03/03/2020 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove nesta terça-feira, 3, uma capacitação regionalizada do Sistema de Condicionalidades (Sicon). A capacitação prossegue até a quinta-feira, 5, voltada para os gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e os técnicos dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O evento ocorrerá no laboratório de informática da Setas, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família no Tocantins, Carmem Vendramini, o objetivo do treinamento é orientar o usuário na utilização do Sistema de Condicionalidades do PBF.
Participam desta primeira turma os técnicos da Setas, bem como os técnicos dos Cras de Palmas, Guaraí, Paraíso, Dianópolis e Gurupi; que são responsáveis pelo registro e pelo acompanhamento, no sistema, das famílias em descumprimento das condicionalidades.
O gestor da Setas, José Messias Araújo, esteve presente na abertura da capacitação e falou sobre a importância do monitoramento das condicionalidades. “O acompanhamento dessas condicionalidades tem grande relevância, já que além de monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias beneficiárias também responsabiliza o poder público pela garantia de acesso aos serviços e à busca ativa das famílias mais excluídas e vulneráveis”, ressaltou.
Condicionalidades
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público. As famílias devem cumprir esses compromissos para continuarem recebendo o benefício financeiro; sendo o poder público responsável pela oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social. O acompanhamento das condicionalidades é realizado por meio do Sicon.
Novas turmas
Novas turmas participarão da capacitação que ocorrerão entre os dias 28 e 30 de abril; 18 e 20 de maio; e 20 e 22 de maio.
Governo do Tocantins
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