Estado intensifica fiscalização em barragens

Equipes da Semad fiscalizaram 39 estruturas em 16 municípios durante apenas dois meses

 Publicado: 03 Março 2020

 Última Atualização: 03 Março 2020

O Governo de Goiás intensificou, em 2020, a fiscalização dos requisitos de segurança obrigatórios para barragens. Apenas dois meses deste ano, equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já visitaram 39 estruturas em 16 municípios, quase quatro vezes mais do que em todo o ano de 2019, quando foram vistoriados 10 barramentos em seis municípios.

As fortes chuvas que atingem o Estado de Goiás desde o início do ano, que desestabilizaram barragens em Pontalina, Catalão, Goianésia, entre outros casos de menor gravidade, fizeram acelerar as fiscalizações, que já vinham sendo planejadas desde a instituição da Política de Segurança de Barragens, implantada pelo governador Ronaldo Caiado em julho de 2019.

“Os números de 2019 representam um momento de reestruturação da gestão ambiental de Goiás, tanto normativo quanto em termos de servidores. Mal sabíamos quantas barragens existiam em Goiás quando assumimos esta missão”, explica a secretária Andréa Vulcanis. “Assim que o governador Ronaldo Caiado estabeleceu as diretrizes da segurança de barragens, por meio da Portaria 146/2019 da Semad, nosso trabalho foi justamente planejar essa intensificação que ocorreu neste ano de 2020”, completa.

Este ano, já foram visitadas barragens nos municípios de Goiânia, Pontalina, Guapó, Brazabrantes, Nova Veneza, Nerópolis, Professor Jamil, Santa Bárbara de Goiás, Catalão, Goianésia, Jaraguá, Santa Cruz de Goiás, Anápolis, Inhumas, Senador Canedo e Água Limpa, onde uma força-tarefa do Governo de Goiás ainda analisa a estrutura que se rompeu na última quinta-feira (27/02) e calcula o dano ambiental causado pelo incidente.

Nas fiscalizações foram encontradas muitas situações de irregularidades, tanto documentais quanto estruturais. Foram emitidas notificações para realização de cadastro, bem como a regularização quanto à falta de outorga e licenciamento. No que diz respeito às questões relacionadas à segurança de barragens, foi realizado o deplecionamento (redução do nível da água) em mais de 20 barragens que apresentaram inconformidades em relação ao projeto e/ou risco à sua segurança. “Com essa ação preventiva do Governo de Goiás, certamente evitamos vários outros acidentes nesse início de ano de muita chuva, inclusive acima da média histórica”, acredita a secretária Andréa Vulcanis.

Sistema digital

Todos os proprietários de barragens de Goiás têm por obrigação inscrever as estruturas no sistema digital da Semad. O registro auxilia na fiscalização e na elaboração de planos de enfrentamento a desastres. “O caso de Pontalina (em janeiro) foi exemplar neste sentido. A barragem não estava registrada no sistema. Houve uma mudança no projeto original que gerou todo o incidente. Quando os técnicos têm acesso à mancha de inundação e a detalhes das estruturas, fica mais fácil trabalhar na prevenção e na mitigação de problemas”, esclarece a secretária.

Além disso, a Semad ofereceu, em 2019, cursos e palestras ligados à temática de segurança de barragens. A parceria do Governo de Goiás com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem como objetivo capacitar profissionais do setor privado e servidores públicos, bem como integrar os mais diversos agentes da sociedade em torno de um tema que tem impacto direto na vida das pessoas.

Ainda como parte da estratégia de fortalecimento do tema dentro da gestão ambiental do Estado, Goiás tomou posse como membro titular e integrante da Câmara Técnica de Segurança de Barragens do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a presença de Goiás no conselho mostra que as mudanças promovidas pelo Estado no setor ambiental já têm impacto positivo. “Goiás passou a ser visto como referência para outros Estados. Em apenas um ano, conseguimos reestruturar um setor que estava completamente abandonado pela gestão passada e ir além, construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável em um momento decisivo para a economia goiana”, conclui.

Comunicação Semad

Governador vistoria a retomada das obras do Hospital de Uruaçu

Unidade vai atender moradores de 60 municípios e ainda contribuir para desafogar o Hospital Materno Infantil, em Goiânia

 Publicado: 03 Março 2020

 Última Atualização: 03 Março 2020

Em meio à intensa movimentação de pedreiros, eletricistas, serventes e outros profissionais que trabalhavam na fundação, alvenaria e acabamento, o governador Ronaldo Caiado fez, nessa terça-feira (03/03), uma visita técnica ao Hospital Geral e Maternidade de Uruaçu (Hemu). O governador foi conferir a retomada das obras, ocorrida em fevereiro, e que seguem em ritmo acelerado.

Ao ressaltar a importância do Hemu, Caiado citou que a regionalização da saúde é prioridade de sua gestão, e que está implantando uma estrutura de policlínicas e hospitais de média e alta complexidade em todo o Estado. “É isso que estamos criando, a regionalização da saúde, da qualidade de vida, da segurança para o cidadão poder viver nesta região, que até hoje viveu dependendo da sorte”, disse Caiado.

O valor necessário para a conclusão da obra, R$ 31 milhões, já foi repassado à Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra). Também estão previstas verbas do Ministério da Saúde para aparelhagem completa da unidade. “Vamos regionalizar a saúde e dar qualidade de atendimento. Tudo isso, quero deixar claro, devo muito a meus deputados federais e estaduais, que trabalharam arduamente para que a gente pudesse ter orçamento”, disse o governador.

Em gestões anteriores, lembrou o governador, apesar das interrupções da obra – que chegou a ficar por mais de dois anos parada –, o Hemu foi inaugurado em duas ocasiões, sem nunca ter funcionado. “Agora, não terá mais interrupção. No momento em que o governo Ronaldo Caiado determina uma obra, podem saber que ela não será eleitoreira. O cidadão poderá usufruir daqui”, garantiu.

Além da cidade de Uruaçu, o Hemu beneficia toda a população da região Norte e Vale do Araguaia, levando assistência à saúde a mais de 60 municípios. A unidade ainda irá desafogar o atendimento no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, que atualmente é a única referência em atendimento pediátrico e neonatal.

O secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, contou que a visita técnica passou principalmente pelas áreas com a conclusão mais distante, como o centro cirúrgico, área administrativa e a parte elétrica da unidade. Ele explica que, enquanto a empresa segue o cronograma de obras, em paralelo, o Governo de Goiás trabalha na aquisição dos equipamentos. “O Hospital de Uruaçu terá um aparelho de ressonância de última geração”, ressaltou Alexandrino.

Estrutura

O Hemu impressiona pelo tamanho. O Hospital está sendo construído em estrutura modular, a mesma do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, com possibilidade para ampliações futuras. Com um terreno de 63 mil metros quadrados, a área construída do hospital é de 33 mil metros quadrados. Serão 240 leitos de internação, sendo 40 deles destinados à UTI (10 para adulto masculino, 10 adulto feminino, 10 infantil e 10 neonatal).

Além disso, o Hemu terá 10 centros cirúrgicos: sete para cirurgias gerais e três para obstetrícia. Na aparelhagem, a unidade contará com máquinas de raios X, tomografia, ressonância magnética, laboratórios e toda infraestrutura para o melhor atendimento médico-hospitalar à população.

Fotos: Lucas Diener

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Número de mortos na Baixada Santista sobe para 18, diz Defesa Civil

                                     AMANDA  PEROBELLI

Região também registra 30 desaparecidos

Publicado em 03/03/2020 - 21:49 Por Agência Brasil - Brasília

A Defesa Civil do Estado de São Paulo informou, em nota na noite de hoje (3), que o número de mortes causadas pelas fortes na Baixada Santista nesta madrugada subiu para 18. Também há 30 desaparecidos. No último boletim constavam 16 mortes. 

Destas 18 mortes e 30 desaparecidos, a maioria está na cidade do Guarujá (15 mortos e 22 desaparecidos). Também há casos registrados em Santos (2 mortos e 6 desaparecidos) e São Vicente (1 morte e 2 desaparecidos).

O número atual de desabrigados é de 156 no Guarujá e 7 em São Vicente. São Vicente também tem 11 desalojados. Desabrigados são aqueles que estão acomodados provisoriamente em locais públicos improvisados; desalojadas são as pessoas que tiveram de deixar suas casas e se abrigar na casa de parentes e amigos ou buscar outras opções temporárias.

Segundo a Defesa Civil, foram disponibilizadas 12,5 toneladas de materiais de ajuda humanitária, como colchões, cobertores, cestas básicas, água sanitária e água potável, aos municípios afetados. Esse material será distribuído quando for solicitado pelas defesas civis municipais.

Ao longo da quarta-feira (4), mesmo a frente fria estando bem afastada do estado de São Paulo, um sistema de baixa pressão no oceano lançará umidade em direção ao continente que, somada com a umidade da Amazônia, provocará chuva fraca a moderada em pontos isolados da Baixada Santista.

Segundo a Defesa Civil, pelo solo estar completamente encharcado, o risco de transtornos continua elevado.

Luto oficial 

Nesta terça-feira, o governador de São Paulo, João Doria, decretou luto oficial de três dias em todo o estado. “Lamentamos muito o efeito das fortes chuvas que se abateram sobre a Baixada Santista e oferecemos solidariedade às famílias que perderam entes queridos e estão em sofrimento nesse momento”, disse Doria em entrevista na prefeitura de Santos. 

O decreto será publicado na edição de quarta-feira (4) do Diário Oficial do estado.

Doria também determinou a formação de uma força-tarefa para apoio a desabrigados, desalojados e familiares de vítimas e desaparecidos.

Edição: Fábio Massalli

chuva São Paulo Baixada Santista 

Por Agência Brasil - 

Argentina registra primeiro caso de coronavírus

Equador, México, Brasil e República Dominicana já confirmaram casos

Publicado em 03/03/2020 - 15:31 Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na América Latina, mesmo com a maioria dos países sem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, diversas autoridades já reconhecem que a chegada da doença é uma questão de tempo. Hoje (3), a Argentina confirmou o primeiro caso da doença.

Equador, México, Brasil e República Dominicana são os outros países afetados da região, com seis, cinco, dois e um caso, respectivamente.

Ainda hoje é esperada uma coletiva de imprensa na Argentina, onde o ministro da Saúde, Ginés González García, se pronunciará sobre o assunto. O homem infectado tem entre 40 anos e 45 anos e fez recentemente um voo com escala na Itália, país que já tem mais de 2 mil infectados. Os protocolos de atenção já foram aplicados e o homem está isolado em um quarto da Clínica Suiço Argentina, em Buenos Aires.

Bolívia

Na Bolívia, o ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou no Twitter que o país não fechará as suas fronteiras. "Estaríamos impulsionando o fluxo migratório ilegal, seria um prejuízo e não poderíamos identificar casos suspeitos". Ele disse ainda que o país está preparado para detectar, isolar e tratar o coronavírus. "Até o momento, descartamos dois casos suspeitos, graças ao plano de resposta intersetorial que implementamos".

A presidente interina do país, Jeanine Áñez, anunciou a aprovação de um decreto que permite aos governos locais a compra direta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de consultoria para fazer frente à epidemia do coronavírus. "Pedimos tranquilidade à população, que se informem pelos canais oficiais, não minimizamos a situação, mas estamos assumindo as ações de prevenção do coronavírus com a maior responsabilidade", disse.

Chile

Como medida de controle sanitário, o Chile determinou que, desde ontem (2), todos os passageiros que cheguem ao país façam uma declaração jurada sobre seu histórico de viagem dos últimos 30 dias e seu estado de saúde.

A subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, disse ontem (2) que "a chegada do Covid-19 ao país é iminente”. Ela disse ainda que o Chile vem se preparando para essa situação, tomando medidas de vigilância, fortalecendo hospitais e as redes de diagnóstico.

Ainda de acordo com a subsecretária, os casos sob vigilância “são de pessoas que chegaram de lugares com alta circulação do vírus, que não apresentam sintomas e são saudáveis. Mas eles foram recomendados a ficar em suas casas por 14 dias. Até o momento, tivemos cerca de 500 pessoas em acompanhamento, das quais cerca de 200 já completaram o período de quarentena e foram liberados a retomar suas vidas normais”.

Outros países

Na Colômbia, o governo aumentou o risco de contaminação de moderado a alto, embora não haja nenhum caso confirmado. Guatemala, Uruguai, Paraguai, Venezuela e El Salvador também não registraram casos.

Em Honduras, o governo destinou mais de 110 milhões de lempiras (cerca de R$ 20 milhões) para enfrentar o coronavírus e afirmou que o Laboratório Nacional de Virologia está abastecido e conta com pessoal qualificado para lidar com a doença. O país já descartou dois casos suspeitos.

No Panamá, a ministra de Saúde, Rosario Turner, informou que há 850 pessoas em observação epidemiológica. O ministério comunicou que estão observando não apenas pessoas que chegaram da China, mas também da Itália e da Coreia do Sul.

No Peru, o governo disse que o vírus provavelmente já está no país. O infectologista do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde peruano Manuel Espinoza, disse que o controle de portos, aeroportos e fronteiras terrestres só permite detectar 10% dos infectados. Portanto, 90% dos viajantes infectados vão entrar, possivelmente”, disse.

"Tudo é possível. As pessoas devem entender que, se houver um novo microorganismo, haverá muitos expostos. Não há doenças, mas pessoas doentes. Um grande grupo será infectado e não ficará doente, mas não sabemos quantos; enquanto outro grupo importante ficará doente e acontecerá como um resfriado leve e nunca irá a uma clínica ou hospital", disse o médico.

Edição: Fernando Fraga       

Publicado em 03/03/2020 - 15:31 Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na América Latina, mesmo com a maioria dos países sem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, diversas autoridades já reconhecem que a chegada da doença é uma questão de tempo. Hoje (3), a Argentina confirmou o primeiro caso da doença.

Equador, México, Brasil e República Dominicana são os outros países afetados da região, com seis, cinco, dois e um caso, respectivamente.

Ainda hoje é esperada uma coletiva de imprensa na Argentina, onde o ministro da Saúde, Ginés González García, se pronunciará sobre o assunto. O homem infectado tem entre 40 anos e 45 anos e fez recentemente um voo com escala na Itália, país que já tem mais de 2 mil infectados. Os protocolos de atenção já foram aplicados e o homem está isolado em um quarto da Clínica Suiço Argentina, em Buenos Aires.

Bolívia

Na Bolívia, o ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou no Twitter que o país não fechará as suas fronteiras. "Estaríamos impulsionando o fluxo migratório ilegal, seria um prejuízo e não poderíamos identificar casos suspeitos". Ele disse ainda que o país está preparado para detectar, isolar e tratar o coronavírus. "Até o momento, descartamos dois casos suspeitos, graças ao plano de resposta intersetorial que implementamos".

A presidente interina do país, Jeanine Áñez, anunciou a aprovação de um decreto que permite aos governos locais a compra direta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de consultoria para fazer frente à epidemia do coronavírus. "Pedimos tranquilidade à população, que se informem pelos canais oficiais, não minimizamos a situação, mas estamos assumindo as ações de prevenção do coronavírus com a maior responsabilidade", disse.

Chile

Como medida de controle sanitário, o Chile determinou que, desde ontem (2), todos os passageiros que cheguem ao país façam uma declaração jurada sobre seu histórico de viagem dos últimos 30 dias e seu estado de saúde.

A subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, disse ontem (2) que "a chegada do Covid-19 ao país é iminente”. Ela disse ainda que o Chile vem se preparando para essa situação, tomando medidas de vigilância, fortalecendo hospitais e as redes de diagnóstico.

Ainda de acordo com a subsecretária, os casos sob vigilância “são de pessoas que chegaram de lugares com alta circulação do vírus, que não apresentam sintomas e são saudáveis. Mas eles foram recomendados a ficar em suas casas por 14 dias. Até o momento, tivemos cerca de 500 pessoas em acompanhamento, das quais cerca de 200 já completaram o período de quarentena e foram liberados a retomar suas vidas normais”.

Outros países

Na Colômbia, o governo aumentou o risco de contaminação de moderado a alto, embora não haja nenhum caso confirmado. Guatemala, Uruguai, Paraguai, Venezuela e El Salvador também não registraram casos.

Em Honduras, o governo destinou mais de 110 milhões de lempiras (cerca de R$ 20 milhões) para enfrentar o coronavírus e afirmou que o Laboratório Nacional de Virologia está abastecido e conta com pessoal qualificado para lidar com a doença. O país já descartou dois casos suspeitos.

No Panamá, a ministra de Saúde, Rosario Turner, informou que há 850 pessoas em observação epidemiológica. O ministério comunicou que estão observando não apenas pessoas que chegaram da China, mas também da Itália e da Coreia do Sul.

No Peru, o governo disse que o vírus provavelmente já está no país. O infectologista do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde peruano Manuel Espinoza, disse que o controle de portos, aeroportos e fronteiras terrestres só permite detectar 10% dos infectados. Portanto, 90% dos viajantes infectados vão entrar, possivelmente”, disse.

"Tudo é possível. As pessoas devem entender que, se houver um novo microorganismo, haverá muitos expostos. Não há doenças, mas pessoas doentes. Um grande grupo será infectado e não ficará doente, mas não sabemos quantos; enquanto outro grupo importante ficará doente e acontecerá como um resfriado leve e nunca irá a uma clínica ou hospital", disse o médico.

Edição: Fernando Fraga

covid-19 coronavírus América Latina Argentina brasil

covid-19 coronavírus América Latina Argentina brasil

Publicado em 03/03/2020 - 15:31 Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na América Latina, mesmo com a maioria dos países sem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, diversas autoridades já reconhecem que a chegada da doença é uma questão de tempo. Hoje (3), a Argentina confirmou o primeiro caso da doença.

Equador, México, Brasil e República Dominicana são os outros países afetados da região, com seis, cinco, dois e um caso, respectivamente.

Ainda hoje é esperada uma coletiva de imprensa na Argentina, onde o ministro da Saúde, Ginés González García, se pronunciará sobre o assunto. O homem infectado tem entre 40 anos e 45 anos e fez recentemente um voo com escala na Itália, país que já tem mais de 2 mil infectados. Os protocolos de atenção já foram aplicados e o homem está isolado em um quarto da Clínica Suiço Argentina, em Buenos Aires.

Bolívia

Na Bolívia, o ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou no Twitter que o país não fechará as suas fronteiras. "Estaríamos impulsionando o fluxo migratório ilegal, seria um prejuízo e não poderíamos identificar casos suspeitos". Ele disse ainda que o país está preparado para detectar, isolar e tratar o coronavírus. "Até o momento, descartamos dois casos suspeitos, graças ao plano de resposta intersetorial que implementamos".

A presidente interina do país, Jeanine Áñez, anunciou a aprovação de um decreto que permite aos governos locais a compra direta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de consultoria para fazer frente à epidemia do coronavírus. "Pedimos tranquilidade à população, que se informem pelos canais oficiais, não minimizamos a situação, mas estamos assumindo as ações de prevenção do coronavírus com a maior responsabilidade", disse.

Chile

Como medida de controle sanitário, o Chile determinou que, desde ontem (2), todos os passageiros que cheguem ao país façam uma declaração jurada sobre seu histórico de viagem dos últimos 30 dias e seu estado de saúde.

A subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, disse ontem (2) que "a chegada do Covid-19 ao país é iminente”. Ela disse ainda que o Chile vem se preparando para essa situação, tomando medidas de vigilância, fortalecendo hospitais e as redes de diagnóstico.

Ainda de acordo com a subsecretária, os casos sob vigilância “são de pessoas que chegaram de lugares com alta circulação do vírus, que não apresentam sintomas e são saudáveis. Mas eles foram recomendados a ficar em suas casas por 14 dias. Até o momento, tivemos cerca de 500 pessoas em acompanhamento, das quais cerca de 200 já completaram o período de quarentena e foram liberados a retomar suas vidas normais”.

Outros países

Na Colômbia, o governo aumentou o risco de contaminação de moderado a alto, embora não haja nenhum caso confirmado. Guatemala, Uruguai, Paraguai, Venezuela e El Salvador também não registraram casos.

Em Honduras, o governo destinou mais de 110 milhões de lempiras (cerca de R$ 20 milhões) para enfrentar o coronavírus e afirmou que o Laboratório Nacional de Virologia está abastecido e conta com pessoal qualificado para lidar com a doença. O país já descartou dois casos suspeitos.

No Panamá, a ministra de Saúde, Rosario Turner, informou que há 850 pessoas em observação epidemiológica. O ministério comunicou que estão observando não apenas pessoas que chegaram da China, mas também da Itália e da Coreia do Sul.

No Peru, o governo disse que o vírus provavelmente já está no país. O infectologista do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde peruano Manuel Espinoza, disse que o controle de portos, aeroportos e fronteiras terrestres só permite detectar 10% dos infectados. Portanto, 90% dos viajantes infectados vão entrar, possivelmente”, disse.

"Tudo é possível. As pessoas devem entender que, se houver um novo microorganismo, haverá muitos expostos. Não há doenças, mas pessoas doentes. Um grande grupo será infectado e não ficará doente, mas não sabemos quantos; enquanto outro grupo importante ficará doente e acontecerá como um resfriado leve e nunca irá a uma clínica ou hospital", disse o médico.

Edição: Fernando Fraga

covid-19 coronavírus América Latina Argentina brasil 

 da Agência Brasil 

SP: Metroviários suspendem greve marcada para esta quarta-feira

Sindicato queria paralisar as operações, pois o Metrô descumpriu um acordo feito no ano passado

• • SÃO PAULO

  • Do R7

•  03/03/2020 - 21h32 (Atualizado em 04/03/2020 - 05h27)

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Todas as linhas vão circular normalmente nest quarta-feira (4)

ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em uma assembleia feita na noite desta terça-feira (3) na sede do Sindicato dos Metroviários em Sào Paulo, a categoria decidiu suspender a greve prevista para está quarta-feira (4).

Apesar da suspensão, os metroviários mantiveram a ameaça de fazer greve caso a empresa não negocie o pagamento de parte do acordo coletivo do ano passado definido em uma liminar obtida na Justiça do Trabalho.

A expectativa é que na próxima terça-feira (10), uma nova assembleia seja realizada para avaliar se haverá ou não uma paralisação.

Leia mais: Metrô de SP tem falha em duas linhas e circulação é prejudicada

Apesar do impasse, o sindicato afirma que está disposto a negociar com a Companhia do Metropolitano, alternativas para evitar a paralisação.

Ainda segundo o sindicato, este acordo que não foi cumprido, havia sido definido por uma liminar do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em favor dos trabalhadores, e que acusa a companhia de interromper outras negociações da categoria.

O R7 procurou a o Metrô de São Paulo solicitando um posicionamento sobre esta ação do sindicato, mas até a publicação desta reportagem, não recebeu resposta.

R7

Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC

Da Redação 

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MP previa parcela extra para o Bolsa Família apenas em 2019, mas relatório a torna permanente
Camila Domingues/Palácio Piratini

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Proposições legislativas

• MPV 898/2019

Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças ainda terão que ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado.
As tentativas de votação se estenderam por todo o mês de fevereiro, com mudanças no relatório em busca de um acordo, obstruções por parte do governo e adiamentos por falta de quórum. Se a medida não fosse aprovada até quarta-feira (4) pela comissão, não haveria tempo hábil para que a MP fosse votada nas duas Casas do Congresso até o dia 24 de março, quando o texto perde a validade.
— Esta é uma homenagem que se faz. É um reconhecimento que este Congresso Nacional faz, por meio de comissão mista de deputados e senadores, de que não é possível neste país só sacrificar os mais pobres — comemorou o relator.
A medida provisória garantia o 13º do Bolsa Família apenas em 2019, como forma de compensação pela alta da inflação no ano. Randolfe optou em seu relatório por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual para o BPC. Após várias tentativas de votar o texto, o governo concordou apenas com a primeira mudança, mas afirmou que ela deveria ser feita fora do relatório da medida, por meio do projeto da Lei Orçamentária Anual.
— É evidente que, ao inaugurar o décimo terceiro para o Bolsa Família, um presidente não é maluco de deixar de dar o mesmo benefício nos próximos anos, o que seria suicídio eleitoral. É claro que o presidente tem intenção de fazer com que esse se torne, sim, um benefício de Estado, mas com toda a responsabilidade, para que não cometa pedaladas, não cometa nenhuma irresponsabilidade que possa comprometer a lisura do seu governo — afirmou a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Os governistas tentaram, sem sucesso, aprovar requerimentos de votação nominal e de adiamento da votação, mas o relatório de Randolfe Rodrigues acabou sendo aprovado.

Fonte de financiamento

Para tentar garantir a aprovação das mudanças, o relator já havia retirado pontos incluídos em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. O senador também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13° do Bolsa Família.
Uma versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na versão aprovada, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados, geralmente usados por quem tem muito dinheiro, como forma de gestão patrimonial.
— A cobrança do chamado come-cotas vem como uma solução para o financiamento do décimo terceiro do Bolsa Família e do BPC. Mas essa cobrança já deveria existir por um simples motivo: não tem cabimento os mais ricos do país não pagarem um tributo que todos nós, os de classe média e até os pobres, pagamos, ainda mais em um sistema tributário covarde como o sistema tributário brasileiro — argumentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), responsável por apontar ao relator a tributação dos fundos como fonte de financiamento.
A alíquota, de 15%, deve incidir na fase anterior à amortização ou ao resgate, à medida que os rendimentos são recebidos, como já ocorre com os fundos abertos. Atualmente, o imposto incide sobre os rendimentos apenas no resgate das cotas ou ao término do prazo de duração do fundo.
De acordo com o relator, tornar perene o décimo terceiro do Bolsa Família vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões. Estender o benefício para as famílias que recebem o BPC, também segundo ele, vai custar R$ 4,8 bilhões ao ano. Com a tributação dos fundos "come-cotas", haveria aumento de R$ 10,7 bilhões ao ano na arrecadação, o que daria uma sobra de R$ 3,32 bilhões.

Mobilização

O presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), agradeceu aos parlamentares dos partidos do centro, que contribuíram com os oposicionistas na aprovação. Para ele, a aprovação na comissão foi apenas a primeira batalha, e a mobilização dos parlamentares precisa continuar.
— A mobilização vai ter que continuar, e mais forte ainda, para que nós possamos reproduzir nos plenários da Câmara e do Senado essa vitória que tivemos aqui hoje. Eu queria dizer da minha gratidão, da minha honra de poder presidir parlamentares e de tamanha qualidade aqui nesta comissão, que foi muito subestimada e desacreditada e que termina com uma grande vitória. Parabéns! E vamos à luta nos plenários! — disse o presidente.
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social, a aprovação representou a vitória do diálogo e do consenso, e é motivo de grande emoção para quem conhece de perto a realidade dos beneficiários dos dois programas
Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a aprovação é resultado de um trabalho em equipe e é um pequeno passo para diminuir a “desigualdade brutal” do Brasil.
— Parecia tão difícil! Sem saber que era impossível, fomos lá e fizemos juntos porque foi um trabalho em conjunto, de muita paciência e de muita serenidade — elogiou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Proposições legislativas

• MPV 898/2019

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Fonte: Agência Senado

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples Fonte: Agência Senado

Beto  Barata
Autor da lei, o senador Esperidião Amin comunica acordo para a derrubada de dois pontos do veto, o que acabou não acontecendo
Fonte: Agência Senado

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro às novas regras do Simples (Lei Complementar 169/2019). O resultado foi obtido apesar de haver um acordo para a derrubada de alguns pontos.
Aprovada em outubro, a lei autorizou a formação de sociedades de garantia solidária (SGSs) por pequenas e microempresas, com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários. O Executivo vetou algumas regras de participação nas SGSs: preferencialmente microempresas e empresas de pequeno porte, como sócios participantes, no número mínimo de dez e a participação máxima individual de 10%  do capital social; e como sócios investidores, pessoas físicas ou jurídicas, cuja participação, em conjunto, não pode exceder a 49% do capital.
Essas intervenções haviam sido derrubadas pelos deputados na primeira vez em que o veto foi analisado pelo Congresso, em fevereiro, em sessão que acabou encerrada prematuramente por falta de quórum. Nesta terça, os senadores analisaram os dois itens e decidiram pela sua manutenção, por 27 votos a 19.
Outros dois dispositivos vetados tratavam da finalidade exclusiva das SGSs de conceder garantias aos sócios e da autorização para que elas recebessem recursos públicos.
O autor da lei, senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou o projeto quando era deputado, comunicou aos parlamentares que havia acordo para a derrubada desses dois pontos. No entanto, a votação entre os deputados resultou em apenas 239 votos pela derrubada — 18 a menos que o mínimo necessário. Dessa forma, o segundo trecho do veto também foi mantido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Saiba mais

• Sessão do Congresso é suspensa com três vetos em votação
• Congresso adia votação de veto a orçamento impositivo

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Congresso Nacional Empresas Jair Bolsonaro Senado Senador Esperidião Amin Vetos

Fonte: Agência Senado

Apoio à cidade do Rio de Janeiro domina debate sobre MP que reformula Embratur

Da Redação | 03/03/2020, 19h56

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Maioria dos participantes da audiência defendeu a instalação da agência de turismo na ex-capital do país
Waldemir Barreto/Agência Senado

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Proposições legislativas

• MPV 907/2019

Especialistas ouvidos nesta terça-feira (3) pela comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/2019, que reformula a Embratur, ressaltaram o grande potencial inexplorado do turismo no país. Eles também elogiaram o protagonismo do governo federal a favor do setor. A maioria dos dirigentes e parlamentares presentes na audiência considera essencial que a nova Embratur — convertida de empresa em agência — seja instalada no Rio de Janeiro para reafirmar o papel da cidade como "porta de entrada" do Brasil, além de contribuir para a recuperação econômica do estado e do município.
Apelidada de A Hora do Turismo, a MP modifica a Embratur e inclui várias medidas: isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; aumenta de maneira gradativa o Imposto de Renda sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil; e acaba com a isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais — a partir do ano que vem.
A norma também afeta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que teve mais de 19% das suas dotações retiradas para favorecer a nova Embratur: pelo texto, a nova agência receberá 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao Sistema S. A medida provisória ainda transfere contratos da Embratur para o Ministério do Turismo, além de devolver bens móveis e imóveis ao patrimônio da União.
Ao defender o retorno da Embratur ao Rio, Mauro Osório, diretor-presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), cobrou a defesa dos “legítimos interesses regionais” em face das dificuldades econômicas e da falta de compensações ocorridas com a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília.
— A volta da Embratur é uma questão de salvação para o estado do Rio. Não estou exagerando — argumentou.
Para Mauro Osório, que pediu “justiça, não favor” para o Rio, o estado fluminense ainda corre o risco de ser prejudicado por uma “irresponsabilidade” do Supremo Tribunal Federal (STF) no iminente julgamento da repartição dos royalties do petróleo.
Pedro Augusto Guimarães, presidente da Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento (Apresenta Rio), considera que o formato de agência para a Embratur dará mais força à promoção do país. Guimarães espera que o estímulo ao turismo faça o país realizar grandes eventos, um setor no qual o Rio de Janeiro tem participação, segundo ele, preponderante — ele citou a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, e afirmou que o Carnaval atraiu R$ 4 bilhões para a cidade.
— O papel da Embratur é muito importante. Captar os eventos é um trabalho hercúleo, mas é preciso manter uma política de atratividade, e o Rio é a porta de entrada para o país — disse ele.
Guimarães lamentou que o Brasil esteja "abaixo" de sua posição merecida no turismo mundial, apesar dos esforços dos empresários, e defendeu a autorregulação do setor.
Sávio Neves, presidente da Companhia Trem do Corcovado, reafirmou o destaque do Rio no turismo nacional, lembrando que o Cristo Redentor é a atração mais visitada do Brasil. Para ele, a Embratur deve ser fortalecida e precisa ser instalada no Rio por uma questão de eficiência operacional.
— Tem que deixar de ser um órgão burocrático para ser um órgão eminentemente executivo. No Rio tratamos o turismo de frente, podendo irradiar o turismo para todo o Brasil — declarou.
Cláudio Magnavita, representando a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ), considera plausível para a Embratur seguir o modelo da Agência Nacional de Cinema (Ancine), também sediada no Rio, para que a Embratur tenha um “olhar diferenciado” para a capital fluminense.
— Temos a oportunidade histórica de ter uma agência com musculatura — avaliou.
Por sua vez, Gilson Machado Guimarães Neto, presidente da Embratur, resumiu as ações do governo federal com foco no papel do turismo na recuperação econômica nacional. Citando México e Colômbia, entre outros, como países que são exemplos positivos de divulgação do turismo, elogiou a conversão da Embratur em agência. Ele questionou por que os recursos naturais do país não têm contribuído para o aumento do turismo e criticou o amplo desconhecimento internacional sobre a situação ambiental do Brasil — situação que, para ele, foi alimentada por uma onda de “fake news”.
— Hoje a imprensa sabe que a Amazônia não pegou fogo. E o povo está vindo ao Brasil conhecer a Amazônia. Vamos colocar o Brasil no lugar que o país merece, como um dos protagonistas do turismo no mundo — disse.
O deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), relator da MP, disse ter respeito pelos argumentos a favor da transferência da Embratur para o Rio, mas salientou que se trata de um “tema nacional”, e que a situação fiscal é desfavorável para todos os estados brasileiros. O parlamentar pediu ênfase ao financiamento da promoção do turismo, com a definição de fontes de recursos.
A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) considera que a mudança da Embratur teria baixo custo, pois a União tem, segundo ela, uma grande quantidade de imóveis no Rio. Além disso, a parlamentar argumenta que a mudança sinalizaria a importância da cidade como capital turística. O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) citou várias agências federais que já estão sediadas no Rio de Janeiro, e disse que não faz sentido a nova Embratur ficar próxima do Ministério do Turismo. Também apoiou a aprovação da MP o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado