Polícia Militar recupera carro dos Correios roubado no DF

SEGURANÇA DF

Os assaltantes levaram todas as correspondências e encomendas que estavam dentro do veículo

DIVULGAÇÃO/PMDF

Polícia Militar do DF recuperou um carro dos Correios, roubado na Quadra 317 de Santa Maria, na manhã desta sexta-feira (27/12/2019). Após a notificação da vítima, militares do 26º Batalhão iniciaram as buscas pelo veículo.

O carro foi localizado na Quadra 25, Chácara 01, em uma área rural localizada no Setor Norte da cidade.

O Fiat Fiorino com a logomarca dos Correios estava com a chave na ignição e as portas abertas. Os bandidos levaram todas as correspondências e encomendas.

Segundo a vítima contou para a PMDF, três homens cometeram o roubo. Dois ficaram no carro usado para a fuga e um armado rendeu o motorista dos Correios.

Até a última atualização deste texto, os suspeitos estavam foragidos. A 33ª DP (Santa Maria) investiga o caso.

Fonte: Metrópoles

Aumento da PM, Polícia Civil e Bombeiros do DF é adiado para fevereiro, diz Bolsonaro

DF

Segundo presidente, 'assinatura de MP poderia gerar conflito com Lei de Responsabilidade Fiscal'. Governador Ibaneis chegou a anunciar, esta semana, 8% de reajuste 'imediato'.

Foto: Reprodução G1 DF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que o aumento nos salários das forças de segurança do Distrito Federal terá de ser adiado para fevereiro. Segundo ele, a concessão imediata poderia gerar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

• Um reajuste imediato de 8% chegou a ser anunciado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na terça-feira (24), após um encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada (veja mais abaixo). Segundo Bolsonaro, a ideia de uma medida provisória foi abandonada.

"Olha só, eu pretendia fazer por MP, mas eu estaria podendo ser responsabilizado pela LRF. Teria que dar 1,5% agora, mas se eu der 1,5% para eles, vão falar que é um acinte. Mas ajudaria a gente a destravar para o ano que vem", declarou Bolsonaro.

Por meio de nota, o governador informou que "a decisão do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de não publicar a medida provisória (MP) concedendo aumento salarial de 8% a policiais civis, bombeiros e militares do Distrito Federal quebra uma expectativa, mas não nos tira a garra de continuar trabalhando para garantir melhorias aos nossos servidores da Segurança Pública".

Ibaneis disse ainda que, como jurista, entende que a Lei de Responsabilidade Fiscal não está acima da Constituição Federal, "já que é ela que prevê os gastos do Fundo Constitucional, em especial aos das forças de segurança da nossa capital".

"Apesar de ainda desconhecer as razões que o levaram a essa escolha, a respeito, sem deixar de ressaltar o interesse e a parceria do presidente e de sua equipe no tratamento de questões que envolvam o desenvolvimento do DF."

Mais cedo, em entrevista, o governador disse que "a decisão estava a cargo do presidente Jair Bolsonaro" (veja vídeo abaixo).

Segundo Bolsonaro, a "última ideia colocada na mesa" é o envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), no início de fevereiro, para conceder o aumento com possibilidade de pagamento dos retroativos.

Para alterar o Orçamento, o PLN tem que ser aprovado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Esse tipo de sessão, que reúne deputados e senadores no mesmo plenário, tem de ser convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, recebeu a missão de ligar para o governador Ibaneis e conversar sobre as mudanças.

“Mas não tem impacto negativo, não é má vontade”, disse o presidente.

Fundo Constitucional

A mudança foi anunciada enquanto Bolsonaro conversava com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada. A um cabo da PM que estava no local, ele disse que a ideia de transferir o Fundo Constitucional para o DF segue inalterada.

“O dinheiro é de vocês, não é nosso. Estamos passando o fundo para vocês, não quero mais saber desse fundo do DF aqui. Deixa que o governador decide lá”, afirmou.

Na terça-feira (24), o governador Ibaneis se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada e disse que o reajuste estava garantido. "Foi uma construção feita a várias mãos, com o apoio do presidente Bolsonaro", disse.

Fotos do encontro foram publicadas no Twitter (veja acima). Conforme Ibaneis, o presidente Bolsonaro se comprometeu em editar uma Medida Provisória (MP) que permitiria ao Distrito Federal que fizesse a gestão do Fundo Constitucional.

Conforme Ibaneis, pelo acordo, 60% dos recursos ficariam com a Segurança Pública e os outros 40% serão divididos entre Saúde e Educação. Conforme o governador, o GDF passaria a ter o poder de gerir o fundo, inclusive no que diz respeito a contratação, concursos públicos e concessão de reajustes.

Na ocasião, o Palácio do Planalto anunciou que tinham sido assinadas:

• Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transferência do Fundo Constitucional do Distrito Federal, gerido pela União, para gestão do GDF
• Uma Medida Provisória (MP) de regulamentação do Fundo e de autonomia administrativa do GDF

O Fundo Constitucional é um repasse mensal feito pela União ao DF para pagar os salários da segurança pública e complementar investimentos em educação e saúde. O governo distrital atua apenas na execução dos pagamentos, mas todas essas operações entram no Orçamento Geral da União.

• Nesta sexta, Bolsonaro confirmou que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para alterar esse sistema. A ideia é que o Fundo Constitucional passe a integrar o Orçamento do DF, e que a gestão fique a cargo do governador local.

“Espero que a Camara aprove a PEC do Fundo, e vão ser felizes aí. Vocês vão brigar com o governador, não é comigo mais não”, declarou Bolsonaro.

Encontro na véspera de Natal

Presidente Jair Bolsonaro recebe o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio da Alvorada. — Foto: Twitter/Reprodução

"Com isso, o governo do Distrito Federal passa a ter autonomia para gestão das Forças de Segurança Pública e dos recursos destinados pelo Fundo", informou o Planalto, no dia 24 de dezembro.

 Fonte: G1 DF.

Vice-governador diz que Brasília vai virar um canteiro de obras

DF
Em entrevista exclusiva, Paco Britto faz um balanço das realizações do GDF no ano e promete mais para 2020

Foto: Vinícius de Melo / Agência Brasília

“Brasília vai ser um canteiro de obras em 2020”

A prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF) para 2020 será a expansão das obras na capital federal. A garantia foi dada pelo vice-governador, Marcus Vinicius Britto — conhecido como Paco Britto — que concedeu entrevista exclusiva ao Jornal de Brasília na qual apresentou um balanço da atual gestão. Segundo ele, a relação com o Legislativo local deve seguir ritmo semelhante verificado neste primeiro ano de governo Ibaneis Rocha. Paco também afirma que os partidos da base aliada já estão de olho nas eleições municipais que devem movimentar o Entorno do DF.

Qual o balanço que o senhor faz deste primeiro ano de gestão Ibaneis?

Um balanço bem produtivo. O que foi feito neste primeiro ano não foi feito por governo nenhum. Nós somos a primeira gestão a entregar habitação popular no primeiro ano. Também fizemos a maior concessão do DF, que foi o Arenaplex [complexo Mané Garrincha], há quatro anos parado.

Desenvolvemos um book de projetos para qualquer tipo de investimento, para que as emendas parlamentares, federais ou distritais, não sejam desperdiçadas. Hoje, os detentores das emendas podem escolher um projeto para destinar os recursos. Afinal de contas, não vai ser por falta de planejamento que iremos perder esse dinheiro. Ainda entregamos para a população o alargamento na mobilidade [nas pistas] de Taguatinga. Nas obras da Triagem Norte, esta semana abrimos o viaduto Taquari e também inauguramos a pista lateral, além de tirarmos as amarras do túnel de Taguatinga.

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília.

Em 2020, Brasília se transformará em um canteiro de obras, com construções de hospitais, UPAs e viadutos, entre outros projetos. E temos recursos para isso, que já estão totalmente programados pelo secretário de Obras [Izidio Santos] e pelo governador Ibaneis.

Mas todos esses programas planejados necessitam de recursos públicos e sabemos que a saúde fiscal do DF ainda não é a ideal. De onde sairá o dinheiro para as obras?

Não é a desejável [a saúde fiscal] porque o orçamento anterior não foi feito por nós, mas pelo governo anterior. É um orçamento todo engessado e, realmente, foi feito milagre para conseguirmos captar muitos recursos do governo federal para esses novos investimentos. Mas o GDF também deve disponibilizar capital próprio.

Ibaneis tem viajado muito e o senhor tem ocupado o comando do Buriti. Diferentemente de outros governos, o clima entre o governador e o vice tem se dado numa esfera mais aceitável?

É um clima de uma pessoa só. Todas as atitudes que o vice toma, tudo que eu faço é por orientação e em prol do governo Ibaneis. Então é um governo só, não temos esse problema que apareceu em governos anteriores. É uma relação de amizade admiração e respeito. Eu sei o que é ser vice.

Este ano, a relação entre o Executivo e a Câmara Legislativa teve alguns estremecimentos; criou-se o Centrão e outros conflitos pontuais apareceram. Como deve ser a relação com o Legislativo em 2020?

A relação com a Câmara foi muito boa, no meu ponto de vista. Como o governador fala, lá é o ringue; é o lugar de discussão das matérias enviadas por este palácio. Agradeço à Câmara por ter votado a maior parte dos projetos pelo bem de Brasília. O Centrão é um bloco que vai votar em favor do DF. Tem suas peculiaridades? Tem, mas vai votar no que for melhor para a cidade.

Mas o GDF vai mudar a posição com relação à Câmara ou deve manter a postura apresentada neste ano?

Eu acho que deu certo e vem dando certo, acho que tem de se manter.

No próximo ano teremos eleições municipais no Entorno do Distrito Federal e é sabido que as decisões governamentais vizinhas acabam por refletir no DF. O Buriti tem se preocupado com o pleito?

Toda a população do país tem direito de usar os serviços públicos fornecidos pelo GDF, e o Entorno não é diferente. Quanto à eleição municipal, cada partido [da base aliada], lógico que em comum acordo com o governador Ibaneis e o MDB, tem trabalhado, montado e ajudado os candidatos em comum. O que eu acredito é que cada legenda tem sua prioridade no Entorno.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

No caso específico do Avante [partido de Paco], nós estamos ajudando a montar algumas nominatas [listas de candidatos].

Mas, como eu falei, estamos fazendo isso para realmente desafogar o sistema público do DF, dar uma estrutura melhor e uma responsabilidade ao governante do Entorno, para que o eleito possa buscar no seu estado recursos para construir hospitais e UPAs, para, assim, desafogar o nosso sistema de saúde, por exemplo. Só que o GDF, como governo, não deve interferir nas eleições vizinhas. Seria uma ingerência indevida.

Fonte: Jornal de Brasília/ Lucas Valença 

Natal: comércio comemora aumento de 6% nas vendas no DF

ECONOMIA



Shoppings estão investindo pesado em campanhas natalinas - Alameda Shopping em Taguatinga Foto: de Boa Brasilia 



O  comércio comemora o aumento de 6% nas vendas de Natal. A injeção de dinheiro do 13º salário, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/Pasep fez com que o movimento fosse maior nas lojas agora em dezembro. É o melhor desempenho dos últimos cinco anos.

O aumento supera, por exemplo, a média registrada em 2018, de 4%. Os setores que tiveram melhor desempenho foram os de roupas, brinquedos e calçados. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), estes segmentos tiveram um crescimento de de 7,2%.

Somente o 13º salário injetou R$ 7,6 bi na economia local. Já o PIS/Pasep, mais R$ 30 bilhões, além de R$ 42 bilhões do FGTS. O gasto médio com presentes subiu de R$ 240 no Natal do ano passado para R$ 263 e o cartão de crédito foi a forma de preferida de pagamento para 96% dos consumidores.

E o  comércio ainda espera melhorar ainda a performance com a troca de presentes após o Natal. Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor Glauber dos Santos Sampaio, o assunto costuma gerar dúvida porque grande parte dos lojistas adota uma política amigável para fidelizar clientes, que já incorporaram essa comodidade ao dia a dia.

“No entanto, se a compra foi feita em um estabelecimento físico, o comerciante só é obrigado a proceder com a troca se houver defeito, embora a maior  parte do comércio pratique o que chamamos de troca de cortesia”, pontua.

 Glauber acrescenta  que apesar de não haver imposição para trocas motivadas pelo tamanho do produto ou porque o presenteado não gostou do modelo, se existir uma política e o consumidor atender às condicionantes, a substituição deixa de ser uma opção do lojista e torna-se obrigação.

“Se, por exemplo, o local aceita mudar o produto no prazo de 30 dias, desde que mantida a etiqueta, e o consumidor atenda essas duas condicionantes, a loja tem o dever de atendê-lo”, esclarece.

Direito de arrependimento

No caso de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial, como ocorre nas compras pela internet ou por telefone, as regras mudam para atender determinações expressas do CDC.

“O consumidor pode exercer o direito de arrependimento, independentemente do motivo, pelo prazo de sete dias contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto”, acrescenta o advogado. Entretanto, para ter esse direito garantido, o consumidor deve abrir e checar o pacote assim que ele chegar, se possível na frente do entregador.

Esse é o caso do estudante Lucas Nunes, 25, que comprou pela internet um sapato para dar de presente à mãe no Natal. Como até as vésperas da comemoração a entrega não foi realizada, ele decidiu adquirir outro produto e não frustrar as expectativas da matriarca. Para não sair no prejuízo, deve usufruir do direito.

“Não sabia que esse procedimento poderia ser feito a partir do recebimento. Já que a possibilidade existe, vou solicitar a desistência assim que ele chegar”, pontuou Lucas.

Produtos com defeito

O advogado explica que se o presente tiver algum defeito aparente, aquele que não depende do uso para ser constatado, o prazo para reclamação é de 30 dias para itens não-duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. No caso de o defeito ser oculto e se manifestar após o uso, os prazos permanecem os mesmos, mas passam a contar do momento em que o problema é detectado pelo consumidor.

Fonte

Fonte: Metrópoles 

ÓLEO DE COCO NO CABELO, SAIBA COMO USAR

DICAS DE BELEZA

No DF, saidão de Natal vai colocar nas ruas mais de 1.500 presos

INDULTO NATALINO 

Mas, para passar as festas de fim de ano em casa, quem receber o benefício precisa seguir regras

Desta segunda até a próxima quinta-feira, 1.516 detentos terão direito a saída temporária, conhecida como “saidão”, no Distrito Federal. Destes, 68 são mulheres.

O juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, substituto da Vara de Execuções Penais do DF, explica que “saidões” contribuem para ressocializar o preso.

As saídas temporárias são concedidas pela Vara de Execuções Penais para presos que cumprem pena no regime semiaberto ou que tem autorização de trabalho externo e saídas temporárias.

Não têm direito à saída especial presos que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.

O juiz Valter André de Lima Bueno Araújo explica que os presos tem uma série de restrições durante as saídas temporárias.

Quem não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto.

Segundo dados da Secretária de Segurança Pública do DF, no natal de 2018, dos 1145 presos beneficiados pela saída temporária, apenas 10 internos não retornaram para o sistema prisional no dia determinado, representando menos de 1% do total (0,87%).

Fonte: EBC

Gama e Santa Maria têm sábado de ceia especial

DF

Secretários José Humberto Pires (Governo) e Osnei Okumoto (Saúde) aprovaram o tempero do projeto Nosso Natal, que levou alimentação diferenciada a 14 restaurantes comunitários

José Humberto: “É disso que nós precisamos na cidade” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

A comida no Restaurante Comunitário do Gama começaria a ser servida somente às 11h30, mas a aposentada Maria Alves de Alecrim, 71 anos, era a primeira da fila em formação já nas primeiras horas da manhã deste sábado (21). Era a primeira vez que a moradora do Setor Central se serviria no estabelecimento. “Resolvi vir porque hoje é um dia especial. A comida será feita por um chefe de cozinha muito famoso”, explica ela.

O chef ao qual ela se refere é Vinícius Rossignoli. Ex-participante do programa Master Chef, da TV Bandeirante, ele é reconhecido por suas inovações com ingredientes do Cerrado. Vinícius foi o responsável por liderar uma equipe de dez pessoas que integram essa grande ação comunitária do projeto Nosso Natal, idealizado pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha, com a vice primeira-dama, Ana Paula Hoff.

Foram 250 quilos de pernil, 200 quilos de arroz e 70 quilos de feijão preparados em duas caldeiras de 250 litros. Mesmo acostumado com desafios, Vinícius admitiu: “Estou meio assustado. Nunca cozinhei para tanta gente. Mas vamos dar conta”. Eram esperadas três mil pessoas.

O primeiro comensal a experimentar o sabor do chef é de casa. Recebido com abraços e cumprimentos da população gamense, que conhece muito bem, o secretário de Governo, José Humberto Pires, aprovou o tempero. E deu nota 10. “Está muito bom”, sintetizou.

“Um exemplo de dedicação e desprendimento. Esse é o grande chef Vinícius”, acrescentou o secretário, que só acrescentou uma pitada de sal na salada. “É disso que nós precisamos na cidade”, emendou, ao lado também do secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres, do administrador do Gama, José Elias, e da deputada distrital Jaqueline Silva.

José Humberto tratou de lembrar do governador Ibaneis Rocha, que estava em outro restaurante. “Nosso governo pensa nas pessoas humildes. Ano que vem vamos fazer mais quatro restantes comunitários em cidades que precisam”, antecipou.

Santa Maria

Em Santa Maria, a fila dava volta no restaurante comunitário situado perto da administração regional. O cardápio especial servido neste sábado de vésperas de Natal atraiu muita gente. Tanto que o gerente da unidade, Danilo Cipriano reforçou o estoque de comida, que daria, segundo ele, para alimentar o dobro de pessoas que frequentam o restaurante em sábados normais, que gira em torno de 1,1 mil.

“Esperamos que esse número dobre. Temos condição de servir refeição para 2,5 mil”, afirma Danilo.

Embora o prato fosse o mesmo de outros restaurantes neste dia especial, o tempero e ingredientes são marcas de cada chef. Leandro Sontak, por exemplo, levou um molho especial para Santa Maria. O Molho Inferno. “Chama-se assim por ser apimentado”, explicou ele.

Apesar do nome soar estranho para a época, o molho deu todo o diferencial à comida: “Estava ótimo”, aprovou Renata de Adrande, 58, moradora da Quadra 304 de Santa Maria. Ela estava acompanhada do marido, Renato Andrade, 72 anos, e do irmão Francisco Paz, 59. Eles também gostaram do tempero do chef Sontak.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, foi um dos primeiros a experimentar a comida. Até as 10h ele havia apenas beliscado o pernil e o frango. Mas foi o suficiente para atribuir nota 10 ao tempero. Passava das 12h, e ele ainda iria almoçar. Não havia comida àquela altura porque não achava legal furar a fila”.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA