segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Pacto federativo também terá atenção especial em 2020, dizem senadores



Da Redação | 03/02/2020, 18h09
Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa,  senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos, quais propostas e temas terão mais atenção no Senado e no Congresso neste novo ano legislativo. Eles citaram, entre outros, o pacto federativo, o Plano Mais Brasil e o combate à corrupção como temas que serão debatidos em 2020.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que as prioridades do Planalto são as reformas tributária e administrativa, mas ele inclui também as PECs do Pacto Federativo, da Emergência fiscal e dos Fundos Públicos — as três são iniciativas do Plano Mais Brasil.
— É possível ter essas três PECs sejam aprovadas no Senado até meados de abril e é possível ter as duas reformas, tributária e administrativa, aprovadas na Câmara até o final de abril — afirmou Bezerra, avisando que todas essas propostas podem ter suas votações concluídas em ambas as Casas até 15 de julho.
Os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Alvaro Dias (Podemos-PR) citaram como uma das prioridades a questão da prisão após condenação em segunda instância. Eles querem que o Congresso defina o assunto de uma vez por todas. Alvaro afirmou que o fim do foro privilegiado também terá de ser enfrentado. São medidas imprescindíveis para diminuir a sensação de impunidade no país, disse Alvaro.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que vai se empenhar na instalação da CPI das ONGs, com o objetivo de investigar questões ligadas ao Fundo Amazônia e à prestação de contas de organizações que recebem dinheiro público.
Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) espera que os congressistas consigam aprovar as propostas do pacto federativo que, segundo ele, têm grande expectativa entre prefeitos e governadores.
— A gente não pode deixar estados quebrando, nem municípios falidos, por isso temos que rever essa questão federativa — argumenta Confúcio.
Para Chico Rodrigues (DEM-RR), Senado e Câmara terão de debater e votar os projetos do Plano Mais Brasil com rapidez, para ajudar “a descomprimir a situação financeira de todo o segmento produtivo nacional”.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a oposição quer mudanças na PEC dos Fundos Públicos.
— Não concordamos com a extinção de alguns fundos, como o da cultura e o de ciência e tecnologia. O que temos que garantir é que eles sejam efetivamente executados — opinou Humberto.
A reforma política é um dos temas que também devem aparecer em 2020, avaliou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O líder do PSL no Senado, senador Major Olimpio (SP), citou ainda como prioridade mudanças na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.455, de 2007)
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a emergência mundial sobre o chamado coronavírus também ocupará o Parlamento nos primeiros meses do ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Congresso terá ano intenso para aprovar pautas improrrogáveis, diz Davi




Da Redação | 03/02/2020, 17h26
Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária e propostas de ajuste fiscal.
— Estamos no caminho da redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas, da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno do investimento público, do estímulo ao investimento privado, da geração de novos empregos e posso afirmar que cada um de nós teve atuação determinante para que tudo isso fosse possível — disse o presidente ao abrir os trabalhos legislativos.
Para Davi, a reforma tributária não pode resultar em aumento de impostos para os brasileiros, mas sim em um ambiente renovável de negócios, com mais empregos e crescimento econômico.
— Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária, esperada há quase 30 anos, é tão necessária para o crescimento brasileiro — afirmou.
Outras pautas prioritárias apontadas por Davi são duas propostas do Plano Mais Brasil, a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz um ajuste fiscal gradual, com contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, e a  PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019),  que dá mais autonomia para que estados e municípios aloquem os recursos públicos.

Balanço

De acordo com o presidente do Senado, 2019 foi um ano de intenso trabalho, com um parlamento renovado que mostrou a que veio e ecoou a vontade popular com a aprovação de pautas como a reforma da Previdência. Ele destacou o número recorde de proposições deliberadas no primeiro ano de legislatura em mais de 20 anos: 325 no Senado e 124 na Câmara.  Para ele, a palavra que resume o propósito do Parlamento é “produtividade”.
— Sim, a palavra produtividade, porque foi um trabalho extremamente produtivo e porque permitiu resultados importantíssimos e históricos. O mercado de trabalho avança em uma trajetória de recuperação, nossa economia se prepara para crescer de forma consistente, a inflação segue controlada e os juros baixos — disse.
Para Davi, o Congresso demonstrou eficiência, boa vontade, compromisso e inteligência para a aprovação de medidas importantes. O parlamento, disse, continua de portas abertas para a sociedade, a serviço do povo e disposto a atuar como contrapeso freio de excessos. O Poder Legislativo, segundo Davi, é o grande fiador das mudanças que o Brasil precisa.
— O país espera muito de nós e este Congresso Nacional sabe o tamanho de sua responsabilidade. Nosso compromisso é fortalecer a confiança dos brasileiros junto a esse poder. As instituições a que servimos são maiores do que nós e, esse Congresso Nacional sabe a sua grandeza.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Rodrigo Maia ressalta protagonismo do Parlamento e lista desafios para o país



Da Redação | 03/02/2020, 18h26
Em discurso no qual salientou o papel do Congresso no epicentro do debate nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abriu os trabalhos legislativos de 2020 chamando atenção para o desafio da crise fiscal. Entre as conquistas do Parlamento no ano passado, ele citou a aprovação da reforma da Previdência, o pacote anticrime e o orçamento impositivo.
— Esta é uma legislatura especial, que teve um começo vitorioso. E não se trata de uma vitória trivial, do sucesso de governo sobre oposição ou de um partido sobre outro: trata-se de uma vitória do Poder Legislativo. O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento.
O presidente da Câmara disse esperar para 2020 outras “grandes medidas”, como as reformas tributária e administrativa.
— Há o desafio de levar ao nosso povo as promessas de solidariedade e bem-estar social que tornarão nosso país menos injusto e mais fraterno. O momento que o país atravessa é de grave crise fiscal. Ele nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal, que permitirá em curto prazo que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais para nossa população.
Rodrigo Maia elogiou o papel do Supremo Tribunal Federal como “salvaguarda firme, inflexível e vigilante das garantias fundamentais estabelecidas pela Constituição, e convidou os poderes Judiciário e Executivo à união em torno da tarefa “árdua, porém urgente” de garantir condições institucionais e políticas que levem paz e prosperidade ao povo brasileiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Previsão do Tempo: céu fechado e pancadas de chuva nesta terça em SP




Por Metro Jornal
 
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Procurador que esfaqueou juíza em São Paulo é achado morto

Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica. Ele tentou matar a juíza Louise Filgueiras dentro do TRF-3, na Avenida Paulista

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O procurador Matheus Carneiro Assunção

O procurador Matheus Carneiro Assunção

Reprodução/Facebook
O procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção, que esfaqueou a juíza Louise Filgueiras em outubro dentro do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (3).
A informação foi relevada pelo site Conjur.
Matheus estava internado em uma clínica em São Paulo. A Justiça já havia aceito a denúncia do Ministério Público Federal, transformando Assunção em réu por tentativa de assassinato.
Com a prisão preventiva decretada, ele chegou a ser enviado para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Depois, porém, obteve autorização para ser transferido para uma clínica particular em São Paulo, com base em laudos médicos que mostraram que o procurador apresentou surto psicótico.
A polícia de São Paulo ainda não forneceu informações sobre as possíveis causas da morte de Assunção.
R7
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Conheça a incrível obra do baiano Aurelino dos Santos



Museu da República expõe trabalhos do autodidata com transtorno mental cujas criações são comparadas a modernistas como Tarsila do Amaral e Alfredo Volpi

O Museu Nacional da República abre em 7 de fevereiro a exposição Construção Obsessiva, com parte da impressionante obra do baiano autodidata diagnosticado com transtorno mental Aurelino dos Santos. Suas criações são comparadas a modernistas brasileiros do porte de Tarsila do Amaral e Alfredo Volpi.
Nascido em Salvador em 1942, o andarilho da primeira capital e ex-cobrador de ônibus construiu uma obra que o diretor do Museu Nacional, Charles Cosac, considera “brilhante, digna de um mestre e comparável a qualquer outro artista renomado de sua geração”. A exposição reúne mais de 100 obras produzidas entre 1980 e 2015.
A curadora da mostra, Thais Darzé, afirma que Aurelino tem um trabalho coeso, construído ao longo das cinco últimas décadas. “Geometrizada e refinada, rica em detalhes e com extrema organização em suas composições e proporções, sua obra reverencia a cidade, ruas e construções. Ao contemplá-la, temos a sensação de serem vistas aéreas urbanas, como se o artista andarilho mapeasse as rotas que percorre diariamente”, descreve a galerista de Salvador.
Foto: Divulgação
Cosac acrescenta que o pintor é “equivocadamente classificado como naïf”, termo que designa artistas autodidatas que desenvolvem uma linguagem pessoal e original de expressão. Classifica-a de “elementarmente construtivo-figurativa. Em alguns momentos, o artista flerta com a paisagem e chega a se permitir o horizonte, o céu, mesmo sem ponto de fuga [perspectiva]”.
O diretor ainda destaca no trabalho de Aurelino o espaço repleto de sinais, símbolos e pequenas formas predominantemente geométricas. Diz que tais elementos formam uma engenharia, “um mecanismo de caixinha de música, um motor de automóvel, como se cada peça desse ou recebesse movimento das outras. Uma construção perfeita onde também há espaço para dígitos, letras e mesmo frases oriundas de recortes de revistas e jornais”.
Arte e loucura
Diagnosticado com esquizofrenia e mostrando dificuldades de expressão oral, Aurelino levanta, com seu trabalho, discussões sobre a fronteira entre arte e sofrimento psíquico.
O professor aposentado da Universidade de Brasília Nelson Maravalhas Jr, pós-doutor em Teoria e História da Arte, que lecionou Arte e Loucura na instituição, levanta hipóteses sobre a relação da pintura de Aurelino com estados hipnagógicos (entre vigília e sono), tema de pesquisa de doutorado.
Ele pretende discorrer sobre o tema na abertura da exposição. Sua pesquisa, calcada na psicologia experimental, a uma distância crítica da psicanálise e da psicologia análitica, questiona conceitos como inconsciente (Freud) e simbolismo (Jung), e mergulha no universo da chamada arte marginal psicótica, também conhecida pelos termos em inglês “Outsider Art” ou francês “Art Brut”, referências à criação artística fora dos cânones da academia.
Maravalhas defende que o cérebro humano pode manter intacto seu centro de criação mesmo na presença de distúrbios psíquicos. Charles Cosac traz uma nota poética para a afirmação científica do professor da UnB. No texto em que apresenta o trabalho de Aurelino, cita a música da banda Os Mutantes, Balada do Louco (1972).
O diretor escreve que “não existe arte louca, nem tampouco arte de louco”. Diz que acreditar nisso é intolerância e preconceito. “Um homem que fala sozinho, possui seus medos e prazeres, fica mal ao beber e, como todo mundo, desgosta de ver sua imagem refletida no espelho e tem medo da própria sombra, não é tão louco”. E finaliza com versos da banda da Tropicália: “Mas louco é quem me diz/E não é feliz, eu sou feliz”.
Serviço
Construção Obsessiva, exposição da arte de Aurelino dos Santos
7 de fevereiro a 29 de março
Das 9h às 18h30
Museu Nacional da República, Setor Cultural Sul, Lote 2 próximo à Rodoviária do Plano Piloto
Telefone: (61) 3325-5220
Entrada Franca
* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)
     AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,40%




Crédito: Divulgação
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,47% para 3,40%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.
Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.
A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Nesta semana, o grupo faz a primeira reunião do ano para definir a Selic.
De acordo com o boletim do Banco Central, a expectativa do mercado é que a Selic caia para 4,25% ao ano até o fim de 2020. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.
Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano.
DINHEIRO RURAL


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Polícia prende trio liderado por um dos criminosos mais procurados




Os três homens faziam parte do grupo miliciano comandado por Wellington da Silva Braga

Polícia prende trio liderado por um dos criminosos mais procurados
© iStock
Notícias ao Minuto Brasil
03/02/20 07:00 ‧ HÁ 2 HORAS POR FOLHAPRESS
JUSTIÇA RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu no sábado (1º) três integrantes do Bonde do Ecko, grupo miliciano comandado por Wellington da Silva Braga, o Ecko –um dos nomes da lista divulgada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) com os criminosos mais procurados do Brasil.
 
A facção atua na zona oeste carioca e em municípios da baixada fluminense e da região metropolitana do Rio. Atendia antes pelo nome de Liga da Justiça, uma das principais milícias que o estado já teve.
A área de atuação dos criminosos é sobretudo controlando postos de combustíveis, transporte irregular (como vans piratas), venda de botijões de gás e sinais clandestinos de internet e TV a cabo, o famoso "gatonet". A extração de saibro (uma espécie de areia usada na construção civil), segundo a polícia, também faz parte do negócio.
Com o trio capturado foram encontrados: três pistolas, todas com a numeração raspada, de acordo com a PRF. Também levavam dez carregadores, munições, rádio transmissor, capa tática com colete balístico, cintos de guarnição, uniformes camuflados, coturno, touca ninja, seis celulares e R$ 23 mil em espécie.
Os nomes dos detidos não foram revelados. O flagrante aconteceu na BR-465, a antiga Rio-São Paulo. Na abordagem, segundo as autoridades, agentes rodoviários constataram que havia um mandado de prisão contra o motorista do veículo.
Foragido há um ano, ele é acusado de torturar uma pessoa que acabou salva do assassinato por policiais pouco antes da execução na Favela do Aço (zona oeste) há cinco anos.
Os oficiais da PRF também checaram o veículo onde os três supostos milicianos estavam: placas clonadas e roubo registrado em 2018.
Ecko assumiu a chefia desse grupo criminoso em abril de 2017, após a morte de seu irmão, Carlos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes.
Os irmãos Braga ilustram uma mudança no perfil das milícias, que se fortaleceram sob comando de policiais, ex-policiais e bombeiros. Eles são o que investigadores chamam de "pé-inchado", aqueles que não vêm de forças policiais.
Na quinta-feira (30), uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com o apoio das polícias Civil e Militar, prendeu 33 pessoas suspeitas de envolvimento com a milícia que atua nas regiões da Muzema e Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. Três policiais civis e cinco policiais militares foram presos na operação.
JUSTIÇA AO MINUTO 
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Joaquin Phoenix critica falta de diversidade no Bafta 2020



Após vencer como Melhor Ator, protagonista de 'Coringa' lamentou: 'Enviamos uma mensagem clara às pessoas de cor de que elas não são bem-vindas aqui'

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Ator disse que é preciso entender racismo sistêmico

Ator disse que é preciso entender racismo sistêmico

Henry Nicholls/Reuters
Joaquin Phoenix venceu o Bafta 2020 na categoria de Melhor Ator pela performance no filme Coringa. No discurso, o ator criticou a ausência de diversidade entre os indicados deste ano da premiação, que é considerada o Oscar britânico.
"Eu me sinto em conflito, porque muitos dos meus colegas atores são merecedores e não têm o mesmo privilégio. Acho que enviamos uma mensagem muito clara às pessoas de cor de que elas não são bem-vindas aqui. Esta não é uma condenação hipócrita, sou parte do problema", desabafou Phoenix.
 O protagonista de Coringa também clamou por mudanças.
"Temos de fazer um trabalho duro para realmente entender o racismo sistêmico. Penso que é a obrigação das pessoas que criaram e perpetuam e se beneficiam de um sistema opressor de colocar um fim nisso. Isso é da nossa conta."
A falta de diversidade chamou a atenção já no dia do anúncio dos indicados, meses atrás. Além das categorias de atuação serem dominadas por atores brancos, menos de cinco artistas negros configuram na lista de mais de 160 concorrentes.
Na ocasião, a Academia se pronunciou e declarou que iria seguir trabalhando em prol de ações que ampliem a diversidade.
DO : R7
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