Prefeitura do Rio prorroga prazo para licenciamento sanitário de ambulantes, feirantes, food truck e food bike

BRASIL

Pessoas jurídicas e físicas com atividades em residência têm até o próximo
dia 31 para se regularizar

Fotos*: Nelson Duarte

A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses (Subvisa) lembra que vence no próximo dia 31 de agosto o prazo
para o licenciamento sanitário das empresas e pessoas físicas com
atividades que têm as residências como ponto de referência. Para os
ambulantes, feirantes, food truck e food bike, a data limite que seria
também no fim deste mês foi prorrogada para 30 de novembro.


Já para os veículos especiais, reboques e trailers que deveriam se
licenciar até o último dia 30 de julho, a Prefeitura do Rio ampliou o prazo
para 30 de setembro. A medida contempla veículos de transporte de alimentos
e bebidas, de medicamentos, de pacientes e de produtos ou de prestação de
serviços de interesse à saúde. Todas as mudanças nas datas estão detalhadas
no Decreto 46.309, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 2
de agosto.


*Licenciamento *- Essas e outras mudanças no licenciamento vieram com  a
implantação este ano do primeiro Código Sanitário do município. Com ele,
desde 1º de abril, todo o processo passou a ser exclusivamente on-line, com
acesso pelo Carioca Digital e prazos escalonados por segmento para que os
contribuintes se adequem sem prejuízos. A partir de 2020, o prazo para o
licenciamento vai até 30 de abril para todas as atividades. Para obter a
licença sanitária, basta acessar o site www.carioca.rio, preencher a ficha
de requerimento, emitir e pagar o boleto, e em três dias retornar ao portal
onde a licença estará disponível para impressão.


Coordenadora de Comunicação Social
Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa)
Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura do Rio

Festa do Morango de Brasília terá É o Tchan! e Gino & Geno no lineup

FESTA E LAZER 

A Festa do Morango de Brasília chega à sua 24ª edição com É o Tchan!e Gino & Geno no lineup dos shows. O tradicional festival de Brazlândia, maior polo produtor de morango do Distrito Federal, vai celebrar a colheita da fruta de 30 de agosto a 8 de setembro.

Além dos shows, um destaque do festival é a Morangolândia, uma feira com a fruta em diversos tamanhos e variedades, além de sucos, doces e outros derivados do morango. O evento vai reunir produtores, floricultores, além de concurso de receitas, comércio de artesanato e roupas, além do tradicional concurso do rei e rainha do morango.

Veja o lineup do evento:

30/08Lucas Reis & Thácio

31/08
Léo Magalhães

1º/09
Paraná

06/09
George Henrique e Rodrigo

07/09
É o Tchan!

08/09
Gino & Geno

FONTE: METRÓPOLES

Bolsonaro acena ao Senado e reconduz apadrinhado do PP à superintendência do Cade

POLÍTICA


FOTO: YAHOO NOTÍCIAS

O presidente Jair Bolsonaro resolveu reconduzir ao cargo de superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Alexandre Cordeiro, nome apadrinhado pelo senador Ciro Nogueira, presidente do PP. 

Cordeiro chegou ao cargo em 2017, durante o governo Temer, depois de o então presidente aceitar a influência do partido e cancelar a escolha de um nome técnico para o cargo (o de Amanda Athayde, que havia sindo indicada anteriormente).  

O superintendente se aproximou da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) nos últimos meses, em especial durante as discussões acerca da abertura do mercado de gás (de interesse da pasta).

Tradicionalmente, as escolhas para o Cade têm nomes definidos pelas pastas de Guedes e da Justiça, para haver um equilíbrio entre juristas e economistas na composição do órgão. 

Além de Cordeiro, Bolsonaro encaminhou três nomes para o conselho do órgão na quinta-feira (22).

As indicações são feitas após o presidente ter cancelado as escolhas anteriores, feitas neste ano pelos ministros Guedes e Sergio Moro, após relatos de insatisfação no Senado pelos nomes não terem sido combinados previamente com os parlamentares. 

O movimento ocorre no momento em que o Senado assume a condução da reforma da Previdência e se prepara também para outro momento crucial para o governo: o da sabatina do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), indicado pelo pai para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos EUA. 

Os dois nomes indicados e depois cancelados foram os do professor paranaense Vinicius Klein, escolhido por Moro; e o economista Leonardo Bandeira Rezende, selecionado por Guedes. 

Os dois nomes escolhidos eram considerados qualificados, de perfil técnico e sem influência político-partidária. 

Agora, Bolsonaro indicou três nomes para o conselho do Cade (que, no total, terá quatro cadeiras vagas neste ano). São eles: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, que é sócio do escritório Almeida Prado e Hoffmann, em São Paulo; Luis Henrique Bertolino Braido, que é mestre pela FGV e doutor em Economia pela Universidade de Chicago; e Sérgio Costa Ravagnani, advogado e subchefe adjunto de Política Econômica da Casa Civil. 

O presidente ainda indicou a advogada Lenisa Rodrigues Prado para o cargo de procuradora-chefe do Cade.

FOLHAPRESS

Procurado sobre a influência do Senado nas indicações, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que a decisão é do Executivo. "As indicações para o Cade ou qualquer outra agência reguladora são de prerrogativa exclusiva do poder Executivo."

Todos os nomes indicados serão devidamente sabatinados no Senado Federal, onde os indicados poderão provar suas capacidades. O Brasil precisa destravar a economia, gerar empregos e voltar a crescer", afirmou em nota.

Duelo entre Fluminense e Corinthians será no Mané Garrincha, em Brasília

ESPORTES

Foto: Reprodução 

A Diretoria de Competições da CBF divulgou uma mudança na tabela original do Brasileirão Série A. A partida entre Fluminense-RJ e Corinthians-SP, válida pela 19ª rodada da competição nacional, foi transferida para o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). A data e horário permanecem os mesmos. A alteração foi solicitada pelo clube carioca, com a concordância do visitante, da federação do clube mandante e da federação anfitriã.

Fluminense/RJ x Corinthians/SP 

De: Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ
Para: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF
Data: 15/09, domingo (mantido)
Horário: 16h00 (mantido) 

FONTE: CBF

Homem sai de Brasília com 500 comprimidos de ecstasy e é preso no Ceará

TRÁFICO
Suspeito tinha como destino a cidade de Juazeiro do Norte, interior do estado. Ele não tinha antecedentes criminais

Willian Matos
redacao@grupojbr.com

A Polícia Civil apreendeu 500 comprimidos de ecstasy e prendeu um homem no momento em que ele desembarcava de um ônibus na rodoviária de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O suspeito saiu de Brasília-DF.

De acordo com a polícia, o homem é natural do Rio de Janeiro. Os agentes o prenderam última quinta-feira (22), após uma denúncia que dava conta da chegada dele à Juazeiro.

Alex Jacinto Martins, de 26 anos, foi preso em flagrante. A polícia não informou se ele conseguiu a droga na capital federal, bem como se ele morava ou não no DF. Ele não tinha antecedentes criminais.

FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA 

BOMBEIROS DO DF ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO PLANALTO PARA ATUAR NA AMAZÔNIA

MEIO AMBIENTE
Governo definirá detalhes da demanda

FOTO: REPRODUÇÃO  G1 GLOBO

O Palácio do Planalto foi informado de que os bombeiros do Distrito Federal estão à disposição do governo federal, para ajudar a combater os incêndios na Amazônia.

Na última sexta-feira, um interlocutor do Planalto se reuniu com o comando do Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Ao longo do dia, os dois órgãos trocaram informações e ficou acertado que os bombeiros da capital federal ajudariam contra as queimadas.

Ainda falta definir a quantidade de homens e mulheres, e quando eles viajariam. Isso deve acontecer nos próximos dias.

FONTE: BLOG GUILHERME AMADO

GDF recebe R$ 62,1 milhões para realização de obras

ECONOMIA
Metrô, Vicente Pires, Sol Nascente e Rodoviária serão beneficiados com as verbas

O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu R$ 62,1 milhões para executar obras de infraestrutura, mobilidade, tecnologia e desenvolvimento institucional. Rodoviária do Plano Piloto, o Trevo de Triagem Norte, as estações 106 e 110 Sul do Metrô, Vicente Pires, Sol Nascente e Bernardo Sayão estão entre os locais que receberão os investimentos.

O montante foi dividido em R$ 6,8 milhões para a reforma da rodoviária; R$ 17 milhões para as obras das estações 106 Sul e 110 Sul do Metrô, que incluem instalação de escadas rolantes e de elevadores, e conclusão da estação Estrada Parque Águas Claras; R$ 8,7 milhões para a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) utilizar em melhorias nos sistemas de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de drenagem pluvial; R$ 4 milhões para urbanização de Vicente Pires e R$ 1,5 milhão para o programa Pró-Moradia em Sol Nascente.

Há ainda aporte de recursos para elaboração de projetos, desenvolvimento de sistemas, aquisição de sistema de gestão de patrimônio, restauração de ciclovia e obras de iluminação pública.

O recurso é proveniente de contrato de financiamento de R$ 600 milhões assinado com o Banco do Brasil em 2017. Desse montante, o GDF já utilizou R$ 500 milhões. Com a liberação dos atuais R$ 62,1 milhões restarão R$ 37,9 milhões a serem desembolsados até o final deste ano.

A liberação dos R$ 62,1 milhões aconteceu devido aos esforços empreendidos pelos órgãos governamentais. A Secretaria de Economia coordena o processo de juntada de documentos, entre eles licenças ou dispensas ambientais, que permitem a demonstração de regularidade das obras. Com o cumprimento dessas exigências, o governo se tornou apto a receber a nova parcela do financiamento.

Além de cumprir os requisitos técnicos, o Banco também exige que o GDF esteja regular com o Serviço Auxiliar de Informações e Transferências Voluntárias (CAUC/Siafi) do governo federal. Este monitoramento é realizado pela Secretaria de Economia e requer controle rigoroso das pendências fiscais de todos os órgãos, empresas e autarquias do governo.

Outro pré-requisito é o cumprimento do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação da Emenda Constitucional nº 99/2017, quanto ao pagamento de precatórios. O GDF também está em dia com esta obrigação.

O financiamento obtido junto ao banco só pode ser utilizado dentro dos objetivos do Programa de Infraestrutura Urbana e Social. Por isso, a cada nova solicitação da verba o governo precisa prestar contas do dinheiro já gasto e relacionar quais serão as obras a serem beneficiadas.

Confira a relação das obras que serão realizadas com os recursos:

Nº Item	Componente	Ação	Empreendimento*	Valor Previsto para Utilização (R$)
1	EIXO I	INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL	CONCLUSÃO DAS OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS DAS ESTAÇÕES 106 SUL E 110 SUL E PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE PEDESTRES	17.040.148,67
2			OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE – ÁGUAS CLARAS
3			CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 12 ESCADAS ROLANTES PARA AS ESTAÇÕES 106 SUL E 110 SUL DA LINHA 1 DO METRÔ.
4			CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NAS ESTAÇÕES 106 SUL E 110 SUL DA LINHA 1.
5			OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CDP1, CDP2, CDP3 E CDP4 NO SETOR C, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, TOTALIZANDO 3.200 VAGAS	5.000.000,00
6			APORTE DE CAPITAL NA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB	8.760.948,60
7			OBRAS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE – PROGRAMA PRÓ-MORADIA. Trechos 1, 2 e 3	2.000.000,00
8			URBANIZAÇÃO DO SETOR HAB. BERNARDO SAYAO  – PAC  Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Lote 2 e 3	2.300.000,00
9			URBANIZAÇÃO DO SETOR HAB. VICENTE PIRES  – PAC  Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Glebas 1, 2, 3 e 4	4.000.000,00
10			CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO TRECHO 2, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE – PROGRAMA PRÓ-MORADIA	1.500.000,00
11			UBS RIACHO FUNDO 5ª ETAPA – SOMENTE COMPLEMENTAÇÃO DO CPAC RIACHO FUNDO R$ 5,9 MILHÕES	1.000.000,00
12			REALIZAÇÃO DE OBRAS DO TREVO DE TRIAGEM NORTE – TTN – COMPLEXO VIÁRIO COMPOSTO POR TRÊS GRANDES INTERSECÇÕES, COM CRUZAMENTOS DA DF 002 COM AS VIAS W1 E W3 NO PLANO PILOTO, E DE SEU PROLONGAMENTO, A DF-007, COM AS VIAS DF 009 E DF-006; E, DA LIGAÇÃO TORTO COLORADO – LTC – COMPLEXO VIÁRIO QUE IRÁ COMPOR A NOVA PISTA SUPLEMENTAR À DF-003 E SUAS RESPECTIVAS CONEXÕES COM DUAS GRANDES INTERSECÇÕES EXISTENTES, O BALÃO DO TORTO (ENTRONCAMENTO COM A DF-007) E O BALÃO DO COLORADO (ENTROCAMENTO DAS RODOVIAS DF-001, DF-150 E BR-020)	1.168.683,39
13			DF-087 (EPVL) – RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, TRECHO DF-095/DF-085 (TRECHO DUPLICADO)	2.663.462,11
14			ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PASSIVO AMBIENTAL – GERENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO BRT-SUL, CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EIXO SUL, LIGAÇÃO DAS CIDADES DO GAMA E SANTA MARIA AO PLANO PILOTO, NA DF-480/DF-065/BR-040/DF-003/DF-025/DF-047 E ACESSO AO TERMINAL ASA SUL	411.460,17
15			ILUMINAÇÃO PÚBLICA: COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATO 319.129-88/2011 AMPLIAÇÃO DA DF-047 E OBRA DE ARTE ESPECIAL – ACESSO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA.	500.000,00
16			ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.	1.500.000,00
17			EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS E DEMAIS ÁREAS INTERNAS E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO	6.876.433,32
18			CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PÁTIO FERROVIÁRIO	R$2.865.178,82
19			EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DOS TRECHOS HIPERESTÁTICOS DA LAJE DE COBERTURA DA PLATAFORMA SUPERIOR, BEM COMO ESCORAMENTO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE LONGARINAS DA LAJE DE COBERTURA DA PLATAFORMA INFERIOR, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO	R$1.192.668,71
20			ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE SAÚDE E INSTITUCIONAL.	3.000.000,00
Total da Ação:			61.778.983,79
21	EIXO I		AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA,PARAMETRIZÁVEL E CUSTOMIZADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO DE PESSOAS. (SPLAN)	R$393.800,00
Total da Ação:			R$393.800,00
Total Geral:			R$ 62.172.783,79

* Com informações da Secretaria de Economia

Zoonoses promove feira de adoção de cães e gatos neste sábado no DF

DF
Quinze animais resgatados esperam por um novo lar. Evento ocorre até as 13h

BRENO ESAKI/SES-DF

ito gatos e sete cães estão disponíveis para adoção em feira organizada, neste sábado (24/08/2019), pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), na Vigilância Ambiental de Zoonoses. Os animais não têm raça definida e já saem com vacinação antirrábica.

Do total de cachorros, três são filhotes e deverão, obrigatoriamente, ser adotados junto com a mãe, uma vez que ainda estão sendo amamentados. Os interessados na adoção dos bichinhos precisam ter mais de 21 anos.

É preciso levar documento de identificação, além de um comprovante de endereço. No local, será assinado um termo de posse de responsável. A feira teve início às 9h e termina às 13h.

FONTE: METRÓPOLES

Ibama abre contratações para combater queimadas no DF e outros 17 estados

MEIO AMBIENTE
Contratos são temporários e brigadas vão atuar nos municípios. Veja detalhes.

Incêndio florestal atingiu o Parque Burle Marx, na região do Noroeste, no Distrito Federal — Foto: Flávia Alvarenga/ TV Globo
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu contratação para brigadistas temporários que devem atuar em incêndios florestais no Distrito Federal e outros 17 estados do país.

A autorização foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (23). A medida tem o objetivo de fortalecer o combate às queimadas nas unidades da federação onde já foi declarado estado de emergência ambiental.

Os locais que receberão brigadistas temporários são:

• Acre
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Roraima
• Tocantins

A seleção e contratação será feita pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama. A portaria publicada no DOU prevê equipes que possuam entre 13 e 44 integrantes.

As maiores brigadas serão destinadas ao combate de incêndios florestais no Distrito Federal. Segundo a portaria, essas equipes devem ser formadas por:

• 2 brigadistas chefes de brigada
• 6 brigadistas chefes de esquadrão
• 36 brigadistas para a prevenção

Até o dia 17 de agosto deste ano, já foram registradas 4,5 mil ocorrências de incêndios florestais na capital federal. O número é maior que os 4,2 mil casos registrados no mesmo período do ano passado.

Também cresceu a área queimada no DF. Até julho de 2019, foram 3.035,57 hectares. No ano passado, no mesmo período, a área total somou 1.436,41 hectares.

Queimadas no Brasil

Em todo o Brasil, o número de incêndios florestais também subiu. Segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o índice entre janeiro e agosto deste ano é o maior para o período em 7 anos.

Em comparação com o ano passado, o aumento é de 82% – destas, 52,5% estão na Amazônia. O Cerrado é responsável por 30,1%, seguido pela Mata Atlântica, com 10,9%.

G1 DF.

Campeonato Brasileiro ganha ares de Paulistão ano após ano

ESPORTES

Desde 2003, quando os pontos corridos foram adotados, a hegemonia dos times de São Paulo se acentua. Em 16 edições, dez foram ganhas por paulistas

Santos, de Sampaoli, é o líder do Campeonato Brasileiro

Ivan Storti/Divulgação/Santos FC - 22.8.2019

O sotaque paulista tem dominado o Campeonato Brasileiro. Neste ano, por exemplo, três dos quatro primeiros colocados são do Estado: o líder Santos, o terceiro colocado Palmeiras, seguido pelo São Paulo. A exceção é o Flamengo, vice-líder, apontado como a principal ameaça para evitar mais um título dos clubes de São Paulo. O Corinthians ainda aparece na sexta colocação.

Desde 2003, quando o Brasileiro adotou a disputa por pontos corridos, os paulistas conquistaram dez das 16 edições do torneio. Minas Gerais, com três títulos do Cruzeiro, e Rio de Janeiro, com dois títulos do Fluminense e um título do Flamengo, são os outros estados com conquistas no atual formato de disputa.

Para o ex-jogador e atual técnico Emerson Leão, a hegemonia de São Paulo pode ser explicada de forma natural.

“É simples: campeonato de pontos corridos, ganha quem tem melhor condição financeira e técnica. Ganha quem tem elenco. Quem tem banco para substituir. Não adianta ter apenas um talento na equipe. É necessário ter alguns. É uma questão de realidade. As coisas acontecem precocemente em São Paulo para depois se espalhar pelo Brasil”, afirmou.

Campeões da Copa Libertadores nesta década, Atlético-MG, Internacional e Grêmio vivem um longo jejum na principal competição de clubes do futebol nacional. O Galo não levanta a taça desde 1971, o Colorado desde 1979 e o Tricolor gaúcho desde 1996.

Entre as equipes paulistas, o maior campeão na era dos pontos corridos é o Corinthians, com quatro taças (2005, 2011, 2015 e 2019). O São Paulo aparece na segunda colocação, com três títulos (2006, 2007 e 2008), seguido por Palmeiras (2016 e 2018) e Santos (2004).

Além de dominar os títulos, os paulistas também são os que mais ficaram em segundo lugar desde 2003, acumulando cinco vices. Nas 16 edições do Brasileiro por pontos corridos, apenas em 2013 o estado não teve representante entre os quatro primeiros colocados.

FONTE: R7