Seleção de professores para o Programa Novos Caminhos

Inscrições devem ser realizadas pessoalmente a partir do dia 23 de março

AGÊNCIA BRASÍLIA *

| Foto: Tiago Oliveira / Secretaria de Educação

Professores do Distrito Federal interessados em atuar como bolsistas do Programa Novos Caminhos, antigo Pronatec, vão poder se inscrever a partir do dia 23 de março. As inscrições serão feitas presencialmente no auditório da Sede I da Secretaria de Educação (Setor Bancário Norte, Edifício Phenícia, Quadra 2, Bloco C). O atendimento será das 9h às 16h, até 28 de março.

Candidatos devem entregar ficha de inscrição que estará disponível no site da Secretaria de Educação. No ato da inscrição, que é gratuita, será exigido documento de identificação original com foto.

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O candidato a professor bolsista deverá se inscrever no Curso Técnico Presencial ou no Curso FIC Presencial. A seleção é realizada por meio de prova de títulos e classificará candidatos por meio da pontuação descrita na ficha de inscrição e homologada pela banca examinadora.

Os professores da rede pública de ensino do DF também poderão atuar no programa como bolsistas, desde que não haja interferência na jornada de trabalho efetiva.

O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado no site da Secretaria de Educação e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A validade do contrato será de um ano, a partir da data de publicação da homologação do resultado final no DODF, podendo ser prorrogado uma única vez.

O Programa Novos Caminhos vai disponibilizar profissionais para ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP); pelo Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (CEMI Gama); pela Escola Técnica de Brasília (ETB); pelo Centro de Educação Profissional Articulado do Guará (CEPAG ); e, ainda, pelas Unidade de Ensino Remotas a serem constituídas.

Requisitos

Para participar do Programa Novos Caminhos como professor bolsista é necessário ser brasileiro; ter formação compatível com a área pretendida e disponibilidade de tempo para atender às atividades do programa; ter pelo menos 18 anos; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

Não podem participar professores da rede pública de ensino do DF investidos em cargo comissionado ou função de confiança de qualquer natureza, exceto se optarem pela exoneração.

Carga horária e remuneração

Para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) a carga horária a carga horária máxima semanal é de até 40 horas, com valor de R$ 30 por hora aula.  Os professores de cursos técnicos também têm carga horária máxima de 40 horas, com valor de R$ 50.

Em caso de atuação em Unidade de Ensino Remota do Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo haverá um acréscimo de 15% (quinze por cento) no valor da hora trabalhada do professor.

Convocação

A convocação dos candidatos será feita pela coordenação geral do programa, de acordo com as demandas das unidades de ensino e seguindo a ordem de classificação no processo seletivo.

O candidato aprovado receberá e-mail, o mesmo fornecido na ficha de inscrição, e terá um dia útil para manifestar interesse ou não na vaga, a partir da hora do envio da mensagem.

* Com informações da Secretaria de Educação

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO PÚBLICA GDF PROFESSORES PROGRAMA NOVOS CAMINHOS PRONATEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF DA : AGÊNCIA BRASÍLIA

Júnior de Barranquilla x Flamengo pela Libertadores

ESPORTES
Flamengo e Júnior de Barranquilla jogam nesta quarta, 4 de março (04/03), às 21 horas e 30 minutos, na Colômbia. A partida é válida pela Libertadores da América. Confira como assistir à transmissão ao vivo do jogo

Reprodução 

O Flamengo enfrenta o Júnior de Barranquilla nesta quarta, 4 de março (04/03), às 21 horas e 30 minutos, no Estádio Metropolitano, na Colômbia, pela primeira fase de grupos da Libertadoresda América. Desta vez, diferente de outras competições, o jogo do Rubro-Negro terá transmissão ao vivo pela televisão. Você pode assistir Júnior de Barranquilla x Flamengo pela TV Globo ou pelo canal de televisão fechada SporTV.

A equipe rubro-negra, atual campeã, está no grupo A, ao lado do Barcelona de Guayaquil, Independiente del Valle, ambos do Equador, e do Júnior de Barranquilla, time do ex-palmeirense Miguel Borja e adversário desta quarta-feira. 

O avião que levou os flamenguistas chegou a Barranquilla no início da madrugada desta segunda-feira. Os jogadores foram direto para o hotel e têm treino programado para a parte da tarde, às 18 horas, no horário de Brasília.

O técnico Jorge Jesus não contará com quatro titulares: o volante Willian Arão, suspenso pela expulsão na final da Recopa Sul-Americana, além do zagueiro Rodrigo Caio, do atacante Bruno Henrique e o lateral Rafinha, todos por problemas de lesão.

Thiago Maia deve entrar na vaga de Arão, enquanto a dupla de zaga deve ter Gustavo Henrique e Léo Pereira. Já a situação na lateral e no ataque segue indefinida. Vitinho e Michael disputam o lugar de Bruno Henrique, com vantagem para o primeiro, mais experiente e com mais tempo de trabalho com o treinador. Os dois atuaram na goleada por 4 a 1 contra a Cabofriense, no último sábado, e foram elogiados.

Na lateral-direita reside a maior dúvida de Jesus. O reserva imediato de Rafinha é João Lucas, que está no elenco desde o ano passado mas era a terceira opção e teve poucas oportunidades. Este ano atuou algumas vezes no Carioca e vem evoluindo, mas a responsabilidade da competição faz Jesus considerar improvisar o atacante Orlando Berrío. O colombiano treinou algumas vezes na posição nos últimos dias, e entrou no segundo tempo contra a Cabofriense.

>> Confira os jogos de futebol de hoje, terça, 3 de março (03/03)

O Flamengo encerrou a preparação para o confronto na manhã desta terça-feira, no estádio Romelio Martínez, às 10 horas, no horário local, meio dia em Brasília.

Com informações da Gazeta Esportiva

Júnior de Barranquilla x Flamengo

Local: Estádio Metropolitano, na Colômbia
Data: 4 de março de 2020, quarta
Hora: 21 horas e 30 minutos (de Brasília)

Revitalização de estacionamento de igreja beneficiará milhares de fiéis

Reforma da estrutura na QNJ, em Taguatinga Norte, inclui nova iluminação e é uma reivindicação antiga dos frequentadores

LUCÍOLA BARBOSA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Igreja chega a receber 15 mil pessoas em eventos especiais | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília

“É uma grande vitória para a igreja.” Foi assim que definiu o presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga (Adtag), pastor Gilson Ferreira Campos, referindo-se ao andamento do projeto preliminar que praticamente triplicará o número das atuais 50 vagas no estacionamento da área em frente à igreja, melhorando o fluxo de carros que transitam no local. O projeto foi apresentado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Administração Regional de Taguatinga.

Os termos do projeto foram discutidos na manhã desta terça-feira (3), durante encontro na Catedral das Assembleias de Deus Campo de Taguatinga (QNJ, Área Especial), com a presença do vice-governador Paco Britto e do administrador regional Geraldo César Araújo, o Geraldinho. Paco se reuniu com o pastor em atendimento à demanda feita ao governo durante a semana de Carnaval, quando o vice-governador esteve na cidade para o Congresso Unidos, da Igreja Assembleia de Deus.

“O governo quer ajudar as instituições e as igrejas podem ser beneficiadas com o Cartão-Creche”Paco Britto, vice-governador do DF

Em média, 500 veículos usam o estacionamento nos fins de semana, quando são realizados os cultos. Quando há eventos maiores, como congressos e encontros especiais, esse número dobra. Outro benefício anunciado na reunião foi a requalificação de toda a área, incluindo a iluminação, com abertura de acesso para a avenida Hélio Prates – principal via que cruza as cidades de Taguatinga e Ceilândia.

A igreja fica de frente para a avenida, mas tem apenas uma entrada de acesso, pela lateral, dificultando o trânsito de milhares de fiéis que frequentam a igreja, principalmente durante a realização de grandes eventos. Trata-se de uma antiga reivindicação dos mais de 1,5 mil fiéis que frequentam o local. Durante esses eventos especiais a igreja chega a receber, em média, 15 mil pessoas.

Paco garantiu a líderes religiosos e gestores que a tramitação do projeto de reforma seguirá padrão do GDF | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília

Encaminhamento

De acordo com Geraldinho, houve consenso na concepção do projeto de estacionamento. “Sairemos das 50 vagas atuais para cerca de 120”, destacou. Ele lembra que o documento passará pelo trâmite normal, em que o próximo passo é enviar o projeto para apreciação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Ainda de acordo com o administrador, o deputado distrital Reginaldo Veras, também presente ao encontro, proverá o recurso necessário por meio de emenda parlamentar, que servirá para comprar o material da obra. “Mas toda a mão de obra será feita pela Administração Regional de Taguatinga. Com isso, o custo sairá mais barato”, emendou Geraldinho.

O vice-governador Paco Britto ouviu as reivindicações e frisou que atenderá à demanda dentro do que estabelece as normas do GDF para regularização urbanística e fundiária de templos e organizações sociais. Para se tornar legal, por exemplo, a instituição religiosa deve ter se instalado no imóvel antes de 2007 e estar em área urbana.

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Ele falou ainda sobre espaços ociosos nas igrejas. “O governo quer ajudar as instituições e as igrejas podem ser beneficiadas com o Cartão-Creche”, lembrou Paco, referindo-se ao fato de que os novos cartões – com créditos disponíveis no valor de R$ 803,57 – podem beneficiar igrejas e templos, bem como seus respectivos serviços assistenciais voltados ao cuidado com crianças. Uma vez que pretendam se cadastrar junto à Secretaria de Educação, eles ficam aptos a receber as remunerações pelo serviço.

ADTAG ASSEMBLEIA DE DEUS DE TAGUATINGA GDF HÉLIO PRATES OBRAS PACO BRITTO RELIGIÃO TAGUATINGA DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Aberto prazo para recadastramento de empresas registradas no serviço de inspeção estadual

03/03/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

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  Adapec/Governo do Tocantins

O recadastramento anual obrigatório para empresas registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e no Serviço de Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) teve início nesta segunda-feira, 2, e segue até o dia 31 de março. O empresário deve procurar a sede da Agência de Defesa Agropecuária  do Tocantins (Adapec) no prazo estipulado e apresentar as documentações exigidas. Atualmente, existem 34 empresas cadastradas no SIE e no Sisbi.

De acordo com o gerente de inspeção animal da Adapec, Antonio Caminha, o empresário que deixar de fazer o recadastramento sofrerá as sanções previstas na legislação, podendo inclusive ser cancelado o registro do estabelecimento no SIE.    

As 34 empresas registradas no SIE incluem: seis frigoríficos, 10 entrepostos, 17 laticínios e uma granja avícola. “Essas empresas têm um papel fundamental para a economia do Estado, pois além de gerar empregos, produzem produtos de qualidade, dentro dos padrões higiênico-sanitário estabelecidos na legislação, garantindo a segurança alimentar aos consumidores, pois o processo de produção é fiscalizado pela Agência”, ressalta o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.

A Adapec alerta as empresas que ainda não apresentaram a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle ao órgão para que aproveitem o recadastramento e façam também a juntada desta documentação.

Documentação

A empresa deve procurar a Adapec e apresentar um requerimento devidamente assinado pelo representante legal, comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) referente ao registro de estabelecimento industrial; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda; Contrato Social da empresa; anotação de responsabilidade técnica, devidamente homologada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV); Licença Ambiental emitida pelo órgão controlador de políticas ambientais competente ou documento equivalente emitido pelo mesmo; Boletim Oficial do Exame da Água de Abastecimento constando os laudos microbiológicos e físico-químicos; Certidão Negativa de Débitos com a Adapec. E em casos de alteração no projeto, apresentar Memorial Econômico Sanitário, com informes econômicos sanitários do estabelecimento; Memorial Descritivo da Construção e Plantas do Estabelecimento.

Os documentos que perderam a validade deverão ser entregues em duas vias, bem como aqueles que sofreram quaisquer alterações. Em caso de dúvidas ou mais informações, entrar em contato pelo telefone (63) 3218-2138.

Dados

Em 2019, os frigoríficos com registros no SIE abateram 83.546 bovinos, em um total de 24.266.550 kg de carne comercializada, chegando a uma movimentação financeira de mais de R$ 275 milhões.

Inscrições para pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista estão abertas até dia 10 de março

03/03/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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  Elias Oliveira/Governo do Tocantins

Fruto de parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o curso de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) visa à potencialização da formação de professores da rede estadual de ensino, baseado no uso de tecnologias digitais de Informação e Comunicação (TDICs). Os professores têm até o dia 10 de março para efetuar suas inscrições.   

Estão sendo oferecidas 50 vagas para professores em exercício do magistério que estejam atuando na educação especial da rede estadual de ensino do Tocantins com estudantes com TEA. Os interessados poderão se inscrever até as 18 horas do dia 10 de março, exclusivamente via e-mail, por meio do endereço eletrônico tea-tdic@uft.edu.br, identificando a mensagem (assunto do e-mail) como “INSCRIÇÃO ESPECIALIZAÇÃO TEA-TDIC”.

Também, no ato da inscrição, o candidato deverá anexar toda a documentação exigida, sendo carteira de identidade; CPF; visto do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para estrangeiros residentes no país; diploma e histórico escolar do curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação; comprovante de quitação com o serviço militar, se for o caso; certidão de casamento, caso haja mudança de nome; comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; Currículo Lattes ou Vitae; e uma via, devidamente preenchida, do Anexo I do edital do Processo Seletivo, que poderá ser acessado neste link.

De acordo com a gerente de Educação Especial da Seduc, Paola Regina Martins Bruno, esta especialização representa uma grande oportunidade de formação para os professores. “É um curso gratuito, com módulos ministrados a cada 15 dias, com a presença de professores renomados. E como cresce a cada ano, nas escolas estaduais, o número de alunos que apresentam o transtorno do espectro autista, incentivamos que os nossos docentes aproveitem essa oportunidade de capacitação”, explica.

O curso será ofertado pela Universidade Federal do Tocantins, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisas e Pós-Graduação (Propesq) e do Instituto de Pesquisas e Extensão de Desenvolvimento Regional do Centro Norte Brasileiro (Ibex-Regional). O processo de seleção será realizado por meio de análise de currículo e de carta de intenção, que deverá ser elaborada pelos candidatos. A publicação do resultado da seleção está prevista para o dia 13 de março e, após prazo para interposição de recurso e divulgação do resultado definitivo, será aberto o período de matrícula dos selecionados, que ocorrerá no período de 23 a 25 de março. 

Governo do Tocantins

Novacap e GDF são condenados a pagar conserto de carro que quebrou após passar em buraco

DF

Poder público terá que ressarcir valor de R$ 1,4 mil gasto pelo motorista para recuperar veículo. Cabe recurso.

Entrada da sede da Novacap, no SIA, em Brasília — Foto: Google/Reprodução 

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) – empresa pública que cuida da manutenção das ruas do Distrito Federal – e o próprio governo do DF foram condenados a pagar indenização de R$ 1.449,12, por danos materiais, a um motorista que teve o carro danificado após cair em um buraco em uma rua no Gama.

O acidente ocorreu em 13 de abril de 2019, no Setor Sul. Segundo o processo, o homem passava pela região quando foi surpreendido com "um enorme buraco na pista". A decisão de primeira instância é do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e cabe recurso. 

Acionados pelo G1, a Novacap e o GDF não tinham se manifestado até a última atualização desta reportagem. No processo, a empresa afirmou que não há "nexo causal entre o buraco na pista e o acidente e que, no caso, houve culpa exclusiva de terceiro". 

No processo, o motorista apresentou documentos mostrando que, por conta do acidente, o carro teve um pneu rasgado. O material também comprovou que havia buracos na pista por onde o homem passou.

Ao analisar o caso, a juíza Ana Beatriz Brusco afirmou que "a enorme quantidade de buracos nas vias do Distrito Federal, bem como o descaso do poder público em arcar com suas obrigações em promover os reparos em tempo razoável constituem fatos notórios que não podem ser ignorados".

"Se não houvesse o buraco na pista ou se este estivesse sinalizado, o requerente poderia ter desviado e evitado os danos ao seu veículo", afirmou a magistrada. 

A juíza apontou ainda que o motorista apresentou os orçamentos para o conserto do carro e concedeu a indenização no valor da opção mais barata. Na mesma decisão, ela também negou o pedido de danos morais realizado por ele.

Em janeiro deste ano, o G1 noticiou que dois buracos na L4 Sul, próximo a Ponte das Garças, causaram prejuízos para, pelo menos, 20 motoristas. Os motoristas chegaram a fazer fila no acostamento para trocar os pneus (veja vídeo acima).

Após a divulgação da reportagem, o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), responsável pelo pista, bloqueou o trânsito para tapar os buracos. 

Fonte:G1 DF.

Parceria para projeto de segurança no uso de energia elétrica é discutida em reunião com Energisa

03/03/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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  Elias Oliveira/Governo do Tocantins

A parceria para a implementação de atividades nas escolas sobre a segurança no uso de energia elétrica foi discutida nessa segunda-feira, 2, em reunião entre a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, e representantes do Grupo Energisa. A proposta é integrar a iniciativa às ações do programa Pátria Amada Mirim (PAM).

De acordo com Adriana Aguiar, os estudantes possuem um papel importante na sensibilização de toda a comunidade. “Além de prepararmos as crianças e os jovens para serem cidadãos mais conscientes, nós sabemos que eles não guardam o conhecimento apenas para si, mas influenciam os pais na mudança de comportamento, por isso a importância do trabalho com essas temáticas”, ponderou.  

O programa Pátria Amada Mirim iniciou em 2019 com um projeto-piloto, na Escola Estadual Entre Rios, onde foram atendidos 50 estudantes, com o objetivo de capacitar crianças e adolescentes para os desafios da sustentabilidade por meio da educação ambiental com aulas práticas e teóricas.

O diretor técnico comercial da Energisa, Alexandre Brum, explicou a proposta da parceria. “O nosso objetivo é trabalhar com o Governo do Estado, no Pátria Amada Mirim, aspectos relacionados à segurança, seja com energia elétrica, seja segurança como um valor no dia a dia dos estudantes para que eles tenham uma conduta mais segura”, ressaltou. 

A ideia é que ao mesmo tempo em que o estudante tenha a preocupação com as questões ambientes, adotando ações sustentáveis, tenha consciência da importância da adoção de medidas de segurança como forma de garantia de vida. Com a parceria, serão elaborados materiais específicos para serem trabalhados nas unidades de ensino. 

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Renato Jayme, destacou a importância da participação da iniciativa privada no programa Pátria Amada Mirim e em programas de educação de ambiental e que promovam o bem-estar social. "A Energisa é uma empresa modelo, com mais essa iniciativa de apoio ao programa, já que desde o ano passado tem sido amiga do PAM com o repasse de recursos para o Fundo Pátria Amada", ressaltou.

PAM

Neste ano, o PAM terá suas atividades expandidas para 40 municípios, beneficiando 5,5 mil crianças e adolescentes. A execução do Pátria Amada Mirim é realizada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com demais parcerias do Governo, além de investimentos privados, como o Fundo Pátria Amada. Até 2022, o projeto visa atender 25 mil alunos em todos os 139 municípios do Tocantins.

Governo do Tocantins

Governo promove capacitação sobre Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família

03/03/2020 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

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  Alexandre Alves/Governo do Tocantins
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  Alexandre Alves/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove nesta terça-feira, 3, uma capacitação regionalizada do Sistema de Condicionalidades (Sicon). A capacitação prossegue até a quinta-feira, 5, voltada para os gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e os técnicos dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O evento ocorrerá no laboratório de informática da Setas, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família no Tocantins, Carmem Vendramini, o objetivo do treinamento é orientar o usuário na utilização do Sistema de Condicionalidades do PBF.

Participam desta primeira turma os técnicos da Setas, bem como os técnicos dos Cras de Palmas, Guaraí, Paraíso, Dianópolis e Gurupi; que são responsáveis pelo registro e pelo acompanhamento, no sistema, das famílias em descumprimento das condicionalidades.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, esteve presente na abertura da capacitação e falou sobre a importância do monitoramento das condicionalidades. “O acompanhamento dessas condicionalidades tem grande relevância, já que além de monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias beneficiárias também responsabiliza o poder público pela garantia de acesso aos serviços e à busca ativa das famílias mais excluídas e vulneráveis”, ressaltou.

Condicionalidades

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público. As famílias devem cumprir esses compromissos para continuarem recebendo o benefício financeiro; sendo o poder público responsável pela oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social. O acompanhamento das condicionalidades é realizado por meio do Sicon.

Novas turmas

Novas turmas participarão da capacitação que ocorrerão entre os dias 28 e 30 de abril; 18 e 20 de maio; e 20 e 22 de maio.

Governo do Tocantins

Guilherme é o sexto eliminado do BBB 20

Paredão entre Gizelly, Guilherme e Pyong bate recorde na história do BBB

© Reprodução / Globo

03/03/20 23:40 ‧ HÁ 7 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

FAMA PAREDÃO

Em paredão com votação histórica - com mais de 416 milhões de votos - Guilherme foi eliminado nesta terça-feira com 56,07% dos votos. Pyong foi o segundo mais votado, com 43,29% e Gizelly recebeu apenas 0,64%. 

 

A passagem do modelo pela casa mais vigiada foi bastante conturbada. Ele engatou um namoro com Gabi, mas foi acusado por grande parte do público por manter um relacionamento abusivo com ela. 

Além disso, o brother também protagonizou uma situação marcante com Bianca Andrade, a Boca Rosa, já eliminada.

Em uma festa, depois de muita bebedeira, Bianca quis beijar o brother, que já havia ficado com Gabi.  Apesar da negativa, ele seguiu próximo de Boca Rosa o que gerou insegurança e várias DRs com Gabi.

FAMA AO MINUTO 

Regimento Interno do Conselho Pátria Amada é publicado no Diário Oficial do Estado

03/03/2020 - *Luíza Caetano/Governo do Tocantins

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  Fernando Alves / Governo do Tocantins

O Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada (CPA) foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.553, do dia 28 de fevereiro de 2020, após aprovação do mesmo em reunião ordinária. O Conselho é um órgão superior de caráter deliberativo e controlador criado pela Lei n° 3.583, de 17 dezembro de 2019, ao qual compete diversas funções, dentre elas propor medidas para o cumprimento das metas e acompanhar a execução do Programa Pátria Amada Mirim (PAM), pelo Governo do Tocantins.

O regimento define o funcionamento e as atribuições dos membros do conselho, com o intuito de transparecer suas atividades. Dentre suas determinações para o plenário, institui que deve se reunir em caráter ordinário a cada três meses, na Capital do Estado, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente, por iniciativa própria ou por requerimento de no mínimo um terço de seus membros.

O Plenário deve se reunir em sessão púbica, com a presença da maioria de seus membros e a votação será feita pelos presentes, cabendo ao conselheiro pronunciar-se favorável ou contrariamente à proposição, sendo proibido o voto por delegação.

Além de normatizar o rito das reuniões, o regimento garante a participação democrática das instituições e a transparência das ações do CPA.

CPA

O conselho é determinado para a administração do Fundo Pátria Amada, aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no dia 18 de dezembro de 2019, cuja finalidade é implementar uma gestão adequada dos recursos nos projetos integrados ao PAM. As fontes de receitas para o fundo são: auxílios, doações, subvenções, contribuições, transferências, acordos, patrocínios e ajustes, dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Geral do Estado e créditos adicionais, rendimentos provenientes de depósitos e aplicações financeiras, recursos transferidos por entidades públicas ou particulares, e outras rendas eventuais extraordinárias que, por disposição legal ou natureza, lhe forem destinadas.

PAM

O Programa Pátria Amada Mirim tem como objetivo capacitar crianças e adolescentes da rede pública de ensino para os desafios da sustentabilidade e promover a formação consciente e cidadã por meio da educação ambiental, com o objetivo de contemplar 25 mil crianças em 139 municípios. A primeira etapa foi realizada por meio do Projeto-Piloto com 50 alunos da Escola Estadual Entre Rios, no segundo semestre de 2019; e a segunda etapa está prevista para atender 5.500 crianças e adolescentes em 40 cidades ainda em 2020.

As aulas teóricas e práticas serão norteadas pelos seguintes temas: Cidadania e Meio Ambiente, Natureza e Sociedade, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Saúde, Bacias Hidrográficas, Ativismo Ambiental e Biodiversidade do Bioma Cerrado, que são alguns dos eixos temáticos abordados de forma conceitual e prática no desenvolvimento do programa. Práticas viveiristas também estão inclusas no projeto e irão produzir até 6 milhões de mudas nativas para o reflorestamento de áreas desmatadas ou atingidas pelo fogo.

*Estagiária sob supervisão de Camila Mitye

/Governo do Tocantins

Governo desenvolve sistema que auxilia na gestão da Estrutura Organizacional

03/03/2020 - Tamires Rodrigues/Governo do Tocantins

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  Daianne Fernandes/Governo do Tocantins
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  ATI/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), desenvolveu um novo Sistema de Estrutura Organizacional e tem realizado a sua implantação nos órgãos, que será utilizado pelos responsáveis da Gestão de Pessoas e tem como objetivo unificar os dados dos servidores e as estruturas organizacionais da administração direta e indireta do Estado.

Os responsáveis pela administração poderão ter a visão geral de todo organograma do órgão, com as informações obtidas do Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (Ergon), que é utilizado na gestão de pessoas para setor público que gera automaticamente a folha de pagamento, incluindo os eventos retroativos e a contagem de tempo.

“Por meio do treinamento realizado pela Agência de Tecnologia, tivemos o entendimento do sistema e, na prática, vamos aperfeiçoando sua utilização. O sistema complementa as funções do Ergon que já utilizamos há muitos anos do Estado, principalmente a estrutura virtual que possibilita um organograma mais completo dos órgãos”, afirmou o servidor da Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, José Ivan Alves.

O principal benefício para as Gerências de Gestão de Pessoa dos órgãos é a centralização das informações, com atualizações periódicas, um conteúdo padronizado e acesso em todos os dispositivos. O Sistema possibilita também a criação de departamentos virtuais, que geram uma melhor visualização do organograma da instituição, ordenando responsabilidades, autoridades e comunicações das unidades organizacionais.

Treinamento

O treinamento realizado pela Diretoria de Treinamento e Implantação de Sistemas foi realizado no auditório da Controladoria-Geral do Estado (CGE), durante a manhã dessa segunda-feira, 2, contou com a participação de 59 servidores representando todos os órgãos do Estado na capacitação para a utilização do Sistema de Estrutura Organizacional.

Para os servidores das unidades de recursos humanos, será possível encontrar o treinamento no ambiente virtual da ATI (http://ead.ati.to.gov.br), revisar o conteúdo e tirar possíveis dúvidas. Sendo possível também que os servidores tenham acesso, alterem suas informações e vejam o organograma (http://estrutura.ati.to.gov.br).

O novo Sistema de Estrutura Organizacional foi desenvolvido e será mantido pela equipe de desenvolvedores e técnicos da Agência de Tecnologia da Informação.