quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Comissão de Agricultura aprova audiência pública sobre orçamento da Embrapa




Da Redação | 12/02/2020, 12h31
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de audiência pública com o objetivo de debater questões relacionadas ao orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o pedido é para que sejam discutidos também os projetos da empresa que enfrentam desafios e o plano de trabalho a ser executado ao longo dos próximos meses.
A presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatou que participou de um café da manhã da Frente Parlamentar da Agropecuária com o presidente Jair Bolsonaro. Ela afirmou ter questionado o curto orçamento da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
— O agronegócio carrega o país nas costas, e nós só mantivemos nossa balança superavitária por conta do agro. É o único setor que segura e que tem segurado [a balança comercial]. Não pode ficar de lado dessa forma.
A senadora também disse ter conversado com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que informou que o Brasil vai ultrapassar o recorde de produção de 242 milhões de toneladas de grãos neste ano.
— Iremos para 251 milhões de toneladas e vamos passar os Estados Unidos. No milho, já passamos. E neste ano vamos passar na soja. É uma notícia maravilhosa. Ninguém mais segura nosso país — disse a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado

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TSE pode ter de lançar campanhas de conscientização contra fake news



Da Redação | 12/02/2020, 12h53
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser obrigado a criar campanhas para conscientizar a população sobre a divulgação de notícias falsas (fake news). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2018, que agrega essa medida à Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997).
A proposta, do ex-senador Antonio Carlos Valadares, recebeu voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). O PLS 218/2018 segue para a Câmara, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
De acordo com o projeto, o TSE deve criar campanhas de conscientização sobre a disseminação de notícias falsas no período das eleições, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar conteúdo inverídico. A expectativa é de que a iniciativa ajude o eleitor a ter um olhar mais crítico sobre as informações divulgadas pelas redes sociais.
Ao analisar o mérito do PLS 218/2018, Veneziano alertou para “o poder incontrolável e avassalador” das fake news tanto no sentido de destruir quanto no de alavancar candidaturas. Levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) aponta que 12 milhões de perfis online compartilham notícias falsas regularmente nas redes sociais.
— As notícias falsas que circulam nas redes sociais e o mundo digital onde os boatos são disseminados com rapidez e vasta abrangência em termos de alcance populacional constituem preocupante novidade nas campanhas eleitorais — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Ministério pede aprovação de projeto para aumentar banda larga em escolas



Da Redação | 12/02/2020, 13h05
Em debate nesta quarta-feira (12) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Karla do Valle Cavalcanti, fez um apelo pela aprovação do projeto que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas. O PLS 103/2007 foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados e deverá voltar ao Senado para nova votação.
— A ideia é investir essa verba em projetos voltados à banda larga. Telecomunicações precisam de um fundo especialmente voltado às áreas carentes e que incentive a atividade econômica das empresas. Esse é um debate que deve estar sempre na agenda pública – comentou.
A audiência sobre os programas do governo para a expansão regional dos serviços de telecomunicações atendeu requerimento do presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que considera importante diminuir a carga regulatória desses serviços para incentivar a competição e a expansão do acesso à internet no país.
O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, atribuiu a inibição da expansão da banda larga no país a uma “alta tributação e à legislação destoante da tecnologia atual”. Ele criticou a falta de investimentos e o excesso de impostos no setor de tecnologia o que, segundo afirmou, prejudica a adequada distribuição de conexão nas cidades. Ferrari também defendeu a redução da taxação de smartphones para a população de baixa renda, por exemplo, como forma de aumentar a conectividade entre os cidadãos.
— Pleiteamos uma legislação adequada para a tecnologia atual — disse.
Superintendente de Regulamentação e Planejamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Felipe Roberto de Lima observou que os serviços de banda larga no Brasil são prestados pela iniciativa privada, sem a imposição de nenhum tipo de obrigação. Mas isso não significa, segundo ele, que o governo não possa promover ações de incentivo à infraestrutura. Lima citou o exemplo da ação da agência que passou a converter, desde 2007, o valor de preço mínimo das outorgas de radiofrequência em obrigações de investimentos.
Ele explicou ainda que, nas licitações, sempre são estimados os fluxos de caixa. Uma parcela do valor é destinada à Anatel e, outra parte, convertida em obrigações como a expansão dos serviços. Foram esses editais que permitiram a chegada da internet 3G a todos os municípios brasileiros, disse.
— Ao longo dos anos, isso foi ganhando cada vez mais corpo. Tanto que, na tecnologia 4G, nós o fizemos novamente e, com isso, conseguimos estendê-la a 90% das sedes municipais. É importante entender esse passado porque estamos prestes a viver o edital de quinta geração, cuja consulta pública já está aprovada e está aberta por até 45 dias. Nela, estão previstas ações para expandir essa cobertura — afirmou.

Projetos

A representante do MCTIC também apresentou na reunião projetos do ministério, como o Computadores para Inclusão, voltado para o recondicionamento de computadores com vistas à doação em pontos de inclusão digital espalhados pelo país. O objetivo, disse, é a formação cidadã e profissionalizante, bem como a viabilização de um tratamento adequado para os resíduos eletroeletrônicos.
— Essa audiência é importante, porque trata do futuro das telecomunicações. E temos diversos projetos na área, como este, que já recebeu 12 mil computadores doados; 1,2 mil toneladas de resíduos eletroeletrônicos tratados; 6.875 jovens capacitados; 798 Pontos de Inclusão Digital atendidos e 214 municípios beneficiados – informou.
O superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Vieira Fraga Filho, informou que projetos que utilizem tecnologias inovadoras ou contribuam para a geração e difusão de novas tecnologias estão entre as prioridades setoriais do órgão este ano. Mais de R$ 215 milhões estão previstos na Lei Orçamento Anual para a área em 2020, disse.
— A Sudeco quer atuar cada vez mais no aumento da conectividade, melhorar o acesso à internet porque isso, comprovado pelos dados, aumenta o produto interno bruto, gera desenvolvimento, aperfeiçoa a qualidade de vida das pessoas e esse é exatamente o nosso papel. Então, será sempre um prazer participar dessas discussões — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado

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Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030


 

Rodrigo Baptista | 12/02/2020, 13h26
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, ou os carros elétricos continuarão liberados.
O PLS 304/2017, que segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), determina ainda que a partir de 2040 ficará proibida a circulação de qualquer automóvel de tração automotora por motor a combustão. São abertas, no entanto, algumas exceções à regra. Pelo projeto, automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis.
Segundo o autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), outros países estão tomando decisões semelhantes. O Reino Unido e a França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040, a Índia, a partir de 2030, e a Noruega, já em 2025. Ele afirma que esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, que leva ao aquecimento global.
Ciro sustenta que já se encontram disponíveis soluções tecnológicas que permitem o enfrentamento dessa questão. As principais são os automóveis movidos a eletricidade, carregados pelas tomadas da rede elétrica, como já ocorre em outros países, e, sobretudo no Brasil, os automóveis movidos a biocombustível
O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), observa que a reorientação do mercado de uma cadeia produtiva insustentável é permitida pela Constituição.
“Segundo nossa Lei Maior, a ordem econômica tem como princípio, entre outros, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”, aponta no relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Inteligência artificial será tema de audiência pública na CCT



Da Redação | 12/02/2020, 14h34
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento para audiência pública sobre inteligência artificial (REQ 79/2019). O objetivo é instruir dois projetos de lei: um deles cria a Política Nacional de Inteligência Artificial (PL 5.691/2019) e outro estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 5.051/2019), ambos de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Autor do requerimento e relator dos projetos mencionados, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou a importância do debate, pois, segundo ele, os projetos tratam de assuntos atuais e ainda pouco conhecidos por parte dos parlamentares e da população.
— Abrir esse debate aqui no parlamento, trazer representações das universidades e das instituições que produzem e trabalham com o tema, é importante para tornar o debate claro, nos auxiliar e nos munir de informações para a construção do parecer dos respectivos projetos.
A CCT também aprovou o REQ 1/2020, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que pede a realização de audiência pública sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. A audiência, que deverá ser feita em conjunto com as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), debaterá ainda questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
As datas das audiências públicas serão definidas pela comissão.

Outorgas

A CCT aprovou autorizações ou renovação de concessões para serviços de radiodifusão. Entre as emissoras beneficiadas, estão a TV Taubaté, no município de Taubaté (SP), e a Rádio Garbosa, de São João Nepomuceno (MG). A Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, de Redenção (CE), e a Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia (PR) receberam autorização para executar serviço de radiodifusão comunitária.
Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Juíza Selma: Mesa decide dia 3 se espera recursos contra perda do mandato



Da Redação | 12/02/2020, 14h46
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) vai relatar o ofício no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) por caixa 2 e abuso do poder econômico nas eleições de 2018.
Em reunião da Mesa do Senado nesta quarta-feira (12), o advogado de Juíza Selma, Gustavo Guedes, informou aos senadores que há embargos de declaração no próprio TSE e que recorrerá também ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pediu que a perda de mandato só ocorra após a análise de admissibilidade desse recurso extraordinário. O colegiado deve decidir na próxima reunião, agendada para o dia 3 de março, se espera os recursos ou se dá sequência ao processo de cassação da senadora.
A justificativa da defesa é que, uma vez declarada a vacância do cargo, o candidato imediatamente mais bem votado na eleição assumirá interinamente, até que seja empossado o senador escolhido em nova eleição, como determinou o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Com isso, caso Juíza Selma consiga provar inocência no STF, o estado de Mato Grosso acabaria tendo quatro senadores no mandato, o que não é possível. A decisão de Toffoli, atendendo as arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 643 e 644, tem caráter liminar (medida cautelar) e precisa ser confirmada pelo Plenário do STF.

Momento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao deixar a reunião, esclareceu que a Constituição prevê um ato declaratório da perda do mandato, e que o Senado não tem poder de deliberar sobre a decisão da Justiça Eleitoral.
Já o senador Lasier Martins (Podemos –RS) explicou que o debate entre os senadores levou em conta o momento de se acatar a decisão, e não seu mérito. Ele contou que a Mesa deve ouvir o relatório de Eduardo Gomes e só aí decidir se vai esperar ou não o trânsito em julgado para determinar a perda do mandato.
— O que está sendo discutido é o momento da perda do mandato, uma vez que ainda cabem embargos e recurso extraordinário ao Supremo. Por uma questão de prudência, estamos vendo qual é o momento mais adequado.
Alguns senadores, como ele, defendem ser melhor esperar a admissibilidade do recurso extraordinário ao Supremo.
— Havendo a possibilidade de recurso, por uma questão de prudência, seria melhor esperar. Ainda há uma perspectiva, por mínima que seja, de que lá na frente  ela prove inocência — defendeu Lasier.

Decisão

No dia 10 de dezembro, por 6 votos a 1, os ministros do TSE confirmaram a cassação do mandato da senadora, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O acórdão foi publicado oito dias depois. Os suplentes da chapa, o empresário Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também tiveram perda de mandato. A chapa teria contratado uma empresa de publicidade para fazer material de pré-campanha e campanha antes do período eleitoral, com uso ilícito de meios de comunicação. Além disso, pagamentos foram feitos à margem da contabilidade da campanha, diz o acórdão.
A Justiça Eleitoral, ao declarar a perda do mandato de Juíza Selma, também convocou nova eleição ao Senado em Mato Grosso no dia 21 de abril.

Processo 

Pelo Regimento Interno do Senado (art. 32), a perda de mandato por determinação da Justiça Eleitoral é declarada pela Mesa, de ofício ou mediante provocação de qualquer senador, ou de partido político representado no Congresso Nacional, e é assegurada ampla defesa.
Independentemente do momento em que será aberto o processo no Senado — se antes ou depois do trânsito em julgado —, o rito começa com a Mesa Diretora estando ciente da determinação de perda do mandato. A partir disso, a senadora será citada e pode, se desejar, exercer sua defesa perante a Mesa no prazo de dez dias úteis, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. 
Esgotado o prazo sem apresentação de defesa, há a nomeação de defensor dativo para fazê-la no mesmo prazo. Recebida a defesa da senadora ou advogado dativo, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira seu voto, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. A Mesa, então, marcará uma próxima reunião para apreciar o relatório. Por último, o Plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado Federal.

Outros assuntos

Antes de debater o caso da senadora Juíza Selma, a Mesa Diretora aprovou cerca de 138 pedidos de informação a serem enviados a ministros. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, quer saber do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quais medidas o governo já planejou diante do surto do coronavírus. Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) quer saber do ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhes sobre a desoneração para o mercado de defensivos agrícolas. Houve também pedidos de informação sobre operação e composição societária de emissoras de rádio e TV. De acordo com Lasier Martins, a votação se deu em bloco e o debate sobre os atos referendados pela Mesa durou cerca de 40 minutos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Em cerimônia do CBMDF, 28 cadetes recebem o espadim




Vice-governador Paco Britto participa de solenidade de formação de oficiais no Setor Policial Sul

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (12) e presidida pelo vice-governador Paco Britto, 28 cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da 38ª turma do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Coronel Lisandro dos Santos Chiarel Filho. Representando o governador Ibaneis Rocha, Paco Britto foi recebido com honras militares pelo comandante geral da corporação, coronel Lisandro Paixão dos Santos. O evento ocorreu na Academia de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul.
Durante a programação, os convidados acompanharam a incorporação do Pavilhão Nacional (recebimento da Bandeira Nacional pela tropa formada no pátio da academia), ao som da Alvorada de Lo Schiavo e da Canção do Expedicionário, executadas pela Banda de Música da CBMDF. O destaque da cerimônia foi a entrada dos cadetes ao som do dobrado Cisne Branco, de Antônio Manuel do Espírito Santo, executando evoluções de Ordem Unida Sem Comando. Ao final do desfile, eles compuseram a sigla do Curso de Formação de Oficiais.
“Preparem-se para fazer parte de uma corporação que é referência nacional e internacional”, disse Paco Britto, ao discursar para os 28 cadetes recém-formados. Em seguida, ele citou o lema dos bombeiros – Vidas alheias, riquezas salvar – e um trecho de Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis: “Nunca mais deixei de pensar comigo que o nosso espadim é sempre maior do que a espada de Napoleão”.
Na leitura da ordem do dia, o comandante da academia, tenente-coronel Flávio da Costa Portela, ressaltou a complexa formação das aulas, alicerces necessários para a formação dos futuros oficiais combatentes da CBMDF. Segundo ele, foram 120 horas de salvamento e 150 horas de combate ao incêndio, dentre outras atividades de uma intensa jornada. “Não podemos ser inconsequentes com nossas ações”, lembrou, dirigindo-se à turma.
Para o comandante-geral Lisandro Paixão, o dia foi de celebração e alegria. “Depois de muito sofrimento e período de restrição ao convívio familiar, o dia é importante, pois sairá o mais puro metal, ouro e prata”, valorizou. “Todos passamos [por isso], para que tenhamos a melhor tropa que zela pela vida dos cidadãos. É para isso que existimos. Honrem a nossa pátria!”
A solenidade
Primeira colocada do concurso público de admissão ao curso de formação de oficiais, a cadete Tatiane Aguiar Carneiro recebeu o espadim das mãos do coronel Lisandro, após dois anos de preparação na academia. Também os demais formandos foram agraciados com o símbolo de honra pelos padrinhos e madrinhas que lotaram o local, ao som das sirenes das viaturas da corporação posicionadas estrategicamente no pátio.
No mesmo local foi realizado o desfile militar pela tropa formada e pela 38ª turma, ao som do dobrado Batista de Melo, de Manoel Alves, acompanhado pela banda do CBMDF, que executou a canção da academia. Também desfilaram as viaturas, incluindo o caminhão com a escada Magirus.
Acompanharam a solenidade os representantes da CBMDF – o subcomandante-geral, coronel Marcelo Teixeira Dantas; o diretor de ensino, tenente-coronel Célio Wilson Rodrigues; o chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, coronel Wellington Moura e Silva, além de oficiais e praças; e também o filho primogênito do coronel Lisandro Chiarel, Sandro dos Santos Chiarel, que foi homenageado pela 38ª turma.
A formação
Mais de mil oficiais já passaram pelo curso de formação, promovido pela Academia de Bombeiro Militar do DF.Com duração de dois anos, o curso funciona em regime de internato. O espadim é o símbolo da honra e dignidade do cadete, futuro oficial combatente da CBMDF.
 A turma de número 38 recebeu o nome coronel Lisandro dos Santos Chiarel em homenagem ao oficial da primeira turma formada em Brasília, que, entre outras atuações, comandou o primeiro Grupamento de Incêndio, atual 1º GPM, e o Grupamento de Busca e Salvamento, além de chefiar diversas seções do Estado-Maior-Geral.
DA AGÊNCIA BRASÍLIA

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Educação financeira começa a ser implementada nas escolas do Pará




Oficina de formação sobre o programa Aprender Valor foi ministrada para técnicos em Belém

12/02/2020 09h14 - Atualizada hoje 09h45
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
Encontro foi voltado para técnicos das Secretarias Estadual e Municipais de EducaçãoFoto: Ascom Seduc / Eliseu DiasTécnicos das Secretarias Estadual e Municipais de Educação participaram, nesta terça-feira (11), em Belém, da primeira oficina de formação sobre a implementação do Programa Aprender Valor. Coordenado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), objetiva ensinar educação financeira a alunos do ensino fundamental de escolas públicas brasileiras. O Pará aderiu ao programa em 2019 por iniciativa do governo do Estado, sendo o primeiro da região Norte a participar da iniciativa.
O Aprender Valor no Pará foi lançado oficialmente em dezembro e a partir de agora começa a ser implementado nas unidades de ensino selecionadas pelo próprio Banco. Das 108 escolas piloto que vão receber a ação em 2020, 25 são da rede estadual e 83 da rede municipal. Neste primeiro momento, 52 cidades paraenses devem participar do processo.
Paula Ono, gerente do Aprender ValorFoto: Ascom Seduc / Eliseu DiasA gerente do Aprender Valor, Paula Ono, explica que as oficinas mostraram os detalhes do programa e como será o funcionamento na prática. “Após essa formação, os técnicos vão mobilizar as escolas e os secretários municipais de educação que ainda não conhecem o assunto para que os órgãos façam a adesão oficial na plataforma online do programa”, explica.
A formação dos diretores e professores começa em março nas escolas sorteadas, já a aplicação teórica e prática na sala de aula deve iniciar em maio.
Cada escola aplicará o programa em pelo menos duas turmas de Ensino Fundamental I, para 3º e 5º ano, e Fundamental II, para 7º e 9º ano. A educação financeira será integrada às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas com carga horária determinada e aplicação de avaliações.
Foto: Ascom Seduc / Eliseu DiasO conteúdo está sendo produzido pelo Banco com a ajuda de especialistas e de uma equipe multidisciplinar de professores.
A educação financeira aparecerá em sala na aula como contexto, exemplo, narrativa e aplicação viva da teoria do que o professor estará ensinando. O planejamento do uso dos recursos, poupar ativamente e uso consciente do crédito são as principais mensagens a serem trabalhadas, associando o conteúdo ao cotidiano do aluno de acordo com a faixa etária de cada turma.
Paola Dias, técnica da Seduc e coordenadora estadual do programa Aprender ValorFoto: Ascom Seduc / Eliseu DiasO Pará ocupa a última posição entre os estados da Federação no índice de cidadania financeira do Banco Central. Segundo pesquisas do Bacen, as crianças possuem maior capacidade de assimilação e aprendizagem desse tipo de conteúdo. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) coordena a parceria no Estado e será responsável pelo monitoramento, mobilização das escolas e execução do programa.
“É um tema de extrema importância para formar o aluno como um cidadão que pode mudar o contexto da sua própria vida, da família e até da comunidade a sua volta. Por isso, vamos garantir que todas as escolas façam a adesão em março” - Paola Dias, técnica da Seduc e coordenadora estadual do Aprender Valor.
Para os municípios, o momento é de expectativa. “Vai ser um aprendizado não só para o aluno, mas para nós, educadores, que poderemos compreender melhor a gerenciar nossas finanças”, comenta o secretário municipal de Educação de Igarapé-Açu, Danilo Silva.

Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
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Servidor do Estado do Pará participa de capacitação no Japão



Auditor Fiscal e Diretor Fazendário da Sefa está na cidade de Nagoya em curso promovido pela JICA

12/02/2020 11h53 - Atualizada hoje 12h12
Por Luana Leite (SEPLAD)
Foto: Divulgação/SepladO Auditor Fiscal e Diretor Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Augusto Miranda, participa do curso Gestão da Qualidade e Melhoria da Produtividade em Nagoya, no Japão. A capacitação é promovida pela JICA, a Agência de Cooperação Internacional do Governo Japonês. O estudo ocorre no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro.
Augusto Miranda conta que além das atividades que acontecem no centro de treinamento da JICA, o curso oportuniza aos participantes diversas visitas técnicas em empresas e organizações governamentais. “Dessa forma, podemos vivenciar na prática o conteúdo do curso, além de termos uma imersão na cultura japonesa a partir de diversas atividades culturais que também acontecem de forma paralela ao curso”, disse Augusto Miranda.
A turma internacional é formada por alunos oriundos de diversos países da Europa, África e América do Sul. A participação é toda custeada pelo governo japonês, e como contrapartida os alunos precisam elaborar e defender um projeto a ser implantado no país de origem.
Augusto Miranda comentou que o projeto que está sendo desenvolvido vai ser destinado para a melhoria do relacionamento da Secretaria da Fazenda (Sefa), para com a sociedade de forma geral.
“Com o desenvolvimento do projeto e a sua implantação no estado do Pará, haverá melhoria para o contribuinte e o cidadão paraense, como a implementação de novas funcionalidades no call Center”, afirmou o economista. 
Por Luana Leite (SEPLAD)
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