdiçar oportunidades. Temos que jogar com inteligência, com lucidez. É jogar e fazer jogar. Esta é a única forma de termos alguma condição de paridade com elas”, disse o técnico Bernardinho.

O comandante do Minas, o italiano Nicola Negro, espera que a equipe mantenha o jogo eficiente contra o Sesc-RJ. “O jogo contra o Sesc RJ, com certeza, será muito difícil e importante para a nossa posição na tabela de classificação. A equipe tem uma regularidade incrível e vem de oito vitórias seguidas. Será um duelo muito complicado, mas vamos à luta em busca de mais uma vitória”, garantiu.

Fonte: Super Esportes 

Projeto oferece assistência psicológica gratuita a profissionais da saúde

 

O objetivo é oferecer suporte emocional aos profissionais que estão atuando no enfrentamento à Covid-19 e que precisem cuidar da saúde mental.

O projeto Conectados à Vida, de iniciativa das Secretarias de Saúde (Sesapi) e Administração e Previdência (SeadPrev), está oferecendo atendimento psicológico gratuito aos profissionais da saúde vinculados à Sesapi que atuam no enfrentamento à Covid-19 e que estejam precisando cuidar da sua saúde mental. O atendimento é feito de forma virtual por meio da plataforma www.conectadosavida.com.br.

De acordo com o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, o projeto tem como objetivo oferecer suporte emocional aos profissionais que, pelo trabalho intenso e com riscos de contaminação elevados, podem desenvolver quadros de ansiedade, depressão, irritabilidade, estresse agudo, dentre outros problemas. “Todas as pessoas que têm vínculo com a Sesapi e estão atuando no combate à pandemia podem buscar o serviço. Profissionais do setor administrativo, do apoio, médicos, pessoal da limpeza, cozinheiras, etc. Ao todo, dezenove psicólogos atuam no projeto. São profissionais que foram treinados para atuar nesta modalidade de atendimento. As consultas são realizadas das oito da manhã até a meia noite”, informou Franzé Silva.

A gerente de Atenção e Promoção a Saúde do Servidor, Elismary Alencar, destaca que desde o início da pandemia o Centro Integrado de Atenção ao Servidor (Ciaspi) vem registrando aumento considerável na quantidade de servidores solicitando perícia médica com vistas ao afastamento de suas funções. “Nesse contexto de pandemia, os profissionais da saúde são os mais expostos: risco de contágio, afastamento dos familiares, mudança na rotina de trabalho, etc. Como resultado dos elevados níveis de estresse, os profissionais da saúde estão pedindo afastamento de suas funções para tratamento médico. Isso acendeu o alerta para a necessidade de oferecer suporte psicológico a estes servidores e, a partir daí, articulamos com a Sesapi a execução do projeto Conectados à Vida, serviço gratuito e com efeito sobre o bem estar geral e a qualidade de vida desses profissionais, mesmo no pós-pandemia “, explica.

Como acessar

O servidor que deseja atendimento deve acessar a plataforma e clicar no link “Profissional Sesapi”. Nesse link ele preencherá um cadastro com informações como nome e matrícula e será direcionado para uma sala de espera virtual. O psicólogo responsável pela consulta segue o procedimento padrão do Atendimento Psicoterapêutico.

Governo Piauí 

Repórter: Celina Honório

Cancelada urgência para projeto que determina alternância no comando do Carf

Da Redação | 05/03/2020, 17h22

Proposições legislativas

• PL 6.395/2019

O Plenário cancelou nesta quinta-feira (5) a aprovação da urgência, ocorrida na última sessão deliberativa, para o Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A urgência foi cancelada porque o PL tem votação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sendo assim, ele precisa ter a análise concluída na comissão antes de receber urgência em Plenário.
O projeto é de iniciativa do senador Luiz Pastore (MDB-ES) e aguardava votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), com emendas.
Ligado ao Ministério da Economia, o conselho é composto pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, entre outras câmaras e turmas. Ao Carf cabe analisar e julgar recursos dos contribuintes em relação à cobrança de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. É formado por 216 conselheiros, sendo metade formada por auditores fiscais e metade por indicados por confederações e entidades de classe, representando os contribuintes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Proposições legislativas

• PL 6.395/2019

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Auditores fiscais CAE Carf CCJ Comissão de Assuntos Econômicos Comissão de Constituição e Justiça Ministério da Economia Receita Federal Senadora Kátia Abreu Senador Luiz Pastore Tributos

Fonte: Agência Senado

Príncipe Harry e Meghan são vaiados em evento que marca início da despedida da realeza

MUNDO

Visita é uma das últimas oficiais do casal como membros da família real em serviço

Hannah McKay/Reuters - 5.3.2019

Michael Holden

LONDRES

O príncipe britânico Harry e sua mulher, Meghan Markle, apareceram juntos em um compromisso oficial nesta quinta-feira (5) pela primeira vez desde que anunciaram em janeiro que deixarão suas obrigações oficiais como membros da realeza.

A aparição do duque e duquesa de Sussex, como são oficialmente conhecidos o neto da rainha Elizabeth 2ª e a atriz, foi em uma cerimônia de premiação para funcionários feridos de serviços e será uma das últimas participações oficiais do casal como membros da família real em serviço.

O casal compareceu à premiação anual do Endeavour Fund Awards, na Mansion House, que reconhece os feitos de homens e mulheres feridos ou adoecidos que participaram de desafios nos campos do Esporte e Aventura.

Uma vaia alta foi ouvida entre o público que esperava do lado de fora do local do evento enquanto o casal sorridente chegou segurando um guarda-chuva para se proteger da chuva que caía no momento em meio as flashes de fotógrafos amontoados na porta.

Harry Meghan Markle vão encerrar seus deveres reais no final do mês enquanto buscam um “novo papel progressivo”, baseados principalmente na América do Norte, e que será financiado por eles mesmos. Embora Harry continue sendo príncipe, o casal decidiu não utilizar seus títulos de “sua alteza real” —e não utilizará a palavra “real” em suas marcas, embora eles tenham dito que não há jurisdição da monarquia ou do governo que os impeçam de usar a palavra no exterior.

O casal passou a maior parte do tempo no Canadá desde o surpreendente anúncio feito em janeiro.  O último compromisso oficial de Meghan Markle era o de visitar a Canada House, em Londres, dias antes do anúncio. O príncipe retornou aos seus compromissos reais no final do mês passado, quando o apresentador do evento disse que as pessoas deveriam apenas “chamá-lo de Harry”.

Harry, que é o sexto na linha de sucessão do trono, irá participar sozinho de um compromisso nesta sexta (6) ao inaugurar um novo museu dedicado ao automobilismo britânico onde estará ao lado do campeão mundial de Fórmula Um Lewis Hamilton. 

Fonte: F5

Styvenson Valentim defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Da Redação | 05/03/2020, 17h33

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Para o senador, essa lei acaba protegendo menores infratores
Waldemir Barreto/Agência Senado

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Fonte: Agência Senado







Em discurso nesta quinta-feira (5), em Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069, de 1990), que está prestes a completar 30 anos, e defendeu sua reformulação.
Styvenson destacou que essa lei é considerada um marco jurídico e político, importante na proteção à infância e à adolescência. Entretanto, disse o senador, o ECA não tem desempenhado as atribuições para as quais foi criado. Ele considera que o estatuto é usada de modo equivocado e acaba protegendo menores infratores. Por isso, em requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador sugere a criação de um grupo de trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dessa lei.
— O estatuto destinava-se à proteção; era para ser uma coisa boa e agora é o estatuto do criminoso. Ele tem que ser reformulado; tem que ser refeito; tem que ser revisto, até mesmo nas suas penas. O ECA prevê profissionalização e educação. Prevê direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar, à comunidade. Falhou em tudo — afirmou ele.

DA : AGÊNCIA SENADO

Governador autoriza reforma de escolas em São Raimundo Nonato e Coronel José Dias

 

O governador Wellington Dias autorizou a retomada das obras das escolas de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias. As ações fazem […]

O governador Wellington Dias autorizou a retomada das obras das escolas de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias. As ações fazem parte do Educar Piauí, um plano do Pacto pela Retomada Organizada (PRO Piauí), que prevê uma série de investimentos e benefícios para a educação, visando a diminuição do analfabetismo e combate à evasão escolar.

Em São Raimundo Nonato, o Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Moderno será reformado e ampliado. No local, também serão instaladas subestações aéreas e adequadas as instalações para climatização. Recursos no valor de R$571.107,50 serão destinados às obras.

Em Coronel José Dias, foram autorizadas a retomada das obras de construção da quadra poliesportiva e da pavimentação na Unidade Escolar Margarida da Silva Costa. Ao todo, o investimento será de R$622,898,59.

Os recursos destinados às obras são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Mais de R$1,6 bilhão, será aplicado integralmente na melhoria da educação ofertada pela rede pública estadual de ensino. Deste, mais de R$500 milhões são destinados especificamente para a infraestrutura de todas as escolas do Piauí.

Governo do Piauí 

Repórter: Redação CCom