04/03/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

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  Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
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  Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
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  Carlessandro Souza/Governo do Tocantins

Com proposta de nivelar informações com equipes dos sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Palmas, e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou, na tarde desta quarta-feira, 04, reunião técnica para nivelamento do Protocolo para ter acesso ao Cartão Intermunicipal do Idoso.

O encontro teve como objetivo melhorar o fluxo de atendimento da concessão intermunicipal do Cartão do Idoso e o acesso deste à gratuidade do transporte. Segundo a responsável pelo setor de Benefícios da Setas, Lílian Praigida.  “A ideia é trocar informações, tirar dúvidas e melhorando o atendimento”, afirmou.

Algumas informações foram passadas durante a reunião como adiantou Lílian Praigida. “Para tirar a passagem o idoso precisa apresentar o cartão. Se ainda não tiver de posse do cartão, pode apresentar a declaração emitida pela Setas”, informou.

Para nivelar sobre o acesso às passagens, o gerente de fiscalização da ATR, Daniel de Moraes Brito, deu orientações importantes caso haja negativa da passagem por parte da empresa de transporte. “O interessado deve procurar uma das unidades de fiscalização da ATR. A Agência tem unidades de fiscalização nas rodoviárias de Palmas, Araguaína, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Nos demais municípios podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado, no telefone 162”, informou.

Além de representantes da Setas e da ATR, estiveram presentes ao evento, equipes municipais que fazem o preenchimento dos formulários de solicitação dos cartões. A assistente social do Cras de Taquaruçu, Soraya Helena de Araújo Mendes, falou da quantidade de informações recebidas e da importância do evento. “Muito esclarecedora, muitas informações que a gente pode passar para os idosos. Amanhã mesmo teremos um encontro com eles e vamos repassar as informações, que com certeza facilitarão o acesso ao cartão e informar a como proceder na hora de solicitar as passagens”, disse. 

Papel de cada instituição

A Setas é responsável pela confecção do Cartão Intermunicipal do Idoso e também de enviar os cartões para os Cras municipais. Para obter o Cartão Intermunicipal do Idoso, o interessado deve ir ao Cras do seu município, levando a documentação necessária. A entrega do cartão para o idoso também ocorre nos Centros de Referências. Já a ATR é responsável pela fiscalização do acesso ao transporte.

Ainda segundo Lílian Praigida, o Governo, por meio da Setas, pretende estender  o nivelamento  de informações para os Cras de todos os municípios   a fim de desburocratizar e melhorar o acesso dos idosos ao transporte e para que eles tenham mais informações sobre onde fazer o pedido, onde receber o cartão, evitando que desloquem de seus municípios para a Capital. “Às vezes o idoso vem em Palmas atrás da carteirinha e não tem essa necessidade. Ele vai receber o documento no Cras do município em que solicitou o cartão”, informou.

Governo do Tocantins

Técnicos serão capacitados para inserção de dados no Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos Sólidos

04/03/2020 - Camila Mitye/Governo do Tocantins

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  Fernando Alves/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins começa a colocar em prática, a partir de 2021, mais um dos instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins (SIGERS-TO) foi desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com o objetivo de estruturar um banco de dados preciso e atualizado sobre a situação dos serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no Estado.

Para isso, gestores dos 139 municípios do Tocantins devem enviar técnicos para serem capacitados pela Semarh para utilização do SIGERS no workshop que ocorre em Palmas, entre os dias 16 e 27 de março.

Cada município deve enviar os dados de dois técnicos, sendo necessariamente um deles integrante do quadro de servidores efetivos, para a Diretoria de Políticas Ambientais da Semarh, por meio do e-mail semarh.dpa@gmail.com. As informações serão lançadas no sistema e servem como inscrição no treinamento, quando os técnicos vão aprender na prática a inserir as informações. A capacitação será ministrada na Escola Superior de Polícia em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

O sistema vai coletar anualmente dados sobre todas as etapas da gestão de resíduos sólidos, desde a coleta até a disposição final. Atualmente, o Tocantins conta com 128 lixões irregulares, sete aterros controlados, que também não são ambientalmente adequados, e apenas quatro aterros sanitários, sendo dois construídos e operacionalizados por municípios (Palmas e Gurupi) e dois privados para os quais os municípios cederam concessão (Araguaína e Porto Nacional).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, o SIGERS é uma importante ferramenta para a adequada gestão dos resíduos sólidos, papel dos municípios. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que a responsabilidade de dar a destinação correta aos resíduos sólidos é dos municípios. Então, nosso papel enquanto Estado é apoiar, orientar e auxiliá-los para que possam reduzir os impactos e trabalhar dentro da sua capacidade técnica e financeira”, disse, ressaltando que “a gestão do governador Mauro Carlesse é pautada pelo municipalismo, portanto, a Semarh está realizando a implantação do sistema de forma transparente e participativa, ouvindo os gestores municipais”.

Com o treinamento dos técnicos municipais, 2020 será uma espécie de ano teste do SIGERS. A partir do ano seguinte, um prazo será estabelecido para que todos os municípios insiram suas informações, o que poderá contribuir para a sua pontuação no ICMS Ecológico.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3218-2158.

Governo do Tocantins

Agência de Fomento intensifica prospecção de linhas de crédito no interior do Estado

04/03/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

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  Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A Agência de Fomento do Estado do Tocantins continua intensificando o trabalho de prospecção no comércio local em municípios do interior. Estão no roteiro da equipe da pasta Sandolândia (quinta-feira, 5) e Dueré (sexta-feira, 6). Nesta quarta-feira, 4, os atendimentos foram feitos em Alvorada e, na terça-feira, 3, em Peixe.

A coordenadora de Crédito da Agência de Fomento, Betânia Bernardes, afirmou que as visitas fazem parte do Plano de Ação do Governo de levar a todos os municípios as oportunidades de concessão ao crédito. “O principal objetivo é potencializar o comércio local”, informou.

Conforme a coordenadora, as visitas irão intensificar o trabalho de prospecção no comércio de cada cidade. “Também buscamos parcerias com as Salas do Empreendedor (Sebrae), visitando o comércio local, divulgando as linhas de crédito. E, com isso, possibilitando a captação de novos negócios”, explicou.

No mês passado, a Fomento passou pelos municípios de Araguaçu, Formoso do Araguaia e Cariri do Tocantins e Figueirópolis.

Governo do Tocantins

Primeira-dama Fernanda Carlesse recepciona servidoras públicas em evento comemorativo ao Dia da Mulher

04/03/2020 - Jesuino Santana Jr. e Melânia Kássia/Governo do Tocantins

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  Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
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  Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
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  Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
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  Frederick Borges/Governo do Tocantins

Em evento comemorativo ao Dia da Mulher, que ocorre nesta quarta-feira, 4, no auditório do Palácio Araguaia até as 18 horas, a primeira-dama do Estado, Fernanda Carlesse, recebeu as servidoras públicas para um dia diferente, que contará com uma programação que inclui palestras, debates, realização de exames preventivos e procedimentos estéticos e de beleza.

Na abertura da solenidade, a primeira-dama destacou a importância das mulheres para o desenvolvimento do serviço público no Tocantins. “Nós, mulheres, trazemos beleza e luz aos dias mais difíceis. Dividimos nossa alma em duas para conseguir carregar tamanha sensibilidade e força, ganhamos o mundo com a nossa coragem. Mulheres profissionais, dedicadas e que se empenham todos os dias para fazer algo melhor, fazer a diferença por onde quer que vão. Quero ressaltar a vocês que o Governo do Estado, em nome do governador Mauro Carlesse, está cada dia mais empenhado em dar oportunidade, estabilidade e dignidade para todas as mulheres do Tocantins, porque ele sabe a importância de cada uma de nós”, afirmou.

A titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, parabenizou as mulheres do Tocantins e destacou a importância do evento. “Ser mulher é uma missão nobre. Cada uma que está aqui traz dentro de si suas conquistas, seus desafios, sua família e a sua história. Acho muito relevante que o Governo do Tocantins proporcione esse momento para que a gente possa parar e reconhecer a importância de ser mulher”.

A primeira-dama da Assembleia Legislativa do Tocantins, Virgínia Andrade, trouxe em seu discurso uma mensagem espiritual e de fé. “Nós, mulheres, devemos sempre inspirar as nossas atitudes, ações e o nosso ser mulher naquela que é o exemplo de todas, que é Maria, mãe de Jesus”.

Já a deputada estadual Luana Ribeiro destacou a luta das mulheres, principalmente na quebra do preconceito que ainda existe contra elas. “Este é um momento muito importante, porque nós temos vários desafios pela frente e muitas lutas a serem travadas. Eu fiz uma reflexão de que enquanto houver cotas para as mulheres é porque ainda há preconceito. A gente precisa ter uma sociedade equilibrada na qual homens e mulheres dividam espaços igualitariamente”.

A servidora pública Janielly Gomes, que trabalha como enfermeira no Palácio Araguaia, é uma das participantes do evento. “É um momento muito importante, que mostra a valorização das mulheres. A gente fica muito feliz da primeira-dama ter tido essa atitude de realizar, com o Governo do Estado, um evento tão grande tendo tantas mulheres de várias faixas etárias. Já fiz escova no cabelo e, agora, estou participando de uma palestra”.

Presenças

Também estiveram presentes na solenidade de abertura o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias; e Dona Gilda Gomes, mãe do senador Eduardo Gomes, acompanhada das estudantes da Universidade da Maturidade (UMA).

O convite para participar do evento foi aberto às servidoras públicas do Estado.

Governo do Tocantins

Governo faz aquisição de máquinas para melhorar infraestrutura viária dos municípios

04/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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  Arquivo - Divulgação

Com o propósito de reforçar o caráter municipalista da gestão do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 3, os termos de contratos para aquisição de máquinas para manutenção de rodovias e estradas vicinais nos 139 municípios do Tocantins.

Nos termos de contratos publicados, está a aquisição de 12 escavadeiras hidráulicas sobre esteiras, no valor total de R$ 4.791.960; 80 pás carregadeiras sobre rodas, no valor total de R$ 21.966.397,60 e; 139 retroescavadeiras sobre rodas com carregadeiras, no valor total de R$ 33.777.000.

Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e utilizados para fazer a manutenção das estradas vicinais dos municípios, melhorando o deslocamento da população e o escoamento da produção, principalmente da agricultura familiar.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a aquisição dos equipamentos é fruto de recursos de emendas parlamentares da bancada federal do Tocantins vindos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). “Com esse maquinário, o Estado conseguirá auxiliar os municípios na construção e restauração de estradas vicinais, permitindo com isso que a população do interior e também da Capital melhore a qualidade dos seus deslocamentos. Isso melhora também o transporte de mercadorias e o escoamento de produtos da agricultura familiar”, conclui.

Governo do Tocantins

Everton Ribeiro faz dois e Flamengo vence na estreia da Libertadores

Com um gol no início e um já na reta final da partida, camisa 7 foi o grande nome da vitória para cima do Junior Barranquilla por 2 a 1 fora de casa

• • FUTEBOL

  • Do R7

•  04/03/2020 - 23h24 (Atualizado em 04/03/2020 - 23h30)

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Jogadores do Flamengo comemoram um dos gols de Everton Ribeiro

FERNANDO VERGARA/ASSOCIATED PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Flamengo começou bem a sua caminhada rumo ao seu terceiro título de Libertadores. Mesmo com um futebol sem encantar, a equipe fez o suficiente para vencer o Junior Barranquilla por 2 a 1 fora de casa. Os dois gols do time brasileiro foram marcados por Everton Ribeiro. Téo Gutiérrez diminuiu.

Com o resultado, o Rubro-Negro chega aos 3 pontos, dividindo a liderança do grupo com o Independiente Del Valle, que venceu o Barcelona-EQU por 3 a 0 fora de casa. O time derrotado é justamente o próximo adversário dos brasileiros, na próxima quarta-feira, no Maracanã.

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Flamengo

✔@Flamengo

FIM DE JOGO NO ESTÁDIO METROPOLITANO! Mengão vence o Junior Barranquilla, fora de casa, por 2 a 1 com dois gols de Everton Ribeiro e estreia na Libertadores 2020 com o pé direito! Coisa linda, Nação! #CRF #JogamosJuntos

20,1 mil

23:26 - 4 de mar de 2020

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O jogo
O Flamengo não demorou a mostrar os motivos de ser considerado o melhor time do continente. Com apenas 5 minutos, a equipe já estava na frente. Vitinho lançou para Arrascaeta, que passou por um marcador e cruzou na medida para Everton Ribeiro. O camisa 7 bateu de primeira para marcar o primeiro.

Negro à vontade, com amplo domínio da posse de bola, mas sem ameaçar os colombianos.

O Junior também pouco arriscou. A melhor oportunidade foi aos 44. Gerson vacilou e perdeu a bola no campo de defesa. Borja ganhou a dividida e a bola sobrou com Téo Gutiérrez, que bateu fraco e Diego Alves fez a defesa.

Na volta para a segunda etapa, a primeira chance foi do Flamengo. Vitinho tabelou com Arrascaeta e rolou para Gabigol, que chegou batendo. A bola passou bem perto do gol.

Sem conseguir o segundo gol, o time brasileiro passou a ser pressionado pelo Junior, que quase empatou aos 20, após bate-rebate dentro da área.

Flamengo

✔@Flamengo

GOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOL! MITEIROOOOOOOOOOOOOOO MAIS UMA VEZ! #JUNxFLA

32 mil

23:08 - 4 de mar de 2020

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Porém, se os colombianos não conseguiram o gol, não demorou e o Flamengo encaixou um contra-ataque perfeito para fazer 2 a 0. Gabigol deu belo lançamento para Michael, que dominou e encontrou Everton Ribeiro. O meia mostrou categoria ao dar uma cavadinha e marcar o seu segundo no jogo.

Com a desvantagem de dois gols, o Junior ainda conseguiu diminuir. Já nos acréscimos, após falta cobrada dentro da área, Téo Gutiérrez, de carrinho, mandou para o gol. Mas não dava mais tempo. Vitória flamenguista na Colômbia!

JUNIOR BARRANQUILLA X FLAMENGO

Local: Estádio Metropolitano, em Barranquilla (COL)
Árbitro: Alexis Herrera (VEN)
Assistentes: Jorge Urrego (VEN) e Tulio Moereno (VEN)
Gols: Everton Ribeiro, aos 5 minutos do primeiro tempo, Everton Ribeiro, aos 33 minutos do segundo tempo; Téo Gutierrez, aos 49 minutos do segundo tempo.
Cartões amarelos: Borja (JUN), João Lucas, Filipe Luís, Gabigol, Diego Alves (FLA)
JUNIOR BARRANQUILLA: Viera; Piedrahita (Viáfara), Rosero, Mera e Fuentes; Moreno, Sánchez , Hinestroza (Cárdenas) e Cetré (Valencia); Borja e Téo Gutiérrez. Técnico: Julio Comesaña
FLAMENGO: Diego Alves; João Lucas, Léo Pereira, Gustavo Henrique e Filipe Luís; Thiago Maia, Gerson e Everton Ribeiro; Arrascaeta (Michael), Vitinho (Pedro) e Gabigol. Técnico: Jorge Jesus

Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho é detido no Paraguai

A polícia paraguaia desconfiou que o passaporte do brasileiro seria falso e foi até o hotel onde o craque estava em Lambaré

© Reuters

05/03/20 06:00 ‧ HÁ 54 MINS POR ESTADAO CONTEUDO

ESPORTE OPERAÇÃO POLICIAL

Apolícia do Paraguai fez buscas na noite desta quarta-feira na suíte onde está hospedado o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho em um hotel próximo à capital Assunção. Os agentes relataram ter agido após denúncia do Departamento de Identificações da Polícia Nacional por suspeita de que o jogador e o seu irmão, Roberto de Assis Moreira, estivessem portando passaportes falsos.

 

Foram apreendidos dois passaportes paraguaios considerados presumidamente adulterados e que estavam em nome de Ronaldinho e do irmão. Telefones celulares também foram recolhidos. Um brasileiro de 45 anos foi detido, mas a polícia não detalhou qual seria a sua ligação com o caso. Tanto Ronaldinho quanto Assis, ficaram detidos no Hotel pela polícia e foram convocados a prestar esclarecimentos ao Ministério Público.

"Atualmente, está sob vigilância no hotel, mas está juridicamente livre. A sua situação será definida nas próximas horas", afirmou o ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo.

A operação policial ocorreu na suíte presidencial do Hotel Resort Yacht y Golf Club em Lambaré, vizinho a Assunção. O registro da ocorrência mostra que os agentes chegaram ao local às 21h15.

O craque chegou ao Paraguai vindo do Rio, tendo sido recebido por uma multidão no desembarque no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção. Os passaportes supostamente adulterados teriam sido apresentados pelo ex-jogador e pelo seu irmão no momento de entrada no país, apesar de o Paraguai aceitar o RG brasileiro como documento para acesso ao seu território.

Ronaldinho tinha previsão de participar de alguns eventos e de ação beneficente para crianças, do lançamento de uma biografia, além de uma ação social de uma empresária. O advogado do ex-jogador está indo para o Paraguai.

A denúncia da Polícia Nacional foi levada à procuradoria-geral do país, que coordenou a operação após determinação judicial. O comunicado da polícia ressalta que foi providenciado que eles permaneçam nos quartos, devendo comparecer nesta quinta às 8 horas na sede do Ministério Público. Aos policiais, eles disseram que foram ao Paraguai a convite de Nelson Belotti, dono do cassino Il Palazzo, e que depois foram contatados por um representante da fundação "Fraternidade Angelical".

À rádio paraguaia ABC Cardinal, o ministro do Interior, Euclides Acevedo, disse que será aberta uma investigação. "Nós não só estamos querendo investigar a adulteração, mas também as autoridades que permitiram esta irregularidade de procedimento", disse. Ele acrescentou que os documentos teriam sido adulterados "para por os nomes dessas pessoas e que por isso foi feita uma denúncia". "Como autoridades de Estado, não podemos permitir esse tipo de adulteração, seja de quem for."

A Procuradoria paraguaia declarou no início da madrugada desta quinta que foram encontrados vários documentos paraguaios com o nome do jogador e de seu irmão. "A investigação está em curso", informou o órgão.

PROBLEMAS COM O PASSAPORTE DE RONALDINHO - Ronaldinho fechou acordo em setembro de 2019 com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para liberar o seu passaporte, que estava retido pela Justiça, o que o impedia de realizar viagens internacionais. Ele realizou pagamento, em valor que não foi revelado e acertado em acordo, que permitiu a liberação do documento.

Anteriormente, Ronaldinho e seu irmão Assis haviam sido condenados por crime ambiental em Porto Alegre, em área protegida, no Lago Guaíba. A condenação os multou em cerca de R$ 8,5 milhões. E como não havia feito o depósito do valor, o passaporte do craque havia sido retido pela Justiça, assim como o de Assis.

No ano passado, o ex-jogador foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como embaixador do Turismo. No fim de outubro, já com o passaporte liberado, viajou para disputar partida festiva em Israel.

Ronaldinho fechou acordo em setembro de 2019 com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para liberar o seu passaporte, que estava detido pela Justiça, o que o impedia de realizar viagens internacionais. Ele realizou pagamento, em valor que não foi revelado e acertado em acordo, que permitiu a liberação do documento.

Anteriormente, Ronaldinho e seu irmão Assis haviam sido condenados por crime ambiental em Porto Alegre, em área protegida, no Lago Guaíba. A condenação os multou em cerca de R$ 8,5 milhões. E como não havia feito o depósito do valor, o passaporte do craque havia sido retido pela Justiça, assim como o de Assis.

No ano passado, Ronaldinho foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como embaixador do Turismo. No fim de outubro, já com o passaporte liberado, viajou para disputar partida festiva em Israel.

ESPORTE AO MINUTO 

1ª Turma começa a julgar Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES

Na sessão desta terça-feira (3), a Turma rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa. O mérito deve ser julgado na próxima semana.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Penal (AP) 965, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/SP), acusado de envolvimento com desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na sessão desta terça-feira (3), os ministros recusaram todas as questões preliminares apresentadas pela defesa e, na próxima semana, a Turma deverá julgar o mérito da ação.

Acusação

Na ação penal, o parlamentar está sendo acusado da prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O suposto cometimento desses delitos foi descoberto durante investigação de crimes de tráfico internacional de mulheres, favorecimento da prostituição e tráfico interno de pessoas em uma casa de prostituição de luxo em São Paulo, quando a polícia paulista descobriu o envolvimento dos proprietários do local com delitos contra o sistema financeiro nacional. Na ocasião, surgiram indícios da participação de Paulinho e, em razão do foro por prerrogativa de função, a parte do processo referente a ele foi remetida ao Supremo.

Financiamentos

Segundo o MPF, em troca de favorecimentos políticos, o ex-deputado receberia parte das comissões pagas à quadrilha por beneficiários dos financiamentos concedidos pelo banco, como as Lojas Marisa e a prefeitura de Praia Grande (SP). Entre os indícios apresentados pelo MPF está o fato de o parlamentar ter indicado nomes de sua confiança para o Conselho de Administração do BNDES, em vaga destinada à Força Sindical, entidade sob seu controle. Depois que o BNDES autorizava os financiamentos, ainda conforme o Ministério Público, os beneficiários passavam a apresentar notas que seriam falsas – principalmente da empresa de consultoria Progus – para justificar gastos e desviar recursos.

Pedido de condenação

Na sessão de hoje, o Ministério Público Federal pediu a condenação de Paulinho. Segundo o MPF, a denúncia já trazia a descrição detalhada e os indícios de autoria e materialidade das condutas criminosas, e as acusações foram confirmadas durante a instrução criminal.

Defesa

A defesa pedia a absolvição do parlamentar por atipicidade dos fatos, sustentando que ele havia sido vítima de tráfico de influência, conforme comprovado em depoimentos de testemunhas. Segundo os advogados, não houve qualquer ilicitude na conduta, e a empresa Progus prestou os serviços para os quais fora contratada. Ainda de acordo com a sustentação, uma auditoria interna do BNDES indicou ausência de indícios de irregularidade, e provas anexadas aos autos demonstram a licitude de todas as operações.

Relatoria

Em setembro de 2015, por unanimidade, a Segunda Turma do STF recebeu denúncia do MPF no Inquérito (Inq) 2725, que passou a tramitar como Ação Penal 965. Na época, o processo foi relatado pelo ministro Teori Zavascki (falecido), cuja vaga foi preenchida pelo ministro Alexandre Moraes, integrante da Primeira Turma. Por essa razão, a AP 965 será julgada pela Primeira Turma.

Preliminares

O novo relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa. Ele afastou a inépcia da denúncia, ressaltando que os fatos apontados pela acusação não impediram a defesa de se manifestar. A tipicidade, a punibilidade e a viabilidade foram analisadas no julgamento da denúncia e rejeitadas por unanimidade.

O ministro também recusou o argumento da defesa de contaminação de prova e ilicitude da ação controlada e de prova fortuita (encontrada durante outra investigação). Para ele, a interceptação telefônica é aceita desde que sejam respeitados todos os requisitos legais e não haja desvio de finalidade, simulação ou fraude para encontrar outro crime.

O ministro Marco Aurélio, revisor da ação penal, acompanhou o voto do relator em relação às preliminares. Ele também não verificou qualquer ilegalidade e ressaltou que as decisões a respeito das interceptações telefônicas foram fundamentadas. O ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber também acompanharam esse entendimento.

EC/CR//CF

Leia mais:

8/9/2015 - STF recebe denúncia contra Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES
 

• Processo relacionado: AP 965

• Processo relacionado: Inq 2725

• STF