quinta-feira, 23 de maio de 2019

Seis brasileiros são achados mortos em apartamento em Santiago, no Chile

MUNDO 
Bombeiros suspeitam de vazamento de gás. Vítimas são uma família de Santa Catarina e um casal do interior de São Paulo.

Bombeiros atendem a chamado por vazamento de gás em Santiago, capital do Chile — Foto: @cbsantiago/Reprodução/Twitter

Seis brasileiros foram encontrados mortos na quarta-feira (22) em um apartamento na área central de Santiago, capital do Chile. Os bombeiros suspeitam que um vazamento de gás tenha provocado a tragédia.
As vítimas são uma família de quatro pessoas da cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis. O segundo casal, formado pelo irmão e a cunhada da mãe da primeira família, morava em Hortolândia, no interior de São Paulo.
Os nomes das vítimas foram divulgados por uma parente: Fabiano de Souza, 41, e sua mulher Débora Muniz Nascimento de Souza, 38, e seus dois filhos, Caroline e Felipe; e o casal Jonathas Nascimento Krueger e sua mulher, Adriane.
Os brasileiros estavam em Santiago para comemorar o aniversário de Caroline, que faria 15 anos na sexta-feira (24). Porém, a família já tinha programado antecipar o retorno depois que a mãe de Jonathas e Débora morreu em Florianópolis.

Bombeiros encontraram os corpos

De acordo com o Itamaraty, os primeiros a suspeitar que algo poderia ter acontecido com os brasileiros no Chile foram parentes que estavam em Santa Catarina.
Eles não conseguiram entrar em contato por telefone com os familiares e, então, procuraram um delegado em Santa Catarina. O delegado, então, ligou para um número de celular que o Consulado do Brasil em Santiago disponibiliza para que brasileiros utilizem em situações de emergência.
Um diplomata brasileiro que recebeu o telefonema foi até o prédio. Ele chamou os bombeiros, que encontraram os seis corpos no apartamento. O imóvel estava com um forte cheiro de gás, segundo o comandante da polícia chilena, Rodrigo Soto. O prédio precisou ser esvaziado durante o trabalho dos bombeiros.
O edifício onde ocorreram as mortes fica na esquina das ruas Santo Domingo e Mosqueto, no centro de Santiago. As autoridades ainda não sabem o que teria causado o vazamento nem por quanto tempo as vítimas teriam ficado expostas ao gás.
Bombeiros ainda fazem perícia para comprovar o vazamento, de acordo com o jornal "El Mercurio".

Família morreu em apartamento em Santiago, no Chile — Foto: Noemi Fortunato Nascimento/Arquivo Pessoal
Localização de prédio em Santiago onde brasileiros foram encontrados mortos — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1Localização de prédio em Santiago onde brasileiros foram encontrados mortos — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1Localização de prédio em Santiago onde brasileiros foram encontrados mortos — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1
O Ministério das Relações Exteriores afirmou, em nota, que acompanha o caso, mantém contato com os familiares e prestando assistência a eles.
"Quanto ao traslado dos corpos, informamos que não há previsão legal para o pagamento desse procedimento pelo Governo Federal. Quando um cidadão brasileiro falece no exterior e sua família opta por trazer seus restos mortais ao Brasil, os consulados brasileiros sempre procuram apoiar."
*Com informações do G1 SC
Seis brasileiros são encontrados mortos em apartamento no Chile
Jornal das Dez
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Botsuana libera a caça de elefantes

MUNDO
A caça estava vetada desde 2014, mas a proibição foi suspensa.
Elefante africano; Botsuana é o país com a maior população do animal do mundo — Foto: Divulgação/MICHEL MILINKOVITCH
Botsuana, o país com maior número de elefantes do mundo, decidiu liberar a caça a esses animais no seu território, informaram fontes oficiais.
A decisão foi antecipada ontem à noite, em comunicado, pelo Ministério de Meio ambiente, Conservação e Turismo de Botsuana e foi adotada depois de extensas consultas com todas as partes envolvidas, segundo o texto.
O aumento dos conflitos entre humanos e elefantes - por exemplo, por invasão dos paquidermes em localidades e terrenos de cultivo - ou o aumento dos predadores (derivado do crescimento demográfico dos elefantes) e suas consequências para o gado estão entre os motivos apontados para a liberação.

Elefantes ficaram protegidos durante cinco anos

A caça havia sido proibida desde 2014, pelo presidente anterior, Ian Khama (2008-2018).
O Ministério começou o processo de consultas em fevereiro porque havia "duas escolas de pensamento" a respeito de liberar a caça.
O debate envolveu as comunidades afetadas pelo aumento da população de elefantes, autoridades locais, ONGS, empresas de turismo, pesquisadores e conservacionistas, entre outros.
Com mais de 135 mil exemplares, Botsuana tem a maior densidade de população de elefantes do mundo.
    FONTE: Agência EFE

Grupo defende projeto para colocar chip em armas de fogo no DF

DF
Proposta é resposta a decreto presidencial liberando a compra para todo cidadão e servirá para forças de segurança pública do DF

Representantes da Anistia Internacional para as Américas e do Brasil estiveram, nesta quarta-feira (22/05/2019), na Câmara Legislativa (CLDF) para debater com deputados distritais políticas de direitos humanos, ao protesto, militarização das escolas e a necessidade de controle do acesso às armas. A comitiva viajou a Brasília para tentar uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas teve o pedido negado.
Preocupados com a violação de direitos humanos no Brasil, membros da Anistia Internacional se reuniram com os parlamentares do  Legislativo distrital. Entre os assuntos esteve o decreto presidencial facilitando o acesso às armas. Em resposta, o deputado Fábio Felix (PSol), acompanhado dos deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT), apresentou proposta para controlar a venda no âmbito local.
Uma das propostas da Câmara Legislativa é a aprovação de projeto obrigando as revendedoras de armamento a instalarem chips nas armas e identificarem as munições por meio de códigos. O texto foi elaborado por Fábio Felix. A proposta pretende garantir que os artefatos bélicos não caiam nas mãos de criminosos. As regras, se aprovadas, valerão para as compras de armas para as forças e empresas de segurança do Distrito Federal.
Fonte: Metrópoles 

Deputado dos EUA é acusado de bater na mulher por 'tirar a roupa devagar'

MUNDO 
Parlamentar do Mississippi é acusado de agredir a esposa e deixar o rosto dela sangrando.


Deputado republicano McLeod em dois momentos distintos: à esquerda na delegacia de polícia e à direita em foto oficial da Assembleia do Mississipi — Foto: George County Police/ Mississipi House of Representatives/ BBC
Deputado republicano McLeod em dois momentos distintos: à esquerda na delegacia de polícia e à direita em foto oficial da Assembleia do Mississipi — Foto: George County Police/ Mississipi House of Representatives/ BBC 

Um parlamentar do Mississipi, nos Estados Unidos, foi acusado de agredir a esposa. Na ocasião, ele estaria bêbado e teria argumentado que ela estava demorando muito para tirar a roupa antes do sexo.
Doug McLeod, 58 anos, foi preso na noite de sábado devido à acusação de violência doméstica.
Integrantes do partido Republicano em Mississipi, colegas de McLeod, disseram que ele deveria renunciar imediatamente se as acusações forem verdadeiras.
Procurado pela BBC, McLeod, que é pai de três filhos, não comentou o caso.
Quando a polícia chegou à casa do parlamentar em Lucedale, a 240 km a sudeste da capital do estado, Jackson, encontrou McLeod alcoolizado, com uma garrafa de bebida alcoólica na mão, segundo um relatório oficial visto pelo jornal "Sun Herald". A fala de McLeod foi descrita como mal articulada e ele se movimentava com lentidão e andava em ziguezague, segundo as autoridades. 
Ao ser informado que a polícia havia sido chamada devido a uma denúncia de violência doméstica, ele teria dito: "Você está brincando comigo?"
O relatório dos policiais aponta que eles encontraram a esposa de McLeod e outra mulher dentro da casa, assustadas.
Essa outra mulher disse aos policiais que a esposa de McLeod tinha corrido para o quarto com o rosto sangrando. Elas trancaram a porta e o parlamentar começou a bater do outro lado e ameaçou agredi-las se elas não o deixassem entrar.
A esposa de McLeod disse que o marido a agrediu e que já tinha feito isso antes, alcoolizado. Ele é acusado de dar um soco no rosto dela, o que levou o nariz dela a sangrar. 
A polícia encontrou sangue na cama do casal e no chão da casa.
Segundo os policiais, a esposa de McLeod disse que não precisava de uma ambulância e que a filha a levaria ao médico.
O parlamentar foi liberado após pagar fiança de US$ 1 mil (o equivalente a pouco mais de R$ 4.000).
O presidente da Câmara dos Representantes do Mississipi, o republicano Philip Gunn, disse que tentou falar com McLeod sobre renunciar se as acusações forem verdadeiras, classificando a atitude como "inaceitável para qualquer um".
O gabinete do governador do Estado, Phil Bryant, divulgou um comunicado que diz que "atos de abuso de qualquer tipo são repreensíveis".
Se as acusações forem confirmadas, o governador se juntará aos que defendem que o parlamentar deixe o cargo, disse o porta-voz de Bryant à Associated Press.
O senador democrata David Blount também exigiu a renúncia de McLeod.
McLeod, dono de uma empresa de pneus, é parlamentar do Mississippi desde 2012 e pode concorrer à reeleição.
Segundo a Coalizão Nacional contra a Violência Doméstica, uma em cada três mulheres nos Estados Unidos sofreu alguma forma de agressão de um parceiro.
Um relatório de 2014 do grupo no Mississippi aponta uma média de sete chamadas telefônicas, por hora, devido a violência doméstica no Estado.

Fonte:BBC


STF decide julgar criminalização da homofobia mesmo após projeto avançar no Senado

POLÍTICA
Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem criminalização da homofobia. Apenas dois magistrados votaram para suspender julgamento.
A maioria seguiu o voto do ministro Celso de Mello, relator das ações, entendendo que o avanço de um projeto não significa que não haja mora do Congresso. 
Foram contra os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, entendendo que o STF deveria esperar o Congresso legislar.
O voto de Celso de Mello foi uma resposta à petição encaminhada ao STF pela Advocacia do Senado, informando à Corte que a Casa deu andamento a projetos de lei relacionados à criminalização da homofobia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta, que criminaliza a homofobia, promove alterações na legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Até agora, o Supremo tem quatro votos para enquadrar a homofobia na lei do racismo, em julgamento que foi interrompido em fevereiro.
As ações estão na pauta desta quinta, e a Corte daria continuidade à análise dos pedidos quando o relator afirmou ter recebido a petição do Senado. Mesmo não havendo um pedido explícito de adiamento, Celso de Mello decidiu apresentar um voto específico sobre uma possível prorrogação.
Segundo o decano da Corte, é "inquestionável" a ausência de providências do Congresso até o momento em defesa dos direitos LGBTI. “Inexiste qualquer obstáculo que permita o julgamento por esse plenário, por não se achar descaracterizada a mora do Congresso Nacional", disse.
Celso de Mello afirmou que a omissão imputada ao Legislativo "ainda subsiste". "Ainda não se registrou necessária intervenção concretizadora do Congresso Nacional”, afirmou o decano. “Se absteve até o presente momento.”
Segundo o ministro, “não obstante o esforço do Senado em instalar a discussão”, “continua a existir a situação de mora legislativa caracterizada pela inércia”.
Ainda segundo o Celso de Mello, mesmo que eventualmente aprovadas as proposições, elas teriam que ser votadas pelas duas Casas. Para Celso de Mello, a existência dos projetos “não é suficiente só por si para afastar a inércia legislativa quando superado de modo irrazoável qualquer prazo”.
O ministro Edson Fachin acompanhou o relator. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também entendeu que a análise do projeto "não afasta a mora do Congresso". 
"Hoje se demonstra que o mesmo esforço na efetivação dos direitos dessa minoria, o Senado também está fazendo. Há uma convergência, cada um no exercício das suas atribuições constitucionais. Não vejo nada que afaste a possibilidade de continuidade do julgamento", afirmou.
O ministro Luís Roberto Barroso também votou para que a Corte continue o julgamento, ressalvando que o processo Legislativo tem suas “vicissitudes”. 
"Quem é atacado, discriminado, tem pressa", disse. A ministra Rosa Weber também acompanhou o relator.
O ministro Luiz Fux deu sexto voto, formando maioria do plenário, para a continuidade do julgamento, disse que o papel de legislar é do Congresso, mas diante do fato de que deputados apresentaram pedido de impeachment contra ministros do Supremo que já haviam votado sobre o tema, deve prevalecer a independência do Judiciário. 
"Ou o Judiciário é independente ou é subserviente. Acredito na independência."
A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo voto acompanhando o relator. A ministra entendeu que a petição do Senado é uma “deferência” do Senado comunicando que a Casa está atuando. "Não significa obstar o julgamento."
O ministro Ricardo Lewandowski disse que "estamos diante de situação emergencial, em que crimes e agressões cometidos contra esses grupos vulneráveis são superiores àqueles registrados em outros países". "É uma decisão que não pode mais ser protelada", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes também concordou com a continuidade do julgamento sobre a criminalização da homofobia, deu o nono voto nesse sentido. Na avaliação do ministro, como o voto do relator indica que só haverá criminalização até que o Congresso edite lei, o Supremo respeita o Legislativo ao manter o julgamento.

EUA formalizam apoio à entrada do Brasil na OCDE

BRASIL
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FOTO: REPRODUÇÃO
Os Estados Unidos oficializaram hoje o apoio à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante encontro do clube em Paris.
Segundo O Globo, o processo de entrada ainda deve demorar de 2 a 5 anos, porque depende da anuência de países europeus. “O Brasil não tem o controle do processo, mas está fazendo seu trabalho e está sendo muito esperto”, disse o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría.

O ANTAGONISTA