Em dois meses do início das sessões por videoconferência, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí (NUSCC) conseguiu 33 acordos em 34 sessões realizadas, o que significa um percentual de 97% de aproveitamento. Uma dessas sessões, nessa segunda-feira (24), foi realizada tendo como finalidade o reconhecimento de união estável para assistido privado de liberdade e sua companheira.

A sessão virtual de mediação  foi realizada pela defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, defensora auxiliar do NUSCC, tendo como assistidos G.S. do N., que se encontra na Penitenciária José Ribamar Leite, a Casa de Custódia, e sua companheira  P.M.C. O casal vive em união estável desde fevereiro de 2016, mas em virtude da ausência de formalização desta união P. M.C.  vinha enfrentando dificuldades para resolver algumas questões referentes a auxílios e também visitas ao companheiro.

Defensora Alynne Patrício e assistidos durante sessão virtual

Alynne Patrício explica que a prisão significa a perda da liberdade do indivíduo, mas que esse  continua tendo a garantia de efetivação de direitos e garantias fundamentais assegurados ao preso pela Constituição de 1988. A defensora considera primordial e fundamental a atuação do Núcleo de Solução Consensual nesta pandemia. “Estamos realizando diariamente sessões virtuais, com quase 100% de efetividade nos acordos. São pessoas que mesmo nestes momentos difíceis estão tendo o direito constitucional de acesso à Justiça assegurado”, afirma a defensora, destacando ainda que com a sessão de mediação e a homologação judicial será possível o reconhecimento formal da união para todos os fins legais.

O coordenador do NUSCC, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, destaca os resultados alcançados em dois meses de sessões virtuais. “”Fruto do trabalho árduo de toda a equipe do NUSCC, esse resultado merece ser comemorado, porque significa que a Defensoria vem cumprindo sua função institucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas, inclusive àquelas privadas de liberdade, nestes tempos difíceis de pandemia. Tem sido tempo de adaptações e aprendizados, mas com boa vontade e dedicação, a equipe do NUSCC vem conseguindo realizar as sessões de mediação por videoconferência, logrando êxito em quase 100% das mediações feitas”, ressalta Gerson Henrique.

Ele explica que, “especificamente em relação ao caso do assistido privado de liberdade, contamos com o apoio da diretoria da Casa de Custódia, que prontamente atendeu o pleito do NUSCC para realização da sessão de mediação por videoconferência a partir do estabelecimento prisional e, mais uma vez, conseguimos tratar adequadamente um conflito e solucioná-lo. Continuaremos realizando as mediações virtuais e espero que o sucesso perdure, pois isso significará que mais acordos serão feitos e mais assistidos sairão da Defensoria com as suas respectivas demandas plenamente atendidas”.


Governo do Piauí 

Repórter: Ângela Ferry