quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Inteligência artificial será tema de audiência pública na CCT



Da Redação | 12/02/2020, 14h34
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento para audiência pública sobre inteligência artificial (REQ 79/2019). O objetivo é instruir dois projetos de lei: um deles cria a Política Nacional de Inteligência Artificial (PL 5.691/2019) e outro estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 5.051/2019), ambos de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Autor do requerimento e relator dos projetos mencionados, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou a importância do debate, pois, segundo ele, os projetos tratam de assuntos atuais e ainda pouco conhecidos por parte dos parlamentares e da população.
— Abrir esse debate aqui no parlamento, trazer representações das universidades e das instituições que produzem e trabalham com o tema, é importante para tornar o debate claro, nos auxiliar e nos munir de informações para a construção do parecer dos respectivos projetos.
A CCT também aprovou o REQ 1/2020, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que pede a realização de audiência pública sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. A audiência, que deverá ser feita em conjunto com as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), debaterá ainda questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
As datas das audiências públicas serão definidas pela comissão.

Outorgas

A CCT aprovou autorizações ou renovação de concessões para serviços de radiodifusão. Entre as emissoras beneficiadas, estão a TV Taubaté, no município de Taubaté (SP), e a Rádio Garbosa, de São João Nepomuceno (MG). A Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, de Redenção (CE), e a Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia (PR) receberam autorização para executar serviço de radiodifusão comunitária.
Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Juíza Selma: Mesa decide dia 3 se espera recursos contra perda do mandato



Da Redação | 12/02/2020, 14h46
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) vai relatar o ofício no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) por caixa 2 e abuso do poder econômico nas eleições de 2018.
Em reunião da Mesa do Senado nesta quarta-feira (12), o advogado de Juíza Selma, Gustavo Guedes, informou aos senadores que há embargos de declaração no próprio TSE e que recorrerá também ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pediu que a perda de mandato só ocorra após a análise de admissibilidade desse recurso extraordinário. O colegiado deve decidir na próxima reunião, agendada para o dia 3 de março, se espera os recursos ou se dá sequência ao processo de cassação da senadora.
A justificativa da defesa é que, uma vez declarada a vacância do cargo, o candidato imediatamente mais bem votado na eleição assumirá interinamente, até que seja empossado o senador escolhido em nova eleição, como determinou o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Com isso, caso Juíza Selma consiga provar inocência no STF, o estado de Mato Grosso acabaria tendo quatro senadores no mandato, o que não é possível. A decisão de Toffoli, atendendo as arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 643 e 644, tem caráter liminar (medida cautelar) e precisa ser confirmada pelo Plenário do STF.

Momento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao deixar a reunião, esclareceu que a Constituição prevê um ato declaratório da perda do mandato, e que o Senado não tem poder de deliberar sobre a decisão da Justiça Eleitoral.
Já o senador Lasier Martins (Podemos –RS) explicou que o debate entre os senadores levou em conta o momento de se acatar a decisão, e não seu mérito. Ele contou que a Mesa deve ouvir o relatório de Eduardo Gomes e só aí decidir se vai esperar ou não o trânsito em julgado para determinar a perda do mandato.
— O que está sendo discutido é o momento da perda do mandato, uma vez que ainda cabem embargos e recurso extraordinário ao Supremo. Por uma questão de prudência, estamos vendo qual é o momento mais adequado.
Alguns senadores, como ele, defendem ser melhor esperar a admissibilidade do recurso extraordinário ao Supremo.
— Havendo a possibilidade de recurso, por uma questão de prudência, seria melhor esperar. Ainda há uma perspectiva, por mínima que seja, de que lá na frente  ela prove inocência — defendeu Lasier.

Decisão

No dia 10 de dezembro, por 6 votos a 1, os ministros do TSE confirmaram a cassação do mandato da senadora, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O acórdão foi publicado oito dias depois. Os suplentes da chapa, o empresário Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também tiveram perda de mandato. A chapa teria contratado uma empresa de publicidade para fazer material de pré-campanha e campanha antes do período eleitoral, com uso ilícito de meios de comunicação. Além disso, pagamentos foram feitos à margem da contabilidade da campanha, diz o acórdão.
A Justiça Eleitoral, ao declarar a perda do mandato de Juíza Selma, também convocou nova eleição ao Senado em Mato Grosso no dia 21 de abril.

Processo 

Pelo Regimento Interno do Senado (art. 32), a perda de mandato por determinação da Justiça Eleitoral é declarada pela Mesa, de ofício ou mediante provocação de qualquer senador, ou de partido político representado no Congresso Nacional, e é assegurada ampla defesa.
Independentemente do momento em que será aberto o processo no Senado — se antes ou depois do trânsito em julgado —, o rito começa com a Mesa Diretora estando ciente da determinação de perda do mandato. A partir disso, a senadora será citada e pode, se desejar, exercer sua defesa perante a Mesa no prazo de dez dias úteis, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. 
Esgotado o prazo sem apresentação de defesa, há a nomeação de defensor dativo para fazê-la no mesmo prazo. Recebida a defesa da senadora ou advogado dativo, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira seu voto, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. A Mesa, então, marcará uma próxima reunião para apreciar o relatório. Por último, o Plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado Federal.

Outros assuntos

Antes de debater o caso da senadora Juíza Selma, a Mesa Diretora aprovou cerca de 138 pedidos de informação a serem enviados a ministros. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, quer saber do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quais medidas o governo já planejou diante do surto do coronavírus. Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) quer saber do ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhes sobre a desoneração para o mercado de defensivos agrícolas. Houve também pedidos de informação sobre operação e composição societária de emissoras de rádio e TV. De acordo com Lasier Martins, a votação se deu em bloco e o debate sobre os atos referendados pela Mesa durou cerca de 40 minutos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Em cerimônia do CBMDF, 28 cadetes recebem o espadim




Vice-governador Paco Britto participa de solenidade de formação de oficiais no Setor Policial Sul

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (12) e presidida pelo vice-governador Paco Britto, 28 cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da 38ª turma do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Coronel Lisandro dos Santos Chiarel Filho. Representando o governador Ibaneis Rocha, Paco Britto foi recebido com honras militares pelo comandante geral da corporação, coronel Lisandro Paixão dos Santos. O evento ocorreu na Academia de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul.
Durante a programação, os convidados acompanharam a incorporação do Pavilhão Nacional (recebimento da Bandeira Nacional pela tropa formada no pátio da academia), ao som da Alvorada de Lo Schiavo e da Canção do Expedicionário, executadas pela Banda de Música da CBMDF. O destaque da cerimônia foi a entrada dos cadetes ao som do dobrado Cisne Branco, de Antônio Manuel do Espírito Santo, executando evoluções de Ordem Unida Sem Comando. Ao final do desfile, eles compuseram a sigla do Curso de Formação de Oficiais.
“Preparem-se para fazer parte de uma corporação que é referência nacional e internacional”, disse Paco Britto, ao discursar para os 28 cadetes recém-formados. Em seguida, ele citou o lema dos bombeiros – Vidas alheias, riquezas salvar – e um trecho de Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis: “Nunca mais deixei de pensar comigo que o nosso espadim é sempre maior do que a espada de Napoleão”.
Na leitura da ordem do dia, o comandante da academia, tenente-coronel Flávio da Costa Portela, ressaltou a complexa formação das aulas, alicerces necessários para a formação dos futuros oficiais combatentes da CBMDF. Segundo ele, foram 120 horas de salvamento e 150 horas de combate ao incêndio, dentre outras atividades de uma intensa jornada. “Não podemos ser inconsequentes com nossas ações”, lembrou, dirigindo-se à turma.
Para o comandante-geral Lisandro Paixão, o dia foi de celebração e alegria. “Depois de muito sofrimento e período de restrição ao convívio familiar, o dia é importante, pois sairá o mais puro metal, ouro e prata”, valorizou. “Todos passamos [por isso], para que tenhamos a melhor tropa que zela pela vida dos cidadãos. É para isso que existimos. Honrem a nossa pátria!”
A solenidade
Primeira colocada do concurso público de admissão ao curso de formação de oficiais, a cadete Tatiane Aguiar Carneiro recebeu o espadim das mãos do coronel Lisandro, após dois anos de preparação na academia. Também os demais formandos foram agraciados com o símbolo de honra pelos padrinhos e madrinhas que lotaram o local, ao som das sirenes das viaturas da corporação posicionadas estrategicamente no pátio.
No mesmo local foi realizado o desfile militar pela tropa formada e pela 38ª turma, ao som do dobrado Batista de Melo, de Manoel Alves, acompanhado pela banda do CBMDF, que executou a canção da academia. Também desfilaram as viaturas, incluindo o caminhão com a escada Magirus.
Acompanharam a solenidade os representantes da CBMDF – o subcomandante-geral, coronel Marcelo Teixeira Dantas; o diretor de ensino, tenente-coronel Célio Wilson Rodrigues; o chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, coronel Wellington Moura e Silva, além de oficiais e praças; e também o filho primogênito do coronel Lisandro Chiarel, Sandro dos Santos Chiarel, que foi homenageado pela 38ª turma.
A formação
Mais de mil oficiais já passaram pelo curso de formação, promovido pela Academia de Bombeiro Militar do DF.Com duração de dois anos, o curso funciona em regime de internato. O espadim é o símbolo da honra e dignidade do cadete, futuro oficial combatente da CBMDF.
 A turma de número 38 recebeu o nome coronel Lisandro dos Santos Chiarel em homenagem ao oficial da primeira turma formada em Brasília, que, entre outras atuações, comandou o primeiro Grupamento de Incêndio, atual 1º GPM, e o Grupamento de Busca e Salvamento, além de chefiar diversas seções do Estado-Maior-Geral.
DA AGÊNCIA BRASÍLIA

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Educação financeira começa a ser implementada nas escolas do Pará




Oficina de formação sobre o programa Aprender Valor foi ministrada para técnicos em Belém

12/02/2020 09h14 - Atualizada hoje 09h45
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
Encontro foi voltado para técnicos das Secretarias Estadual e Municipais de EducaçãoFoto: Ascom Seduc / Eliseu DiasTécnicos das Secretarias Estadual e Municipais de Educação participaram, nesta terça-feira (11), em Belém, da primeira oficina de formação sobre a implementação do Programa Aprender Valor. Coordenado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), objetiva ensinar educação financeira a alunos do ensino fundamental de escolas públicas brasileiras. O Pará aderiu ao programa em 2019 por iniciativa do governo do Estado, sendo o primeiro da região Norte a participar da iniciativa.
O Aprender Valor no Pará foi lançado oficialmente em dezembro e a partir de agora começa a ser implementado nas unidades de ensino selecionadas pelo próprio Banco. Das 108 escolas piloto que vão receber a ação em 2020, 25 são da rede estadual e 83 da rede municipal. Neste primeiro momento, 52 cidades paraenses devem participar do processo.
Paula Ono, gerente do Aprender ValorFoto: Ascom Seduc / Eliseu DiasA gerente do Aprender Valor, Paula Ono, explica que as oficinas mostraram os detalhes do programa e como será o funcionamento na prática. “Após essa formação, os técnicos vão mobilizar as escolas e os secretários municipais de educação que ainda não conhecem o assunto para que os órgãos façam a adesão oficial na plataforma online do programa”, explica.
A formação dos diretores e professores começa em março nas escolas sorteadas, já a aplicação teórica e prática na sala de aula deve iniciar em maio.
Cada escola aplicará o programa em pelo menos duas turmas de Ensino Fundamental I, para 3º e 5º ano, e Fundamental II, para 7º e 9º ano. A educação financeira será integrada às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas com carga horária determinada e aplicação de avaliações.
Foto: Ascom Seduc / Eliseu DiasO conteúdo está sendo produzido pelo Banco com a ajuda de especialistas e de uma equipe multidisciplinar de professores.
A educação financeira aparecerá em sala na aula como contexto, exemplo, narrativa e aplicação viva da teoria do que o professor estará ensinando. O planejamento do uso dos recursos, poupar ativamente e uso consciente do crédito são as principais mensagens a serem trabalhadas, associando o conteúdo ao cotidiano do aluno de acordo com a faixa etária de cada turma.
Paola Dias, técnica da Seduc e coordenadora estadual do programa Aprender ValorFoto: Ascom Seduc / Eliseu DiasO Pará ocupa a última posição entre os estados da Federação no índice de cidadania financeira do Banco Central. Segundo pesquisas do Bacen, as crianças possuem maior capacidade de assimilação e aprendizagem desse tipo de conteúdo. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) coordena a parceria no Estado e será responsável pelo monitoramento, mobilização das escolas e execução do programa.
“É um tema de extrema importância para formar o aluno como um cidadão que pode mudar o contexto da sua própria vida, da família e até da comunidade a sua volta. Por isso, vamos garantir que todas as escolas façam a adesão em março” - Paola Dias, técnica da Seduc e coordenadora estadual do Aprender Valor.
Para os municípios, o momento é de expectativa. “Vai ser um aprendizado não só para o aluno, mas para nós, educadores, que poderemos compreender melhor a gerenciar nossas finanças”, comenta o secretário municipal de Educação de Igarapé-Açu, Danilo Silva.

Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
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Servidor do Estado do Pará participa de capacitação no Japão



Auditor Fiscal e Diretor Fazendário da Sefa está na cidade de Nagoya em curso promovido pela JICA

12/02/2020 11h53 - Atualizada hoje 12h12
Por Luana Leite (SEPLAD)
Foto: Divulgação/SepladO Auditor Fiscal e Diretor Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Augusto Miranda, participa do curso Gestão da Qualidade e Melhoria da Produtividade em Nagoya, no Japão. A capacitação é promovida pela JICA, a Agência de Cooperação Internacional do Governo Japonês. O estudo ocorre no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro.
Augusto Miranda conta que além das atividades que acontecem no centro de treinamento da JICA, o curso oportuniza aos participantes diversas visitas técnicas em empresas e organizações governamentais. “Dessa forma, podemos vivenciar na prática o conteúdo do curso, além de termos uma imersão na cultura japonesa a partir de diversas atividades culturais que também acontecem de forma paralela ao curso”, disse Augusto Miranda.
A turma internacional é formada por alunos oriundos de diversos países da Europa, África e América do Sul. A participação é toda custeada pelo governo japonês, e como contrapartida os alunos precisam elaborar e defender um projeto a ser implantado no país de origem.
Augusto Miranda comentou que o projeto que está sendo desenvolvido vai ser destinado para a melhoria do relacionamento da Secretaria da Fazenda (Sefa), para com a sociedade de forma geral.
“Com o desenvolvimento do projeto e a sua implantação no estado do Pará, haverá melhoria para o contribuinte e o cidadão paraense, como a implementação de novas funcionalidades no call Center”, afirmou o economista. 
Por Luana Leite (SEPLAD)
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Dinâmica no Icuí desperta interesse de alunos em diferentes áreas da comunicação




A partir do mês de março, estudantes do bairro poderão se inscrever nas oficinas do TerPaz promovidas pela Secretaria de Comunicação do Pará

12/02/2020 12h20 - Atualizada hoje 12h39
Por Rodolfo Rabelo (SECOM)
Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáO auditório da Escola Estadual Maria de Nazaré Marques Rios, no bairro do Icuí, em Ananindeua, ficou pequeno na manhã desta quarta-feira, 12. É que estudantes, pais e professores lotaram o espaço. Eles não queriam perder a oportunidade de conhecer as diferentes linguagens da comunicação em mais uma rodada de conversa com a comunidade que a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) leva para os bairros atendidos pelo Programa Territórios Pela Paz (TerPaz).
Emanuelle Souza, de 14 anos, estava na plateia. Aluna do 9° ano, ela diz que a iniciativa foi fundamental para tirar dúvidas e esclarecer a respeito de algumas áreas. “Achei a dinâmica muito legal. Alguns alunos não sabiam sobre esses cursos. Quero fazer as oficinas de jornalismo e produção de texto”, afirmou a adolescente.
Emanuelle Yasmin de França de Souza-Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáNesse primeiro contato com a comunidade do Icuí-Guajará, a Secom apresenta suas 17 áreas de linguagem aos alunos. Em uma dinâmica simples, os participantes escolheram quais temas desejam receber nas oficinas que serão promovidas pela Secretaria ao longo do ano. Fotografia, desenho e jornalismo foram as mais votadas na Escola Maria de Nazaré Marques Rios.
Luiz Carlos SantosFoto: Alex Ribeiro / Ag.ParáDe acordo com o diretor de Comunicação Popular e Comunitária da Secom, Luiz Carlos Santos, esse tipo de dinâmica desperta nos alunos novos interesses e vivências. “Eles apontam as áreas de maior interesse e a gente identifica também quais atividades podemos trazer para o bairro”, explicou.
Para a professora de Artes, Alessandra Bezerra, o processo vai encorajar a comunidade estudantil para realizar ações além dos muros da escola. “A presença do TerPaz e da Secom vai esclarecer e capacitar esses jovens, promovendo cultura e mostrando que eles podem usar o conhecimento adquirido a favor deles e da comunidade”, reforçou. “Com as nossas oficinas, cursos e mesas redondas queremos despertar o sentimento de pertencimento na comunidade e fazer com que ela ocupe o papel de protagonista da própria realidade”, complementou Luiz Carlos Santos.
Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáAs oficinas da Secom na Escola Maria de Nazaré Marques Rios iniciam no próximo mês de março, após a publicação do edital de contratação de monitores para as atividades.
Por Rodolfo Rabelo (SECOM)

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Procon do Pará vai intensificar fiscalização nos serviços de transporte hidroviário




Decisão saiu do encontro entre Procons região Norte

12/02/2020 12h25 - Atualizada hoje 14h31
Por Ascom Sejudh (SEJUDH)
Foto: Ascom / CPHO Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), participou da primeira Reunião Ordinária dos Procons da Região Norte, em Brasília. O encontro resultou na adesão dos órgãos de defesa do consumidor da região Norte ao Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), que tem como objetivo, melhorar o atendimento prestado ao cidadão, além de desenvolver estratégias que aperfeiçoem e fortaleçam as ouvidorias, uma vez que é o canal direto de diálogo entre o consumidor e o Procon.
Durante a reunião foi discutida a qualidade dos serviços prestados de transporte hidroviário na região, uma vez que é o meio de locomoção mais utilizado pelos consumidores. Pensando nisso, os membros decidiram intensificar as fiscalizações para apurar irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações serão preventivas e repressivas para evitar qualquer dano ao consumidor. O foco será voltado para o valor das passagens, limpeza da embarcação, segurança dos usuários (avisos de saída luminosos, colete salva vidas e extintor de incêndio), gratuidade por lei, acessibilidade e cobrança de bagagem e cumprimento de horário.
Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a previsão para a fiscalização intensificada deste segmento será ainda neste primeiro semestre de 2020. “Existem algumas observações que serão ajustadas para que possamos desenvolver um trabalho eficaz, mas a estimativa é que a equipe de fiscalização atue nestas duas vertentes ainda neste primeiro semestre do ano”, declarou o diretor.
Ainda na programação, ficou acordado pelos membros presentes que haverá, a partir de agora, atuação conjunta entre os Procons Norte para a melhoria da qualidade da prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e internet entre dados móveis e banda larga, principalmente nos interiores da reunião norte do país.

Por Ascom Sejudh (SEJUDH)
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Pilotos da segurança pública recebem capacitação




12/02/2020 13h22 - Atualizada hoje 13h41
Por Laís Menezes (SEGUP)
Em continuidade ao ciclo de palestras promovido pelo Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), pilotos que desempenham funções a bordo de aeronaves da segurança pública participaram, na manhã desta quarta-feira (12), de uma palestra com o tema “Meteorologia na Amazônia”.
Foto: GraespA apresentação ressaltou a importância da observação e confecção do plano de voo em rota para identificar possíveis mudanças repentinas na meteorologia, e como proceder diante delas. A qualificação visa melhorar a atuação e atendimento à população paraense, bem como dar mais segurança às operações.
A preparação apresentou, também, dados que acentuam o conhecimento das peculiaridades do voo na região Amazônica sendo como um dos quatro fatores mais determinantes quando o assunto é acidente aeronáutico.
Além dos índices apresentados, os palestrantes deram a voz para que os participantes relatassem alguns casos de "wind-shear" - fenômeno climatológico prejudicial presente na fase inicial e final do voo e que ocasionalmente ocorre no aeroporto de Val-de-Cans. A palestra também enumerou algumas normas regulamentadoras denominadas Manuais e Informações (MCA e ICA) criadas pela DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo e constantemente atualizadas para disciplinar os cuidados que devem ser seguidos em diferentes tipos de atividades.
Foto: GraespO Grupamento Aéreo de Segurança Pública é o órgão estadual responsável pela prestação de serviços de Defesa Civil, regastes aeromédicos e policial em todo território paraense.
Segundo o Coordenador de Segurança Operacional, Delegado Nelson Sobreira, a área mais dependente de recursos logísticos oriundos do GRAESP é a ilha o Marajó. “A palestra focou nessa preocupação sendo de extrema importância, uma vez que é uma área muito extensa e que sofre fenômenos meteorológicos bem determinantes no voo em rota”, explicou.
Com informações do Graesp
Por Laís Menezes (SEGUP
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BRB amplia atendimento a usuários do passe estudantil



Programa de mobilidade abriu novo posto na 108 Sul, na Galeria do Metrô. Agora, já são dez as unidades em funcionamento



O BRB ampliou sua rede aos beneficiários do Passe Livre Estudantil. Um novo posto do BRB Mobilidade, voltado para os estudantes, já está em funcionamento na 108 Sul (Galeria do Metrô). No total, já chega a dez as unidades disponíveis para os alunos com acesso ao Passe Livre. Para a população que utiliza o transporte público em geral, o BRB já oferece 80 postos de atendimento.
Desde que assumiu o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), o BRB tem aumentado a rede de atendimento, não apenas aos estudantes, mas também em relação a todos usuários do BRB Mobilidade. 
O banco também lançou um site, o mobilidade.brb.com.br para oferecer atendimento, desenvolveu um aplicativo (o BRB Mobilidade, disponível nas lojas IOS e Android) e criou uma central de atendimento exclusivo ao usuário (3120-9500).
No caso dos estudantes, todo o procedimento de cadastramento para novos usuários ou de atualização do cadastro (no caso de mudança de escola, curso ou endereço), pode ser feito pelo mobilidade.brb.com.br/passelivre. Não há necessidade de ir a uma das lojas físicas, apenas em casos específicos como para a retirada de cartão ou para troca, em caso de a mídia ter sido danificada.
“Mudamos o sistema de cadastramento, de atendimento e de tecnologia para melhorar a experiência do usuário. Com a possibilidade do cadastramento on-line, os estudantes têm mais uma ferramenta à mão”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Outra novidade que o banco colocou à disposição dos usuários do transporte público do DF essa semana foi o atendimento itinerante. Para isso, o BRB colocou em circulação oito vans BRB (conveniência móveis) para recarregar os cartões dos usuários do Cartão Mobilidade. A agenda das vans será atualizada semanalmente e pode ser conferida neste endereço.
Confira a lista completa de locais de atendimento
  • 108 Sul (Galeria do Metrô)
  • Galeria dos Estados
  • Mezanino da Rodoviária
  • Sobradinho
  • Taguatinga
  • 112 Sul
  • Planaltina
  • Gama
  • Brazlândia
  • Santa Maria
* Com informações do Banco de Brasília (BRB)
  
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Conservação do meio ambiente e reinserção social são marcas do projeto Limpeza de Vias Públicas



 

12/02/2020 13h43 - Atualizada hoje 14h23
Por Igor Oliveira (SECOM)
Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Pará“É maravilhoso estar aqui, porque antes a gente só vivia confinado e, agora, é possível trabalhar e compartilhar com a sociedade o que aprendemos”. O depoimento é de um dos internos que participaram, nesta quarta-feira (12) em Ananindeua (região metropolitana de Belém), do projeto Limpeza de Vias Públicas, coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A iniciativa possibilita que 180 custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) realizem serviços de pintura de meio fio, limpeza e poda de mato no canteiro central e nas calçadas públicas.
Nesta semana, o projeto segue do bairro do Entroncamento até o centro de Ananindeua - totalizando 10 km de vias contempladas com os serviços - e depois será direcionado para avenidas Independência e João Paulo II, na capital. Em seguida, há o planejamento para atividades nos bairros atendidos pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz).
Além da conservação do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida nas ruas, o projeto tem o objetivo de promover a reinserção social dos participantes. “É um projeto realizado em cidades como Belém, Santarém e Marabá, através de convênio com secretarias municipais. Este ano, nós ampliamos o número de participantes para 180 custodiados, divididos em 6 equipes para trabalhar nas ruas. Dessa forma, levamos a mão de obra prisional às vistas da sociedade, mostrando que os internos são pessoas trabalhadoras que estão cumprindo sua pena e se capacitando para o retorno ao convívio social”, explica o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos. O projeto também possibilita a redução da pena dos custodiados: três dias de trabalho equivalem a um dia a menos a ser cumprido na unidade prisional. 
Foto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáOportunidade e diálogo - O trabalho dos internos é coordenado pela Diretoria de Reinserção Social e pela Diretoria de Engenharia. Os serviços são escoltados por agentes da Seap. Todos os participantes fazem curso de capacitação para as atividades e recebem equipamentos de proteção individual (EPI) para a realização dos serviços.
Belchior MachadoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO diretor de Reinserção Social da Seap, Belchior Machado, explica que o acompanhamento dos participantes da iniciativa é constante. “A seleção de quem vai trabalhar é feita por uma equipe multidisciplinar, com psicólogo e terapeuta ocupacional, que conversam antes e depois das atividades. A maioria dos internos também faz parte da educação regular, ou seja, estão estudando regularmente em qualquer etapa”.
A equipe de reinserção social também promove diálogo para que os custodiados reflitam sobre como o trabalho deles beneficia a população. “Eles conversam com a gente sobre a oportunidade de mostrar nosso trabalho com dignidade e não voltar para o crime. Também fico feliz porque estamos mostrando como a cidade vai ficar limpa”, ressalta um dos internos.
Jarbas VasconcelosFoto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáJarbas Vasconcelos observa que o projeto Limpeza de Vias Públicas permite a realização de atividades como jardinagem, limpeza e paisagismo a um custo menor ao orçamento público se comparado ao processo regular para execução dessas atividades. O secretário também reforça que a iniciativa só foi possível a partir do combate ao crime organizado para retomar o controle das unidades prisionais. “A partir do momento que estabelecemos controle total dos pavilhões, é possível organizar mobilidade e capacidade dos internos para que eles estudem, trabalhem e realizem outras atividades. A sociedade vê que é um processo de força policial, mas que também passa por assistência médica e jurídica e se completa com trabalho, educação e reinserção social”, reitera o secretário. 
Em 2019, 1,8 mil internos trabalharam nos projetos coordenados pela Seap. Para este ano, a previsão é dobrar a quantidade de participantes nas atividades sociais organizadas pela secretaria.  

Por Igor Oliveira (SECOM)
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