quarta-feira, 4 de março de 2020


Argentina registra primeiro caso de coronavírus

Equador, México, Brasil e República Dominicana já confirmaram casos


Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. (Fernando Frazão/Agência Brasil)




Publicado em 03/03/2020 - 15:31 Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na América Latina, mesmo com a maioria dos países sem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, diversas autoridades já reconhecem que a chegada da doença é uma questão de tempo. Hoje (3), a Argentina confirmou o primeiro caso da doença.
Equador, México, Brasil e República Dominicana são os outros países afetados da região, com seis, cinco, dois e um caso, respectivamente.
Ainda hoje é esperada uma coletiva de imprensa na Argentina, onde o ministro da Saúde, Ginés González García, se pronunciará sobre o assunto. O homem infectado tem entre 40 anos e 45 anos e fez recentemente um voo com escala na Itália, país que já tem mais de 2 mil infectados. Os protocolos de atenção já foram aplicados e o homem está isolado em um quarto da Clínica Suiço Argentina, em Buenos Aires.

Bolívia

Na Bolívia, o ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou no Twitter que o país não fechará as suas fronteiras. "Estaríamos impulsionando o fluxo migratório ilegal, seria um prejuízo e não poderíamos identificar casos suspeitos". Ele disse ainda que o país está preparado para detectar, isolar e tratar o coronavírus. "Até o momento, descartamos dois casos suspeitos, graças ao plano de resposta intersetorial que implementamos".
A presidente interina do país, Jeanine Áñez, anunciou a aprovação de um decreto que permite aos governos locais a compra direta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de consultoria para fazer frente à epidemia do coronavírus. "Pedimos tranquilidade à população, que se informem pelos canais oficiais, não minimizamos a situação, mas estamos assumindo as ações de prevenção do coronavírus com a maior responsabilidade", disse.

Chile

Como medida de controle sanitário, o Chile determinou que, desde ontem (2), todos os passageiros que cheguem ao país façam uma declaração jurada sobre seu histórico de viagem dos últimos 30 dias e seu estado de saúde.
A subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, disse ontem (2) que "a chegada do Covid-19 ao país é iminente”. Ela disse ainda que o Chile vem se preparando para essa situação, tomando medidas de vigilância, fortalecendo hospitais e as redes de diagnóstico.
Ainda de acordo com a subsecretária, os casos sob vigilância “são de pessoas que chegaram de lugares com alta circulação do vírus, que não apresentam sintomas e são saudáveis. Mas eles foram recomendados a ficar em suas casas por 14 dias. Até o momento, tivemos cerca de 500 pessoas em acompanhamento, das quais cerca de 200 já completaram o período de quarentena e foram liberados a retomar suas vidas normais”.

Outros países

Na Colômbia, o governo aumentou o risco de contaminação de moderado a alto, embora não haja nenhum caso confirmado. Guatemala, Uruguai, Paraguai, Venezuela e El Salvador também não registraram casos.
Em Honduras, o governo destinou mais de 110 milhões de lempiras (cerca de R$ 20 milhões) para enfrentar o coronavírus e afirmou que o Laboratório Nacional de Virologia está abastecido e conta com pessoal qualificado para lidar com a doença. O país já descartou dois casos suspeitos.
No Panamá, a ministra de Saúde, Rosario Turner, informou que há 850 pessoas em observação epidemiológica. O ministério comunicou que estão observando não apenas pessoas que chegaram da China, mas também da Itália e da Coreia do Sul.
No Peru, o governo disse que o vírus provavelmente já está no país. O infectologista do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde peruano Manuel Espinoza, disse que o controle de portos, aeroportos e fronteiras terrestres só permite detectar 10% dos infectados. Portanto, 90% dos viajantes infectados vão entrar, possivelmente”, disse.
"Tudo é possível. As pessoas devem entender que, se houver um novo microorganismo, haverá muitos expostos. Não há doenças, mas pessoas doentes. Um grande grupo será infectado e não ficará doente, mas não sabemos quantos; enquanto outro grupo importante ficará doente e acontecerá como um resfriado leve e nunca irá a uma clínica ou hospital", disse o médico.
Edição: Fernando Fraga       

Publicado em 03/03/2020 - 15:31 Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na América Latina, mesmo com a maioria dos países sem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, diversas autoridades já reconhecem que a chegada da doença é uma questão de tempo. Hoje (3), a Argentina confirmou o primeiro caso da doença.
Equador, México, Brasil e República Dominicana são os outros países afetados da região, com seis, cinco, dois e um caso, respectivamente.
Ainda hoje é esperada uma coletiva de imprensa na Argentina, onde o ministro da Saúde, Ginés González García, se pronunciará sobre o assunto. O homem infectado tem entre 40 anos e 45 anos e fez recentemente um voo com escala na Itália, país que já tem mais de 2 mil infectados. Os protocolos de atenção já foram aplicados e o homem está isolado em um quarto da Clínica Suiço Argentina, em Buenos Aires.

Bolívia

Na Bolívia, o ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou no Twitter que o país não fechará as suas fronteiras. "Estaríamos impulsionando o fluxo migratório ilegal, seria um prejuízo e não poderíamos identificar casos suspeitos". Ele disse ainda que o país está preparado para detectar, isolar e tratar o coronavírus. "Até o momento, descartamos dois casos suspeitos, graças ao plano de resposta intersetorial que implementamos".
A presidente interina do país, Jeanine Áñez, anunciou a aprovação de um decreto que permite aos governos locais a compra direta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de consultoria para fazer frente à epidemia do coronavírus. "Pedimos tranquilidade à população, que se informem pelos canais oficiais, não minimizamos a situação, mas estamos assumindo as ações de prevenção do coronavírus com a maior responsabilidade", disse.

Chile

Como medida de controle sanitário, o Chile determinou que, desde ontem (2), todos os passageiros que cheguem ao país façam uma declaração jurada sobre seu histórico de viagem dos últimos 30 dias e seu estado de saúde.
A subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, disse ontem (2) que "a chegada do Covid-19 ao país é iminente”. Ela disse ainda que o Chile vem se preparando para essa situação, tomando medidas de vigilância, fortalecendo hospitais e as redes de diagnóstico.
Ainda de acordo com a subsecretária, os casos sob vigilância “são de pessoas que chegaram de lugares com alta circulação do vírus, que não apresentam sintomas e são saudáveis. Mas eles foram recomendados a ficar em suas casas por 14 dias. Até o momento, tivemos cerca de 500 pessoas em acompanhamento, das quais cerca de 200 já completaram o período de quarentena e foram liberados a retomar suas vidas normais”.

Outros países

Na Colômbia, o governo aumentou o risco de contaminação de moderado a alto, embora não haja nenhum caso confirmado. Guatemala, Uruguai, Paraguai, Venezuela e El Salvador também não registraram casos.
Em Honduras, o governo destinou mais de 110 milhões de lempiras (cerca de R$ 20 milhões) para enfrentar o coronavírus e afirmou que o Laboratório Nacional de Virologia está abastecido e conta com pessoal qualificado para lidar com a doença. O país já descartou dois casos suspeitos.
No Panamá, a ministra de Saúde, Rosario Turner, informou que há 850 pessoas em observação epidemiológica. O ministério comunicou que estão observando não apenas pessoas que chegaram da China, mas também da Itália e da Coreia do Sul.
No Peru, o governo disse que o vírus provavelmente já está no país. O infectologista do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde peruano Manuel Espinoza, disse que o controle de portos, aeroportos e fronteiras terrestres só permite detectar 10% dos infectados. Portanto, 90% dos viajantes infectados vão entrar, possivelmente”, disse.
"Tudo é possível. As pessoas devem entender que, se houver um novo microorganismo, haverá muitos expostos. Não há doenças, mas pessoas doentes. Um grande grupo será infectado e não ficará doente, mas não sabemos quantos; enquanto outro grupo importante ficará doente e acontecerá como um resfriado leve e nunca irá a uma clínica ou hospital", disse o médico.
Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/03/2020 - 15:31 Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na América Latina, mesmo com a maioria dos países sem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até o momento, diversas autoridades já reconhecem que a chegada da doença é uma questão de tempo. Hoje (3), a Argentina confirmou o primeiro caso da doença.
Equador, México, Brasil e República Dominicana são os outros países afetados da região, com seis, cinco, dois e um caso, respectivamente.
Ainda hoje é esperada uma coletiva de imprensa na Argentina, onde o ministro da Saúde, Ginés González García, se pronunciará sobre o assunto. O homem infectado tem entre 40 anos e 45 anos e fez recentemente um voo com escala na Itália, país que já tem mais de 2 mil infectados. Os protocolos de atenção já foram aplicados e o homem está isolado em um quarto da Clínica Suiço Argentina, em Buenos Aires.

Bolívia

Na Bolívia, o ministro da Saúde, Aníbal Cruz, afirmou no Twitter que o país não fechará as suas fronteiras. "Estaríamos impulsionando o fluxo migratório ilegal, seria um prejuízo e não poderíamos identificar casos suspeitos". Ele disse ainda que o país está preparado para detectar, isolar e tratar o coronavírus. "Até o momento, descartamos dois casos suspeitos, graças ao plano de resposta intersetorial que implementamos".
A presidente interina do país, Jeanine Áñez, anunciou a aprovação de um decreto que permite aos governos locais a compra direta de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de consultoria para fazer frente à epidemia do coronavírus. "Pedimos tranquilidade à população, que se informem pelos canais oficiais, não minimizamos a situação, mas estamos assumindo as ações de prevenção do coronavírus com a maior responsabilidade", disse.

Chile

Como medida de controle sanitário, o Chile determinou que, desde ontem (2), todos os passageiros que cheguem ao país façam uma declaração jurada sobre seu histórico de viagem dos últimos 30 dias e seu estado de saúde.
A subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, disse ontem (2) que "a chegada do Covid-19 ao país é iminente”. Ela disse ainda que o Chile vem se preparando para essa situação, tomando medidas de vigilância, fortalecendo hospitais e as redes de diagnóstico.
Ainda de acordo com a subsecretária, os casos sob vigilância “são de pessoas que chegaram de lugares com alta circulação do vírus, que não apresentam sintomas e são saudáveis. Mas eles foram recomendados a ficar em suas casas por 14 dias. Até o momento, tivemos cerca de 500 pessoas em acompanhamento, das quais cerca de 200 já completaram o período de quarentena e foram liberados a retomar suas vidas normais”.

Outros países

Na Colômbia, o governo aumentou o risco de contaminação de moderado a alto, embora não haja nenhum caso confirmado. Guatemala, Uruguai, Paraguai, Venezuela e El Salvador também não registraram casos.
Em Honduras, o governo destinou mais de 110 milhões de lempiras (cerca de R$ 20 milhões) para enfrentar o coronavírus e afirmou que o Laboratório Nacional de Virologia está abastecido e conta com pessoal qualificado para lidar com a doença. O país já descartou dois casos suspeitos.
No Panamá, a ministra de Saúde, Rosario Turner, informou que há 850 pessoas em observação epidemiológica. O ministério comunicou que estão observando não apenas pessoas que chegaram da China, mas também da Itália e da Coreia do Sul.
No Peru, o governo disse que o vírus provavelmente já está no país. O infectologista do Instituto Nacional de Saúde do Ministério da Saúde peruano Manuel Espinoza, disse que o controle de portos, aeroportos e fronteiras terrestres só permite detectar 10% dos infectados. Portanto, 90% dos viajantes infectados vão entrar, possivelmente”, disse.
"Tudo é possível. As pessoas devem entender que, se houver um novo microorganismo, haverá muitos expostos. Não há doenças, mas pessoas doentes. Um grande grupo será infectado e não ficará doente, mas não sabemos quantos; enquanto outro grupo importante ficará doente e acontecerá como um resfriado leve e nunca irá a uma clínica ou hospital", disse o médico.
Edição: Fernando Fraga

 da Agência Brasil 


SP: Metroviários suspendem greve marcada para esta quarta-feira



Sindicato queria paralisar as operações, pois o Metrô descumpriu um acordo feito no ano passado

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Todas as linhas vão circular normalmente nest quarta-feira (4)

Todas as linhas vão circular normalmente nest quarta-feira (4)

ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Em uma assembleia feita na noite desta terça-feira (3) na sede do Sindicato dos Metroviários em Sào Paulo, a categoria decidiu suspender a greve prevista para está quarta-feira (4).
Apesar da suspensão, os metroviários mantiveram a ameaça de fazer greve caso a empresa não negocie o pagamento de parte do acordo coletivo do ano passado definido em uma liminar obtida na Justiça do Trabalho.
A expectativa é que na próxima terça-feira (10), uma nova assembleia seja realizada para avaliar se haverá ou não uma paralisação.
Apesar do impasse, o sindicato afirma que está disposto a negociar com a Companhia do Metropolitano, alternativas para evitar a paralisação.
Ainda segundo o sindicato, este acordo que não foi cumprido, havia sido definido por uma liminar do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em favor dos trabalhadores, e que acusa a companhia de interromper outras negociações da categoria.
R7 procurou a o Metrô de São Paulo solicitando um posicionamento sobre esta ação do sindicato, mas até a publicação desta reportagem, não recebeu resposta.
R7

terça-feira, 3 de março de 2020

Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC



Da Redação 

Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças ainda terão que ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado.
As tentativas de votação se estenderam por todo o mês de fevereiro, com mudanças no relatório em busca de um acordo, obstruções por parte do governo e adiamentos por falta de quórum. Se a medida não fosse aprovada até quarta-feira (4) pela comissão, não haveria tempo hábil para que a MP fosse votada nas duas Casas do Congresso até o dia 24 de março, quando o texto perde a validade.
— Esta é uma homenagem que se faz. É um reconhecimento que este Congresso Nacional faz, por meio de comissão mista de deputados e senadores, de que não é possível neste país só sacrificar os mais pobres — comemorou o relator.
A medida provisória garantia o 13º do Bolsa Família apenas em 2019, como forma de compensação pela alta da inflação no ano. Randolfe optou em seu relatório por tornar permanente a iniciativa e estender o 13° anual para o BPC. Após várias tentativas de votar o texto, o governo concordou apenas com a primeira mudança, mas afirmou que ela deveria ser feita fora do relatório da medida, por meio do projeto da Lei Orçamentária Anual.
— É evidente que, ao inaugurar o décimo terceiro para o Bolsa Família, um presidente não é maluco de deixar de dar o mesmo benefício nos próximos anos, o que seria suicídio eleitoral. É claro que o presidente tem intenção de fazer com que esse se torne, sim, um benefício de Estado, mas com toda a responsabilidade, para que não cometa pedaladas, não cometa nenhuma irresponsabilidade que possa comprometer a lisura do seu governo — afirmou a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Os governistas tentaram, sem sucesso, aprovar requerimentos de votação nominal e de adiamento da votação, mas o relatório de Randolfe Rodrigues acabou sendo aprovado.

Fonte de financiamento

Para tentar garantir a aprovação das mudanças, o relator já havia retirado pontos incluídos em relatórios anteriores, como a previsão de reajuste anual dos benefícios do Bolsa Família. O senador também alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13° do Bolsa Família.
Uma versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na versão aprovada, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados, geralmente usados por quem tem muito dinheiro, como forma de gestão patrimonial.
— A cobrança do chamado come-cotas vem como uma solução para o financiamento do décimo terceiro do Bolsa Família e do BPC. Mas essa cobrança já deveria existir por um simples motivo: não tem cabimento os mais ricos do país não pagarem um tributo que todos nós, os de classe média e até os pobres, pagamos, ainda mais em um sistema tributário covarde como o sistema tributário brasileiro — argumentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), responsável por apontar ao relator a tributação dos fundos como fonte de financiamento.
A alíquota, de 15%, deve incidir na fase anterior à amortização ou ao resgate, à medida que os rendimentos são recebidos, como já ocorre com os fundos abertos. Atualmente, o imposto incide sobre os rendimentos apenas no resgate das cotas ou ao término do prazo de duração do fundo.
De acordo com o relator, tornar perene o décimo terceiro do Bolsa Família vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões. Estender o benefício para as famílias que recebem o BPC, também segundo ele, vai custar R$ 4,8 bilhões ao ano. Com a tributação dos fundos "come-cotas", haveria aumento de R$ 10,7 bilhões ao ano na arrecadação, o que daria uma sobra de R$ 3,32 bilhões.

Mobilização

O presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), agradeceu aos parlamentares dos partidos do centro, que contribuíram com os oposicionistas na aprovação. Para ele, a aprovação na comissão foi apenas a primeira batalha, e a mobilização dos parlamentares precisa continuar.
— A mobilização vai ter que continuar, e mais forte ainda, para que nós possamos reproduzir nos plenários da Câmara e do Senado essa vitória que tivemos aqui hoje. Eu queria dizer da minha gratidão, da minha honra de poder presidir parlamentares e de tamanha qualidade aqui nesta comissão, que foi muito subestimada e desacreditada e que termina com uma grande vitória. Parabéns! E vamos à luta nos plenários! — disse o presidente.
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social, a aprovação representou a vitória do diálogo e do consenso, e é motivo de grande emoção para quem conhece de perto a realidade dos beneficiários dos dois programas
Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a aprovação é resultado de um trabalho em equipe e é um pequeno passo para diminuir a “desigualdade brutal” do Brasil.
— Parecia tão difícil! Sem saber que era impossível, fomos lá e fizemos juntos porque foi um trabalho em conjunto, de muita paciência e de muita serenidade — elogiou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples Fonte: Agência Senado




Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos nºs 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019, e à 6ª eleição para composição do Conselho Comunicação Social do Congresso Nacional.  Em discurso, à tribuna, senador Esperidião Amin (PP-SC).  Foto: Beto Barata/Agência Senado
Beto  Barata
Autor da lei, o senador Esperidião Amin comunica acordo para a derrubada de dois pontos do veto, o que acabou não acontecendo
Fonte: Agência Senado

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro às novas regras do Simples (Lei Complementar 169/2019). O resultado foi obtido apesar de haver um acordo para a derrubada de alguns pontos.
Aprovada em outubro, a lei autorizou a formação de sociedades de garantia solidária (SGSs) por pequenas e microempresas, com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários. O Executivo vetou algumas regras de participação nas SGSs: preferencialmente microempresas e empresas de pequeno porte, como sócios participantes, no número mínimo de dez e a participação máxima individual de 10%  do capital social; e como sócios investidores, pessoas físicas ou jurídicas, cuja participação, em conjunto, não pode exceder a 49% do capital.
Essas intervenções haviam sido derrubadas pelos deputados na primeira vez em que o veto foi analisado pelo Congresso, em fevereiro, em sessão que acabou encerrada prematuramente por falta de quórum. Nesta terça, os senadores analisaram os dois itens e decidiram pela sua manutenção, por 27 votos a 19.
Outros dois dispositivos vetados tratavam da finalidade exclusiva das SGSs de conceder garantias aos sócios e da autorização para que elas recebessem recursos públicos.
O autor da lei, senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou o projeto quando era deputado, comunicou aos parlamentares que havia acordo para a derrubada desses dois pontos. No entanto, a votação entre os deputados resultou em apenas 239 votos pela derrubada — 18 a menos que o mínimo necessário. Dessa forma, o segundo trecho do veto também foi mantido.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado





Apoio à cidade do Rio de Janeiro domina debate sobre MP que reformula Embratur



Da Redação | 03/03/2020, 19h56
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (3) pela comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/2019, que reformula a Embratur, ressaltaram o grande potencial inexplorado do turismo no país. Eles também elogiaram o protagonismo do governo federal a favor do setor. A maioria dos dirigentes e parlamentares presentes na audiência considera essencial que a nova Embratur — convertida de empresa em agência — seja instalada no Rio de Janeiro para reafirmar o papel da cidade como "porta de entrada" do Brasil, além de contribuir para a recuperação econômica do estado e do município.
Apelidada de A Hora do Turismo, a MP modifica a Embratur e inclui várias medidas: isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; aumenta de maneira gradativa o Imposto de Renda sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil; e acaba com a isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais — a partir do ano que vem.
A norma também afeta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que teve mais de 19% das suas dotações retiradas para favorecer a nova Embratur: pelo texto, a nova agência receberá 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao Sistema S. A medida provisória ainda transfere contratos da Embratur para o Ministério do Turismo, além de devolver bens móveis e imóveis ao patrimônio da União.
Ao defender o retorno da Embratur ao Rio, Mauro Osório, diretor-presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), cobrou a defesa dos “legítimos interesses regionais” em face das dificuldades econômicas e da falta de compensações ocorridas com a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília.
— A volta da Embratur é uma questão de salvação para o estado do Rio. Não estou exagerando — argumentou.
Para Mauro Osório, que pediu “justiça, não favor” para o Rio, o estado fluminense ainda corre o risco de ser prejudicado por uma “irresponsabilidade” do Supremo Tribunal Federal (STF) no iminente julgamento da repartição dos royalties do petróleo.
Pedro Augusto Guimarães, presidente da Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento (Apresenta Rio), considera que o formato de agência para a Embratur dará mais força à promoção do país. Guimarães espera que o estímulo ao turismo faça o país realizar grandes eventos, um setor no qual o Rio de Janeiro tem participação, segundo ele, preponderante — ele citou a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, e afirmou que o Carnaval atraiu R$ 4 bilhões para a cidade.
— O papel da Embratur é muito importante. Captar os eventos é um trabalho hercúleo, mas é preciso manter uma política de atratividade, e o Rio é a porta de entrada para o país — disse ele.
Guimarães lamentou que o Brasil esteja "abaixo" de sua posição merecida no turismo mundial, apesar dos esforços dos empresários, e defendeu a autorregulação do setor.
Sávio Neves, presidente da Companhia Trem do Corcovado, reafirmou o destaque do Rio no turismo nacional, lembrando que o Cristo Redentor é a atração mais visitada do Brasil. Para ele, a Embratur deve ser fortalecida e precisa ser instalada no Rio por uma questão de eficiência operacional.
— Tem que deixar de ser um órgão burocrático para ser um órgão eminentemente executivo. No Rio tratamos o turismo de frente, podendo irradiar o turismo para todo o Brasil — declarou.
Cláudio Magnavita, representando a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ), considera plausível para a Embratur seguir o modelo da Agência Nacional de Cinema (Ancine), também sediada no Rio, para que a Embratur tenha um “olhar diferenciado” para a capital fluminense.
— Temos a oportunidade histórica de ter uma agência com musculatura — avaliou.
Por sua vez, Gilson Machado Guimarães Neto, presidente da Embratur, resumiu as ações do governo federal com foco no papel do turismo na recuperação econômica nacional. Citando México e Colômbia, entre outros, como países que são exemplos positivos de divulgação do turismo, elogiou a conversão da Embratur em agência. Ele questionou por que os recursos naturais do país não têm contribuído para o aumento do turismo e criticou o amplo desconhecimento internacional sobre a situação ambiental do Brasil — situação que, para ele, foi alimentada por uma onda de “fake news”.
— Hoje a imprensa sabe que a Amazônia não pegou fogo. E o povo está vindo ao Brasil conhecer a Amazônia. Vamos colocar o Brasil no lugar que o país merece, como um dos protagonistas do turismo no mundo — disse.
O deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), relator da MP, disse ter respeito pelos argumentos a favor da transferência da Embratur para o Rio, mas salientou que se trata de um “tema nacional”, e que a situação fiscal é desfavorável para todos os estados brasileiros. O parlamentar pediu ênfase ao financiamento da promoção do turismo, com a definição de fontes de recursos.
A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) considera que a mudança da Embratur teria baixo custo, pois a União tem, segundo ela, uma grande quantidade de imóveis no Rio. Além disso, a parlamentar argumenta que a mudança sinalizaria a importância da cidade como capital turística. O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) citou várias agências federais que já estão sediadas no Rio de Janeiro, e disse que não faz sentido a nova Embratur ficar próxima do Ministério do Turismo. Também apoiou a aprovação da MP o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Sessão do Congresso é suspensa com três vetos em votação




Da Redação | 03/03/2020, 21h02
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Congresso desta terça-feira (3) com votação em andamento de três vetos presidenciais. Os vetos já receberam os votos dos deputados, mas o resultado não foi informado.
O Congresso voltará a se reunir na quarta-feira (4), a partir das 14h, quando a apuração dos votos dos deputados será feita. Na sequência, caso o resultado seja pela derrubada de algum dos vetos, os senadores deverão votar. Se, por outro lado, os deputados decidirem manter todos os três vetos, não será necessária a análise dos senadores.
Os vetos pendentes de apuração dizem respeito ao saque do FGTS (VET 48/2019), à regulamentação dos contratos de desempenho na administração pública (VET 50/2019) e à revalidação de diplomas de medicina por universidades privadas (VET 54/2019).
O veto 48 é ligado à lei que criou que novas regras para saque do FGTS (Lei 13.932, de 2019), entre elas a modalidade do saque-aniversário, que pode ser feito no mês em que o cidadão completa anos. Ao todo foram vetados oito dispositivos, entre eles trechos que fixavam percentual do resultado do FGTS como condição para aplicações em habitação popular.
O veto 50 interveio sobre a lei que regulamentou os contratos de desempenho no âmbito da administração pública federal (Lei 13.934, de 2019). Apenas um item foi vetado: o dispositivo que obrigava os gestores a incluir na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) os recursos necessários à execução do contrato.
Já o veto 54 tem a ver com a lei do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) (Lei 13.959, de 2019). O Executivo vetou a possibilidade de participação das entidades privadas no Revalida, restringindo à prova às universidades públicas.
Além desses três, a pauta do Congresso será retomada com outros quatro vetos. Entre eles está o veto às emendas de execução obrigatória para o relator do Orçamento, centro das discussões dos parlamentares nesta semana.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Congresso adia votação de veto a orçamento impositivo



Da Redação | 03/03/2020, 21h05
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidiu, nesta terça-feira (3), após reunião com lideranças do Senado e da Câmara, adiar a votação do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso (PLN 51/2019) que trata do chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A sessão do Congresso foi suspensa por Davi e será retomada às 14h da quarta-feira (4), quando os parlamentares devem dar continuidade à votação dos vetos 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019.
A manutenção do veto de Bolsonaro ao orçamento impositivo deve ser confirmada, já que houve amplo acordo entre Executivo e Legislativo nesse sentido, que contou com a apresentação, na tarde desta terça-feira, pela Presidência da República, de três projetos de lei (PLNs 2, 3 e 4) que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Davi Alcolumbre avisou que os três projetos, que terão prazo para receber emendas, irão para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, poderão ser votados pelo Plenário do Congresso Nacional, o que deve ocorrer na semana que vem.
Atualmente, as emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento já são impositivas, ou seja, têm preferência para serem executadas.
A LDO 2020 previu pela primeira vez a impositividade também para as emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado e para as emendas do relator-geral da peça orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Isso levou Bolsonaro a vetar a mudança, com o argumento de que essa imposição poderia engessar demais o orçamento e não deixaria margem para o Executivo utilizar as verbas discricionárias.
Ao voltar ao Congresso após horas de negociação com o governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o orçamento impositivo é importante por ser uma forma de descentralizar recursos. Ele ressaltou que o tema é algo novo e o país está aprendendo a viver com essa nova realidade. Davi acrescentou que tanto o governo quanto o Congresso reconhecem que ainda há ajustes a fazer sobre o orçamento impositivo. De acordo com ele, os líderes construíram um entendimento de modo republicano e democrático.
Para Davi, os três projetos enviados pelo governo têm o objetivo de tentar resolver “vácuos legislativos em relação ao orçamento impositivo”, relativos às emendas constitucionais que tratam de emendas individuais ao Orçamento (EC 85), emendas de bancadas (EC 100) e de comissões (EC 102).

PLNs recém-chegados

O PLN 3/2020 altera o identificador de R$ 9,599 bilhões em emendas apresentadas pelo relator-geral. Assim, esse montante volta para o montante de gastos discricionários do Executivo. O projeto também destina outro R$ 6,67 bilhões para o Ministério da Saúde.
O PLN 4/2020 determina que, na execução de emendas, relator-geral ou comissão do Congresso somente serão ouvidos pelo governo quando a iniciativa parlamentar reforçar dotação original proposta pelo governo — e apenas em relação ao montante que foi acrescido.
Já o PLN 2/2020 altera a LDO com objetivo de estabelecer regras para o cumprimento da Emenda Constitucional 100, que trata das emendas parlamentares impositivas, e da Emenda Constitucional 102, que estabeleceu a divisão com estados e municípios dos recursos do leilão de excedentes do pré-sal.
Segundo a justificativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, as alterações na LDO são necessárias para permitir eventuais ou futuras modificações nas emendas apresentadas pelo relator-geral e pelas comissões, e também para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano — um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
Com Agência Câmara 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Congresso elege novos integrantes do Conselho de Comunicação Social



Da Redação | 03/03/2020, 20h56
O Congresso Nacional escolheu, em reunião conjunta nesta terça-feira (3), os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS). Foram eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos.
Formam o conselho três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil. O Colegiado reúne-se toda primeira segunda-feira do mês nas dependências do Senado.
Os membros do Conselho são eleitos por senadores e deputados federais, a partir de sugestões de entidades representativas dos setores da comunicação social e da sociedade civil.
Previsto na Constituição (Art. 224), o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Integrantes do conselho

Representante das empresas de rádio: Flavio Lara Resende (titular), Guliver Augusto Leão (suplente)
Representante das empresas de televisão: João Camilo Júnior (titular), Juliana dos Santos Noronha (suplente)
Representante de empresas da imprensa escrita: Ricardo Bulhões Pedreira (titular), Juliana Toscano Machado (suplente)
Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social: Valderez de Almeida Donzelli (titular), Olimpio José Franco (suplente)
Representante da categoria profissional dos jornalistas: Maria José Braga (titular), Elisabeth Villela da Costa (suplente)
Representante da categoria profissional dos radialistas: José Antonio de Jesus da Silva (titular), Edwilson da Silva (suplente)
Representante da categoria profissional dos artistas: Zezé Motta (titular), Fabio Almeida Mateus (suplente)
Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo: Sonia Santana (titular), Luiz Antonio Gerace (suplente)
Representantes da sociedade civil: Miguel Matos, Patricia Blanco, Davi Emerich, Luis Roberto Antonik, Fábio Andrade (titulares), Angela Cignachi, Renato Godoy de Toledo, Bia Barbosa, Daniel José Queiroz Ferreira e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães (suplentes)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

Itália eleva número de mortes por coronavírus para 79 Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/03/03/italia-eleva-numero-de-mortes-por-coronavirus-para-79.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.

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A quantidade de vítimas supera o Irã, que, hoje, confirmou a 77ª morte em razão da doença, e perde apenas para a China, epicentro da epidemia
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O número de mortes por coronavírus na Itália chegou a 79 nesta terça-feira (3) um salto de 27 em relação à atualização de segunda-feira (2), informou a Defesa Civil italiana. Ao todo, 2.502 pessoas foram diagnosticadas com o vírus no país.

Entre os pacientes, 1.034 estão internados com sintomas e 229 estão sob tratamento intensivo. Outros mil estão em quarentena em casa e 160 foram curados.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO