Defesa Civil do Estado presta apoio a quatro municípios em situação de emergência

04/03/2020 17h55 - Atualizada em 04/03/2020 18h16
Por Jackie Carrera (SECOM)

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáA Defesa Civil do Estado foi acionada para atuar de modo emergencial em quatro municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. Cachoeira do Arari, Paragominas, Parauapebas e São Geraldo do Araguaia declararam oficialmente situação de emergência. De acordo com o órgão, vinculado ao Corpo de Bombeiros do Pará, já está sendo feito o levantamento do número de famílias desabrigadas. 

“Até agora, o levantamento preliminar aponta que, em Parauapebas há duas famílias desabrigadas e 40 famílias desalojadas; em Paragominas são duas famílias desabrigadas e 13 desalojadas; em Cachoeira do Arari  foram registradas 9 famílias desabrigadas e 1 desalojada. Já no caso de São Geraldo do Araguaia são 3,2 mil pessoas desalojadas”, informou o assessor da defesa civil, Major Bruno Freitas.

Os desabrigados estão sendo levados para abrigos e escolas municipais e as pessoas desalojadas foram para casas de parentes ou vizinhos. O acolhimento é realizado pelas prefeituras e todo o apoio operacional e de levantamento de dados é feito com ajuda da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar.

As fortes chuvas iniciaram na terça feira (03). Após saber dos casos, nesta quarta-feira (04), o Governador Helder Barbalho se pronunciou nas redes sociais. 

“Nós estamos atentos a estas questões e já recomendei que o Coronel Hayman (comandante do CBMPA), junto com a equipe da Defesa Civil, possa ir, ainda hoje em Paragominas para olhar a realidade, prestar toda a solidariedade. Amanhã, ele estará em Parauapebas. Vamos disponibilizar cestas de alimentos para as famílias atingidas, apoio para as prefeituras na reconstrução das áreas atingidas, todo o apoio do governo para melhorias e reconstrução de eventuais unidades habitacionais que tenham sido destruídas por conta das fortes chuvas ocorridas”. Helder Barbalho. 

Em Paragominas, 11 bairros que sofrem influência do rio Uraim, foram afetados. A Defesa Civil do Estado afirma que, até agora, não houve mortes relacionadas às fortes chuvas em nenhum dos municípios em situação de emergência. Também foi descartada a hipótese de que a inundação em Paragominas tenha sido por conta de rompimento de barragens clandestinas como o ocorrido em 2018. “Todas têm a ver com o transbordamento dos rios provocados pelas fortes chuvas”, disse o Major Bruno.

No caso de Parauapebas, o relevo acidentado da cidade foi determinante para a formação de enxurradas. Nestes dois municípios, cerca de 100 bombeiros atuam exclusivamente para atender as áreas atingidas. 

Foto: Jader Paes / Ag. ParáA Defesa Civil do Estado avisa que qualquer informação, dúvida ou pedido de ajuda, pode ligar para o telefone de plantão, que funciona 24 h. O número é (91) 9 8899-6323.

“É importante orientar as pessoas que convivem nas áreas de risco a não entrar em contato com a água. Por conta do risco de ter um fio solto da rede de energia as pessoas correm o risco de sofrer um choque elétrico ou, até mesmo, doenças como a leptospirose. No caso de notar que vai chover e perceber que a casa possa ser invadida pela água, o morador precisa sair imediatamente, ligar para o Corpo de Bombeiros e procurar um abrigo seguro”, orientou o bombeiro. 

Governo do Pará e Vice-Presidência da República unem esforços em prol da Amazônia

04/03/2020 18h44 - Atualizada em 04/03/2020 19h14
Por Governo do Pará (SECOM)

Helder Barbalho, ao microfone, o vice-presidente, Hamilton Mourão (na esquerda) e o vice-governador, Lúcio Vale (direita)Foto: Marco Santos / Ag. ParáO vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o governador do Estado, Helder Barbalho, sinalizaram, nesta quarta-feira (04), aproximação institucional entre Estado e União para avanços em temas como desmatamento, queimadas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. O gesto foi sinalizado durante reunião técnica de trabalho realizada no Palácio dos Despachos, na sede do Poder Executivo Estadual, na capital paraense.

Foi a primeira reunião de trabalho entre Helder e Mourão desde que o Conselho Nacional da Amazônia Legal foi transferido para a vice-presidência da República. A transferência ocorreu após decreto presidencial no último mês de fevereiro.

“Temos a maior população da região amazônica com aproximadamente 8,3 milhões de habitantes distribuídos em diferentes regiões de nosso Estado. Nosso objetivo é unir esforços com trabalho harmonizado para conseguirmos os avanços necessários”. Helder Barabalho, governador do Pará.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáDurante a reunião, Helder apresentou o programa “Amazônia Agora”, estratégia de mudança na chave econômica e modo de produção paraense. A iniciativa foca em uma baixa emissão de carbono com macro aproveitamento das áreas já utilizadas pelos homens, por meio de avanços de técnicas. O combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais são alguns dos resultados naturais obtidos com a ação.

Hamilton Mourão, vice-presidente da República, destacou a iniciativa do Estado e informou que vai atuar como um articulador.

“Esse encontro foi perfeito dentro do que viemos buscar que é atuar com os Estados. Estamos avançando com o Conselho da Amazônia e a articulando ações entre os ministérios. Estou procurando a união de esforços E identificando onde o Governo Federal pode apoiar os Estados para avançarem nas questões necessárias”. Hamilton Mourão, vice-presidente da república.

Mourão revelou ainda que vai buscar alternativas para viabilizar a consolidação da precificação dos créditos de carbono.

Ainda durante a reunião de trabalho, Helder relatou a importância da atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais nas áreas de fiscalização, infraestrutura, inovação e tecnologia.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáConselho da Amazônia Legal

Atualmente coordenado pelo vice-presidente, o Conselho foi regulamentado em 1995, por meio do Decreto nº1.541. O objetivo do Conselho era assessorar o presidente da República na formulação e no acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia Legal. De acordo com este decreto, o órgão seria composto por ministros, representantes de órgãos Federais e pelos governadores estaduais.

Desde a última atualização em fevereiro, o Conselho é composto pelo vice-presidente da República, o ministro do Estado, o chefe da Casa Civil, os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

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Lacen treina profissionais para coleta de amostras suspeitas de Covid-19

A capacitação preparou equipes técnicas dos Centros Regionais de Saúde e de hospitais das redes pública e privada

04/03/2020 18h47 - Atualizada em 04/03/2020 20h16
Por Roberta Vilanova (SESPA)

O secretário Alberto Beltrame disse que o Sistema está preparado porque para o enfrentamento do Covid-19Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáO Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) realizou, nesta quarta-feira (4), mais um treinamento em coleta e transporte de amostras de casos suspeitos de Covid-19 (Coronavírus), destinado a técnicos dos Centros Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e hospitais públicos e privados.

O objetivo foi atualizar os profissionais sobre os procedimentos que devem ser cumpridos para que a amostra de material coletado de paciente com suspeita de Covid-19 atenda à condição adequada para ser analisada pela equipe da Secção de Virologia 1, da Divisão de Biologia Médica do Lacen.

Durante o evento, o Laboratório foi informado pelo Ministério da Saúde que foi escolhido para fazer o diagnóstico laboratorial do SARS-CoV2, por isso receberá kits específicos. Os técnicos do Lacen-PA serão capacitados pelos Laboratórios de Referência assim que os kits chegarem, o que deve ocorrer na próxima semana, pois a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda produzirá esses kits para distribuição.

Os profissionais ampliaram conhecimentos sobre como proceder a coleta de materialFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáO treinamento contou com a presença de profissionais do 2º, 5º, 7º, 10º e 12º Centros Regionais de Saúde, Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira; Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), em Redenção; Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), em Belém (distrito de Icoaraci); Hospital Regional de Conceição do Araguaia; Hospital Regional de Cametá e Hospital Santa Luísa de Marilac, também em Cametá.

Experiência - O secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, transmitiu tranquilidade aos participantes do treinamento, dizendo que apesar de representar um grande desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS) lidar com um novo vírus SARS-CoV2, o Sistema está preparado porque tem experiência com esse tipo de enfrentamento, como H1N1 em 2009 e o Zika vírus em 2015. “Diferentemente de outros países, o Sistema de Saúde do Brasil garante a adoção de critérios únicos em todo o País, e nos torna melhor preparados para enfrentar o novo coronavírus”, afirmou o titular da Sespa.

Alberto Beltrame alertou, no entanto, que ainda se conhece pouco do comportamento do coronavírus, apesar de ter registrado taxa de mortalidade considerada baixa até o momento. “Pode ser que tenha sazonalidade semelhante à do H1N1, mas isso ainda não está confirmado. É importante que as três esferas de governo estejam com suas ações alinhadas para manter a vigilância e proteger à população. Ele agradeceu a cada um dos profissionais pela manutenção do compromisso com a comunidade.  

O diretor do Lacen-PA, Alberto Júnior, lembrou que esse tipo de treinamento já faz parte da rotina do Laboratório, que além de realizar diversos tipos de análises é responsável pela preparação dos profissionais dos Centros Regionais de Saúde da Sespa, e ainda dos hospitais públicos e privados. “Queremos ampliar o número de pessoas capacitadas nos municípios para esse trabalho”, acrescentou Alberto Júnior.

Além da capacitação, o Lacen-PA fornece aos hospitais públicos e privados, e também laboratórios privados que prestam serviços aos hospitais públicos, todo o material de coleta - meio de cultura, swab de coleta e caixa para transporte.A Sespa investe na preparação dos profissionais para situações de emergênciaFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Segundo a vice-diretora do Lacen-PA, Valnete Andrade, a coleta de amostra de casos suspeitos de Covid-19 é semelhante à coleta de H1N1. Portanto, a maioria dos profissionais está passando por atualização para seguir corretamente o protocolo laboratorial. “É muito importante fazer essa atualização, para que haja pessoas preparadas para atender às situações que ocorrerem, já que o novo vírus pode entrar por qualquer município do Estado”, ressaltou.

Valnete Andrade disse ainda que o Lacen-PA se preparou para essa situação, e é fundamental que os municípios também estejam. “Se cada um fizer o seu papel corretamente, o fluxo laboratorial ocorrerá tranquilamente”, afirmou.

Programação - A parte teórica do treinamento foi ministrada pela farmacêutica-bioquímica Ana Kelly Gomes da Silva, da Divisão da Rede de Laboratórios, e pela farmacêutica Ilvanete Almeida, da Seção de Virologia 1, da Divisão de Biologia Médica.

No primeiro momento, Ana Kelly Gomes apresentou a legislação atual e falou sobre o trabalho que o Lacen-PA desenvolve na Rede de Laboratórios do Pará, principalmente como instituição de capacitação profissional.

Em seguida, Ilvanete Almeida apresentou todas as etapas do processo que deve seguido para a coleta, armazenamento e transporte de amostras de casos suspeitos de Covid-19. “A coleta pode ser feita tanto numa unidade de saúde, quanto num hospital ou casa. O importante é atender aos critérios epidemiológicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Mas é fundamental que a coleta seja feita em tempo hábil e enviada para o Lacen de acordo com o padrão”, frisou a farmacêutica.

O biomédico Marcus Flávio Magalhães Mesquita informou que pretende repassar todas as informaçõesFoto: ASCOM / SESPAMais conhecimento - O biomédico Marcus Flávio Magalhães Mesquita, que veio de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, representando o 12º CRS da Sespa, informou que já está treinado para a coleta de H1N1, e que seu objetivo é repassar todas as informações aos profissionais responsáveis pela área laboratorial dos 15 municípios que compõem o 12º CRS. “A forma de coleta é basicamente a mesma do H1N1, mas foi frisada bastante aqui a importância de a coleta ser bem feita, porque isso é muito importante para a obtenção do resultado em casos suspeitos de Covid-19”, ressaltou o biomédico.

A enfermeira Salma Lopes Lujan e a biomédica Edlainny Ribeiro, oriundas do município de Redenção, onde atuam no Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), aprovaram as informações recebidas.A enfermeira Salma Lopes Lujan e a biomédica Edlainny Ribeiro saíram de Redenção para o treinamento em BelémFoto: ASCOM / SESPA

Edlainny Ribeiro, que já estava treinada em H1N1, ficou mais tranquila após as novas informações. “Nossa preocupação, agora, é repassar essa tranquilidade para os colegas. Se a gente seguir o protocolo e usar os EPIs (equipamentos de proteção individual) de forma correta, estaremos preparados para atender aos casos suspeitos de Covid-19”, afirmou a biomédica.

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Reclamações de poluição sonora lideram chamados ao Ciop

A perturbação do sossego alheio por barulho excessivo em residências, comércios e vias públicas gerou mais de 60 mil chamados em 2019

04/03/2020 20h16 - Atualizada hoje 00h03
Por Dayane Baía (SECOM)

O hábito de ouvir música deveria proporcionar momentos de relaxamento e diversão. Mas dependendo do volume, esse entretenimento pode dar lugar a riscos à saúde e incômodo a muitas pessoas. No Pará, a potência das aparelhagens, dos sons automotivos e demais aparelhos eletrônicos residenciais para este fim se reflete em um alto número de chamados ao Centro Integrado de Operações (Ciop), em Belém, que registrou 63.361 ocorrências atribuídas à poluição sonora e perturbação do sossego alheio em 2019.

Os registros indicam que 23.545 (37%) dos ruídos eram produzidos em residências; 13.032 (21%) em veículos; 12.775 (20%) em via pública; 10.061 (16%) em estabelecimentos comerciais, 2.280 (4%) em casas de shows e eventos, e 1.668 (3%) em outras condições.

O Centro de Operações recebe as denúncias de barulho excessivo feitas pela populaçãoFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParáO número poderia ser ainda maior. Entretanto, ainda há a percepção de que a lei do silêncio é válida somente a partir das 20 h, quando aumentam as denúncias, explica o diretor do Ciop, coronel Luiz Carlos Rayol de Oliveira. “A perturbação do silêncio pode ocorrer em qualquer hora. Às vezes, o cidadão é incomodado o domingo todo, por exemplo, mas espera chegar o fim do dia para fazer a denúncia. Ele precisa estar consciente de que, caso se sinta perturbado por algum som, pode ligar para o 190, para que possamos acionar os demais órgãos de segurança”, ressaltou o coronel Rayol.

Risco à saúde - O barulho não é exclusivo de músicas. Também pode ser gerado por obras e trânsito. De acordo com o diretor do Ciop, a poluição sonora está além de um crime ambiental; se configura também em risco à saúde da população, afetando, sobretudo, idosos (com picos de hipertensão arterial) e crianças dentro dos transtornos do Espectro Autista (TEA) e de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). “Também tem um impacto social, na medida em que conflitos e agressões podem ser desencadeados por conta do barulho”, complementou o gestor.O diretor do Ciop, coronel Luiz Carlos Rayol de Oliveira, ressaltou que o barulho pode acabar em agressãoFoto: Marcelo Seabra / Ag.Pará

Somente nos dois primeiros meses de 2020 já houve um crescimento de mais de 50% nos registros de poluição sonora e perturbação de sossego alheio, em decorrência dos festejos antes e durante o Carnaval. Foram 13.598 denúncias, frente a 8.901 no mesmo período do ano passado. Os bairros com maior incidência são Pedreira, Guamá, Sacramenta, Jurunas, Marco, Terra Firme, Marambaia, Tapanã, Telégrafo e Coqueiro.

Amigos do Ciop - Para ajudar a combater essa situação, o órgão incluirá informações sobre respeito aos níveis adequados de ruídos nas ações de conscientização, como o Projeto Amigos do Ciop. Implantada em abril do ano passado, a iniciativa envolve crianças e adolescentes dos bairros do Barreiro (em parceria com a Guarda Municipal de Belém, por meio do Projeto Anjos da Guarda), Jurunas e Pedreira, na capital.

Crianças participam de atividades para conhecer e multiplicar em suas comunidades o trabalho desenvolvido no Ciop, visando mediar a comunicação entre o cidadão e os órgãos de segurança pública do Pará - Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC). O Ciop recebe as ligações da comunidade e registra ocorrências de urgência e emergência, permitindo o despacho de guarnições para atendimento.

Redução de trotes - Entre os objetivos do projeto está o combate aos trotes para a central de chamadas 190. Em 2019, das cerca de 1,2 milhão de chamadas (1.271.953) na Região Metropolitana de Belém, 1.162.531 foram chamadas atendidas, gerando 176.463 ocorrências. Dessas, 97.406 (8,38%) foram ligações falsas, os trotes. Isso representa uma média de 8 mil trotes por mês - cerca de 270 ligações falsas diariamente.

“O ‘Amigos do Ciop’ também é uma forma de levar para as comunidades o impacto do trote, já que os jovens são multiplicadores. Quando o atendimento inicia há um protocolo de identificação com perguntas básicas. Quando é trote, deixa-se de atender uma ocorrência real por causa de uma ligação falsa. Com esse trabalho conseguimos reduzir 33% das chamadas”, informou o diretor do Centro de Operações.

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TerPaz amplia conhecimentos de mulheres empreendedoras

O encontro com a estilista Martha Medeiros possibilitou troca de experiências e visibilidade ao trabalho de artesãs que residem nos territórios

04/03/2020 21h24 - Atualizada hoje 00h13
Por Paulo Garcia (SEAC)

Grupo de mulheres que participou do evento promovido pelo TerPazFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáEm visita ao Pará, a estilista alagoana Martha Medeiros participou na tarde desta quarta-feira (4) de uma roda de conversa, a convite do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac) e o eixo empreendedorismo do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz). Martha Medeiros conversou com um grupo de mulheres empreendedoras dos bairros atendidos pelo TerPaz, narrando sua trajetória e conhecendo os trabalhos feitos nesse segmento no Estado.

"Conhecer as artesãs que estavam hoje aqui é altamente enriquecedor. Eu ando pelo Brasil inteiro e olho para vocês como o 'primo rico', porque aqui encontramos mãos que fazem arte. São ricos de insumos, de pedras, sementes... É fascinante ver que essas mulheres têm um grande diamante na mão, e que precisa ser polido", afirmou a estilista.

Rubens Magno, Daniela Barbalho e Martha Medeiros durante o encontro com as empreendedorasFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáUm exemplo desse talento é a artesã Lúcia Rosa, moradora do bairro da Cabanagem, que aproveitou a oportunidade para expor seus trabalhos. "Eu amo o que faço. Digo que transformo o lixo em luxo, e no TerPaz encontrei uma força para crescer cada vez mais. São oportunidades assim que a gente precisa para mostrar nosso trabalho e acreditar que estamos no caminho certo. Eu só tenho a agradecer", disse Lúcia Rosa.

Moradora do bairro do Jurunas, Alexandrina Bshcir trabalha com artesanato e crochê em casa. Ela buscou no evento uma forma de aprender mais. "Eu confecciono jogos de banheiros, toalhas e guardanapos, e sempre busco aprimorar meu trabalho. Aqui, ouvindo a história da Martha, me deu mais ânimo para crescer", contou a artesã.

Inspiração - A primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, participou do evento e recebeu uma peça de cerâmica inspirada na arte do Marajó. "É muito importante fazer essas conexões, como estamos fazendo entre o TerPaz e o Sebrae, para possibilitar que essas mulheres empreendedoras se inspirem no trabalho e na vida da Martha, que tem vários projetos lindos no nordeste", ressaltou Daniela Barbalho.A primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho (c), destacou a parceria entre TerPaz e SebraeFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Segundo o diretor do Sebrae-PA, Rubens Magno, o evento serviu também para fechar negócios com empreendedores locais. "A Martha Medeiros tem uma história de empreendedorismo extraordinária. Por isso, tivemos essa oportunidade de convidá-la para conhecer um pouco do DNA do empreendedor paraense. Nesse processo, ela conseguiu captar alguns clientes para o negócio dela", informou Rubens Magno.

Capacitação e crédito - O eixo empreendedorismo do TerPaz - representado pelo Sebrae, Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia), Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda) e Banco do Estado do Pará (Banpará) - também participou do evento. Seus integrantes informaram que há várias formas, dentro do programa, de incentivar o trabalho de uma empreendedora, como cursos de capacitação e concessão da linha de crédito "Empodera", destinados a mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Trabalhos das artesãs expostos durante o eventoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO “Empodera” visa capacitar mulheres para incluí-las no mercado de trabalho, de maneira segura e independente. "Esse encontro ajudou a expandir as ideias, com um volume grande de conectividade entre as mulheres, e a entender melhor algumas áreas específicas da economia nos territórios, como costura e o artesanato. Então, esse encontro só fez somar a nossa experiência e oferecer mais conhecimento sobre mulheres podemos abranger com o nosso projeto", disse Tales Viana, representante do Banpará.

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Curso esclarece aplicação da nova Lei de Abuso de Autoridade

AGE promoveu o debate para facilitar o entendimento das normas por servidores públicos

04/03/2020 21h43 - Atualizada hoje 01h07
Por Cácia Medeiros (AGE)

Tirar dúvidas de servidores públicos sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade foi o objetivo do curso técnico promovido pela Auditoria-Geral do Estado (AGE) na tarde desta quarta-feira (4). O palestrante foi o promotor de Justiça Miliar Armando Brasil. "Por ser uma lei nova, ainda não há jurisprudência consolidada. O debate é fundamental para se construir um entendimento sobre a lei de abuso de autoridade. Por isso, é muito importante a iniciativa da Auditoria em promover esse tipo de evento", ressaltou o promotor.

A nova lei entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2020, definindo condutas de autoridades que serão consideradas crimes, caso sejam praticadas por mero capricho ou satisfação pessoal, com a finalidade específica de prejudicar alguém, beneficiar a si próprio ou a terceiros.

O auditor-geral Giussepp Mendes disse que o curso mostrou aos servidores como agir em casos que se enquadrem na nova leiFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAinda de acordo com a lei, o agente público, seja servidor ou não, das administrações direta, indireta ou fundacional, da União, estados, Distrito Federal e municípios, podem responder por crime de abuso de autoridade quando cometido no exercício da função. Entre as penalidades, estão indenizar o dano causado e a inabilitação para o exercício do cargo, mandato ou função pública, por até cinco anos.

Ação penal - A apuração dos crimes de abuso de autoridade não depende da queixa do atingido para que a denúncia seja oferecida contra o acusado, já que os delitos serão analisados com base em ação penal pública incondicionada. Mas caso a pessoa seja inocentada na esfera criminal, ela não poderá ser condenada na esfera cível ou administrativa. Ainda passa a ser crime, com pena de prisão de três meses a um ano, a violação de direitos e prerrogativas do advogado. Já o magistrado que determinar “grampos”, escutas ou qualquer outro tipo de interceptação de comunicação, não autorizado por lei, pode ser punido com multa e reclusão de dois a quatro anos.

A temática foi escolhida porque ainda não há fundamentação que possa consolidar o entendimento do Judiciário. "Nesse momento, desmitificamos para alguns servidores de que forma devemos agir quando nos deparamos com algum fato que se enquadre na lei de abuso de autoridade", frisou o auditor-geral Giussepp Mendes.

O curso técnico “Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade” foi mais uma ação do Programa AGE Capacita, que visa à qualificação e ao aperfeiçoamento dos servidores públicos, como parte do plano estratégico 2020 da AGE.

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Alteração na Lei Semear proposta pelo Executivo é aprovada na Alepa

A medida, que aumenta o abatimento de ICMS, deve atrair mais investimentos a projetos culturais no Pará

05/03/2020 00h21 - Atualizada hoje 00h48
Por Josie Soeiro (SECULT)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), deu mais um passo importante para o fomento e desenvolvimento da cultura paraense. Na manhã de quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a alteração na Lei Estadual nº 6.572/2003, a Lei Semear, apresentada ao parlamento estadual no final do ano passado. Um dos principais benefícios da medida é o incentivo para que mais empresas invistam no setor.

Desde 2003, a Lei Semear garante o abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de organizações que investirem em projetos culturais. Antes da alteração aprovada hoje, o Estado abria mão de 80% do pagamento desses impostos e, partir de agora, abdica de 95%, visando corrigir a carência de investimentos das organizações em projetos culturais.

A cultura paraense ganhará incentivos em todo o EstadoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáCom a aprovação da Alepa, haverá redução de 20% para 5% do valor total do patrocínio de empresas para projetos culturais, aumentando o abatimento do ICMS dessas organizações. O objetivo é intensificar a adesão das empresas e expandir os incentivos, gerando emprego e renda nos 144 municípios do Pará.

Conquista - "Essa é uma conquista muito importante, e quero parabenizar a secretária de Cultura, Ursula Vidal, pela disponibilidade de lutar pela pauta e explicar a importância da emenda para os deputados. Parabenizo o Governo do Estado pela preocupação em fazer a cultura se fortalecer em todo canto do Pará, que tem uma diversificação cultural imensa, e que precisamos incentivar", ressaltou o deputado estadual Francisco Melo (Chicão), do MDB.

O deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), que deu parecer favorável à aprovação da proposta de emenda, disse que "hoje aprovamos uma lei mais moderna e atual, para que todos os artistas possam se beneficiar com os recursos que lá estão postos e possam fomentar, ainda mais, a cultura. Estamos elevando a dotação orçamentária de R$ 6 para R$ 7 milhões. Com isso, a cultura do Estado tem muito a comemorar".

A alteração foi aprovada em 1° turno, com ressalvas da deputada Marinor Brito (PSOL). A principal delas diz respeito à composição do Conselho Gestor, que agora passa a ter três representantes da sociedade civil com assento no Conselho de Política Cultural, um representante da Secult, um da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e outro da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad). Nos próximos dias, a Lei deve ganhar redação final.

Mesmo cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), a secretária Ursula Vidal acompanhou a votação e destacou a importância da aprovação. "O dia de hoje foi um passo muito importante na melhoria da Lei Semear, de 2003. Essa redução na contrapartida das empresas patrocinadoras era uma reivindicação muito antiga de produtores, artistas e fazedores de cultura. As empresas estão muito ansiosas por essa redução da contrapartida pra aumentar, inclusive, seus patrocínios e o número de projetos patrocinados. Isso é bom pra cultura, é bom pros artistas, é bom para as empresa, para o Governo. É um momento histórico, e que vai fortalecer muito as atividades culturais em todo o Estado", afirmou a secretária de Estado de Cultura.

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Ex-secretário nacional de Justiça é preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro

Quinta, 05 de Março de 2020 - 07:40

Foto: Reprodução/ TV Globo

Ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos foi preso nesta quinta-feira (5), em uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o G1, a prisão ocorreu na casa dele no Leblon.

De acordo com a publicação, outras sete pessoas foram presas. A força-tarefa tenta ainda cumprir seis mandados de prisão preventiva e três de prisão temporária.

A decisão foi do juiz Marcelo Bretas, que expediu ainda 32 mandados de busca e apreensão.

BAHIA NOTICIA

Agronegócio tocantinense conta com a persistência e a determinação de mulheres rurais de sucesso

04/03/2020 - Mariah Soares e Raquel Oliveira/Governo do Tocantins

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  Arquivo pessoal

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o campo é fértil de oportunidade para as mulheres que querem empreender no agronegócio. O trabalho da mulher rural é essencial para o desenvolvimento da agricultura e do agronegócio. Antes vistas meramente como ajudantes, as trabalhadoras rurais têm se destacado em diferentes etapas do processo produtivo de alimentos e outras atividades relacionadas à geração de renda e ao desenvolvimento econômico social no campo. Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, quase 20% dos empreendimentos rurais do país são dirigidos por mulheres. Em 2006, o percentual de mulheres rurais empreendedoras era de 12%.

No Tocantins, centenas de mulheres rurais vêm mudando de vida, transformando o seu dia a dia para melhor. Para tornar essa participação ainda mais significativa no desenvolvimento das comunidades locais, reconhecendo e valorizando ainda mais o trabalho das mulheres rurais, a secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) preparou um espaço e uma programação especial para a 20ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2020), que será realizada de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas/TO. Entre eles, estão o lançamento oficial da 5ª edição da campanha estadual Mulheres Rurais, a apresentação de casos de sucesso de mulheres rurais tocantinenses, além de um talk show com a jornalista e radialista Mária Régia da EBC e a participação de uma das coautoras do livro Mulheres do Agro.

“Estamos ampliando os trabalhos, incorporando mais o público-alvo, de mulheres rurais, com públicos mais diferenciados. Sabemos que as atividades no meio rural são diversificadas e as mulheres rurais precisam ser reconhecidas”, destaca a médica veterinária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), lotada na Diretoria da Agricultura Familiar (DAF) e embaixadora da campanha Mulheres Rurais, Patrícia Rezende.

Mulheres que inspiram

Com o falecimento dos pais, em 2010, a pecuarista e advogada ambiental, Vivian Machado, assumiu a propriedade, a fazenda Akaushi, em Barra do Ouro (TO), e percebeu que para manter a atividade precisava agregar valor à produção, quando decidiu inovar e acreditar na raça de gado japonesa Wagyu, até então pouco conhecida no Tocantins.

A pecuarista enfrentou inúmeros obstáculos na nova etapa, mas foi persistente, criou a marca de carne Akaushi Brasil e, nos dias atuais, produz carne premium no cerrado tocantinense no modelo de pecuária cíclica e harmônica em um sistema de produção denominado Da Terra à Boca.

Vivian se tornou uma produtora rural de sucesso e também alcançou estado de equilíbrio emocional. Ela explica qual foi o maior desafio para alcançar os objetivos como empreendedora de sucesso do agronegócio. “Conseguir a consciência plena do que somos e do que queremos ser enquanto produtores é o primeiro passo pra tocar a atividade e geralmente é o mais difícil”, destaca. 

Sobre felicidade, ela comenta de forma objetiva, o que leva à reflexão. “Felicidade é autoconhecimento! Sou feliz, hoje compreendo minha polivalência laboral, intelectual e sentimental e consigo equlibrá-las na balança da vida”, garante.

Representantes da Associação Comunitária do Quilombo da Barra da Aroeira são outros exemplos de mulheres rurais atuantes. Localizada no município de Santa Tereza, a associação é comandada por Maria de Fátima Rodrigues, de 50 anos. Assim como outras mulheres do quilombo, Fátima é agricultora e artesã, além de ser a principal responsável pelo cuidado da casa. Ela ainda aproveita sua experiência com os alimentos como merendeira escolar. “Eu trabalho meio período na escola e no outro período aqui na casa, na roça plantando mandioca, cuidando das galinhas”, relata.

O modo de produção da comunidade da Barra da Aroeira segue os princípios da agroecologia. A maior parte dos alimentos produzidos pelas agricultoras quilombolas são consumidos pelas famílias da própria comunidade e alguns produtos são vendidos nas feiras de Palmas.

Maria de Fátima compartilha que o principal desafio da comunidade é conseguir apoio para aumentar a produção e, consequentemente, a renda. “Nosso interesse é produzir em maior quantidade. Mas, até agora, enfrentamos muitos desafios para estar organizando a terra para plantar. Às vezes, as hortaliças estragam, porque não temos como escoar os produtos”, conta.

As mulheres da Barra da Aroeira contam com o apoio da associação e da Cooperativa Quilombarras, criada recentemente pelos agricultores da comunidade. Segundo Maria de Fátima, a cooperativa já está ajudando com a divulgação dos produtos quilombolas e deve reunir futuramente cooperados de outros quilombos da região. Elas também participam de atividades de capacitação técnica e trocas de experiências promovidas por universidades da região e pela Diretoria de Agricultura Familiar da Seagro.

Governo do Tocantins

Governador Mauro Carlesse inaugura câmpus da Unitins de Paraíso e anuncia duplicação da rodovia TO-080

04/03/2020 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/ Governo do Tocantins
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu mais um compromisso de campanha na noite dessa terça-feira, 3, ao inaugurar o câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Paraíso do Tocantins. Na oportunidade, o Governador anunciou a duplicação do trecho da rodovia TO-080, que liga a capital Palmas a Paraíso. A solenidade contou com a presença do prefeito local, Moisés Avelino, de deputados federais e estaduais, da comunidade estudantil e de professores da instituição.

O câmpus de Paraíso funciona na antiga Escola Trajano Coelho Neto desde o começo de fevereiro deste ano. São 120 alunos aprovados no vestibular para os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio. Todos os cursos de graduação ofertados pela Unitins são gratuitos e presenciais. Além das salas de aula e da parte administrativa, a unidade conta com quadra poliesportiva, laboratório de informática e biblioteca, os dois últimos em fase de estruturação.

A implantação do câmpus de Paraíso do Tocantins foi autorizada pelo Conselho Universitário (Consuni) e pelo governador Mauro Carlesse e foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Osires Damaso. "Muito importante essa inauguração, o Vale do Araguaia clamava por esse câmpus. Agradeço ao governador Mauro Carlesse pelo desprendimento de realmente fazer o bem pelo Tocantins. Ele está dando condições para que os nossos jovens tenham um curso superior, além de fomentar a economia de toda a região", comemorou o deputado Osires Damaso.

O governador Carlesse disse que a inauguração do novo câmpus representa o cumprimento de um compromisso de campanha e que isso só foi possível em virtude das medidas enérgicas tomadas no início da gestão no sentido de buscar o equilíbrio fiscal. Ele entende que a descentralização do ensino é vital para oportunizar uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento de forma harmônica em todo o Estado."Colocamos o Estado em condições de realizar as demandas da população, a exemplo deste câmpus, que vai atender não só Paraíso, mas todo o Vale do Araguaia. Também vamos promover a integração de Paraíso com a Capital por meio da duplicação do trecho entre as duas cidades", frisou o Governador, afirmando ainda que a licitação deve ocorrer ainda este ano.

O prefeito Moisés Avelino destacou a importância do retorno do câmpus da Unitins ao município e a qualidade do ensino que, segundo ele, já deu uma grande contribuição a cidade. "Estou duplamente feliz com o retorno da Unitins para nossa cidade. Por ser pública, ela vai beneficiar estudantes de famílias menos favorecidas. Além do aspecto educacional, ela vai promover o aquecimento da economia local, ao atrair estudantes de várias localidades. Estamos felizes com a sensibilidade do governador Carlesse", ressaltou.

Com a inauguração do seu quinto câmpus, a instituição volta à região do Vale do Araguaia, que abrange Paraíso do Tocantins e municípios vizinhos, e constitui uma promessa de campanha do governador Mauro Carlesse. Além de Palmas e Paraíso, a Unitins conta com os câmpus de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis.

"Essa inauguração representa um momento importante para a instituição, para o ensino superior do Estado e constitui um compromisso de campanha do governador Carlesse, de restabelecer o câmpus da Unitins em Paraíso", ressaltou o reitor da instituição, Augusto Rezende. Os cursos foram implantados a partir de consultas à comunidade e atendem a aptidão de todo o Vale do Araguaia. "O ensino superior é uma grande ferramenta de desenvolvimento e é isso que queremos, que a região se desenvolva a partir dessa mão de obra", frisou o reitor.

 Governo do Tocantins